José Nunes de Cerqueira Neto

Doutor e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Pesquisador na área de Direito Constitucional, com foco em História Constitucional e Direito Constitucional Comparado. E-mail: nunescnt@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2020

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Supremo contra a Constituição
Juliano Zaiden Benvindo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Assembleia Nacional Constituinte; História Constitucional; Autoritarismo; Poder Constituinte.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: Como pensam os Ministros do STF? direito, política e guarda da constituição no pós-1988,Ano de Obtenção: 2016
Juliano Zaiden Benvindo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Ativismo Judicial; Judicialização da Política; Última Palavra; Constitucionalismo Popular.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História Constitucional.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal do Piauí
Título: Revisão judicial, deliberação e democracia: aportes para um constitucionalismo popular
Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos

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Formação complementar

2017 - 2017

The Andes Way. (Carga horária: 180h). , Fundación Biosfera, FB, Argentina.

2011 - 2011

Programa de Mobilidade Estudantil. (Carga horária: 300h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Comparado.

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Organização de eventos

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . II Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. 2011. (Congresso).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . XXIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito (PI, CE, MA). 2010. (Congresso).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . I Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. 2010. (Congresso).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . I Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. 2010. (Congresso).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Aula Inaugural do Curso de Direito da UFPI. 2010. (Exposição).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . III Congresso Piauiense de Ciências Criminais. 2010. (Congresso).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . II Fórum Ibero-Americano de Direito. 2010. (Congresso).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . I Concurso Piauiense de Artigos Jurídicos. 2009. (Concurso).

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Participação em eventos

I Encontro Discente de Núcleos de Direito Constitucional.Percursos de legitimidade, supremacia e guarda da constituição no Brasil pós-1988. 2018. (Encontro).

O Mundo Islâmico: Sociedade, Cultura e Estado. 2017. (Encontro).

Mês da Pesquisa do PET/UnB.Pesquisa Etnográfica. 2016. (Seminário).

Mês da Pesquisa do PET/UnB.Pesquisa Jurisprudencial em autos findos. 2016. (Oficina).

20 Evento de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná. Constitucionalismo e democracia: tensões entre os juízes e o legislador. 2012. (Congresso).

I Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Diálogos Institucionais e Legitimidade.Caminhos e desafios da revisão judicial de constitucionalidade. 2012. (Seminário).

II Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. 2011. (Congresso).

I Seminário Ítalo-Brasileiro em Inovações Regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade e VI Evento de Iniciação Científica da UniBrasil.A tensa e produtiva relação entre constitucionalismo e democracia. 2011. (Seminário).

Julgamento da ADIN Simulada.Voto sobre a constitucionalidade da Lei Complementar n 135/2010. 2011. (Outra).

I Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. 2010. (Congresso).

I Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. Transconstitucionalismo. 2010. (Congresso).

II Fórum Ibero-Americano de Direito. 2010. (Congresso).

III Congresso Piauiense de Ciências Criminais. 2010. (Congresso).

XXIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Os lírios não nascem das leis. 2010. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2009. (Congresso).

I Fórum Ibero-Americano de Direito. 2009. (Congresso).

II Jornada de Estudos Jurídicos da UFPI. 2009. (Congresso).

I Jornada de Estudos Jurídicos da UFPI. 2008. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Lucas Henrique Santos da Costa

CERQUEIRA NETO, José Nunes de; RAMPIN, T. T. D.; LAGE, F. C.. Polícia Militar do Distrito Federal: militarização e policiamento comunitário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Kenji Nogueira Kanegae

CERQUEIRA NETO, José Nunes de; BRANCO, P. G. G.; SANTOS, P. F. O.; NETTO, M. C.. A suspensão do parlamento britânico (?prorogation?) sob o prisma constitucional: salvação ou abominação?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thiago Bolelli Costa

CERQUEIRA NETO, José Nunes de; PEREIRA, P. P.; GUERRA, M. P.. O Supremo Regimental: análise da construção histórica do poder de pauta no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Joâo Gabriel di Cavalcanti Barbosa

BENVINDO, J. Z.CERQUEIRA NETO, José Nunes dePINTO, C. O. P. A.. A Crise do Estado de Direito pela Perspectiva de Carl Schmitt. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; BENVINDO, J. Z.; CHUEIRI, V. K.; MATOS, N. J. C.. Tornando-se Supremo: esse ainda desconhecido. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Eneida Desiree Salgado

BENVINDO, J. Z.;SALGADO, Eneida Desiree; PAIXAO, C.; ARGUELHES, D. W.. Como pensam os ministros do STF? direito, política e guarda da Constituição no pós-1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Vera Karam de Chueiri

BENVINDO, J. Z.;CHUEIRI, V. K. de; PINTO, C. P. A.; MATOS, N. J. C.. O Supremo contra a Constituição. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Vera Karam de Chueiri

BENVINDO, J. Z.;CHUEIRI, V. K. de; MATOS, N. J. C.; PINTO, C. P. A.. Tornando-se Supremo: ese ainda desconhecido. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Raul Lopes de Araújo Neto

ARAÚJO NETO, Raul Lopes de.DETTMAN, D.MATOS, N. J. C.. Revisão Judicial, deliberação e democracia: aportes para um constitucionalismo polular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Nelson Juliano Cardoso Matos

BENVINDO, J. Z.;MATOS, N. J. C.; CHUEIRI, V. K.; PAIXAO, C.. O Supremo contra a Constituição. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Nelson Juliano Cardoso Matos

BENVINDO, J. Z.;MATOS, N. J. C.; CHUEIRI, V. K.; PAIXAO, C.. Tornando-se Supremo: esse ainda desconhecido. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Brasília.

