Rodolfo Grellet Teixeira da Costa

Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo UNIVEM. Possui Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estadual de Londrina UEL/PR. Possui Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina- UEL/PR.Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista FADAP-SP. Professor no curso de Direito da Faculdade Maringá. Foi professor da Faculdade Catuai em Cambé/PR. Foi Professor na Faculdades Londrina em Londrina/PR. Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito do Agronegócio da PUC, campus de Toledo PR.Advogado.Membro Grupo de Estudo Schimittianos. Tem experiência na área de Direito, com pesquisa na área de teoria do direito, filosofia do direito, Direito Civil, Tributário, Processual Civil e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 02/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: NEOCONSTITUCIONALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO: A TEORIA DO DIREITO NOS TEMPOS DE INVASÃO MORAL DA CONSTITUIÇÃO, Ano de Obtenção: 2010
LUIZ HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ.Palavras-chave: NEOCONSTITUCIONALISMO; POSITIVISMO; INVASÃO MORAL; CONSTITUIÇÃO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

2005 - 2007

Universidade Estadual de Londrina
Título: REQUISITOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL
Orientador: ROSANE DA ROSA CACHAPUZ

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2003 - 2005

Universidade Estadual de Londrina
Título: DIREITO AO SILÊNCIO NO INTERROGATÓRIO
Orientador: EDUARDO DINIZ NETO

Graduação em DIREITO

1998 - 2001

Faculdade de Direito da Alta Paulista

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em TRATADO DA UNIÃO EUROPÉIA. (Carga horária: 25h). , Faculdade Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.

2003 - 2003

INOVAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. (Carga horária: 30h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.

2002 - 2002

ORGANIZAÇÃO DE MÉTODOS DE ESTUDOS. (Carga horária: 5h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.

2002 - 2002

DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 7h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.

2001 - 2002

CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRAS JURÍDICAS. (Carga horária: 360h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.

2001 - 2001

DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.

2001 - 2001

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. (Carga horária: 25h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.

2001 - 2001

PRÁTICA DE PROCESSO PENAL. (Carga horária: 30h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

II Coloqui De Grupo de Pesquisa - Direito de Familia e Sucessões com foco nas vulnerabilidades. 2023. (Simpósio).

XXIV SIMPÓSIO JURÍDICO FACULDADES MARINGA.A IMPORTANCIA DOS CONTRATOS: CASO ABÍLI0 DINIZ. 2022. (Simpósio).

XXIII SIMPÓSIO JURÍDICO DA FACULDADES MARINGA.A educação como instrumento para a mudança da realidade social - um caminho para a mitigação da vulnerabilidade social. 2021. (Simpósio).

XXII Simpósio Jurídico. O Direito na atualidade: perspectivas e análises.AS STARTUPS E OS CONTRATOS PARA INVESTIDOR ANJO: CLÁUSULAS E COMPONENTES CONTRATUAIS. 2020. (Simpósio).

XXI Simpósio Jurídico. A plena defesa dos direitos e das garantias fundamentais para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.NIDAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. (Simpósio).

XII CONJURI - CONGRESSO JURÍDICO INTEGRADO DE MARINGA. DIREITO E DEMOCRACIA - ESTUDOS JURÍDICOS INTEGRADOS DE MARINGA. 2018. (Congresso).

XX SIMPÓSIO JURÍDICO DIREITO E FILOSOFIA: UM DIÁLOGO URGENTE. 2018. (Simpósio).

XX SIMPOSIO JURÍDICO - FACULDADES MARINGA.DIREITO E FOLISOFIA UM DIALOGO URGENTE. 2018. (Simpósio).

XI - CONJURI - CONGRESSO JURÍDICO INTEGRADO DE MARINGA. 2017. (Congresso).

XIX SIMPOSIO JURÍDICO - FACULDADES MARINGA.OS REFLEXOS SOCIOJURÍDICOS DOS MECANOSMOS ATUAIS DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. 2017. (Simpósio).

XIX Simpósio Jurídicos. Os reflexos sociojurídicos dos mecanismos atuais de efetivação da tutela jurisdicional.USO MEDICINAL DA MACONHA FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE - NÚCLEO ESSENCIAL À EXISTÊNCIA MÍNIMA EM RESPEITA À DIGNIDADE HUMANA. 2017. (Simpósio).

X - CONJURI - CONGRESSO JURÍDICO INTEGRADO DE MARINGA - PR. 2016. (Congresso).

