Roberta Maia Gresta
Doutora em Direito Político pela UFMG (2019). Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014).Pós-graduada (especialista) em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Co-coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual (desde 2016). Professora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada da PUC-Minas e de outras instituições (desde 2012). Professora do Curso de Pós Graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual (desde 2015). Servidora pública ocupante de cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (desde 2006). Lotação no Cartório da 31 Zona Eleitoral de Belo Horizonte (2006-2008). Lotação na Assessoria Jurídica da Corte Eleitoral (2008-2019). Assessora-chefe no Gabinete de Juiz Membro da Corte do TRE-MG (2015-2019). Assessora no Gabinete de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2019-2020). Assessora Especial da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (gestão 2020-2022). Secretária da Corregedoria Geral-Eleitoral (gestão 2022-2023). Assessora em gabinete de Mnistra do Tribunal Superior Eleitoral (desde novembro de 2023).Instrutora interna das Escola Judiciais Eleitorais de diversos TREs (desde 2014). Membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Membro da Coordenação Acadêmica da ABRADEP (2015-2020). Coordenadora Acadêmica da ABRADEP (mandato 2019-2020). Atua na área de Direito Eleitoral, Direito Processual, Direito Processual Eleitoral e Governança Eleitoral. Possui experiência como advogada (2000 a 2006).
Informações coletadas do Lattes em 17/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2019
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Teoria do processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da Cidadania
, Ano de obtenção: 2019. Rodolfo Viana Pereira. Palavras-chave: Processualidade democrática; Anualidade eleitoral; Sufrágio; Justiça Eleitoral; Disenfranchisement.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual eleitoral.
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Ação temática eleitoral: proposta para a democratização dos procedimentos judiciais eleitorais coletivos
Orientador: Vicente de Paula Maciel Júnior
, Ano de Obtenção: 2014.Palavras-chave: Função judicial eleitoral; Processualidade democrática; Procedimentos coletivos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Especialização em direito processual
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Segurança jurídica: o edifício de ponta-cabeça arquitetado na exposição de motivos do projeto do novo código de processo civil
Orientador: Gustavo de Castro Faria
Especialização em direito do trabalho e d. processual do trabalho
2005 - 2006
S B I
Título: Integração das convenções da OIT ao ordenamento constitucional brasileiro: redimensionamento das regras constitucionais formais em matéria de direitos humanos trabalhistas
Orientador: Alessandra Parreiras Ribeiro
Formação complementar
2014 - 2014
Hermenêutica Jurídica e Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Para o Desenvolvimento Democrático, IDDE, Brasil.
2014 - 2014
A lógica do racionalismo crítico. (Carga horária: 4h). , Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos, INPEJ, Brasil.
2011 - 2011
Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2011 - 2011
Processo administrativo disciplinar. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, FESMP (MG), Brasil.
2010 - 2010
Formação de Instrutores Internos. (Carga horária: 16h). , Qualypro Tecnologia Ltda, QUALYPRO, Brasil.
2009 - 2009
Processo Penal - atualização. , Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE/MG, Brasil.
2008 - 2008
Processo Civil - atualização. , Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE/MG, Brasil.
2007 - 2007
Convocação de mesários - sistema ELO 2007. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE/MG, Brasil.
2006 - 2006
Qualidade no atentimento ao público. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
2006 - 2006
Processo do trabalho. (Carga horária: 30h). , Praetorium Instituto de Ensino, PRAET, Brasil.
2006 - 2006
Direito do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Praetorium Instituto de Ensino, PRAET, Brasil.
2006 - 2006
Redação oficial e atualização gramatical. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE/MG, Brasil.
2006 - 2006
Multiplicadores de Mesários - eleições 2006. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE/MG, Brasil.
2006 - 2006
Sistemas de Urnas Eletrônicas. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE/MG, Brasil.
2006 - 2006
Filiação Partidária. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE/MG, Brasil.
2005 - 2005
Direito do Trabalho. (Carga horária: 288h). , Praetorium Instituto de Ensino, PRAET, Brasil.
2005 - 2005
Direito civil - parte geral. (Carga horária: 20h). , Praetorium Instituto de Ensino, PRAET, Brasil.
2003 - 2003
O novo Código Civil. (Carga horária: 15h). , Praetorium Instituto de Ensino, PRAET, Brasil.
2003 - 2003
Direito do Trabalho. (Carga horária: 80h). , Praetorium Instituto de Ensino, PRAET, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Oratória. (Carga horária: 16h). , Dinâmica Systems, DSY, Brasil.
1997 - 1997
Antiguidade e Modernidade: Diálogos Extemporâneos. (Carga horária: 25h). , Comuna Santo Antônio, COMUNASA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito processual eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual.
Organização de eventos
GONCALVES, B. ; GRESTA, Roberta Maia ; DUARTE, M. P. ; PONTES, M. M. ; LACERDA, M. E. . Selo Boas Práticas CGE 2022-2023. 2023. (Concurso).
GRESTA, Roberta Maia ; DUARTE, M. P. ; LACERDA, M. E. ; ROSETTI, A. F. ; QUERUBINA, I. ; SUN, M. . Encontro Boas Práticas da Corregedoria Geral Eleitoral 2023: Atendimento, Inclusão e Diversidade. 2023. (Outro).
POGLIESE, M. W. ; FERNANDES NETO, R. A. ; GRESTA, Roberta Maia . I Congresso Internacional de Direito Partidário: Partidos Políticos no século XXI. 2020. (Congresso).
PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande ; RAIS, Diogo ; GRESTA, Roberta Maia . VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).
POGLIESE, M. W. ; AIETA, V. S. ; GRESTA, Roberta Maia . ABRADEP conversa com o Supremo: edição Luís Roberto Barroso. 2020. (Outro).
POGLIESE, M. W. ; GRESTA, Roberta Maia ; MOREIRA, P. F. . Diálogos eleitorais: convenções partidárias. 2020. (Outro).
POGLIESE, M. W. ; GRESTA, Roberta Maia . Eleições adiadas: e agora? o novo cenário das Eleições 2020. 2020. (Outro).
POGLIESE, M. W. ; GRESTA, Roberta Maia . Alternativas de votação e os caminhos adotados por diversos países. 2020. (Outro).
POGLIESE, M. W. ; GRESTA, Roberta Maia . Democracia na era digital: exercício dos direitos políticos, ferramentas digitais e perspectivas de futuro. 2020. (Outro).
LEAL, Rosemiro Pereira ; THIBAU, Vinícius Lott ; PENIDO, Flávia Ávila ; GRESTA, Roberta Maia . Hermenêutica filosófica em entrevista. 2019. (Outro).
LEAL, Rosemiro Pereira ; THIBAU, Vinícius Lott ; PENIDO, Flávia Ávila ; GRESTA, Roberta Maia . Dialética negativa e o Direito. 2019. (Outro).
LEAL, Rosemiro Pereira ; THIBAU, Vinícius Lott ; PENIDO, Flávia Ávila ; GRESTA, Roberta Maia . Temas constitucionais significativos: 30º aniversário da Constituição. 2018. (Outro).
FERREIRA, L. M. ; GRESTA, Roberta Maia ; ANDRADE NETO, J. . II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político: diálogos sobre a democracia. 2018. (Congresso).
GRESTA, Roberta Maia . VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).
FERREIRA, L. M. ; GRESTA, Roberta Maia ; ANDRADE NETO, J. . I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
Ciclo de debates - Abril Indígena da Justiça Eleitoral.Mesa Ações e perspectivas: o papel da Justiça Eleitoral para o exercício da cidadania plena dos povos indígenas. 2023. (Seminário).
Encontro Boas Práticas CGE 2022-2023: atendimento, inclusão e diversidadedde.Mesa Papo reto: linguagem para todas e para todos. 2023. (Encontro).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Normalidade eleitoral é só para inglês (do século XIX) ver? - TED alike. 2022. (Congresso).
Disenfranchisement à brasileira.Os entraves dos requisitos da elegibilidade à democratização das candidaturas. 2021. (Outra).
Evolucionariedade da teoria processual neoinstitucionalista do direito: colóquio em celebração do aniversário do professor Rosemiro Pereira Leal.O conceito de instituição na teoria processual neoinstitucionalista. 2021. (Outra).
Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2021. (Seminário).
Plenária da I Jornada de Direito Eleitoral.Apresentação de enunciados aprovados na comissão temática "contencioso eleitoral". 2021. (Outra).
Reforma Política e Eleitoral.Reforma eleitoral: diálogos institucionais. 2021. (Seminário).
A jurisdição eleitoral em tempos de coronavírus.Limites entre as funções administrativa e jurisdicional da Justiça Eleitoral: o adiamento das eleições é uma possibilidade?. 2020. (Seminário).
Diálogos eleitorais: convenções partidárias.Convenções partidárias em meio virtual. 2020. (Seminário).
Eleições 2020 em debate I.O novo calendário eleitoral. 2020. (Outra).
Eleições 2020 em debate II.Registro de candidatura na pandemia. 2020. (Outra).
Eleições adiadas: e agora? o novo cenário das Eleições 2020.Condutas vedadas no novo calendário eleitoral. 2020. (Seminário).
Eleições municipais 2020: convidados internacionais.Origem, organização e atribuições da Justiça Eleitoral. 2020. (Seminário).
Pandemia e crise política no Brasil.Pandemia, Eleições e Justiça Eleitoral. 2020. (Seminário).
Teoria neoinstitucionalista do processo por elas.Cidadania na teoria neoinstitucionalista. 2020. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. EC107/2020: a normatividade especial das eleições pandêmicas e a função regulamentar da Justiça Eleitoral. 2020. (Congresso).
X Ciclo de debates Eleições 2020 do TRE-CE.Cidadania e efetividade do registro de candidatura. 2020. (Outra).
1ª reunião ampliada do grupo de pesquisa Processo Eleitoral Democrático.Processo eleitoral para a formação dos mandatos a partir da perspectiva da cidadania: inclusão e visibilidade. 2019. (Seminário).
Cinecafé (TRE-MG).Mulher: obstãculos da vida profissional. 2019. (Encontro).
Hora da Atualização (TSE).Processo eleitoral democrático. 2019. (Seminário).
Lançamento do projeto Parlamento Mulher (Câmara de Betim).A mulher no parlamento mineiro. 2019. (Outra).
Temas constitucionais significativos: 30º aniversário da Constituição.Processo eleitoral. 2018. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. As tutelas provisórias são compatíveis com as ações eleitorais?. 2018. (Congresso).
3º Turno - Temas Eleitorais em Foco: o declínio do pluripartidarismo no Brasil.O declínio do pluripartidarismo no Brasil. 2017. (Outra).
7º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Eleições e contencioso eleitoral. 2017. (Congresso).
Ciclo de palestras em comemoração aos 10 anos do curso de Direito Praça da Liberdade. 2017. (Outra).
