Natália Silveira de Carvalho

Professora, advogada. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009), mestrado em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminismo pela Universidade Federal da Bahia (2012) e doutorado em direito público pela mesma instituição (2024). Professora assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz, curso de Direito. Tem experiência na área de Direito e Estudos de Gênero, atuando principalmente nos seguintes temas: gênero, direitos humanos, sexualidade, violência, diversidade, infância e juventude. Tem se dedicado à ciência do direito e aos estudos de gênero, em especial às interlocuções entre a teoria feminista e a sociologia jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2024

Universidade Federal da Bahia
Título: ADVOCACIA FEMINISTA: PERCEPÇÕES E SENTIDOS DE ATIVISMO POLÍTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DE CAUSAS
Orientador: Ricardo Maurício Soares Freitas
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: gênero; direitos humanos; Mulheres; Violência doméstica e familiar; advocacia; advocacia feminista.

Mestrado em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminism

2010 - 2012

Universidade Federal da Bahia
Título: Eles não são elas: A demanda de despatologização da transexualidade como prática feminista?
, Ano de Obtenção: 2012.Márcia dos Santos Macedo.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.

Especialização em Especialização Direito Civil

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Multiparentalidades socioafetivas

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Direito e Homossexualidade: para uma ecologia dos afetos
Orientador: Antônio Alberto Machado

Formação complementar

2021 - 2021

Curso - CURSO DE METODOLOGIA - Módulo 2: Implicações metodológicas das rupt. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2009 - 2009

Oficina de Comunicação Oral e Escrita. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em "De Marx aos marxismos". (Carga horária: 92h). , Instituto Práxis de Educação e Cultura, IPRA, Brasil.

2007 - 2007

Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2007 - 2007

Gramsci, o Direito e a transformação social. (Carga horária: 2h). , Seminário Gramsci de Ribeirão Preto, SEMINÁRIOGRAMSCI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Estudos de Gênero.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Sexuais e Reprodutivos.

Organização de eventos

MENEZES, José Euclimar Xavier de ; MASCARENHAS, Josenice Maria Gusmão Amorim ; NOGUEIRA, Marcos Moura ; CARVALHO, N. S. ; GONÇALVES, Marta Regina Gama ; SANTOS, Carolina Oricco . Jornada Científica da FSBA. 2018. (Outro).

CARVALHO, N. S. ; MACHADO, A. A. . Pra não dizer que não falei das fores: crimes políticos e lei de anistia. 2009. (Outro).

CARVALHO, N. S. . I Ciclo de Debates "Mídia e neoliberalismo, fatores reais de poder na Constituição de 1988". 2006. (Outro).

CARVALHO, N. S. . Ciclo de estudos e debates sobre a crise da democracia e o acesso á justiça. 2006. (Outro).

CARVALHO, N. S. . XVI Semana Jurídica da Unesp "Sistema Jurídico em reforma: garantia ou supressão de direitos?. 2005. (Outro).

Participação em eventos

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Feministas estranhando a advocacia: aportes empíricos sobre advocacia feminista. 2021. (Encontro).

XXV Encontro do CONPEDI.SEXO NAS DECISÕES JUDICIAIS: A TRANSEXUALIDADE E SEU NÃO RECONHECIMENTO. 2016. (Encontro).

Fazendo Gênero. BORRANDO FRONTEIRAS? INTERSECÇÕES ENTRE GÊNERO E SEXUALIDADE EM CAMPOS TEÓRICOS SOB DISPUTA. 2013. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero da ABEH. Gênero e sexualidade: corporalidades em disputa, sujeitos que se (des)encontram. 2012. (Congresso).

XVII Simpósio Baiano de Pesquisadoras (es) sobre mulheres e relações de gênero.Lugares da Diferença: diálogos entre interseccionalidades com as epistemologias do ponto de vista. 2012. (Simpósio).

III Seminário Nacional Gênero e Práticas Culturais.PARA INVENTAR A CONTRA MOLA QUE RESISTE: TRANSEXUALIDADE E ORDEM DE GÊNERO. 2011. (Seminário).

IX Fazendo Gênero. 2010. (Outra).

Pra não dizer que não falei das flores: crimes políticos e lei de anistia. 2009. (Outra).

III Fórum Sociojurídico: Direitos Humanos e a Condição Feminina. 2008. (Encontro).

XIX Semana Jurídica "20 anos de Constituição: a construção da democracia no Brasil". 2008. (Encontro).

