FERNANDO DE CASTRO FARIA

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

FARIA, F. C. ; BUCH, J. M. ; GAGLIANO, P. S. . 4ª Colóquio de Primavera. 2020. (Outro).

FARIA, F. C. ; SILVA, A. F. . V Simpósio de Direitos Humanos. 2019. (Outro).

FARIA, F. C. . Crise migratória e refugiados: causas e consequências em um cenário globalizado. 2018. (Outro).

FARIA, F. C. . IV Simpósio de Direitos Humanos. 2018. (Outro).

FARIA, F. C. . III Simpósio de Direitos Humanos. 2017. (Outro).

FARIA, F. C. . II Simpósio de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

FARIA, F. C. . I Simpósio de Direitos Humanos. 2015. (Outro).

FARIA, F. C. . Coordenador da Semana Nacional da Conciliação em Joinville - SC. 2011. (Outro).

Julgamentos Internacionais e os paradigmas da Justiça na ruptura entre o passado e futuro. 2021. (Seminário).

Webinário Diálogos entre Cortes sobre os Direitos da Natureza e o Programa Harmony with Nature das Nações Unidas, 2ª ed,. 2021. (Seminário).

L'istituto dell'impeachment e le sue ripercusione negli Stati contemporanei. 2019. (Seminário).

10 Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Seminário).

30 ano da Constituição Federal: Conquistas, Avanços e Perspectivas. 2018. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito AMC/ESMESC. 2018. (Congresso).

Novas tecnologias em prova penal. 2018. (Oficina).

Proteção da personalidade: direito ao esquecimento e herança digital. 2018. (Seminário).

The International Criminal Law at the Age of Human Rights. 2018. (Seminário).

Utilização de novas tecnologias como meio de provas criminais. 2018. (Outra).

2 Colóquio de Verão - Mobilidade Urbana e Sustentabilidade. 2017. (Outra).

5 Seminário Internacional "Democrazia e Costituzionalismo".. 2017. (Seminário).

Curso de Oratória. 2017. (Outra).

Environmental Dignity Rights. 2017. (Outra).

Giornata Europea della Giustizia Civili - Tensioni sociali e giustizia civile: tra linguaggio dell'odio e difficoltà comunicative. 2017. (Seminário).

III CONGRESSO MONDIALE DI GIUSTIZIA COSTITUZIONALE. 2017. (Congresso).

Il Giudice Nazionale e le Carte Sovranazionali per la Tutela dei Diritti Fondamentali: Istruzione per l'uso. 2017. (Outra).

INTELLIGENZA ARTIFICIALE E RESPONSABILITÀ. 2017. (Outra).

Curso de Tratados Internacionais. 2016. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais. 2016. (Encontro).

CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE O NOVO CPC ? CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.Cumprimento de sentença e Recursos no novo CPC. 2015. (Outra).

Observatório da Suprema Corte. 2015. (Congresso).

XII Congresso Estadual de Magistrados e IV Congresso do CEJUR. 2015. (Congresso).

Curso de Extensão e Capacitação - As medidas cautelares, a prisão preventiva e a liberdade provisória. 2014. (Outra).

Seminário Juizados Especiais - Conselho Nacional de Justiça. 2013. (Seminário).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).

XI Congresso Brasileiro de Direito de Estado. 2011. (Congresso).

I Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal de Santa Catarina. 2009. (Outra).

Promoção por Merecimento. 2009. (Seminário).

VI Fórum Estadual dos Juizados Especiais. 2009. (Oficina).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2009. (Congresso).

1 Seminário: Direito Processual Penal e Execução Penal. 2008. (Seminário).

XXII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude. 2008. (Congresso).

I Curso de Capacitação: Infância e Juventude já, antes que seja tarde. I Curso de Capacitação: Infância e Juventude já, antes que seja tarde. 2006. (Exposição).

Jornadas Itinerantes sobre as Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Simpósio).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

XXI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude. 2006. (Congresso).

