RICARDO ROCHA LEITE

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Ciclo de Debates - Análise e Valoração da Prova e Erro Judiciário: A Concepção persuasiva ou subjetiva e a concepção racional da prov. 2021. (Outra).

O Controle de Convencionalidade na Prática Judicial r. 2020. (Outra).

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - nível 1 - módulo 2 r. 2019. (Outra).

Judicialização da Saúde Pública ? Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial. 2019. (Outra).

Carreiras Jurídicas.Carreiras Jurídicas. 2018. (Oficina).

CURSO SEMIPRESENCIAL DE FORMAÇÃO INICIAL DE FORMADORES. 2018. (Outra).

O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais. 2018. (Outra).

Curso Teoria e Prática dos Precedentes. 2017. (Outra).

Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais. 2017. (Outra).

Curso de Formação Inicial de Formadores.As máximas de experiência como conceito jurídico indeterminado. 2016. (Outra).

Curso Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Novo CPC: Justa Homenagem ao Prof. Raimundo Cândido Jr. Aspectos práticos das provas no NCPC. 2016. (Congresso).

Primeiras Avaliações sobre o Novo CPC. 2016. (Seminário).

II Seminário Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Jornada de Estudos em Direito Civil e do Consumidor. 2011. (Seminário).

LEITE, R. R.. A Lei de Responsabilidade Fiscal sob a ótica do controle do crescimento da despesa de pessoal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

LEITE, R. R.. Sistema integrado rodoviário: modelo de concessão à luz do setor elétrico brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

LEITE, R. R.. Os contratos legalmente atípicos em sua aplicação nos shopping centers. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

LEITE, R. R.. Empresa individual de responsabilidade limitada: um sucesso ou um fracasso empresarial?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

LEITE, R. R.; PALHARES, P. H. F.. A ineficiência da criminalização do insider trading no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, R. R.; PALHARES, P. H. F.. Alienação fiduciária e o instrumento de trabalho: análise da eficácia da garantia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, R. R.. A compreensão do STF na aplicação do princípio da defesa do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, R. R.. Licitação: a falta de confiança dos agentes envolvidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BESSA, L. R.; PALHARES, P. H. F.;LEITE, R. R.. A homologação da sentença arbitral: análise do caso Abengoa - Sentença Estrangeira 9.412. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BESSA, L. R.; PALHARES, P. H. F.;LEITE, R. R.. O problema do superendividamento do consumidor e o direito ao mínimo existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BESSA, L. R.; PALHARES, P. H. F.;LEITE, R. R.. A legalidade da transferência da obrigação de pagamento da comissão de corretagem ao consumidor nas relações de promessa de compra e venda de unidades autônomas em regime de incorporação imobiliária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BESSA, L. R.; PALHARES, P. H. F.;LEITE, R. R.. A importância da educação para o consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PALHARES, P. H. F.; FROTA, P. M. C.;LEITE, R. R.. O aviamento dos shoppings center. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FROTA, P. M. C.; PALHARES, P. H. F.;LEITE, R. R.. A causa de regresso como garantia constitucional do estado e a utilização de diferentes critérios de valoração da responsabilidade do Estado e do servidor público estatutário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, R. R.. Procurador Municipal de Natal. 2024. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

LEITE, R. R.. Prefeitura Municipal de Camaçari. 2023. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

LEITE, R. R.. Concurso Púbico para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2022. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

LEITE, R. R.. Concurso público para a outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do DF. 2019. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

LEITE, R. R.. Concurso público para o cargo de Juiz Substituto no Estado do Pará. 2019. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

LEITE, R. R.. Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2018. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

LEITE, R. R.. Concurso público para o cargo de Juiz Substituto no Estado da Bahia. 2018. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

LEITE, R. R.. IV Concurso Público para o Provimento de cargos de Promotor de Justiça Substituto. 2017. Ministério Público do Estado de Roraima.

LEITE, R. R.. Concuso Público para provimento de vagas para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário. 2017. Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

LEITE, R. R.. XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. 2017. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

LEITE, R. R.. Concurso Público para Provimento de Vagas para o Cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. 2017. Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins.

LEITE, R. R.. Concurso Público para o provimento de vagas dos cargos de analista e técnico judiciário. 2016. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

LEITE, R. R.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Substituto. 2016. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

LEITE, R. R.. Concurso Público para provimento no cargo de Procurador Municipal de Belo Horizonte. 2016. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

LEITE, R. R.. XVI Concurso para o Provimento do Cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.

LEITE, R. R.. LIIII Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba. 2015.

LEITE, R. R.. XLII Concurso Público para o Cargo de Juiz de Direito Substitututo. 2015. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

LEITE, R. R.. Juiz de Direito Substituto do Estado do Amazonas. 2015.

