Estácio Chaves de Souza

Inglês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO ELEITORAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

XAVIER, M. S. ; PRADO, M. A. S. S. ; RODRIGUES, G. Q. ; CRUZ, R. P. ; SOUZA, E. C. . Teoria e Prática sobre Lei das Organizações Criminosas e Execução Penal. 2025. (Outro).

GOLTZMAN, E. M. ; SOUZA, E. C. . Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais. 2024. (Outro).

SOUZA, E. C. . Debate sobre Ativismo Contemporâneo. 2013. (Outro).

SOUZA, E. C. . Mesa Redonda Ato Médico. 2013. (Outro).

SOUZA, E. C. . Semana do Calouro. 2013. (Outro).

IX ENADIR ? Encontro Nacional de Antropologia do Direito. 2025. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL DE MATO GROSSO. 2024. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2024. (Congresso).

A pesquisa empírica na área do direito. 2023. (Outra).

Conferência Magna ministrada pelo Ilustre Professor Eugenio Raúl Zaffaroni. 2023. (Outra).

I Seminário de Pesquisa do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Constituição, Justiça e Cidadania - NEPCON. 2023. (Seminário).

Palestra e lançamento do livro "Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich". 2023. (Outra).

Supremologia. 2023. (Outra).

Eleições adiadas: e agora? O novo cenário das eleições 2020. 2020. (Seminário).

Lei da Ficha Limpa: Condições de Elegibilidades e as Causas de Inelegibilidades, e sua Aplicação no Processo Eleitoral 2018. 2018. (Outra).

VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentais. 2018. (Congresso).

ELEIÇÕES 2016 - LEI DA FICHA LIMPA, PRAZOS, PROPAGANDA, REGISTRO DE CANDIDATURAS E FINANCIAMENTO DE CAMPANHA. 2016. (Encontro).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 2014. (Outra).

14º Conselho Nacional de Entidades de Base - Coneb. 2013. (Outra).

3º Congresso da UEE Mato Grosso. 2013. (Congresso).

53º Congresso da União Nacional dos Estudantes. 2013. (Congresso).

II Simpósio de Jornalismo e Direito do Araguaia. 2013. (Simpósio).

Jogos Intercursos. 2013. (Outra).

O meio ambiente na Constituição de 1988. 2013. (Outra).

Semana de Atualização Jurídica. 2013. (Outra).

II Semana Científica do Campus do Araguaia. 2012. (Outra).

I Simpósio de Jornalismo e Direito do Araguaia. 2012. (Simpósio).

Seminário - Liberdade de Imprensa e Direitos de Personalidade. 2012. (Seminário).

"Prisão e liberdade a luz da lei 12.403/2011" e "Reforma do processo trabalhista". 2011. (Outra).

Curso: Lei de introdução ao Código Civil e Hermenêutica Jurídica. 2011. (Outra).

Curso de atualização com base no projeto do novo código de Processo Civil. 2011. (Outra).

Curso de Latim Jurídico básico. 2011. (Outra).

Curso de Legislação Trabalista. 2011. (Outra).

I Semana Científica do Campus do Araguaia. 2011. (Outra).

"Gestão Estratégica & Marketing Jurídico" e "Projudi". 2010. (Outra).

"Os direitos da personalidade e as relações trabalhistas" e "Recuperação judicial de empresaras". 2010. (Outra).

"Os Direitos da Personalidade e as Relações Trabalhistas" e "Recuperação Judicial de Empresas". 2010. (Outra).

Tutela Jurisdicional Antecipada/ Síndrome da Alienação Parental:aspectos materiais e processuais. 2010. (Outra).

