Natália Silveira de Carvalho
Professora, advogada. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009), mestrado em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminismo pela Universidade Federal da Bahia (2012) e doutorado em direito público pela mesma instituição (2024). Professora assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz, curso de Direito. Tem experiência na área de Direito e Estudos de Gênero, atuando principalmente nos seguintes temas: gênero, direitos humanos, sexualidade, violência, diversidade, infância e juventude. Tem se dedicado à ciência do direito e aos estudos de gênero, em especial às interlocuções entre a teoria feminista e a sociologia jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2024
Universidade Federal da Bahia
Título: ADVOCACIA FEMINISTA: PERCEPÇÕES E SENTIDOS DE ATIVISMO POLÍTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DE CAUSAS
Orientador: Ricardo Maurício Soares Freitas
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: gênero; direitos humanos; Mulheres; Violência doméstica e familiar; advocacia; advocacia feminista.
Mestrado em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminism
2010 - 2012
Universidade Federal da Bahia
Título: Eles não são elas: A demanda de despatologização da transexualidade como prática feminista?
, Ano de Obtenção: 2012.Márcia dos Santos Macedo.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.
Especialização em Especialização Direito Civil
2015 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Multiparentalidades socioafetivas
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Direito e Homossexualidade: para uma ecologia dos afetos
Orientador: Antônio Alberto Machado
Formação complementar
2021 - 2021
Curso - CURSO DE METODOLOGIA - Módulo 2: Implicações metodológicas das rupt. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2009 - 2009
Oficina de Comunicação Oral e Escrita. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em "De Marx aos marxismos". (Carga horária: 92h). , Instituto Práxis de Educação e Cultura, IPRA, Brasil.
2007 - 2007
Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2007 - 2007
Gramsci, o Direito e a transformação social. (Carga horária: 2h). , Seminário Gramsci de Ribeirão Preto, SEMINÁRIOGRAMSCI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Estudos de Gênero.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Sexuais e Reprodutivos.
Organização de eventos
MENEZES, José Euclimar Xavier de ; MASCARENHAS, Josenice Maria Gusmão Amorim ; NOGUEIRA, Marcos Moura ; CARVALHO, N. S. ; GONÇALVES, Marta Regina Gama ; SANTOS, Carolina Oricco . Jornada Científica da FSBA. 2018. (Outro).
CARVALHO, N. S. ; MACHADO, A. A. . Pra não dizer que não falei das fores: crimes políticos e lei de anistia. 2009. (Outro).
CARVALHO, N. S. . I Ciclo de Debates "Mídia e neoliberalismo, fatores reais de poder na Constituição de 1988". 2006. (Outro).
CARVALHO, N. S. . Ciclo de estudos e debates sobre a crise da democracia e o acesso á justiça. 2006. (Outro).
CARVALHO, N. S. . XVI Semana Jurídica da Unesp "Sistema Jurídico em reforma: garantia ou supressão de direitos?. 2005. (Outro).
Participação em eventos
X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Feministas estranhando a advocacia: aportes empíricos sobre advocacia feminista. 2021. (Encontro).
XXV Encontro do CONPEDI.SEXO NAS DECISÕES JUDICIAIS: A TRANSEXUALIDADE E SEU NÃO RECONHECIMENTO. 2016. (Encontro).
Fazendo Gênero. BORRANDO FRONTEIRAS? INTERSECÇÕES ENTRE GÊNERO E SEXUALIDADE EM CAMPOS TEÓRICOS SOB DISPUTA. 2013. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero da ABEH. Gênero e sexualidade: corporalidades em disputa, sujeitos que se (des)encontram. 2012. (Congresso).
XVII Simpósio Baiano de Pesquisadoras (es) sobre mulheres e relações de gênero.Lugares da Diferença: diálogos entre interseccionalidades com as epistemologias do ponto de vista. 2012. (Simpósio).
III Seminário Nacional Gênero e Práticas Culturais.PARA INVENTAR A CONTRA MOLA QUE RESISTE: TRANSEXUALIDADE E ORDEM DE GÊNERO. 2011. (Seminário).
IX Fazendo Gênero. 2010. (Outra).
Pra não dizer que não falei das flores: crimes políticos e lei de anistia. 2009. (Outra).
III Fórum Sociojurídico: Direitos Humanos e a Condição Feminina. 2008. (Encontro).
XIX Semana Jurídica "20 anos de Constituição: a construção da democracia no Brasil". 2008. (Encontro).
XVI Seminário de Iniciação Científica da UFOP.Direito e Homossexualidade: a questão do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 2008. (Seminário).
