Marilene do Espírito Santo

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Programa de Formação Continuada.Curso de Formação continuada. 2005. (Oficina).

Curso de Formação Continuada.Curso de Formação Continuada. 2004. (Oficina).

Curso de Formação Continuada.Curso de Formação Continuada. 2004. (Oficina).

Curso de Formação Continuada.Curso de Formação Continuada. 2004. (Oficina).

I Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. Debates sobre a Ética e o Direito. 2004. (Congresso).

VIII Fórum de Integração Universitária da Univali.Fórum Institucional de Integração Universitária da Univali. 2004. (Outra).

Formação Continuada.Curso de Formação Continuada. 2003. (Oficina).

I Congresso Brasileiro de Responsabilidade Civil Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Planos e Seguros de Saúde. Debates acerca da responsabilidade médica, hospitalar e de seguros de saúde. 2000. (Congresso).

I Seminário Sobre Crimes Contra a Ordem Tributária.Debates sobre crimes contra a ordem tributária. 2000. (Seminário).

XXVII Encontro Estadual do Ministério Público.Debates sobre a função institucional e social do Ministério Público. 2000. (Encontro).

Encontro de Magistrados do Sul e Sudeste do Brasil.A magistratura no Sul e Sudeste do Brasil. 1998. (Encontro).

O Ministério Público e a Defesa dos Direitos do Consumidor.O papel do Ministério Público na defesa dos Direitos do Consumidor. 1998. (Seminário).

O Ministério Público e as Fundações.Debates acerca do papel do Ministério Público junto às Fundações. 1998. (Seminário).

1 Encontro Catarinense de Advogadas Criminais do Estado de Santa Catarina.Debates acerca da posição das Advogadas Criminais no meio jurídico. 1996. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direito Alternativo.Debates acerda da utilização do Direito Alternativo no Brasil. 1996. (Encontro).

II Ciclo de Seminários sobre História da Ciência e Ensino de Física.Debates sobre História da Ciência e Ensino de Física. 1988. (Seminário).

V Simpósio Sul Brasileiro de Ensino de Ciências.V Simpósio Sul Brasileiro de Ensino de Ciências. 1987. (Simpósio).