LEITE, R. R.. XLI Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 2014.

LEITE, R. R.. Concurso Público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do estado de Sergipe. 2014. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

LEITE, R. R.. Concurso Público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do estado da Bahia. 2013. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

LEITE, R. R.. Concurso Público de provas e de títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do estado do Espírito Santo. 2013. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

LEITE, R. R.. Concurso Público de provas e de títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado do Piauí. 2013. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

LEITE, R. R.. Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. 2011.

Responsabilidade jurídica do arquiteto quanto à falta de requisitos de acessibilidade nos projetos que subscreve; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Chargeback e o comércio virtual; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Responsabilidade dos provedores de internet e de aplicação de guardar e fornecer dados de porta lógica de usuário; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Uma análise acerca da inovação trazida pela Lei No 13; 455/2017; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

O desvio produtivo do consumidor na perspectiva da violação dos seus direitos da personalidade; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

O destino do agravo de instrumento após a prolação da sentença: um estudo doutrinário e jurisprudencial; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

A responsabilidade civil do transportador aéreo no caso de extravio de bagagens em voos internacionais diante do julgamento conjunto do RE 636; 331 e AREsp 766; 618; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

A judicialização dos contratos de saúde suplementar e seus efeitos no coletivo de beneficiários; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Aplicabilidade do princípio da anterioridade em casos de revogação de isenção tributária; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

A divergência na aplicação do CDC nos contratos de mútuo feneratício firmados por entidades fechadas de previdência complementar; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Panorama sobre a proteção de dados diante da digitalização das informações bancárias; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Projeto de Lei Federal que altera o artigo 59 da Lei 9099/95, de 26 de setembro de 1995, que dispões sobre os Juizados Cíveis e Criminais; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

A falta de educação financeira como causa provável do superendividamento; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

O excesso de informação: uma forma de violação à informação do consumidor; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

A prescrição intercorrente na execução de cheque: a busca pela desburocratização e estabilidade das relações jurídicas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A sociedade aberta dos intérpretes do processo civil: o amicus curiae nas 1ª e 2ª instâncias nos Tribunais Estaduais e do Distrito Federal a partir da vigência do art; 138 do Código de Processo Civil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Costa; A teoria das nulidades como garantia do processo penal: nulidade absoluta e a necessidade de manutenção do vício presumido; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Herança digital nas redes sociais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A estabilidade da decisão judicial saneadora; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Acesso à justiça e a atividade judicial em requerimento de concessão de benefício previdenciário: uma análise do Recurso Extraordinário nº 631; 240/MG e do Tema 350 do STF; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A aplicação da teoria do inadimplemento eficiente aos contratos com obrigações de execução continuada, de trato sucessivo ou de execução periódica; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Tópica e Jurisprudência: a ideia de raciocínio jurídico à luz do direito civil contemporâneo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Estado Democrático de Direito e contextos contratuais locais - uma análise do "fazer" contratual na W3 Sul; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

O litisconsórcio ativo necessário; A liberdade de agir e o livre acesso à justiça; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A contagem dos prazos processuais no processo civil e o princípio da duração razoável do processo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

