Samuel Lucas Ferreira Nunes

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2012). Concluiu curso de Pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual, promovido pela Universidade Estadual de Montes Claros (2014). Concluiu curso de Pós-graduação "latu sensu", em Direito Notarial e Registral, pela UCAM - Universidade Cândido Mendes (2023). Concluiu Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional, pelo Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA (2023). Mestrando em Direito (em andamento) pela Universidad UNIDA/Paraguai. Tabelião e Registrador Titular da Serventia Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de Paramirim-BA, Oficial Interino do Cartório de Registro Civil com Funções Notariais de Érico Cardoso-Ba, Oficial Interino do Cartório de Registro Civil com Funções Notariais de Caturama-Ba.

Informações coletadas do Lattes em 15/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Ciências Jurídicas

2023 - Atual

Universidad Unida
Título: ANÁLISE DA RELAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES COM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: A percepção dos operadores do Direito sobre a inclusão dessa classe no CNJ
Orientador: Glauco André Fonseca Wamburg

Mestrado interrompido em 2018 em Mestrado

2017 - Atual

Faculdade de Guanambi
Flávio Barbosa Quinaud Pedron.Ano de interrupção: 2018

Mestrado profissional em Desenvolvimento Regional

2021 - 2023

Faculdades Alves Faria
Título: A POLÍTICA PÚBLICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA NO MUNICÍPIO BAIANO DE ÉRICO CARDOSO, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Edson José de Souza Junior

Especialização em Direito Notarial e Registral

2023 - 2023

FACULDADE PROMINAS DE MONTES CLAROS
Título: A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E PACIFICAÇÃO SOCIAL E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Especialização em Direito Processual

2013 - 2014

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Direito Processual
Orientador: Professor Coordenador Dr. Eduardo Machado Tupinambá

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: O Poder Normativo da Justiça Eleitoral frente ao Princípio da Separação de Poderes e o Controle Concentrado de Constitucionalidade das Resoluções pelo Supremo Tribunal Federal
Orientador: Erik Rodrigues da Silva

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Centro de Educação e Cultura - Diocesano em Janaúba

Formação complementar

2006 - 2007

Curso de Inglês (Básico). (Carga horária: 80h). , Wise Idiomas, W.I., Brasil.

2006 - 2006

Curso de Informática. (Carga horária: 60h). , Data Company Informática, DCINFOR, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

NUNES, S. L. F. . I Seminário de Direito Constitucional: um enfoque no dia-a-dia.. 2011. (Congresso).

NUNES, S. L. F. . III Seminário do Projeto de Pesquisa Reforma do Poder Judiciário: Uma Investigação Interdisciplinar. 2009. (Outro).

NUNES, S. L. F. . I Seminário do Projeto de Pesquisa Reforma do Judiciário: uma Investigação Interdisciplinar. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

Semináriovde Reformas do CPC e inovações do Direito da Família. 2012. (Seminário).

Congresso Minieiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. 2011. (Congresso).

Encontro Regional do Ministério Público em Montes Claros. 2011. (Encontro).

I Seminário de Direito Constitucional: um enfoque no dia-a-dia. 2011. (Seminário).

Mostra do 8º Fórum de Biotemas na Educação Básica. Exposição: Direito do Consumidor - Proteção à vida e à saúde. 2011. (Exposição).

O Ministério Público e a Defesa da Probidade Administrativa. 2011. (Encontro).

O Ministério Público e a Promoção dos Direitos da Infãncia e Juventude. 2011. (Encontro).

IV Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão da UNIMONTES. 2010. (Seminário).

IV Seminário do Projeto de Pesquisa Reforma do Poder Judiciário: uma investigação interdisciplinar. 2010. (Seminário).

O Ministério Público e as Eleições. 2010. (Encontro).

O Ministério Público e o Combate à Criminalidade. 2010. (Encontro).

Seminário Comércio Internacional e suas Dimensões Economicas e Juridicas. 2010. (Seminário).

V Seminário Eleitoral do Norte de Minas. 2010. (Seminário).