I Encontro de Pesquisa por/de/para Mulheres.Banca avaliadora de trabalhos. 2017. (Encontro).
Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil.Apresentação do Relatório ABRADEP sobre contencioso eleitoral. 2017. (Seminário).
Temas atuais em Direito Eleitoral.Desafios contemporâneos no Direito Eleitoral. 2017. (Seminário).
Justiça Eleitoral e conteúdo digital.Internet e eleições sob a ótica processual. 2016. (Encontro).
V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).
3º Turno - Temas eleitorais em foco.Unificação das Eleições. 2015. (Seminário).
Congresso Internacional Financiamento Eleitoral e Democracia. 2015. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Justiça Eleitoral: um desafio à separação de poderes. 2015. (Congresso).
Novo CPC: Aspectos Práticos.Disputatio: a fundamentação das decisóes no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).
Semana do Dia dos Advogados e dos Estudantes de Direito - Faculdade Pitágoras.Reforma Política. 2015. (Oficina).
XXII Semana Jurídica da Faculdade Arnaldo.Unificação das Eleições. 2015. (Seminário).
A lógica do racionalismo crítico. 2014. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2014. (Congresso).
I Mostra de Pós-Graduação em Direito da FAPAM.Introdução aos fundamentos da processualidade democrática. 2014. (Seminário).
47a SEMAJUR da Faculdade Pitágoras.Legitimidade Decisória. 2013. (Seminário).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Fundação Educacional de Oliveira.Legitimidade Decisória. 2013. (Outra).
6º Congresso Latinoamericano de Ciencia Política. Os partidos políticos na reforma política brasileira: crise de representatividade e poder simbólico. 2012. (Congresso).
6º Congresso Latinoamericano de Ciencia Política. A reforma política e a transformação no sistema de controle das eleições brasileiro. 2012. (Congresso).
I Jornada acadêmica de aperfeiçoamento em Direito NAP 2012.O julgamento da Lei da Ficha Limpa pelo STF. 2012. (Seminário).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Direito à memória ou direito pela memória? a ausência de processualidade a serviço da memória manipulada e o julgamento da ADPF153. 2012. (Congresso).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A democratização do exercício do poder pelo processo constitucional: a proteção dos direitos fundamentais como projeção da relação entre as concepções de Estado e processo. 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Segurança jurídica: o edifício de ponta-cabeça arquitetado na exposição de motivos do Novo Código de Processo Civil. 2012. (Encontro).
Congresso Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos. Segurança jurídica: o edifício de ponta-cabeça arquitetado na exposição de motivos no novo código de processo civil. 2011. (Congresso).
I Colóquio de iniciação científica NAP 2011.Parâmetros de legitimidade da atuação dos partidos políticos no processo jurisdicional eleitoral. 2011. (Seminário).
I Colóquio Mineiro da Reforma do CPC.apresentação de proposta - Grupo de Trabalho 6 - Cognição e Provas. 2011. (Outra).
II Semana de Mini-curso jurídico - NAP 2011.Legitimação para agir no Estado Democrático de Direito. 2011. (Seminário).
Seminário Temas de Direito Processual Civil.Interesse de agir como condição da ação: crítica a partir da matriz teórica do Estado Democrático de Direito. 2011. (Seminário).
Temas de Direito Administrativo. 2011. (Seminário).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Processo coletivo: entre o estrangulamento da conflituosidade e a legitimidade democrática. 2011. (Congresso).
Legislação eleitoral e eleições 2010. 2010. (Seminário).
Atualidades sobre a Lei n° 8.112/90. 2009. (Seminário).
Congresso de Direito Constitucional ? 20 anos da Constituição Mineira. 2009. (Congresso).
Responsabilidade funcional sobre a ótica do Direito Administrativo, Civil e Penal. 2009. (Seminário).
I Ciclo de debates sobre Fidelidade Partidária. 2008. (Seminário).
A informatização do Poder Judiciário e o Processo Eletrônico à luz da Lei nº 11419. 2007. (Encontro).
Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).
Ampliação da competência - novos rumos para a Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).
Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 2005. (Seminário).
Novas competências da Justiça do Trabalho - Estudos sobre a Emenda Constitucional 45/2004. 2005. (Seminário).
Mesa redonda de profissões - Projeto de Orientação Profissional do Colégio Santo Agostinho.Palestra: carreiras jurídicas - orientação profissional. 2004. (Outra).
Curso de análise do Código de Processo Civil vigente. 1999. (Outra).
Laboratório de Direito Societário. 1998. (Oficina).
A reforma do poder judiciário em debate. 1997. (Seminário).
Mercosul e as perspectivas da dinâmica internacional. 1997. (Seminário).
Jornada Universitárial da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 1996. (Oficina).
Participação em bancas
LEAL, A. C.; FREITAS, S. H. Z.;GRESTA, Roberta Maia. O processo como interpretante no Direito Democrático. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
MAIA FILHO, M. S.; LAGE, F. C.; OLIVEIRA, M. N. I. A.; SILVEIRA, M. P.;GRESTA, Roberta Maia. REFLEXOS ELEITORAIS DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 14.230/2021 NO REGIME JURÍDICO ELEITORAL BRASILEIRO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
AIETA, V. S.;GRESTA, Roberta Maia; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; PEREIRA, D. Q.; MOTA, M.. judicialização da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC: um estudo sociojurídico sobre as razões de decidir em ações civil públicas.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GRESTA, Roberta MaiaANDRADE NETO, J.. Vedações atribuídas pelo texto constitucional previsto no artigo 14,§5 e§7(inelegibilidade reflexa)candidata cônjuge de prefeito reeleito falecido no curso do segundo mandato, registro de candidatura para vice-prefeitodeferido. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GRESTA, Roberta MaiaANDRADE NETO, J.. Inelegibilidade como sanção e sua sujeição ao princípio constitucional da inocência. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GRESTA, Roberta MaiaANDRADE NETO, J.. Candidatura avulsa no Brasil uma controvérsia sobre a capacidade de ser votado como direito fundamental. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GRESTA, Roberta MaiaANDRADE NETO, J.. Marco temporal para início e término da inelegibilidade: o segundo turno configura uma nova eleição?. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GRESTA, Roberta Maia; ANDRADE NETO, João. A candidatura avulsa no sistema brasileiro: um estudo de caso do Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 1655-68/RJ. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GRESTA, Roberta Maia; ANDRADE NETO, João. Dispersão qualitativa de votos e aplicação do voto médio na fixação da sanção em representação eleitora por conduta vedada. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GRESTA, Roberta MaiaANDRADE NETO, J.. Desfiliação partidária de agente político: a justa causa na hipótese de anuência do partido. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GRESTA, Roberta MaiaANDRADE NETO, J.. A análise, no registro de candidatura, do requisito subjetivo na inelegibilidade do art. 1º, inciso I, alínea l da LC n. 64/90. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ANDRADE NETO, J.GRESTA, Roberta Maia. O limite entre a propaganda antecipada e o ato considerado indiferente eleitoral: interpretações do art. 36-a da lei das eleições. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GRESTA, Roberta MaiaANDRADE NETO, J.CRUVINEL, D. M.. O exclusivismo de eleitores não filiados a outras agremiações partidárias como condição para registro de novos partidos no tribunal superior eleitoral na alteração da lei eleitoral nº 9.096/1995 e o falacioso argumento de inconstitucionalidade rechaçado pelo STF: análise da ADI 5311 MC/DF. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RABELLO FILHO, B. A.; VILELA, L. M.;GRESTA, Roberta Maia. Fidelidade partidária: o mandato eletivo pertence ao partido político ou ao candidato?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
O procedimento de perda de mandato por infidelidade partidária: há competência da Justiça Eleitoral para criar normas sobre direito processual?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Roberta Maia Gresta;
A impossibilidade de declaração de união estável pela Justiça Eleitoral; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Roberta Maia Gresta;
Instituto da repercussão geral: requisitos de admissibilidade para os recursos extraordinários; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Roberta Maia Gresta;
O incidente de resolução de demandas repetitivas e a participação no mérito da decisão; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Roberta Maia Gresta;
Ilegitimidade das decisões proferidas no processo coletivo brasileiro face ao Estado Democrático de Direito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Roberta Maia Gresta;
Dano moral coletivo no direito ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Roberta Maia Gresta;
Apontamentos sobre o instituto da tutela cautelar no projeto de lei n; 8; 049/2010; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Roberta Maia Gresta;
Prevenção e responsabilidade civil no direito ambiental; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Roberta Maia Gresta;
A intensificação da proteção ambiental na legislação e na jurisprudência; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Roberta Maia Gresta;
Reparação do dano moral coletivo no âmbito do direito ambiental coletivo; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Roberta Maia Gresta;
Produções bibliográficas
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GRESTA, Roberta Maia ; CARVALHO, Volgane Oliveira . Federação de partidos políticos no Brasil: impactos sobre o sistema partidário, contexto latino-americano e desafios para as Eleições 2022. REVISTA DEBATES (UFRGS) , v. 16, p. 143-167-167, 2022.
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GRESTA, Roberta Maia . Normalidade eleitoral é só para inglês (do século XIX) ver?. Boletim ABRADEP , v. 4, p. 13, 2022.
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ANDRADE NETO, João ; GRESTA, Roberta Maia . Justiça eleitoral: um desafio à separação de poderes. JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE , v. 6, p. 34-35, 2018.
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GRESTA, Roberta Maia . Intervenção de terceiros nas ações eleitorais coletivas: (novas) perspectivas de coletivização do processo a partir do CPC/2015. REVISTA DO TRE-RS , v. 23, p. 243-307, 2018.
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GRESTA, Roberta Maia . O problema da identidade entre ações eleitorais: da litispendência e da coisa julgada à ação temática eleitoral. Revista Ballot , v. 2, p. 286-312, 2016.
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GRESTA, Roberta Maia ; SANTOS, P. P. ; BARCELOS, Júlia Rocha . Debates on female participation in brazilian parlament: under-representation, violence and harassment. POLITAI: REVISTA DE CIENCIA POLÍTICA , v. 12, p. 59-77, 2016.
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GRESTA, Roberta Maia ; SANTOS, P. P. . Direitos políticos como direitos da sociedade: crítica ao aprisionamento semântico dos direitos políticos. ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO , v. ano 22, p. 317-334, 2016.
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GRESTA, Roberta Maia ; BRACARENSE, M. S. ; FERREIRA, L. M. . Parâmetros de legitimidade da atuação dos partidos políticos no processo jurisdicional eleitoral. Revista de Doutrina e Jurisprudência , v. 1, p. 9-40, 2013.
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GRESTA, Roberta Maia . Interesse de agir como condição da ação: crítica a partir da matriz teórica do Estado Democrático de Direito. Âmbito Jurídico , v. 92, p. 10171, 2011.
