Jenifer da Silva Moraes

Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Salamanca - Estado de Derecho y Gobernanza Global (USAL). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pós Graduada em (I) Direito Penal e (II) Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM; Pós Graduada em (i) Direito penal e penitenciário, (ii) Direito Penal Econômico e (iii) Criminalidade Organizada, corrupção e terrorismo pela Universidade de Salamanca; Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie(SP). Autora da Obra "Imputação Objetiva nos Crimes Financeiros" pela editora Tirant Lo Blanch, Professora de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie; foi Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal da Faculdade Nove de Julho e coordenadora do departamento de pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Integrante do Grupo de Pesquisa Modernas Tendências da Teoria do Delito (MTTD) desenvolvido nas dependências da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM-SP); associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 10/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doctorado en Derecho Penal - Estado de Derecho y Gobernanza Global

2021 - Atual

Universidad de Salamanca
Alexis Couto de Brito.

Mestrado em Direito

2017 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Imputação Objetiva nos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional: Parâmetros para a identificação do Risco Permitido segundo as diretrizes do Mercado Financeiro
, Ano de Obtenção: 2020.Oswaldo Henrique Duek Marques.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL ECONÔMICO.

Especialização em Teoria del delito y derecho penitenciário

2025 - 2025

Universidad de Salamanca
Título: Atribuição de responsabilidade penal pela exposição do trabalhador à produtos e resíduos químicos perigosos: breves considerações à luz da teoria da Imputação Objetiva do Resultado.

Especialização em Especialización en Crimen Organizado, Corrupción Y Terrorismo

2024 - 2024

Universidad de Salamanca
Título: A deformação dogmática através da criminalização do terrorismo nas legislações espanhola e brasileira.

Especialização em Derecho Penal Econômico

2023 - 2023

Universidade de Salamanca, USal
Título: Aporofobia e Plutofilía nas manifestações jurisdicionais sobre a insignificância: Perspectiva comparativa entre Brasil e Espanha.

Especialização em Direito Penal Econômico (IBCCRIM-COIMBRA)

2016 - 2017

Universidade de Coimbra
Título: Imputação Objetiva no crime de Desvio de Finalidade: Aspectos dogmáticos sobre o Risco Permitido no Sistema Financeiro Nacional.

Especialização em Direito Penal - Parte Geral (IBCCRIM-COIMBRA)

2016 - 2016

Universidade de Coimbra
Título: A insignificância e o Crime de Perigo Abstrato: Breves considerações acerca da potencialidade de perigo como critério de restrição do tipo penal, mediante os postulados da doutrina contemporânea.

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Imputação Objetiva no Crime de Gestão Temerária
Orientador: Alexis Couto de Brito

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Miranda

Formação complementar

2015 -

XIV Laboratório de Ciências Criminais - 2015. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2013 -

Extensão universitária em Criminologia e Vitimologia. (Carga horária: 44h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

2023 - 2023

Curso Metodológico sobre Análisis Jurisprudencial,. (Carga horária: 10h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2023 - 2023

Formação MackStlr. (Carga horária: 3h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2023 - 2023

Actividad Formativa - Investigación en acceso abierto.. (Carga horária: 6h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2023 - 2023

Actividad Formativa - Gestores Bibliográficos y normas de redacción cien.. (Carga horária: 10h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2023 - 2023

Actividad Formativa - Fuentes de información especializadas. (Carga horária: 10h). , Universidade de Salamanca, USal, Espanha.

2022 - 2022

MOOC en economía Circular. (Carga horária: 75h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2022 - 2022

Actividad Formativa - Saca el Maximo partido de tu doctorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2022 - 2022

Actividad Formativa - Movilidad Internacional en el Doctorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2021 - 2022

Direito em Saúde. (Carga horária: 31h). , Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, IREE, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Formação docente para professores de direito. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em análise introdutória de crédito e risco de crédito. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL ECONÔMICO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Dogmática Penal.

Organização de eventos

MORAES, Jenifer . Simpósio - Direitos Humanos e Ciências Criminais no III Encontro Internacional de Direitos humanos de Campinas. 2025. (Outro).

MORAES, Jenifer da Silva . Semanda de Combate ao Feminicídio em Campinas. 2024. (Outro).

MORAES, Jenifer . Semana Jurídica 2024 - Universidade Presbiteriana Mackenzie (CCT - Campinas). 2024. (Outro).

Participação em eventos

III Congreso Internacional Multidisciplinario de Investigación, Tecnología, Innovación y Sociedad (CIMITIS 2025). Reflexos da implementação de programas de inteligência artificial como mecanismo de filtragem recursal: um olhar sobre principiologia, o judiciário, e o processo penal contemporâneo. 2025. (Congresso).

Semana do Combate ao Feminicídio.Semana de combate ao feminicídio em Campinas. 2025. (Encontro).

XI Fórum de aprendizagem transformadora - Mackenzie. 2025. (Outra).

International meeting on the history of law.Why do we insist on dogmatics? The epistemological background of the Theory of Crime and its importance for today. 2024. (Encontro).

Seminario Internacional "Sociedad, Estado y Democracia".La Guerra Contra el Terrorismo y su impacto en las garantías fundamentales. 2024. (Seminário).

VII Fórum de Aprendizagem Transformadora: Inteligência Artificial e Ensino Híbrido na Educação Superior. 2023. (Outra).

XIX Jornada de Iniciação Científica de 2023.Parecerista. 2023. (Outra).

¿Castigar o persuadir en materia de responsabilidad penal de las personas jurídicas?. 2022. (Seminário).

Colóquio de Direito Penal e Cidadania - A Omissão nos Tribunais Superiores. 2022. (Outra).

Congreso Hacia un mundo híbrido: Inteligencia Artificial, ética y derecho. 2022. (Congresso).

Derechos digitales e inteligencia artificial. 2022. (Congresso).

