Vanice Maria Carvalho Fontenele

GRADUADA EM DIREITO, ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MESTRANDA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. GRADUANDA EM LETRAS PORTUGUÊS-FRANCÊS-LITERATURAS. TEM EXPERIÊNCIA EM DIREITO ADMINISTRATIVO COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ATUALMENTE TRABALHA COM O DIREITO MUNICIPAL E ADMINISTRATIVO COM ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em MESTRADO EM ADMINISTRAÇAO PUBLICA - MPA

2017 - Atual

Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Orientador: JOAQUIM MANUEL CROCA CAEIRO

Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IV

2010 - 2011

Faculdade Ateneu
Título: SERVIÇO PÚBLICO E ATIVIDADE ECONÔMICA NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA CARACTERIZADORA.
Orientador: AFONSO PAULO DE ALBUQUERQUE MENDONÇA.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2007 - 2008

Universidade Potiguar, UnP
Título: A EMPRESA PÚBLICA PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUAS PECULIARIDADES Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Orientador: Deyvidson Giulliano Xavier de Paula

Graduação em andamento em LETRAS PORTUGUÊS-FRANÇÊS

2015 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Graduação em direito

2002 - 2007

Centro Universitário Farias Brito
Título: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Empresa pública exploradora de atividade econômica ou prestadora de serviços públicos de natureza essencial?
Orientador: Helena Stela Sampaio

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em FORMAÇÃO E GESTÃO EM COMPLIANCE. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário 7 de setembro, UNI7, Brasil.

2018 - 2018

FORMAÇÃO SOBRE A PORDATA. (Carga horária: 3h). , Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, ISCSP, Portugal.

2010 - 2010

Extensão universitária em DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 60h). , FACULDADE ATENEU, FATE, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em CURSO INSTRUMENTAL DE LINGUA FRANCESA. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Secretariado Executivo / Subárea: DIREITO MUNICIPAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ADMINISTRATIVO.

Participação em eventos

Atelier thématique en ligne 3 - De la Joconde aux Space Invaders, oser parler d?art en classe de FLE (27/02/2024 - 29/02/2024). 2024. (Oficina).

III congresso brasileiro de prática previdenciária. 2024. (Congresso).

Stage d'observation en ligne pour enseignants. 2024. (Outra).

XVIII SEDIFRALE/ CONGRÉS PANAMÉRICAIN DES PROFESSEURS DE FRANÇAIS DE LA FIPF. 2023. (Congresso).

SEMINARIO GOVERNANÇA MUNICIPAL PARA PREFEITOS E GESTORES PÚBLICOS. 2021. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • SAMPAIO, H. S. ; FONTENELE, V. M. C. . A CONSOLIDAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO: O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FFB. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002) , v. 12, p. 11-18, 2012.

  • VASCONCELOS, J. B. G. ; FONTENELE, V. M. C. . A EXPLORAÃO DA MÃO DE OBRA INFANTIL E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE. Diálogo Jurídico , v. ANO IV, p. 307-320, 2005.

  • VASCONCELOS, J. B. G. ; FONTENELE, V. M. C. . EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA INFANTIL E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE. In: II ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA, 2004, FORTALEZA. EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA INFANTIL E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE, 2004. v. ÚNICO. p. 14-14.

  • FONTENELE, V. M. C. ; Capibaribe, L. ; Chaves, R. B. ; Furtado, R. T. . Instrumentos de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise sobre a eficácia da tutela jurisdicional prestada através de ação civil pública ambiental nos processos impetrados no foro da justiça federal no estado do Ceará, nos anos de 1993 à 2003. In: I ENCONTRO DE PESQUISA E INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2003, FORTALEZA. I ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E DOCÊNCIA. FORTALEZA: GRÁFICA DA FACULDADE FARIAS BRITO, 2003. v. ÚNICO. p. 22-22.