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FAVRETO, F. (Org.) ; LIMA, F. O. E. P. (Org.) ; RODRIGUES, J. D. (Org.) ; GRESTA, Roberta Maia (Org.) ; BURGOS, R. M. E. (Org.) . Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023. v. 1. 516p .
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GRESTA, Roberta Maia . Origem, organização e atribuições da Justiça Eleitoral. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRESTA, Roberta Maia . Cidadania na teoria neoinstitucionalista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRESTA, Roberta Maia . Condutas vedadas no novo calendário eleitoral. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRESTA, Roberta Maia . Cidadania e eleições: os desafios da (des)informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande ; Macedo, Elaine Harzheim ; GRESTA, Roberta Maia . O devido processo eleitoral: entre autonomia e controle. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRESTA, Roberta Maia ; GOUVEIA FILHO, Roberto ; JORGE, F. C. . As tutelas provisórias são compatíveis com as ações eleitorais?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRESTA, Roberta Maia . Relatório ABRADEP sobre contencioso eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRESTA, Roberta Maia . Perplexidade da Justiça Eleitoral diante da Internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRESTA, Roberta Maia . Cassação de registro, diploma e mandato: 10 questões atuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRESTA, Roberta Maia . Ônus da prova e o novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRESTA, Roberta Maia . Novo Código de processo civil e sua aplicação no Direito Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRESTA, Roberta Maia . Abuso de poder nas eleições. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRESTA, Roberta Maia . Registro de Candidaturas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRESTA, Roberta Maia . Registro de Candidatura. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRESTA, Roberta Maia . O novo Código de Processo Civil e o processo judicial eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRESTA, Roberta Maia . Intervenção de terceiros: entre resquícios privatistas e promessas coletivizantes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRESTA, Roberta Maia . A participação para além do voto e a democratização da democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRESTA, Roberta Maia . Eleições municipais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRESTA, Roberta Maia . Registro de candidaturas e inelegibilidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRESTA, Roberta Maia . Unificação das Eleições. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRESTA, Roberta Maia . Unificação das Eleições. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE NETO, J. ; GRESTA, Roberta Maia . Justiça Eleitoral: um desafio à separação de poderes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRESTA, Roberta Maia . Dever de fundamentação no modelo decisório seriatim: sobre acordos parcialmente teorizados e desacordos quase completamente não teorizados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRESTA, Roberta Maia . Reforma política e participação social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRESTA, Roberta Maia . Reforma política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GRESTA, Roberta Maia . Introdução aos fundamentos da processualidade democrática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRESTA, Roberta Maia . Legitimidade decisória no Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRESTA, Roberta Maia . Legitimidade decisória no Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRESTA, Roberta Maia . Segurança jurídica: o edifício de ponta-cabeça arquitetado na exposição de motivos do Novo Código de Processo Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRESTA, Roberta Maia ; BRACARENSE, M. S. . Os partidos políticos na reforma política brasileira: crise de representatividade e poder simbólico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRESTA, Roberta Maia ; ANDRADE NETO, J. . A reforma política e a transformação no sistema de controle das eleições brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRESTA, Roberta Maia . Direito à memória ou direito pela memória? a ausência de processualidade a serviço da memória manipulada e o julgamento da ADPF153. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRESTA, Roberta Maia . A democratização do exercício do poder pelo processo constitucional: a proteção dos direitos fundamentais como projeção da relação entre as concepções de Estado e processo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRESTA, Roberta Maia . O julgamento da Lei da Ficha Limpa pelo STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRESTA, Roberta Maia . Interesse de agir como condição da ação: crítica a partir da matriz teórica do Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRESTA, Roberta Maia . Segurança jurídica: o edifício de ponta-cabeça arquitetado na exposição de motivos no novo código de processo civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRESTA, Roberta Maia . Legitimação para agir no Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRESTA, Roberta Maia . Processo coletivo: entre o estrangulamento da conflituosidade e a legitimidade democrática. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRESTA, Roberta Maia ; BRACARENSE, M. S. ; FERREIRA, L. M. . Parâmetros de legitimidade da atuação dos partidos políticos no processo jurisdicional eleitoral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRESTA, Roberta Maia ; ANDRADE NETO, J. ; CRUVINEL, D. M. ; NOBRE, M. I. N. A. . Por que a lei da ficha limpa incide sobre situações jurídicas anteriores a sua vigência: dois óbices removidos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRESTA, Roberta Maia . Atuação profissional no Direito Eleitoral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRESTA, Roberta Maia . Integração das convenções da OIT ao ordenamento constitucional brasileiro: redimensionamento das regras constitucionais formais em matéria de direitos humanos trabalhistas. Rio de Janeiro: Universidade Cândido Mendes, 2006 (Monografia).
Outras produções
GRESTA, Roberta Maia ; ROSETTI, A. F. . Olhares: mapeamento das especificidades das zonas eleitorais 2023. 2023.
ROSETTI, A. F. ; GRESTA, Roberta Maia ; MENESES, A. M. L. ; ROCHA, J. R. G. ; PONTES, M. M. ; DUARTE, M. P. . Relatório de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral : setembro 2022 a novembro 2023. 2023.
GRESTA, Roberta Maia ; ROSETTI, A. F. ; MENESES, A. M. L. ; PONTES, M. M. ; DUARTE, M. P. . Relatório anual de atividades - Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. 2022.
GRESTA, Roberta Maia . Sistematização das normas eleitorais : relatório preliminar do eixo temático V : contencioso eleitoral e temas correlatos. 2019.
GRESTA, Roberta Maia ; DUARTE, M. P. ; CASTILHOS, A. S. . Sistematização das Normas Eleitorais - Eixo Temático V: Contencioso Eleitoral e temas correlatos. 2019.
