Renato Faloni de Andrade

Graduado em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (1997). Defensor Público em Minas Gerais (1998-), ocupando a 2ª Defensoria de Famílias e Sucessões de Alfenas. Pós-graduado em docência no ensino superior (2006) e Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito, em programa mantido pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2011). Professor do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano (2007-). Examinador da disciplina Legislação Especial, no VI Concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de Minas Gerais (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Civil e seus correspondentes processuais, atuando principalmente nos seguintes temas: semana, seminário, curso, conferência e simpósio.

Informações coletadas do Lattes em 15/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2009 - 2011

Universidade de Ribeirão Preto
Título: A Defensoria Pública e a Defesa dos Direitos Metaindividuais,Ano de Obtenção: 2011
Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos.

Especialização em pós-graduação em docência do ensino superior

2005 - 2006

Fundação de Pesquisa e Ensino Superior do Sul de Minas
Título: Princípio da Legalidade
Orientador: Rosângela Maria Couto

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade José do Rosário Vellano

Formação complementar

2019 - 2019

Introdução às tecnologias de informação e comunicação. (Carga horária: 30h). , Pearson Formação Online, PFA, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Justiça de MG, TJMG, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso de formação de conselheiros. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Direito do Consumidor, ENDC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Responsabilidade Civil nos Danos Ambientais. (Carga horária: 20h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

ANDRADE, Renato Faloni de ; LIMA, NIvalda da Silva ; PEREIRA, Ivânia Goreti Oliveira . IX Congressodo Curso de Direito da Unifenas. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Desafios da execução ciivl. 2021. (Outra).

V Congresso Nacional de Direito Digital. 2021. (Congresso).

Hard Talk - Execução. 2020. (Outra).

Novas tendências - diálogos - desjudicialização da execução e autotutela. 2020. (Outra).

EdTech COnference 2019. 2019. (Outra).

Curso para capacitação docente em aprendizagem criativa e significativa. 2018. (Outra).

Seminário Acesso à Justiça: o custo do litígio no Brasil e o uso predatório do do sistema justiça. 2018. (Seminário).

XVII Congresso de Direito da Unifenas. Nós, os humanos, e a cannabis. Passado, presente e futuro.. 2018. (Congresso).

III Congresso Estadual dos Defensores Públicos de MG. 2016. (Congresso).

O NOVO CPC.O NOVO CPC. 2016. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil da DPMG. Ações de família no novo CPC. 2015. (Congresso).

Congresso Nacional de Defensores Públicos. As ações de família no novo CPC. 2015. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2015. (Seminário).

Seminário "A Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal". 2013. (Seminário).

V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas. 2012. (Congresso).

Seminário Ensino do Direito Processual. 2011. (Seminário).

V Congresso de Direito da Unifenas. Direitos Humanos e Tutela Coletiva. 2011. (Congresso).

VII Congresso de Enfermagem. As questões sociais da violência no contexto da criança, mulher e idos. 2011. (Congresso).

X Fórum de Extensão Universitária.Liga de Medicina Jurídica e Social: Bullying - Prevenção e Orientação no Ambiente Escolar. 2011. (Outra).

1. Congresso Mineiro de Direito à Saúde. 3. Seminário Judicialização da Saúde. 2010. (Congresso).

3. Congresso Constituição e Processo - entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).

I Ciclo de Palestras. 2010. (Encontro).

IV Mostra de Produção Científica do Curso de Direito.Evolução histórica do constitucionalismo: para onde caminha a humanidade?. 2010. (Outra).

IX Congresso de Direito da Unifenas. Estado democrático de direito e posse de droga para uso próprio. 2010. (Congresso).

IX Fórum de Extensão Universitária.Cinejur. 2010. (Outra).

IX Jornada Acadêmica do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino de Itumbiara/GO.Direitos Humanos e Direitos Coletivos. 2010. (Outra).

XI Congresso de Odontologia da Unifenas. Responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2010. (Congresso).

10. CONIC - CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNAERP. CONCEITO DE AÇÃO NA TUTELA COLETIVA. 2009. (Congresso).

10. CONIC - CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNAERP. O PODER JUDICIÁRIO COMO ÓRGÃO GARANTIDOR DA OBTENÇÃO DE MEDICMENTOS DO SUS. 2009. (Congresso).

III SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ.III SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2009. (Simpósio).

VIII CONGRESSO DE DIREITO. 2009. (Congresso).

VIII SEMINÁRIO DE INICIAÇAO CIENTÍFICA DA UNIFENAS.EDUCAÇÃO INCLUSIVA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 2009. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIFENAS.O PODER JUDICIÁRIO COMO ÓRGÃO GARANTIDOR DA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SUS. 2009. (Seminário).

Direitos Humanos e Homofobia. 2008. (Seminário).

Introdução do Direito Processual Civil.Introdução ao Direito Processual Civil - aspectos práticos da teoria geral do processo. 2008. (Encontro).

Judicialização da Saúde. 2008. (Seminário).

Recentes Alterações no Direito Penal. 2008. (Outra).

VII Congresso de Direito. 2008. (Congresso).

Atualização Jurídica.Direito Processua Civil. 2007. (Outra).

Direito Penal e Processual Penal. 2006. (Seminário).

Seminário de Capacitação de Defensores Públicos, Operadores e Estagiários do Direito na Promoção e Garantia dos Direitos da Mulher. 2005. (Seminário).

1 Encontro de Defensores Públicos. 2001. (Encontro).

Curso sobre Delitos de Trânsito. 1998. (Outra).

1 Simpósio Nacional/Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Simpósio).

Seminário sobre Juizado Especial Cível e Criminal. 1996. (Seminário).

VI Semana Jurídica. 1996. (Outra).

Curso de Extensão Universitária - recursos trabalhistas e do cpc aplicáveis ao processo do trabalho. 1995. (Outra).

V Semana Jurídica da Unifenas. 1995. (Outra).

Conferência sobre Execução Penal. 1993. (Outra).

Conferência sobre o Ministério Público na Constituição Federal. 1993. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Bianca Cassella Marcondes

ANDRADE, Renato Faloni de. Duração razoável do processo penal e prisão preventiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: José Gláucio da Silva

ANDRADE, Renato Faloni de. A manifestação da posse e sua função social nas ações de interdito possessórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Ben Hur Pessoa Santos

PEREIRA, Ivânia Goreti Oliveira;ANDRADE, Renato Faloni de; SILVA, Andréa Maria Pontes. A conciliação no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marcelo Zotti Rodrigues

GARCIA, Adriani Freire Diniz;ANDRADE, Renato Faloni de; SILVA, E. W.. Da possibilidade de interdição da pessoa com deficiência mental sob o prisma do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Tatielly Carolina Augusto

GARCIA, Adriani Freire Diniz; SILVA, E. W.;ANDRADE, Renato Faloni de. Projeto de lei 69/2016. Alteração dos regimes de bens do casamento pelas vias extrajudiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: LUCAS EDUARDO DE SOUZA SILVÉRIO

LOPES, Nairo José Borges; SILVA, Andréa Maria Pontes;ANDRADE, Renato Faloni de. O cabimento da exceção de pré-executividade ante a ausência de previsão expressa no CPC 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Lucas Vitor de Oliveira

ANDRADE, Renato Faloni de; SOUZA, Silvana Aparecida de; GARCIA, Adriani Freire Diniz. O novo código de processo civil e a atuação dos conciliadores e mediadores nas demandas contenciosas do direito das famílias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Anna Caroline Pacelli

ANDRADE, Renato Faloni de; SOUZA, Silvana Aparecida de; Rogério Ananias Barbaresco. Organizações coletivas de empregados domésticos: sindicatos obreiros ou meras associações profissionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Pedro Octávio Bonelli Alves

ANDRADE, Renato Faloni de; Paulo Gustavo Alves Vilela; SOUZA, Silvana Aparecida de. Alimentos gravídicos: das teorias da concepção até a lei 11.804/2008. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Everaldo de Paulo Gonçalves

ANDRADE, Renato Faloni de; SOUZA, Silvana Aparecida de; Paulo Gustavo Alves Vilela. Aspectos problemáticos da guarda compartilhada no cotidiano das famílias brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Sabrina VIlela Prado

ANDRADE, Renato Faloni de; SOUZA, Silvana Aparecida de. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Aline Aparecida dos Santos

ANDRADE, Renato Faloni de; SOUZA, Silvana Aparecida de. O Princípio do Desenvolvimento Sustentável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Lucas Antonioni Rodrigues Arme

ANDRADE, Renato Faloni de; SOUZA, Silvana Aparecida de. Inventário e Partilha, à luz da Lei 11.441/07. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Elisane Maria Roberto Martins

ANDRADE, Renato Faloni de; SOUZA, Silvana Aparecida de. Fraudes em Certames de Interesse Público para Acesso ao Ensino Superior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marcelo Lima Alves

ANDRADE, Renato Faloni de; BOCZAR, S.; OLIVEIRA, V. C.. Prova Ilícita por Derivação no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Alex Marques Alves de Lima

ANDRADE, Renato Faloni de; BOCZAR, S.; OLIVEIRA, V. C.. Prescrição Pela Pena em Perspectiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Andreza Venerando Leite

ANDRADE, Renato Faloni de. Estupro na lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Eliel de Jesus Bento

ANDRADE, Renato Faloni de. Prisões cautelares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Guilherme Henrique dos Santos Batista

ANDRADE, Renato Faloni de. Direitos autorais musicais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Hélcio José Barbudo Rodrigues

ANDRADE, Renato Faloni de. Tráfico de drogas no art. 33 da lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: José Edmar Domingueti Silva

ANDRADE, Renato Faloni de. Ação de impugnação de registro de candidatura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: FABÍOLA LUIZA CARVALHO ROSA

ANDRADE, Renato Faloni de; SOUZA, Silvana Aparecida de; CHAVASCO, Claudinei Ferreira Moscardini. A efetividade da ampla defesa para os acusados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Bruno Ferreira da Cruz

ANDRADE, Renato Faloni de; CHAVASCO, Claudinei Ferreira Moscardini; SOUZA, Silvana Aparecida de. Crime Organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Jefferson Magno e Silva

ANDRADE, Renato Faloni de; CHAVASCO, Claudinei Ferreira Moscardini; SOUZA, Silvana Aparecida de. Garantias Parlamentares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Ivete Ruella Moreira

ANDRADE, Renato Faloni de; CHAVASCO, Claudinei Ferreira Moscardini; SOUZA, Silvana Aparecida de. O princípio da insigficância no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Kátia Geralda da Silva Goyatá

ANDRADE, Renato Faloni de; SOUZA, Silvana Aparecida de; CHAVASCO, Claudinei Ferreira Moscardini. Considerações ao princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Renata Barbosa da Silva

ANDRADE, Renato Faloni de. O direito de inclusão da pessoa portadora de deficiência à luz da legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Maria Aparecida de Almeida

ANDRADE, Renato Faloni de. Lei Maria da Penha:análise à luz do princípio da intervenção mínima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Eliane Czimar de Souza

ANDRADE, Renato Faloni de. Lei seca: lei n. 11.705/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Rodolfo Barbosa Borges

ANDRADE, Renato Faloni de. Liberdade provisória nos crimes hediondos e a jurisprudência dos tribunais superiores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Daniele Aparecida Miranda

ANDRADE, Renato Faloni de; SOUZA, Silvana Aparecida de; Dias, Thalita de J. da Silveira Silva. Consequências da despenalização do crime de posse de drogas para consumo pessoal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Eder Rodrigues Miranda

ANDRADE, Renato Faloni de; Dias, Thalita de J. da Silveira Silva; SOUZA, Silvana Aparecida de. Lei do tiro de destruição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Patrícia Freitas Borges

ANDRADE, Renato Faloni de; SOUZA, Silvana Aparecida de; LEAL, Allison da Silva. As recentes alterações na lei das sociedades anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Roberta Aparecida Tomaz

ANDRADE, Renato Faloni de; LEAL, Allison da Silva; SOUZA, Silvana Aparecida de. A proibição do trabalho infanto-juvenil à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Josiely Alves Teixeira

ANDRADE, Renato Faloni de. Aspectos principais da lei de contravenções penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Fernanda Barbosa Mendes

ANDRADE, Renato Faloni de. A reforma do código de processo penal: leis 11.690/08 e 11.719/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: DIOGO FRANCISCO DE BRITO

ANDRADE, Renato Faloni de. Aspectos relevantes e polêmicos da lei 8.072/90: crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Célio Joaquim de Oliveira Júnior

ANDRADE, Renato Faloni de. Teoria do crime: aspectos principais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Talita Gonçalves Oda

ANDRADE, Renato Faloni de. Poder familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Giovanni Mesquita Morais

ANDRADE, Renato Faloni de. Efeitos e consequências da apelação cível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Claudinei da Silva Anunciação

ANDRADE, Renato Faloni de. Sociedade limitada: a responsabilidade do sócio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marcus Resende Lessa

ANDRADE, Renato Faloni de. O instituto da posse e as ações possessórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Tatiane Mayra Pereira

ANDRADE, Renato Faloni de. Aspectos controvertidos da ação de alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Rogério Aparecido Zauli

ANDRADE, Renato Faloni de. Processo de execução: cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Paulo Henrique Krauss de Oliveira

ANDRADE, Renato Faloni de. Responsabilidade do usuário presente por fraude de energia elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Welington de Paula Marques

ANDRADE, Renato Faloni de; PEREIRA, Ivânia Goreti Oliveira; SOUZA, Silvana Aparecida de. Da sistemática processual implantada pela lei 11.672/08 para o julgamento de recursos repetitivos àluz do devido processo legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Íris Brandão Carvalho Miranda

ANDRADE, Renato Faloni de; PEREIRA, Ivânia Goreti Oliveira; Dias, Thalita de J. da Silveira Silva. Benefícios da execução penal: uma face da ressocialização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Gustavo Boeri Américo

ANDRADE, Renato Faloni de; Dias, Thalita de J. da Silveira Silva; SOUZA, Silvana Aparecida de. Provas ilícitas no processo penal e o princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Eduardo Eleutério

ANDRADE, Renato Faloni de; Dias, Thalita de J. da Silveira Silva; SOUZA, Silvana Aparecida de. Das condições para o exercício da ação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Mariana Alvarenga Camargo

ANDRADE, Renato Faloni de; Dias, Thalita de J. da Silveira Silva; SOUZA, Silvana Aparecida de. Dos aspectos gerais concernentes à aferição da imputabilidade penal definida pelo critério biológico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Rodrigo Paiva de Castro

ANDRADE, Renato Faloni de; Dias, Thalita de J. da Silveira Silva; SOUZA, Silvana Aparecida de. O direito de defesa nos processos administrativos disciplinares do corpo de bombeiros militar de minas gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Mariely Cristina Cardoso Antônio

ANDRADE, Renato Faloni de; SOUZA, Silvana Aparecida de; TEIXEIRA, Denilson Victor Machado. Do procedimento para desapropriação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Edvaldo José da Silva Borges

ANDRADE, Renato Faloni de; SOUZA, Silvana Aparecida de; TEIXEIRA, Denilson Victor Machado. A proteção do patrimônio cultural no município de Alfenas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Joelma Vieira Dinad Baquião

ANDRADE, Renato Faloni de; SOUZA, Silvana Aparecida de; TEIXEIRA, Denilson Victor Machado. Dispensa e inexigibilidade de licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Briza Maria de Oliveira

ANDRADE, Renato Faloni de; Dias, Thalita de J. da Silveira Silva; SOUZA, Silvana Aparecida de. Princípios constitucionais no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Luiz Fernando Pontara SIlva

ANDRADE, Renato Faloni de; Dias, Thalita de J. da Silveira Silva; SOUZA, Silvana Aparecida de. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marcela S

ANDRADE, Renato Faloni de; Dias, Thalita de J. da Silveira Silva; SOUZA, Silvana Aparecida de. da Silveira Coelho.Aspectos controvertidos da lei 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Kelly Cristina dos Santos

ANDRADE, Renato Faloni de; Dias, Thalita de J. da Silveira Silva; SOUZA, Silvana Aparecida de. A questão do usuário de drogas na lei 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Geraldo Magela Carvalho Alves

ANDRADE, Renato Faloni de. Prisão Provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Marcela de Paula Freitas

ANDRADE, Renato Faloni de. Prisão Civil do Alimentante Inadimplente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

ANDRADE, Renato Faloni de. VI Concurso de Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 2010.

Orientou

ESTEFERSON RAPHAEL LACERDA ALVES

O TRIBUNAL MULTIPORTAS AMERICANO E O SISTEMA BRASILEIRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Faloni de Andrade;

LUANA SOARES DO ROSÁRIO

(IN)EFETIVIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE DROGAS DO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Faloni de Andrade;

JENNY PAULA SENA

ACESSO Á JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA: REALIDADE E PERSPECTIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Faloni de Andrade;

Sabrina VIlela Prado

Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Faloni de Andrade;

Flávio Henrique Oliveira Rabelo

Ações Possessórias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Faloni de Andrade;

Saulo Batista Goulart

Relativização da coisa julgada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Faloni de Andrade;

Juliana Sales Pereira Monteiro

Os direitos internacionais e nacionais da mulher e sua efetivação no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Faloni de Andrade;

FABÍOLA LUIZA CARVALHO ROSA

A efetividade da ampla defesa para os acusados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Faloni de Andrade;

Weliny Costa Siqueira

SISTEMA PRISIONAL MINEIRO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS - UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renato Faloni de Andrade;

Nairo José Borges Lopes

O Poder Judiciário como órgão garantidor da obtenção de medicamentos do SUS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renato Faloni de Andrade;

Produções bibliográficas

ANDRADE, Renato Faloni de ; LIMA, NIvalda da Silva ; SILVA, Andréa Maria Pontes ; RAMOS, Adriana Monteiro . A interpretação do direito em Eros Graus. Jus Navigandi (Online) , v. 2505, p. 1, 2010.
ANDRADE, Renato Faloni de . Apontamentos sobre a legitimação ativa do cidadão, do Ministério Público e da Defensoria Pública para as ações coletivas. Revista de Processo , v. 185, p. 321-339, 2010.
ANDRADE, Renato Faloni de . Estado Democrático de Direito e posse de drogas para consumo próprio. Jus Navigandi , v. 2276, p. 1-1, 2009.
ANDRADE, Renato Faloni de . A legitimação ativa na ação popular e sua conformação constitucional. Revista @reópago Jurídico , v. 07, p. 03-05, 2009.
LOPES, Nairo José Borges ; ANDRADE, Renato Faloni de . Os direitos sociais no Estado Democrático de Direito. Revista de Direito da Unifenas , v. 8, p. 61-83, 2008.
ANDRADE, Renato Faloni de . As drogas e suas políticas regulatórias: é preciso sonhar. In: Dênis da Silva Moreira. (Org.). Cuidado integral ao usuário de drogas: um campo em construção. 1ed.Alfenas: Universidade Federal de Alfenas, 2017, v. 1, p. 41-71.
ANDRADE, Renato Faloni de . O USO HUMANO DA CANNABIS. PASSADO, PRESENTE EFUTURO. In: CONGRESSO DE DIREITO DA UNIFENAS, 2018, ALFENAS. O USO HUMANO DA CANNABIS. PASSADO, PRESENTE EFUTURO, 2018.
FREITAS, Viviane de Fátima Rodrigues ; ANDRADE, Renato Faloni de . DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO. In: CONGRESSO DE DIREITO DA UNIFENAS, 2013, ALFENAS. DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO, 2013.
ANDRADE, Renato Faloni de ; SIFUENTES, J. P. ; CARDOSO, Julliano ; VIANA, Carlos ROberto ; MESQUITA, Katiana . DIREITO À IMAGEM NA INTERNET. In: CONGRESSO DE DIREITO DA UNIFENAS, 2011, ALFENAS. DIREITO À IMAGEM NA INTERNET, 2011.
ANDRADE, Renato Faloni de ; SILVA, D. R. ; SIFUENTES, J. P. . A ILEGALIDADE DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA. In: CONGRESSO DE DIREITO DA UNIFENAS, 2010, ALFENAS. A ILEGALIDADE DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA, 2010.
ANDRADE, Renato Faloni de ; GOULART, S. B. . O PAPEL DA MÍDIA NA FORMAÇÃO DA CULPA. REFLEXÕES SOBRE O MOVIMENTO DA LEI E ORDEM, A TEORIA DO ETIQUETAMENTO E SUAS OFENSAS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: CONGRESSO DE DIREITO DA UNIFENAS, 2010, ALFENAS. O PAPEL DA MÍDIA NA FORMAÇÃO DA CULPA. REFLEXÕES SOBRE O MOVIMENTO DA LEI E ORDEM, A TEORIA DO ETIQUETAMENTO E SUAS OFENSAS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, 2010.
ANDRADE, Renato Faloni de . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO.. In: CONGRESSO DE DIREITO DA UNIFENAS, 2010, ALFENAS. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO., 2010.
ANDRADE, Renato Faloni de . A legitimação ativa na ação popular e sua conformação constitucional. In: VIII CONGRESSO DE DIREITO DA UNIFENAS, 2009, ALFENAS. ANAIS DO VIII CONGRESSO DE DIREITO DA UNIFENAS. ALFENAS: ATENAS, 2009. v. 1.
ANDRADE, Renato Faloni de . Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Renato Faloni de . Combate às drogas e Segurança Pública: realidades e tendências. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Renato Faloni de . Mesa redonda sobre carreiras jurídicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Renato Faloni de . Política Mundial sobre Drogas - para onde caminha a humanidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Renato Faloni de . Palestra: As ações de família no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Renato Faloni de . Aspectos gerais do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Renato Faloni de . Palestra: Ações de família no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Renato Faloni de . Estado Democrático de Direito e posse de droga para consumo próprio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Renato Faloni de ; SILVA, D. R. ; SIFUENTES, J. P. . A ilegalidade da pena de castração química. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Renato Faloni de ; GOULART, S. B. . O papel da mídia na formação da culpa. Reflexões sobre o movimento da lei e ordem, a teoria do etiquetamento e suas ofensas ao estado democrático de direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Renato Faloni de ; LOPES, Nairo José Borges . O Poder Judiciário como órgão garantidor da obtenção de medicamentos do SUS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, Renato Faloni de ; Nairo José Borges Lopes . Os direitos sociais no Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Renato Faloni de . A legitimação ativa na ação popular e sua conformação constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ANDRADE, Renato Faloni de . Guarda compartilhada: a distância não importa ao afeto e à responsabilidade. 2016; Tema: Guarda compartilhada. (Site).

ANDRADE, Renato Faloni de . Caravana do Novo CPC. Dos princípios gerais até coisa julgada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANDRADE, Renato Faloni de . Caravana do novo CPC. Dos princípios gerais até coisa julgada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANDRADE, Renato Faloni de . Caravana do novo CPC. Sistema recursal e de precedentes. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

SISTEMA PRISIONAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS - UMA ANÁLISE CRÍTICA, Descrição: O projeto busca verificar o tratamento conferido à população carcerária no Estado de Minas Gerais, tomando por base terrotorial o município de Alfenas, a partir da análise das regras de direito internacional e interno relacionadas com o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renato Faloni de Andrade - Coordenador / Weliny Costa Siqueira - Integrante.
2008 - 2010

O PODER JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SUS, Descrição: O presente projeto busca abordar a existência e o cumprimento pelo Poder Exeutivo, nas diversas instâncias federativas, das políticas públicas voltadas à obtenção gratuita de medicamentos, garantida pelo direito à saúde, constitucionalmente previsto. O projeto aborda ainda os meios alternativos para a obtenção de medicamentos no sistema público de saúde, inclusive a questão da judicialização da saúde e suas implicações na Administração Pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renato Faloni de Andrade - Coordenador / Nairo José Borges Lopes - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios

2009

Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça dos Estado de Minas Gerais.

2004

Cidadão Alpinopolense, Câmara Municipal de Alpinópolis.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, núcleo de Alfenas. , praça Doutor Emílio da Silveira, 356, 2º andar, centro, 37130000 - Alfenas, MG - Brasil, Telefone: (35) 32974674

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

2007 - 2014

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

07/2021
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e educação
08/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito processual civil
04/2019 - 06/2019
Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL EMPRESARIAL E CONTRATUAL/SEGURIDADE SOC, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, docência no ensino superior
08/2007 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito processual civil

1998 - Atual

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 30

Atividades

04/2010 - 10/2015
Direção e administração, núcleo de Alfenas.,Cargo ou função, Coordenador Local.
10/1998 - 12/2006
Direção e administração, núcleo de Alpinópolis.,Cargo ou função, defensor público.