Ivan Lira de Carvalho

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

CARVALHO, Ivan Lira de . INOVAÇÕES NO DIREITO PENAL EMPRESARIAL. 2025. (Outro).

CARVALHO, Ivan Lira de . Curso Linhas da História do Direito no RN. 2025. (Outro).

CARVALHO, Ivan Lira de ; FREITAS, A. S. A. ; OLIVEIRA, S. M. B. C. ; LEMOS, C. L. C. ; COSMO, M. C. G. ; CAMILO, V. R. D. . I Exposição Literária Virtual da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. 2020. (Exposição).

CARVALHO, Ivan Lira de ; SILVA, M. R. F. . Inserções do Direito Penal Econômico no quadro jurídico atual. 2018. (Congresso).

CARVALHO, Ivan Lira de . CONGRESSO 15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2003. (Outro).

I Seminário Internacional sobre Prova Penal e Erro Judiciário. 2026. (Seminário).

Semana de Integração - Direito UFRN - Mostra de Profissões e Carreiras Jurídicas.Palestra: O papel do Juiz na sociedade: entre a garantia da justiça e o equilibrio social. 2026. (Simpósio).

14º Festival Universitário de Inverdo - UFCG Campus Cuité.Palestra: Bares e Botecos de Cuité, de 1768 a 1980: um relato incompleto. 2025. (Outra).

Congresso Execução Fiscal: Estratégias de Atuação do Judiciário. 2025. (Congresso).

Curso Detecção, Tratamento e Prevenção da Litigância Abusiva e Predatória. 2025. (Outra).

Curso Jurisdição no Mar. 2025. (Outra).

IV Jornada de Direito Processual Civil. 2025. (Congresso).

Semana de Integração - Direito UFRN - Mostra de Profissões e Carreiras Jurídicas.Palestra: O papel do Juiz na sociedade: entre a garantia da justiça e o equilibrio social. 2025. (Encontro).

Seminário de Direito Penal Econômico e Garantias Processuais.A IMPLEMENTAÇÃO DO JUÍZO DE GARANTIAS: DIÁLOGO ENTRE O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2025. (Seminário).

VI Congresso de Direito Administrativo do RN. Palestra: Peculato eletrônico - Fronteira tecnológica dos crimes contra a administração pública digital. 2025. (Congresso).

Aula inaugural da Liga Acadêmica de Direito Penal Econômico.Palestra: Direito Penal Tributário, minimalismo penal e efetividade. 2024. (Encontro).

Curso Inteligência Artificial e Escrita Jurídica com ChatGPT: questões teóricas e aplicações práticas. 2024. (Outra).

Quinta Jurídica JFRN Edição Especial 20 anos - Justiça Criminal Internacional e Tribunais Domésticos: uma relação vertical ou horizontal?. 2024. (Outra).

Curso Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 1 - Turma RN 2023. 2023. (Outra).

Curso Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 2 - Turma RN 2023. 2023. (Outra).

Curso Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 3 - Turma RN 2023. 2023. (Outra).

Seminário Multifocagem do Direito Empresarial.A finalidade da pena e a sua eficiência nos crimes econômicos / Cartéis e concorrência pública. 2023. (Seminário).

Seminário Pontos de Direito Penal Econômico.O direito penal e as relaçõesde consumo: conflitos doutrinários e jurisprudenciais / A lavagem de capitais como empreendedorismo ilícito: efeitos e consequências. 2023. (Seminário).

XIX Jornada Cultural do Museu do Sertão.A IMPORTÂNCIA DA CULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL. 2023. (Encontro).

Curso Investigação e Documentação de Vestígios de Crimes em Ambiente Virtual. 2022. (Outra).

Lançamento do Livro Elementos de Direito Penal Econômico. Autolavagem de dinheiro: Crime autônomo ou exaurimento?. 2022. (Exposição).

Seminário de Lançamento do Livro "Política Criminal e Análise Econômica do Direito Penal".SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO LIVRO "POLÍTICA CRIMINAL E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL". 2022. (Seminário).

Curso Análise Financeira e Patrimonial para uma Efetividade Processual. 2021. (Seminário).

Curso Novo Sistema Brasileiro Anticorrupção: inovações, efetividade e resoluções negociais. 2021. (Outra).

IX Semana Jurídica UFRN.O público e o privado olhando o papel da comunidade na preservação e no uso do patrimônio cultural. 2021. (Seminário).

Palestra: Aplicabilidade da Análise Econômica do Direito para a Advocacia - OAB/RN.Aplicabilidade da Análise Econômica do Direito para a Advocacia. 2021. (Seminário).

COVID-19 e Direito Penal - Turma 3. 2020. (Seminário).

Curso COVID-19 e os impactos ambientais, econômicos e sociais das decisões e a proteção dos vulneráveis - Turma 2. 2020. (Seminário).

Curso COVID-19 e os impactos ambientais, econômicos e sociais das decisões e a proteção dos vulneráveis - Turma 3. 2020. (Seminário).

I Jornada de Direito e Processo Penal - Comissão 2 - Lavagem de Dinheiro. 2020. (Seminário).

Webinar Gestão Pública na Pandemia.A gestão pública e os reflexos penais na Lei 13.979/2020 - Lei da Pandemia. 2020. (Simpósio).

Webinário Direito Penal Econômico - Encontros entre a teoria e a aplicação.Impactos das fake news na ordem econômica - aspectos penais. 2020. (Simpósio).

Webinário Direito Penal Econômico - Encontros entre a teoria e a aplicação.Criminalidade econômica transnacional - instrumentos de combate. 2020. (Simpósio).

Webinário Direito Penal Econômico - Encontros entre a teoria e a aplicação.A seletividade e os bens jurídicos no Direito Penal Econômico. 2020. (Simpósio).

Webinário Direito Penal Econômico - Encontros entre a teoria e a aplicação.Colaboração premiada em crimes societários. 2020. (Simpósio).

Webinário Direito Penal Econômico - Encontros entre a teoria e a aplicação.Pagamento ou parcelamento do tributo como causa de extinção da punibilidade - visões do STJ. 2020. (Simpósio).

Webinário Direito Penal Econômico - Encontros entre a teoria e a aplicação.Absolvição penal e condenação por improbidade, em fato comum. 2020. (Simpósio).

Webinário Direito Penal Econômico - Incidências e Reflexos.Compliance e Administração Pública: Corrupção, licitação e crimes. 2020. (Seminário).

Webinário Direito Penal Econômico - Incidências e Reflexos.A repercussão penal das decisões dos Tribunais de Contas. 2020. (Simpósio).

Webinário Direito Penal Econômico - Incidências e Reflexos.Concorrência e abuso do poder econômico. 2020. (Simpósio).

17a Semana Nacional de Museus do IHGRN. 2019. (Outra).

Aspectos Gerais e Questões Controvertidas do Sistema Penitenciário Federal. 2019. (Outra).

Curso de Iniciação à Magistratura - XIV Concurso - ESMAFE5.Poder Judiciário e Cultura. 2019. (Seminário).

Curso Lei Anticorrupção. 2019. (Outra).

I Colóquio de Ciências Criminais.Palestra: Whistleblower. 2019. (Seminário).

Workshop e Debates sobre Desafios da Segurança Digital, Estratégia e Cooperação no âmbito de Investigações Criminais com Safernet, Facebook e WhatsAppes. 2019. (Outra).

Conferência Internacional: Colisões de Princípios. 2018. (Outra).

Curso de Direito Digital. 2018. (Outra).

Curso de Direitos Humanos na América Latina - Diálogos entre Brasil e Argentina. 2018. (Outra).

Curso de Processo Tributário. 2018. (Outra).

Curso Direito Penal Econômico - OAB/RN.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2018. (Seminário).

Seminário Direito, Justiça e Arte - influências recíprocas - CJF.Direito, Justiça e Arte - influências recíprocas. 2018. (Seminário).

XX Congresso Científico e Mostra de Extensão da UNP,. Crime e Economia. 2018. (Congresso).

CURSO "PROCESSO PREVIDENCIÁRIO". 2017. (Outra).

Projeto Escola na Justiça - JFRN.Competência da Justiça Federal. 2017. (Seminário).

Quinta Jurídica 91a. Edição - 50 anos da Justiça Federal no RN.50 anos da Justiça Federal no RN: recriação da justiça. 2017. (Seminário).

CURSO SOBRE O NOVO CPC - módulo I. 2015. (Outra).

SIMPÓSIO PIRATARIA TRADICIONAL E INVESTIGAÇÕES ON LINE. 2015. (Simpósio).

CURSO "BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E REABILITAÇÃO". 2014. (Outra).

CURSO "CONSTRIÇÃO E ALIENAÇÃO JUDICIÁRIA DE BENS". 2014. (Outra).

CURSO "COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL". 2013. (Outra).

Curso "COPA DO MUNDO 2014: LEI GERAL E ASPECTOS JURÍDICOS". 2013. (Outra).

CURSO "LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIME ORGANIZADO". 2013. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. Case Barracas de Ponta Negra. 2013. (Congresso).

