Leonardo de Oliveira Lopes

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

LOPES, L. O. . Visita jurídica ao Presídio Montes Claros II. 2025. (Outro).

LOPES, L. O. . Visita Jurídica ao Presídio Regional de Montes Claros. 2024. (Outro).

LOPES, LEONARDO DE OLIVEIRA . CineCACYRO. 2023. (Festival).

LOPES, L. O. ; PEREIRA, W. M. . Publicação do Livro: Temas Relevantes de Direitos Fundamentais. 2021. (Congresso).

PEREIRA, W. M. ; LOPES, L. O. . Audiências Virtuais de Instrução e Julgamento na Justiça Federal de Montes Claros. 2020. (Congresso).

PEREIRA, W. M. ; LOPES, L. O. . Audiências Virtuais de Instrução e Julgamento na Justiça Federal de Montes Claros. 2020. (Congresso).

LOPES, L. O. . Encontro da Comunidade Operacional - ECO/11ª RPM. 2012. (Congresso).

V Seminário de Estudos Jurídicos. 2025. (Seminário).

III Seminário para Gestão dos Termos de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO´s) celebrados entre a PMMG e a SEE-MG. 2024. (Seminário).

Seminário do Sistema de Assessoria Jurídica da PMMG. 2024. (Seminário).

Visita Técnica ao Presídio Montes Claros II.visita Técnica ao Presídio Montes Claros (MG). 2024. (Encontro).

3ª Unicientífica.UMA ANÁLISE ACERCA DA PORNOGRAFIA DA VINGANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS SEUS DESDOBRAMENTOS NA VIDA DA MULHER CONTEMPORÂNEA. 2023. (Outra).

Análise de Conteúdo segundo Bardin. 2023. (Oficina).

I Congresso Internacional de Educação e Inovação da Unimontes. 2023. (Congresso).

I Congresso Nacional sobre a Morte e o Morrer. 2023. (Congresso).

I Simpósio Internacional de Pesquisa e Ensino, Evento online, promovido pelo Programa de Pós-graduação em Ensino (PPGEn). 2023. (Simpósio).

A importância do Mestrado em Educação e da formação do pesquisador. 2022. (Oficina).

Congresso de Direito Tributário e Financeiro. 2022. (Congresso).

COPED. 2022. (Congresso).

COPED 2022. 2022. (Congresso).

Educação em Debate. 2022. (Seminário).

GPSEM. 2022. (Oficina).

Oficina de Preenchimento do Currículo Lattes. 2022. (Oficina).

Oficina de Template da Dissertação. 2022. (Oficina).

Oficina Ética na Pesquisa. 2022. (Oficina).

Oficina Google Classroom. 2022. (Oficina).

Oficina Plataforma Brasil. 2022. (Oficina).

Semana Integrada em Educação. 2022. (Encontro).

Semana Integrada em Educação. 2022. (Encontro).

2° SEMINÁRIO JURÍDICO DE DIREITO MILITAR DO NORDESTE DE MINAS. 2021. (Seminário).

Aula magna: advocacia criminal, oportunidades e desafios.. 2021. (Encontro).

Políticas de enfrentamento ao racismo no Vale do Gorutuba e no Brasirasil. 2021. (Seminário).

Webinário Sistema de Justiça Criminal e Organizações Policiais na perspectiva comparada. 2021. (Encontro).

1º Webnário: Impactos Jurídicos e Sociais da Pandemia do Coronavírus. 2020. (Outra).

Conciliação na Vara de Família. 2020. (Outra).

Palestra Negociação Penal: acordo de não persecução penal. 2020. (Seminário).

Pontos Destacados do Pacote Anticrime (Lei 13.964/19) no Processo Penal. 2020. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito e do Lançamento do Livro "Desafios do Direito no Século XXI".. 2019. (Encontro).

Oficina de TCC: do projeto à monografia.. 2018. (Oficina).

Semana do Advogado. 2002. (Congresso).

Semana do Advogado. 2001. (Congresso).

A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio. 2000. (Seminário).

I Congresso Estadual Sobre Direitos Humanos. 2000. (Congresso).

Reforma Tributária. 1999. (Congresso).

Semana do Advogado. 1999. (Congresso).

