Fabrício de Farias Carvalho

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

CARVALHO, Fabrício F. ; LIMA, Marcus Vinícius N. . II CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO DO UNIFSA. 2019. (Congresso).

CARVALHO, Fabrício de F. ; LIMA, Marcus Vinícius N. . I Congresso de Direito do Trabalho do UNIFSA. 2018. (Congresso).

2º CONGRESSO BRASILEIRO CIÊNCIA E SOCIEDADE. PRIVILÉGIOS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA: A REMESSA NECESSÁRIA COMO INSTRUMENTO DE REFORÇO À DESIGUALDADE JURÍDICA. 2021. (Congresso).

Law and Society Association Annual Meeting. The Health of Incarcerated Women: Brazil's Performance in the Last Cycle of the Universal Periodic Review (UPR). 2021. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS REPARATÓRIAS JUDICIAIS NO BRASIL COMO EXIGÊNCIA DO TERCEIRO PRINCÍPIO DE CHICAGO: UM ESTUDO DE CASO. 2021. (Congresso).

II CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Dignidade da Pessoa Humana, República e Democracia na CF. 2019. (Congresso).

CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. (Congresso).

III CONGRESSO DO JUDICIÁRIO PIAUIENSE E III FOJEPI. As garantias processuais fundamentais. 2017. (Congresso).

5º Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. Decisões Judiciais no Novo CPC. 2015. (Congresso).

LIMA, Marcus Vinícius N.;CARVALHO, Fabrício F.. Ativismo judicial: os problemas decorrentes do abuso da função jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LIMA, Marcus Vinícius N.;CARVALHO, Fabrício F.. A responsabilidade civil dos meios de comunicação pela quebra do direito ao esquecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LIMA, Marcus Vinícius N.;CARVALHO, Fabrício de F.. O papel do Poder Judiciário frente às demandas relativas à saude. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

CARVALHO, Fabrício de F.CARVALHO, G. B. J.RESENDE JUNIOR, V. P. M.. PERCEPÇÕES JURÍDICAS SOBRE FAMÍLIA, MEDIAÇÃO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, Fabrício de F.CARVALHO, G. B. J.RESENDE JUNIOR, V. P. M.. ATIVISMO JUDICIAL DO STF: ANÁLISE CRÍTICA DO JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, Fabrício de F.CARVALHO, G. B. J.RESENDE JUNIOR, V. P. M.. PROTESTO DE CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA COMO MEIO EFICAZ DE GARANTIR A SATISFAÇÃO DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA NACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, G. B. J.CARVALHO, Fabrício de F.. A FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS NO NOVO CPC: ART. 489, §1º. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

CARVALHO, G. B. J.CARVALHO, Fabrício de F.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

SOUSA, A. N. L.CARVALHO, Fabrício de F.PEREIRA, G. A. N.. A socioafetividade e as consequências jurídicas no campo da prestação de alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, Fabrício de F.RESENDE JUNIOR, V. P. M.CARVALHO, G. B. J.. LEI N. 12.506/11 - AVISO PRÉVIO: A CONTAGEM DO ACRÉSCIMO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

SOUSA, A. N. L.CARVALHO, Fabrício de F.. A renúncia ao direito de alimentos no divórcio e na dissolução da união estável: uma análise político-jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

COSTA, J. S.MOURAO, R. M. C.CARVALHO, Fabrício de F.. A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

MOURAO, R. M. C.COSTA, J. S.CARVALHO, Fabrício de F.. Art. 5º. da Constituição Federal: Direito de igualdade e liberdade religiosa e os adventistas do sétimo dia na prova do ENEM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

MOURAO, R. M. C.CARVALHO, Fabrício de F.COSTA, J. S.. A lei Maria da Penha aplicada aos casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

MOURAO, R. M. C.CARVALHO, Fabrício de F.COSTA, J. S.. Responsabilidade dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

MOURAO, R. M. C.COSTA, J. S.CARVALHO, Fabrício de F.. A adoção sob o enfoque da doutrina da proteção integral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

MOURAO, R. M. C.CARVALHO, Fabrício de F.COSTA, J. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

PINHEIRO JUNIOR, J. A.CARVALHO, Fabrício de F.PEREIRA, G. A. N.. Atuação dos órgãos de controle nas ações de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

Admissibilidade da prova ilícita no processo civil e a teoria dos frutos da árvore envenenada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

A mediação das ações de família como ferramenta de acesso à justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

Razoável do processo: colisões existentes entre o princípio da duração razoável do processo (Artigo 5º, LXXVIII, CF/88) e os princípios do contraditório e ampla defesa (Artigo 5º, LV, CF/88); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

Os reflexos do princípio da primazia do julgamento do mérito na ampliação da devolutividade dos recursos cíveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

Os limites e alcance das medidas executivas atípicas, no CPC/2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias: limites e possibilidades; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

Citações e intimações expedidas via whatsapp: limites e possibilidades à luz das garantias processuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

Aplicação das medidas executivas atípicas na Execução Fiscal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

Taxatividade mitigada do rol do art; 1; 015 do CPC/15: efeitos na duração razoável do processo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

Autonomia da Justiça Desportiva no Brasil: a interferência da justiça comum no futebol à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

Medidas executivas atípicas: o confronto das garantias processuais do exequente versus os direitos fundamentais do executado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

Duração razoável do processo X contraditório substancial: conflito de princípios no processo civil brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

A efetividade do processo no cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

Aplicabilidade da arbitragem na Administração Pública: aspectos jurídicos após a alteração da Lei 13; 129/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

A sistemática das constelações familiares na concretização do acesso à justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

Direito sistêmico como método eficaz e eficiente de resolução consensual de conflitos: do trato mais humanitário na autocomposição de litígios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC SOB A ÓTICA DO FORMALISMO-VALORATIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EM MATÉRIA PROBATÓRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

AS ALTERAÇÕES DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

A EXIGIBILIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA O PLEITO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

A terceirização da advocacia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;

Responsabilidade civil do advogado sob o enfoque da teoria da perda de uma chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Fabrício de Farias Carvalho;