Derechos Humanos Y Politicas Públicas. 2022. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Penal e Cidadania. A Teoria da Imputação Objetiva perante os tribunais superiores brasileiros. 2022. (Congresso).

Jornada Opinión Pública y Parlamento Autonómico. Un estudio de casos: Aragón, Castilla y León, Comunidad Valenciana y País Vasco. 2022. (Outra).

Opinión Pública y Parlamento Autonómico. 2022. (Outra).

V Workshop Temas Actuales en Derecho Penal. 2022. (Oficina).

Palestra: Inovação Tecnológica: Crime e Tecnologia. 2021. (Outra).

Palestra: Portaria PGFN 12072/2021: O novo papel da PFN nos procedimentos de representação para fins penais. 2021. (Outra).

Teoria da imputação objetiva e sua aplicação prática. 2021. (Encontro).

Webinar Novas Tecnologias e Processo Penal - Universidade Presbiteriana Mackenzie.A cadeia de custódia das provas segundo o panorama jurisprudencial brasileiro. 2021. (Outra).

Seminário Internacional - Novas Fronteiras da Legalidade no Direito Internacional e Penal. 2020. (Seminário).

Mesa de Estudos e Debates: "O pacote anticrime: impactos na política criminal brasileira". 2019. (Oficina).

Palestra: Contribuição da iconografia e iconologia históricas do Direito Penal para a historiografia do Direito em geral. 2019. (Outra).

Palestra: Reflexões sobre as teorias da antijuridicidade. 2019. (Outra).

Grupos em debate: discussão sobre a obra de Silvia Federici. 2018. (Encontro).

Simpósio Acordo Penal de Não Persecução - Escola Superior do Ministério Público da União o. 2018. (Simpósio).

X Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania - Universidade Presbiteriana M Mackenzie.O Elemento Subjetivo no Crime de Receptação. 2018. (Seminário).

23º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2017. (Seminário).

I Congresso Íbero-Americano de Direito Penal e Filosofia da linguagem. 2017. (Congresso).

III Simpósio de Iniciação Científica do Laboratório de Ciências Criminais.Aspectos Dogmáticos sobre a Culpabilidade na obra do Prof. Jesús Maria Silva Sánchez. 2017. (Simpósio).

IX Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2017. (Simpósio).

Colóquio Preparatório para o VIII Simpósio Internacional de Direito Penal - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2016. (Outra).

Mesa de Debates sobre a prisão após a Condenação em 2º instância - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2016. (Outra).

VIII Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Mandados de Criminalização. 2016. (Simpósio).

I colóquio preparatório para o VII simpósio internacional de direito penal e cidadania. 2015. (Simpósio).

Seminário Instrumentos do Sistema Penal Premial: Delação e Confissão Premiadas. 2015. (Seminário).

AULA MAGNA - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2014. (Outra).

Colóquio de Direito Penal - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2014. (Seminário).

Congresso de Direito Civil e Processo Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2014. (Congresso).

congresso Internacional de Direito Penal - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2014. (Congresso).

DOCTOR SCIENTIAE ET HONORIS CAUSA PROF. DR. CLAUS ROXIN. 2014. (Congresso).

V encontro WMFMartins Fontes de Filosofia do Direito. 2014. (Encontro).

2º Colóquio - A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e do Diretor de Empresa.. 2013. (Outra).

AULA MAGNA 09.11.12 - Ministério Público e Sociedade Civil. 2012. (Outra).

AULA MAGNA Iº/12 - A ética na construção do conhecimento. 2012. (Outra).

AULA MAGNA 1º/11 - Conselho nacional de justiça. 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Laura Suniga de Oliveira

Moraes, Jenifer; NUNES, C. A. R.; NAVES, C. L. L. E.. Letalidade da Polícia Militar no Brasil: Análise de algumas de suas origens imediatas e remotas à luz dos direitos humanos. 2025.

Aluno: Laura Daroz Fernandes

Moraes, Jenifer; NAVES, C. L. L. E.; DELBONO, B. F.. Condutas médicas no parto e a imputação penal: limites jurídicos e violência obstétrica. 2025 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Joyce Carolina Magatti

Moraes, Jenifer; NAVES, C. L. L. E.; INACIO, M. S.. A tentativa nos crimes comissivos por omissão: análise da responsabilidade dos genitores com base na alínea A do art. 13§2º do CP. 2025 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Sartori Thiago Benozzati

MORAES, Jenifer; INACIO, M. S.; OLIVEIRA, C. R.. Aptidão Do Sistema Penal Frente Ao Combate Da Violência Doméstica Nos Tempos Da Covid-19.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Yasmim Meleiro

MORAES, Jenifer da Silva; LIMA, A. A.; SANTOS, M. A.. A Inexigibilidade De Conduta Diversa Do Estrangeiro Que Tenta Ingressar Em Territorio Nacional Com Uso De Documento Falso Devido A Situação De Conflito Perdurável Em Seu País E O Reconhecimento Do Refúgio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adrya de Vasconcelos Neves Cavalcanti

MORAES, Jenifer da Silva; BAZO, A. L.; INACIO, M. S.. Transfeminicídio: Uma Análise Da Proteção Jurídica Das Mulheres Trans No Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriana Rodrigues de Meneses

MORAES, Jenifer da Silva; BAZO, A. L.; NAVES, C. L. L. E.. O furto famélico no Brasil: uma análise a partir da racionalidade penal moderna. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Milena Emi Silva

MORAES, Jenifer da Silva; BAZO, A. L.; NAVES, C. L. L. E.. As mulheres e os procedimentos para viabilização do aborto legal em caso de estupro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexia do Carmo Zeferino Garcia

MORAES, Jenifer da Silva; BAZO, A. L.; NAVES, C. L. L. E.. A (in)eficácia da tipificação da violência psicológica inserida no código penal através da lei 14.188/21. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Adriana A

