Nilo Ferreira Pinto Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1991), graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010). Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020.1) Especialização em Docência do Ensino Superior. Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte / FACEX-RN (2006). Especialização em Direito Processual. Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO/RJ (2001). Atualmente é professor do Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - Instituto Legislativo Potiguar - ILP e advogado - Advocacia - Autônomo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: direito eleitoral, direito penal, administração e gestão pùblica, política; ética e partidos políticos.

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A Moralidade e a Vida Pregressa do Candidato como Condição autônoma de Elegibilidade
, Ano de Obtenção: 2010.Leonardo Martins.

Especialização em Docência do Ensino Superior

2005 - 2006

Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte / FACEX-RN
Título: A Importância da Didática no Ensino Jurídico
Orientador: Aiene Fernandes Rebouças

Especialização em Direito Processual

2000 - 2001

Universidade do Grande Rio
Título: O Principio da Congruencia no Direito Processual Civil
Orientador: Francisco Barros Dias

Graduação em Filosofia

1993 - 2000

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2006 - 2006

Atualização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 24h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG- IELF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Participação em eventos

Curso a Distância Licitações e Contratos. 2025. (Outra).

Contratos. 2024. (Seminário).

Curso de Extensão O Uso de Mapas Conceituais no Ensino da Filosofia. 2024. (Oficina).

Curso de Extensão Sobre a Forma e os Limites do Pensamento Decolonial. 2024. (Oficina).

II Conferência Potiguar do Clima. 2024. (Congresso).

III SIMPOFIL - Simpósio da Pós-Graduação em Filosofia da UFRN. 2024. (Simpósio).

Seminário de Investigação em Linguística Forense. 2024. (Seminário).

XXXIII Semana de Filosofia: da aquisição, transmissão e repetição criativa das ideias filosóficas. 2024. (Congresso).

Curso de Atendimento ao Cliente. 2023. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral. 2023. (Outra).

Curso de Extensão Introdução a Redação de Artigos Cinentídicos. 2023. (Outra).

Curso de Extensão Pesquisa Eleitoral : um pouco de teoria e prática. 2023. (Oficina).

Curso Ética na Administração Pública. 2023. (Outra).

Curso Excelência no Atendimento. 2023. (Outra).

XXXII Semana de Filosofia - filosofia e vida. 2023. (Congresso).

Curso de Extensão Como Fazer Resumo Expandido. 2022. (Outra).

Seminário de Investigação em Lingúistica Forense. 2022. (Seminário).

Seminário Nacional de Assessoria Jurídica. 2022. (Seminário).

A Linguagem e o Direito: o Português Jurídico. 2021. (Outra).

CONFERÊNCIA A TEORIA CONSTRUCIONISTA CRÍTICA NAS CIÊNCIAS HUMANAS. 2021. (Outra).

XXX SEMANA DE FILOSOFIA; ARTE, CULTURA E POLÍTICA BRASILEIRA. 2021. (Congresso).

Curso de Extensão em Docência do Ensino Superior. 2020. (Outra).

Curso de Extensão INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO SOCIALISMO: contribuições do pensamento socialista dos Séculos XVIII E XIX para a atualidade. 2020. (Outra).

Curso Livre sobre o Pensamento do Filósofo BYUNG CHUL HAN. 2020. (Outra).

I CICLO DE CARREIRAS JURÍDICAS - O DIREITO É PLURAL. 2020. (Simpósio).

?O ensino de metafísica: entre desenvolvimento de competência filosófica e manutenção da colonialidade. 2019. (Simpósio).

A Raça: entre a Metafísic e a Polítca. 2019. (Outra).

Curso de Italiano Básico - SENAC/RN.Curso de Italiano Básico. 2019. (Outra).

Direito e Estado na Crise Contemporânea. 2019. (Exposição).

IV Encontro Nacional de Filosofia Política Contemporânea. 2019. (Encontro).

ME CONTE UMA HISTÓRIA: STORYTELLING REVOLUCIONANDO A SALA DE AULA. 2019. (Oficina).

TEORIA E APLICAÇÃO DAS NORMAS DA ABNT PARA TRABALHOS ACADÊMICOS. 2019. (Outra).