XX Congresso de Iniciação Científica da Unesp. Anexo do Juizado Especial Cívil: uma democratização do acesso à justiça. 2008. (Congresso).
"NEDA 10 anos: Resistência e Luta por um Pensamento Crítico no Direito". 2007. (Encontro).
Palestra intitulada "Os interrogatórios por video-conferência e o devido processo legal". 2007. (Outra).
V Seminário de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).
XV Seminário de Iniciação Científica da UFOP.O Direito enquanto locus de construção de uma nova hegemonia. 2007. (Seminário).
Ciclo de estudos e Debates sobre a Crise da democracia e o acesso à justiça. 2006. (Encontro).
II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos : Diversidade,Identidade e Emancipação. 2006. (Encontro).
IV Simpósio de Questão Agrária. 2006. (Simpósio).
XXI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito (EMED). 2006. (Encontro).
I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos : Diversidade,Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro).
III Simpósio de Questão Agrária "Sem lutas não há conquistas". 2005. (Simpósio).
I Seminário do Observatório Social das Relações de Consumo. 2005. (Seminário).
XVI Semana Jurídica. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
TANURE, M. G. A.; SOUZA, M. C.;CARVALHO, N. S.. O combate à pobreza através da valorização da cultura local baseado na intrínseca relação entre a escola e a comunidade,. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.
TANURE, M. G. A.; SOUZA, M. C.;CARVALHO, N. S.. Centro de referencia de assistência social: contribuições para o enfrentamento da pobreza,. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.
TANURE, M. G. A.; SOUZA, M. C.;CARVALHO, N. S.. Inclusão e acessibilidade para pessoas com visão monocular no ambiente virtual de aprendizagem. 2017.
SOUZA, M. C.; TANURE, M. G. A.;CARVALHO, N. S.. O que é possivel ao pobre? mudando minha realidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.
SOUZA, M. C.; TANURE, M. G. A.;CARVALHO, N. S.. O funcionário não docente num espaço escolar ressignificado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.
TANURE, M. G. A.; SOUZA, M. C.;CARVALHO, N. S.. O programa educa Chico: práticas educativas e sociais que vão para além dos muros da escola. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.
TANURE, M. G. A.; SOUZA, M. C.;CARVALHO, N. S.. Educação, pobreza, desigualdade social e seus impactos na educação de jovens e adultos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.
TANURE, M. G. A.; SOUZA, M. C.;CARVALHO, N. S.. Alimentação escolar e pobreza na escola municipal Nini Dessa: Uma breve reflexão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.
TANURE, M. G. A.; SOUZA, M. C.;CARVALHO, N. S.. Educação e cultura escolar: uma interface entre a aprendizagem e pobreza. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.
TANURE, M. G. A.; SOUZA, M. C.;CARVALHO, N. S.. : A relação entre pobreza e dificuldade de aprendizagem em turmas do 1º ano do ciclo de alfabetização. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.
TANURE, M. G. A.; SOUZA, M. C.;CARVALHO, N. S.. Trabalho infantil e seus desdobramentos: relações com a escolaridade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.; CALLOU, Jayce Layana Lopes. Melhorias ao Centro de Referência às mulheres em Conceição do Coité. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.; CALLOU, Jayce Layana Lopes. Pelo fim da violência contra a mulher do campo: projeto de intervenção de incentivo à formação política e autonomia econômica das mulheres na comunidade de Uruás, Petrolina - PE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.; BARROS, Larissa Daiane Vieira. O acesso aos serviçoes e programas da política de assistência social no combate à violência doméstica e familiar no município de Euclides da Cunha - BA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.; CALLOU, Jayce Layana Lopes. Rompi o silêncio e denunciei: cadê a rede de apoio que estaria aqui?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.; CALLOU, Jayce Layana Lopes. Prevenção e Enfrentamento à violência contra a mulher através da promoção da autonomia financeira. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.; CALLOU, Jayce Layana Lopes. O atendimento técnico do Centro de Referência da Mulher e o empoderamento das mulheres no município de Irecê. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.; ARRUDA, Jalusa Silva de. Empoderamento e violência contra as mulheres: reflexões sobre os discursos das assistidas do Centro de Referência Maria Quitéria. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.
ARRUDA, Jalusa Silva de; OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.. A transversalidade de gênero na proposta pedagógica do CREAS - Grapiúna Cidadã (Itabuna/BA). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.
CALLOU, Jayce Layana Lopes; OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.. Política pública de enfrentamento da violência contra a mulher, na perspectiva de gênero, na cidade de Teixeira de Freitas - Bahia, durante a vigência do II PNPM (mar/2008 a mar/2013). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.