MORAES, Jenifer da Silva; MARINS, D. V.; NAVES, C. L. L. E.. Pamplona.O processo administrativo fiscal diante da sistemática dos crimes contra a ordem tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Silva Molliet

MORAES, Jenifer da Silva; FURLAN, E. C.; INACIO, M. S.. A revitimização de mulheres vítimas de violência sexual à luz da criminologia crítica: uma análise da lei 14.245/2021 (lei Mariana Ferrer). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Martins Cheriato

MORAES, Jenifer da Silva; FURLAN, E. C.; INACIO, M. S.. Estupro de vulnerável: um estudo sobre a suscetibilidade de indivíduos que ingeriram substâncias psicoativas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Julia Fornazier Trevizan

MORAES, Jenifer da Silva; FURLAN, E. C.; INACIO, M. S.. Feminicídios em campinas: análise de dados desde a promulgação da lei 13.104/15. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabella Radis Tirado

MORAES, Jenifer da Silva; BADAWI, K. B.; NUNES, C. A. R.. Análise da efetividade de um programa de compliance como um instrumento de prevenção e erradicação contra o trabalho escravo nas empresas de confecção de vestuário que utilizam mão de obra escrava. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Vannuzini Pandolfi

MORAES, Jenifer da Silva; BADAWI, K. B.; NUNES, C. A. R.. Lei Maria da Penha e sua eficácia na concretização dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vitoria Caroline Raymundo

MORAES, Jenifer da Silva; INACIO, M. S.; NAVES, C. L. L. E.. A (in)coerência da aplicação da cegueira deliberada: uma análise de precedentes dos tribunais superiores e dos tribunais regionais federais à luz do sistema de imputação subjetiva brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

Francisco de Almeida Silva

Imputação Objetiva no crime de poluição: Considerações à luz do risco proibido; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Laura Suniga de Oliveira

Letalidade da Polícia Militar no Brasil: Análise de algumas de suas origens imediatas e remotas à luz dos direitos humanos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jenifer Da Silva Moraes;

Laura Daroz Fernandes

Condutas médicas no parto e a imputação penal: limites jurídicos e violência obstétrica; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jenifer Da Silva Moraes;

Joyce Carolina Magatti

A tentativa nos crimes comissivos por omissão: análise da responsabilidade dos genitores com base na alínea A do art; 13§2º do CP; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jenifer Da Silva Moraes;

Francisco de Almeida Silva

Imputação Objetiva no crime de poluição: Considerações à luz do risco proibido; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jenifer Da Silva Moraes;

