Nina Pinheiro Pencak

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Produções bibliográficas

• Pencak, Nina ; LACERDA, Luísa . O constitucionalismo feminista e a sua influência no Supremo Tribunal Federal do Brasil. ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO , v. 1, p. 333-352, 2021.

• Pencak, Nina . STF, STJ e as teses lacônicas em matéria tributária: os impactos para a segurança jurídica, a livre concorrência e os precedentes horizontais. In: Daniela Olímpio de Oliveira e Pryscilla Régia de Oliveira. (Org.). Tributação & sociedadade - Sob perspectiva de mulheres tributaristas. 1ed.: , 2023, v. , p. 565-582.

• Pencak, Nina . Os Temas 881 e 885 da repercussão geral: cessação dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária e a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição. In: Gilmar Ferreira Mendes; Victor Marcel Pinheiro. (Org.). Súmulas, Teses e Precedentes: Estudos em Homenagem a Roberto Rosas. 1ed.: , 2023, v. , p. 681-704.

• Pencak, Nina ; TRENTO, Simone . Pela igualdade entre os gêneros: uma breve análise da contribuição do Ministros Luís Roberto Barroso para a correção de políticas públicas inconstitucionais. In: Aline Osório; Patrícia Perrone Campos Mello; Luna van Brussel Barroso. (Org.). Direitos e democracia: 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF. 1ed.: , 2023, v. , p. 879-890.

• Pencak, Nina ; NEIVA, F. A. . UMA BREVE ANÁLISE DA LIMITAÇÃO DE 30% NA COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DO CARF. In: Ariane Guimarães; Halley Henares Neto; Marcus Livio Gomes; Erich Endrillo Simas. (Org.). Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF: Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. 1ed.: , 2023, v. , p. 485-518.

• Pencak, Nina . A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: uma análise da Reclamação nº 35.572 à luz do RE 574.706. In: William Akerman; Vinicius de Andrade Prado; José S. Carvalho Filho. (Org.). Reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal. 1ed.: , 2022, v. , p. 373-385.

• Pencak, Nina . A ADI 6.357: COVID-19, JURISPRUDÊNCIA DA CRISE E A QUESTÃO DOS MUNICÍPIOS. In: Heloisa Helena Barboza; Cleyson de Moraes Mello; Gustavo Silveira Siqueira; Luís Cesar Souza de Queiroz; Marcus Abraham; Carlos Alexandre de Azevedo Campos. (Org.). COLEÇÃO UERJ 85 anos Vol 9 - FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - O FUTURO DO DIREITO. 1ed.: , 2022, v. , p. 381-402.

• Pencak, Nina . ADI 6.357: a jurisprudência da crise e a questão dos Municípios no federalismo (fiscal) brasileiro. Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas -. 1ed.: , 2022, v. , p. 109-130.

• Pencak, Nina . Precedentes Tributários do STF e seu Reflexo no setor de combustíveis: a essencialidade para o IPI e o ICMS. O HOJE E O AMANHA NA TRIBUTAÇAO DOS COMBUSTIVEIS. 1ed.: , 2022, v. , p. 407-426.

• Pencak, Nina ; DARAUJO, P. J. S. ; ALVES, R. A. V. . Propostas de sistematização das regras de modulação de efeitos a partir de julgamentos em matéria tributária. In: Fábio Lima Quintas, André Rufino do Vale, Georges Abboud. (Org.). Processo Constitucional Brasileiro Propostas para a Reforma. 1ed.: , 2022, v. , p. 225-260.

• Pencak, Nina . A reforma tributária judicial das contribuições especiais: uma análise do RE 878.313. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Leonardo Branco; Michell Przepiorka. (Org.). Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 103-114.

• Pencak, Nina . A proposta de digital service tax (DST) da Comissão Europeia: uma análise crítica à luz da doutrina e das normas aplicáveis à União Europeia. In: Rachel Delvechio; Lucas Brandão Boechat. (Org.). Tributação da Economia Digital e das Novas Tecnologias com ênfase em Tributos Diretos. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 289-310.

• Pencak, Nina . O STF e a Reforma Tributária Judicial. In: Wesley Rocha. (Org.). Reforma tributária em pauta. 1ed.: , 2021, v. , p. 407-421.

• Pencak, Nina ; GOMES, M. L. . A segurança jurídica como interesse público: o IRDR, a suspensão nacional dos processos e a modulação de efeitos como mecanismos para sua instrumentalização em matéria tributária. In: Gustavo Brigagão; Juselder Cordeiro da Mata. (Org.). Temas de direito tributário: em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto ? v. 2.. 1ed.Belo Horizonte: Arres, 2020, v. 2, p. 393-410.

• Pencak, N. C. . A ADI 4.481/PR E OS AVANÇOS NO COMBATE À GUERRA FISCAL. In: Aline Osório, Renata Saraiva, Rafael Pepe e Estêvão Gomes. (Org.). Ministro Luís Roberto Barroso: 5 anos de Supremo Tribunal Federal: homenagem de seus assessores. 1ed.: , 2018, v. , p. 297-.