  • FONTENELE, V. M. C. ; VIEIRA, I. M. H. . RELATO DE EXPERIÊNCIA VIVIDA NO NPJ. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FONTENELE, V. M. C. ; VIEIRA, I. M. H. ; BRAYNER, L. E. G. A. . APELAÇÃO CRIMINAL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VASCONCELOS, J. B. G. ; FONTENELE, V. M. C. . A EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA INFANTIL E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Teixeira, Z. G. ; FONTENELE, V. M. C. ; Chaves, R. B. ; Furtado, R. T. ; Capibaribe, L. . INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA TUTELA JURISDICIONAL PRESTADA ATRAVÉS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL NOS PROCESSOS IMPETRADOS NO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS ANOS DE 1993 A 2003.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FONTENELE, V. M. C. ; CAVALCANTI, V. P. . ciclo de palestras sobre o estatuto do Idoso. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2004 - 2004

    A mão-de-obra infantil e seu impacto na sociedade, Descrição: análise da evolução social e legislativa do trabalho infantil, com destaque para os aspectos históricos que ensejaram seu nascimento e sua difusão pelo mundo, bem como o impacto que esta difusao causara na sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanice Maria Carvalho Fontenele - Coordenador / JAMILE BARBOSA GUIMARÃES DE VASCONCELOS - Integrante.

  • 2003 - 2003

    INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA TUTELA JURISDICIONAL PRESTADA ATRAVÉS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL NOS ANOS DE 1993 A 2003, Descrição: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanice Maria Carvalho Fontenele - Coordenador / rosimar de brito chaves - Integrante / raimundo teixeira furtado - Integrante / leonard capibaribe - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2024

Menezes Costa Advogados Associados

Vínculo: Responsável técnico, Enquadramento Funcional: ADVOGADO ASSOCIADO

Outras informações:
ASSESSORAMENTO EM DIREITO MUNICIPAL POR DEMANDA.

2021 - 2021

Câmara Municipal de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR PARLAMENTAR

2020 - 2020

Câmara Municipal de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DA MESA DIRETORA

2018 - 2019

Prefeitura Municipal de Beberibe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Adjunta, Carga horária: 20

2011 - 2012

Ordem dos Advogados do Ceará

Vínculo: MEMBRO DA CDA, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

2014 - 2017

SALDANHA E FONTENELE

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

2008 - 2013

Barroso e Fontenele Advogados associados

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

Outras informações:
ESCRITÓRIO PRÓPRIO QUE MANTEM COM UMA COLEGA. ATUA EM CAUSAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SERVIDOR PÚBLICO.

2006 - 2007

Centro Universitário Farias Brito

Vínculo: MONITORA, Enquadramento Funcional: MONITORIA ACADÊMICA, Carga horária: 10

Outras informações:
MONITORA DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL NO PERÍODO SUPRACITADO SOB ORIENTAÇÃO DA PROFESSORA DJANE ALCÂNTARA B. LEITE

Atividades

  • 09/2006 - 04/2007

    Extensão universitária , ffb.Atividade de extensão realizada, MONITORIA ACADÊMICA PRÁTICA JURÍDICA NA DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL.

2004 - 2006

Companhia Nacional de Abastecimento

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA EM DIREITO, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de peças processuais sob supervisão; Acompanhamento processual; Elaboração de pareceres; Atualizações de andamentos processuais; Área cível, com predominância em execuções e reparação de danos; Auxilio na elaboração de editais de licitação e contratos administrativos; Assistência em audiências públicas de licitação; Assistência em pregão eletrônico.

2006 - 2007

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Redigir documentos jurídicos simples ou padronizados; redigir processos, documentos e correspondências; preparar relatórios gerenciais; fazer a juntada de documentos; receber e emitir processos, documentos e correspondências. ORIENTAR CLIENTES SOBRE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA; EMITIR HISTÓRICO FUNCIONAL DA PARTE ENVOLVIDA NO PROCESSO; PESQUISAR QUESTÕES RELATIVAS A DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO.

2023 - 2024

Instituto Centro de Ensino Tecnológico

Vínculo: ANALISTA JURÍDICO, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
ANALISTA JURÍDICO EMISSÃO DE PARECERES, PLANOS DE TRABALHO, MINUTAS DE CONTRATOS, ASSESSORIA EM CONTRATAÇÕES DA OS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES.

2023 - Atual

Edmil Construções S.A

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultoria juridica

Outras informações:
Consultoria em licitações e contratos, orientação na tramitação de procedimentos junto aos tribunais de contas, análise de documentos para recursos em licitações e tramitação de processos administrativos em geral.