XVIII Simpósio Jurídico. Faculdade Maringá. 2016. (Simpósio).

XVIII Simposio Jurídico da Facudade Maringa Ouvinte. 2016. (Simpósio).

IX - CONJURI - CONGRESSO JURÍDICO INTEGRADO DE MARINGA - PR. 2015. (Congresso).

XVII Simposio Jurídico da Facudade Maringa. 2015. (Seminário).

XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AÇÕES AFIRMATIVAS POR MEIO DAS COTAS PARA AFRODESCENDENTES NAS UNIVERSIDADES NO BRASIL: FORMA DE RACISMO OU DE FORMA DE MELHOR INTEGRAÇÃO À DIVERSIDADE RACIAL. 2010. (Congresso).

XVIII ENCONTRO PREPARATÓRIO DO CONPEDI.DIREITO AO SILÊNCIO NO INTERROGATÓRIO. 2009. (Encontro).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. REQUISITOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL. 2008. (Congresso).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DESIGUALDADE MATERIAL DO NEGRO NO BRASIL. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. REQUISITOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL. 2008. (Congresso).

I ENCONTRO ADVOCACIA/MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO - "UM DIÁLOGO NECESSÁRIO". 2001. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA. 2000. (Outra).

SIMPÓSIO DE ATUALIDADES JURÍDICAS. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: ARTHUR SILVA VIEIRA

COSTA, R. G. T.. OVERSHARING E EXPOSIÇÃO AOS CONTEÚDOS TRAUMÁTICOS DA INTERNET: OS MECANISMOS DE PROTAÇÃO À CRIANÇA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Elton Alves Ramos

COSTA, R. G. T.. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO FORÇADO E EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: JULIANA CARRENHO GIGLIOTI

COSTA, R. G. T.. A mediação Warantiana como nova didatica na solução de conflitos intersubjetivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: - ELIEL HENRIQUE DA SILVA

COSTA, R. G. T.. DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FACE DO TRATAMENTO CONSTITUCIONAL À POPULAÇÃO VULNERÁVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: ISADORA ELOA DE OLIVEIRA

COSTA, R. G. T.. IMUNIDADE PARLAMENTAR: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE A INVIOLABILIDADE DOS DIREITOS DE EXPRESSÃO DO PARLAMENTAR E O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: - LORENA MELLO KWIATKOWSKYJ

COSTA, R. G. T.. COMPLIANCE E A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM EMPRESAS PRIVADAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Gustavo Boreli de Lima

COSTA, R. G. T.. AS LIMITAÇÕES DO PODER DE POLÍCIA SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: ANDRÉLUIZ LEONARDI

COSTA, R. G. T.. VEDAÇÃO À DISPENSA DISCRIMINATÓRIA POR DOENÇA GRAVE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Gabriel da Silva Souza

COSTA, R. G. T.. DA APLICAÇÃO DA PENA NOS CRIMES DE FEMÍNICIO: UMA ANÁLISE SISTEMA ACERCA DA DOSIMETRIA DA PENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: RUAN NICOLAS MAFRA

COSTA, R. G. T.. BEM DE FAMÍLIA: VOLUNTÁRIO E LEGAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Valdir Aparecido Priuli Filho

COSTA, R. G. T.. POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE RESERVA LEGAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Claudemar Pereira

COSTA, R. G. T.. BREVE ANÁLISE DO INSTITUTO DA NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: BRUNO HENRIQUE ALVES PEREIRA

COSTA, R. G. T.. A ADEQUAÇÃO DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Gilmária Colhado Rodrigues Benelli

COSTA, R. G. T.. COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: RENATA BEGO GRACIES

COSTA, R. G. T.. O RECONHECIMENTO PESSOAL COMO MEIO DE PROVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: TAYNÁ SILVA ROMANESE

COSTA, R. G. T.. DA APLICAÇÃO E VALIDADE DO PACTO DE NAMORO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: SAUMA SILVA MOREIRA

COSTA, R. G. T.. PROTEÇÃO JURIDICA DO ANIMAL NÃO HUMANO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: FABIO WESLEY TERRA

COSTA, R. G. T.. AVANÇOS E DESAFIOS DA NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA NATURALIZAÇÃO DO IMIGRANTE NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: VITOR DA COSTA WÁLTER

COSTA, R. G. T.. A NECESSÁRIA PRECEDÊNCIA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO CORRÉU DELATOR EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO ?FAVOR REI??. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: LUIS SENHORINO