Direito Previdenciário: Teoria e Prática. 2009. (Encontro).

Direitos Humanos e Dignidade no Trabalho na Perspectiva do Serviço Público. SEr. 2009. (Encontro).

Estágio Jurídico: A nova lei do Estágio e o Estatuto da OAB. 2009. (Encontro).

II Encontro da Corregedoria-Geral com Defensores Públicos e Servidores. 2009. (Encontro).

III Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão da UNIMONTES. 2009. (Seminário).

III Seminário do Projeto de Pesquisa Reforma do Poder Judiciário: uma investigação interdisciplinar. 2009. (Seminário).

Projeto Aula Inaugural. 2009. (Seminário).

Semana do Advogado. 2009. (Seminário).

Seminário de Gestão e Direito Ambiental - Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentavel. 2009. (Seminário).

Audiência Pública - Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2008/2011. 2008. (Outra).

I Cilco de Debates: Fidelidade Partidária. 2008. (Seminário).

II Encontro das Alianças Intersetoriais da Regional Norte de Minas e III Ciclo de Fomento - 2008. 2008. (Encontro).

Palestra Do Mandado de Segurança Contra Ato Judicial. 2008. (Simpósio).

Palestra Separação e Divórcio Judicial e Extrajudicial. 2008. (Simpósio).

Projeto Aula Inaugural. 2008. (Seminário).

Semana do Advogado. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

NUNES, S. L. F. ; ROCHA, M. M. ; SA, M. L. S. ; MAGALHAES, R. A. ; SA, W. T. S. . Direito do Consumidor - Proteção à vida e à saúde. In: 8º Fórum Biotemas na Educação Básica: Integração Universidade - Escola, 2011, Montes Claros/MG. Anais Biotemas: 8º Fórum Biotemas na Educação Básica: Integração Universidade - Escola.. Montes Claros/MG: Editora UNIMONTES, 2011. v. 5.
NUNES, S. L. F. ; ROCHA, M. M. . A Interdisciplinaridade na Interface da Psicologia Jurídica Aplicada ao Direito 2012 (Artigo Científico).
NUNES, S. L. F. ; ROCHA, M. M. . Políticas Públicas para Inclusão Social e Promoção da Saúde 2012 (Artigo Científico).
NUNES, S. L. F. . FUNDAMENTOS DE UM SISTEMA JURÍDICO SEGUNDO HERBERT HART. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NUNES, S. L. F. . USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: TEORIA E PRÁTICA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

DESJUDICIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Descrição: As políticas públicas envolvidas na desjudicialização e acesso à justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samuel Lucas Ferreira Nunes - Coordenador / Edson José de Souza Júnior - Integrante.
2018 - Atual

Antilaboratório de Direito Animal - ANDIRA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Samuel Lucas Ferreira Nunes - Coordenador / DANIEL BRAGA LOURENÇO - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2012

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário junto à Promotoria de Defesa da Saúde, Idoso, Deficiente e Patrimônio Público, bem como junto à Promotoria Criminal.

2010 - 2011

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Conselheiro Discente do CEPEX, Enquadramento Funcional: Conselheiro Discente do CEPEX

Outras informações:
Conselheiro Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEX, da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.

2010 - 2011

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Conselheiro do C.A. do Direito, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Centro Acadêmico de Direito

Outras informações:
Conselheiro do Centro Acadêmico Cyro dos Anjos do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros/MG - UNIMONTES.

2008 - 2010

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio realizado na Coordenação do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES; Contato: (38)3229-8261.

2015 - 2017

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Executivo de Defesa Social - Direito, Carga horária: 40

2013 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil

2017 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Titulo de Delegação, Enquadramento Funcional: Tabelião de Notas com Função de Protesto, Carga horária: 30

Outras informações:
Tabelião de Notas com Função de Protesto da Comarca de Paramirim/BA, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 05 - TJ/BA - Notários e Oficiais de Registro, de 22 de novembro de 2013, que instituiu as normas regulamentadoras do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro da Bahia.