O princípio da celeridade processual e o artigo 219 do novo CPC na Justiça Comum; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A desnecessidade de prequestionamento das matérias de ordem pública nos recursos excepcionais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Impactos do sistema de precedentes judiciais vinculantes adotado pelo Código de Processo Civil na subsistência do princípio do livre convencimento motivado do juiz; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Compensação de honorários advocatícios sucumbenciais: comparativo entre a súmula 306 do STJ e o art; 85, §14, do CPC; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A função social da posse e o princípio da dignidade humana: a moradia como direito fundamental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A aplicação do novo CPC e os honorários de sucumbência; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Piso da penhora estabelecido no art; 833, §2º, do CPC: necessidade de diminuição do "quantum" escolhido pelo legislador; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Bem de família do fiador: análise quanto a penhorabilidade nos contratos de locação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Audiência preliminar de conciliação ou mediação: uma pesquisa jurisprudencial nas varas cíveis do TJDFT; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A proteção de dados pessoais de crianças no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A proteção do bem de família por meio do benefício da impenhorabilidade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Repetição do indébito consumerista; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A nulidade processual à luz do art; 73, §3º, do CPC; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Precedentes judiciais: um novo sistema - Breves anotações; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Panorama da responsabilidade civil e o dano indenizável à luz da doutrina e da jurisprudência; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Possibilidade de indenização por danos morais entre ex-cônjuges; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Duty the mitigate the loss: aplicabilidade do instituto na perspectiva do direito civil brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Precedentes Vinculantes no Novo CPC e a independência funcional do juiz; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A iniciativa probatória oficial do neoprocessualismo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Os reflexos da pós-modernidade no direito civil brasileiro contemporâneo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A ação de alimentos no Novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Relativização do princípio da irrepetibilidade dos alimentos em caso de enriquecimento ilícito e afronta à boa-fé; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Novo CPC e o precedente vinculante como fonte do direito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Código de Processo Civil de 2015, Democracia, Contraditório, fundamentação das decisões judiciais e processo justo: uma análise sob a perspectiva da tutela constitucional do processo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Os novos meios de coerção para garantir a efetivação de ordens judiciais à luz dos direitos fundamentais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Custas Recursais nos JECs: violação do acesso à justiça, especialidade e legalidade no indeferimento; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A limitação jurisdicional do direito de propriedade em função dos princípios informadores do novo CPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Necessidade de mitigação do contraditório no recurso de agravo interno; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Os efeitos da estabilização da decisão concessiva da tutela de urgência antecipada antecedente; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Os meios executórios para o cumprimento de sentença; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Vulnerabilidade do franqueado nas relações contratuais de franquia; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A (im)prescindibilidade da redesignação de sexo - transgenitalização - para retificação do registro civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Chamamento ao processo no CPC/15: o caso da admissibilidade em demandas de fornecimento de medicamentos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A oposição à estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Processus; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Guarda Compartilhada: aplicação desta modalidade de guarda nos casos em que os pais residem em países diferentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Terra das Oportunidades: análise comparativa das políticas de terras públicas e imigração pós-abolição no Brasil e nos Estados Unidos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Responsabilidade Civil: uma análise dos Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 1; 281; 594; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A hipervulnerabilidade do consumidor negro no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

INADIMPLEMENTO NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E A CUMULAÇÃO ENTRE MULTA CONTRATUAL E LUCROS CESSANTES: A PERSPECTIVA SOBRE A NATUREZA DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS A PARTIR DO TEMA 970 DO STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Resolução e revisão judicial dos contratos comutativos e onerosos pelo Código Civil em razão da teoria da imprevisão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A limitação da autonomia privada nos contratos de adesão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A pessoa jurídica consumidora: da análise doutrinária e jurisprudencial frente ao princípio consumerista da vulnerabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Compartilhamento ilícito de dados pessoais de consumidores:o direito à privacidade e o abuso dos fornecedores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A figura do "carona" no sistema de registro de preços da Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A hellinger ciência na produção e na análise da prova no processo civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Direito ao esquecimento: o conflito entre liberdade de expressão e a proteção da memória individual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

O dever de mitigar as próprias perdas nos contratos à luz da boa-fé objetiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais frente à publicidade: uma análise acerca de seus reflexos na sociedade de consumo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A aplicação do desvio produtivo do consumidor: possibilidade de indenização por dano moral pela privação da liberdade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

A incidência do efeito translativo nos recursos excepcionais: a questão de ordem pública e o prequestionamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Multiparentalidade e seus principais efeitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Análise comparativa entre o direito do consumidor no Mercosul e na União Europeia: impossibilidade de se aplicar ao Mercosul o mesmo modelo aplicado na União Europeia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Aplicação do punitive damages no Brasil: entendimento do instituto e como pode ser inserido no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: a atual sistemática de precatórios e a inconstitucionalidade do art; 2º da Lei n; 13; 463/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo Rocha Leite;

LEITE, R. R. . Saber Direito. 2024.

LEITE, R. R. . Saber Direito. 2023.

LEITE, R. R. . Semana Jurídica Eduvale. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LEITE, R. R. . Academia. 2019.

LEITE, R. R. . Direito e Cidadania. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, R. R. . Direito Probatório. 2024. .

ALBERTO, T. G. P. ; LEITE, R. R. . Psicologia do Testemunho e Tomada de Decisão Judicial. 2023. .

LEITE, R. R. . Webinar Julgamento e Tomada de Decisão: Fatores jurídicos e extrajurídicos. 2022. .

LEITE, R. R. . Psicologia do Testemunho e Tomada de Decisão Judicila. 2022. .

2012

Condecoração no grau Oficial conferida pela Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho (TST).

2008

Aprovado no concurso público para ingresso no cargo de Procurador Municipal do Município de Matozinhos, MG, Prefeitura Municipal de Matozinhos, MG.

2008

Aprovado no concurso público para ingresso no cargo de Procurador Municipal do Município de Patos de Minas, MG, Prefeitura Municipal de Patos de Minas, MG.

2005

Aprovado no concurso público para ingresso no cargo de Tabelião de Serviços Notariais e Oficial de Registro do Estado de Minas Gerais, MG, Governo do Estado de Minas Gerais, MG.