Lucas Perez da Motta

Possui graduação (2005) e pós-graduação (2012) em Direito pela Universidade Cândido Mendes, pós-graduação em Direito (2014) pelo Instituto A Vez do Mestre. É Mestre em Direito e Políticas Públicas (Direito Econômico e Sustentabilidade) pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (2016). É advogado e Analista Técnico-Administrativo do Ministério da Saúde, exercendo a função de Auditor no Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Tem experiência na área de Direito atuando principalmente nos seguintes temas: (i) Direito Público: Licitações, Compliance, Controle Interno, Auditoria, Políticas Públicas e Sustentabilidade; (ii) Direito Privado: Planejamento Patrimonial e Sucessório Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2014 - 2016

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Compras Públicas e Desenvolvimento Sustentável: um estudo sobre as aquisições do Poder Executivo Federal
, Ano de Obtenção: 2016.Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues.Palavras-chave: Políticas Públicas; Compras Governamentais; Sustentabilidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito Internacional Privado e Contencioso Estratégico

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em Direito Constitucional

2013 - 2014

Faculdade Integrada A Vez do Mestre
Título: Desenvolvimento Sustentável e Constituição
Orientador: Gustavo Pamplona Silva

Especialização em Direito Administrativo

2011 - 2012

S B I
Título: Sistema de Registro de Preços: Aspectos teóricos e práticos para implantação em unidades públicas.
Orientador: Gustavo Pamplona Silva

Graduação em Direito

2000 - 2005

S B I
Título: Do despotismo à sociedade político-jurídica
Orientador: Sergio Eloy Pimenta

Formação complementar

2021 - 2021

Planejamento e Projetos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2018 - 2018

Programa de Integridade na Administração Pública direta, autárquica e funda. (Carga horária: 13h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2016 - 2016

Controles Internos. (Carga horária: 7h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2015 - 2015

Sociedade, Meio Ambiente e Constituição Federal. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Sustentabilidade, INBS, Brasil.

2015 - 2015

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

PAD - Formação de membros de Comissões. (Carga horária: 27h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2013 - 2013

Estruturas de Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa - TCU, ISC-TCU, Brasil.

2012 - 2012

Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa - TCU, ISC-TCU, Brasil.

2012 - 2012

Contratação de TD&E por licitação. (Carga horária: 16h). , Consultoria e Treinamento Ltda., CONSULTRE, Brasil.

2012 - 2012

Sanções administrativas à luz do TCU. (Carga horária: 24h). , Consultoria e Treinamento Ltda., CONSULTRE, Brasil.

2011 - 2011

Análise e Melhoria de Processos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Administração de materiais. (Carga horária: 20h). , Ministério da Saúde, MS, Brasil.

2011 - 2011

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Registro de Preços. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2010 - 2010

Licitações e Contratos. (Carga horária: 16h). , Universidade Banco Central, UNIBACEN, Brasil.

2010 - 2010

Pareceres, Notas Técnicas e Relatórios. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2010 - 2010

Elaboração de Editais para aquisições públicas. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2010 - 2010

Licitações e Contratos. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa - TCU, ISC-TCU, Brasil.

2007 - 2009

Direito Processual Civil. , Prof. Alírio de Carvalho, PROF. A.C, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito previdenciario. (Carga horária: 64h). , S B I, UCAM, Brasil.

2007 - 2007

Direito Penal e Processual Penal. , Prof. Gevan Almeida, PROF. G.A, Brasil.

2007 - 2007

Direito Empresarial. , Curso Praetorium, C.PRAET., Brasil.

2006 - 2007

Direito Tributário. (Carga horária: 84h). , Centro de Estudos Jurídicos 11 de agosto, CEJ, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.CONTRATAÇÃO GOVERNAMENTAL: INSTRUMENTO OU POLÍTICA PÚBLICA?. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Contratações governamentais sustentáveis e políticas públicas: o poder de compra do Estado na promoção da sustentabilidade. 2015. (Encontro).

1º Congresso Brasileiro de Licitações - Gestão, Eficiência, Tecnologia e Sustentabilidade. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Alexander Marques de Lima

CALDAS, D. O. M.; MENDES, R. L.;MOTTA, L. P.. Sistema Eleitoral Brasileiro: eleições proporcionais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Alfred Georg de Almeida Woebecken

CALDAS, D. O. M.; MENDES, R. L.;MOTTA, L. P.. Síndrome da Alienação Parental: a mediação como solução de conflitos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Evellin Curcino Higino

CALDAS, D. O. M.; MENDES, R. L.;MOTTA, L. P.. Prescrição do FGTS e a alteração da Súmula 362 do TST pelo STF.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Renata Ribeiro Dias

CALDAS, D. O. M.; MENDES, R. L.;MOTTA, L. P.. Obrigação Alimentar dos Avós.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Terezinha Silva Ferreira

CALDAS, D. O. M.; MENDES, R. L.;MOTTA, L. P.. Falência do Empresário Individual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Wilson Gomes da Silva

CALDAS, D. O. M.; MENDES, R. L.;MOTTA, L. P.. Usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal: a volta da culpa como penalidade patrimonial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Thiago da Costa Ferreira Alencar