SEMINÁRIO "A DEFESA DA CONCORRÊNCIA E O PODER JUDICIÁRIO". 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO "DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE". 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO A DEFESA DA CONCORRÊNCIA E O PODER JUDICIÁRIO. 2013. (Seminário).

3º ENCONTRO DE CIÊNCIAS E PERÍCIAS FORENSES DO RIO GRANDE DO NORTE.A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NO DIREITO PENAL. 2012. (Outra).

Ciclo de palestras 'MEIO AMBIENTE E URBANISMO EM DEBATE".COMPET~ENCIAS AMBIENTAIS: INFLUXOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2012. (Outra).

CURSO "DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL". 2012. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS SOBRE O MEIO AMBIENTE. COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS. 2012. (Congresso).

LABORATÓRIO DE APRIMORAMENTO DOCENTE - FGV. 2012. (Outra).

XI SEMANA FA7 DE DIREITO.inovações do direito civil. 2012. (Outra).

1º SEMINÁRIO NACIONAL EM MATÉRIA ADUANEIRA. 2011. (Seminário).

2º ENCONTRO DE CIÊNCIA E PERÍCIA FORENSES DO RN.A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NO DIREITO PENAL. 2011. (Encontro).

CURSO "DIREITO PENAL ECONÔMICO ". 2011. (Outra).

Curso "TUTELA COLETIVA". 2011. (Outra).

I SEMINÁRIO MULTIDISCIPLINAR DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DA UERN/NATAL.PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL. 2011. (Seminário).

1º COLÓQUIO AMBIENTAL FRANÇA-BRASIL JUÍZES. 2010. (Outra).

CURSO "INICIAÇÃO À MAGISTRATURA - X CONCURSO PARA JUIZ SUBSTITUTO.RELAÇÃO SUBSTITUTO E TITULAR. 2010. (Outra).

Curso "JUDICIÁRIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2010. (Outra).

CURSO "TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO FRANCÊS E SEUS REFLEXOS DO DIREITO BRASILEIRO. 2010. (Outra).

CURSO DE DIREITO COMPARADO BRASIL-ALEMANHA. 2010. (Outra).

II CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2010. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. ATUAÇÃO COMO DEBATEDOR. 2010. (Congresso).

I JORNADA DE DIREITO AMBIENTAL DA ESMAF1.TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE: DESAFIOS NA APLICAÇÃO DO SISTEMA PENAL À PESSOA JURÍDICA. 2010. (Outra).

INICIAÇÃO À MAGISTRATURA - X CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL - 5ª REGIÃO.RELAÇÃO SUBSTITUTO E TITULAR. 2010. (Outra).

I WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. 2010. (Outra).

WORKSHOP DE GERENCIAMENTO DE ROTINAS DA 5ª REGIÃO. 2010. (Outra).

XVI SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA.PERSPECTIVAS DE FORMAÇÃO PARA A ATUAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO NO MUNDO CONTEMPORÃNEO. 2010. (Seminário).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DE DOS JUÍZES FEDERAIS. 2010. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS. 2010. (Encontro).

CURSO:"OS DESAFIOS DA CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL - VII ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS. 2009. (Outra).

Curso " FILOSOFIA E DIREITO: MODERNIDADE, RAZÃO, DECISÃO. HANS KELSEN, NORBERTO BOBBIO, HANNAH ARENDT E O NEW CRITICISM".MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. 2009. (Outra).

Curso "MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA FEDERAL: A VISÃO MULTIDISCIPLINAR DOS PROBLEMAS E DAS SOLUÇÕES".MANGUE: PROTEÇÃO JURÍDICA E AUTOSSUSTENTABILIDADE DO ECOSSISTEMA. 2009. (Outra).

Curso " MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA FEDERAL: A VISÃO MULTIDISCIPLINAR DOS PROBLEMAS E DAS SOLUÇÕES".O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2009. (Outra).

Curso " MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA FEDERAL: A VISÃO MULTIDISCIPLINAR DOS PROBLEMAS E DAS SOLUÇÕES". 2009. (Outra).

CURSO ASPECTOS DA LITERATURA NORDESTINA - EXPRESSÃO DE UMA REALIDADE SOCIOCULTURAL.DIREITO, CINEMA E LITERATURA. UMA ABORDAGEM JURÍDICA PONTUAL DA PELEJA DE ARAÚJO PARA TRANSFORMAR-SE EM OJUARA, O HOMEM QUE DESAFIOU O DIABO. 2009. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO RN. PRESIDENTE DE MESA. 2009. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO RN. 2009. (Congresso).

III FÓRUM BRASIL-ESPANHA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2009. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO SEGURANÇA JURÍDICA E OS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS.O PODER JUDICIÁRIO E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. 2009. (Seminário).

VI FÓRUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO III FÓRUM BRASIL-ESPANHA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2009. (Outra).

VII ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA 5ª REGIÃO. 2009. (Encontro).

CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. ELIMINAÇÃO DO PAPEL PARA A CELERIDADE DA JUSTIÇA SOCIAL NO SÉCULO XXI. 2008. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA JUDICIÁRIA E DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 2008. (Congresso).

CURSO DE INICIAÇÃO À MAGISTRATURA.TÉCNICAS DE CONDUÇÃO DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS E CÍVEIS. 2008. (Outra).

CURSO DE INICIAÇÃO À MAGISTRATURA.A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU. 2008. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL. A INFORMÁTICA FORENSE E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2008. (Congresso).

III ENCONTRO ANUAL DO SELO ENCCLA. 2008. (Encontro).

SEMINÁRIO "PROCESSO PENAL: REFORMA NO CÓDIGO E NOS PARADIGMAS - EM BUSCA DA EFICIÊNCIA PENAL". 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL.AUXÍLIO DIRETO COMO ALTERNATIVA DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL - ANO IX. 2008. (Seminário).

VI ENCONTRO REGIONAL PARA JUÍZES FEDERAIS DA 5ª REGIÃO. 2008. (Encontro).

XXV ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS. 2008. (Encontro).

1º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA MAGISTRATURA DO MERCOSUL. 2007. (Congresso).

1º FORUM MÉDICO SOBRE TERMINALIDADE.O DIREITO E A TERMINALIDADE. 2007. (Outra).

2º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2007. (Encontro).

4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA. 2007. (Outra).

ENCONTRO DE DIRETORES DO FORO E DOS DIRIGENTES-GERAIS DA JUSTIÇA FEDERAL. 2007. (Encontro).

FORÚM DE DISCUSSÕES PENAIS PROF. EVERARDO LUNA - UM OLHAR SOBRE A MAIORIDADE PENAL.ANÁLISE DA OBRA DO PROF. EVERARDO LUNA. 2007. (Outra).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DA ESMARN.OS PRINCIPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA PRÁTICA DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO MINISTRO JOSÉ DELGADO. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO MINISTRO JOSÉ DELGADO. 2007. (Seminário).

SIMPÓSIO EM HOMENAGEM A EVERARDO DA CUNHA LUNA.A CONTRIBUIÇÃO DE EVERARDO LUNA NA CONSTRUÇÃO DOS TIPOS PENAIS ATUAIS. 2007. (Simpósio).

V ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA 5ª REGIÃO. 2007. (Encontro).

XIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA.O CURSO DE DIREITO E SUA INSERÇÃO NA UNIVERSIDADE. 2007. (Seminário).

23º ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL. 2006. (Encontro).

2º SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL: AS REFORMAS PROCESSUAIS. 2006. (Seminário).

IV ENCONTRO REGIONAL DE JUÍZES FEDERAIS DA 5ª REGIÃO. 2006. (Encontro).

SEMINÁRIO DIREITO CRIMINAL. 2006. (Seminário).

VIII CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL. 2006. (Congresso).

22º ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL. 2005. (Encontro).

5º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. A ESPECIALIZAÇÃO COMO FORMA DE AGILIZAÇÃO. 2005. (Congresso).

CONGRESSO "A REFORMA DO JUDICIÁRIO - ASPECTOS PROCESSUAIS CIVIS". 2005. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2005. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - ANO VII. 2005. (Congresso).

CURSO DE INICIAÇÃO À MAGISTRATURA.O DIREITO AMBIENTAL. 2005. (Outra).

II FESTIVAL DO VALE DOS DINOSSAUROS.DIREITO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTES INTERESSES CIENTÍFICOS. 2005. (Encontro).

III ENCONTRO REGIONAL DE JUÍZES FEDERAIS DA QUINTA REGIÃO. 2005. (Encontro).

I MÓDULO DO CURSO DE INICIAÇÃO À MAGISTRATURA.O JUIZ E O MEIO AMBIENTE. 2005. (Outra).

QUINTA JURÍDICA.MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. 2005. (Outra).

SEMINÁRIO JOAQUIM NABUCO, UM PENSADOR DO BRASIL.JOAQUIM NABUCO - POLÍTICA E ABOLIÇÃO. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO COOPERATIVO. 2005. (Seminário).

Simpósio ENERGIA E MEIO AMBIENTE - PERSPECTIVAS LEGAIS. 2005. (Simpósio).