Produções bibliográficas

BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, Jenifer . Delitos de malversación o peculado. REVISTA PENAL , v. 55, p. 243, 2025.
BRITO, Alexis Couto de ; Moraes, Jenifer . Reformas en la legislación penal y procesal (2021-2025). REVISTA PENAL , v. 1, p. 266, 2025.
BRITO, Alexis Couto de ; Moraes, Jenifer . Plutofilia y Derecho Penal. REVISTA PENAL , v. 1, p. 287, 2024.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, Jenifer . Conflicto aparente de normas penales: Atribución de significado como punto fundamental. Cadernos De Dereito Actual , v. 1, p. 8, 2024.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Submissão química e violência sexual.. REVISTA PENAL , v. 51, p. 270-272, 2023.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . The Paradox of Democratic Strengthening: Criminalisation of Political Terrorism as a Legal Discrediting Mechanism. https://doi.org/10.2478/in-2023-0020 , v. 17, p. 32-46, 2023.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, Jenifer da Silva . Vieses Ocultos: A aporofobia como reflexo da deturpação conceitual e do afastamento dogmático em precedentes jurisprudenciais. Revista Lex de Criminologia e Vitimologia , v. 03, p. 07, 2023.
MORAES, Jenifer da Silva . Aporofobia y plutofilia en manifestaciones jurisdiccionales sobre el principio de insignificancia Perspectiva comparada entre Brasil y España en los delitos fiscales y de hurto. Revista Sistema Penal Crítico , v. 4, p. 1, 2023.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, Jenifer . Trata de Personas. REVISTA PENAL , v. 52, p. 295, 2023.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Financiación ilegal de los partidos políticos. REVISTA PENAL , v. 49, p. 217, 2022.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Cambios fundamentales del Derecho Penal en los últimos 25 años: 1997/2022. REVISTA PENAL , v. 50, p. 227, 2022.
MORAES, J. S. . O Risco Proibido e Sua Relevância no Crime de Desvio de Finalidade de Financiamento. Revista da Procuradoria do Banco Central , v. 16, p. 155, 2022.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. ; OLIVE, J. C. F. . Igualdade aos (des)iguais: A colaboração premiada defensiva como aproximação à Paridade de Armas no Processo Penal Brasileiro.. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 87, p. 12-29, 2022.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Aporofobia y Derecho Penal. Revista Penal , v. 47, p. 283, 2021.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Reformas en la legislación penal y procesal (2018-2021). REVISTA PENAL , v. 48, p. 216, 2021.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Terrorismo interno: breves considerações sobre a Legitimidade da criminalização dos movimentos sociais. Revista Latino-Americana de Criminologia , v. 1, p. 114, 2021.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. ; CARDOSO, F.N. . Design Unity And Continued Crime: A Critical Approach Regarding The Brazilian Legal System. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 573, 2021.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Delitos contra a propriedade intelectual. REVISTA PENAL , v. 43, p. 238-242, 2019.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. . Criminal compliance. REVISTA PENAL , v. 44, p. 221-224, 2019.
BRITO, Alexis Couto de (Org.) ; MORAES, Jenifer (Org.) ; KIBRIT, O. (Org.) ; Ferreira, Jhonatan Fernando (Org.) . Penas Privativas de Liberdade de Curta Duração: diálogos sobre legitimidade e efetividade segundo as ciências penais. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024. v. 1. 169p .
BRITO, Alexis Couto de (Org.) ; MORAES, J. S. (Org.) ; Adalberto J Q T de Camargo Aranha Filho (Org.) . Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Penal e Processual Penal.. 1. ed. São Paulo: Thoth, 2023. v. 1.
BRITO, Alexis Couto de (Org.) ; MORAES, Jenifer da Silva (Org.) ; Adalberto J Q T de Camargo Aranha Filho (Org.) . Cidadania e Ciência Penal: Escritos em Homenagem ao Prof. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023.
MORAES, J. S. . Imputação Objetiva nos Crimes Financeiros. 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022. v. 1. 130p .
MORAES, Jenifer . Responsabilidade de imprensa em casos não submetidos à julgamento: um olhar sobre o programa linha direta e suas implicações no julgamento pelo Tribunal do Júri. In: Cesar Augusto Ribeiro Nunes et. al. (Org.). IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 1ed.Jundiaí: Brasílica, 2025, v. 1, p. 316-.
Moraes, Jenifer . Limites Interpretativos do Crime de Desvio de Finalidade de Financiamento (art. 20, da Lei 7.492/86): Breves Notas sobre a Teoria da Imputação Objetiva e sua Aplicação Prática.. In: Gurgel, Fernanda. Kibrit, Orly. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito e Processo Penal. 140ed.: , 2025, v. 1, p. 1-.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, Jenifer . La relación entre el discurso de odio y el poder político-económico y la libertad de expresión. In: Manuel Vidaurri Aréchiga. (Org.). Tópicos selectos de Derecho Penal. 1ed.Ciudad de México: Tirant lo Blanch, 2024, v. 1, p. 33-.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, J. S. ; Adalberto J Q T de Camargo Aranha Filho . Resquícios Inquisitórios no Processo Penal Brasileiro: Raízes do Problema e Contradições do panorama instituído após a lei 13.964/19. In: Brito, Alexis Couto de; Moraes, Jenifer da Silva. Aranha Filho, Adalberto José Queiroz Telles de. (Org.). PERSPECTIVAS, POSSIBILIDADES E DESAFIOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.. 1ed.São Paulo: Thoth, 2023, v. , p. 80-92.