• Pencak, N. C. . Sobre a (in)constitucionalidade dos benefícios fiscais de ICMS concedidos sem convênio. In: Carlos Alexandre Campos, Fábio Zambitte, Gustavo da Gama. (Org.). Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal Vol. 2. 1ed.: , 2017, v. , p. 44-.

• Pencak, N. C. ; RIBEIRO, R. L. . A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PARA TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MAR TERRITORIAL, ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA E PLATAFORMA CONTINENTAL. In: Ricardo Lodi Ribeiro; Marcus Lívio Gomes. (Org.). A Tributação na Indústria do Petróleo e Gás Natural. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. 1, p. 49-69.

• Pencak, N. C. . PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E O CONCEITO DE EMBARCAÇÃO PARA FRUIÇÃO DE ALÍQUOTA ZERO DO IRRF. In: Ricardo Lodi Ribeiro; Marcus Lívio Gomes. (Org.). A Tributação na Indústria do Petróleo e Gás Natural. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. 1, p. 221-246.

• Pencak, N. C. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A SUA APLICAÇÃO ÀS EXECUÇÕES FISCAIS. In: Gilson Bomfim; Fernanda Duarte; Janssen Murayama. (Org.). LEF e o Novo CPC, A: Reflexões e Tendências. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 0-0.

• Pencak, Nina ; VASCONCELOS, B. F. M. . Supremo e o IOF nos contratos de conta corrente. Valor Econômico, 12 jan. 2024.

• Pencak, Nina ; NEIVA, F. A. . O Supremo (tributário) em 2023. Jota, 27 dez. 2023.

• Pencak, Nina ; OLIVEIRA, J. C. . Coisa julgada: desdobramentos dos Temas 881 e 885 do STF ? parte 2. Jota, 08 jun. 2023.

• Pencak, N. C. ; OLIVEIRA, J. C. . Desdobramentos do julgamento dos Temas 881 e 885 do STF. Jota, 22 maio 2023.

• Pencak, Nina ; NASCIMENTO, F. T. O. . Modulação de efeitos no STF. Jota, Jota, 14 fev. 2023.

• Pencak, N. C. . O STF tributário em 2022. Jota, 28 dez. 2022.

• Pencak, Nina ; PINHEIRO, V. M. . A Recomendação 134/22 do CNJ e o sistema brasileiro de precedentes. Jota, Jota, 15 nov. 2022.

• Pencak, N. C. ; ALVES, R. A. V. ; DARAUJO, P. J. S. . Modulação de efeitos: proposta de sistematização de julgamentos tributários. Conjur, 18 abr. 2022.

• Pencak, N. C. . A repercussão geral e a vinculação da administração tributária. Conjur, 20 fev. 2022.

• BORZINO, C. ; CARDOSO, M. A. ; ALVES, R. A. V. ; Pencak, Nina . Os julgamentos em matéria tributária no STF em 2021. Jota, 30 dez. 2021.

• Pencak, Nina . Teses lacônicas de STF e STJ e o protagonismo do Carf em precedentes tributários. Jota, 13 dez. 2021.

• BORZINO, C. ; CARDOSO, M. A. ; ALVES, R. A. V. ; Pencak, Nina . A jurisprudência do STJ e os efeitos das decisões em mandado de segurança A Súmula 271 do STF (ainda) é aplicável à limitação dos efeitos temporais em matéria tributária?. Jota, 07 out. 2021.

• Pencak, Nina . A repercussão geral em matéria tributária e a vinculação da Administração Pública. Jota.

• Pencak, Nina . O controle dos atos do Poder Executivo em matéria tributária. Jota.

• Pencak, Nina ; ALVES, R. A. V. . A ratio decidendi e a fixação de teses em matéria tributária: duas faces da mesma moeda?. Jota.

• Pencak, Nina ; AQUINO, S. A. . Para que(m) serve um precedente em matéria tributária?. CONJUR.

• Pencak, Nina ; ALVES, R. A. V. ; BORZINO, C. ; CARDOSO, M. A. . A tributação sobre as mulheres, o RE 576.967 e o papel dos tributos diretos: A necessidade de avançarmos no projeto de reforma tributária sob a perspectiva de gênero. Jota.

• Pencak, Nina ; ALVES, R. A. V. . A crise é aguda e o Plenário Virtual pode ser a solução no momento. CONJUR.

• Pencak, Nina ; ALVES, R. A. V. . STF e ICMS Importação por contribuinte não habitual. Jota.

• Pencak, Nina ; AQUINO, S. A. . STF e tributação da tecnologia. Jota.

• Pencak, Nina ; ALVES, R. A. V. ; LACERDA, Luísa . Direito à amamentação é direito à vida O Agosto Dourado e a desconhecida tutela jurídica das lactantes. Jota.

• Pencak, N. C. . Feminismo jurídico e a jurisprudência do STF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Pencak, N. C. . Guerra Fiscal nos Municípios e a Lei Complementar nº 157/2016. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Pencak, N. C. . Competências tributárias e pacto federativo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Pencak, Nina . Sujeição Passiva no Direito Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Pencak, Nina . Questões polêmicas do Mandado de Segurança no Direito Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Pencak, Nina . Federalismo, guerra fiscal e o conflito de competências para a concessão de benefícios fiscais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Prêmios