SOUZA, E. C.; FREITAS, M. B.; RAMOS, H. U. O.. FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA: CLÁUSULAS DE DESEMPENHO PARA FORTALECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOUZA, E. C.; GOMES, F. M. S.; POSSIGNOLO, A. T. C.. O PERFIL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA COMARCA DE BARRA DO BUGRES/MT. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOUZA, E. C.; GOMES, F. M. S.; POSSIGNOLO, A. T. C.. A FACULTATIVIDADE DO VOTO: aspectos políticos e jurídicos da abstenção, voto nulo e em branco no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

GOMES, F. M. S.; SILVA, G. B.;SOUZA, E. C.. O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ROCHA, S. H.; CAMPOS, J. R. I. S.;SOUZA, E. C.. MODALIDADES DE LICITAÇÃO PÚBLICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: EXPECTATIVA DE APLICABILIDADE DO DIÁLOGO COMPETITIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

CAMPOS, J. R. I. S.; ROCHA, S. H.;SOUZA, E. C.. A VACINAÇÃO COMPULSÓRIA CONTRA A COVID 19 E O DEBATE SOBRE O DIREITO COLETIVO À SAÚDE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

GOMES, F. M. S.;SOUZA, E. C.; SILVA, G. B.; MARTA, M. A.. O CONFLITO ENTRE AS ORIENTAÇÕES DISPOSTAS NO GUIA REFORMA AGRÁRIA E A FORMALIZAÇÃO DO ACESSO À TERRA COM BASE NO DIREITO SUCESSÓRIO: ESTUDO DE UM CASO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

POSSIGNOLO, A. T. C.; MARTINAZZO, W. M. P.;SOUZA, E. C.. O impacto do atual estado jurídico da eutanásia e ortotanásia na prática médica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

BONA, E. R.;SOUZA, E. C.; SOARES, R. R.. FEDERALISMO, COVID-19 E DIREITO DESPORTIVO: A PROBLEMÁTICA DECORRENTE DA VOLTA DAS TORCIDAS AOS JOGOS DE FUTEBOL NA DISPUTA DA COPA DO BRASIL DE 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

NUNES, M. S.;SOUZA, E. C.; DIAS, M. B.. O DIREITO AO SILÊNCIO E A (IN)EXISTÊNCIA DE NULIDADE NO PROSSEGUIMENTO DO INTERROGATÓRIO JUDICIAL À LUZ DO ARTIGO 15, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOUZA, E. C.; POSSIGNOLO, A. T. C.; SANTOS, G. T.. A PRÁTICA DO HOMESCHOOLING NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOUZA, E. C.; ANDRADE, A. P. M.; MARTINAZZO, W. M. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ?MARKETPLACES?? POR VÍCIO DO PRODUTO NO COMÉRCIO ONLINE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOUZA, E. C.; GOMES, F. M. S.; MARTINAZZO, W. M. P.. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A REVOGAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL: Uma análise sobre a Lei n° 14.197/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOUZA, E. C.; POSSIGNOLO, A. T. C.; MARTINAZZO, W. M. P.; FRANCO, D. S.. CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO: ANÁLISE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 928/20 E 1.068/21 SOB A ÓTICA DO HIPERPRESIDENCIALISMO COMO IMPULSIONADOR DE PRÁTICAS ANTIDEMOCRÁTICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOUZA, E. C.; MARTINAZZO, W. M. P.; NOVAIS, C. D. R.. MODALIDADES DE PREGÃO E SUAS CARACTERÍSTICAS DIANTE DA LEI No 14.133/2021. 2022.

SOUZA, E. C.; CAMPOS, J. R. I. S.; DUTRA, G. S. O.. HOMESCHOOLING E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

GOMES, F. M. S.; SILVA, G. B.;SOUZA, E. C.. O OLHAR ACADÊMICO SOBRE O ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

MARTINAZZO, W. M. P.;SOUZA, Estácio Chaves.; LOPES, L. L.. APLICABILIDADE DOS CONTRATOS DE SEGURO AGRÍCOLA DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EM CASOS DE SINISTRO À LUZ DE UMA CONSTITUIÇÃO EMINENTEMENTE AMBIENTALISTA: O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL MAJORITÁRIO DO STJ SOBRE DEMANDAS INDENIZATÓRIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

CAMACHO, D. B.; GOMES, F. M. S.;SOUZA, Estácio Chaves.. O ESTUDO DE CASO DA CULTURA DA INFORMAÇÃO RELATIVA A DADOS PESSOAIS DE UMA CORRETORA IMOBILIÁRIA EM TANGARÁ DA SERRA ? MT E OS IMPACTOS DA LEI N.º 13.709/18. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