CALLOU, Jayce Layana Lopes; OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.. 11ª Base comunitária de segurança da Bahia, em Vitória da Conquista: uma análise da nova política pública de segurança do "Pacto pela Vida" à luz do recorte de gênero e raça. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.
CARVALHO, N. S.; SANTOS, E. R. N.; SANTOS, C.. Ativismo judicial na concretização dos objetivos fundamentais da República. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CARVALHO, N. S.; ARRUDA, Jalusa Silva de; BISPO, V. F.. Uma questão de tempo: a adoção intuito personae nos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2010-2020). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade do Estado da Bahia.
CARVALHO, N. S.; ARRUDA, Jalusa Silva de; VITA, V. F. B.. Acesso à justiça: sistematização das dissertações e teses defendidas no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBA). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
GONÇALVES, Marta Regina Gama;CARVALHO, N. S.. O caráter punitivo da medida socioeducativa de internação aplicada ao adolescente infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.
GONÇALVES, Marta Regina Gama;CARVALHO, N. S.. A criança e o direito à imagem, quem deve preservar?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.
GONÇALVES, Marta Regina Gama;CARVALHO, N. S.. A antecipação terapêutica do parto nos casos de malformação fetal-letal. Uma interpretação à luz da Constituição Federal dos artigos 124 e 128 do Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.
GONÇALVES, Marta Regina Gama;CARVALHO, N. S.. A ressocialização do adolescente infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.
GONÇALVES, Marta Regina Gama;CARVALHO, N. S.. O Bolsa Família como instrumento dos direitos humanos e constitucional na proteção ao direito da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.
GONÇALVES, Marta Regina Gama;CARVALHO, N. S.. O direito fundamental à livre manifestação e expressão. Estudo sobre a inconstitucionalidade do artigo 23 da lei estadual n. 6528/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.
GONÇALVES, Marta Regina Gama;CARVALHO, N. S.. A falta de tutela conferida à vida animal tencionado ao valor dado à vida humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.
GONÇALVES, Marta Regina Gama;CARVALHO, N. S.. O casamento religioso no contexto da legislação brasileira: o efeito civil e suas impicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.
CARVALHO, N. S.; GONÇALVES, Marta Regina Gama. A efetividade do pregão eletrônico: uma análise sobre o município de Salvador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.
CARVALHO, N. S.; GONÇALVES, Marta Regina Gama. As divergências na sucessão do cônjuge e do companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.
SILVA, Salete Maria da; WRIGHT, Sônia Jay;CARVALHO, N. S.. Enfrentamento ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. 2014.
Orientou
A violência de gênero contra as mulheres no Brasil: análise de propostas legislativas de alteração da Lei Maria da Penha; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; (Orientador);
A violência de gênero contra as mulheres na América Latina: análise das legislações na Argentina, Colômbia e Venezuela; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; (Orientador);
Direito e políticas públicas para a população LGBTQIA+: o papel das defensorias estaduais no Nordeste; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
A Ditadura Civil Militar na via do negacionismo: Golpe ou Revolução (2018-2021); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
Homofobia e transfobia: do medo à resistência, análise das memórias de uma mãe; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
Acesso à educação por pessoas trans: direito humano ruptura decolonial; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
Violência psicológica contra a mulher: um estudo sobre as políticas de enfrentamento ao gaslighting; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
O trabalho infantil, a pobreza e o direito a educação: contribuições da legislação brasileira; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
A gestão do cotidiano escolar: algumas considerações sobre as relações de gênero; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
Uma reflexão sobre a abordagem da pobreza e as desigualdades sociais no conteúdo de regionalização do Brasil no Ensino Fundamental II a partir da análise do livro didático; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
Futebol escolar como ferramenta de transformação e inclusão social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
O serviço social na educação: ação e intervenção; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
O protagonismo feminino no movimento social união por moradia popular de Salvador: a representatividade da mulher no movimento social pelo direito de morar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
; Lei n° 11340/06 - Lei Maria da Penha: Violência psicológica contra mulher e seus trâmites no Judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: ABUSO SEXUAL E A ESCUTA NO AMBITO JUDICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA PARA USO RECREATIVO À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA E O CICLO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
RESTRIÇÕES AO DIREITO À VISITA ÍNTIMA DAS MULHERES EM CÁRCERE ? UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
A (IN) POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUCESSÃO DOS IRMÃOS BILATERAIS EM RELAÇÃO A SUCESSÃO DOS IRMÃOS UNILATERAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
A DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL E A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DAS LEIS 12; 318/10 E 13; 341/17 À LUZ DO SISTEMA ADOTADO PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
DIREITO À MORTE DIGNA: AUTONOMIA SOBRE O FIM; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
MULTIPARENTALIDADE E DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SUCESSÓRIAS DO FENÔMENO CONTEMPORANÊO DA MULTIPARENTALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO PÓS JULGAMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790 PELO STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
ALTERAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS: Análise jurisprudencial atual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
A DINÂMICA PROBATÓRIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EFETIVOS À RELAÇÃO DE CONSUMO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
QUESTÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA: CASOS DE ABANDONO DOS IDOSOS POR FAMILIARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
A DINÂMICA PROBATÓRIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EFETIVOS À RELAÇÃO DE CONSUMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
ALTERAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS: Análise jurisprudencial atual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
QUESTÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA: CASOS DE ABANDONO DOS IDOSOS POR FAMILIARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM RELAÇÃO AO ABANDONO AFETIVO: UM OLHAR A PARTIR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
A efetividade do pregão eletrônico: uma análise sobre o município de Salvador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
As divergências na sucessão do cônjuge e companheiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;
Produções bibliográficas
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CARVALHO, N. S. . Experiências femininas na Universidade: violência de gênero e resistência feminista. REVISTA DO INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MARÍLIA , v. 8, p. 59-68, 2022.
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CARVALHO, N. S. . Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade. Revista Direitos Fundamentais e Alteridade , v. 3, p. 77-93, 2019.
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CARVALHO, N. S. ; FERREIRA, Maria Letícia Dias . Construindo a advocacia feminista: articulações interseccionais na produção do direito. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS , v. 7, p. 105-116, 2019.
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ARRUDA, Jalusa S ; CARVALHO, N. S. ; COSTA, Jussara C . Experiências lesboafetivas por adolescentes e jovens privadas de liberdade. AQUILA (RIO DE JANEIRO) , v. 1, p. 66-72, 2018.
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CARVALHO, N. S. . Quando o Outro fala: uma crítica feminista a Roberto Aguiar. O DIREITO ALTERNATIVO , v. 1, p. sn-sn, 2011.
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JESUS, Jaqueline Gomes ; PERUCCHI, Juliana ; OLIVEIRA, André Lucas Guerreiro ; NOGUEIRA, Conceição ; LOPES, Fábio Henrique ; MOREIRA, Felipe ; FERREIRA, Guilherme Gomes ; RODRIGUES, Liliana ; SARAIVA, Márcio Sales ; CARVALHO, N. S. ; CARNEIRO, Nuno Santos ; SIMAKAWA, Viviane Vergueiro . Gênero e Sexualidade: interseções em disputa. In: Jaqueline Gomes de Jesus. (Org.). Transfeminismo: teorias e práticas. 1ed.Rio de Janeiro: Metanoia, 2014, v. 1, p. 69-84.
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CARVALHO, N. S. . Reflexões sobre abolicionismo penal e o enfrentamento à violência contra as mulheres: experiência de construção de uma advocacia feminista. In: Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua, 2020, Brasília. Anais do Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua, 2019.
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CARVALHO, N. S. . Sexo nas decisões judiciais: a transexualidade e seu não reconhecimento.. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Anais XXV Encontro Nacional do CONPEDI: DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo., 2016.
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CARVALHO, N. S. . Borrando fronteiras? Intersecções entre gênero e sexualidade em campos teóricos sob disputa. In: Fazendo Gênero 10: Desafios atuais dos feminismos, 2013, Florianópolis. Anais complementares, 2013. v. 1. p. sn-sn.
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CARVALHO, N. S. . Gênero e Sexualidade: corporalidades em disputa, sujeitos que se (des)encontram. In: VI Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero da ABEH, 2012, Salvador. Anais do Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero da ABEH, 2012.
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CARVALHO, N. S. . Sobre transtornos e ousadias. In: II Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades, 2011, Salvador. II Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades, 2011.
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CARVALHO, N. S. . PARA INVENTAR A CONTRA MOLA QUE RESISTE: TRANSEXUALIDADE E ORDEM DE GÊNERO. In: III Seminário Nacional Gênero e Práticas Culturais, 2011, João Pessoa. III Seminário Nacional Gênero e Práticas Culturais, 2011.
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CARVALHO, N. S. . Direito e Sexualidade. In: XXI Congresso de Iniciação Científica da Unesp, 2009, São José do Rio Preto. Anais do XXI CIC Unesp, 2009.
