Helena Stela Sampaio

Inglês

Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Catalão

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: mediação de conflitos.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Ciências Ambientais.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Planejamento Urbano e Regional.

Lei de Cotas para pessoas com deficiência no Ensino Superior ? 5 anos de implementação (implicações práticas na UFC).Lei de Cotas para pessoas com deficiência no Ensino Superior ? 5 anos de implementação (implicações práticas na UFC). 2023. (Outra).

Semana Acadêmica UNIGRANDE 2023.2.RESPONSABILIDADE SOCIONAMBIENTAL NA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2023. (Outra).

Violência contra mulheres e feminicídio: uma abordagem metodológica. 2023. (Outra).

Curso sobre inclusão e acessibilidade para Docentes da UFC.INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA DOCENTES DA UFC. 2022. (Outra).

JUNHO VERDE - 2020.ECONOMIA ECOLÓGICA E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2020. (Seminário).

Ciclo de Palestras do Observatório das Relações Sociais.Responsabilidade em Brumadinho - MG: repercussões sociais, ambientais e econômicas. 2019. (Outra).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2019. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS. A interpretação ambiental como ferramenta para o desenvolvimento da educação ambiental como políticas públicas de proteção ambiental e ecoturismo em unidades de conservação com vivência indígena. 2019. (Congresso).

Encontro Nacional de Ensino Jurídico.Núcleo de Práticas Jurídicas e o Ensino Jurídico. 2019. (Encontro).

III JORNADA POVOS INDÍGENAS E UNIVERSIDADES NO CEARÁ CE.A interpretação ambiental como ferramenta para o desenvolvimento da educação ambiental em unidades de conservação com vivência indígena. 2019. (Outra).

II SEMANA DE BIOLOGIA DO CURSO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNILAB.MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS: CONSERVAÇÃO, POLÍTICA E CIÊNCIA. 2019. (Seminário).

IV FÓRUM DE ESTUDOS POLÍTICOS DA OAB/CE.Desenvolvimento sustentável é Utopia?. 2019. (Outra).

I Semana de Humanidades do FBUni.Mediação de Conflitos e cultura de paz numa abordagem interdisciplinar. 2018. (Outra).

"Seminário: análise competitiva do ensino superior privado 2016". 2016. (Seminário).

Encontro de Gestão Pública - Educação Continuada. 2014. (Congresso).

Feira de Profissões - 2014 do Colégio 21 de Abril.Desafios das profissões jurídicas. 2014. (Outra).

Jornada das Profissões - 2014 Colégio Farias Brito.Concretização de Direitos Humanos. 2014. (Oficina).

18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 8º Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola. 2013. (Congresso).

Abraço Solidário Malwee - Pacajus.Atendimento Jurídico - Acesso à Justiça. 2013. (Outra).

Programa radiofônico Diálogo Aberto da Rádio AM Assunção.25 anos da Constituição Federal de 1988. 2013. (Outra).

I Congreso Iberoamericano de Gestión Integrada de Áreas Litorales. A reavaliação jurídica como ferramenta imprescindível na gestão integrada de áreas protegidas no litoral brasileiro. 2012. (Congresso).

Programa radiofônico Diálogo Aberto da Radio AM Assunção.Dia da Pacificação. 2012. (Outra).

JORNADA DE PROFISSÕES DO COLÉGIO FARIAS BRITO.COMO FAZER UMA PETIÇÃO INICIAL (FACILITADORA). 2011. (Oficina).

JORNADA DE PROFISSÕES DO COLEGIO FARIAS BRITO.O DIFERENCIAL DAS PROFISSÕES JURÍDICAS. 2010. (Outra).

Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. Participação Cidadã na República (debatedora). 2009. (Congresso).

DIREITO 2009. 2009. (Congresso).

DIREITO 2009 - Programa de Teses Acadêmicas do Direito 2009. A eficácia das ações civis públicas como instrumento de defesa do meio ambiente no Estado do Ceará. 2009. (Congresso).

II Workshop Internacional sobre Planejamento e Desenvolvimento Sustentável em Bacias Hidrográficas.Critérios para a criação e implantação de unidades de conservação no Estado do Ceará. 2009. (Outra).