4 Fórum Mundial de Juízes. 2005. (Outra).

Congresso Estadual de Magistrados. 2005. (Congresso).

Módulo de Atualização em Direito Falimentar. 2005. (Outra).

Módulo de Atualização. 2004. (Seminário).

Curso de Direito Ambiental. 2003. (Outra).

I Encontro Nacional de Juízes Estaduais. 2002. (Congresso).

I Congresso Lagunense de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

Seminário sobre Intermediação Financeira. 2001. (Seminário).

3 Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2000. (Outra).

Congresso Internacional de Direitos Autorais. 1994. (Congresso).

II Encontro Internacional de Direito da América do Sul e II Fórum Universitário sobre Mercosul. 1993. (Encontro).

Demay, J. W. U; Mezzaroba, Ourides; Baggenstoss, G. A.;FARIA, F. C.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PREVISTAS NAS RESOLUÇÕES N. 225/2016 E N. 253/2018 DO CNJ: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, A. M.;FARIA, F. C.; PIZOLATI, Marcelo. Jurisdição Constitucional: Uma leitura a partir da hermenêutica filosófica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário) - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

ROSA, A. M.; MARCELINO JUNIOR, J. C.;FARIA, F. C.. Violência Estrutural, violência Institucional e a judicialização do Direito: Uma análise dos pedidos de medicamentos na Comarca de Balneário Camboriú/SC. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Serviço Social e Psicologia) - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Bissoli Filho, Francisco; CARDOSO, L. E. D.; MARCOS, R.;FARIA, F. C.. AS REVIRAVOLTAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A COMPETÊNCIA PARA A DECRETAÇÃO DA PERDA DOS MANDATOS DE DEPUTADO FEDERAL E DE SENADOR DA REPÚBLICA COMO EFEITO SECUNDÁRIO DE CONDENAÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, A. M.;FARIA, F. C.. Os perigos do drone: os limites de seu uso civil e a proteção aos direitos fundamentais de privacidade e intimidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, A. M.; GOSTINSKI, A.;FARIA, F. C.. Concepção cênica das salas de audiência e julgamento: o assento do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, A. M.;FARIA, F. C.; SANTOS, P. L. P.. Emendatio Libelli sob análise da principiologia constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, A. M.; GOSTINSKI, A.;FARIA, F. C.. Análise sobre a constitucionalidade da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CECYN JUNIOR, J. A.; MORAES, T.;FARIA, F. C.. A Ação Penal nos Crimes de Violência Doméstica Contra a Mulher e a sua Efetiva Proteção Frente à Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Helena Schiessel;FARIA, F. C.; Leandro Campos Barrocas. de Jesus.O sistema penitenciário brasileiro e os direitos do apenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.

Helena Schiessel; DETROZ, D.;FARIA, F. C.. Lei Maria da Penha interpretada à luz do princípio da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.

FARIA, F. C.; Helena Schiessel; Leandro Campos Barrocas. Princípio da Insignificância na Violação do Direito Autoral quanto à Venda de Produtos de Contrafação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.

MORENO, J. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; LOCCHI, M. C.; PORENA, D.; CALVIERI, C.. Os partidos políticos e a crise da democracia representativa. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVIERO, M.; ZANON JUNIOR, O. L.; PASOLD, C.L.;ABREU, P. M.. OS PARTIDOS POLÍTICOS E A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, Á. B.; CRUZ, Paulo Márcio; FERRER, G. R.. A Perda de Mandato Eletivo: Decisão Judicial e Soberania Popular.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Maurizio Oliviero.PILAU SOBRINHO, L.L.; MORENO, J. M.; LOCHI, M. C.;PORENA, D.CALVIERI, C.. Os partidos políticos e a crise da democracia representativa. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Maurizio Oliviero.ZANON JUNIOR, O. L.PASOLD, C. L.ABREU, P. M.. Os partidos políticos e a crise da democracia representativa. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERRER, G. R.CRUZ, Paulo MárcioOLIVEIRA, A. B.. A perda do Mandato Eletivo: Decisão Judicial e soberania popular. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

