Bruno José Souza de Azevedo

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2002). Atualmente é professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e procurador federal - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

Informações coletadas do Lattes em 01/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2008 - 2009

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO
Orientador: ARTUR REGA LAUANDOS

Especialização em CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO

2003 - 2004

Faculdade de Natal
Título: A EXECUÇÃO FISCAL E A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE PESSOAL DOS SÓCIOS PELO ENDIVIDAMENTO TRIBUTÁRIO DA SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
Orientador: CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES

Aperfeiçoamento em PRÁTICA DE PROCESSO TRIBUT. ADMINISTRAT. JUDICIAL

2010 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal
Título: SEM MONOGRAFIA. Ano de finalização: 2010
Orientador: SEM MONOGRAFIA

Aperfeiçoamento em SEMINARIO DE INFRAÇÕES E SANÇOES NO SERVIÇO PUBLIC

2010 - 2010

Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado
Título: SEM MONOGRAFIA. Ano de finalização: 2010
Orientador: SEM MONOGRAFIA

Graduação em DIREITO

1997 - 2002

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: ABORTO: ABORDAGEM JURIDICA E ASPECTOS CORRELATOS
Orientador: IVAN LIRA DE CARVALHO

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I FÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO NORTE ? FOJEF/RN.Atuação da Procuradoria do INSS nos JEFS e na TR. Critérios. Contestações-padrão. Matérias dispensada s de contestar ou recorrer. Instrução probatória. Cumprimento. Pec uliaridades. Atualidades. Dificuldades.. 2017. (Seminário).

Reflexos da terceirização e da reforma trabalhista na saúde do trabalhador são foco de mesa-redonda no MPT/RN.Reflexos da terceirização e da reforma trabalhista na saúde do trabalhador são foco de mesa-redonda no MPT/RN. 2017. (Simpósio).

Atualidades no Direito Previdenciário. A pensão por morte e a nova composição social familiar. 2013. (Exposição).

Orientou

Anderson Bispo de Farias

POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A ESTRANGEIROS NO PAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Bruno José Souza de Azevedo;

Marcus Vinicius Cavalcante Dantas

CRITICAS AO ATIVISMO JUDICIAL ANTE A TEORIA DA DECISÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Bruno José Souza de Azevedo;

Rodrigo Matos da Costa

SERVIDOR PRÓ-ATIVO: UMA ALTERNATIVA GARANTISTA A APOSENTADORIA DOS SEGURADOS ESPECIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Bruno José Souza de Azevedo;

Ubirandir Bezerra dos Santos

AUXÍLIO-RECLUSÃO: UM BENEFICIO MARCADO POR RESTRIÇÕES RETÓRICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Bruno José Souza de Azevedo;

Antonio Egnefran Almeida Dias

A PERDA DO MANDATO ELETIVO DO PARLAMENTAR FEDERAL DECORRENTE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Bruno José Souza de Azevedo;

MYCARLA RAFAELA DO NASCIMENTO BARBOSA

O PROCESSO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS POR INCAPACIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Bruno José Souza de Azevedo;

ANTONIO CARLOS BARBALHO DA SILVA

LIMITES AO PODER DIREITIVO DO EMPREGADOR EM FACE DOS ATOS DISCRIMINATÓRIOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Bruno José Souza de Azevedo;

ANTONY ALVES RODRIGUES

A PREVIDENCIA DOS SERVIDORES FEDERAIS COM O ADVENTO DA LEI 12618/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Bruno José Souza de Azevedo;

Produções bibliográficas

AZEVEDO, B. J. S. . A incidência da Contribuição Previdenciária sobre o Aviso Prévio Indenizado. 1. ed. PARA DE MINAS: VITUAL BOOKS, 2014. v. 01. 92p .
AZEVEDO, B. J. S. . A Abrangência do Termo Regularidade Fiscal e seus reflexos para os contribuintes e as empresas contratantes com a Administração Pública Federal Direta e Indireta. 1. ed. PARA DE MINAS: VIRTUAL BOOKS, 2014. v. 01. 89p .
AZEVEDO, B. J. S. . A pensão por morte em face do filho maior inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim, declarado, judicialmente. 1. ed. PARA DE MINAS: VIRTUAL BOOKS, 2014. v. 01. 130p .

Outras produções

AZEVEDO, B. J. S. . CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, PROCURADORIA FEDERAL VINCULADA AO INSS - CAICÓ -RN. , RUA ANIBAL CUNHA DE MACEDO, CENTRO, 59300000 - Caicó, RN - Brasil, Telefone: (084) 34211986

Experiência profissional

2007 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40

Atividades

08/2011
Outras atividades técnico-científicas , PROCURADORIA FEDERAL VINCULADA AO INSS - CAICÓ -RN, PROCURADORIA FEDERAL VINCULADA AO INSS - CAICÓ -RN.,Atividade realizada, ATUA NA DEFESA DAS AUTARQUIAS PÚBLICAS FEDERAIS, EM ESPECIAL DO INSS.
08/2009 - 08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA FEDERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, .,Cargo ou função, GERENTE DE PROCEDIMENTOS FISCAIS.

2005 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Atividades

01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL, PRÁTICA JURIDICA IV, DIREITO DAS COISAS, TEORIA GERAL DO PROCESSO
01/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRATICA JURIDICA III, PRÁTICA JURIDICA IV, TEORIA GERAL DO PROCESSO, DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
06/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRATICA JURIDICA III, TEORIA GERAL DO PROCESSO
01/2007 - 11/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA JURIDICIA, DIREITO ADMINISTRATIVO
01/2006 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO DE TURISMO
01/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO TRBUTÁRIO