I Seminário de Capacitação dos Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Ceará.A prática da execução de sentença. 2009. (Seminário).

1º Encontro de Responsabilidade Social na Educação: experiências sociais das IES.Caso de sucesso: Cursos para os apenados com restrinção do final de semana no CEJA. 2008. (Encontro).

VI Congresso Brsileiro de Operadores e estudantes de direito. 2008. (Congresso).

XVIII Salão Nacional do livro jurídico, vitrine de livros jurídicos de autores cearenses..Análise integrada do modelo de proteção ambiental e gestão das unidades de conservação do Município de Paraipaba - Ceará. 2008. (Outra).

XVIII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. 2008. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

Fórum BNB de Desenvolvimento - XI Encontro Regional de Economia. 2006. (Encontro).

Projeto "A Universidade e o Legislativo".A presença do Poder Legislativo no Ensino Jurídico. 2006. (Outra).

I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com deficiência do Ceará. 2005. (Outra).

1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Fortaleza. 2004. (Outra).

Simposio Internacional O Futuro do Direito - Encontra Nacional de Dirigentes de Faculdades e Cursos de Direito. 2003. (Simpósio).

Conferência Internacional sobre desenvolvimento regional e investimento estrangeiro direto. 2002. (Outra).

Rio + 10 - Brasil.Órgãos Estaduais de Meio Ambiente. 2002. (Outra).

Visita técnica à base de operações Geólogo Pedro de Moura - UPGN. 2002. (Outra).

BEZERRA, R. G.;SAMPAIO, H. S.; SANTIAGO, Z. M. P.. Avaliação das Políticas de Inclusão e Acessibilidade na Universidade Federal do Ceará. 2022. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BAIXO CARBONO: UMA AVALIAÇÃO SOBRE A MENSURAÇÃO DA PEGADA ECOLÓGICA EM FORTALEZA/CE. 2021. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas - Ppgapp) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.. ESTADO DE DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E DEMOCRÁTICA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALVES, D. D. P.;SAMPAIO, H. S.; SILVA, C. S. G.. O SILÊNCIO ADMINISTRATIVO E A EFETIVIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SAMPAIO, H. S.; BEZERRA, R. G.; SANTIAGO, Z. M. P.. AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Avaliação de Políticas Públicas - Ppgapp) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.. A PEGADA ECOLÓGICA COMO FERRAMENTA PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM FORTALEZA/CE: UMA AVALIAÇÃO DA MENSURAÇÃO NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BAIXO CARBONO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Avaliação de Políticas Públicas - Ppgapp) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.. A FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA E SEU IMPACTO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.

SAMPAIO, H. S.; COROLIANO, L. N.. POLITICAS PUBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA VILA DE JERICOACOARA CE. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

NASCIMENTO, V. S.;SAMPAIO, H. S.; CHACON, S. S.. JUVENTUDES E TRABALHO DECENTE: PERCEPÇÕES DOS JOVENS SOBRE O MERCADO DE TRABALHO EM FORTALEZA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

SOARES, M. N. M.;SAMPAIO, H. S.; CHACON, S. S.. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E O PROBLEMA DA SECA: UM ESTUDO DE CASO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.. ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVAS DE SUICÍDIO E SEUS IMPACTOS NA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO DOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.. GERENCIAMENTO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO NA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.. UM OLHAR SOBRE DIREITOS DAS MULHERES ADOLESCENTES NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO ALDACI BARBOSA MOTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.. ANÁLISE DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNANÇA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.. SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CEARÁ: UMA ANÁLISE DO PROJETO OSC LEGAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.. Uberização: o novo retrato da informalidade e sua precarização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.. A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA EDUCACIONAL INOVADORA NO ENSINO MÉDIO: A EXPERIÊNCIA DE SOBRAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.. POLÍTICA PÚBLICA DA REDE CUCA: O PODER DO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS EM ATIVIDADES EXTRACLASSE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.. O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS APÓS RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE PALERMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.. UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO TERCEIRO SETOR: AÇÕES REALIZADAS PELA IGREJA BATISTA CENTRAL NA COMUNIDADE DO ANCURI ENTRE OS ANOS DE 2015 E 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UMA EXPERIÊNCIA VIVENCIADA EM UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE FORTALEZA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS: ANÁLISE DE DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SOBRE O MÉTODO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO NO CONTEXTO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS: ANÁLISE DE DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SOBRE O MÉTODO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO NO CONTEXTO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.. OS LIMITES E DESAFIOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DIANTE DE UM PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ESTADO DO CEARÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