Nelson Juliano Cardoso Matos

MATOS, N. J. C.; CUELLAR, B. I. C.; DETTMAM, D.. A Tensa e Produtiva Relação entre Constitucionalismo e Democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Deborah Dettmam Maia

DETTMAM, Deborah.; MATOS, Nelson Juliano Cardoso; LOPES, R.. Revisão judicial, deliberação e democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

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Orientou

Lucas Henrique Santos da Costa

Polícia Militar do Distrito Federal: militarização e policiamento comunitário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: José Nunes de Cerqueira Neto;

Kenji Nogueira Kanegae

A suspensão do parlamento britânico (?prorogation?) sob o prisma constitucional: salvação ou abominação?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: José Nunes de Cerqueira Neto;

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Foi orientado por

Juliano Zaiden Benvindo

Como Pensam os Ministros do STF: Direito, Política e Guarda da Constituição no Pós-1988; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;

Juliano Zaiden Benvindo

O Supremo Contra a Constituição; 2020; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Juliano Zaiden Benvindo;

Vera Karam de Chueiri

jurisdição constitucional: estudo de caso; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vera Karam de Chueiri;

Nelson Juliano Cardoso Matos

A Tensa e Produtiva Relação entre Constitucionalismo e Democracia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

Nelson Juliano Cardoso Matos

Montesquieu Republicano: análise da doutrina da separação de poderes e suas aplicações contemporâneas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos;

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Produções bibliográficas

  • SALGADO, Eneida Desiree ; CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Caminhos e desafios da revisão judicial de constitucionalidade. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 19, p. 114-130, 2016.

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Outras produções

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Cómo redactan sus investigaciones los juristas de hoy? El testimonio de un jurista peruano. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Projeto de doutorando auxilia redação de trabalhos científicos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . O ensino jurídico na Universidade Federal do Piauí. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Programa de Mobilidade acadêmica incentiva troca de experiências. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Como eu escrevo. 2017. (Blog).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Constitucionalismo e democracia a partir de uma nova compreensão do princípio da separação dos poderes. 2013. (Relatório de pesquisa).

CERQUEIRA NETO, José Nunes de . Constitucionalismo e democracia: tensões entre os juízes e o legislador. 2012. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Sociologia das Instituições Judiciais, Descrição: Linha de Pesquisa: Constituição, Democracia e Sistema de Justiça. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Nunes de Cerqueira Neto - Integrante / Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Percursos, narrativas, fragmentos: história do direito e do constitucionalismo, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto em 07/03/2018., Descrição: Linhas de Pesquisa: Teoria da Constituição e História do Direito; História do Direito Público e do Pensamento Jurídico Brasileiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Nunes de Cerqueira Neto - Integrante / Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Direito, História e Literatura: tempos e linguagens, Descrição: Linha de Pesquisa: Regimes autoritários e transições políticas: para uma crítica contemporânea. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Nunes de Cerqueira Neto - Integrante / Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Centro de Pesquisa em Direito Constitucional Comparado, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Nunes de Cerqueira Neto - Integrante / Juliano Zaiden Benvindo - Coordenador.

  • 2014 - 2017

    Direito, Sociedade Mundial e Constituição, Descrição: Linha de Pesquisa: Constituição e Sociedade Mundial: Transconstitucionalismo e Constitucionalismo Global. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Nunes de Cerqueira Neto - Integrante / Marcelo da Costa Pinto Neves - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Constitucionalismo e Democracia: filosofia e dogmática constitucional contemporâneas, Descrição: Linha de Pesquisa: Teoria Constitucional e Teoria Democrática. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Nunes de Cerqueira Neto - Integrante / Vera Karam de Chueiri - Coordenador.

  • 2010 - Atual

    República - Núcleo de Pesquisa sobre Direito e Democracia, Descrição: Linha de Pesquisa: Teoria Republicana da Separação de Poderes. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Nunes de Cerqueira Neto - Integrante / Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2018 - 2019

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Projeto de Monografia

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica

2015 - 2015

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Procuradoria Constitucional, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação do setor responsável pelas ações do CFOAB perante o Supremo Tribunal Federal.

2014 - 2015

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria Jurídica no Gabinete da Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2012 - 2013

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto de iniciação científica: Constitucionalismo e democracia a partir de uma nova compreensão do princípio da separação dos poderes. Orientador: Nelson Juliano Cardoso Matos

2011 - 2012

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto de iniciação científica: Constitucionalismo e Democracia: jurisdição constitucional no Brasil e comparada. Orientadora: Vera Karam de Chueiri

2009 - 2010

Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 20

Outras informações:
O CACC é a entidade representativa dos estudantes de direito da Universidade Federal do Piauí.