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FREITAS, Vanice Francisca de ; CARVALHO, N. S. . A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: ACESSO A JUSTIÇA NA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE SALVADOR. In: Semana Acadêmica da Faculdade Social da Bahia, 2018, Salvador. Anais da Jornada científica 2018: tecendo saberes sociais, 2018.
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CARVALHO, N. S. . Lugares da Diferença: diálogos entre interseccionalidades com as epistemologias do ponto de vista. In: XVII Simpósio Baiano de Pesquisadoras (es) sobre mulheres e relações de gênero, 2012, Salvador. Caderno de Resumos - Estudos feministas e de gênero e as matrizes de desigualdade: sexismo, racismo e lesbo-homofobia, 2012. p. 07-226.
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CARVALHO, N. S. ; SOARES, A. C. N. . Direito e Homossexualidade: a questão do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. In: XVI Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2008, Ouro Preto. Anais do XV Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2008.
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CARVALHO, N. S. . Anexo do Juizado Especial Cívil: uma democratização do acesso à justiça. In: XX Congresso de Iniciação Científica da Unesp, 2008, São José dos Campos. Anais do XX CIC Unesp, 2008.
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CARVALHO, N. S. ; MACHADO, A. A. . O Direito enquanto locus de construção de uma nova hegemonia. In: XV Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2007, Ouro Preto. Anais do XV Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2007.
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CARVALHO, N. S. ; SOUZA, M. C. V. M. ; BERNARDES, L. G. . Transformação e efetividade da Lei Maria da Penha - um ciclo (ir)remediável. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CARVALHO, N. S. ; SILVA, M. G. B. B. ; MACEDO, Y. P. . Narrativas e direitos: SerMulher indica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, N. S. ; SILVA, C. S. S. . Desafios e avanços na proteção dos direitos humanos das mulheres: uma análise constitucional através da atividade de monitoria. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, N. S. . Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, N. S. ; GONÇALVES, Marta Regina Gama . Educação para os direitos humanos das mulheres: rompendo com a cultura do estupro em prol de novas sensibilidades jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, N. S. . Direitos Humanos e Questões de Gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARVALHO, N. S. . A importância dos conteúdos sobre gênero e sexualidade nas escolas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, N. S. . ?Acesso À Justiça De Mulheres Em Situação De Violência: Uma Análise Empírica A Partir Dos Conceitos De Gênero E Patriarcado?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARVALHO, N. S. . Mesa redonda: Quem é essa mulher de hoje?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, N. S. . Despatologização da transexualidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, N. S. . SEXO NAS DECISÕES JUDICIAIS: A TRANSEXUALIDADE E SEU NÃO RECONHECIMENTO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, N. S. . Homoafetividade e o ordenamento jurídico brasileiro: apontamentos críticos sobre o PL 6583/13 (Estatuto da Família). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, N. S. . Violência contra a mulher e Legislação: as Leis Maria da Penha e do Feminicídio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, N. S. . Mesa Redonda: Gênero e Violência Doméstica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, N. S. . Aspectos legais do racismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, N. S. . Questões de Gênero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, N. S. . Gênero e sexualidade: corporalidades em disputa, sujeitos que se (des)encontram. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, N. S. . Lugares da Diferença: diálogos entre interseccionalidades com as epistemologias do ponto de vista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CARVALHO, N. S. . Entre o lugar e os não lugares. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CARVALHO, N. S. . Direito e Sexualidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, N. S. . O Direito Alternativo aplicado no trabalho de extensão e a busca pela emancipação popular. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
CARVALHO, N. S. . Assessoria em Direito Administrativo e Licitações. 2022.
CARVALHO, N. S. . Projeto Àwúre - Fortalecendo as redes comunitárias de proteção da criança, adolescente e jovens nas cidades de Salvador e do Recôncavo Baiano (2019-2020). 2021.
CARVALHO, N. S. . Nas trilhas do Cairo. 2021.
CARVALHO, N. S. . Direito de Família e Feminismo Jurídico. 2021.
CARVALHO, N. S. . Assessoria em Direito Civil e Trabalhista. 2020.
CARVALHO, N. S. ; IZUMINO, W. P. ; VERGO, T. ; ANDRADE, D. ; BARROS JR, F. ; HERINGER, R. ; BARSTED, M. ; ROSENAIL, T. ; BARSTED, L. L. ; PITANGUY, J. . Projeto Violência contra a Mulher e o Acesso à Justiça. 2012.