ZANON JUNIOR, Orlando Luiz. OS PARTIDOS POLÍTICOS E A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, Paulo Márcio; Real Ferrer, Gabriel;OLIVEIRA, Álvaro Borges de. A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular - Itajaí - SC. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; LEONETTI, C. A.. O direito autoral nas obras de expressão musical. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CRUZ, P. M.PILAU SOBRINHO, LITON LANESCADEMARTORI, L. H. U.GARCIA, M. L.. A PERDA DE MANDATO ELETIVO: DECISÃO JUDICIAL E SOBERANIA POPULAR. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Oliviero, M.PILAU SOBRINHO, LITON LANESMORENO, J. M.LOCCHI, M. C.; PORENA, D.; CALVIERI, C.. OS PARTIDOS POLÍTICOS E A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

A valoração da prova penal produzida no inquérito policial para efeitos de condenação; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

A Disseminação de Fake News: Livre manifestação do pensamento e liberdade de imprensa ou colisão com o Estado Democrático de Direito?; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de preparação para a magistratura) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; (Orientador);

A LEGISLAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI DO FEMINICÍDIO: UMA BREVE ANÁLISE DA LEI 13; 104/2015; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fernando de Castro Faria;

Falsas Memórias no Processo Penal: um estudo sobre suas implicações no âmbito jurídico; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fernando de Castro Faria;

A Valoração da Prova Penal no Inquérito Policial; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fernando de Castro Faria;

Tipos Penais Relacionados ao Uso Irresponsável das Mídias Sociais e sua Repercussão na Esfera Legal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fernando de Castro Faria;

FAKE NEWS E OS IMPACTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fernando de Castro Faria;

A superlotação do sistema prisional e a responsabilidade civil do Estado; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fernando de Castro Faria;

A (In)constitucionalidade da denúncia anônima e o princípio da proporcionalidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernando de Castro Faria;

Justiça de Transição: Direito à Memória, à verdade, à Justiça e à Reparação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fernando de Castro Faria;

Destaques sobre a Nota Promissória; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fernando de Castro Faria;

O dever de fundamentação das decisões judiciais como consectário do dever constitucional do efetivo contraditório; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fernando de Castro Faria;

A presunção de inocência e a execução provisória da pena; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Módulo I da Esmesc e Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernando de Castro Faria;

Marginalização do labor do apenado: a eficácia invertida da execução penal no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fernando de Castro Faria;

A (IN) EFETIVIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM COMPARATIVO COM PAÍSES EM QUE HOUVE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Vitaliciamento de Magistrados) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina; Orientador: Fernando de Castro Faria;

A POSSIBILIDADE DE CONTAMINAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS NO TRIBUNAL DO JURI DIANTE DA INFLUÊNCIA DE FATORES INTERNOS E EXTERNOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fernando de Castro Faria;

Coleta de Material Genético como Forma de Identificação Criminal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação para a Magistratura) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina; Orientador: Fernando de Castro Faria;

A Psicografia como Prova no Processo Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Fernando de Castro Faria;

A aplicação do Princípio da Adequação Social com a venda, através de ambulantes, de CDs e DVDs reproduzidos com violação de Direitos Autorais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Fernando de Castro Faria;

A paridade de forças no Juizado Especial Cível: casos em que o autor litiga sem advogado nas ações de até vinte salários mínimos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Fernando de Castro Faria;

A Lei Complementar n; 135/2010 (Ficha Limpa): Processo Legislativo, reflexões acerca de sua (In)Constitucionalidade e aplicação no âmbito da Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Fernando de Castro Faria;

Princípio da Insignificância na Violação do Direito Autoral quanto à Venda de Produtos de Contrafação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Fernando de Castro Faria;