XVI Seminário de Iniciação Científica da UFOP.Direito e Homossexualidade: a questão do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 2008. (Seminário).

XX Congresso de Iniciação Científica da Unesp. Anexo do Juizado Especial Cívil: uma democratização do acesso à justiça. 2008. (Congresso).

"NEDA 10 anos: Resistência e Luta por um Pensamento Crítico no Direito". 2007. (Encontro).

Palestra intitulada "Os interrogatórios por video-conferência e o devido processo legal". 2007. (Outra).

V Seminário de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).

XV Seminário de Iniciação Científica da UFOP.O Direito enquanto locus de construção de uma nova hegemonia. 2007. (Seminário).

Ciclo de estudos e Debates sobre a Crise da democracia e o acesso à justiça. 2006. (Encontro).

II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos : Diversidade,Identidade e Emancipação. 2006. (Encontro).

IV Simpósio de Questão Agrária. 2006. (Simpósio).

XXI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito (EMED). 2006. (Encontro).

I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos : Diversidade,Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro).

III Simpósio de Questão Agrária "Sem lutas não há conquistas". 2005. (Simpósio).

I Seminário do Observatório Social das Relações de Consumo. 2005. (Seminário).

XVI Semana Jurídica. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Liliana Jesus Sousa

TANURE, M. G. A.; SOUZA, M. C.;CARVALHO, N. S.. O combate à pobreza através da valorização da cultura local baseado na intrínseca relação entre a escola e a comunidade,. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Márcia Daiane Silva dos Santos

TANURE, M. G. A.; SOUZA, M. C.;CARVALHO, N. S.. Centro de referencia de assistência social: contribuições para o enfrentamento da pobreza,. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: MARIA JOSÉ GUERRA

TANURE, M. G. A.; SOUZA, M. C.;CARVALHO, N. S.. Inclusão e acessibilidade para pessoas com visão monocular no ambiente virtual de aprendizagem. 2017.

Aluno: Noélia Santa Rita Lima

SOUZA, M. C.; TANURE, M. G. A.;CARVALHO, N. S.. O que é possivel ao pobre? mudando minha realidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rosa Verena Santos Barbosa

SOUZA, M. C.; TANURE, M. G. A.;CARVALHO, N. S.. O funcionário não docente num espaço escolar ressignificado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Alexsandra Feliciano De Lima Neri

TANURE, M. G. A.; SOUZA, M. C.;CARVALHO, N. S.. O programa educa Chico: práticas educativas e sociais que vão para além dos muros da escola. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Bruna Sacramento Monteiro

TANURE, M. G. A.; SOUZA, M. C.;CARVALHO, N. S.. Educação, pobreza, desigualdade social e seus impactos na educação de jovens e adultos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ione Cardoso de Jesus

TANURE, M. G. A.; SOUZA, M. C.;CARVALHO, N. S.. Alimentação escolar e pobreza na escola municipal Nini Dessa: Uma breve reflexão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria Claudiana Rios dos Santos

TANURE, M. G. A.; SOUZA, M. C.;CARVALHO, N. S.. Educação e cultura escolar: uma interface entre a aprendizagem e pobreza. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Sandra Ribeiro Santana

TANURE, M. G. A.; SOUZA, M. C.;CARVALHO, N. S.. : A relação entre pobreza e dificuldade de aprendizagem em turmas do 1º ano do ciclo de alfabetização. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tatiane Sacramento Pinheiro

TANURE, M. G. A.; SOUZA, M. C.;CARVALHO, N. S.. Trabalho infantil e seus desdobramentos: relações com a escolaridade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Queite Santos Lima

OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.; CALLOU, Jayce Layana Lopes. Melhorias ao Centro de Referência às mulheres em Conceição do Coité. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Naiady Miranda Barros

OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.; CALLOU, Jayce Layana Lopes. Pelo fim da violência contra a mulher do campo: projeto de intervenção de incentivo à formação política e autonomia econômica das mulheres na comunidade de Uruás, Petrolina - PE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: JAQUELINE NAZARÉ SIQUEIRA COSTA

OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.; BARROS, Larissa Daiane Vieira. O acesso aos serviçoes e programas da política de assistência social no combate à violência doméstica e familiar no município de Euclides da Cunha - BA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Eugama Coelho da Silva

OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.; CALLOU, Jayce Layana Lopes. Rompi o silêncio e denunciei: cadê a rede de apoio que estaria aqui?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tainã da Silva El-Bach

OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.; CALLOU, Jayce Layana Lopes. Prevenção e Enfrentamento à violência contra a mulher através da promoção da autonomia financeira. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Leonellea Pereira

OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.; CALLOU, Jayce Layana Lopes. O atendimento técnico do Centro de Referência da Mulher e o empoderamento das mulheres no município de Irecê. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ideojane Melo Conceição

OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.; ARRUDA, Jalusa Silva de. Empoderamento e violência contra as mulheres: reflexões sobre os discursos das assistidas do Centro de Referência Maria Quitéria. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria Domingas Mateus de Jesus

ARRUDA, Jalusa Silva de; OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.. A transversalidade de gênero na proposta pedagógica do CREAS - Grapiúna Cidadã (Itabuna/BA). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Raimundo Cézar Magalhães Dantas

CALLOU, Jayce Layana Lopes; OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.. Política pública de enfrentamento da violência contra a mulher, na perspectiva de gênero, na cidade de Teixeira de Freitas - Bahia, durante a vigência do II PNPM (mar/2008 a mar/2013). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: MARCELLE BITTENCOURT XAVIER ALMEIDA

CALLOU, Jayce Layana Lopes; OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de;CARVALHO, N. S.. 11ª Base comunitária de segurança da Bahia, em Vitória da Conquista: uma análise da nova política pública de segurança do "Pacto pela Vida" à luz do recorte de gênero e raça. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Murilo Acácio Almeida dos Santos Júnior

CARVALHO, N. S.; SANTOS, E. R. N.; SANTOS, C.. Ativismo judicial na concretização dos objetivos fundamentais da República. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jéssica Fagundes dos Santos Silva

CARVALHO, N. S.; ARRUDA, Jalusa Silva de; BISPO, V. F.. Uma questão de tempo: a adoção intuito personae nos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2010-2020). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Liziane Maria Urbano Vita

CARVALHO, N. S.; ARRUDA, Jalusa Silva de; VITA, V. F. B.. Acesso à justiça: sistematização das dissertações e teses defendidas no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBA). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Nattana Caroline da Silva

GONÇALVES, Marta Regina Gama;CARVALHO, N. S.. O caráter punitivo da medida socioeducativa de internação aplicada ao adolescente infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Camila Souza do Nascimento

GONÇALVES, Marta Regina Gama;CARVALHO, N. S.. A criança e o direito à imagem, quem deve preservar?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Luiz Lima Queiroz

GONÇALVES, Marta Regina Gama;CARVALHO, N. S.. A antecipação terapêutica do parto nos casos de malformação fetal-letal. Uma interpretação à luz da Constituição Federal dos artigos 124 e 128 do Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Aldinéa Oliveira Santos Furtado

GONÇALVES, Marta Regina Gama;CARVALHO, N. S.. A ressocialização do adolescente infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Marcos Nascimento da Fonseca

GONÇALVES, Marta Regina Gama;CARVALHO, N. S.. O Bolsa Família como instrumento dos direitos humanos e constitucional na proteção ao direito da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Nelson dos Santos Júnior

GONÇALVES, Marta Regina Gama;CARVALHO, N. S.. O direito fundamental à livre manifestação e expressão. Estudo sobre a inconstitucionalidade do artigo 23 da lei estadual n. 6528/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Carina Cafezeiro dos Santos Andrade

GONÇALVES, Marta Regina Gama;CARVALHO, N. S.. A falta de tutela conferida à vida animal tencionado ao valor dado à vida humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Vânia Berlink de Souza

GONÇALVES, Marta Regina Gama;CARVALHO, N. S.. O casamento religioso no contexto da legislação brasileira: o efeito civil e suas impicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: José Roberto Alves Ventura

CARVALHO, N. S.; GONÇALVES, Marta Regina Gama. A efetividade do pregão eletrônico: uma análise sobre o município de Salvador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Milena Machado Miranda

CARVALHO, N. S.; GONÇALVES, Marta Regina Gama. As divergências na sucessão do cônjuge e do companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Jaci dos Santos Nogueira

SILVA, Salete Maria da; WRIGHT, Sônia Jay;CARVALHO, N. S.. Enfrentamento ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. 2014.