COSTA, R. G. T.. O DIREITO DE FAMÍLIA E OS ASPECTOS JURÍDICOS DA FAMÍLIA EUDEMONISTA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: LARISSA LOPES TORQUATRO

COSTA, R. G. T.. A RELATIVIZAÇÃO DO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Vanessa Barboza Favarin

COSTA, R. G. T.. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL: UMA PERSPECTIVA NA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Eduardo Lupion de Assis

COSTA, R. G. T.. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL: UMA FORMA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Amanda Cardoso

COSTA, R. G. T.. DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA

COSTA, R. G. T.. SEGURADO ESPECIAL: Aposentadoria Por Idade Híbrida, Um Novo Benefício. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: ANY MICHELLE PARREIRA TAVARES

COSTA, R. G. T.. O IMPACTO DO INCISO II DO ART. 32-A DA LEI 13.786/2018 INCLUÍDO PELA LEI 6.766/79 REVOGADA, NAS VENDAS DE LOTES URBANOS AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL DE UMA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Camila Aparecida Barteli

COSTA, R. G. T.. TERRORISMO PSICOLÓGICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Eder Rodrigues Pereira

COSTA, R. G. T.. AUXÍLIO-RECLUSÃO: A INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO BAIXA RENDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Gabriela Pardo Cantarelli Salmazo

COSTA, R. G. T.. A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA E O EMBLEMÁTICO CASO DA ISABELLA NARDONI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: 6- JOÃO VICTOR DE SIQUEIRA TAMAGNINI

COSTA, R. G. T.. A INDENIZAÇÃO PUNITIVA COMO MEIO DE PREVENÇÃO À PRÁTICA DO DUMPING SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: JOSÉ HERNANDES DE OLIVEIRA ALVES

COSTA, R. G. T.. DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO REVENDEDOR DE VEÍCULOS USADOS PERANTE O ANTIGO DONO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: 8- RAUL VICTOR FORMAGIO PARRA

COSTA, R. G. T.. O JUDICIÁRIO VIOLADOR DA CONSTITUIÇÃO?! UMA ANÁLISE DA SÚMULA 381 DO STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: 9- RENAN DOS REIS LOPES

COSTA, R. G. T.. EUTANÁSIA: DIREITO A AUTONOMIA SOBRE A PRÓPRIA MORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: SOFIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

COSTA, R. G. T.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO LEGÍTIMO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: JOSE MIGUEL DA SILVA ALVES

COSTA, R. G. T.. A LEI 11.101/2005 APONTAMENTOS SOBRE O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: PAMELA DANIELE SILVA

COSTA, R. G. T.. A EXTENSÃO SUBJETIVA DOS EFEITOS DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: CYNTIA AYUME SALATA NODA

COSTA, R. G. T.. O PAPEL DO CONGRESSO NA DECLARAÇÃO DA INTERVENÇÃO FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: LIDIANE NAKAYAMA

COSTA, R. G. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: BRUNO LOPES CARRION

COSTA, R. G. T.. A SUBSTITUIÇÃO OU PROIBIÇÃO DO USO DO AMIANTO NO AMBIENTE DE TRABALHO DEVIDO AO RISCO CAUSADO À SAUDE DO TRABALHADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: FELIPE TONON RIBEIRO

COSTA, R. G. T.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE E SUA ATUAL APLICABILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: IZABELA TAYANE RODRIGUES

COSTA, R. G. T.. A MULTIPARENTALIDADE E O IMPASSE NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: DANIEL DAENS DE Z

COSTA, R. G. T.. MEDEIROS.A JUDICIALIZAÇÃO, O ATIVISMO JUDICIAL E O STADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: PEDRO GUILHERME MATHEUS GRANZOTTO

COSTA, R. G. T.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA FRENTE ÀS REGRAS PROCESSUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: LUIS HENRIQUE MORON

COSTA, R. G. T.. A CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA E A INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO COMO SOLUÇÃO PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE NA SEGURANÇA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: MICAEL TARSIS RIBEIRO

COSTA, R. G. T.. TELETRABALHO NA PERSPECTIVA DA REFORMA TRABALHISTA ? VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: KÁTIA JOSIANE DOS SANTOS

COSTA, R. G. T.. MULTIPROPRIEDADE UMA NOVA MODALIDADE DE PROPRIEDADE DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Anderson Roberto da Silva