ARRUDA, Jalusa S ; CARVALHO, N. S. ; FIGUEIREDO, O. V. A. ; KRAHN, N. M. W. ; SANTOS, E. F. ; PEREIRA, L. M. S. . Percepções e sentidos: racismo, sexismo e intolerância religiosa na infância e juventude em Salvador e no Recôncavo baiano. 2022.
CARVALHO, N. S. ; FERREIRA, Maria Letícia Dias ; NASCIMENTO, A. . Curso de capacitação de voluntárias. 2022.
FERREIRA, Maria Letícia Dias ; CARVALHO, N. S. ; NASCIMENTO, A. ; BISPO, N. . Ovulário Tamo Juntas: 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. 2021.
CARVALHO, N. S. ; MOTA, Helena de Assis ; ROCHA, T. ; MACHADO, A. A. ; NUNES, A. B. C. ; SALINA, L. H. . Curso de Formação do NEDA. 2020.
DUTRA, Renata Queiroz ; CHETTO, B. ; CARVALHO, N. S. . Curso de Formação de Mulheres em Direitos Humanos e Cidadania. 2019.
DUTRA, Renata Queiroz ; CHETTO, B. ; CARVALHO, N. S. . Curso de Formação de Mulheres em Direitos Humanos e Cidadania. 2018.
IZUMINO, W. P. ; VERGO, T. ; ANDRADE, D. ; BARROS JR, F. ; CARVALHO, N. S. ; BARSTED, L. L. ; PITANGUY, J. . Violência contra a mulher e acesso à justiça. Estudo Comparativo sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em cinco capitais. 2013.
CARVALHO, N. S. ; FERREIRA, Maria Letícia Dias ; BANDEIRA, T. . Mesa Posta Roda de Conversa. 2021; Tema: Violência contra mulheres. (Site).
CARVALHO, N. S. ; BRANDAO, S. ; ODARA, T. ; OLIVEIRA, E. . LGBTs e violência. 2021. (Rede social).
CARVALHO, N. S. ; NASCIMENTO, A. ; HORA, E. ; MELO, D. . Como a Tamo Juntas luta com e por você. 2021. (Rede social).
CARVALHO, N. S. . Feminismo como movimento social. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional).
CARVALHO, N. S. ; REIS, E. M. ; QUEIROZ, L. C. S. ; FERREIRA, Maria Letícia Dias . Revista Tamo Juntas Cultura do Estupro. 2020. (Editoração/Outra).
CARVALHO, N. S. ; FREITAS, Vanice Francisca de . A efetivação dos direitos humanos das mulheres nos tribunais brasileiros. 2017. (Relatório de pesquisa).
CARVALHO, N. S. . Direitos Humanos e Reprodução da Vida em um Estado Laico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, N. S. . Oficina: Gênero em Ciências: as mulheres no sistema de C&T no Brasil ou estudos feministas da Ciência e da Tecnologia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARVALHO, N. S. . Acesso à Justiça para Pessoas Trans. 2016. .
CARVALHO, N. S. . Curso de Extensão direitos humanos e reprodução da vida em um Estado laico. 2016. (Instrucional).
CARVALHO, N. S. . Tardes de Gênero. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, N. S. . Tardes de Gênero II. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, N. S. . Curso de Extensão Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, N. S. . Curso de Extensão Tardes de Gênero II. 2015. (Instrucional).
FERREIRA, Maria Letícia Dias ; OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de ; CARVALHO, N. S. . Direito e relações de gênero. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARVALHO, N. S. . Oficina "Núcleo de Direito Alternativo (Unesp-franca)". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Cordel: Direito, História e Memória, Descrição: O escopo do Grupo Cordel: Direito, História e Memória é explorar as diferentes maneiras possíveis de se fazer história do direito, considerando especialmente abordagens e dimensões ainda pouco exploradas pelo domínio da História do Direito, tais como a História Local, a História Epistemológica, a Biografia Histórica, História Oral, História Digital, entre outros; explorando ainda a intersecção da História do Direito com outros domínios, tais quais a Histórias da Ciências, História do Conhecimento, História do Livro, sempre enfatizando uma perspectiva desde as margens e periferias. O grupo tem a pretensão de estabelecer-se como um polo produtor de conhecimento historiográfico crítico sobre o Direito desde a região Nordeste do Brasil, buscando seu lugar de reconhecimento tanto nacionalmente como internacionalmente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) . , Integrantes: Natalia Silveira de Carvalho - Integrante / Homero Chiaraba Gouveia - Coordenador / Clarissa Leitão Magalhães Viana - Integrante / Cláudia Moraes Trindade - Integrante / Jane Hilda Mendonça Badaró - Integrante / Kleverton Bacelar Santana - Integrante / Paulo Joel Bender Leal - Integrante / Raildes Pereira Santos - Integrante / Roberto Sávio Rosa - Integrante.