Orientou

Maria Clara Vieira de Moraes Souza

A violência de gênero contra as mulheres no Brasil: análise de propostas legislativas de alteração da Lei Maria da Penha; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; (Orientador);

Lorenzza Greco Bernardes

A violência de gênero contra as mulheres na América Latina: análise das legislações na Argentina, Colômbia e Venezuela; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; (Orientador);

Rafael da Silva Moraes

Direito e políticas públicas para a população LGBTQIA+: o papel das defensorias estaduais no Nordeste; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Maruza Araujo Monteiro

A Ditadura Civil Militar na via do negacionismo: Golpe ou Revolução (2018-2021); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Hilda Santos Silva Pinto

Homofobia e transfobia: do medo à resistência, análise das memórias de uma mãe; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Francisco Ricardo Miranda Pinto

Acesso à educação por pessoas trans: direito humano ruptura decolonial; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Francisca Flaviana da Silva Vasconcellos

Violência psicológica contra a mulher: um estudo sobre as políticas de enfrentamento ao gaslighting; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Dinah de Lima Moreira

O trabalho infantil, a pobreza e o direito a educação: contribuições da legislação brasileira; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

VALDIRENE CRISTO NASCIMENTO

A gestão do cotidiano escolar: algumas considerações sobre as relações de gênero; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Francisca Edigleuma Pedrosa

Uma reflexão sobre a abordagem da pobreza e as desigualdades sociais no conteúdo de regionalização do Brasil no Ensino Fundamental II a partir da análise do livro didático; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Grimaldo Matos De Jesus

Futebol escolar como ferramenta de transformação e inclusão social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Jackson Santos dos Reis

O serviço social na educação: ação e intervenção; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

MARIA JOSÉ TELES

O protagonismo feminino no movimento social união por moradia popular de Salvador: a representatividade da mulher no movimento social pelo direito de morar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Yasmin Prazeres Cirne de Santana

; Lei n° 11340/06 - Lei Maria da Penha: Violência psicológica contra mulher e seus trâmites no Judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Solange Coutinho Santos

VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: ABUSO SEXUAL E A ESCUTA NO AMBITO JUDICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Ana Paula Ramos

A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA PARA USO RECREATIVO À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Alessandra Boeri

AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA E O CICLO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Carmen Vitória Fagundes Celestino

RESTRIÇÕES AO DIREITO À VISITA ÍNTIMA DAS MULHERES EM CÁRCERE ? UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Aila Maria da Silva Pereira

A (IN) POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Mário Andrade Neri

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUCESSÃO DOS IRMÃOS BILATERAIS EM RELAÇÃO A SUCESSÃO DOS IRMÃOS UNILATERAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Maria Rafaela Pereira Valiñas Cardoso e Silva

A DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL E A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DAS LEIS 12; 318/10 E 13; 341/17 À LUZ DO SISTEMA ADOTADO PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Elaine Campos de Santana

DIREITO À MORTE DIGNA: AUTONOMIA SOBRE O FIM; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Alana Fonseca de Oliveira

MULTIPARENTALIDADE E DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SUCESSÓRIAS DO FENÔMENO CONTEMPORANÊO DA MULTIPARENTALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Tacyara de Cassia Almeida da Silva

A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO PÓS JULGAMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790 PELO STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

REVECCA DORIA DE OLIVEIRA MARTINS

ALTERAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS: Análise jurisprudencial atual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Michaella Costa Teixeira

A DINÂMICA PROBATÓRIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EFETIVOS À RELAÇÃO DE CONSUMO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Alexandre Oliveira Silva

QUESTÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA: CASOS DE ABANDONO DOS IDOSOS POR FAMILIARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Michaella Costa Teixeira

A DINÂMICA PROBATÓRIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EFETIVOS À RELAÇÃO DE CONSUMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

REVECCA DORIA DE OLIVEIRA MARTINS

ALTERAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS: Análise jurisprudencial atual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Alexandre Oliveira Silva

QUESTÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA: CASOS DE ABANDONO DOS IDOSOS POR FAMILIARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISBA; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Lara Freitas Severo de souza

A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM RELAÇÃO AO ABANDONO AFETIVO: UM OLHAR A PARTIR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

José Roberto Alves Ventura

A efetividade do pregão eletrônico: uma análise sobre o município de Salvador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Milena Machado Miranda

As divergências na sucessão do cônjuge e companheiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Natalia Silveira de Carvalho;

Produções bibliográficas

  • ARRUDA, Jalusa Silva de ; OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de ; CARVALHO, Natalia Silveira de . Do ensino jurídico à sala de aula feminista: a experiência no Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade. REVISTA BRASILEIRA DE PESQUISA (AUTO)BIOGRÁFICA , v. 7, p. 273-291, 2022.

