Estacio Chaves de Souza

É professor auxiliar do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Campus de Barra do Bugres/MT. Pós-graduando em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Civil Contemporâneo e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Advogado e Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Eleitoral

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em Direito Civil Contemporâneo

2016 - 2018

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A desmonetarização do dano moral na reparação por abandono afetivo
Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário do Araguaia
Título: A efetividade da função punitiva nas indenizações por danos morais e a proteção ao consumidor
Orientador: Prof. Dra. Alessandra Marconatto

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Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Formação Continuada: Educação a Distância no Ensino Superior I. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Online SAT Ext. Investigação Criminal. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2011 - 2011

Latim Jurídico Básico. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, ESAMT, Brasil.

2011 - 2011

Lei de Introdução ao Código Civil e Hermenêutica. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

2011 - 2011

Atualização do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia, FACISA, Brasil.

2011 - 2011

Legislação Trabalista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Mato Grosso, SENAI/DR/MT, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Organização de eventos

SOUZA, E. C. . Debate sobre Ativismo Contemporâneo. 2013. (Outro).

SOUZA, E. C. . Mesa Redonda Ato Médico. 2013. (Outro).

SOUZA, E. C. . Semana do Calouro. 2013. (Outro).

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Participação em eventos

Lei da Ficha Limpa: Condições de Elegibilidades e as Causas de Inelegibilidades, e sua Aplicação no Processo Eleitoral 2018. 2018. (Outra).

VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentais. 2018. (Congresso).

ELEIÇÕES 2016 - LEI DA FICHA LIMPA, PRAZOS, PROPAGANDA, REGISTRO DE CANDIDATURAS E FINANCIAMENTO DE CAMPANHA. 2016. (Encontro).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 2014. (Outra).

14 Conselho Nacional de Entidades de Base - Coneb. 2013. (Outra).

3 Congresso da UEE Mato Grosso. 2013. (Congresso).

53 Congresso da União Nacional dos Estudantes. 2013. (Congresso).

II Simpósio de Jornalismo e Direito do Araguaia. 2013. (Simpósio).

Jogos Intercursos. 2013. (Outra).

O meio ambiente na Constituição de 1988. 2013. (Outra).

Semana de Atualização Jurídica. 2013. (Outra).

II Semana Científica do Campus do Araguaia. 2012. (Outra).

I Simpósio de Jornalismo e Direito do Araguaia. 2012. (Simpósio).

Seminário - Liberdade de Imprensa e Direitos de Personalidade. 2012. (Seminário).

"Prisão e liberdade a luz da lei 12.403/2011" e "Reforma do processo trabalhista". 2011. (Outra).

Curso: Lei de introdução ao Código Civil e Hermenêutica Jurídica. 2011. (Outra).

Curso de atualização com base no projeto do novo código de Processo Civil. 2011. (Outra).

Curso de Latim Jurídico básico. 2011. (Outra).

Curso de Legislação Trabalista. 2011. (Outra).

I Semana Científica do Campus do Araguaia. 2011. (Outra).

"Gestão Estratégica & Marketing Jurídico" e "Projudi". 2010. (Outra).

"Os direitos da personalidade e as relações trabalhistas" e "Recuperação judicial de empresaras". 2010. (Outra).

"Os Direitos da Personalidade e as Relações Trabalhistas" e "Recuperação Judicial de Empresas". 2010. (Outra).

Tutela Jurisdicional Antecipada/ Síndrome da Alienação Parental:aspectos materiais e processuais. 2010. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: ANGELA KELLY SILVA DE CARVALHO

POSSIGNOLO, A. T. C.; ROSSI, A. L.;SOUZA, E. C.. OS LIMITES DA LIBERDADE ARTISTICA FRENTE A PROTEÇÃO DA RELIGIÃO: ANÁLISE DE DUAS OBRAS DA EXPOSIÇÃO QUEERMUSEU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Geovana Rodrigues Pereira

KAPITANGO-A-SAMBA, K. K.;SOUZA, E. C.; FIGUEIRO, L. L.. PERCEPÇÕES DO ELEITORADO BARRABUGRENSE SOBRE O VOTO IMPRESSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Larissa Medeiros Rodrigues Trovao

FIGUEIRO, L. L.;SOUZA, E. C.; CAMPOS, J. R. I. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADOTANTES PELA DEVOLUÇÃO IMOTIVADA DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: ROSIMEIRE LUZIA DE SOUSA

CAMACHO, D. B.;SOUZA, E. C.; CAMPOS, J. R. I. S.. PERCEPÇÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) DA SUBSEÇÃO DE TANGARÁ DA SERRA/MT SOBRE O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SUA PROFISSÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Perla Andréia Machado Galvão

FRANCO, D. S.;SOUZA, E. C.; ROSSI, A. L.. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA PROTEÇÃO DO IDOSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Rafael Silva Camilo

POSSIGNOLO, A. T. C.;SOUZA, E. C.; GARCIA, R. C.. ANÁLISE DO TRIBUNAL DO JÚRI A PARTIR DA TEORIA DA INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS CONSTITUCIONAIS DE OTTO BACHOF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Lindones Marcelo Schiavini

ROSSI, A. L.;SOUZA, E. C.; PEREIRA, A. O.; POSSIGNOLO, A. T. C.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: um olhar a partir do efeito vinculante do controle difuso de constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: GABRIELA GUIMARÃES KOMINKÉVICZ

GARCIA, R. C.; FRANCO, D. S.;SOUZA, E. C.. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR E O NÃO VIVER DEMOCRÁTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Valesca Fernandes da Silva