MESSIAS, G. L. M.;SAMPAIO, H. S.; CHAGAS, M. C.. REPARABILIDADE DO DANO MORAL COLETIVO EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MESSIAS, G. L. M.;SAMPAIO, H. S.; CHAGAS, M. C.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA:ASPECTOS JURÍDICOS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SAMPAIO, H. S.; PIMENTEL, L.V.B.; COELHO, R. J. P.. A importância do Decreto nº 7.948 e as cooperações educacionais entre o Brasil e a África. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. A guarda compartilhada no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. O assédio moral nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

PIMENTEL, L. V. B.;SAMPAIO, H. S.; VIANA, R. N.. Estatuto do idoso e direitos fundamentais: uma análise da efetividade da proteção à pessoa idosa no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. A ética das instituições políticas como reflexo da formação cultural brasileira e suas normas regulamentadoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. Provas ilícitas no direito processual penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. O DIREITO À PRIVACIDADE FRENTE À HIPERTROFIA DA LIBERDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. DIREITOS DOS IDOSOS: UMA ANÁLISE DAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO DE FORTALEZA SEGUNDO O CIAPREVI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. A RELEVÂNCIA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS PARA APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. O RECONHECIMENTO DO DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO NO BRASIL.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. A VEDAÇÃO À REPETIÇÃO DO INDÉBITO DO TRIBUTO INDIRETO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. DIREITO DE INTEGRAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE OS ESTADOS EUROPEUS E LATINO-AMERICANOS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. O CONTRATO DE CORRETAGEM: OBRIGAÇÕES E DIREITOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. A Suspenção do Fornecimento de Energia Elétrica de Consumidores Inadimplentes em Face do Princípio da Continuidade de Prestação de Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. A NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA E SEUS INSTRUMENTOS NORMATIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. Células-tronco e o direito fundamental à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. Conjunto normativo referente à organização e funcionamento da atividade registral e notarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. Educação ambiental: o caso da Comissão Interinstitucional de Educação do Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. A prevalência do princípio da igualdade jurídica dos filhos comuns e exclusivos do de cujus na concorrência com o cônjuge e companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. O direito de resistência como forma de garantir o direito à moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. A ilegalidade da cobrança da taxa de compensação ambiental - TCA criada pela lei municipal nº8.738/2003 (art.10) em Fortaleza-CE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. A efetivação do Direito à saúde da população infanto-juvenil: apresentação de um modelo de instituição pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. O acesso amplo e garantido à justiça previsto na Constituição Federal fazce aos emolumentos notariais e registrais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. A improbidade Administrativa e as respectivas imputações de responsabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. Aborto de feto anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. A responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. Poluidor-pagador, o Direito Tributário como instrumento para efetivação deste princípio ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. O combate ao trabalho da criança e do adolescente: influência do Ministério Público do Trabalho e organizações sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. Uma abordagem sistemática aplicada na revisão de contratos bancários com enfoque no diálogo entre o Código Civil e Código de Defesa do Consumidor em face ao art. 50 da lei nº10.931/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. O Estatuto da Cidade e a construção da sustentabilidade das cidades brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

SAMPAIO, H. S.. A responsabilidade civil objetiva e o princípio do poluidor-pagador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

MODA SUSTENTÁVEL E INCLUSÃO SOCIAL: A CONTRIBUIÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO UPCYCLING PARA MULHERES IMIGRANTES NA CIDADE FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Prog; de Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: Atitudes e Comportamentos Ambientais no Ensino Fundamental II da zona rural do município de Picos-PI; 2023; Dissertação (Mestrado em Prog; de Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Helena Stela Sampaio;