2ª Oficina de Estudos Neoplatônicas. 2018. (Oficina).

Curso Prática Previdenciária. 2018. (Oficina).

I Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia Legislativa do RN.Representação e Participação Política. 2018. (Simpósio).

II Congresso Nacional de Professores e Estudiosos de Filosofia. A Filosofia e a Construção da Cidadania. 2018. (Congresso).

O Prório Tempo Aprendendo Pensamento: A FILOSOFIA DE HEGEL HOJE.. 2018. (Seminário).

III Colóquio Nacional de Ética e Filosofia Política: "O Estado de Direito em Questão". 2017. (Congresso).

XXVII Semana de Filosofia. 2017. (Seminário).

Ciclo de Eventos Heidegger: técnica, capital e mídia. 2016. (Seminário).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2016. (Congresso).

Ciclo de Palestras Sócio-jurídicas do Curso de Direito do Centro Universitário Facex - UNIFACEX.Eleições Limpas - análise do vale tudo nas campanhas eleitorais. 2015. (Simpósio).

Oficina de Avaliação Para o Ensino Superior. 2014. (Oficina).

V Congresso Nacional de Ciências Criminais. Aspectos Criminais na Lei da Ficha Limpa. 2013. (Congresso).

1º Congresso de Direito Eleitoral do Alto Oeste Potigar. Fidelidade Partidária. 2012. (Congresso).

Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral - Currais Novos - RN.Condições de Elegibilidade e Registro de Candidatura. 2012. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral - Mossoró - RN.Condições de Elegibilidade e Registro de Candidaturas. 2012. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral - Natal - RN.Condições de Elegibilidade e Registro de Candidaturas. 2012. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Eleitoral.Análise Hermenêutica da Lei da Ficha Limpa. 2012. (Seminário).

Curso de Direito Eleitoral - Inovações Trazidas na Lei da Ficha Limpa. 2012. (Oficina).

Direito Eleitoral - Principais inovações legais e jurisprudenciais para as eleições de 2012. 2012. (Oficina).

III Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

III Seridó Debate Eleições.Condições de Elegibilidade e Registro de Candidaturas. 2012. (Seminário).

I Curso de Atualização em Moetodologia da Pesquisa. 2011. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Eleitoral.Curso de Atualização em Direito Eleitoral. 2010. (Outra).

I Encontro dos Advogados do Alto Oeste.Ações Eleitorais de Combate ao Abuso do Poder. 2009. (Seminário).

III Seminário de Direito Penal - Universidade Potiguar. 2006. (Seminário).

I Semana de Cultura Jurídica da Faculdade Câmara Cascudo.Métodos de Avaliação no Ensino Jurídico. 2006. (Seminário).

I Seminário Estadual de Direito Eleitoral. 1998. (Seminário).

Seminário Mídia, Justiça & Cidadania. 1998. (Seminário).

I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Outra).

II Seminário - A Mídia e a Pessoa Portadora de Deficiência. 1997. (Seminário).

IX Encontro dos Advogados do Rio Grande do Norte. 1997. (Encontro).

VII Semana de Filosofia - Mini Curso Introdução á Arte Abstrata. 1997. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional-Administrativo & Tributário. 1996. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Público. 1996. (Congresso).

II Conferência dos Advogados Paraibanos - II CONAP. 1996. (Outra).

VI Semana de Filosofia - UFRN. 1996. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Advocacia - DIREITO 95. 1995. (Congresso).

VI Encontro dos Advogados do Rio Grande do Norte. 1995. (Encontro).

IV Encontro dos Advogados do Rio Grande do Norte. 1993. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direto Constitucional do Trabalho. 1990. (Congresso).

III Seminário Teotônio Vilela - A Nova Constituição. 1988. (Seminário).

Pré ENED. 1988. (Encontro).

Seminário de Direito Processual Civil. 1988. (Seminário).

X Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1988. (Encontro).

Congresso Ítalo Brasileiro de Direito Romano. 1987. (Congresso).

II Seminário Teotônio Vilela. 1987. (Seminário).