CALDAS, D. O. M.; MENDES, R. L.;MOTTA, L. P.. Análise dos regimes de tributação aplicáveis às microempresas e as empresas de pequeno porte prestadoras de serviços: lucro presumido x Simples nacional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Paula da Rocha Munno

CALDAS, D. O. M.; MENDES, R. L.;MOTTA, L. P.. A cota das mulheres no Poder Legislativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Antonia Neide de Sousa

MENDES, R. L.; CALDAS, D. O. M.;MOTTA, L. P.. As infrações penais em relação à publicidade no CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Maria Helena de Lima Galves

MENDES, R. L.; CALDAS, D. O. M.;MOTTA, L. P.. Aplicação do art. 475-J do CPC na execução trabalhista sob a ótica principiológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Henrique Lima Valente

MENDES, R. L.; CALDAS, D. O. M.;MOTTA, L. P.. Terceirização e solidariedade: uma responsabilidade adequada diante do atual cenário laboral e suas consequencias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Liliane Ribeiro Chiapetta

MENDES, R. L.; CALDAS, D. O. M.;MOTTA, L. P.. A possibilidade do enfraquecimento da categoria dos empregados domésticos em virtude dos direitos atribuídos pela EC 72/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Dayse de Andrade Peixoto

MENDES, R. L.; CALDAS, D. O. M.;MOTTA, L. P.. A ausência de qualificação e capacitação para cumprimento do artigo 93 da Lei de Cotas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Daniele dos Santos Mamede

MENDES, R. L.; CALDAS, D. O. M.;MOTTA, L. P.. Assédio moral no trabalho frente à legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: David Silva Brito

MENDES, R. L.; CALDAS, D. O. M.;MOTTA, L. P.. A razoabilidade do dano moral em acidente de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Produções bibliográficas

MOTTA, L. P. ; CALDAS, D. O. M. . Schumpeter, Furtado, Sen e Singer: 'diálogos' sobre o desenvolvimento.. Revista Interdisciplinar de Direito , v. 12, p. 379-390, 2015.
MOTTA, L. P. . Do pensamento antiformalista de Léon Duguit à função socioambiental da propriedade no direito brasileiro. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 21, p. 225-240, 2014.
MOTTA, L. P. ; CALDAS, D. O. M. . Aspectos Normativos do Sistema do Registro de Preços. Revista Jurírica do UniMSB , v. 2, p. 01-02, 2013.
MOTTA, L. P. . Contratação Governamental: instrumento ou política pública?. In: KNOERR, Fernando Gustavo; CARDOSO, Henrique Ribeiro; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo. (Org.). Contratação Governamental: instrumento ou política pública?. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 182-198.
MOTTA, L. P. . Compras Públicas e Desenvolvimento Sustentável: um estudo sobre as aquisições do Poder Executivo Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOTTA, L. P. . Compras sustentáveis: uma abordagem prática. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MOTTA, L. P. . Dever da empresa de manter proposta e eventual penalidade.. 2017. (Instrução Técnica).

MOTTA, L. P. . Patrimônio líquido ou Garantia: direito da empresa na licitação.. 2016. (Instrução Técnica).

MOTTA, L. P. . Contratações Governamentais Sustentáveis e Políticas Públicas: o poder de compra do Estado na promoção da sustentabilidade.. 2015. (Cartas, mapas ou similares/Outra).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Empoderamento local e ordenação territorial - Poder e Território, Descrição: O Projeto tem por objetivo pesquisar a respeito de quatro grandes questões sobre Poder e Território: Democracia Participativa; Cidade; Política Urbana e Controle do Valor da Terra Urbana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Perez da Motta - Integrante / Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues - Coordenador / Alvaro Reinaldo de Souza - Integrante / André Ricardo Cruz Fontes - Integrante / Antonio Cesar Pimentel Caldeira - Integrante / Cesar Sabino - Integrante / Debora Lacs Sichel - Integrante / Carlos Rodrigues da Silva Filho - Integrante / João Lopes de Farias da Matta - Integrante / Mário Pires - Integrante / Tiago Musser dos Santos Braga - Integrante / Laone Lago - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

2004 - 2006

Procuradoria Geral do Município de Rio de Janeiro

Vínculo: Especial, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2004 - 2005

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Especial, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2014 - 2014

Curso Preparatório Profa. Magali Almeida

Vínculo: Eventual, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Módulo de Direito Constitucional e Administrativo

Atividades

04/2016 - 05/2016
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
03/2016 - 04/2016
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
10/2015 - 10/2015
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
10/2015 - 10/2015
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
07/2015 - 07/2015
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
07/2015 - 07/2015
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
05/2014 - 05/2014
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
05/2014 - 05/2014
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2017 - 2018

Ius Premium

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário.

2010 - Atual

Ministério da Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnico-Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Integrante da Comissão Permanente de Licitações desde outubro de 2010. Integrante da Comissão de Gestão de Logística Sustentável desde 2012. Membro do Núcleo de Controle Interno desde outubro de 2016. Membro da Comissão de Gestão da Integridade desde 2019.