LOPES, L. O.. A inamovibilidade dos delegados de polícia como instrumento na eficiência das investigações criminais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A contribuição da perícia criminal para a elucidação de mortes violentas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Cannabis Sativa L. (Maconha) x Guerra às Drogas: O caso do Brasil e a desigualdade vigente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. ?O crime de perseguição sob a perspectiva da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A aplicação da Lei 11.343/2006 no município de Montes Claros/MG, face a caracterização legal de usuário e de traficante. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. As penas existentes no Código Penal são (in)eficazes quando aplicadas ao psicopata criminoso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Mães no cárcere: Análise acerca da (in) existência da violação de direitos das presas mães na unidade prisional Montes Claros I?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Os novos prazos para a progressão de regime no pacote anticrime: uma análise a luz da teoria do labeling approach. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Inviolabilidade do domicílio e a natureza permanente do crime de tráfico de drogas: a (in)admissibilidade das provas à luz dos Tribunais Superiores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Liberdade de expressão versus sensacionalismo. Há conflito entre a liberdade de imprensa e o direito do preso à reintegração social?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A (in) constitucionalidade das escutas ambientais e sua relevância como meio de obtenção de provas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A comissão técnica de classificação (CTC) e sua possível importância para a execução da pena dos reclusos no presídio de montes claros II. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Os efeitos da pandemia e a aplicação da Lei Maria da Penha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Transtorno mental e análise das medidas de segurança à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Acordo de não persecução penal: a confissão do investigado sob o crivo constitucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. O tratamento dispensado aos psicopatas pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A influência do Tribunal de Nuremberg na criação dos tribunais penais internacionais e no julgamento dos crimes contra a humanidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Crimes cibernéticos e os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Estudo acerca do perfil das mulheres presas por tráfico de drogas no Presídio de Montes Claros I no ano de 2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.; MACHADO, Leonardo Linhares Drumond; SOUTO, R. R.. (In) constitucionalidade de lavratura do TCO pela polícia militar: Estudo de caso da implantação em Glaucilândia (MG). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.; OGANDO, Flávio Leonardo; ROCHA, Dalton Caldeira. Assédio Moral das Instituições militares brasileiras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.; LOYOLA, Marajane de Alencar; SILVA, E. R.. Psicopota e aplicação das medidas de segurança: os efeitos da semiimputabilidade no Direito Penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Responsabilidade Civil por erro médico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