21º ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL. 2004. (Encontro).

A INTERIORIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL - CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA.A INTERIORIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL - CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA. 2004. (Outra).

CURSO DE DIREITO ELEITORAL.ASPECTOS PENAIS DA LEI DE INELEGIBILIDADE. 2004. (Outra).

II ENCONTRO REGIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DA QUINTA REGIÃO. 2004. (Encontro).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Seminário).

QUINTA JURÍDICA "A COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS". 2004. (Outra).

SEMINÁRIO "A INTERIORIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL: CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO AJUFE DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Seminário).

2nd EPA/GREEN PLANET COURSE ON PRINCIPLES OF ENVIRONMENTAL ENFORCEMENT. 2003. (Outra).

A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE MODERNA: ENTRE CENTRO E PERIFERIA. 2003. (Outra).

CONFERÊNCIA "A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE MODERNA: ENTRE CENTRO E PERIFERIA. 2003. (Outra).

CONGRESSO 15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. COORDENADOR CIENTÍFICO. 2003. (Congresso).

CONGRESSO 15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. PROTEÇÃO JURÍDICA DA CAATINGA. 2003. (Congresso).

CURSO PRÁTICO DE INICIAÇÃO À MAGISTRATURA.CÁLCULO DA PENA. 2003. (Encontro).

II JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2003. (Outra).

PRIMER ENCUENTRO DE JUECES SOBRE DESARROLO SUSTENTABLE.A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. 2003. (Encontro).

SEMINÁRIO: A JUSTIÇA FEDERAL E AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL. 2003. (Seminário).

SIMPOSIO DE JUECES Y FISCALES DE AMÉRICA LATINA. 2003. (Simpósio).

XI ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DA PARAÍBA.COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2003. (Encontro).

XII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA.MINISTROU A DISCIPLINA DIREITO PENAL. 2003. (Outra).

XX ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL. 2003. (Encontro).

2º SEMINÁRIO JURÍDICO SOBRE O MERCADO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. 2002. (Seminário).

CURSO EM DIREITO DA INFORMÁTICA. 2002. (Outra).

DIREITO E ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO. 2002. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2002. (Congresso).

II JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Outra).

SEMINÁRIO AJUFE - REFORMA AGRÁRIA E AGRONEGÓCIO - uma perspectiva socioeconômica do direito ao uso da terra. 2002. (Seminário).

SIMPÓSIO NORTE-RIO-GRANDENSE DE DIREITO CIVIL.DOS ATOS ILÍCITOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Simpósio).

XI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS MINISTRO FRANCISCO FAUSTO.O NOVO CÓDIGO CIVIL SOB A VISÃO DO DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Seminário).

ASPECTOS LEGAIS NA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE FRAUDES E DESFALQUES NAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS.ASPECTOS LEGAIS NA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE FRAUDES E DESFALQUES NAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS. 2001. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS EM HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN MARIZ. 2001. (Outra).

CONFERÊNCIA "ASPECTOS LEGAIS NA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE FRAUDES E DESFALQUES NAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS".RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES EM RAZÃO DAS FRAUDES ELETRÔNICAS. ASPECTOS PENAIS. 2001. (Encontro).

CONFERÊNCIA " ASPECTOS LEGAIS NA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE FRAUDES E DESFALQUES NAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS". 2001. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESOLUÇÃO PRIVADA DE DISPUTAS. 2001. (Congresso).

CURSO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL.LEI DE MONITORAMENTO E CRIME ORGANIZADO. 2001. (Encontro).

ENCONTRO DE JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: TEORIA E PRÁTICA.EXECUÇÃO NO JEF - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, INOVAÇÕES E PECULIARIDADES NOS ATOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS. 2001. (Encontro).

FÓRUM DE DEBATE: EFICÁCIA DA JURISDIÇÃO. 2001. (Outra).

I CONGRESSO MINEIRO SOBRE DIREITO E INFORMÁTICA. CRIMES VIRTUAIS. 2001. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE DELEGADOS DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS E CARGA. CRIME ORGANIZADO. 2001. (Congresso).

I ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS ELEITORAIS. 2001. (Encontro).

I SEMANA ACADÊMICA "EDUCAÇÃO E TRABALHO: OS DESAFIOS PROFISSIONAIS PARA A SOCIEDADE.CRIMES NA INTERNET. 2001. (Encontro).

QUESTÕES RELEVANTES DO PROCESSO DISCIPLINAR.O DIREITO PENAL E A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. 2001. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL "LE DROIT DE L'ENVIRONNEME"NT. 2001. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - CLONAGEM HUMANA: QUESTÕES JURÍDICAS. 2001. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2001. (Seminário).

VI SEMANA DO ADVOGADO DO OESTE POTIGUAR E XII SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UERN.CRIME ORGANIZADO - ASPECTOS LEGAIS E POLÍTICOS. 2001. (Encontro).

X REUNIÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO NORDESTE.INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2001. (Encontro).

XVII ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO - ERED.A REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 2001. (Encontro).

1º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO NA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CRIMES DE INFORMATICA VISANDO AOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO. 2000. (Congresso).

1º ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2000.O VEREADOR E A PROPAGANDA ELEITORAL. 2000. (Encontro).

ENCONTRO DE ESCRIVÃES E CHEFES DE CARTÓRIO.O SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL E A PROPAGANDA POLÍTICA. 2000. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL. 2000. (Encontro).

i CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2000. (Outra).

I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.CRIMES NA INTERNET. 2000. (Encontro).

I CONGRESSO ESTADUAL DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE. DIREITO PENAL MÍNIMO. 2000. (Congresso).

I CONGRESSO ESTADUAL DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE. 2000. (Congresso).

I SEMINÁRIO EM DIREITO DA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO RN.INTERNET E PRIVACIDADE - ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR. 2000. (Seminário).

I URNA JURÍDICA NACIONAL.PROPAGANDA POLÍTICA. 2000. (Encontro).

IV SEMINÁRIO DE MARKETING ELEITORAL.CRIMES ELEITORAIS, PROPAGANDA POLÍTICA E FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS. 2000. (Seminário).

JORNADA DE DIREITO ELEITORAL.PARTIDOS POLÍTICOS - AUTONOMIA VERSUS CONTROLE JUDICIAL. 2000. (Encontro).

SEMINÁRIO DIREITO E INTERNET - A NOVA ONDA TECNOLÓGICA.OS CIBERCRIMES PRATICADOS NA INTERNET NA ESFERA DO DIREITO BRASILEIRO. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL: ÁGUA, BEM MAIS PRECIOSO DO MILÊNIO.SEMINÁRIO INTERNACIONAL: ÁGUA, BEM MAIS PRECIOSO DO MILÊNIO. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. 2000. (Seminário).

3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 1999. (Congresso).

II SEMANA DE INTEGRAÇÃO DO CURSO DE DIREITO.PUNIR É VINGAR?. 1999. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL "O PAPEL DA INFORMÁTICA NO JUDICIÁRIO DO TERCEIRO MILÊNIO.A INTERNET E O ACESSO À JUSTIÇA. 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL O PAPEL DA INFORMÁTICA NO JUDICIÁRIO DO TERCEIRO MILÊNIO. 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL. 1999. (Seminário).

1º SEMINÁRIO JURÍDICO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO. 1998. (Seminário).

CICLO INTERNACIONAL DE ESTUDOS MINISTRO LUIZ GALLOTTI. 1998. (Outra).

ELEIÇÕES E DIREITO ELEITORAL.OS JUIZES AUXILIARES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DE ACORDO COM A LEI 9.504/97. 1998. (Encontro).

I ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA 5ª REGIÃO. 1998. (Encontro).

I ENCONTRO REGIONAL DOS JUIZES DE DIREITO E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA REGIÃO CENTRAL E DO VALE DE ASSU.PROPAGANDA ELEITORAL. 1998. (Encontro).

III ENCONTRO DE JUIZES DE DIREITO E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA REGIÃO AGRESTE.A MAGISTRATURA E O MINISTÉRIO PÚBLICO NAS ELEIÇÕES DE 1988 - ASPECTOS RELEVANTES, À LUZ DA LEI 9.504/97. 1998. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERNACONAL DE DIREITO AMBIENTAL.A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CAATINGA. 1998. (Seminário).

SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL. 1998. (Simpósio).

VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS.O CRIME, A CIDADANIA E A SEGURANÇA PÚBLICA. 1998. (Encontro).

V SEMANA DE DIREITO.O CRIME, A CIDADANIA E A SEGURANÇA PÚBLICA. 1998. (Outra).

XIV ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO - ERED.ALTERNATIVAS À PENA DE PRISÃO. 1998. (Encontro).

XV ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS. 1998. (Encontro).

1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL DA MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO. 1997. (Congresso).

1º CONGRESSO INTERNACIONAL DA JUSTIÇA. 1997. (Congresso).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO CLÁUDIO SANTOS. 1997. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO OSCAR DIAS CORRÊA. 1997. (Outra).

Curso "NOVAS IDEIAS, NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL". 1997. (Outra).

ENCONTRO REGIONAL NORDESTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS.NOVOS RUMOS DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1997. (Encontro).

ENVIRONMENTAL & NATURAL RESOURCES LAW SEMINAR. 1997. (Seminário).

I CONGRESSO DE DIREITO E INFORMÁTICA. COMPETÊNCIA CRIMINAL NOS CRIMES COMETIDOS VIA INTERNET. 1997. (Congresso).

I ENCONTRO BRASÍLIA - LISBOA "Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Processual Penal". 1997. (Encontro).

SIMPÓSIO SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS. 1997. (Simpósio).

XIV ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS. 1997. (Encontro).

1º ENCONTRO DA MAGISTRATURA DO PANTANAL. 1996. (Encontro).

1º FORUM DE DEBATESJURÍDICOS VIA INTERNET.OS CRIMES NA INTERNET. 1996. (Encontro).

A REFORMA DOS INSTITUTOS JURÍDICOS. 1996. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS EM HOMENAGEM AO JUIZ GERALDO APOLIANO DIAS===. 1996. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO JESUS COSTA LIMA. 1996. (Outra).

2ª JORNADA DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS. 1995. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL EM HOMENAGEM AO MINISTRO JOSÉ CÂNDIDO. 1995. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS EM HOMENAGEM AO JUIZ GERALDO APOLIANO DIAS===. 1995. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO DJACI FALCÃO. 1995. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS MINISTRO JOSÉ DANTAS. 1995. (Outra).

FÓRUM DE DEBATE: "ACESSO À JUSTIÇA - INFORMATIZAÇÃO - CELERIDADE PROCESSUAL". 1995. (Outra).

FÓRUM DE DEBATES SOBRE "AS TENDÊNCIAS DO DIREITO E DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E NO MUNDO". 1995. (Outra).

III JORNADA DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS. 1995. (Outra).

II SEMINÁRIO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL PARA MAGISTRADOS. 1995. (Seminário).

I JORNADA DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO INIBIDOR DA VIOLÊNCIA. 1995. (Encontro).

IX ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DO RN. 1995. (Encontro).

O CRIME E A PUNIBILIDADE.CURSO DE PREPARAÇÃO AO EXAME DA ORDEM. 1995. (Outra).

XII ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS. 1995. (Encontro).

1º CURSO DA UNIVERSIDADE ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE.OS DIREITO SOCIAIS DOS IDOSOS. 1994. (Outra).

1º ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. 1994. (Encontro).

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA FEDERAL/RN.A PROVA NO PROCESSO CIVIL - BREVES OBSERVAÇÕES. 1994. (Outra).

FÓRUM DE DEBATES "A QUESTÃO DAS LIMINARES E O PERECIMENTO DO DIREITO". 1994. (Outra).

SEMINÁRIO "JUSTIÇA FEDERAL - ANÁLISE DA IMAGEM INSTITUCIONAL". 1994. (Seminário).

SEMINÁRIO DIREITO ELEITORAL.ASPECTOS DA APURAÇÃO ELEITORAL - INCIDÊNCIA DA LEI 8.713/93. 1994. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA. 1994. (Seminário).

CICLO DE CONFERÊNCIAS "DEONTOLOGIA DA MAGISTRATURA". 1993. (Outra).

CURSO DE PREPARAÇÃO DE MAGISTRADOS. 1993. (Outra).

I SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1993. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1993. (Simpósio).

PROCESSO CAUTELAR E MANDADO DE SEGURANÇA. 1993. (Outra).

ENCONTRO DAS ESCOLAS DA MAGISTRATURA REGIONAL NORDESTE II. 1992. (Encontro).

ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO NORDESTE. 1992. (Encontro).

I ENCONTRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E TRABALHISTA.O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E OS PARTIDOS POLÍTICOS. 1992. (Encontro).

I ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO NORDESTE. 1992. (Encontro).

PROCESSO DE CONHECIMENTO. 1992. (Outra).

RECURSOS E EXECUÇÃO. 1992. (Outra).

ATUALIZAÇÃO JURÍDICA ( Civil, Proc. Civil, Penal, Proc. Penal, Administrativo, Constitucional, Tributário e Trabalhista). 1991. (Outra).

ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO NORDESTE. 1991. (Encontro).

MEDIDAS CAUTELARES. 1991. (Outra).

A NOVA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 1989. (Outra).

AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO JUDICIÁRIO. 1988. (Outra).

ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CAUTELAR. 1987. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DE FAMÍLIA E DE MENORES. 1984. (Seminário).

CURSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 1983. (Outra).

III ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO RN. 1983. (Encontro).

CURSO DE ALTO NÍVEL SOBRE DIREITO ELEITORAL. 1982. (Outra).

CURSO DE ALTO NÍVEL SOBRE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 1982. (Outra).

1º SEMINÁRIO SOBRE DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 1981. (Seminário).

CURSO DE ALTO NÍVEL SOBRE DIREITO COMERCIAL E TRIBUTÁRIO. 1981. (Outra).

I ENCONTRO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL. 1981. (Encontro).

II CURSO DE ALTO NÍVEL SOBRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1981. (Outra).

III CONGRESSO LATINOAMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO. 1981. (Congresso).

I SEMINÁRIO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1981. (Seminário).

1º CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS. 1980. (Outra).

CURSO DE ALTO NÍVEL SOBRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1980. (Outra).

I SEMINÁRIO SOBRE HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO. 1980. (Seminário).

PRIMEIRO CICLO DE PALESTRAS. 1980. (Outra).

SEMINÁRIO "A UNIVERSIDADE E O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE". 1980. (Seminário).

VII CONFERÊNCIA NACIONAL DA OAB. 1980. (Outra).

CICLO DE DEBATES SOBRE O ANTEPROJETO DA NOVA CLT. 1979. (Outra).

ESTÁGIO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO NOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOSRA. 1979. (Outra).

OPERAÇÃO ESPECIAL "CSU".OPERAÇÃO ESPECIAL "CSU". 1979. (Outra).

OPERAÇÃO NACIONAL PRO-XXII.OPERAÇÃO NACIONAL PRO-XXII. 1979. (Outra).

OPERAÇÃO ESPECIAL "ATLAS FOLCLÓRICO".OPERAÇÃO ESPECIAL "ATLAS FOLCLÓRICO". 1978. (Outra).

OPERAÇÃO ESPECIAL "CSU".OPERAÇÃO ESPECIAL "CSU". 1978. (Outra).

OPERAÇÃO ESPECIAL "MEIO AMBIENTE".OPERAÇÃO ESPECIAL "MEIO AMBIENTE". 1978. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE A NOVA LEI DAS S.A.. 1978. (Seminário).

I CICLO DE CONFERÊNCIAS E DEBATES JURÍDICOS. 1977. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1977. (Seminário).

PROBLEMAS DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO. 1976. (Outra).

ESTUDOS E DEBATES DE PROBLEMAS BRASILEIROS. 1975. (Outra).

CARVALHO, Ivan Lira de; LUNELLI, C. A.; RECH, A. U.; SILVEIRA, C. E. M.. A DESOBRIGAÇÃO DA AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: ANÁLISE DE SUA CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO.. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CARVALHO, Ivan Lira de; SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da; MARTINS, D. M.. O MÉTODO APAC COMO POLÍTICA PÚBLICA: DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE. 2025. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da; MARTINS, D. M.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO: ANÁLISE CONSTITUCIONAL, LIMITES DOGMÁTICOS E CRITÉRIOS DE APLICABILIDADE À LUZ DA PROTEÇÃO À VIDA E DO GARANTISMO DA JUSTIÇA CRIMINAL. 2025. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; DUARTE JUNIOR, R. C. F.; SILVEIRA NETO, O. S.. A LIVRE CONCORRÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS MECANISMOS JURÍDICOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INDUÇÃO DO EQUILÍBRIO DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO NACIONAL COMO FATOR DE GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; DUARTE JUNIOR, R. C. F.; SILVEIRA NETO, O. S.. SOBERANIA MONETÁRIA COMO VETOR DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL: AS CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO DE AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.;CARVALHO, Ivan Lira de; SEGUNDO, H. B. M.. ATIPICIDADE DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA POR NÃO RECOLHIMENTO DE VALORES DECLARADOS À TÍTULO DE ICMS. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; ELALI, A. S. D.; ESTELLITA, H.. A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.; SEGUNDO, H. B. M.;CARVALHO, Ivan Lira de. TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS: EXAME DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E SEUS IMPACTOS SOBRE AS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREITAS, R. B. A. P.; SIQUEIRA, L. H. G.;CARVALHO, Ivan Lira de. A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

ELALI, A. S. D.;CARVALHO, Ivan Lira de; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. TRIBUTAÇÃO E ABUSO DE PODER: CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO ABUSO DO PODER DE TRIBUTAR E SEUS REFLEXOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL. 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, A. C.; RODRIGUES, F. A.;CARVALHO, Ivan Lira de. LAVAGEM DE CAPITAIS: A CRIMINALIDADE ECONÔMICA DIANTE DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CANTARELLI, M. O.; AMORIM, M. C. M.;CARVALHO, Ivan Lira de. A RESPONSABILIDADE PENAL INDIVIDUAL INTERNACIONAL DOS MEMBROS DO ESTADO ISLÂMICO: COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA JULGAR O GENOCÍDIO CONTRA A COMUNIDADE YAZIDI E CRISTÃO CURDOS NO ORIENTE MÉDIO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

DUARTE NETO, B. H.; SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da;CARVALHO, Ivan Lira de; AVILA, T. A. P.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL NA BUSCA PELA EFICIÊNCIA DA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GOES, R. T.;CARVALHO, Ivan Lira de; FREIRE, Leonardo Oliveira. A CONTRIBUIÇÃO DEMOCRÁTICO-DISCURSIVA DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL NO CPC DE 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; BONIFACIO, A. C.; SILVEIRA NETO, O. S.; LEAO, A. C.. DO SISTEMA PUNITIVO FISCAL BRASILEIRO: UMA ANALISE CRITICA ACERCA DO BEM JURIDICO TUTELADO E DA INCOERENTE UTILIZACAO DO DIREITO PENAL TRIBUTARIO. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FRANÇA, Vladimir da RochaCARVALHO, Ivan Lira de; SAAD, Amauri Feres. O CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PÚBLICA. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Fabiano André de Souza Mendonça; PINTO, F. D. S.;CARVALHO, Ivan Lira de. O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA GESTÃO DE DIREITOS E GARANTIAS NA REVISÃO DE INSALUBRIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PEREIRA, Erick Wilson;CARVALHO, Ivan Lira de; SOUZA, Marcelo Alves Dias. PENALIFORMIDADE DO ILÍCITO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: DECORRÊNCIA DA UNICIDADE DO JUS PUNIENDI. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREITAS, Vladimir Passos de;CARVALHO, Ivan Lira de; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. PICHAÇÃO: UM FENÔMENO COM CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CARVALHO, Ivan Lira de. OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA: A REVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE PENAL INTERNACIONAL INDIVIDUAL. 2017 - Universidade Federal de Pernambuco.

CARVALHO, Ivan Lira de; ALVES, F.G.; SILVA, M. V. F. A.. As Agências Reguladoras e o Direito do Consumidor: limites e desafios da necessidade de atuação estatal no âmbito das relações de consumo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; ELALI, A. S. D.; SIQUEIRA, J. B.. INCIDÊNCIA DO REGIME JURÍDICO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS FUNDOS DE INVESTIMENTO : deveres e responsabilidade do administrador. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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CARVALHO, Ivan Lira de. A UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO À SAÚDE: CONTEXTO DA EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. DA ATIVIDADE PERSECUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Possibilidades, limitações e reflexos da produção de provas ex officio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARVALHO, Ivan Lira de. CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: uma perspectiva jurídico-constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; MEDEIROS, R. A.;CARVALHO, Ivan Lira de. APLICAÇÃO DO EXAME DA PROPORCIONALIDADE DIANTE DA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS EÓLICOS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.; MEDEIROS, R. A.;CARVALHO, Ivan Lira de. O PLANEJAMENTO COMO INSTRUMENTO DE MINORAÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: tutela nacional e internacional. A Constituição, o planejamento estatal e o sistema da Organização Mundial do Comércio. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. A ALTERAÇÃO DO TIPO PENAL DE ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. O USO DA TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO BRASIL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. PENA E LEGALIDADE: a Justificação dogmática da reação penal à luz da finalidade preventiva da pena. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Ricardo de Brito Albuquerque Pontes FreitasCARVALHO, Ivan Lira deBRANDAO, C. R. C. B.CARDOZO, T. N.REGO, G. B.CANTARELLI, M. O.. A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PESSOAS CONDENADAS COMO DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO BRASILEIRO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARVALHO, Ivan Lira de. ANÁLISE ECONÔMICA DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E ENERGIA EÓLICA NA ORDEM JURÍDICA DO BRASIL: Aspectos Institucionais e socioambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIA DO TRABALHADOR PORTADOR DE INCAPACIDADE LABORAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO E CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE DAS REGRAS DE NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. O PRINCIPIO DA VEDACAO AO RETROCESSO SOCIAL E O PAPEL DOS PODERES PUBLICOS NA EFETIVACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS: DA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DOGMÁTICA DE UM SISTEMA DE IMPUTAÇÃO PENAL AUTÔNOMO DO SUJEITO COLETIVO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARVALHO, Ivan Lira de. A INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO PRIVADO ATRAVÉS DA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS (LEI 11.101/05). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. O REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DO CLIMA E A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE SOBRE O FEDERALISMO COOPERATIVO ADOTADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. A EFICÁCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL. 2011.

CARVALHO, Ivan Lira de. A TEORIA DIALÉTICA UNIFICADORA DE CLAUS ROXIN E A JUSTIFICAÇÃO DA TUTELA PENAL DE BENS JURÍDICOS TRANSINDIVIDUAIS SUJEITOS A PERIGO ABSTRATO DA LESÃO. 2010 - Universidade Federal de Pernambuco.

CARVALHO, Ivan Lira de. O MUNICÍPIO BRASILEIRO E O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA: A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL AO NECESSITADO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ANÁLISE DA SUA CONCRETIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FRANÇA, Vladimir da RochaCAVALCANTI, Francisco de Queiroz BezerraCARVALHO, Ivan Lira de. A CONSTITUCIONALIDADE DO PODER NORMATIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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CARVALHO, Ivan Lira de; ELALI, A. S. D.; GOES, R. T.. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE: ANÁLISE ORIENTADA PELA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; ALVES, F.G.. SANEAMENTO BÁSICO E GOVERNANÇA: CAMINHOS PARA O DIREITO ÀS CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; BICHARA, J. P.; CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. REGIME GLOBAL DE BLOQUEIO DE BENS: A IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME INTERNACIONAL DE PERSECUÇÃO PATRIMONIAL PENAL PELO ESTADO BRASILEIRO.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; ELALI, A. S. D.; SILVEIRA NETO, O. S.. INTERSEÇÃO DOS FATORES CONSTITUCIONAIS DE INTERVENÇÃO ECONÔMICA ESTATAL RESPONSÁVEIS PELO RETORNO ACERCA DA QUALIDADE DE VIDA DAS SOCIEDADES. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.; BONIFACIO, A. C.;CARVALHO, Ivan Lira de. ATIPICIDADE DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA POR NÃO RECOLHIMENTO DE VALORES DECLARADOS À TÍTULO DE ICMS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.;CARVALHO, Ivan Lira de; SILVEIRA NETO, O. S.. A REFORMA DA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DA RENDA FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES DAS ESTRUTURAS SOCIOECONÔMICAS DO SÉCULO 21. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.; BONIFACIO, A. C.;CARVALHO, Ivan Lira de. O TRIBUTO E O ABUSO: CONTRIBUIÇÕES SOBRE ABUSO NO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR E SEUS REFLEXOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, A. S. D.;CARVALHO, Ivan Lira de. INTERVENÇÃO NORMATIVA DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E O ACESSO À JUSTIÇA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE EM CRISE: ANÁLISE ACERCA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESPECIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; SIQUEIRA, M.;FRANÇA, Vladimir da Rocha. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 5a. REGIÃO: ANÁLISE SOBRE O DIREITO VIGENTE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; SIQUEIRA, M.;FRANÇA, Vladimir da Rocha. ESCOLHAS INTERPRETATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ENTRE O ERRO GROSSEIRO E A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da; DUARTE NETO, B. H.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL NA BUSCA PELA EFICIÊNCIA DA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; BONIFACIO, A. C.; SILVEIRA NETO, O. S.. DO SISTEMA PUNITIVO FISCAL BRASILEIRO: UMA ANALISE CRITICA ACERCA DO BEM JURIDICO TUTELADO E DA INCOERENTE UTILIZACAO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO ALTERNATIVO DE COACAO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.. A TRIBUTAÇÃO INDUTORA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: ANÁLISE DA EXTRAFISCALIDADE NO DIREITO À SAÚDE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda;CARVALHO, Ivan Lira de; SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO TERRORISMO. 2018.

CARVALHO, Ivan Lira deFRANÇA, Vladimir da Rocha; ALENCAR, Yanko Marcius de. O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE ANTE A MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: APONTAMENTOS LEGAIS PARA UMA PERSPECTIVA REGULATÓRIA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da;CARVALHO, Ivan Lira de; MEDEIROS, Morton Luiz Faria de. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O PERENE CENÁRIO DE CALAMIDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (2015-2018): DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO TRANSVERSAL DE UMA POLÍTICA PRIORITÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MENDONÇA, Fabiano de Souza;CARVALHO, Ivan Lira deFRANÇA, Vladimir da Rocha. O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA GESTÃO DE DIREITOS E GARANTIAS NA REVISÃO DE INSALUBRIDADE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, F.G.. AS AGÊNCIAS REGULADORAS E O DIREITO DO CONSUMIDOR: LIMITES E DAFIOS DA NECESSIDADE DE ATUAÇÃO ESTATAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PEREIRA, Erick Wilson; BONIFACIO, A. C.;CARVALHO, Ivan Lira de. A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; BONIFACIO, A. C.; PEREIRA, Erick Wilson. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIA DO TRABALHADOR PORTADOR DE INCAPACIDADE LABORAL. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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CARVALHO, Ivan Lira de; CORREIA, F. A. F.; DIAS, F. B.. ANÁLISE ACERCA DA GARANTIA DO JUÍZO NOS EMBARGOS DO DEVEDOR EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. A CONSTITUCIONALIDADE DO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA APÓS A MINIRREFORMA ELEITORAL INTRODUZIDA PELA LEI FEDERAL 12.891/2013. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. ASPECTOS AMBIENTAIS DO ORDENAMENTO URBANO: enfoque jurídico. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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CARVALHO, Ivan Lira de. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO ESTATAL NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS CRIMINAIS: ANÁLISE DA PROPOSTA ABOLICIONISTA NO BRASIL. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. A LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em E~SPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO E CIDADANIA) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; ALVES, F. W. A.; MELO, J. G.. A FINALIDADE RESSOCIALIZADORA DA PENA NO DIREITO BRASILEIRO: A RELEVÂNCIA DO MÉTODO APAC À LUZ DO HC 383.102/PR DO STJ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; VERAS, E. V. C. O.; Paulo Roberto Dantas de Souza Leão. A UTILIZAÇÃO DE STANDARDS PROBATÓRIOS NA DECISÃO DE PRONÚNCIA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; MOREIRA, T. O.; CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. O IMPACTO JURÍDICO DO DIREITO INTERAMERICANO DOS DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO: UMA ANÁLISE QUANTI-QUALITATIVA DE SUAS DECISÕES E ACÓRDÃOS.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; MOREIRA, T. O.; MEDEIROS, B. A.. O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM MATÉRIA DE DIREITO CLIMÁTICO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; DIAS, F. B.; Paulo Roberto Dantas de Souza Leão. O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE A SUA APLICAÇÃO NA DECISÃO DE PRONÚNCIA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Paulo Roberto Dantas de Souza Leão;CARVALHO, Ivan Lira de; PEREIRA, Erick Wilson. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA SOB A ÓTICA DO DIREITO À PROVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda;CARVALHO, Ivan Lira de; SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A FALTA DE CREDIBILIDADE DO JUDICIÁRIO À LUZ DO CASO DOS IRMÃOS NAVES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Paulo Roberto Dantas de Souza Leão;CARVALHO, Ivan Lira de; SILVA, P. M. C.. INSTRUMENTALIDADE CIVILÍSTICA NA FORCA: O RECONHECIMENTO PESSOAL SOB A ÉGIDE DE UMA GARANTÍSTICA TEORIA DAS NULIDADES DO PROCESSO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Paulo Roberto Dantas de Souza Leão;CARVALHO, Ivan Lira de; PEREIRA, Erick Wilson. O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; BARROS, M. A. F.; SILVEIRA NETO, O. S.. A TUTELA ESTRUTURAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: MEIO ADEQUADO PARA A EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS OU ATIVISMO JUDICIAL?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; Paulo Roberto Dantas de Souza Leão;FRANÇA, Vladimir da Rocha. PODER DE REQUISIÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA, LIMITES FACE A CLÁUSULA DE RESERVA DE JURISDIÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Paulo Roberto Dantas de Souza Leão;CARVALHO, Ivan Lira de. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA MINORANTE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Paulo Roberto Dantas de Souza Leão; SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da;CARVALHO, Ivan Lira de. A LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E SUA EFETIVA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da; MEDEIROS, Morton Luiz Faria de;CARVALHO, Ivan Lira de. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL: UMA ANÁLISE DO PERFIL INFRACIONAL E DA INCIDÊNCIA DO INSTITUTO DO DIREITO NEGOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Fabiano André de Souza Mendonça; DUARTE, M. C. S.;CARVALHO, Ivan Lira de. A LEGÍTIMA DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE NA PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Paulo Roberto Dantas de Souza Leão; SILVA, D. M.;CARVALHO, Ivan Lira de. A TUTELA PENAL E O CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Paulo Roberto Dantas de Souza Leão;CARVALHO, Ivan Lira de; BARRETO, S. S. G.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS ASPECTOS FUNDAMENTAIS DAS RELAÇÕES E DOS PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS NA COMARCA DE MACAÍBA/RN. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Paulo Roberto Dantas de Souza Leão; SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da;CARVALHO, Ivan Lira de. O NOVO PRAZO NONAGESIMAL DE REVISÃO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: CONTROVÉRSIAS ACERCA DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Paulo Roberto Dantas de Souza Leão;CARVALHO, Ivan Lira de; MEDEIROS, Morton Luiz Faria de. UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA-BASE APÓS UMA NOVA CONDENAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da;CARVALHO, Ivan Lira de. O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO TRIBUNAL DO JURI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALVES, F. W. A.;CARVALHO, Ivan Lira de; OLIVEIRA, H. C.. A FALÊNCIA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O PAPEL DO INSTITUTO DA REMISSÃO DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da;CARVALHO, Ivan Lira de; SOUZA, G. L. M.. AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO E A SUA IMPORTÂNCIA NA OBTENÇÃO DAS GARANTIAS DOS FLAGRANTEADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PRESGRAVE, A. B. F. R.;CARVALHO, Ivan Lira de; FREIRE, Leonardo Oliveira. A JUSTIÇA E O INIMIGO: ANTAGONISMO DA EXECUÇÃO DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Paulo Roberto Dantas de Souza Leão;CARVALHO, Ivan Lira de; BONIFACIO, A. C.. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE E SUA INFERÊNCIA EM VIRTUDE DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO EM FACE DO ARTIGO 165-A DA LEI 9.503: ALCANCE E DIMENSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MATOS, Francisco de Sales; FREIRE, Leonardo Oliveira;CARVALHO, Ivan Lira de. DIREITOS REAIS E REALIDADE DO DIREITO NA BARRAGEM DE OITICICA: EFICÁCIA JURÍDICA E SOCIAL DA DESAPROPRIAÇÃO NA COMUNIDADE DE BARRA DE SANTANA, EM JUCURUTU-RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALVES, F. W. A.;CARVALHO, Ivan Lira de; DIAS, Gabriel Bulhões Nóbrega. CRIMES INFORMÁTICOS: ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Paulo Roberto Dantas de Souza Leão;CARVALHO, Ivan Lira de; COSTA, P. C. F.. O GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TEORIA E DO GARANTISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Marconi Antas Falcone de Melo; Paulo Roberto Dantas de Souza Leão;CARVALHO, Ivan Lira de. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA FUNDADO EM CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DUARTE, M. C. S.;CARVALHO, Ivan Lira de; COELHO, A. C. G.. A PROBLEMÁTICA DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DOS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA FRENTE AOS INTERESSES CORPORATIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS POLÍTICAS: NECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO FRENTE À ISONOMIA E À MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. A PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL E SUAS LIMITAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALVES, F. W. A.;CARVALHO, Ivan Lira de; MELO, J. G.. AVANÇO PUNITIVISTA E RECUO CRIMINOLÓGICO - O DIREITO PENAL DO CAPITALISMO TARDIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; Mariana de Siqueira; Leonardo Martins. MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROC 23077.00733529/2013.. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. ATO 41/2026 TRF5 - MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO XVI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO. 2026. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

CARVALHO, Ivan Lira de. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE PROFESSOR EFETIVO DA DISCIPLINA DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DA UFERSA. 2010. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CARVALHO, Ivan Lira de. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE DA DISCIPLINA DIREITO PENAL. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. BANCA EXAMINADORA NA ÁREA DE DIREITO. 2002. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. PORTARIA 33/2026 JFRN ? DESIGINA O JUIZ FEDERAL IVAN LIRA DE CARVALHO COMO COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL (CGMI) DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2026. Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. PORTARIA 76/2026 - ATUALIZA A PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 175/2024, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSAO DE GESTÃO DE MEMÓRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO. 2026. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

CARVALHO, Ivan Lira de. PORTARIA 137/2025 JFRN ? DESIGINA O JUIZ FEDERAL IVAN LIRA DE CARVALHO COMO COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DA MEMÓRIA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2025. Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. PORTARIA 123/2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL ADMINISTRATIVA (CPAD/ADM) E COMISSÃO DE GESTÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL (CGMI) DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2024. Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; SILVA, F. M. L. E.; MIRANDA NETO, A. C. A.; CAVALCANTI, J. M. M.; NASCIMENTO, R. G.; MAURICIO JUNIOR, A. J. H.; ARAGAO, R.; MOREIRA, R. M. F.;CANTARELLI, M. O.; BRANCO, M. C. C.; BRAGA, M. G. R.; CUNHA, R. P.; ALMEIDA, I. A. D.; NUNES, M. R. D.; CAMARA, I. A.. PORTARIA 175/2024 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSAO DE GESTÃO DE MEMÓRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO. 2024. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