CAMPOS, J. R. I. S.; BONA, E. R.;SOUZA, Estácio Chaves.. O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SUA COEXISTÊNCIA COM A PATERNIDADE/MATERNI DADE BIOLÓGICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, A. O.; MARTINAZZO, W. M. P.;SOUZA, Estácio Chaves.. DA MANUTENÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PATENTE DE FARMACOS COM BASE NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.840.910 - RJ, E DA LEI DE PROPRIEDADE INDÚSTRIAL (LPI) Nº 9.729/96.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ROSSI, A. L.; PEREIRA, A. O.;SOUZA, Estácio Chaves.. O INSIDER TRADING NO BRASIL: A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

POSSIGNOLO, A. T. C.; GOMES, F. M. S.;SOUZA, E. C.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA VENDA DE DADOS NA INTERNET POR TERCEIROS A PARTIR DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

CAMACHO, D. B.;SOUZA, E. C.; SANTOS, D. P. P.. O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR E A PUBLI-CIDADE COMPORTAMENTAL: uma visão acerca da proteção do consumidor como titular dos dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

CAMACHO, D. B.;SOUZA, E. C.; SANTOS, D. P. P.. MARKETING JURÍDICO DIGITAL: OS LIMITES ENTRE A INOVAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

POSSIGNOLO, A. T. C.; MARTINAZZO, W. M. P.; BONA, E. R.;SOUZA, Estácio Chaves.. FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COM IMPACTO NA CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

FRANCO, D. S.;SOUZA, Estácio Chaves.; POSSIGNOLO, A. T. C.. O DIREITO À MORTE SOB A PERSPERCTIVA PRINCIPIOLÓGICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

POSSIGNOLO, A. T. C.; ROSSI, A. L.;SOUZA, E. C.. OS LIMITES DA LIBERDADE ARTISTICA FRENTE A PROTEÇÃO DA RELIGIÃO: ANÁLISE DE DUAS OBRAS DA EXPOSIÇÃO QUEERMUSEU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

KAPITANGO-A-SAMBA, K. K.;SOUZA, E. C.; FIGUEIRO, L. L.. PERCEPÇÕES DO ELEITORADO BARRABUGRENSE SOBRE O VOTO IMPRESSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

FIGUEIRO, L. L.;SOUZA, E. C.; CAMPOS, J. R. I. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADOTANTES PELA DEVOLUÇÃO IMOTIVADA DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

CAMACHO, D. B.;SOUZA, E. C.; CAMPOS, J. R. I. S.. PERCEPÇÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) DA SUBSEÇÃO DE TANGARÁ DA SERRA/MT SOBRE O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SUA PROFISSÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

FRANCO, D. S.;SOUZA, E. C.; ROSSI, A. L.. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA PROTEÇÃO DO IDOSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

POSSIGNOLO, A. T. C.;SOUZA, E. C.; GARCIA, R. C.. ANÁLISE DO TRIBUNAL DO JÚRI A PARTIR DA TEORIA DA INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS CONSTITUCIONAIS DE OTTO BACHOF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

POSSIGNOLO, A. T. C.;SOUZA, E. C.; CAMPOS, J. R. I. S.. UM NOVO ATIVISMO? O PROBLEMA DA CRIMINALIZAÇÃO JUDICIAL DA HOMOFOBIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ANDRADE, A. P. M.; POSSIGNOLO, A. T. C.;SOUZA, E. C.. ANÁLISE DA LIMITAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT, SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA, DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DO LIVRE EXERCÍCIO DO TRABALHO E ATIVIDADE ECONÔMICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

FRANCO, D. S.; OLIVEIRA, D. M. S.;SOUZA, E. C.. DIREITO À SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO BRASIL: DEFESA E PROMOÇÃO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, CAMPUS DE BARRA DO BUGRES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ROSSI, A. L.;SOUZA, E. C.; PEREIRA, A. O.; POSSIGNOLO, A. T. C.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: um olhar a partir do efeito vinculante do controle difuso de constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

GARCIA, R. C.; FRANCO, D. S.;SOUZA, E. C.. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR E O NÃO VIVER DEMOCRÁTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

CAMPOS, J. R. I. S.; FRANCO, D. S.;SOUZA, E. C.. NEGLIGÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ACORDO COM A FICÇÃO DISTÓPICA DA FRANQUIA MAD MAX. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