DIAS, Luiz Alberto Mendes; MACHADO, Leonardo Linhares Drumond;LOPES, L. O.. CULPA E DOLO EVENTUAL EM HOMICÍDIOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, E. C.; SILVA, Guilherme Roedel Fernandez;LOPES, L. O.. ?MANDA NUDES?: A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMO FORMA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A [IN]SUFICIÊNCIA DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS TRAZIDAS PELAS LEIS Nº 13.718/18 E Nº 13.772/18. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.; JORGE, F. P.; SANTANA, J. C. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO POLICIAL MILITAR POR DANOS CAUSADOS A TERCEIROS EM AÇÃO REVESTIDA DE LEGÍTIMA DEFESA, QUANDO HÁ ERRO DE EXECUÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.; OLIVEIRA, D. M. F.; TEIXEIRA, R. L.. A UTILIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PELA POLÍCIA MILITAR NO COMBATE À CRIMINALIDADE NA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. O psicopata: Uma análise crítica de sua inimputabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS FILHO, E. C.; LEITE, P. H. C.;LOPES, L. O.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.; SILVA, E. R.; SOUTO, R. R.. (IN) JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada em matéria de improbidade administrativa.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A (in) constitucionalidade da transferência de sigilo dos dados fiscais e bancários do contribuinte ao Ministério Público para fins penais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A Influência da telemática de smartphones nas investigações criminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Eutanásia: Entre o ordenamento jurídico e a medicina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A constitucionalidade da mitigação da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Transação Penal: direito subjetivo do acusado ou prerrogativa do Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A atuação dos agentes infiltrados no combate às organizações criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Direito ao esquecimento: diálogos e contrapontos com a liberdade de informação e a memória social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A influência da mídia na formação da convicção do conselho de sentença no tribunal do júri em casos de repercussão nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A [in]aplicabilidade do instituto da colaboração premiada no âmbito das ações civis públicas por ato de improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A ressocialização do adolescente infrator na medida socioeducativa de internação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A inadmissibilidade da prova obtida por meio ilícito no processo penal: a relativização da garantia constitucional face ao punitivismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Desmilitarização das políticas militares dos Estados e do Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Livre expressão: A (i)legalidade do tratamento penal dos delitos contra a honra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A admissibilidade das provas ilícitas no processual penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A (in)viabilidade do ciclo completo de polícia para a segurança pública brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Crime de estupro na contemporaneidade: eficiência da tutela jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A transação penal nos juizados especiais criminais e a tutela dos princípios constitucionais e processuais penais enquanto garantias fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Transação Penal: direito subjetivo do acusado ou prerrogativa do Ministério Público?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A atuação dos agentes infiltrados no combate às organizações criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Direito ao esquecimento: diálogos e contrapontos com a liberdade de informação e a memória social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Da possibilidade de aplicação do instituto da usucapião aos bens públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. O papel da mídia na banalização do dolo eventual frente aos homicídios de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Efeitos dos contratos de trabalho irregulares no âmbito da Administração Pública sob a ótica das leis trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Análise Crítica do crime de infanticídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A Proposta mais vantajosa para a Administração Pública: contrapontos entre a Lei 8.666 de 1993 e a Lei 12.462 de 2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: apontamento sobre dificuldades à luz da Lei nº 11.340/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Prisão Virtual: a aplicabilidade do monitoramento eletrônico de infratores no atual sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A mitigação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana pelo Princípio da Soberania dos Veredictos do Tribunal do Júri: a (i) legitimidade dos jurados frente ao erro judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A mediação como solução para a morosidade judiciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A contribuição da patrulha de prevenção à violência doméstica da Polícia Militar de Minas Gerais para efetivação dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Direito de greve dos Policiais Militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A observância do princípio da celeridade no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Os crimes de informática e a legislação penal pátria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A inconstitucionalidade da execução provisória da pena privativa de liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração penal segundo a reforma processual de 2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A (in) constitucionalidade da proibição de concessão de liberdade provisória para os agentes de tráfico ilícito de entorpecentes constante do artigo 44, caput da Lei nº. 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A vítima no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A legitimidade da decisão do Supremo Tribunal Federal em relação ao princípio da não-culpabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. O possível anacronismo do Tribunal do Júri e o Processo Penal moderno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Apontamentos sobre a renúncia de receita tributária na redução de alíquotas do IPI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Presunção de inocência, execução provisória da sentença penal condenatória e direito social a segurança pública: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Da concessão de liberdade provisória no crime de tráfico de drogas, diante da alteração introduzida pela Lei 11.464/07 na Lei de Crimes Hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A vedação da aplicabilidade da Lei 9.099/95 na Justiça Militar Estadual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. O documento digital como alternativa ao documento em papel: aceitabilidade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A inconstitucionalidade da defesa preliminar da Lei de Tóxicos, frente à Emenda Constitucional nº. 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Direito Penal do Inimigo: uma discussão doutrinária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A aplicabilidade do interrogatório por videoconferência no Direito Processual Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Da prisão preventiva nos crimes de violência doméstica e sua constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A importância da polícia comunitária no combate aos crescentes índices de violência no país. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A ineficácia absoluta do meio de execução como elemento do crime impossível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. O mito da impunidade do menor infrator e o estatuto da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Pela legalização da prescrição em perspectiva da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Depósito Prévio recursal no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. O poder de investigação do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Formação, suspensão e extinção do processo cível e extinção do processo nos juizados especiais cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Prisão cautelar decorrente da sentença de pronúncia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Acesso não autorizado a sistemas informáticos e a legislação penal brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A omissão do Estado brasileiro em face da segurança pública e a tentativa de supressão do direito de legítima defesa com o desarmamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. As formas de controle abusivas nos contratos das relações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A efetividade material da Lei nº. 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Fraude de Execução e fraude contra credores no processo trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A prescrição do dano moral decorrente de acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Os crimes ambientais e o princípio da proporcionalidade na pena de multa cominada à pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público como forma de prevenção e repressão aos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A ineficácia das legislações antidrogas frente ao dependente quimico enquanto poder fomentador do Estado paralelo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A criminalidade juvenil no município de Montes Claros e a aplicação das medidas sócio-educativas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. A efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. Os desafios do Estado Democrático de Direito perante o poder paralelo (Estado Paralelo). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. O princípio da conservação da empresa e o instituto da recuperação empresarial na Lei 11.101/05. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.; MENEZES, Farley Soares. V Unicientífica - Participação em bancas. 2025. Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. V Unicientífica - Avaliação de trabalhos. 2025. Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. IV Unicientífica - 2024. 2024. Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.; DIAS, Luiz Alberto Mendes. Processo Seletivo para contratação de professores do DDPA - Unimontes. 2024. Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.; DIAS, Luiz Alberto Mendes; FERREIRA, Herbert Alcântara;PEREIRA, W. M.. Processo Seletivo para contratação de professores do DDPA - Unimontes. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. 3ª Unicientífica - Mostra Científica do Curso de Direito da Unimontes. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. 2ª Unicientífica - Mostra Científica do Curso de Direito da Unimontes. 2022.