IX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED. 1987. (Encontro).

Pré ENED. 1987. (Encontro).

Seminário de Direito Constitucional. 1987. (Seminário).

Seminário de Estudo e Defesa da Criança edo Adolescente. 1987. (Seminário).

Orientou

Victor Saraiva Pinto

Das Pessoas Jurídicas e os Crimes do Colarinho Branco; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Potiguar; Orientador: Nilo Ferreira Pinto Junior;

Luis Felipe Bessa de Lima

O Eleitor como Agente Ativo no Crime de Corrupção no Direito Eleitoral Brasileiro: Uma análise do artigo 299 do Código Eleitoral; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Nilo Ferreira Pinto Junior;

Luis Cláudio de Lima Paiva

Análise Jurídica da Função Pedagógica dos Tribunais de Contas, à Luz da Constituição de 1988 e o Princípio da Eficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Nilo Ferreira Pinto Junior;

Marcos George de Medeiros

Financiamento Público de Campanhas Eleitorais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Nilo Ferreira Pinto Junior;

Thiago Max de Souza Silva

O Sistema de Lista Fechada como Opção na Reforma Eleitoral Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Nilo Ferreira Pinto Junior;

Adelmarxmo Balbino de Almeida

O Abuso do Poder Econômico no Direito Eleiotral Brasileiro contextualizado com a Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do rio Grande do Norte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Nilo Ferreira Pinto Junior;

Rosimar Cunha

Dos Crimes Eleitorais na Propaganda da Televisão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Nilo Ferreira Pinto Junior;

Silvan Moura de Freitas Bezerra

Obrigatoriedade do Voto em Relação à Democracia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Nilo Ferreira Pinto Junior;

Heronildes Xavier da Silva Filho

Sistema Distrital Misto para a Reforma Política Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Nilo Ferreira Pinto Junior;

Renata Aparecida Trindade

CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS NO DIREITO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Nilo Ferreira Pinto Junior;

José Erivan dos Santos

A redução da Maioridade Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Nilo Ferreira Pinto Junior;

Adomilton Alves dos Santos

A origem e Evolução do Tribunal do Juri e as Alterações e Benefícios trazidos pela Lei nº 11; 689/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Nilo Ferreira Pinto Junior;

Produções bibliográficas

  • PINTO JUNIOR, N. F. . Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. ISSN: 2526 â013 4958 , v. 102, p. 310-314, 2025.

  • PINTO JUNIOR, N. F. . O Princípio do Pluralismo Político e a Constituição Federal. Revista Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte , v. 25, p. 37-45, 2013.

  • PINTO JUNIOR, N. F. . Direito e Política : uma legitimação pela ética. Revista Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte , v. 22, p. 33-44, 2010.

  • PINTO JUNIOR, N. F. . A Deusa da Justiça. Discutindo Filosofia (Cessou em 2008. Cont. ISSN 1984-1388 Conhecimento Prático Filosofia) , v. 2, p. 58-61, 2008.

  • PINTO JUNIOR, N. F. . Têmis: a justiça desvendada. Revista Jurídica Consulex , v. 1, p. 1.0.0.24, 2004.

  • PINTO JUNIOR, N. F. . DIREITO ELEITORAL E MORALIDADE: A vida Pregressa do Candidato como Condição Autônoma de Elegibilidade. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2014. v. 1. 200p .

  • PINTO JUNIOR, N. F. . Princípio da Congruência no Direito Processual Civil. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2003. v. 01. 148p .

  • PINTO JUNIOR, N. F. . A CONTRAMALANDRAGEM: aspectos dialéticos do jeitinho brasileiro e a relação com o poder. In: Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva e Tânia Rodrigues Palhano. (Org.). LINGUAGEM, EDUCAÇÃO, FILOSOFIA E DIREITO: Travessias de conhecimentos. 1ªed.João Pessoa: Editora do CCTA/UFPB, 2022, v. , p. 169-178.

  • PINTO JUNIOR, N. F. . A Deusa da Justiça. Discutindo Filosofia (Cessou em 2008. Cont. ISSN 1984-1388 Conhecimento Prático Filosofia), São Paulo, p. 58 - 61, 01 mar. 2008.

  • PINTO JUNIOR, N. F. . A Dimensão Ética dos Partidos Políticos: a análise da moralidade e vida pregressa do candidato como condição da indicação á convenção partidária. In: XX Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito - CONPEDI, 2011, Vitória-ES. A Dimensão Ética dos Partidos Políticos : a análise da moralidade e vida pregressa do candidato como condição da indicação à convenção partidária, 2011.

  • PINTO JUNIOR, N. F. ; BEZERRA JÚNIOR, J A . Direitos Humanos face a Soberania dos Estados. In: CONPEDI, 2010, Florianópolis. Congresso Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2010.

  • PINTO JUNIOR, N. F. . A Filosofia e a Construção da Cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO JUNIOR, N. F. . Curso de Atualização em Direito Eleitoral. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINTO JUNIOR, N. F. . Ações Eleitorais de Combate ao Abuso do Poder. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINTO JUNIOR, N. F. . Redação de Atos Administrativos Oficiais. 2017. .

  • PINTO JUNIOR, N. F. . Redação de Atos Administrativos Oficiais. 2016. .

  • PINTO JUNIOR, N. F. . Técnicas de Estudo: O que é estudar. 2013. .

  • PINTO JUNIOR, N. F. . Curso de Extensão em Hermenêutica Jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Outras produções

PINTO JUNIOR, N. F. . A Fidelidade Partidária. 2008.

Prêmios

2017

Cidadão Parnamiriniense, Câmara Municipal de Parnamirim/RN.

2014

Cidadão Umarizalense, Câmara Municipal de Umarizal/RN.

2012

Cidadão Formosense, Câmara Municipal de Baia Formosa/RN.

2011

Cidadão Itauense, Câmara Municipal de Itaú/RN.

2011

Cidadão Apodiense, Câmara Municipal de Apodi/RN.

2011

Cidadão Severianense, Câmara Municipal de Severiano Melo/RN.

2004

Cidadão Georginense, Câmara Municipal de Senador Georgino Avelino/RN.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2016

Câmara Municipal de Passagem

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Prestação de serviços

2012 - 2017

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2009 - 2013

Prefeitura Municpal de Pendências - RN

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2009 - 2012

Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues-RN

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2010 - 2012

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto

2008 - 2010

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Vínculo: Juiz Substituto Categoria Juri, Enquadramento Funcional: Mandato

2012 - 2014

Câmara Municipal de Arez-RN

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 12

2006 - 2010

Câmara Municipal de Arez-RN

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2006 - 2007

Faculdade Câmara Cascudo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

2016 - 2016

Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino-RN

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Prestação de serviços

2005 - 2009

Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino-RN

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de Guamaré-RN

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2002 - 2013

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60

2002 - 2003

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Nível Superior, Carga horária: 20

1998 - 2000

Câmara Municipal de Baia Formosa-RN

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

1995 - 1999

Câmara Municipal de Itaú-RN

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

1994 - 1996

Câmara Municipal de Severiano Melo-RN

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

1993 - 1993

Prefeitura Municipal de Severiano Melo-RN

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

1992 - Atual

Advocacia - autônomo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado militante em diversas áreas no estado do Rio Grande do Norte desde o ano de 1992

1999 - 2000

Advocacia - autônomo

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Severiano Melo-RN Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itaú-RN Assessor Jurídico da Prefeitura Mununicipal de Severiano Melo-RN Assessor Jurídico da Prefeitura Muniucipal de Senador Georgino Avelino-RN

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande-RN

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2017 - 2017

Instituto Legislativo Potiguar

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

2022 - Atual

Câmara Municipal de Ipanguaçu

Vínculo: Consultoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços

2020 - 2020

Câmara Municipal de Ipanguaçu

Vínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 20

2021 - 2022

Municipio de Afonso Bezerra

Vínculo: Consultoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços

2021 - 2024

Câmara Municpal de Natal

Vínculo: Assessoria Parlamentar, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços

Outras informações:
Assessoria Jurídica do Vereador Professor Robério Paulino