MORAES, J. S. ; MENDES, P. G. V. ; NERY, G. . A Teoria da Imputação Objetiva segundo os Tribunais Superiores Brasileiros. In: Brito, Alexis Couto de. Martins, Fernanda Rocha.. (Org.). A Dogmática Penal e os Tribunais Superiores. 1ed.: , 2023, v. 1, p. 50-.
BRITO, Alexis Couto de ; MORAES, Jenifer da Silva . A interpretação Judicial do descaminho sob a lente dogmática. In: Brito, Alexis Couto de; Moraes, Jenifer da Silva. Aranha Filho, Adalberto José Queiroz Telles de. (Org.). Cidadania e Ciência Penal: Escritos em Homenagem ao Prof. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023, v. 1, p. 80-.
MORAES, J. S. . Artigos 3ºA - 3ºF. In: Luciano Macri Neto, Marina Calanca Servo, Nelson Finotti Silva. (Org.). Código de Processo Penal Comentado. 1ed.: , 2021, v. , p. 63-80.
MORAES, J. S. ; PRUDENCIO, I. . Culpabilidade e Valoração: Análise crítica do conceito de atribuibilidade proposto por Reinhart Maurach. In: Brito, Alexis Couto de. Ferraz Júnior, Jairton.. (Org.). Caderno de Ciências Penais: Reflexões sobre as teorias da culpabilidade. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. , p. 87-104.
MORAES, J. S. . O Estudo como Alicerce. In: Andreia Roma; Adriana Nascimento; Christiane D'Elia; Sandra Gerbara; Tania Moura. (Org.). Mulheres no Direito. 1ed.São Paulo: Leader, 2021, v. 1, p. 262-.
MORAES, J. S. . Reflexos do Anti-intelectualismo no Direito: A atividade docente como ferramenta para o recrudescimento da Dogmática.. In: Miguel Horvath Júnior. (Org.). Direito educacional sob a ótica da metodologia: Aspectos jurídicos e práticos. 1ed.São Paulo: Editora Claris, 2019, v. 1, p. 82-.
MORAES, J. S. ; ENGBRUCH, W. . Breves Considerações sobre a Imputação Objetivo Comunicativa e sua relação com a antijuridicidade. In: Alexis Couto de Brito. (Org.). Caderno de Ciências Penais; Reflexões sobre as Teorias da Antijuridicidade. 1ed.São Paulo: Plêiade, 2019, v. 4, p. 211-238.
MORAES, J. S. . Relação de causalidade e imputação - Sugestões e críticas sobre o PL 236/2012. In: Alexis Couto de Brito. (Org.). Direito Penal e Cidadania: Parâmetros para um código penal responsável. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2019, v. , p. 257-.
MORAES, J. S. ; MUNIN, G. R. ; CAPELLI, R. B. . A Tipicidade Conglobante e sua influência na atividade jurisdicional brasileira. In: BRITO, Alexis Couto de; SMANIO, Gianpaolo Poggio; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. (Org.). Caderno de Ciências Penais - Reflexões sobre as teorias do tipo. 1ed.: Stuttgart: Novas Edições Acadêmicas, 2014, v. , p. 150-178.
Moraes, Jenifer . Da urgente necessidade de uma formação cidadã aos alunos do Ensino Médio. Correio Regional - São Paulo, 11 fev. 2025.
MORAES, Jenifer . Embriaguez X Delito no Brasil. Jornal Jurid, Jornal Jurid, 12 fev. 2024.
MORAES, Jenifer . Embriaguez X Delito no Brasil. Jornal Notícia Max, Jornal Noticia Max, 12 fev. 2024.
MORAES, Jenifer . Embriaguez X Delito no Brasil. Rota Jurídica, Rota Jurídica, 12 fev. 2024.
MORAES, Jenifer . Embriaguez X Delito no Brasil. Repórter MT, Jornal Repórter MT, 10 fev. 2024.
MORAES, Jenifer da Silva . Estelionato por Whatsapp. Jornal Jurid, 29 set. 2023.
MORAES, Jenifer da Silva . Estelionato por Whatsapp. Folha de Londrina.
Moraes, Jenifer . Da urgente necessidade de uma formação cidadã aos alunos do Ensino Médio. Correio Regional - São Paulo.
Moraes, Jenifer . Jornal do advogado - Operação Ícaro e a prisão de executivos: o alerta urgente para a responsabilidade penal no ambiente corporativo. Jornal do advogado.
Moraes, Jenifer . CONJUR - Classificação de IAs no Judiciário é urgente para o Brasil. CONJUR.
Moraes, Jenifer . As fraudes financeiras e os desafios da responsabilização de executivos de médias e grandes empresas. Jornal do advogado.
Moraes, Jenifer . Semana de combate ao feminicídio em Campinas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Moraes, Jenifer . Reflexos da implementação de programas de inteligência artificial como mecanismo de filtragem recursal: um olhar sobre principiologia, o judiciário, e o processo penal contemporâneo. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, Jenifer da Silva . Feminicídio em Campinas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Moraes, Jenifer . La Guerra Contra el Terrorismo y su impacto en las garantías fundamentales. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MORAES, Jenifer da Silva . Why do we insist on dogmatics? The epistemological background of the Theory of Crime and its importance for today. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, J. S. . Derecho al Trabajo Digno como objeto de protección juridico penal en Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MORAES, J. S. . A Teoria da Imputação Objetiva perante os tribunais superiores brasileiros. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, J. S. . Novas Tecnologias e Processo Penal - A cadeia de custódia das provas segundo o panorama jurisprudencial brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, J. S. . O Elemento Subjetivo no Crime de Receptação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MORAES, J. S. . Aspectos Dogmáticos sobre a Culpabilidade na obra do Prof. Jesús Maria Silva Sánchez. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MORAES, J. S. . Mandados de Criminalização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

MORAES, Jenifer . Parecer Técnico de Revisão para o Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2025.

MORAES, Jenifer . Parecer Técnico de Revisão para o Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2024.

MORAES, Jenifer . Parecer Técnico de Revisão para o Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2023.

MORAES, Jenifer . Parecer Técnico de Revisão para a Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2023.

MORAES, Jenifer . Parecer Técnico de Revisão para a Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2022.

Moraes, Jenifer . UOL - Ex-MasterChef pode ser inocentado de estupro por não saber idade de menina?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Nova Brasil - STF JULGA HOJE REVISTA ÍNTIMA. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Moraes, Jenifer . Empresas & Negócios - Fraudes financeiras e os desafios da responsabilização de executivos. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Fraudes financeiras desafiam responsabilização de executivos em empresas de médio e grande porte. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Gazeta - Câmara dos Deputados aprova projeto que criminaliza produção e divulgação de falsas imagens de nudez. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Moraes, Jenifer . Entrevista - Jornal da Cultura. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Moraes, Jenifer . CNN Brasil - Caso Vitória: confissão pode beneficiar culpado? Entenda. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Superinteressante - Como me candidato para um júri popular?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . R7 - Registros de importunação sexual por hora no Brasil crescem 50% em um ano. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Entrevista - Rádio Metropolitana. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Moraes, Jenifer . R7 - Operação INSS: lei prevê pena maior por vítimas estarem em condição de vulnerabilidade. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . CBN Campinas - Como proteger as crianças e os adolescentes de desafios e crimes virtuais. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Moraes, Jenifer . Entrevista rádio justiça. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Moraes, Jenifer . Rede Mais - CRIM3S DE ÓDI0 NA INTERNET: ESPECIALISTA EXPLICA COMO IDENTIFICAR E COMBATER. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Moraes, Jenifer . IG - Faixa com alusão ao estupro: estudantes podem ser presos?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Jornal Correio do Povo - Estudantes da Faculdade Santa Marcelina enfrentam condenação por faixa ofensiva. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Rádio Brasil Campinas - ferramentas aprimoram rede de proteção à mulher. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Moraes, Jenifer . CONJUR - Criminalizar uso de IA contra mulheres é avanço, mas esbarra em despreparo e falta de regulação. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . UOL - 'Narcocídio': o que é o novo tipo de crime discutido pelo Congresso. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Por el ojo de la cerradura - ¿Qué es el ?narcocidio? y por qué podría acarrear hasta 30 años de prisión en este país?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . EJU TV - ¿Qué es el ?narcocidio? y por qué podría acarrear hasta 30 años de prisión en este país?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . RT internacional - ¿Qué es el 'narcocidio' y por qué podría acarrear hasta 30 años de prisión en este país?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Estadão - Caso do bolo envenenado: o que pode acontecer com a adolescente que confessou e foi apreendida?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . UOL - Caso do bolo envenenado: o que pode acontecer com a adolescente que confessou e foi apreendida?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Istoé dinheiro - Caso do bolo envenenado: o que pode acontecer com a adolescente que confessou e foi apreendida?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Terra - Caso do bolo envenenado: o que pode acontecer com a adolescente que confessou e foi apreendida?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . O Dia - Caso do bolo envenenado: o que pode acontecer com a adolescente que confessou e foi apreendida?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Folha vitória - Caso Ana Luiza: o que acontecerá com adolescente que confessou envenenar bolo?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Viva - Estadão - Crianças e adolescentes estão expostas à violência em plataformas digitais. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . O Globo - Mortes por envenenamento: Brasil teve mais de 100 casos entre 2020 e 2024. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . BANDNEWS - Brasil registra recorde no número de estupro em 2024. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Moraes, Jenifer . Notícia já - GOLPES DIGITAIS DISPARAM EM SANTA CATARINA: SAIBA COMO SE PROTEGER E O QUE FAZER CASO SEJA UMA VÍTIMA. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Entrevista Band Itajaí. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Moraes, Jenifer . UOL - Ela descobriu foto íntima no celular: o que define importunação sexual?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Imagem da ilha - Quase 20 anos depois, as mulheres ainda não estão seguras. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Metrópoles - Entenda: Justiça do RS reduz em até 10 anos penas de condenados pela tragédia da Boate Kiss. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Moraes, Jenifer . BANDNEWS - Família processa empresa por conversas com sistema IA. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Moraes, Jenifer . UOL - Vender bebida com metanol pode render 30 anos de prisão em caso de morte. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORAES, Jenifer . SBT - Programa pé na estrada. 'Saqueadores de cargas e kit para motor elétrico'. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . UOL Notícias - Incêndios em SP: o que é fogo criminoso e quando queimada é autorizada?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . BOL Notícias - Incêndios em SP: o que é fogo criminoso e quando queimada é autorizada?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Calvo Web Rádios - Suicídio x Automutilação: uma revisão necessária no Direito Penal. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . CBN Campinas - Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio 10.09.2024. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Moraes, Jenifer . CNN - Em um ano, SUS tem quase 3 milhões de ligações em canal de prevenção ao suicídio. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Expresso 222 - Em um ano, SUS tem quase 3 milhões de ligações em canal de prevenção ao suicídio. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Gazeta do Leste - Em um ano, SUS tem quase 3 milhões de ligações em canal de prevenção ao suicídio. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Portal Marcos Santos - Em um ano, SUS tem quase 3 milhões de ligações em canal de prevenção ao suicídio. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORAES, Jenifer . Barra 40 graus - Em um ano, SUS tem quase 3 milhões de ligações em canal de prevenção ao suicídio. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Portal e TV Gurupi - Em um ano, SUS tem quase 3 milhões de ligações em canal de prevenção ao suicídio. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Estadão - Entenda o que pode acontecer com Robinho em julgamento de recurso no STF. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Record. Balanço Geral SP - Idosa é agredida pelo próprio filho na zona sul de São Paulo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Moraes, Jenifer . Rádio EBC - Direito Penal e Saúde Mental: A proteção contra o incentivo ao suicídio. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Moraes, Jenifer . Valor Econômico - Por que não pode ser preso antes e depois da eleição?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . O Canal da Lili - Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher e Outubro Rosa dão visibilidade à proteção feminina. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Jornal O gonçalense - Outubro Rosa e Lei Maria da Penha: o combate à violência contra mulher sob o olhar de quem está mais vulnerável. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Jornal Lex Prime - Outubro Rosa e Lei Maria da Penha: o combate à violência contra mulher sob o olhar de quem está mais vulnerável. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Rede Mais TV - Outubro Rosa e Lei Maria da Penha: o combate à violência contra mulher sob o olhar de quem está mais vulnerável. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . CNN Brasil - Rufianismo e cafetinagem são a mesma coisa?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . TV Betim - Rufianismo e cafetinagem são a mesma coisa?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Grupo Portal de Notícias - Rufianismo e cafetinagem são a mesma coisa?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . MTT News - Rufianismo e cafetinagem são a mesma coisa?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Correio Braziliense - Por que a criança que matou animais no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Pleno News - Por que a criança que matou animais no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Interlocução Brasil - Por que a criança que matou animais no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Amazônia Press - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . GC Mais - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Diário de Notícias Online - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Tribuna do Sertão - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Dia a Dia Online - Criança que matou animais em hospital veterinário não será punida. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Gazeta Digital - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . O Liberal Online - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Novo Notícias - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Tribuna do Norte - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . CGN - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Repórter Diário - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Folha do Comércio - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Aqui Notícias - Por que menino que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Gazeta do Sul - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . AM Post - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORAES, Jenifer . RD Foco - Entenda por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . A Crítica de Campo Grande - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Correio do Povo - Entenda por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORAES, Jenifer . Extra Alagoas - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORAES, Jenifer . Folha de Pernambuco - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Estadão - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Istoé Dinheiro Online - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORAES, Jenifer . Istoé Online - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . UOL - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Tribuna de Petrópolis - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORAES, Jenifer . Portal GMC Online - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Correio Popular Online Campinas - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Tribuna do Agreste - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Diário da Região: São José do Rio Preto - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Hiper Notícias - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Grupo Portal de Notícias - Rufianismo e cafetinagem são a mesma coisa? Entenda. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Gazeta de Pinheiros - Outubro Rosa e Lei Maria da Penha: o combate à violência contra mulher sob o olhar de quem está mais vulnerável. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Suzano TV - Outubro Rosa e Lei Maria da Penha: o combate à violência contra mulher sob o olhar de quem está mais vulnerável. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Novo Primeira Edição - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . R7 - PF instaurou 383 inquéritos sobre incêndios criminosos desde 2019; só 21 pessoas foram presas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . CNN Brasil Stories - Rufianismo e cafetinagem são a mesma coisa?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Top News - Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Jornal do Senado - Advogada comenta impactos da nova lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Moraes, Jenifer . Dolce Morumbi - True Crime: o crescimento de um gênero cinematográfico que fascina e preocupa. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Band - Sônia Bridi processa ator Rafael Cardoso. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Moraes, Jenifer . CBN Campinas - Combate ao racismo e a luta por igualdade social. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Moraes, Jenifer . Terra - Feminicídio: pena mais rigorosa pode realmente mudar o cenário da violência no Brasil?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORAES, Jenifer . Record - Jornal Fala Brasil. 'Veja detalhes do julgamento de policial acusado de matar morador de rua'. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moraes, Jenifer . Linkedin. 2024. (Rede social).

Moraes, Jenifer . Ad Hoc pro honorem - Programa institucional de iniciação científica PIBIC/PIVIC. 2025. (Parecer).

MORAES, Jenifer da Silva . Vacinação obrigatória da Covid 19 no Brasil: direito de liberdade de escolha X direito à saúde. 2023. (Parecer Técnico Científico "ad hoc pro honorem").

MORAES, Jenifer da Silva . Um devido processo legal em Roma antiga? Breve olhar sobre As Catilinárias e Em defesa de Milão. 2023. (Parecer Técnico Científico "ad hoc pro honorem").

MORAES, Jenifer da Silva . O recurso e a (in)eficiência no exercício jurisdicional: uma análise empírica. 2023. (Parecer Técnico Científico "ad hoc pro honorem").

MORAES, Jenifer da Silva . Colonialidade e discriminação: uma comparação entre imigrante latino-americanos e imigrantes do norte global no mercado de trabalho brasileiro. 2023. (Parecer Técnico Científico "ad hoc pro honorem").

MORAES, Jenifer da Silva . Inquérito de expulsão de estrangeiros e as diferenças no seu procedimento: análise entre a vigência do estatuto do estrangeiro e a lei de migração. 2023. (Parecer Técnico Científico "ad hoc pro honorem").

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

DIREITO, OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TRANSDISCIPLINARIDADE, Descrição: O presente projeto de pesquisa - Direito, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Transdisciplinaridade - decorre da necessidade de pesquisa que contemple efetivamente a necessária transversalidade entre o Direito e os ODS-Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Sendo assim, a visão transdisciplinar se impõe, tendo em vista a importância de pensar o Direito sob a perspectiva da interação entre os saberes. E, nesse sentido, importante se torna promover o diálogo entre as componentes curriculares, a fim alcançar e alterar a percepção, a cognição, bem como, o comportamento dos pesquisadores, em razão do objeto de estudo, notadamente, em face dos desafios jurídicos contemporâneos, representados pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Todos os aspectos envolvidos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão relacionados à vida em sociedade e são de alguma forma regulados - adequadamente ou não pelo Direito. Responsável pela análise das disciplinas atribuídas quanto às interfaces com os tópicos sugeridos, para cada ODS, no documento da UNESCO, de 2017 e de maneira especial, estimulará o desenvolvimento de pesquisas relacionadas a Direito das Relações Sociais (criança, adolescente e idoso, ambiental e consumidor)..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jenifer Da Silva Moraes - Integrante / Benedita de Fátima Delbono - Coordenador.
2021 - 2023

Penas Privativas de Liberdade de Curta Duração: diálogos sobre legitimidade e efetividade segundo as ciências penais, Descrição: A justificativa da pesquisa deriva da necessidade de uma abordagem ativa e propositiva no âmbito da esfera penal brasileira, destinada à solução (ou, ao menos, à mitigação) de problemas. Considerando que o sistema prisional pátrio foi considerado um estado de coisas inconstitucional (superlotação, condições insalubres, desrespeito sistêmico aos direitos insculpidos na Constituição e na Lei de Execução Penal, etc.) pelo Supremo Tribunal Federal , não compete aos estudiosos a validação de um modelo que desnatura a essência do Estado Social e Democrático de Direito, mas sim a investigação de alternativas voltadas a propiciar a aplicação de um Direito Penal mais humanizado e síncrono às exigências da realidade concreta da sociedade brasileira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jenifer Da Silva Moraes - Integrante / Alexis Couto De Brito - Integrante / Orly Kibrit - Coordenador / Fernanda Rocha Martins Quintão - Integrante / Itamar Prudêncio - Integrante / Jairton Ferraz Júnior - Integrante / Natália Macedo Sanzovo - Integrante / Matheus Antenor Chiocheta - Integrante., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auxílio financeiro.
2021 - Atual

A moderna Dogmática penal e o posicionamento dos tribunais superiores: uma análise crítica, Descrição: A moderna dogmática penal e o posicionamento dos Tribunais Superiores: uma análise crítica pretende desenvolver o aprofundamento, perene e constante, sobre determinados institutos do Direito penal a partir da análise sobre a sua utilização por parte dos Tribunais de sobreposição, de modo identificar se tais propostas práticas condizem com a construção dogmática ou deturpam os sentidos das diretrizes basilares do Direito penal. Para tanto, com a finalidade de oportunizar desenvolvimentos robustos sobre os temas propostos, a pesquisa expande a análise por meio de referenciais internacionais e por meio da construção de sistemática de acompanhamento sobre os mesmos institutos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jenifer Da Silva Moraes - Integrante / Alexis Couto De Brito - Coordenador / Orly Kibrit - Integrante / Fernanda Rocha Martins Quintão - Integrante / Jairton Ferraz Júnior - Integrante / Rodrigo Francisconi Costa Pardal - Integrante / Emerson de Mello Soares - Integrante / Natália Macedo Sanzovo - Integrante / Adalberto Telles de Camargo Aranha Filho - Integrante / Felipe Longobardi Campana - Integrante / Matheus Antenor Chiocheta - Integrante / Victor Campos Fanti - Integrante / Glauter Fortunato Dias Del Nero - Integrante / Matheus Bueno de Souza - Integrante., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auxílio financeiro.
2016 - 2017