LOPES, L. O.; DIAS, Luiz Alberto Mendes; FERREIRA, Herbert Alcântara. Processo Seletivo para contratação de professores do DDPA - Unimontes. 2022. Unimontes.

LOPES, L. O.. I Unicientífica 2021. 2021.

LOPES, L. O.PEREIRA, W. M.; BRITO, Marcelo. Comissão Recursal do Processo Seletivo para contratação de professores designados do Departamento de Direito Público Substantivo da Unimontes. 2020. Universidade Estadual de Montes Claros.

LOPES, L. O.. III Mostra Científica de Estudos Jurídicos. 2019. Universidade Estadual de Montes Claros.

Análise jurídico-antropológica acerca do racismo em torna da repressão ao uso de maconha no Brail; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Monografia; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Monografia; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Monografia; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Projeto de Pesquisa; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Projeto de Pesquisa; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Monografia; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA e Dos benefícios através da remição pelo trabalho e estudo DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO ? CTC, PARA A EXECUÇÃO DA PENA DOS INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE No presídio de montes claros II; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

As penas existentes no Código Penal são (in) eficazes quando aplicadas ao psicopata criminoso?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO E A NATUREZA PERMANENTE DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: A (IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS À LUZ DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

MÃES NO CÁRCERE: ANÁLISE ACERCA DA (IN) EXISTÊNCIA DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DAS PRESAS MÃES NA UNIDADE PRISIONAL MONTES CLAROS I; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS ESCUTAS AMBIENTAIS E SUA RELEVÂNCIA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO ?VERSUS? SENSACIONALISMO; HÁ CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO DO PRESO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Projeto de Pesquisa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Estudo acerca do perfil das mulheres presas por tráfico de drogas no Presídio de Montes Claros I no ano de 2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

CULPA E DOLO EVENTUAL EM HOMICÍDIOS PRATICADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A INFLUÊNCIA OU NÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA INCIDÊNCIA DA CRIMINALIDADE NA CIDADE DE MONTES CLAROS - MG; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMO FORMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A (IN)SUFICIÊNCIA DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS TRAZIDAS PELAS LEIS Nº 13; 718/18 E Nº 13; 772/18; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

O DIREITO E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS: O PAPEL DAS IGREJAS PROTESTANTES NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA POSSÍVEL RESPOSTA PENAL PARA O DESLINDE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

ESTUDO ACERCA DO PERFIL DAS MULHERES PRESAS POR TRÁFICO DE DROGAS NA COMARCA DE MONTES CLAROS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

(In) Justiça do Tribunal do Júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Análise e Interpretação do termo inicial da prescrição da pretensão executória penal, sob o enfoque do arcabouço constitucional e processual penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A dupla sanção e a (in) constitucionalidade dos antecedentes criminais: colisão de princípios e perpetuação da pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A dificuldade da fase probatória nos crimes de abuso sexual intrafamiliar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A política criminal atuarial e o sistema prisional brasileiro: Uma análise social e jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Carreira única na Polícia Civil: uma análise sobre a viabilidade de sua implantação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A recusa da transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová menores de idade e a responsabilidade penal dos pais e dos médicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros (MG); Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A possibilidade do cumprimento da pena em regime semiaberto na forma de prisão domiciliar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Seletividade punitiva e crimes de colarinho branco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A possibilidade de aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada nos crimes de lavagem de dinheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Os desafios da expressa implementação da audiência de custódia na legislação brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