COSTA, R. G. T.. RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS EM PROCESSO FALIMENTAR: UMA ANÁLISE CRÍTICA DESTA ALTERNATIVA EM TEMPOS DE CRISE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: VITÓRIA CAROLINE CARINHENA

COSTA, R. G. T.. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA E O FUNCIONÁRIO ESTÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Guilherme da Silva Fernandes

COSTA, R. G. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PERANTE A CONTRATAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Aguinaldo Alexandre Ferreira

COSTA, R. G. T.. TRANSGRESSÃO E PUNIÇAO DISCIPLINAR NA POLICIA MILITAR DO PARANÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Bruna Pereira Corsi

COSTA, R. G. T.. BEM JURÍDICO AMBIENTAL COMO UMA GARANTIA UNIVERSAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: ANA FLAVIA SANTANA FLORENTINO DA SILVA

COSTA, R. G. T.. ADOÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: MAIARA CRISTINA PEREIRA RAMOS

COSTA, R. G. T.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: UM NOVO PERFIL DE FAMÍLIA E A NOVA REALIDADE SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: JHONY HENRIQUE LARA

COSTA, R. G. T.. MOROSIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: MARCELO RESOLEM SILVA

COSTA, R. G. T.. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: ASPECTOS HISTÓRICOS E PERSPECTIVAS FRENTE AS NOVAS LEGISLAÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: MATHAUS RIBEIRO DOS SANTOS

COSTA, R. G. T.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: ANA CAROLINA PUERTA GONCALVES

COSTA, R. G. T.. DIREITOANNA CAROLINA PUERTA GONÇALVESA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E O DIREITO À INFORMAÇÃO NA NORMA JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Joscilene Piva

COSTA, R. G. T.. DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS: DO DIREITO A BANALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Ana Caroline Nogueira

COSTA, R. G. T.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PRIVACIDADE E INTIMIDADE À LUZ DA CRIMINALIZAÇÃO DA PORNOGRAFIA DA VINGANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: KARYTA MUNIZ DE PAIVA

COSTA, R. G. T.. OS REFLEXOS DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: SIMONE ROCHA MEN

COSTA, R. G. T.. O INSTITUTO JURÍDICO DO DIREITO SUCESSÓRIO ANTE SUAS CAUSAS DE EXCLUSÃO HEREDITÁRIA: INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: KEITY GARCIA DE SOUSA

COSTA, R. G. T.. PARTO ANÔNIMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: POLIANA BERNARDINELLI CONSENTINO

COSTA, R. G. T.. OS DIREITOS SUCESSORIOS DO CONCEBIDO ATRAVÉS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMOLOGA POS MORTEM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: José Carlos Gasparini Junior

RAMIRES, L. H. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;COSTA, R. G. T.. LEI 11.804 DE 2008 DISCIPLINA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Camila Amador Escudeiro

LEAO JUNIOR, T. M. A.; RAMIRES, L. H. D.;COSTA, R. G. T.. GUARDA COMPARTILHADA - INTERESSE À PROTEÇÃO DO MENOR ANTE A SEPARAÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Eduardo Menezes Moreira da Silva

LEAO JUNIOR, T. M. A.; RAMIRES, L. H. D.;COSTA, R. G. T.. PENHORA DE DINHEIRO ON-LINE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Orientou

Iani Fávaro Casagrande

A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS: CASO ABÍLIO DINIZ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa;

DURVAL BARRETO DA CUNHA

A INUTILIZAÇÃO DO CHEQUE COMO TITULO DE CREDITO NA ERA DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa;

ELOISA CAROLINA DE SOUZA

A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa;

IVAN HUDSON NOGUEIRA FILHO

FEMINICÍDIO: A LUTA PELA CRIMINALIZAÇÃO DO HOMICÍDIO CONTRA O GENERO FEMININO NO SISTEMA JUDICIARIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa;

LARISSA LOPES TORQUATRO

A RELATIVIZAÇÃO DO ROL TAXATIVO DO ART; 1; 015, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa;

Vanessa Barboza Favarin

- PROPRIEDADE INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL: UMA PERSPECTIVA NA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa;

Eduardo Lupion de Assis

USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL: UMA FORMA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa;

JOSE MIGUEL DA SILVA ALVES

A LEI 11; 101/2005 APONTAMENTOS SOBRE O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa;

PAMELA DANIELE SILVA

A EXTENSÃO SUBJETIVA DOS EFEITOS DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa;

MICAEL TARSIS RIBEIRO

TELETRABALHO NA PERSPECTIVA DA REFORMA TRABALHISTA ? VANTAGENS E DESVANTAGENS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa;

