Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno

AMANDA AMARANTE OLIVEIRA SOBRAL MORENO Advogada Mestre em Direito das Relações Internacionais Procuradora Municipal Docente Especialista em Direito Tributário Especialista em Ciências Penais Especialista em Direito Constitucional Aplicado Especialista em Gestão de Negócios Internacionais MONTES CLAROS - MG

Informações coletadas do Lattes em 25/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2016 - 2018

Universidad de la Empresa
Título: O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE REALIZADO EM RELAÇÃO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PROJETADOS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Diego Navarro Drazich
Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Pós Graduação em Prática Administrativa Avançada

2021 - 2022

Damásio Educacional
Título: Sem monografia

Especialização em Pós Graduação em Direito Digital e Compliance

2020 - 2021

Damásio Educacional
Título: Sem monografia
Orientador: Sem monografia

Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral

2019 - 2021

Damásio Educacional
Título: Sem Monografia
Orientador: Sem Monografia

Especialização em MBA GESTÃO EXECUTIVA INTERNACIONAL

2016 - 2017

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Plano de Negócios - Fábrica de Fraldas em Janaúba
Orientador: Emerson Paiva Teles

Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário

2015 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Imunidade Tributária ? A Extensão Da Imunidade Tributária Dos Livros Impressos Aos E-Book
Orientador: Fabiana Regina Camargo

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2013 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A dignidade da pessoa humana e a reserva do possível da Fazenda Pública
Orientador: Eduardo Alves Lima Chama

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIENCIAS PENAIS

2008 - 2009

Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL
Título: Tribunal do júri: a teoria garantista presente nas alterações da lei 11.689/2008.
Orientador: Alice Bianchini

Aperfeiçoamento em Extensão - Atualização Novo CPC

2015 - 2015

Damásio Educacional
Título: Não exige Monografia. Ano de finalização: 2015
Orientador: Não exige Monografia

Aperfeiçoamento em Disciplinas Essenciais da Administração

2014 - 2014

Damásio Educacional
Título: Não exige Monografia. Ano de finalização: 2014
Orientador: Não exige Monografia

Aperfeiçoamento em Preparatório Defensorias Públicas e Procuradorias

2013 - 2013

Complexo Educacional Damásio de Jesus
Título: Não ha trabalho de conclusão de curso. Ano de finalização: 2013
Orientador: Não há trabalho de conclusão de curso

Aperfeiçoamento em Direito Notarial e Registral

2013 - 2013

Complexo Educacional Damásio de Jesus
Título: Não há trabalho de conclusão de curso. Ano de finalização: 2013
Orientador: Não há trabalho de conclusão de curso

Aperfeiçoamento em Preparatório Defensorias Públicas e Procuradorias

2012 - 2012

Complexo Educacional Damásio de Jesus
Título: Não há trabalho de conclusão de curso. Ano de finalização: 2012
Orientador: Não há trabalho de conclusão de curso

Aperfeiçoamento em Anual Carreiras Jurídicas

2011 - 2011

Complexo Educacional Damásio de Jesus
Título: Não há trabalho de conclusão. Ano de finalização: 2011
Orientador: Não há trabalho de conclusão

Graduação em DIREITO

2003 - 2007

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Responsabilidade médica: os limites da responsabilidade subjetiva e da inversão do ônus da prova.
Orientador: Talita Soares Moran

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito Médico e da Saúde no Brasil. (Carga horária: 40h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Propriedade Industrial. (Carga horária: 21h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, DJ, Brasil.

2018 - 2018

DIREITO MÉDICO. (Carga horária: 16h). , FACULDADE UNIMED, UNIMED, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em EXTENSÃO E PRÁTICA - CONTRATOS EM ESPÉCIE. (Carga horária: 40h). , Damásio Educacional, CDJ, Brasil.

2012 - 2012

Defensoria Pública e Procuradorias. (Carga horária: 516h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, DJ, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso Anual de Final de Semana Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 492h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, DJ, Brasil.

2010 - 2010

ITR PARA MUNICÍPIOS. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

egislação aplicada à gestão de pessoas Lei 8112/90. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2010 - 2010

ALUNA ESPECIAL MESTRADO DESENV. SOCIAL. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

26º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS. CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS. 2010. (Congresso).

25º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

MORENO, A.O.S. ; CARNEIRO, S.C.V.M . NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 01. ed. BELO HORIZONTE: DEL REY, 2023. v. 1. 190p .
MORENO, A.O.S. . BOAS PRÁTICAS E EXEMPLOS DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES. In: Alcione Silva Quintas; Jamil Manasfi da Cruz; Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveria;. (Org.). Desvendando o estudo técnico preliminar na contratação pública: guia completo com base na Lei 14.133/2021. 1ed.Leme: Mizuno, 2025, v. , p. 1-365.
MORENO, A.O.S. . PARECER JURÍDICO EM DISPENSAS E DISPENSA DO PARECER JURÍDICO. In: Bruno Verzani Lima de Almeida; Sarah Carolina Viana de Macêdo Carneiro. (Org.). Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações. 1ed.Leme: Mizuno, 2024, v. , p. 1-192.
MORENO, A.O.S. . O BEM DE LUXO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LOOPING INFINITO PARA A SUA (IN)DEFINIÇÃO. In: Christianne Stroppa; Márcios Motta da Cruz; Andryu Lemos Júnior. (Org.). Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Estudos em homenagem ao professor Ronny Charles. 1ed.São Paulo: JusPodivm, 2024, v. , p. 1-416.
MORENO, A.O.S. . A CONTAGEM EM DOBRO DOS VOTOS FEMININOS PARA FINS DE FUNDO ELEITORAL COMO FOMENTO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA. In: Felipe Asensi. (Org.). A CONTAGEM EM DOBRO DOS VOTOS FEMININOS PARA FINS DE FUNDO ELEITORAL COMO FOMENTO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2022, v. 1, p. 187-200.

Histórico profissional

Endereço profissional

Complexo Educacional Damásio de Jesus. , Avenida João Chaves, 373, Jardim São Luiz, 39401048 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32212580

Experiência profissional

2016 - Atual

Damásio Educacional

Vínculo: GESTOR, Enquadramento Funcional: PROPRIETÁRIO, Carga horária: 2

2014 - Atual

Damásio Educacional

Vínculo: Gestor de Franquia, Enquadramento Funcional: Gestor de Franquia - Unidade de Janaúba/MG, Carga horária: 8

2016 - Atual

Prefeitura Municipal de Janaúba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADORA, Carga horária: 20

2009 - 2012

Prefeitura Municipal de Capitão Enéas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Municipio, Carga horária: 30

2015 - 2017

FACULDDAE VALE DO GORUTUBA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 10

2013 - 2013

Biotécnico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2010 - 2014

Colégio Sólido de Montes Claros

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8