FRANCO, D. S.; FRANCO NETO, D. S.;SOUZA, E. C.. ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO CÓDIGO AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO PELAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS N.º 587/2017 E N.º595/2017, À LUZ DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

FRANCO NETO, D. S.;SOUZA, E. C.; FIGUEIRO, L. L.. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

FRANCO NETO, D. S.; POSSIGNOLO, A. T. C.;SOUZA, E. C.. A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NA DISSOLUÇÃO FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

POSSIGNOLO, A. T. C.; FRANCO, D. S.;SOUZA, E. C.; GARCIA, R. C.. O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A PERCEPÇÃO DOS AGENTES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ROSSI, A. L.;SOUZA, E. C.; CRUZ, M. P.. IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO À LUZ DO PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOUZA, E. C.; FRANCO, D. S.; CAMACHO, D. B.. CLÁUSULAS ABUSIVAS EM PLANOS DE SAÚDE: JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOUZA, E. C.; MACHADO, N. V.; OPOLSKI, T.. RECEPÇÃO E APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO QUE TANGE A PESSOAS TRANS NÃO- BINÁRIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA: CLÁUSULAS DE DESEMPENHO PARA FORTALECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

O PERFIL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA COMARCA DE BARRA DO BUGRES/MT; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

A FACULTATIVIDADE DO VOTO: aspectos políticos e jurídicos da abstenção, voto nulo e em branco no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

A PRÁTICA DO HOMESCHOOLING NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ?MARKETPLACES?? POR VÍCIO DO PRODUTO NO COMÉRCIO ONLINE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A REVOGAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL: Uma análise sobre a Lei n° 14; 197/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO: ANÁLISE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 928/20 E 1; 068/21 SOB A ÓTICA DO HIPERPRESIDENCIALISMO COMO IMPULSIONADOR DE PRÁTICAS ANTIDEMOCRÁTICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

HOMESCHOOLING E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

MODALIDADES DE PREGÃO E SUAS CARACTERÍSTICAS DIANTE DA LEI No 14; 133/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

Possibilidade de Indenização em Casos de Abandono Afetivo: Análises de Julgados do TJ/MT; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

Reflexo da Inadimplência em Contrato Coligado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

A RELEVÂNCIA DOS FATORES DO ARTIGO 20 DA LEI N; 8; 112/1990 FRENTE À OTIMIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

ALCÂNTARA DUARTE; DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 CONFORME A LEI N°13; 979/2020: possíveis Erros e Riscos de Fraudes na Contratação Pública Emergencial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

Análise da Vedação as Coligações Proporcionais para Vereador nas Eleições Municipais de 2020 em Barra do Bugres/MT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

Fake News nas Eleições: A Liberdade de Expressão com Impacto na Consolidação Democrática; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

Indenização por Abandono Afetivo Parental em Decisões do STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

Recepção e aplicabilidade dos direitos de personalidade no que tange a pessoas não binárias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

Cláusulas abusivas em planos de saúde: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

MONITORIA VOLUNTÁRIA - Disciplina: Direito Constitucional I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

MONITORIA VOLUNTÁRIA - Disciplina: Direito Civil I - Parte Geral I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

MONITORIA VOLUNTÁRIA - Disciplina: Direito Constitucional I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

SOUZA, Estácio Chaves. . I MOSTRA DE TRABALHOS DO CURSO DE DIREITO DA UNEMAT BARRA DO BUGRES. 2020.

SOUZA, E. C. . 'Avanço da tecnologia desafia a Justiça Eleitoral e exige olhar crítico da população', diz advogado. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, E. C. . Encerramento das convenções e registro de candidatura - Eleições 2024. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Estácio Chaves. . Congresso pode mudar regra das sobras eleitorais; alteração não deve interferir na atual legislatura. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Estácio Chaves. . Câmaras de Querência e de Nova Nazaré não tomaram providências envolvendo parlamentares. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Estácio Chaves. . Teste de Integridade nas Eleições 2022 (Votação Paralela) | 2º Turno. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Estácio Chaves. . Estácio Chaves fala sobre PEC da Reforma Eleitoral. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Estácio Chaves. . Prisão para quem compartilhar 'fake news' em eleição. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, E. C. . Fake News e Eleições. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Estácio Chaves. . Aspectos da reforma política no Brasil contemporâneo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).