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2022 - Atual
Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente (GEDICA), Descrição: O projeto consiste na criação do Grupo de Estudo em Pesquisa de Direito da Criança e do Adolescente (GEDICA) no campus XV, Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). O GEDICA tem por objetivo possibilitar a produção de conhecimento na área da infância e juventude e estimular a reflexão crítica no campo por meio de estudo e pesquisa desenvolvidos em parceria com outras unidades da UNEB, órgãos do sistema de garantia de direitos, instituições de ensino superior e da sociedade civil com expertise nos diversos temas abrangidos pela área. O GEDICA pretende ser espaço de aprendizado interdisciplinar e de reflexões interseccionais e críticas sobre o Direito da Criança e do Adolescente, considerando especialmente a realidade social concreta do segmento infantojuvenil no Estado da Bahia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Silveira de Carvalho - Integrante / Jalusa Silva de Arruda - Coordenador / Natasha Maria Wangen Krahn - Integrante / Otto Vinicius Agra Figueiredo - Integrante / Amanda Santos Camurugi - Integrante / Juliana Pinto dos Santos - Integrante.
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2017 - 2018
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS, Descrição: O projeto tem como tema a aplicação dos direitos humanos das mulheres pela jurisdição brasileira e tem como objeto de análise as ações judiciais iniciadas pelas Varas especializadas de Violência contra as Mulheres da cidade de Salvador, especificamente a segunda Vara, a fim de analisar a questão do acesso à justiça das mulheres que buscam o aparato estatal em decorrência de alguma violência sofrida que encontre suporte legal para sua punição na Lei Maria da Penha. O objetivo geral é verificar se estas Varas efetivam os direitos humanos das mulheres nas demandas judiciais oriundas do ciclo de violência doméstica. Por mais que a pesquisa se atenha a um aspecto pontual de todo o trajeto percorrido pelas mulheres em situação de violência, a pretensão é justamente propor um olhar sobre a Ação Judicial, propondo uma reflexão sobre a efetividade deste conjunto de direitos humanos nas decisões judiciais e se os valores consignados para a análise dos litígios levados ao judiciário correspondem ao que se tem construído como direitos humanos das mulheres.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Silveira de Carvalho - Coordenador / Vanice Francisca de Freitas - Integrante.
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2016 - 2016
Percepções da infância sobre relações de gênero: um olhar por meio da população em situação de rua, Descrição: O projeto tem pode objetivo investigar a construção da infância através da interlocução de gênero e situação de rua.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Natalia Silveira de Carvalho - Coordenador / Laura Anjos das Neves - Integrante / Caroline de Santana Viana - Integrante / Priscila de Araújo Santos - Integrante.
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2012 - 2012
Avaliação externa da atenção básica no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) nos Estados de Bahia e Sergipe, Descrição: Realizar avaliação externa das equipes de atenção básica no âmbito do PMAQ-AB, de acordo com a Portaria 1654/2011. O Ministério da Saúde lança o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica de Saúde em todo território nacional em 3 fases: 1- fase de adesão; 2- fase de autoavaliação,monitoramento, apoio institucional e educação permanente; fase 3- avaliação externa comos objetivos de realizar censo para avaliar a estrutura de todas as UBS em funcionamento nos municípios visitados e avaliação das equipes de Saúde da Famíia que aderiram ao PMAQ. O ISC fará a Avaliação externa nos estados de Bahia e Sergipe.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Silveira de Carvalho - Coordenador / Ana Luiza Queiroz Vilasbôas - Integrante / Ana Angelica Ribeiro de Meneses e Rocha - Integrante / Isabela Cardoso de Matos Pinto - Integrante., Financiador(es): Ministério da Saúde - Cooperação.