KÁTIA JOSIANE DOS SANTOS

MULTIPROPRIEDADE UMA NOVA MODALIDADE DE PROPRIEDADE DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa;

LUIS HENRIQUE MORON

A CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA E A INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO COMO SOLUÇÃO PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE NA SEGURANÇA JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa;

Anderson Roberto da Silva

RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS EM PROCESSO FALIMENTAR: UMA ANÁLISE CRÍTICA DESTA ALTERNATIVA EM TEMPOS DE CRISE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa;

VITÓRIA CAROLINE CARINHENA

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA E O FUNCIONÁRIO ESTÁVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa;

Anna Carolina Puerta Gonçalves

A Proteção do Consumidor e o direito à informação na norma jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa;

Joscilene Piva

Dano Moral nos Jizados Especiais Civeis: A banalização do Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa;

Produções bibliográficas

  • COSTA, R. G. T. ; SOUZA, E. C. . A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). XXIV SIMPOSIO JURIDICO: COLETANIA DE ARTIGOS , v. 1, p. 1-71, 2022.

  • COSTA, R. G. T. ; SOUZA, E. C. . A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS(LGPD). In: AMAURY MELLER FILHO; CLAUDIA REGINA VORUNIUK; DÉBORA GOELDNER P. OLIVEIRA; MARCELO AUGUSTO PIRATELI; SILVIA REGINA E. GONZAGA,; ROSELI DE M.G.M. DOS SANTOS;TAIS ZANINI DE SÁ. (Org.). A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). 1ed.TOLEDO - PR: INSTITUTO QUERO SABER, 2022, v. 1, p. 1-.

  • COSTA, R. G. T. ; CASAGRANDE, I. F. . A IMPORTANCIA DOS CONTRATOS: CASO ABÍLIO DINIZ. In: AMAURY MELLER FILHO; CLAUDIA REGINA VORUNIUK; DÉBORA GOELDNER P. OLIVEIRA; MARCELO AUGUSTO PIRATELI; SILVIA REGINA E. GONZAGA,; ROSELI DE M.G.M. DOS SANTOS;TAIS ZANINI DE SÁ. (Org.). A IMPORTANCIA DOS CONTRATOS: CASO ABÍLI0 DINIZ. 1ed.TOLEDO - PR: INSTITUTO QUERO SABER, 2022, v. 1, p. 35-58.

  • COSTA, R. G. T. ; COSTA, B. H. S. ; OLIVEIRA, S. B. ; GONZAGA, S. E. . A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A MUDANÇA DA REALIDADE SOCIAL- UM CAMINHO PARA A MITIGAÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL. In: AMAURY MELLER FILHO; CLAUDIA REGINA VORUNIUK; DÉBORA GOELDNER P. OLIVEIRA; MARCELO AUGUSTO PIRATELI; SILVIA REGINA E. GONZAGA,; ROSELI DE M.G.M. DOS SANTOS;TAIS ZANINI DE SÁ. (Org.). A educação como instrumento para a mudança da realidade social - um caminho para a mitigação da vulnerabilidade social. 1ed.TOLEDO - PR: INSTITUTO QUERO SABER, 2021, v. 1, p. 9-34.

  • MARIANI JUNIOR, J. M. ; COSTA, R. G. T. . AS STARTUPS E OS CONTRATOS PARA INVESTIDOR ANJO: CLÁUSULAS E COMPONENTES CONTRATUAIS. In: Amaury Antonio Meller Filho; Fernando Rodrigues de Almeida; Tais Zanini de Sá Duarte Nunes. (Org.). O Direito na atualidade: perspectivas e análises. 1ed.Maringá: CESPAR, 2020, v. 1, p. 114-132.

  • COSTA, B. H. S. ; COSTA, R. G. T. ; OLIVEIRA, S. B. . CORONAVÍRUS E A PANDEMIA - A INAUGURAÇÃO DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PELA CRIAÇÃO DE UM NOVO (A)NORMAL. In: Amaury Antonio Meller Filho; Fernando Rodrigues de Almeida; Tais Zanini de Sá Duarte Nunes. (Org.). O Direito na atualidade: perspectivas e análises. 1ed.Maringá: CESPAR, 2020, v. 1, p. 159-175.

  • COSTA, B. H. S. ; OLIVEIRA, S. B. ; COSTA, R. G. T. . NIDAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO. In: Aparecido Domingos Errerias Lopes; Débora Goldner Pereira Oliveira; Silvia Regina Emiliano Gonzaga;Taís Zanini de Sá Duarte Nunes. (Org.). Anais do XXI Simpósio Jurídico. A plena defesa dos direitos e das garantias fundamentais para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. 1ed.Maringá: Gráfica Caniatti, 2019, v. 1, p. 41-57.

  • SARTORI, L. ; COSTA, R. G. T. . USO MEDICINAL DA MACONHA FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE - NÚCLEO ESSENCIAL À EXISTÊNCIA MÍNIMA EM RESPEITA À DIGNIDADE HUMANA. In: Aparecido Domingos Errerias Lopes; Débora Goldner Pereira Oliveira; Taís Zanini de Sá Duarte Nunes. (Org.). Anais do XIX Simpósio Jurídicos. Os reflexos sociojurídicos dos mecanismos atuais de efetivação da tutela jurisdicional. 1ed.Maringá: Gráfica Caniatti, 2017, v. 1, p. 266-286.

  • COSTA, R. G. T. ; COSTA, B. H. S. ; OLIVEIRA, S. B. ; GONZAGA, S. E. . A educação como instrumento para a mudança da realidade social - um caminho para a mitigação da vulnerabilidade social. In: XXIIISIMPOSIO JURÍDICO DA FACUDADES MARINGA 2021, 2022, MARINGA-PR. A educação como instrumento para a mudança da realidade social - um caminho para a mitigação da vulnerabilidade social. TOLEDO - PR: INSTITUTO QUERO SABER, 2021. v. 1. p. 1-368.

  • COSTA, R. G. T. ; SOUZA, E. C. . A TUTELA DOS DADOS PESSOAISNA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS(LGPD). In: XXIV SIMPÓSIO JURIDICO DA FACULDADE MARINGA, 2022, MARINGA-PR. A TUTELA DOS DADOS PESSOAISNA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS(LGPD). TOLEDO - PR: INSTITUTO QUERO SABER, 2022. v. 1. p. 71-94.

  • COSTA, R. G. T. ; CASAGRANDE, I. F. . A IMPORTANCIA DOS CONTRATOS: CASO ABÍLI0 DINIZ. In: XXIIISIMPOSIO JURÍDICO DA FACUDADES MARINGA 2021, 2021, MARINGA-PR. A IMPPORTANCIA DOS CONTRATOS: CASO ABÍLI0 DINIZ. TOLEDO - PR: INSTITUTO QUERO SABER. v. 1. p. 35-60.

  • MARIANI JUNIOR, J. M. ; COSTA, R. G. T. . AS STARTUPS E OS CONTRATOS PARA INVESTIDOR ANJO: CLÁUSULAS E COMPONENTES CONTRATUAIS. In: XXII Simpósio Jurídico. O Direito na atualidade: perspectivas e análises, 2020, Maringá. O Direito na atualidade: perspectivas e análises. Maringá: CESPAR, 2020. v. 1. p. 114-132.

  • COSTA, B. H. S. ; COSTA, R. G. T. ; OLIVEIRA, S. B. . CORONAVÍRUS E A PANDEMIA - A INAUGURAÇÃO DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PELA CRIAÇÃO DE UM NOVO (A)NORMAL. In: XXII Simpósio Jurídico. O Direito na atualidade: perspectivas e análises, 2020, Maringá. O Direito na atualidade: perspectivas e análises. Maringá: CESPAR, 2020. v. 1. p. 159-175.

  • COSTA, B. H. S. ; OLIVEIRA, S. B. ; COSTA, R. G. T. . NIDAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO. In: XXI Simpósio Jurídico, 2019, Maringá. Anais do XXI Simpósio Jurídico. A plena defesa dos direitos e das garantias fundamentais para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Maringá, 2019. v. 1. p. 41-57.

  • SARTORI, L. ; COSTA, R. G. T. . USO MEDICINAL DA MACONHA FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE - NÚCLEO ESSENCIAL À EXISTÊNCIA MÍNIMA EM RESPEITA À DIGNIDADE HUMANA. In: XIX SIMPÓSIO JURÍDICO, 2017, Maringá. Anais do XIX Simpósio Jurídicos. Os reflexos sociojurídicos dos mecanismos atuais de efetivação da tutela jurisdicional. Maringá: Gráfica Caniatti, 2017. v. 1. p. 266-286.

  • COSTA, R. G. T. . TRATAMENTO DIFERENCIADO AS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. In: XVIII ENCONTRO PREPARATÓRIO DO CONPEDI, 2009, MARINGÁ. ANAIS DO XVIII ENCONTRO PREPARATÓRIO DO CONPEDI, 2009.

  • COSTA, R. G. T. . DIREITO AO SILÊNCIO NO INTERROGATÓRIO. In: XVIII ENCONTRO PREPARATÓRIO DO CONPEDI, 2009, MARINGÁ. ANAIS DO XVIII ENCONTRO PREPARATÓRIO DO CONPEDI, 2009.

  • COSTA, R. G. T. . A IGUALDADE FORMAL E A DESIGUALDADE MATERIAL DO NEGRO NO BRASIL. In: XVII CONGRESSO DO CONPEDI, 2008, BRASÍLIA. ANAIS DO XVII CONGRESSO DO CONPEDI, 2008.

  • COSTA, R. G. T. . REQUISITOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL. In: XVII CONGRESSO DO CONPEDI, 2008, BRASÍLIA. ANAIS DO XVII CONGRESSO DO CONPEDI, 2008.

  • MARIANI JUNIOR, J. M. ; COSTA, R. G. T. . AS STARTUPS E OS CONTRATOS PARA INVESTIDOR ANJO: CLÁUSULAS E COMPONENTES CONTRATUAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA, B. H. S. ; COSTA, R. G. T. ; OLIVEIRA, S. B. . CORONAVÍRUS E A PANDEMIA - A INAUGURAÇÃO DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PELA CRIAÇÃO DE UM NOVO (A)NORMAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA, B. H. S. ; OLIVEIRA, S. B. ; COSTA, R. G. T. . NIDAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SARTORI, L. ; COSTA, R. G. T. . USO MEDICINAL DA MACONHA FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE - NÚCLEO ESSENCIAL À EXISTÊNCIA MÍNIMA EM RESPEITA À DIGNIDADE HUMANA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA, R. G. T. . AÇÕES AFIRMATIVAS POR MEIO DAS COTAS PARA AFRODESCENDENTES NAS UNIVERSIDADES NO BRASIL: FORMA DE RACISMO OU FORMA DE MELHOR INTEGRAÇÃO À DIVERSIDADE RACIAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, R. G. T. . TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, R. G. T. . DIREITO AO SILÊNCIO NO INTERROGATÓRIO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, R. G. T. . A IGUALDADE FORMAL E A DESIGUALDADE MATERIAL DO NEGRO NO BRASIL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, R. G. T. . REQUISITOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, R. G. T. . DESIGUALDADE MATERIAL DO NEGRO NO BRASIL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, R. G. T. . CONTRATOS NO AGRONEGÓCIO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • COSTA, R. G. T. . AÇÕES POSSESSÓRIAS TEORIA E PRÁTICA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Grupo de Pesquisa: Desenvolvimentismo, constitucionalismo e autoritarismo no Brasil, Descrição: O projeto tem como foco principal a investigação acerca do pensamento econômico-político-jurídico do desenvolvimentismo presente no autoritarismo brasileiro. Pretende-se examinar o pensamento de autores que tiveram importância histórica no Brasil na sua forma de pensar e que impactaram os rumos econômicos e jurídicos que o país teve nas décadas subsequentes aos anos de 1930. Por fim, pretende-se uma leitura e apresentação histórica dos argumentos dos interlocutores desses autores no Brasil e das leituras contemporâneas de suas obras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa - Coordenador / Caio Henrique Lopes Ramiro - Coordenador - Integrante / Fernando Almeida - Integrante / Felipe Alves da Silva - Integrante / Marcelo Piratelli - Integrante / Denisse Montoya - Integrante / Claiton Ercilio - Integrante / Giovana Pimentel - Integrante / Keane Teixeira - Integrante / Isabely Neves - Integrante / Cássia Regina - Integrante / Dieini Francis - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Grupo de estudos schmittianos, Descrição: O projeto se propõe a analisar o pensamento político-jurídico de Carl Schmitt. Propõe-se a realizar uma investigação aprofundada da produção teórica do período histórico no qual o jurista alemão está inserido, a saber: a Alemanha do início do século XX, em especial da pós primeira guerra planetária, especificamente a República de Weimar. Desse modo, o projeto pretende ainda examinar a reflexão de importantes interlocutores de Schmitt, uma vez que se encontra vinculado a Rede Internacional de Estudos Schmittianos (RIES), explora algumas de suas linhas de pesquisa, tais como os fundamentos teológico-políticos da ditadura, bem como a reflexão de Carl Schmitt como teórico da Constituição, em especial seu debate com Hans Kelsen sobre a guarda da constituição e, ainda, a presença do pensamento de Carl Schmitt no Brasil. Portanto, as pretensões investigativas do projeto podem contribuir para a análise e o debate de temas e problemas contemporâneos, como as relações entre direito, liberalismo e democracia; direitos humanos e soberania; justiça e igualdade, direito, estado e poder e crise das ideologias. Os objetivos do projeto contemplam questões de enorme interesse jusfilosófico e político. Em decorrência da natureza do projeto, a metodologia será basicamente hermenêutica. Os resultados esperados consistem em produção bibliográfica e orientação de trabalhos de iniciação científica e de conclusão de curso... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa - Coordenador / Caio Henrique Lopes Ramiro - Coordenador - Integrante / Oswaldo Giacoia Junior - Integrante / Alan Ibn Chahrur - Integrante / Fernando Almeida - Integrante / / Roberto Bueno - Integrante / João Toso - Integrante / Diogo Valério Felix - Integrante / Fernanda Ewelyn Beltram - Integrante / Alessandro Severino Valler Zenni - Integrante / Douglas Ferreira Barros - Integrante / Felipe Alves da Silva - Integrante / Glauco Barsalini - Integrante / Argemiro Martins - Integrante / / Cláudio Ladeira - Integrante.

  • 2008 - 2010

    NEOCONSTITUCIOLISMO E POSITIVISMO JURÍDICO: A TEORIA DO DIREITOS EM TEMPOS DE INVASÃO MORAL DA CONSTITUIÇÃO, Descrição: O trabalho objetiva pesquisar o que nas últimas décadas tem sido objeto de grandes discussões entre os teóricos do positivismo e do pós-positivismo. Ou seja, qual a melhor teoria do direito para aplicar e interpretar o direito em tempos de invasão moral da Constituição.Com o advento do constitucionalismo ? fruto do paradigma do Estado Democrático de Direito pautado na democracia e nos direitos fundamentais, adjetivado pela invasão dos princípios, pela superação do pragmatismo da Constituição, pela nova hermenêutica constitucional, pelo constitucionalismo dirigente e pela superação da compreensão do direito como um sistema de regras convencionadas, ? ocorre uma ruptura no antigo paradigma do direito, inaugura-se um novo dogma. Indicamos que a teoria positivista mostra-se ineficaz para atender as necessidades complexas da sociedade plural. Por essa e por outras características é que o positivismo jurídico não se compatibilizaria com a nova realidade, por possuir características que vão na contramão de direção do constitucionalismo contemporâneo, não se adaptando à complexidade de nosso século.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Faculdades Londrina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidade

Outras informações:
Professor de Processo Civil

2008 - 2010

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: MESTRANDO, Enquadramento Funcional: MESTRANDO

Atividades

  • 03/2009 - 10/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.,Linhas de pesquisa

  • 03/2008 - 10/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.,Linhas de pesquisa

2015 - Atual

Faculdade Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Graduação em Direito Disciplinas: Direito Empresarial e Direito Civil

2005 - 2005

COLÉGIO PROFESSOR MALVINO DE OLIVEIRA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 02/2005 - 12/2005

    Ensino, CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO SUBSEQUENTE, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL

2004 - Atual

USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Atividades

  • 01/2004

    Serviços técnicos especializados , DEPARTAMENTO JURÍDICO.,Serviço realizado, ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA.

2004 - 2004

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - SEÇÃO MARINGÁ

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

  • 01/2004 - 12/2004

    Ensino, CURSO FEMPAR, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2005 - 2006

COLÉGIO RICARDO LUNARDELLI

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

  • 02/2005 - 12/2006

    Ensino, ADMINISTRAÇÃO SUBSEQUENTE, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO, NOÇÕES DE DIREITO

2002 - 2002

Complexo Jurídico Damásio de Jesus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COLABORADOR

Atividades

  • 01/2002 - 12/2002

    Estágios , Cursos Jurídicos.,Estágio realizado, Monitoria.

1998 - 2000

Faculdade de Direito da Alta Paulista

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO

Atividades

  • 01/1998 - 12/2000

    Estágios , ESCRITÓRIO JURÍDICO.,Estágio realizado, ACOMPANHAMENTO E PRÁTICA PROCESSUAL.