GRESTA, Roberta Maia . Relatório do grupo de trabalho de contencioso eleitoral - ABRADEP. 2017.
GRESTA, Roberta Maia . TSE restringe divulgação de dados sobre filiados a partidos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LAVAREDA, A. ; SINGER, A. ; GRESTA, Roberta Maia ; TRAD, F. . Live Debate: Reforma Eleitoral e Perspectivas para 2022. 2021.
GRESTA, Roberta Maia . 5 minutos de informação: Calendário eleitoral alterado para as Eleições 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
GRESTA, Roberta Maia ; MARONA, M. ; PAULA, C. . Análise de Conjuntura: eleições na pandemia. 2020.
GRESTA, Roberta Maia . O que é desincompatibilização. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
GRESTA, Roberta Maia . CNN Domingo: Responsabilidade com Covid-19 é de quem organiza comícios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRESTA, Roberta Maia . Agentes públicos têm condutas vedadas a partir do dia 15 de agosto. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAKAMOTO, L. ; GRESTA, Roberta Maia . Como partidos (de homens) podem dificultar a vida de mulheres candidatas?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GRESTA, Roberta Maia . Pode ou não pode? Entrevista de Bolsonaro à Record divide especialistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GRESTA, Roberta Maia . Gresta, da PUC: ruas não influenciam TSE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRESTA, Roberta Maia . Virada Cultural de Belo Horizonte e legislação eleitoral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRESTA, Roberta Maia . Condutas vedadas nas eleições municipais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRESTA, Roberta Maia ; TELLES, Mara ; NEVES, Lucas ; STACANELLI, Jairo . Horizonte Debate. 2016.
FREITAS, G. O. ; VIDIGAL, E. J. T. ; GRESTA, Roberta Maia . A Uniformização de jurisprudência no Estado Democrático de Direito. 2015.
GRESTA, Roberta Maia ; FREITAS, G. O. ; REIS, D. F. . Ação temática eleitoral. 2015.
GRESTA, Roberta Maia . Registro de candidatura: procedimento e inovações da Res.-TSE nº 23609/2019. 2020. .
GRESTA, Roberta Maia . Registro de candidatura: procedimento e inovações da Res.-TSE nº 23609/2019. 2020. .
GRESTA, Roberta Maia . Registro de candidatura: Eleições 2020. 2020. .
GRESTA, Roberta Maia . Registro de candidatura: procedimento e inovações da Res.-TSE nº 23609/2019. 2020. .
GRESTA, Roberta Maia ; ZARANZA, D. C. A. . Impactos das decisões em RCAN, AIJE, AIME e RCED na destinação de votos e novidades da divulgação de resultados. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GRESTA, Roberta Maia . Workshops do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2020. (Curadoria).
GRESTA, Roberta Maia . Julgamento das contas do Poder Executivo. 2019. .
GRESTA, Roberta Maia . Atualização em Direito Processual Eleitoral. 2019. .
GRESTA, Roberta Maia . Ações eleitorais sancionatórias: AIJE e AIME. 2018. .
GRESTA, Roberta Maia . Julgamento das contas do Poder Executivo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GRESTA, Roberta Maia . Condições de elegibilidades e causas de inelegibilidades e sua aplicação no Processo Eleitoral de 2018. 2018. .
GRESTA, Roberta Maia . Curso em Direito Processual Civil: aplicação subsidiária do CPC/2015 às ações eleitorais. 2017. .
GRESTA, Roberta Maia . Aplicação do CPC/2015 às ações eleitorais e aspectos processuais da Lei 13.165/2015. 2017. .
GRESTA, Roberta Maia . Ordem do processo nos tribunais. 2017. .
GRESTA, Roberta Maia . Aspectos práticos das reformas processuais: novo CPC e Lei 13.165/2015. 2016. .
GRESTA, Roberta Maia . Oficina Presencial do III Encontro de Estudos Eleitorais - Eleições 2016. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GRESTA, Roberta Maia . Curso Inelegibilidade e Registro de Candidatura - modalidade EAD (turma 1A). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GRESTA, Roberta Maia . Curso Inelegibilidade e Registro de Candidatura - modalidade EAD (turma 4A). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GRESTA, Roberta Maia . Impacto do NCPC no Direito Eleitoral. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GRESTA, Roberta Maia . Registro de candidatura, condições de elegibilidade e inelegibilidades. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - curso de formação de Juízes Eleitorais TRE/MG).
GRESTA, Roberta Maia . Noções de Direito Eleitoral - Calendário Eleitoral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FARIA, Gustavo de Castro ; GRESTA, Roberta Maia . O novo CPC e a repercussão no Direito Eleitoral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GRESTA, Roberta Maia . Impactos do Novo CPC nas ações eleitorais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slidesinstrucionais).
GRESTA, Roberta Maia . Conhecendo a Justiça Eleitoral. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).
GRESTA, Roberta Maia . Prática cível: recursos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GRESTA, Roberta Maia . Abordagem prática dos atos processuais. 2013. .
GRESTA, Roberta Maia . Abordagem prática dos atos processuais. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de capacitação de servidores do TRE-MG).
GRESTA, Roberta Maia . Legitimação para agir no Estado Democrático de Direito. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides instrucionais).