A CONTAMINAÇÃO DO PROCESSO CRIME PELAS INFLUÊNCIAS EXTRAPROCESSUAIS E MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Fernando de Castro Faria;

O direito autoral nas obras de expressão musical; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa;

Crise da democracia representativa e partidos políticos; Início: 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Os partidos políticos e a crise da democracia representativa; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Maurizio Oliviero;

Perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

A Perda do Mandato Eletivo Frente os Princípios da Soberania Popular e da Lisura do Pleito Eleitoral; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

FARIA, F. C. . Eleições e fake news. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FARIA, F. C. . Além da Toga - as influências da música. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FARIA, F. C. . Reforma Política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FARIA, F. C. . Direitos Humanos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FARIA, F. C. ; GABRIEL, U. ; ANDRADE, J. M. ; SANTOS, F. L. . Conversas Cruzadas - Sistema Prisional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FARIA, F. C. . Quem é Quem. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FARIA, F. C. ; BASTOS, L. M. ; NEVES, H. F. V. ; PASSOS, V. . Conversas Cruzadas - Reforma Política. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FARIA, F. C. ; ROSA, A. M. . A (im)possibilidade de in dubio pro societate. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FARIA, F. C. . Eleições 2014 - Direito Eleitoral. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FARIA, F. C. . Corrida Eleitoral: entre pilares democráticos e dopings retóricos. 2018; Tema: O artigo parte da metáfora entre eleições e atletismo (maratona) para desenvolver a ideia de que corredores devem estar bem preparados e assumir compromissos com a democracia, sem o que tudo não passa de puro doping retórico.. (Site).

FARIA, F. C. . Democracia e Educação em Direitos Humanos. 2017; Tema: Direitos Humanos e seus vínculos com a Democracia Plano de Educação. (Site).

FARIA, F. C. . Desconectar das redes sociais será moda?. 2016; Tema: Hiperconectividade e redes sociais. (Site).

FARIA, F. C. . Uma releitura do artigo 23 da Lei Complementar 64/90 sob a mirada do novo Código de Processo Civil. 2016; Tema: Direito Eleitoral. (Site).

FARIA, F. C. . Novo CPC permite releitura sobre dispositivo da Lei de Inelegibilidade. 2016; Tema: Direito Eleitoral. (Site).

FARIA, F. C. ; ROSA, A. M. . Complexo de Mister M na delação premiada: só o inimigo não delata. 2016; Tema: Direitos Fundamentais Processo Penal Delação premiada. (Site).

FARIA, F. C. . A Reforma Política e seus riscos. 2015; Tema: A Reforma Política e os riscos à Democracia. (Site).

FARIA, F. C. ; FERREIRA, M. R. P. . Garantismo Eleitoral. 2015; Tema: Garantismo Eleitoral. (Site).

FARIA, F. C. ; FERREIRA, M. R. P. . Garantismo Eleitoral. 2015; Tema: Garantismo Eleitoral. (Site).

FARIA, F. C. . Por quem os sinos da Democracia dobram. 2015; Tema: Democracia e participação política. (Site).

FARIA, F. C. ; ROSA, A. M. . Dr. Bactéria: a função do juiz e do gari. 2014; Tema: Processo Penal Seletividade Criminologia. (Site).

FARIA, F. C. . Hora de um referendo sobre os abusos em publicidade. 2005; Tema: Publicidade institucional, gastos abusivos. (Site).

FARIA, F. C. . Introdução aos Direitos Humanos. 2018. .

FARIA, F. C. . Mandato eletivo e legitimidade das eleições. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIA, F. C. . Processo Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2014

Professor Homenageado, Formandos em Direito - Associação Catarinense de Ensino.

2012

Menção Honrosa, Instituto Superior Tupy (UNISOCIESC).

2011

Cidadão Honorário Braçonortense, Câmara de Vereadores de Braço do Norte - SC.