Marilúcia Ronconi

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• RONCONI, M. . A (DES)GRAÇA DE SER EU NO MUNDO PÓS-MODERNO: os limites impostos à individualidade frente ao discurso capitalista.. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 8, p. 453-470, 2013.

• RONCONI, M. . As exigências das autoridades públicas e o ?desuso? de certas leis. Jornal Perfil, Rio Negrinho, 03 maio 2011.

• RONCONI, M. ; FUCKNER, Carla Odete Hofmann. . A REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO PURA POR INGRATIDÃO EM CASOS DE CRIMES COMETIDOS CONTRA O DOADOR À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. In: 11 Seminário de Iniciação Científica - SIC, 2007, Joinville. Anais de Resumos - 11 Seminário de Iniciação Científica, 2007.

• RONCONI, M. . Comentários sobre a Lei Maria da Penha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RONCONI, M. ; FUCKNER, Carla Odete Hofmann. . A Revogação da Doação Pura por Ingratidão, em Casos de Crimes Cometidos Contra o Doador, à Luz do Código Civil Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RONCONI, M. . O Juizado Especial Cível Estadual como Forma de Acesso à Justiça e a Conciliação como Meio de Pacificação Social 2009 (Monografia de Conclusão de Curso).

Projetos de pesquisa

• 2006 - 2007

  A REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO PURA POR INGRATIDÃO, EM CASOS DE CRIMES COMETIDOS CONTRA O DOADOR, À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, Descrição: A intenção do projeto é ampliar o conhecimento da comunidade acadêmica e da pesquisadora, no desígnio de buscar e identificar os motivos autorizadores da revogação da doação por ingratidão do donatário, especialmente no que diz respeito a aspectos criminais, pois se pretende relacionar uma pesquisa interdisciplinar, ou seja, unir conhecimentos do Direito Civil e do Direito Penal aplicáveis no cotidiano. Por outro lado, pretende-se identificar, também, a especificidade dessa espécie de revogação de doação pois, em princípio, parece não haver necessidade de que haja condenação criminal para se revogar a doação, bastando o comportamento ingrato do donatário, demonstrando no âmbito cível. Objetiva-se com a pesquisa, de forma geral, identificar que, a conduta do donatário com relação ao doador, deve ser de gratidão eterna e não somente até o momento de lhe ser passada a titularidade do bem, o que se traduz num comportamento ético que a sociedade deve ter uma relação a este tipo contratual. Pretende-se, ainda, servir como instrumento de conscientização para tanto, a fim de alertar aos donatários que estes não têm o dever de aceitar um bem doado, mas, uma vez aceito, devem ter um comportamento respeitoso com o doador, sob pena de lhes ser tomado o bem doado, em virtude de sua ingratidão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marilúcia Ronconi - Coordenador / Carla Odete Hofmann Fuckner - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.