Projetos de pesquisa
-
2019 - 2021
Sistematização das Normas Eleitorais - Eixo temático V: elegibilidade e contencioso eleitoral, Descrição: FASE II IDENTIFICAÇÃOProjeto de Estudo para Sistematização das Normas Eleitorais conforme GT criado pelaPortaria TSE n 115, de 13 de fevereiro de 2019, em anexo.II JUSTIFICATIVAO Código Eleitoral, então vigente data de 1965 (Lei 4737) e foi recepcionado pelaConstituição da República de 1988, em regra, como lei ordinária. Apenas no que dizrespeito à organização da Justiça Eleitoral, o Código foi recepcionado como LeiComplementar. Temos, portanto, um Código Eleitoral que sofreu diversas alteraçõespor leis ordinárias que lhe são posteriores, contando com revogações tácitas e expressasde seus dispositivos seja em virtude da não recepção pela nova Constituição seja emvirtude de alteração por lei posterior.Além disso, a Lei n 9504 foi promulgada em 1997 com o fim de estabelecer as normasgerais das eleições, eliminando a necessidade de produção normativa para cada eleição,conforme a prática vigente até sua edição. Nada obstante, o que se verifica é que essanorma foi alterada mais vezes do que o número de eleições havidas neste interregno. Hácasos de alterações que sequer foram empiricamente testadas e sofreram novasreformas.A Lei n 9096/95, que trata dos Partidos Políticos, e a Lei Complementar 64/90, sobreas inelegibilidades, também passaram por reformas e precisam ser compreendidasdentro do sistema que integram. Ainda é importante considerar as normas que tratam detransporte de eleitores, por exemplo, e as Resoluções expedidas pela Justiça Eleitoral,que compõem esse quadro.Há, portanto, um quadro normativo permeado por normas esparsas que nãonecessariamente consideraram uma conformação sistemática. Faz-se crucial organizá-lo. O papel da Justiça Eleitoral é essencial para esse levantamento e organização, dentrodos marcos normativos, tendo em vista a função que executa de órgão encarregado darealização das eleições no país.III OBJETIVO GERALAlmeja-se, ao final do projeto, (i) identificar eventuais conflitos na norma vigentedecorrentes das reformas, possibilitando desvelar o cenário e (ii) propor sistematizaçãodessas normas, sem se sobrepor às instruções e sem finalidade de promover alteraçãolegislativa. O trabalho será levado a efeito dentro dos atuais marcos legais.FASE IINo SNE-II, foi mantida a divisão dos eixos de trabalho da primeira fase, e seus respectivos coordenadores, com o cuidado de garantir a diversidade na composição de cada grupo, o que contribuiu para a riqueza e profundidade dos debates, conferindo maior legitimidade na definição de linhas prioritárias de atuação e encaminhamentos de sugestões e achados. Os professores e professoras envolvidos no SNE-2 organizaram-se conforme a afinidade com o respectivo campo de pesquisa, contando com pesquisadores e pesquisadoras homens e mulheres, quilombolas, indígenas, negros e negras, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberta Maia Gresta - Coordenador / Ângelo Soares Castilhos - Integrante / Michelle Pimentel Duarte - Integrante / Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior - Integrante / Edilene Lôbo - Integrante / Eloisa Machado de Almeida - Integrante / Luiz Magno Pinto Bastos Junior - Integrante / Marjorie Correa Marona - Integrante / Wallace de Almeida Corbo - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
-
2011 - 2012
Os partidos políticos perante a Justiça Eleitoral: interesse e legitimidade, Descrição: A partir da reformulação da concepção de interesse proposta por Vicente de Paula Maciel Júnior (este, por sua vez, dando continuidade aos estudos de Vincenzo Vigoriti), promove-se a investigação da atuação dos partidos políticos perante a Justiça Eleitoral (2011). Em uma segunda etapa, os estudos de Bordieu sobre o poder simbólico são cotejados com o papel dos partidos políticos na reforma política em debate no Congresso (2012).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberta Maia Gresta - Coordenador / Mariana de Sousa Bracarense - Integrante / Lara Marina Ferreira - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2011 - 2011
Elegibilidade e cidadania, Descrição: Investigação voltada para a delimitação conceitual da elegibilidade e sua relação com o exercício da cidadania, a fim de que, com rigor científico, possam ser estabelecidos critérios de aplicação das leis que interferem na configuração da elegibilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Roberta Maia Gresta - Coordenador / João Andrade Neto - Integrante / Diogo Mendonça Cruvinel - Integrante / Mara Isa Neves Abreu Nobre - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2023
Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral Guerreira Maria Felípa de Oliveira, Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil.
2014
Magna cum laude (láurea acadêmica), PUC Minas.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Assessoria Jurídica dos Juízes Membros da Corte Regional Eleitoral. , Avenida Prudente de Morais, 100, Cidade Jardim, 30380002 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33071162
Experiência profissional
2019 - Atual
Tribunal Superior EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Requisitada, Carga horária: 35
Outras informações:
Assessora Jurídica em gabinete de Ministro (2019-2020)
Assessora Especial da Presidência (desde 2020)
2006 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - servidora efetiva, Carga horária: 0
Outras informações:
Ocupante de cargo efetivo de Analista Judiciário (desde 2006).
Lotada na Assessoria dos Juízes membros da Corte Eleitoral (desde 2008). Assessora-Chefe no Gabinete do Juiz da classe Jurista (2015-2019, quando foi requisitada pelo TSE).
Colabora como conteudista, instrutora e tutora de cursos presenciais e à distância, oferecidos pela Escola Judiciária do TRE/MG e pelo setor de capacitação do Tribunal (desde 2015).
Co-coordenadora do grupo de pesquisa da Escola Judiciária Eleitoral (2016-2019).