Direito Penal e Cidadania: Parâmetros para um Código Penal Responsável, Descrição: Este projeto de pesquisa visa contribuir com a elaboração de um 'Policy Paper' contendo diagnóstico das vulnerabilidades dos Projetos dos Códigos Penais apresentados nos últimos trinta anos, incluindo o último projeto de lei nº 236 do ex-senador José Sarney, visa-se também, desenvolver indicativos para melhorias do Código Penal em trâmite ou para um possível novo Projeto. Por se tratar de legislação tão relevante para toda sociedade é de suma importância que um Código seja debatido com a população e, principalmente, a academia para apontar suas deficiências e indicar melhorias que fornecem um alicerce sólido para o Código que se pretende aplicar. Busca-se com isso, aperfeiçoar o projeto de lei em trâmite, alvo de diversas críticas tanto da academia quanto da sociedade civil organizada. A academia, neste sentido, desenvolve papel essencial para auxiliar a atividade parlamentar, uma vez que é no ambiente acadêmico o local ideal para as discussões doutrinárias necessárias para o aperfeiçoamento da legislação em trâmite no Senado Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Jenifer Da Silva Moraes - Integrante / Juan Carlos Ferré Olivé - Integrante / Cláudio Brandão - Integrante / Bárbara Lívio - Integrante / Orly Kibrit - Integrante / Jessica Pascoal Santos Almeida - Integrante / Fernanda Rocha Martins Quintão - Integrante / Itamar Prudêncio - Integrante / Jairton Ferraz Júnior - Integrante / Rodrigo Francisconi Costa Pardal - Integrante / Stephanie Havir de Almeida - Integrante / Emerson de Mello Soares - Integrante / Dimitri Molina Flores - Integrante / Alexis Couto de Brito - Coordenador.
2012 - Atual

Grupo de Estudos Modernas Tendências da Teoria do Delito (MTTD), Descrição: Descrição: O grupo de estudos Modernas Tendências da Teoria do Delito é coordenado pelo Prof. Dr. Alexis Couto de Brito e foi idealizado com o objetivo de incentivar os alunos interessados pelo estudo do Direito Penal a aprofundar o conhecimento da dogmática. Teve início em 2008 e é integrado por alunos e ex-alunos de graduação e pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), sendo aberto à participação de alunos de outras universidades. Com o escopo de consolidar o conhecimento sobre as teorias clássicas do Direito Penal, optou-se por iniciar pelo estudo das escolas penais. Após, foram estudados todos os elementos do conceito analítico de crime, para, somente em seguida, passar ao estudo das temáticas mais recentes da teoria do delito. Todo o estudo é voltado para a conscientização do integrante sobre sua participação cidadã na elaboração e aplicação das políticas criminais do Estado que respeitem e homenageiem a cidadania, mas com base em uma dogmática racional e coerente. -. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jenifer Da Silva Moraes - Integrante / Alexis Couto de Brito - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito, CCT - Campinas. , Avenida Brasil - de 1020/1021 a 1393/1394, Jardim Guanabara, 13073148 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 321141100

Experiência profissional

2016 - 2018

Brito,Vanzolini,Porcer e Severi advogados associados

Vínculo: Advogada Criminalista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2015

Brito,Vanzolini,Porcer e Severi advogados associados

Vínculo: estagiaria, Enquadramento Funcional: estagiaria, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito Penal (CCT - Campinas).

2021 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Pesquisadora Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária

Outras informações:
Pesquisadora voluntária em pesquisas financiadas pelo fundo Mackpesquisa, junto ao grupo Modernas Tendências da Teoria do Delito

2012 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Participante Grupo de Estudos, Enquadramento Funcional: Participante de Grupo de Estudos

2021 - 2022

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Pesquisadora Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária

Outras informações:
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Segurança Pública e Cidadania, no núcleo de policiamento preditivo

2016 - 2017

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora voluntária

Outras informações:
Pesquisadora voluntária no Projeto de Pesquisa "Direito Penal e cidadania: parâmetros para um código penal responsável"

2014 - 2014

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitora voluntária

Outras informações:
Monitora voluntária da disciplina de Direito Penal e Criminologia na Universidade Presbiteriana Mackenzie no 1º e 2º sem. de 2014 sob a supervisão do Prof. Alexis Couto de Brito

2018 - 2019

Veirano Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Criminalista

2023 - 2025

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Pesquisa

2021 - 2025

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do núcleo de pesquisa

2018 - 2019

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta de Grupo de Estudos

Outras informações:
Coordenadora Adjunta do Grupo de Estudos de Ciências Criminais (GEA-IBCCRIM) O Grupo de Estudos Avançados é um conjunto de reuniões de estudos e debates, com duração de um ano, destinado a estudantes das faculdades de Direito ou demais áreas das ciências humanas, graduandos ou já graduados. Por meio da leitura de textos, apresentação de seminários e debate livre entre os alunos, o Grupo de Estudos Avançados tem como foco o aprofundamento em assuntos específicos das ciências criminais. Não conta com aulas expositivas, e sim com a integração dos alunos por meio da exposição dos temas e leitura complementar, cujas atividades serão conduzidas pelos coordenadores.

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Docente

Outras informações:
Estágio Docente Supervisionado pelo prof. Oswaldo Henrique Duek Marques em disciplina de Direito Penal ( crimes contra a honra, crimes contra o patrimônio, crimes contra a dignidade sexual, crimes contra a fé pública)

2020 - Atual

Escola de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal e D.P. Econômico

Outras informações:
A Escola de Direito é um canal presente em várias plataformas que apresenta um vasto conteúdo aberto, com o intuito de atender todas as necessidades de estudantes, profissionais e interessados em Direito.No período da manhã, as aulas são voltadas para quem está prestado exame da OAB ou concursos públicos; No período da tarde, as aulas são de graduação, mas voltadas à complementação das grades tradicionais das Faculdades de Direito;No período da noite, os professores apresentam disciplinas específicas de temas a serem desenvolvidos com o aprofundamento necessário para a boa formação dos profissionais.

2021 - 2025

Moraes Pitombo Advogados

Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2021 - 2025

Faculdade Nove de Julho (Uninove)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal