Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE. 2020. (Encontro).

A Vítima no Processo Penal e o Papel do Ministério Público. 2019. (Simpósio).

Curso de Especialização em Ciências Penais.Política de Resolução Consensual de Conflitos Penais e Novas Perspectivas do Processo Penal. 2019. (Outra).

Curso de Especialização em Ciências Penais.A (Re)Análise das Medidas Cautelares Pessoais no Processo Pena: Da Urgência à Emergência. 2019. (Outra).

Simpósio do Ministério Público sobre Resolução Adequada de Conflitos. 2019. (Simpósio).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE. 2015. (Encontro).

VII Simpósio Jurídico. 2015. (Simpósio).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014. (Encontro).

VI ENPED- Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste.Didática no Ensino Superior. 2014. (Oficina).

Gestão Pública e Probidade Administrativa. 2013. (Outra).

2 Curso de Adaptação para os Analistas de Promotoria I (Assistentes Jurídicos) do Ministério Público de São Paulo. 2011. (Outra).

A Investigação Criminal no Estado Constitucional de Direito. 2009. (Simpósio).

Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público de São Paulo do 15 Concurso de Credenciamento -Área Regional de Presidente Prudente. 2009. (Outra).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE. 2009. (Encontro).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2008. (Encontro).

I Seminário Jurídico da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2008. (Seminário).

VII Congreso Internacional Salud Mental y Derechos Humanos. Breves Apontamentos sobre o Acesso à Justiça à luz dos Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

XXI Jornada Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. 2008. (Simpósio).

Palestra: Lei n 11.340/06 "Maria da Penha". 2007. (Seminário).

Seminário sobre "Processo Civil" - OAB/SP. 2007. (Seminário).

Técnicas Criminais - Escola Superior da Advocacia - OAB/SP. 2007. (Outra).

Movimento Nacional pela Conciliação - CNJ - TRT 15ª Região e 2 Núcleo de Prática Trabalhista da Unoeste N.Atividade de Conciliador. 2006. (Outra).

Os Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis - TJ/SP - Comarca e Presidente Prudente - Anexo II - Unoeste.Os Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis. 2006. (Outra).

Seminários Jurídicos sobre Processo Penal, Processo Civil, Direito Civil e Direito Penal da Universidade do Oeste Paulista. 2005. (Seminário).

XXII Jornada Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. 2005. (Simpósio).

CINTRA, G. A. R.; MASTELINI, S.;BEZERRO, E. B. E.. O Direito à Vida do Feto em Conflito com os Direitos Fundamentais da Mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

MIOLA JUNIOR, I.; AMARAL JUNIOR, O. M.;BEZERRO, E. B. E.. A Prova da Materialidade no Crime de Homicídio Sem a Localização do Cadáver. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.; GUELFI, A.; SILVA, A.. A Atuação da Mídia Refletida nas Decisões do Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.; GUELFI, A.; LUCCHINO, M.. A Necessidade da Execução Provisória da Pena no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

GUELFI, A.; MIOLA JUNIOR, I.;BEZERRO, E. B. E.. Izabelle Corado Lourenço. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.; GUELFI, A.; MIOLA JUNIOR, I.. A Ausência de Norma Penal Incriminadora para Aplicação de Condutas como Revenge Porn e Sextorção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.; GUELFI, A.; MIOLA JUNIOR, I.. O Valor Probatório do Depoimento da Vítima Infante nos Crimes contra a Dignidade Sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

SILVA, A.; LUCCHINO, M.;BEZERRO, E. B. E.. A Lei, O Estado e o Cidadão Preso: A Inércia do Estado em Relação ao Sentenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.; MIOLA JUNIOR, I.; LUCCHINO, M.. A Responsabilidade penal do agressor à mulher no âmbito das relações domésticas e familiares e a vontade da vítima: (Im)possibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.; MIOLA JUNIOR, I.; AMARAL JUNIOR, O. M.. A Culpabilidade Diminuída do Serial Killer em Virtude de Sociopsicopatia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

LUCCHINO, M.; GUELFI, A.;BEZERRO, E. B. E.. Aplicação da Súmula 145 do STF: Flagrante preparado no crime de tráfico de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.; MIOLA JUNIOR, I.. Lei n 11.340/2006: Aplicabilidade nas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.; LUCCHINO, M.. Embriaguez no Trânsito e o Resultado Morte: Uma perspectiva sobre os elementos subjetivos do tipo penal doloso e culposo e suas variantes dolo eventual e culpa consciente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.; MIOLA JUNIOR, I.. A Prova Ilícita e o Limite de suas Vedações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.; MIOLA JUNIOR, I.. Questões Polêmicas a respeito do Estupro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

BEZERRO, E. B. E.; Mario Coimbra; Antenor Ferreira Pavarina. Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais Processuais Penais no Inquérito Policial; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; (Orientador);

Mecanismos de repressão ao tráfico de humanos no Brasil; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; (Orientador);

Tutela jurídico-penal dos crimes virtuais e o "revenge porn"; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; (Orientador);

Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; (Orientador);

O cumprimento da pena privativa de liberdade por transexuais no Brasil: ofensa aos direitos humanos; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; (Orientador);

Serial Killer: Pena de Prisão ou Tratamento por Medidas de Segurança?; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; (Orientador);

O Sistema Penitenciário Brasileiro; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; (Orientador);

A Prova da Materialidade no Crime de Homicídio Sem a Localização do Cadáver; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

A Atuação da Mídia Refletida nas Decisões do Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

A Necessidade da Execução Provisória da Pena no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

A Ausência de Norma Penal Incriminadora para Aplicação de Condutas como Regenge Porn e Sextorção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

O Valor Probatório do Depoimento da Vítima Infante nos Crimes contra a Dignidade Sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

A Responsabilidade Penal do Agressor à Mulher no Âmbito das Relações Domésticas e Familiares à Partir da Vontade da Vítima em Não Responsabilizá-lo: (Im)Possibilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

O Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade de Pessoas Transgêneros no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

A Crise da Superlotação e a Falência do Sistema Prisional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

A Tutela Jurídico-Penal nos Crimes Informáticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

Reflexos na Produção da Prova Ilícita e a Aplicação da Teoria da Mancha Purgada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

A Culpabilidade Diminuída do Serial Killer em Virtude de Sociopsicopatia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

Prisão em Flagrante e as Espécies Flagrante Preparado e Esperado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS HOMENS E NAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

Correlação ou Congruência e Nulidade da Sentença Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

Das Penas Privativas de Liberdade: Do Quantum Cominatório da Gravidade do Delito e a Eficácia da Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

Eficácia da Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida na Formação do Adolescente Infrator; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

O Princípio da Individualização da Pena no Delito de Tráfico de Drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: CARÁTER INCRIMINADOR DA NORMA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: OS MOTIVOS DE SUA FALÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE SUA PRIVATIZAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

O Valor Probatório do Inquérito Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

Inconstitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

A Ineficiência da Política de Combate ao Tráfico de Drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

A Figura do Juiz Sem Rosto no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

Embriaguez no Trânsito e o Resultado Morte: Uma perspectiva sobre os elementos subjetivos do tipo penal doloso e culposo e suas variantes dolo eventual e culpa consciente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

Lei n 11; 340/2006: Aplicabilidade nas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

A Prova Ilícita e os limites de suas vedações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

Questões Polêmicas a respeito do Estupro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

Facções criminosas: o caso do PCC - Primeiro Comando da Capital; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro;

BEZERRO, E. B. E. . Comissão Científica de Pareceristas do Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE. 2020.

BEZERRO, E. B. E. . Facebook. 2014; Tema: Dicas, notícias e artigos sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Infância e Juventude. (Rede social).

2016

Paraninfo da XLI Turma do Curso de Direito da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Comissão de Formatura da XLI Turma do Curso de Direito da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE.