Vanice Maria Carvalho Fontenele
GRADUADA EM DIREITO, ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MESTRANDA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. GRADUANDA EM LETRAS PORTUGUÊS-FRANCÊS-LITERATURAS. TEM EXPERIÊNCIA EM DIREITO ADMINISTRATIVO COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ATUALMENTE TRABALHA COM O DIREITO MUNICIPAL E ADMINISTRATIVO COM ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em MESTRADO EM ADMINISTRAÇAO PUBLICA - MPA
2017 - Atual
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Orientador: JOAQUIM MANUEL CROCA CAEIRO
Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IV
2010 - 2011
Faculdade Ateneu
Título: SERVIÇO PÚBLICO E ATIVIDADE ECONÔMICA NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA CARACTERIZADORA.
Orientador: AFONSO PAULO DE ALBUQUERQUE MENDONÇA.
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
2007 - 2008
Universidade Potiguar, UnP
Título: A EMPRESA PÚBLICA PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUAS PECULIARIDADES Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Orientador: Deyvidson Giulliano Xavier de Paula
Graduação em direito
2002 - 2007
Centro Universitário Farias Brito
Título: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Empresa pública exploradora de atividade econômica ou prestadora de serviços públicos de natureza essencial?
Orientador: Helena Stela Sampaio
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em FORMAÇÃO E GESTÃO EM COMPLIANCE. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário 7 de setembro, UNI7, Brasil.
2018 - 2018
FORMAÇÃO SOBRE A PORDATA. (Carga horária: 3h). , Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, ISCSP, Portugal.
2010 - 2010
Extensão universitária em DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 60h). , FACULDADE ATENEU, FATE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em CURSO INSTRUMENTAL DE LINGUA FRANCESA. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Outros / Área: Secretariado Executivo / Subárea: DIREITO MUNICIPAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ADMINISTRATIVO.
Participação em eventos
Atelier thématique en ligne 3 - De la Joconde aux Space Invaders, oser parler d?art en classe de FLE (27/02/2024 - 29/02/2024). 2024. (Oficina).
III congresso brasileiro de prática previdenciária. 2024. (Congresso).
Stage d'observation en ligne pour enseignants. 2024. (Outra).
XVIII SEDIFRALE/ CONGRÉS PANAMÉRICAIN DES PROFESSEURS DE FRANÇAIS DE LA FIPF. 2023. (Congresso).
SEMINARIO GOVERNANÇA MUNICIPAL PARA PREFEITOS E GESTORES PÚBLICOS. 2021. (Seminário).
Produções bibliográficas
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SAMPAIO, H. S. ; FONTENELE, V. M. C. . A CONSOLIDAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO: O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FFB. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002) , v. 12, p. 11-18, 2012.
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VASCONCELOS, J. B. G. ; FONTENELE, V. M. C. . A EXPLORAÃO DA MÃO DE OBRA INFANTIL E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE. Diálogo Jurídico , v. ANO IV, p. 307-320, 2005.
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VASCONCELOS, J. B. G. ; FONTENELE, V. M. C. . EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA INFANTIL E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE. In: II ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA, 2004, FORTALEZA. EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA INFANTIL E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE, 2004. v. ÚNICO. p. 14-14.
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FONTENELE, V. M. C. ; Capibaribe, L. ; Chaves, R. B. ; Furtado, R. T. . Instrumentos de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise sobre a eficácia da tutela jurisdicional prestada através de ação civil pública ambiental nos processos impetrados no foro da justiça federal no estado do Ceará, nos anos de 1993 à 2003. In: I ENCONTRO DE PESQUISA E INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2003, FORTALEZA. I ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E DOCÊNCIA. FORTALEZA: GRÁFICA DA FACULDADE FARIAS BRITO, 2003. v. ÚNICO. p. 22-22.
