José Nunes de Cerqueira Neto

Doutor e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Pesquisador na área de Direito Constitucional, com foco em História Constitucional e Direito Constitucional Comparado. E-mail: nunescnt@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 05/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2020

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Supremo contra a Constituição
Juliano Zaiden Benvindo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Assembleia Nacional Constituinte; História Constitucional; Autoritarismo; Poder Constituinte.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: Como pensam os Ministros do STF? direito, política e guarda da constituição no pós-1988, Ano de Obtenção: 2016
Juliano Zaiden Benvindo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Ativismo Judicial; Judicialização da Política; Última Palavra; Constitucionalismo Popular.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História Constitucional.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal do Piauí
Título: Revisão judicial, deliberação e democracia: aportes para um constitucionalismo popular
Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos

Formação complementar

2017 - 2017

The Andes Way. (Carga horária: 180h). , Fundación Biosfera, FB, Argentina.

2011 - 2011

Programa de Mobilidade Estudantil. (Carga horária: 300h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Comparado.

Organização de eventos

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . II Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. 2011. (Congresso).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . XXIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito (PI, CE, MA). 2010. (Congresso).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . I Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. 2010. (Congresso).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . I Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. 2010. (Congresso).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Aula Inaugural do Curso de Direito da UFPI. 2010. (Exposição).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . II Fórum Ibero-Americano de Direito. 2010. (Congresso).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . III Congresso Piauiense de Ciências Criminais. 2010. (Congresso).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . I Concurso Piauiense de Artigos Jurídicos. 2009. (Concurso).

Participação em eventos

I Encontro Discente de Núcleos de Direito Constitucional.Percursos de legitimidade, supremacia e guarda da constituição no Brasil pós-1988. 2018. (Encontro).

O Mundo Islâmico: Sociedade, Cultura e Estado. 2017. (Encontro).

Mês da Pesquisa do PET/UnB.Pesquisa Etnográfica. 2016. (Seminário).

Mês da Pesquisa do PET/UnB.Pesquisa Jurisprudencial em autos findos. 2016. (Oficina).

20º Evento de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná. Constitucionalismo e democracia: tensões entre os juízes e o legislador. 2012. (Congresso).

I Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Diálogos Institucionais e Legitimidade.Caminhos e desafios da revisão judicial de constitucionalidade. 2012. (Seminário).

II Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. 2011. (Congresso).

I Seminário Ítalo-Brasileiro em Inovações Regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade e VI Evento de Iniciação Científica da UniBrasil.A tensa e produtiva relação entre constitucionalismo e democracia. 2011. (Seminário).

Julgamento da ADIN Simulada.Voto sobre a constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010. 2011. (Outra).

I Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. 2010. (Congresso).

I Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. Transconstitucionalismo. 2010. (Congresso).

II Fórum Ibero-Americano de Direito. 2010. (Congresso).

III Congresso Piauiense de Ciências Criminais. 2010. (Congresso).

XXIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Os lírios não nascem das leis. 2010. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2009. (Congresso).

I Fórum Ibero-Americano de Direito. 2009. (Congresso).

II Jornada de Estudos Jurídicos da UFPI. 2009. (Congresso).

I Jornada de Estudos Jurídicos da UFPI. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Miguel de Melo Tavares dos Santos

RIBEIRO NETO, J. C.;CERQUEIRA NETO, José Nunes de; SANTOS, P. A.. Aplicação retroativa dos dispositivos que regulam o acordo de não persecução penal, introduzidos pela lei n. 13.964/19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Henrique Santos da Costa

CERQUEIRA NETO, José Nunes de; RAMPIN, T. T. D.; LAGE, F. C.. Polícia Militar do Distrito Federal: militarização e policiamento comunitário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Kenji Nogueira Kanegae

CERQUEIRA NETO, José Nunes de; BRANCO, P. G. G.; SANTOS, P. F. O.; NETTO, M. C.. A suspensão do parlamento britânico (?prorogation?) sob o prisma constitucional: salvação ou abominação?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thiago Bolelli Costa

CERQUEIRA NETO, José Nunes de; PEREIRA, P. P.; GUERRA, M. P.. O Supremo Regimental: análise da construção histórica do poder de pauta no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Gabriel di Cavalcanti Barbosa

BENVINDO, J. Z.CERQUEIRA NETO, José Nunes dePINTO, C. O. P. A.. A Crise do Estado de Direito pela Perspectiva de Carl Schmitt. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SOUSA FILHO, D. N.;CERQUEIRA NETO, José Nunes de; PAIVA, C. M.; TRINDADE, G. A.. Seleção para professor substituto da Faculdade de Direito da UFPI. 2021. Universidade Federal do Piauí.

Orientou

Lucas Henrique Santos da Costa

Polícia Militar do Distrito Federal: militarização e policiamento comunitário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: José Nunes de Cerqueira Neto;

Kenji Nogueira Kanegae

A suspensão do parlamento britânico (?prorogation?) sob o prisma constitucional: salvação ou abominação?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: José Nunes de Cerqueira Neto;

Produções bibliográficas

SALGADO, Eneida Desiree ; CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Caminhos e desafios da revisão judicial de constitucionalidade. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 19, p. 114-130, 2016.
CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Deliberação democrática e constitucionalismo popular. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 290-306.
CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Revisão judicial: deliberação e democracia. In: Laynnara Batista de Araújo; Cecília Teixeira e Santos; Camila Virgínia Rocha Pacheco. (Org.). Temas de Direito. 1ed.Teresina: EDUFPI, 2014, v. , p. 33-50.
CERQUEIRA NETO, José Nunes de ; COELHO, Margarete de Castro . Democracia, cidadania e direitos humanos. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos I. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 179-197.
CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Constitucionalismo e democracia: tensões entre os juízes e os legisladores. In: Mariana Campelo Rodrigues. (Org.). Temas de direito: ciência política, direito constitucional, filosofia do direito, sociologia jurídica. 1ed.Teresina: EDUFPI, 2013, v. , p. 33-45.
CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Cortes não têm papel central no sistema político-constitucional. Revista Consultor Jurídico, 21 jul. 2014.
CERQUEIRA NETO, José Nunes de . O direito para além do senso comum. O Libertas, 05 abr. 2010.
CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Levando a laicidade estatal a sério. O Libertas, p. 05 - 06, 01 nov. 2009.
CERQUEIRA NETO, José Nunes de . O discurso de supremacia judicial e a resposta do constitucionalismo popular. Direito.UnB.
CERQUEIRA NETO, José Nunes de . A tensa e produtiva relação entre constitucionalismo e democracia. In: I Seminário Ítalo-Brasileiro em Inovações Regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade e VI Evento de Iniciação Científica da UniBrasil, 2011, Curitiba. Anais do I Seminário Ítalo-Brasileiro e VI Evento de Iniciação Científica UniBrasil, 2011.
CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Constitucionalismo e democracia: tensões entre os juízes e o legislador. In: 20º Evento de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná, 2012, Curitiba. 20º Evento de Iniciação Científica e 5º Evento de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, 2012.
CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Constitucionalismo e democracia a partir de uma nova compreensão da relação entre os poderes. In: II Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação da Unisinos, 2011, São Leopoldo. II CICPG, 2011.
CERQUEIRA NETO, José Nunes de . O Supremo Tribunal Federal na Constituinte de 1987-1988. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Sarney contra a Constituinte. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Instituições e o porquê de o Brasil não ser para amadores. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Como pensam os ministros do STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Constitucionalismo e democracia: tensões entre os juízes e o legislador. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CERQUEIRA NETO, José Nunes de ; SALGADO, Eneida Desiree . Caminhos e desafios da revisão judicial de constitucionalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CERQUEIRA NETO, José Nunes de . A tensa e produtiva relação entre constitucionalismo e democracia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Considerações sobre a Lei Complementar nº 135/2010. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . ¿Cómo redactan sus investigaciones los juristas de hoy? El testimonio de un jurista peruano. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Projeto de doutorando auxilia redação de trabalhos científicos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . O ensino jurídico na Universidade Federal do Piauí. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Programa de Mobilidade acadêmica incentiva troca de experiências. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Como eu escrevo. 2017. (Blog).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Constitucionalismo e democracia a partir de uma nova compreensão do princípio da separação dos poderes. 2013. (Relatório de pesquisa).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Constitucionalismo e democracia: tensões entre os juízes e o legislador. 2012. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Sociologia das Instituições Judiciais, Descrição: Linha de Pesquisa: Constituição, Democracia e Sistema de Justiça. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Nunes de Cerqueira Neto - Integrante / Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho - Coordenador.
2017 - Atual

Percursos, narrativas, fragmentos: história do direito e do constitucionalismo, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto em 07/03/2018., Descrição: Linhas de Pesquisa: Teoria da Constituição e História do Direito; História do Direito Público e do Pensamento Jurídico Brasileiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Nunes de Cerqueira Neto - Integrante / Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - Coordenador.
2016 - Atual

Centro de Pesquisa em Direito Constitucional Comparado, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Nunes de Cerqueira Neto - Integrante / Juliano Zaiden Benvindo - Coordenador.
2016 - Atual

Direito, História e Literatura: tempos e linguagens, Descrição: Linha de Pesquisa: Regimes autoritários e transições políticas: para uma crítica contemporânea. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Nunes de Cerqueira Neto - Integrante / Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - Coordenador.
2014 - 2017

Direito, Sociedade Mundial e Constituição, Descrição: Linha de Pesquisa: Constituição e Sociedade Mundial: Transconstitucionalismo e Constitucionalismo Global. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Nunes de Cerqueira Neto - Integrante / Marcelo da Costa Pinto Neves - Coordenador.
2011 - Atual

Constitucionalismo e Democracia: filosofia e dogmática constitucional contemporâneas, Descrição: Linha de Pesquisa: Teoria Constitucional e Teoria Democrática. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Nunes de Cerqueira Neto - Integrante / Vera Karam de Chueiri - Coordenador.
2010 - Atual

República - Núcleo de Pesquisa sobre Direito e Democracia, Descrição: Linha de Pesquisa: Teoria Republicana da Separação de Poderes. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Nunes de Cerqueira Neto - Integrante / Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 20

Atividades

08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica
03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Projeto de Monografia
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica

2015 - 2015

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Procuradoria Constitucional, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação do setor responsável pelas ações do CFOAB perante o Supremo Tribunal Federal.

2014 - 2015

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria Jurídica no Gabinete da Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2012 - 2013

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto de iniciação científica: Constitucionalismo e democracia a partir de uma nova compreensão do princípio da separação dos poderes. Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos

2011 - 2012

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto de iniciação científica: Constitucionalismo e Democracia: jurisdição constitucional no Brasil e comparada. Orientadora: Vera Karam de Chueiri

2009 - 2010

Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 20

Outras informações:
O CACC é a entidade representativa dos estudantes de direito da Universidade Federal do Piauí.