SANTO, Marilene Do Espírito. Responsabilidade civil por abandono afetivo dos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. O exercício de Polícia Judiciária nos crimes de homicídios praticados por militares estaduais, em serviço, contra civis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. O poder da autoridade policial na tipificação da prisão em flagrante quanto ao crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. O princípio da oportunidade no exercício da renúncia à representação na Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A possibilidade de aplicação da detração penal em casos de deflagrada a denúncia por descumprimento parcial da transação penal, resultando em condenação, sob pena de bis in idem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Inquérito Policial: características, princípios e valor probatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Filiação Partidária: os efeitos da condenação criminal na interpretação do Tribunal Superior Eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. (In)Aplicabilidade da Lei 9.099/05 e Lei 10.259/01 na justiça militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A autonomia de julgamento condenatório do crime de lavagem de dinheiro, frente ao princípio da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Prisão cautelar: responsabilidade civil do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A inconstitucionalidade do Provimento 14/2003 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. O concurso de agentes no crime de infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Problemáticas e controvérsias na realização das interceptações telefônicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesão corporal leve praticados na violência doméstica contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesão corporal leve praticados na violência doméstica contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Prisão preventiva: periculosidade do crime em abstrato como fundamento da prisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Exclusão de ilicitude: legítima defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Da violência doméstica e familiar contra a mlher à lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Guarda compartilhada como a melhor forma de priorizar o bem estar do menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A lei de execuções penais e a responsabilidade do policial civil sobre os presos encarcerados nas delegacias de polícia de Santa Catarina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A violação dos crimes contra a honra na internet nos sites de relacionamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A incongruência do caráter perpétuo das medidas de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Tribunal do júri e o princípio da verdade real. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Evolução da reabilitação criminal no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Fatores da criminalidade: um estudo sobre a influência dos fatores sociais na prática de infrações penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A eutanásia no Direito Penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A testemunha sem rosto frente à Constituição Fedral de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A utilização das provas produzidas durante a fase de inquérito como elemento de formação da convicção do juiz ao proferir sentença penal condenatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Interceptação telefônica:violação dos princípios constitucionais em face da lei 9.296/96. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. O consumo de entorpecentes na legislação brasileira: da Lei 6368/76 à lei 11343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. O sistema penal brasileiro e sua (in)eficácia quanto à ressocialização do preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Interrupção de gestação de fetos anencefálicos: considerações sobre a legalidade do abordo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. FactoringXInstituições Financeiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito; TRAJANO, Eunice Anisete de Souza; FERREIRA, Luiz Cesar Silva. A importância do jurado liego no Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito; FERREIRA, Luiz Cesar Silva. A manutenção do inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito; TRAJANO, Eunice Anisete de Souza. A possibilidade de progressão de regime de cumprimento de pena nos hediondos e seus equiparados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no âmbito familiar: as tipificações penais que tratam da violência sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral: a concussão e a corrupção passiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Prevenção à lavagem de dinheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Uso de arma de fogo pelo cidadão comum. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A prisão como parte visível da seletividade realizada pelo sistema penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A medida de internação: (in)eficácia da execução e descumprimento das garantias inerentes ao adolescente interno no Centro Educacional São Lucas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A tutela jurídica do nascituro para efeito de concessão de alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Responsabilidade penal das empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A responsabilidade penal das empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A possibilidade de adoção por casais homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito; MELO, Felipe; TRAJANO, Eunice Anisete de Souza. As Modificações ocorridas no Interrogatório com o advento da lei n°. 10.792/2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito; WIGGERS, Celso; TRAJANO, Eunice Anisete de Souza. As prisões cautelares frente ao Princípio onstitucional da Presunção da Inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito; NASCHENWENG, Ricardo Brandt; PACHECO, Rita de Cássia. A vedação da progressão de regime de pena na Lei dos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito; ALMEIDA, Renato Heusi de; BAIXO, Maria Letícia Iconomos. Alteração de nome na Lei n.° 9.807/99. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito; FERREIRA, Luiz Cesar Silva; SELL, Sandro Cesar. A anencefalia frente ao Direito à Vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito; FERREIRA, Luiz Cesar Silva; PACHECO, Rita de Cássia. Do Interrogatório do acusado frente à Garantia Constitucional do Contraditório no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito; PACHECO, Rita de Càssia; MELLO, Elisa Maria Fontes de. As conseqüencias da não participação da comunidade de Biguaçu no processo de ressocialização do apenado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. A conduta do praticante da competição não autrizada, conhecida como racha, pode ser considerada como dolo direto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Abuso do pátrio poder: crimes dos pais contra os filhos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Falência da pena de prisão e o trabalho penal: estudo do abuso econômico sobre o corpo do condenado e ênfase do trabalho penal como fator de auto-estima e inclusão social, ao condenado e ao egresso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. O princípio da dignidade humana e a adoção por homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Os reflexos positivos relativos com o procedimento da Lei n. 9099/95 dos Juizados Especiais Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Paradigmas processuais do Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. Prestação obrigacional do médico anestesiologista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito. União homoafetiva: uma verdadeira entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito; DOMINGUES, Renato Massoni; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. PENAS ALTERNATIVAS À LUZ DA LEI N. 9.714/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito; FALCONI, Romeu; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. AS PENAS ALTERNATIVAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito; FALCONI, Romeu; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. A FIGURA DO JURADO DIANTE DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito; SILVA, Manoel Roberto da; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag. O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E A APLICABILIDADE DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito; DOMINGUES, Renato Massoni; FURTADO, Ademir Manoel. A PROVA INDICIÁRIA MATERIAL E A SUA CONTRIBUIÇÃO EFETIVA PARA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, Marilene Do Espírito; OLDONI, Fabiano; MORGADO, Leandro Batista. OS CRIMES HEDIONDOS NA LEI 8.072/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

A individualização da execução da pena como requisito para ressocialização do preso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marilene do Espírito Santo;

Enquadramento típico das transações bancárias fraudulentas praticadas via Internet Banking: furto e estelionato; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marilene do Espírito Santo;

Política Nacional Sobre Drogas: a (in)efetividade das alterações feitas pelas Lei n; 11; 343/06 no âmbito penal no combate ao tráfico de drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marilene do Espírito Santo;

Lei Maria da Penha: um avanço na proteção à mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marilene do Espírito Santo;

A identificação criminal do já civimente identificado como ferramenta para aperfeiçoar a segurança pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marilene do Espírito Santo;

Art; 28 da Lei 11; 343/06: descriminalização ou despanalização da conduta do usuário de drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marilene do Espírito Santo;

As prisão cautelares frente ao princípio constitucional da presunção da inocência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marilene do Espírito Santo;

O princípio da presunção de inocência em face das prisões cautelares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marilene do Espírito Santo;

O regime disciplinar diferenciado na execução penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marilene do Espírito Santo;

A volência doméstica contra a criança; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marilene do Espírito Santo;

As prisões cautelares frente ao Princípio Constitucional da Presunção de Inocência; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marilene do Espírito Santo;

O crime organizado e o narcotráfico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marilene do Espírito Santo;

Responsabilidade Civil do Médico; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marilene do Espírito Santo;

O Problema da Redução da Maioridade Penal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marilene do Espírito Santo;

As modificações ocorridas no interrogatório com o advento da Lei n; ° 10; 792/03; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marilene do Espírito Santo;

As Prisões Cautelares frente ao Princípio da Presunsão da Inocência; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marilene do Espírito Santo;

2001

Diploma Mérito Estudantil, Universidade do Vale do Itajaí.