O poder de fiscalização do Estado através do banco genético de dados frente aos direitos e garantias individuais da personalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Redução da maioridade penal: uma reflexão social e jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A (des) necessidade de prova periculum in mora para o deferimento da medida cautelar da indisponibilidade de bens revista na lei de improbidade administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Interceptação telefônica e o Projeto de Lei 3272/08; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A validade do mandado de busca e apreensão requerido por policiais militares e a responsabilidade destes efetuarem investigações criminais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Um estudo dos reflexos jurídicos da terceirização na administração pública face aos princípios constitucionais que a rege; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Nunes; O papel da mídia na banalização do dolo eventual frente aos delitos de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A Relativização da presunção de violência nos crimes de estupro de vulnerável menor de catorze anos, sob a ótica dos Tribunais Superiores Brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Menores encarcerados: a medida socioeducativa de internação e seus reflexos na ressocialização do menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A discriminalização do usuário de drogas à luz da lei nº 11; 343/06; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Administração de recurso extraordinário e especial em face da fundamentação de acórdãos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Aplicação adequada dos Princípios da Isonomia e da Proporcionalidade como alternativa à crise penal brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Vedação do direito de greve aos militares que integram as Forças Armadas Brasileiras e Forças Auxiliares: uma análise à luz dos princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A ineficiência estatal na fiscalização dos institutos despenalizadores, que pode gerar sensação de impunidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

O dano moral ambiental e sua responsabilização na esfera cível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Dificuldade na punição dos autores do crime de pedofilia praticado de forma virtual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A investigação criminal pelo Ministério Público no Direito Comparado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Do Juízo competente para julgar o crime de tortura e a possível perda da função pública do militar estadual frente aos dispositivos constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A responsabilidade civil do árbitro de futebol: obrigação de indenizar o torcedor-consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A invocação do conceito de família, com o advento da Lei nº; 11; 340/06 - Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Possibilidade de indenização as prisões provisórias, em virtude de sentença absolutória que prove a inexistência do fato ou prove que o réu não concorreu para a infração penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Análise acerca da responsabilidade civil do Estado pela divulgação, por seus agentes à imprensa, do conteúdo de interceptações telefônicas legalmente implementadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A aplicação do perdão judicial aos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa, praticados na direção de veículo automotor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Aspectos positivos e negativos da redução da maioridade penal na sociedade brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A prescrição penal retroativa antecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

O uso da informática nas relações de emprego e a invasão da intimidade do empregado por meio do monitoramento eletrônico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

O instituto da exceção da pré-executividade no âmbito da execução fiscal: a importância de sua arguição como defesa pelo executado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Flexibilidade trabalhista: confrontação entre princípios de direitos individuais e coletivos do trabalho no contexto das reformas trabahistas e sindical; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A ilegalidade da cobrança de consumação mínima; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

A imputação objetiva do crime conforme o risco produzido; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

Resumo; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo de Oliveira Lopes;

LOPES, L. O. . Parte Especial do Código Penal Brasileiro - Arts. 121 ao 129.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

LOPES, L. O. . Parte Especial do Código Penal Brasileiro - Arts. 155 e 156.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

LOPES, L. O. . Parte Especial do Código Penal Brasileiro - Arts. 171 ao 183.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

LOPES, L. O. . Parte Especial do Código Penal Brasileiro - Arts. 157 ao 170.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

LOPES, L. O. . Parte Especial do Código Penal Brasileiro - Arts. 121 ao 129.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

LOPES, L. O. . Parte Especial do Código Penal Brasileiro - Arts. 157 ao 170.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

LOPES, L. O. . Parte Especial do Código Penal Brasileiro - Arts. 155 e 156.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

LOPES, L. O. . Parte Especial do Código Penal Brasileiro - Arts. 171 ao 183.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

2025

Professor Homenageado da Turma 115 do Curso de Direito da Unimontes, Unimontes.

2024

Láurea de Agradecimento, 11ª Subseção da OAB/MG.