CAMPOS, J. R. I. S.; FRANCO, D. S.;SOUZA, E. C.. NEGLIGÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ACORDO COM A FICÇÃO DISTÓPICA DA FRANQUIA MAD MAX. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Mariana Marques de Almeida

FRANCO, D. S.; FRANCO NETO, D. S.;SOUZA, E. C.. ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO CÓDIGO AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO PELAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS N. 587/2017 E N.595/2017, À LUZ DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Wodson Robe Pereira Alves

FRANCO NETO, D. S.;SOUZA, E. C.; FIGUEIRO, L. L.. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Nathanna Alves Daniel Rodrigues

FRANCO NETO, D. S.; POSSIGNOLO, A. T. C.;SOUZA, E. C.. A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NA DISSOLUÇÃO FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Otalina dos Anjos Velasco Crispim

POSSIGNOLO, A. T. C.; FRANCO, D. S.;SOUZA, E. C.; GARCIA, R. C.. O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A PERCEPÇÃO DOS AGENTES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: José Ricardo de Almeida Gracioli

ROSSI, A. L.;SOUZA, E. C.; CRUZ, M. P.. IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO À LUZ DO PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Amanda da Silva Souza

SOUZA, E. C.; FRANCO, D. S.; CAMACHO, D. B.. CLÁUSULAS ABUSIVAS EM PLANOS DE SAÚDE: JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Vinícius Ferreira Lissoni

SOUZA, E. C.; MACHADO, N. V.; OPOLSKI, T.. RECEPÇÃO E APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO QUE TANGE A PESSOAS TRANS NÃO- BINÁRIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

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Comissão julgadora das bancas

João Paulo Vieira Deschk

DESCHK, J. P. V.. A efetividade da função nas indenizações por danos morais e a proteção do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Carlos Eduardo Silva e Souza

SOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva e; TIBALDI, Saul. A desmonetarização do dano moral na reparação por abandono afetivo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Alessandra Marconatto

MARCONATTO, Alessandra.. A banalização do dano moral no direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Thaisa Maira Rodrigues Held

HELD, T. M. R.; MARCONATTO, A.; DESCHK, J. P. V.. A efetividade da função punitiva nas indenizações por danos morais e a proteção ao consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Saul Duarte Tibaldi

SOUZA, C. E. S.;TIBALDI, S. D.. A DESMONETARIZAÇÃO DO DANO MORAL NA REPARAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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Orientou

Vinícius Ferreira Lissoni

Recepção e aplicabilidade dos direitos de personalidade no que tange a pessoas não binárias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

Amanda da Silva Souza

Cláusulas abusivas em planos de saúde: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

Leonardo Lopes Luckner

MONITORIA VOLUNTÁRIA - Disciplina: Direito Constitucional I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

Leonardo Lopes Luckner

MONITORIA VOLUNTÁRIA - Disciplina: Direito Civil I - Parte Geral I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

Maria Eduarda Lussani Bezerra da Costa

MONITORIA VOLUNTÁRIA - Disciplina: Direito Constitucional I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Estácio Chaves de Souza;

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Foi orientado por

Carlos Eduardo Silva e Souza

A desmonetarização do dano moral na reparação por abandono afetivo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Alessandra Marconatto

A banalização do dano moral no direito do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Alessandra Marconatto;

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Outras produções

SOUZA, Estácio Chaves. . Aspectos da reforma política no Brasil contemporâneo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2010

    Direito Penal e Luta de Classes, Descrição: Descrição: Na atualidade, não é somente a lei a forma em que a classe dominante se mantém no poder. Não serão também, mediante a construção de tipos penais incriminadores, que o movimento histórico da sociedade hegemônica, mantém-se no monopólio da opressão. Mas sim, pelas agências de controle formal e informal que dominadores e dominados permanecem em um círculo perene de enriquecimento e exclusão social subsequentes . Principalmente porque não é o crime que produz controle social, mas (frequentemente) o controle social que produz o crime. (Cirino dos Santos, 2008, p. 19). Assim, a criminalização secundária é, segundo Vera Regina Andrade, concebida como um processo articulado e dinâmico de criminalização no qual concorrem todas as agências de controle social formal, que vai nesta modalidade, da polícia, transcorrendo à justiça e ao Ministério Público, culminando muitas vezes em mecanismos de controle social informal, seja pelo simulacro produzido pela grande mídia de massa, seja no seu exaurimento perante o sistema penitenciário.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estácio Chaves de Souza - Integrante / Gustavo de Souza Preussler - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    Tecnologia e Trabalho, Descrição: Grupo de pesquisa e estudos composto por docentes e acadêmicos do curso de direito e áreas afins, tendo como objetivo geral analisar os reflexos trazidos pelas tecnologias de desenvolvimento de robótica humanóide no mercado de trabalho, diante da legislação trabalhista vigente.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Estácio Chaves de Souza - Integrante / Larissa Mascaro Gomes da Silva Castro - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2014 - 2014

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Programa de monitoria da disciplina Filosofia e Metodologia Científica

2016 - Atual

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou as seguintes disciplinas: Direito Constitucional I (2016 a 2019); Direito Eleitoral (2017.2 e 2018.2 a 2019); Direito Civil I - Parte Geral (2017 a 2019); Direito Agrário (2019.1) Direito Civil Contemporâneo (2018.1); Direito Civil VII - Reais (2017.1); Direitos Fundamentais (2016.2); e Direito Internacional Público (2016.2).