O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO NO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO DA CIDADE DE FORTALEZA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

O Direito Tributário Na Preservação Do Meio Ambiente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

O PARQUE NATURAL LAGOAS DE CUFADA EM GUINÉ-BISSAU: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Helena Stela Sampaio;

AVALIAÇÃO DA GOVERNANÇA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Helena Stela Sampaio;

FUNCIONAMENTO DO CAPSi PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FORTALEZA - CEARÁ NO PÓS-PANDEMIA: AVANÇOS E DESAFIOS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Helena Stela Sampaio;

ANÁLISE DOS INDICADORES DE PROGRAMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO DO PPA 2022 - 2025 DE FORTALEZA - CEARÁ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Helena Stela Sampaio;

NEGÓCIOS DE IMPACTO ? UM ESTUDO SOBRE O INSTITUTO PENSANDO BEM E A EMPRESA TEXUGO EM FORTALEZA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Helena Stela Sampaio;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE DO ENFRENTAMENTO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A PARTIR DOS CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO E HIPERTENSO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Helena Stela Sampaio;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO CEARÁ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Helena Stela Sampaio;

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ A PARTIR DO PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO EM ENTES FEDERATIVOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Helena Stela Sampaio;

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM FORTALEZA DO LEGAL AO REAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Helena Stela Sampaio;

Corpos Hídricos em Áreas Urbanas e Perspectivas De Conservação Na Cidade De Fortaleza; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia Ecológica) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Helena Stela Sampaio;

E AGORA, JOSÉS? JUVENTUDE, CULTURA E CONSUMO DIANTE DA CRISE AMBIENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia Ecológica) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Helena Stela Sampaio;

O CONTROLE SOCIAL NA PROTEÇÃO POR UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ? ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DAS DUNAS DA LAGOINHA-CE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Helena Stela Sampaio;

ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL DE UMA AUTARQUIA FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Helena Stela Sampaio;

Os tribunais de contas na tutela do patrimônio ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

A ineficácia da legislação ambiental municipal na conservação do meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

Artificialização dos Recursos Hídricos Frente à Expansão Urbana de Fortaleza ? O nascimento e desenvolvimento às margens do riacho Pajeú; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

O direito dos animais no âmbito penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO (EMBRIÕES HUMANOS): VIDA, SAÚDE E DIGNIDADE; COEXISTÊNCIA E CONFLITOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

Área de preservação permanente e área de proteção ambiental, análise comparativa sob a égide do SNUC e o Parque Ecológico do Cocó enquanto UC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

A função empresarial para o desenvolvimento sustentável sob a égide da política nacional do meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

Vasconcelos; Análise da discricionariedade administrativa no licenciamento ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

Aspectos éticos e legais do uso de células tronco embrionárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

Propriedade pública e a função social - efetivação do direito à moradia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

uma análise bioética das técnicas de reprodução assistida dentro do atual estado do biodireito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

A gestão ambiental para o cumprimento da responsabilidade socioambiental empresarial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

A discricionariedade administrativa como ferramenta eficaz na execução de estudos ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

O desmatamento irregular da Floresta Amazônica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

Ocorrência de sucessão na união estável e seu tratamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

Empresa Pública: exploradora de atividade econômica ou prestadora de serviços públicos de natureza essencial?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

A adequabilidade das usinas de beneficiamento de castanhas de caju frente à conservação dos recursos hídricos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Helena Stela Sampaio;

FAZENDO A DIFERENÇA NA GESTÃO AMBIENTAL DO CAMPUS DO PICI; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia de Pesca) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Helena Stela Sampaio;

FAZENDO A DIFERENÇA NA GESTÃO AMBIENTAL DO CAMPUS DO PICI; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Agronomia) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Helena Stela Sampaio;

FAZENDO A DIFERENÇA NA GESTÃO AMBIENTAL DO CAMPUS DO PICI; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia de Pesca) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Helena Stela Sampaio;

FAZENDO A DIFERENÇA NA GESTÃO AMBIENTAL DO CAMPUS DO PICI; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Helena Stela Sampaio;

CEARÁ, Assembleia Legislativa ; CEARÁ, Conselho de Altos Estudos. ; SAMPAIO, H. S. . Agenda Estratégica para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. 2014.

SAMPAIO, H. S. . Pacto pelo Pecem - documento cenário atual do CIPP - contribuições para revisão. 2013.

SAMPAIO, H. S. . Lei de Cotas para pessoas com deficiência no Ensino Superior ? 5 anos de implementação (implicações práticas na UFC). 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SAMPAIO, H. S. . V SEMANA PEDAGOGICA DA UFC (V SEMPED). 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SAMPAIO, H. S. . 'Veja 3 grandes obras do Ceará que dependem do Governo Federal para serem concluídas'. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO, H. S. . CEGÁS entrega Selo Verde para clientes na CasaCor 2022 e Shopping Riomar. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SAMPAIO, H. S. ; OLIVEIRA, R. F. . OUTRAS PALAVRAS. 2015.

CAMPUZANO, A. J. ; SAMPAIO, H. S. ; MARTINS, Osvaldo Costa . OUTRAS PALAVRAS. 2014.

SAMPAIO, H. S. . Somos todos responsáveis. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO, H. S. ; NUNES, L. M. . Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, H. S. ; NUNES, L. M. . Curso de Formação de Conciliadores - Edital 01-2019. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, H. S. ; NUNES, L. M. . Curso de Formação de Conciliadores - Edital 02/2019. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, H. S. ; NUNES, L. M. . Manual de Funcionamento do CEJUSC - FBUni. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).

SAMPAIO, H. S. ; NUNES, L. M. . Projeto do Casamento Coletivo no FBUni. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).

SAMPAIO, H. S. . CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ATUALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL).

SAMPAIO, H. S. ; NUNES, L. M. . Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores - Edital 02/2017. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, H. S. ; Leite, Djane Barbosa . Cartilha de Atendimento do Estagiário do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).

SAMPAIO, H. S. . Oficina de Direito Ambiental para a Jornada FB de Profissões. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, H. S. . Curso de Direitos Fundamentais no município do Eusébio. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANCHEZ, Coia ; SAMPAIO, H. S. . l'OCDS: voluntariat-aigua. 2009. (INSTITUCIONAL).

SAMPAIO, H. S. ; Nepomuceno, R.C. . Atores do Estágio Curricular Supervisionado Externo. 2005. (vídeo).

SAMPAIO, H. S. . PLANTÃO AMBIENTAL. 2002. (INSTITUCIONAL).

SAMPAIO, H. S. . Regulamentação da Política Estadual dos Resíduos Sólidos do Estado do Ceará. 2002. (legislativa).

SAMPAIO, H. S. . Curso de Capacitação para Multiplicadores em Educação Ambiental. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, H. S. . MOSTRA FOTOGRÁFICA DO PROGRAMA SER MULHER NO CEARÁ. 2015. Fotografia.

SAMPAIO, H. S. . INTERAÇÃO SOCIAL: DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 À PRÁTICA.. 2021 (POLÍTICA).

2020

HACKATHON DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - 3º LUGAR, MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

2020

PRÊMIO ESDRAS DE DIREITO - PRÊMIO DESTAQUE, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

2014

Acadêmico Sobresaliente cum Laude no Programa de Doutorado Sociedad, Territorio y Medio Ambiente, Universidad de las Islas Baleares.

2012

3º lugar no concurso para Advogado Pleno III do Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará, Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.

2005

Suficiência Pesquisadora - Estudos Avançados, Universitat de les Illes Balears - UIB.

1996

Distinção Acadêmica Magna Cum Laude (graduação em Direito), UFC.

1996

Concurso Público para professor substituto em Direito Municipal - aprovação em 3º lugar, UFC.

1995

1º LUGAR CONCURSO LITERÁRIO ? POESIA E CONTO (CATEGORIA DE POESIA), CASA DE CULTURA HISPÂNICA ? UFC.