CARVALHO, Ivan Lira de. ATO Nº 439/2024 - CORREGEDORIA-REGIONAL DO TRF5 - DESIGNAÇÃO PARA AUXILIAR NA 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SJRN, NA CONDIÇÃO DE VOGAL. 2024. Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. PORTARIA 217/2024 JFRN ? DESIGINA O JUIZ FEDERAL IVAN LIRA DE CARVALHO COMO COORDENADOR DA COMISSÃO DE GESTÃO DA MEMÓRIA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2024. Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. PORTARIA DA DIREÇÃO DO FORO Nº 76/2023 - Designa membro do Conselho Consultivo da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. 2023. Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. PORTARIA DA DIREÇÃO DO FORO Nº 82/2023 - Designa membro do Conselho Consultivo da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. 2023. Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. PORTARIA 87/2023 - COMISSÕES PERMANENTES DE GESTÃO DOCUMENTAL ADMINISTRATIVA (CPGD/ADM) E DE GESTÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL (CGMI) DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2023. Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de; CAVALCANTI, J. M. M.; NASCIMENTO, R. G.; MIRANDA NETO, A. C. A.; MAURICIO JUNIOR, A. J. H.; ARAGAO, R.. ATO N° 983/2023 - PRESIDÊNCIA TRF5 - Designa Comissão de Gestão de Memória da Justiça Federal da 5ª Região. 2023. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

CARVALHO, Ivan Lira de. PORTARIA DA DIREÇÃO DO FORO Nº 80/2023, ALTERADA PELA PORTARIA DA DIREÇÃO DO FORO Nº 280/2023 - Designa Juízes e Juízas Federais para coordenar áreas temáticas específicas da administração da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN).. 2023. Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. PORTARIA 76/2022 - COMISSÕES PERMANENTES DE GESTÃO DOCUMENTAL ADMINISTRATIVA (CPAD/ADM) E DE GESTÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL (CGMI) DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2022. Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. RESOLUÇÃO Nº 012/2022 - IHGRN - MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS DO JUDICIÁRIO NO RIO GRANDE DO NORTE PARA O TRIÊNIO 2022-2025. 2022. Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, A. C.;CARVALHO, Ivan Lira de; SILVEIRA NETO, O. S.. PORTARIA Nº 57/2022-CCSA - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO RESPONSÁVEL POR ANALISAR A DEFESA DO PROJETO DE ATUAÇÃO APRESENTADO PELA SERVIDORA DOCENTE MARIANNA PERANTONI PEREIRA. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, A. C.;CARVALHO, Ivan Lira de; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; SOUZA, K. L. C. M.; SIQUEIRA, M.; LIMA, R. A.. PORTARIA 002/2021 - DPU/CCSA - UFRN REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO NO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2021. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DUARTE, M. C. S.;CARVALHO, Ivan Lira de; SABOYA, Keity Mara Ferreira de Souza e. COMISSÃO EXAMINADORA DO PROC. 23077.017296/2019-28. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO PARA OCURSO DE MESTRADO EM DIREITO DE 2017. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PESSOAS CONDENADAS COMO DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO BRASILEIRO. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, Ivan Lira de. MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA DE CURRÍCULOS DOS INSCRITOS EM PARTICIPAR DO SEMINÁRIO JURÍDICO "DIREITOS INDÍGENAS NO SISTEMA JUDICIAL NORTE-AMERICANO". 2011. Associacão dos Juizes Federais do Brasil.

CARVALHO, Ivan Lira de. MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA DE CURRÍCULOS DOS INSCRITOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CURSO I'ENQUÊTE ÉCONOMIQUE & FINANCIÉRE. 2010. Associacão dos Juizes Federais do Brasil.

CARVALHO, Ivan Lira de. COMISSÃO EXAMINADORA ENCARREGADA DA EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO. 2010. JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU.

CARVALHO, Ivan Lira de. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE PROFESSOR. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

LAVAGEM DE DINHEIRO E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

A ADMINISTRARIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E A INFLUÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL NA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE DIRIGENTES EMPRESARIAIS; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE: ANÁLISE ORIENTADA PELA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO; 2025; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO: ANÁLISE SOBRE O DIREITO VIGENTE; ; 2021; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

ESCOLHAS INTERPRETATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ENTRE O ERRO GROSSEIRO E A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO; 2021; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: uma análise institucional do ICMS Ecológico; 2020; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

A TRIBUTAÇÃO INDUTORA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: ANÁLISE DA EXTRAFISCALIDADE NO DIREITO À SAÚDE; 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE ANTE A MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: APONTAMENTOS LEGAIS PARA UMA PERSPECTIVA REGULATÓRIA; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

PROCESSO ESTRUTURAL CONSEQUENCIALISTA: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO E O CONSEQUENCIALISMO DECISÓRIO; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

As Agências Reguladoras e o Direito do Consumidor: limites e desafios da necessidade de atuação estatal no âmbito das relações de consumo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

INCIDÊNCIA DO REGIME JURÍDICO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS FUNDOS DE INVESTIMENTO: deveres e responsabilidade do administrador; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

A UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO À SAÚDE: CONTEXTO DA EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

A INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS DE DIREITO PRIVADO UTILIZADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA DELIMITAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: uma perspectiva jurídico-constitucional; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

Direito ao desenvolvimento: tutela nacional e internacional; A Constituição, o planejamento estatal e o sistema da Organização Mundial do Comércio; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

PROTEÇÃO CONSTIUCIONAL DO TRABALHADOR PORTADOR DE INCAPACIDADE LABORAL; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E ENERGIA EÓLICA NA ORDEM JURÍDICA DO BRASIL: Aspectos Institucionais e socioambientais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE SOBRE O FEDERALISMO COOPERATIVO ADOTADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

A EFICÁCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE DA SUA CONCRETIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

O MUNICÍPIO BRASILEIRO E O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA: A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL AO NECESSITADO"; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

Aspectos civis do sequestro internacional de crianças: Convenção de Haia de 1980; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

A Autoridade Central na Conferência de Haia de Direito Internacional Privado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

TAXA MUNICIPAL DE REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE DIREITOS DE PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO PETRÓLEO) - Universidade Potiguar; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

ANÁLISE DO IMPACTO AMBIENTAL DO USO DO PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS FORENSES) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

AS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA E SUAS IMPLICAÇÕES NEGATIVAS AO ACESSO À JUSTIÇA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

?Os Créditos de Carbono e os Princípios de Direito Ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

INFRAÇÕES E CRIMES TRIBUTÁRIOS: DISTINÇÃO E ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL NO IMPOSTO DE RENDA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS: UMA ANÁLISE FORMAL E MATERIAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA CAUSA MORTIS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

NATUREZA JURÍDICA DOS SELOS DE CONTROLE DE IPI; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

A PENA DE PERDIMENTO DA MERCADORIA: UMA VISÃO CRÍTICA DA DECISÃO JUDICIAL SOB A ÓTICA ADMINISTRATIVA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

VISTO PERMANENTE DE INVESTIDOR: UMA ABORDAGEM ACERCA DO VISTO PERMANENTE CONCEDIDO PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL AO INVESTIDOR ESTRANGEIRO, SOB O ÂNGULO DO DIREITO SUBJETIVO DOS NÃO-NACIONAIS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

A PRISÃO À LUZ DO SISTEMA GARANTISTA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

LIMITAÇÃO DE USO DA PROPRIEDADE E DA LIVRE INICIATIVA POR IMPERATIVO AMBIENTAL: A OCUPAÇÃO DO MANGUEZAL NORTE-RIOGRANDENSE PELA INDÚTRIA DA CARCINICULTURA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA FACE AO DANO AMBIENTAL; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em E~SPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO E CIDADANIA) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

LEI DOS CRIMES HEDIONDOS: SIMBOLISMO CONTRA O AVANÇO DA CRIMINALIDADE; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

A IMPORTÂNCIA DAS ALTERNATIVAS A PENA DE PRISÃO; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

A LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em E~SPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO E CIDADANIA) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

DIREITO AO ESQUECIMENTO NA JUSTIÇA PENAL: A REABILITAÇÃO CRIMINAL COMO EXPRESSÃO DODIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA EFICÁCIA ANTE A DIGITALIZAÇÃO DA JUSTIÇA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO USO DE OFENDÍCULOS NA DEFESA DO PATRIMÔNIO MATERIAL E OS SEUS LIMITES DIANTE DA LEGISLAÇÃO PENAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

O USO DO BITCOIN COMO INSTRUMENTO PARA A PRÁTICA DO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

SOB O OLHAR DE TODOS: ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

A PRESCRIÇÃO VIRTUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: ENTRE CONTROVÉRSIAS E BENEFÍCIOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

A SISTEMÁTICA VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A AQUIESCÊNCIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UM ESTUDO SOB A LUZ DA ADPF Nº 347/DF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

STALKING E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING COMO MEDIDA PREVENTIVAAO FEMINICÍDIO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

REMITIR PELO SABER: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO ENEM NA REMIÇÃO DE PENA - DO JUÍZO DA EXECUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE ÀS CORTES SUPERIORES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