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2011 - 2011
Avaliação do II Plano Nacional de Politicas para Mulheres e acompanhamento da III Conferencia Nacional de Políticas para Mulheres, Descrição: Este projeto tem como objetivo avaliara a aplicação do II Plano Nacional de Politicas para as Mulheres (PNPM) e o processo de organização da III Conferencia Nacional de Politicas para Mulheres, realizada em dezembro de 2011 em Brasilia. Para o primeiro objetivo foi analisado o SIGSPM e entrevistadas gestoras de vários ministérios responsaveis pela aplicação do PNPM. Para o segundo objetivo foram acompanhadas conferencias municipais, regionais, estaduais e as conferencias governalmental e nacional de politicas para mulheres. Foi privilegiada a metodologia qualitativa de observação participante e elaboração de etnografias dos processos de moblização politica. participação da atividade Conferência Estadual da Bahia, realizada nos dias 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2011.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Natalia Silveira de Carvalho - Integrante / Miriam Pillar Grossi - Coordenador / Alinne de Lima Bonetti - Integrante / Elisete Schwade - Integrante / Felipe Bruno Fernandes - Integrante / Gicele Sucupira Fernandes - Integrante / Fatima Weiss de Jesus - Integrante / Claudia Nichnig - Integrante / Patricia Rosalba Costa - Integrante / Raruilquer Oliveira - Integrante / Camila Bianca dos Reis - Integrante / Giovanna Triñanes - Integrante / Anahi Guedes - Integrante / Anna Carolina H. Amorim - Integrante / Marcia Calderipe Farias Rufino - Integrante / Julia Godinho - Integrante / Bruna Klöppel - Integrante / Bruno Cordeiro - Integrante / Nattany Rodrigues - Integrante / Leticia Cardoso Barreto - Integrante., Financiador(es): Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Cooperação.
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2008 - 2009
Direito e Homossexualidade: para uma ecologia dos afetos, Descrição: Trata-se de Pesquisa com vistas ao trabalho de Conclusão de Curso (monografia) de Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Natalia Silveira de Carvalho - Coordenador / Antônio Alberto Machado - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente
2014 - 2021
Faculdade Social da BAhiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 28
Outras informações:
Disciplinas já ministradas:
Direito Constitucional I (Teoria da Constituição)
Direito Constitucional II (Direitos Fundamentais)
Sociologia Jurídica
Direito das Famílias
2013 - 2021
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADORVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora assistente, Carga horária: 30
Outras informações:
Disciplinas já ministradas:
Teoria Geral da Estado
Direito Constitucional I (Teoria da Constituição)
Direito Constitucional II (Organização Político-administrativa do Estado brasileiro)
Jurisdição Constitucional
Direito Civil - parte geral
Direito das Famílias
2018 - 2020
Universidade Aberta do BrasilVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de Especialização em Gênero e Sexualidade na Educação - Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC) - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
2017 - 2017
Universidade Aberta do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Orientadora do curso de Especialização Educação, Desigualdade e Pobreza - Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia
2014 - 2015
Universidade Aberta do BrasilVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutora de curso de especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça
2012 - 2013
Universidade Aberta do BrasilVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de extensão em educação a distância de Políticas Públicas de Gênero e Raça. Organizado pelo Programa de Pós Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, UFBA, junto com o Governo Federal.
2019 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante
Outras informações:
Teoria feminista do Direito
2016 - 2017
Universidade Federal da BahiaVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40
Outras informações:
Vinculada ao Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo.
2013 - 2014
Universidade Federal da BahiaVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora temporária, Carga horária: 20
2011 - 2011
Universidade Federal da BahiaVínculo: Tirocínio Docente, Enquadramento Funcional: Tirocínio Docente, Carga horária: 34
Atividades
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01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2011 - 2011
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 60
2007 - 2008
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Outro (voluntário), Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio como conciliadora no Anexo do Juizado Especial Cível de Franca - SP
Atividades
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03/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Linhas de pesquisa
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11/2006 - 11/2007
Direção e administração, Centro Acadêmico de Direito Prof André Franco Montoro.,Cargo ou função, Coordenadora Geral.
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01/2007 - 02/2007
Estágios , Delegacia Adjunta de Crimes Contra a Mulher de Poços de Caldas.,Estágio realizado, Estágio realizado de forma voluntária.
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03/2005 - 08/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Linhas de pesquisa
2008 - 2009
Escritório de Assessoria e Consultoria Jurídica Dr. Paulo Augusto AzevedoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio profissional. Áreas de atuação: Direito Civil (Família e Contratos), Direito do Trabalho, Direito Eleitoral.
2019 - Atual
Associação Tamo JuntasVínculo: Advogada Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 8
Outras informações:
Associação de Mulheres que presta Atendimento Multidisciplinar Gratuito para Mulheres em Situação de Violência.
2021 - 2021
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTAVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviço, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora na Pós-Graduação em Gestão de Cidades. Disciplina: Princípios do Direito Administrativo.
2021 - 2022
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-BrasileiraVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora-orientadora, Carga horária: 5
Outras informações:
Professora-orientadora do Curso de Especialização em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos.
2024 - Atual
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 40
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Natália Silveira de Carvalho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?