Analista Judiciário da 31ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte - Minas Gerais (maio, 2006 ? janeiro, 2008).
Componente do GAP - Grupo de Apoio ao Planejamento - para implementação das metas do Conselho Nacional de Justiça no TRE/MG (2009 - 2014).
Componente da Comissão de implantação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP - nas Zonas Eleitorais (2007- 2008).
2016 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta de especialização, Carga horária: 5
Outras informações:
Coordenadora-adjunta do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual (EAD)
2016 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora em curso de extensão: Direito processual na perspectiva da teoria neoinstitucionalista do processo. Módulo: processo de conhecimento.
2012 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação lato sensu, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC-MINAS). Disciplinas: processo coletivo; processo eleitoral.
Orientadora na disciplina de seminários.
Professora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual (EAD). Disciplinas: Elegibilidade; Registro de Candidatura; Temas conexos; metodologia da pesquisa científica
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Mestranda, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 20
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora auxiliar (gradução em Direito), Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas: Introdução ao Estudo de Direito II (2º p.) e Prática Processual Cível IV (10º p.)
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária docente, Carga horária: 10
Outras informações:
Estagiária de Docência da Disciplina Teoria Geral do Processo, com o Professor Doutor Rosemiro Pereira Leal.
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: pós-graduanda, Enquadramento Funcional: Estudante de pós-graduação, Carga horária: 7
Outras informações:
Pós-graduação em direito processual no Instituto de Educação Continuada/PUC Minas.
Atividades
-
06/2015
Ensino, Especialização em Direito Eleitoral, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Elegibilidade, condições de elegibilidade e inelegibilidades, Registro de candidatura, Temas conexos: módulo "tutela provisória no direito eleitoral"", Metodologia da pesquisa científica
-
11/2012
Ensino, Pós-graduação lato sensu em direito processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo coletivo, Processo eleitoral, Processo civil (conhecimento, execução e tutelas provisórias)
-
02/2012
Direção e administração, Núcleo Acadêmico de Pesquisa.Cargo ou função, Membro do Colegiado NAP 2012.
-
04/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo Acadêmico de Pesquisa.Linhas de pesquisa
-
02/2011
Direção e administração, Núcleo Acadêmico de Pesquisa.Cargo ou função, Coordenadora do grupo de pesquisa em Direito Eleitoral.
2015 - Atual
Faculdade Arnaldo JanssenVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora (licenciada), Carga horária: 0
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Eleitoral; Direito Processual Civil
Atividades
-
08/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Direito Processual Civil III - Execução
2018 - 2018
Universitat de BarcelonaVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora visitante, Carga horária: 40
Outras informações:
Temporada de pesquisa, para fins de elaboração da tese de doutorado, entre 10/01/2018 e 05/03/2018. A pesquisa foi acompanhada pelo professor Dr. Miguel Pérez-Moneo, do Departamento de Ciência Política, Direito Constitucional e Filosofia do Direito.
2015 - Atual
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e PolíticoVínculo: Membro fundadora, Enquadramento Funcional: Membro
2015 - 2021
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e PolíticoVínculo: Coordenadora Acadêmica, Enquadramento Funcional: membro de coordenação
2017 - Atual
Instituto Popperiano de Estudos JurídicosVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
1ª Vice-Diretora Institucional (até 2021)
Co-coordenadora do núcleo temático: processualidade democrática
2017 - Atual
Instituto para o desenvolvimento democráticoVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público (presencial)
Disciplina: Direito Eleitoral - módulo: Contencioso Eleitoral
Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral (EAD)
Disciplina: Aplicação do CPC/2015 às ações eleitorais
2020 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Outras informações:
Curso: Especialização em Direito Eleitoral
Disciplina: Registro de Candidatura
2016 - Atual
Universidade PositivoVínculo: Professor Convidada, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral.Disciplinas:AIME (2016)Inelegibilidade - estudo de casos (2017)
2016 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB/PEVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora convidada em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral. Presencial.
Disciplina: Registro de candidatura
2018 - 2018
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Curso de atualização em Direito Eleitoral.
Módulo ministrado: Inelegibilidades
2017 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora convidada do curso de pós-graduação em Direito Público.(EAD)
Disciplina: Direito Eleitoral
2017 - Atual
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora convidada em curso de pós-graduação em Direito Eleitoral. Presencial.
Disciplina: aplicação do CPC/15 às ações eleitorais e mandado de segurança na Justiça Eleitoral.
2015 - Atual
Faculdade de Para de MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação lato sensu
Outras informações:
Disciplinas: Tópicos especiais em processo de conhecimento; Processo eleitoral democrático
Atividades
-
02/2015
Ensino, Especialização em Direito Processual Democrático, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos especiais em processo do conhecimento, Direito eleitoral democrático
2017 - 2017
Centro Universitário de LavrasVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Curso de extensão "Novo CPC".
Módulo: parte geral
2015 - 2015
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTEVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação lato sensu, Carga horária: 6
Atividades
-
03/2015 - 04/2015
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo coletivo e aspectos polêmicos dos procedimentos especiais
2013 - 2013
Universidade FUMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação lato sensu, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de especialização em Direito Processual
Disciplina: Processo Coletivo
Atividades
-
05/2013 - 07/2013
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo coletivo
2000 - 2006
Escritorio de AdvocaciaVínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada autônoma, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação nas áreas cível e trabalhista.
1998 - 1999
Barbi e Tolentino Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Roberta Maia Gresta e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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