ANÁLISE SOBRE A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

INOVAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME: ANÁLISE DO DESDOBRAMENTO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DE PROVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

NOVA HERMENÊUTICA E DIREITO PENAL BRASILEIRO - (OS PERIGOS DE UM PÓS-POSITIVISMO À MÍNGUA DA LEGALIDADE PENAL E A POSSÍVEL ALTERNATIVA DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA LEGAL DE ABORTO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

ABORTO EM GRAVIDEZ DECORRENTE DE ESTUPRO NO BRASIL: A REALIDADE OCULTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DOS EFEITOS DO PARCELAMENTO E PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO PROCESSO PENAL, PERANTE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA DA LIBERDADE DE SE EXPOR AO DIREITO DE NÃO SER EXPOSTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

RETORSÃO IMEDIATA DA INJÚRIA; QUEM PODE SER PERDOADO?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

ASPECTOS AMBIENTAIS DO ORDENAMENTO URBANO: enfoque jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

?O princípio da precaução sob a ótica do direito brasileiro e português: visões doutrinárias, jurisprudenciais e legais"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

?Responsabilidade Civil do Estado e o dever Constitucional de indenizar o Condenado por Erro Judiciário?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

MENORIDADE PENAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

ESTUPRO E DO ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

PENAS ALTERNATIVAS - UMA ABORDAGEM HISTORICO-SOCIAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

LAVAGEM DE DINHEIRO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO RIO GRANDE DO NORTE - UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 13; 104/15; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

Humanização do sistema penitenciário brasileiro: direito por um mundo melhor; 2012; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E PROTOCOLO DE QUIOTO; 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

TRATADOS E CONVENÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: a possibilidade de concessão de isenção de tributos estaduais e municipais; 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ivan Lira de Carvalho;

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecer avaliativo do artigo: COLABORAÇÃO PREMIADA UNILATERAL COMO DIREITO SUBJETIVO. 2020.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecer avaliativo do artigo: PRECLUSÃO PROCESSUAL E O NE BIN IN IDEM COMO LIMITE AO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ? Temperamento Material de uma Decisão Nacional como Meio de Imposição de um Status Contínuo de Réu no Âmbito Internacional.. 2020.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecer Avaliativo do artigo: PENAS DE MORTE COMO CONSEQUÊNCIA DA CULTURA DE VIOLÊNCIA. 2019.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecer Avaliativo do artigo: UMA SÍNTESE SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2019.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecer Avaliativo do artigo: QUEM CALA, CONSENTE?. 2019.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecer Avaliativo do artigo: A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL NOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS. 2019.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecer Avaliativo do artigo: O DIREITO À AFETIVIDADE DAS APENADAS HOMOSSEXUAIS NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO SERIDÓ. 2019.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecerista da Revista Direito e Liberdade ISSN 2177-1758. 2019.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecer Avaliativo - 46a Edição Revista Jurídica in verbis (1). 2019.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecer Avaliativo - 46a Edição Revista Jurídica in verbis (2). 2019.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecer Avaliativo do artigo: NEOPOPULISMO E DESPOTISMO DEMOCRÁTICO REVISITADO: ANÁLISE DOS EFEITOS DA IDEOLOGIA NA DEMOCRACIA DO MUNDO GLOBALIZADO. 2019.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecer Avaliativo do artigo: AS FAKES NEWS NAS REDES SOCIAIS: UMA PRÁTICA CORRUPTIVA NO ÂMBITO ELEITORAL. 2019.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecer Avaliativo do artigo: A TRANSAÇÃO PENAL E OS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DA PROPOSTA OFERTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2019.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecer Avaliativo do artigo: A (IN)APLICABILIDADE DO ARTIGO 156, II, DO CPP NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A PARTIR DE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2019.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecer avaliativo do artigo: A expansão do direito penal e a direito fundamental à liberdade.. 2019.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecer Avaliativo do artigo: SIGNIFICADO POLÍTICO DA DOGMÁTICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: A INSIGNIFICÂNCIA NA ORDEM NORMATIVA CONGLOBADA. 2018.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecer Avaliativo do artigo: VARAS JUDICIAIS ESPECIALIZADAS EM MEIO AMBIENTE: EXPERIÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL. 2018.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecer Avaliativo do artigo: ESTUPRO VIRTUAL É CRIME REAL: UMA INVESTIGAÇÃO DO ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL EM CONTEXTO CIBERNÉTICO. 2018.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecer Avaliativo do artigo: A CONJUNTURA DO CYBERBULLYING NO BRASIL. 2018.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecerista da Revista Direito e Liberdade ISSN 2177-1758. 2013.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecerista da Revista Direito e Liberdade ISSN 2177-1758 - Artigo publicado no Vol.14, nº 2. 2013.

CARVALHO, Ivan Lira de . Parecerista da Revista Direito e Liberdade ISSN 2177-1758. 2012.

CARVALHO, Ivan Lira de . Biotecnologia e Norma: um olhar do direito acerca da biotecnologia na prespectiva normativa e no meio social. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Ivan Lira de ; SANTOS, T. G. ; LIMA, D. C. . O modernismo no Rio Grande do Norte e o Centenário da Semana de Arte Moderna. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARVALHO, Ivan Lira de ; TIAGO, X. ; LIMA, D. C. . Professor José Hermógenes - O equilíbrio nas letras. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CARVALHO, Ivan Lira de . A recuperação da Casa Grande do Engenho Guraporé - Ceará-Mirim. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Ivan Lira de . CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Ivan Lira de ; MESQUITA, J. C. ; ARAUJO, E. H. S. . SUBNOTIFICAÇÃO DO ABORTO: INDICATIVO DA NECESSIDADE DO RECUO DO DIREITO PENAL OU ESTÍMULO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?. 2019. (Relatório de pesquisa).

CARVALHO, Ivan Lira de . DIREITO AMBIENTAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Ivan Lira de . DIREITO AMBIENTAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Ivan Lira de . LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Ivan Lira de . DIREITO TRIBUTÁRIO PENAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Ivan Lira de . TUTELA JURISDICIONAL AMBIENTAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Ivan Lira de . COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Ivan Lira de . DIREITO AMBIENTAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Ivan Lira de . DIREITO TRIBUTÁRIO PENAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Ivan Lira de . TUTELA JURISDICIONAL AMBIENTAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Ivan Lira de . COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Ivan Lira de . DIREITO AMBIENTAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Ivan Lira de . COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Ivan Lira de . TUTELA JURISDICIONAL AMBIENTAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2023

Medalha do Mérito Eleitoral Tavares de Lyra, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

2022

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Cuité.

2021

Ato nº 117/2021: Voto de Louvor pelo exercício de funções de auxílio no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire, no período de 01/06/2020 a 28/03/2021, Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

2020

Diploma do Mérito Educacional do Museu do Sertão, Museu do Sertão Mossoró/RN.

2019

Voto de Aplauso, 3a. Turma do Tribunal Regional Federal da 5a. Região.

2019

Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca - Classe Prata, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

2019

Diploma do Mérito Cultural do Museu do Sertão, Museu do Sertão Mossoró/RN.

2019

Voto de Congratulações pelo recebimento de comenda de alto significado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5a. Região.

2019

Certificado de Agradecimento pelos anos de dedicação ao desenvolvimento do CCSA - UFRN, Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2018

Medalha Palmas Acadêmicas Câmara Cascudo, Academia Norte-Rio-Grandense de Letras - ANLR.

2014

Ordem do Mérito Procurador do Estado "Fernando de MIranda Gomes", Procuradoria Geral do Estado do RN.

2014

Membro do Conselho Estadual de Cultura do RN, Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte.

2013

Título de Honra ao Mérito, IPDEG - Instituto Potiguar de Direito, Economia & Gestão.

2012

Diploma de Amigo da 24ª CSM, 24ª Circunscrição de Serviço Militar.

2011

Medalha da Ordem do Mérito Militar, Exército Brasileiro - Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada.

2011

Diploma da Ordem do Chapéu de Couro, Comando do 7º Batalhão de Engenharia de Combate "Batalhão Visconde de Taunay".

2011

Membro do Órgão Colegiado do Curso de Direito - pelo período de 2 (dois) anos, DPU - CCSA-UFRN (Portaria nº 08/2011, de 27 de setembro de 2011).

2010

Título de Cidadão Mossoroense, Câmara Municipal de Mossoró/RN.

2007

Título de Cidadão Caicoense, Câmara Municipal de Caicó/RN.

2005

Título Honorífico de Cidadão Natalense, Câmara Municipal de Natal/RN.

2003

Título de Cidadão Cuiteense, Câmara Municipal de Cuité/PB.

2002

Diploma de Honra ao Mérito, Cons.Nac. dos Secretários de Estado da Justiça, Dir. Humanos e Adm. Penitenciária - CONSEJ.

2001

Professor Honoris Causa, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte- UERN.

1999

Título de Cidadão Micaelense, Câmara Municipal de São Miguel/RN.

1998

Diploma Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.