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FONTENELE, V. M. C. ; VIEIRA, I. M. H. . RELATO DE EXPERIÊNCIA VIVIDA NO NPJ. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FONTENELE, V. M. C. ; VIEIRA, I. M. H. ; BRAYNER, L. E. G. A. . APELAÇÃO CRIMINAL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VASCONCELOS, J. B. G. ; FONTENELE, V. M. C. . A EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA INFANTIL E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Teixeira, Z. G. ; FONTENELE, V. M. C. ; Chaves, R. B. ; Furtado, R. T. ; Capibaribe, L. . INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA TUTELA JURISDICIONAL PRESTADA ATRAVÉS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL NOS PROCESSOS IMPETRADOS NO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS ANOS DE 1993 A 2003.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FONTENELE, V. M. C. ; CAVALCANTI, V. P. . ciclo de palestras sobre o estatuto do Idoso. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2004 - 2004
A mão-de-obra infantil e seu impacto na sociedade, Descrição: análise da evolução social e legislativa do trabalho infantil, com destaque para os aspectos históricos que ensejaram seu nascimento e sua difusão pelo mundo, bem como o impacto que esta difusao causara na sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanice Maria Carvalho Fontenele - Coordenador / JAMILE BARBOSA GUIMARÃES DE VASCONCELOS - Integrante.
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2003 - 2003
INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA TUTELA JURISDICIONAL PRESTADA ATRAVÉS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL NOS ANOS DE 1993 A 2003, Descrição: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanice Maria Carvalho Fontenele - Coordenador / rosimar de brito chaves - Integrante / raimundo teixeira furtado - Integrante / leonard capibaribe - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2024
Menezes Costa Advogados AssociadosVínculo: Responsável técnico, Enquadramento Funcional: ADVOGADO ASSOCIADO
Outras informações:
ASSESSORAMENTO EM DIREITO MUNICIPAL POR DEMANDA.
2021 - 2021
Câmara Municipal de FortalezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR PARLAMENTAR
2020 - 2020
Câmara Municipal de FortalezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DA MESA DIRETORA
2018 - 2019
Prefeitura Municipal de BeberibeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Adjunta, Carga horária: 20
2011 - 2012
Ordem dos Advogados do CearáVínculo: MEMBRO DA CDA, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
2014 - 2017
SALDANHA E FONTENELEVínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20
2008 - 2013
Barroso e Fontenele Advogados associadosVínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20
Outras informações:
ESCRITÓRIO PRÓPRIO QUE MANTEM COM UMA COLEGA. ATUA EM CAUSAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SERVIDOR PÚBLICO.
2006 - 2007
Centro Universitário Farias BritoVínculo: MONITORA, Enquadramento Funcional: MONITORIA ACADÊMICA, Carga horária: 10
Outras informações:
MONITORA DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL NO PERÍODO SUPRACITADO SOB ORIENTAÇÃO DA PROFESSORA DJANE ALCÂNTARA B. LEITE
Atividades
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09/2006 - 04/2007
Extensão universitária , ffb.Atividade de extensão realizada, MONITORIA ACADÊMICA PRÁTICA JURÍDICA NA DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL.
2004 - 2006
Companhia Nacional de AbastecimentoVínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA EM DIREITO, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de peças processuais sob supervisão; Acompanhamento processual; Elaboração de pareceres; Atualizações de andamentos processuais; Área cível, com predominância em execuções e reparação de danos; Auxilio na elaboração de editais de licitação e contratos administrativos; Assistência em audiências públicas de licitação; Assistência em pregão eletrônico.
2006 - 2007
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, Carga horária: 20
Outras informações:
Redigir documentos jurídicos simples ou padronizados; redigir processos, documentos e correspondências; preparar relatórios gerenciais; fazer a juntada de documentos; receber e emitir processos, documentos e correspondências.
ORIENTAR CLIENTES SOBRE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA; EMITIR HISTÓRICO FUNCIONAL DA PARTE ENVOLVIDA NO PROCESSO; PESQUISAR QUESTÕES RELATIVAS A DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO.
2023 - 2024
Instituto Centro de Ensino TecnológicoVínculo: ANALISTA JURÍDICO, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
ANALISTA JURÍDICO EMISSÃO DE PARECERES, PLANOS DE TRABALHO, MINUTAS DE CONTRATOS, ASSESSORIA EM CONTRATAÇÕES DA OS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES.
2023 - Atual
Edmil Construções S.AVínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultoria juridica
Outras informações:
Consultoria em licitações e contratos, orientação na tramitação de procedimentos junto aos tribunais de contas, análise de documentos para recursos em licitações e tramitação de processos administrativos em geral.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Vanice Maria Carvalho Fontenele e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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