  • CARVALHO, N. S. . Experiências femininas na Universidade: violência de gênero e resistência feminista. REVISTA DO INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MARÍLIA , v. 8, p. 59-68, 2022.

  • CARVALHO, N. S. . Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade. Revista Direitos Fundamentais e Alteridade , v. 3, p. 77-93, 2019.

  • CARVALHO, N. S. ; FERREIRA, Maria Letícia Dias . Construindo a advocacia feminista: articulações interseccionais na produção do direito. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS , v. 7, p. 105-116, 2019.

  • ARRUDA, Jalusa S ; CARVALHO, N. S. ; COSTA, Jussara C . Experiências lesboafetivas por adolescentes e jovens privadas de liberdade. AQUILA (RIO DE JANEIRO) , v. 1, p. 66-72, 2018.

  • CARVALHO, N. S. . Quando o Outro fala: uma crítica feminista a Roberto Aguiar. O DIREITO ALTERNATIVO , v. 1, p. sn-sn, 2011.

  • SILVA, Hilda Santos ; CARVALHO, Natalia Silveira de . HOMOFOBIA E TRANSFOBIA: DO MEDO À RESISTÊNCIA, ANÁLISE DAS MEMÓRIAS DE UMA MÃE. In: Violeta Maria de Siqueira Holanda; Anne-Sophie Marie Frédérique Gosselin. (Org.). HOMOFOBIA E TRANSFOBIA: DO MEDO À RESISTÊNCIA, ANÁLISE DAS MEMÓRIAS DE UMA MÃE. 1ed.Fortaleza: EdUECE, 2023, v. , p. 421-451.

  • CARVALHO, N. S. . Democracia, emancipação e mulheres: breves considerações a respeito dos feminismos como elemento de validade democrática. In: Ricardo Maurício Freire Soares, Camila Miranda Sousa Race, João Francisco Liberato de Matos Carvalho Filho, Harrison Ferreira Leite, Ana Paula de Almeida Lima Leal. (Org.). Novos Paradigmas do conhecimento jurídico. 1ed.Salvador: Paginae, 2019, v. , p. 23-586.

  • CARVALHO, N. S. . Repressão Sexual. In: Elizabeth Fleury-Teixeira. (Org.). Dicionário feminino da infâmia: acolhimento e diagnóstico de mulheres em situação de violência.. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FioCruz, 2015, v. , p. 10-422.

  • JESUS, Jaqueline Gomes ; PERUCCHI, Juliana ; OLIVEIRA, André Lucas Guerreiro ; NOGUEIRA, Conceição ; LOPES, Fábio Henrique ; MOREIRA, Felipe ; FERREIRA, Guilherme Gomes ; RODRIGUES, Liliana ; SARAIVA, Márcio Sales ; CARVALHO, N. S. ; CARNEIRO, Nuno Santos ; SIMAKAWA, Viviane Vergueiro . Gênero e Sexualidade: interseções em disputa. In: Jaqueline Gomes de Jesus. (Org.). Transfeminismo: teorias e práticas. 1ed.Rio de Janeiro: Metanoia, 2014, v. 1, p. 69-84.

  • ARAÚJO, Caio Simões ; FERREIRA, Maria Letícia Dias ; CARVALHO, N. S. . Tales of contested nationhood(s): The postcolonial, the feminist and the queer in the (un)making of Brazilian identity. In: Liliana Ellena; Leslie Hernández Nova; Chiara Pagnotta. (Org.). World Wide Women: Globalizzaizone, Generi, Linguaggi. 1ed.Torino: CIRSDe- Università degli Studi di Torino, 2012, v. 4, p. 137-149.

  • CARVALHO, N. S. . Reflexões sobre abolicionismo penal e o enfrentamento à violência contra as mulheres: experiência de construção de uma advocacia feminista. In: Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua, 2020, Brasília. Anais do Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua, 2019.

  • CARVALHO, N. S. . Sexo nas decisões judiciais: a transexualidade e seu não reconhecimento.. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Anais XXV Encontro Nacional do CONPEDI: DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo., 2016.

  • CARVALHO, N. S. . Borrando fronteiras? Intersecções entre gênero e sexualidade em campos teóricos sob disputa. In: Fazendo Gênero 10: Desafios atuais dos feminismos, 2013, Florianópolis. Anais complementares, 2013. v. 1. p. sn-sn.

  • CARVALHO, N. S. . Gênero e Sexualidade: corporalidades em disputa, sujeitos que se (des)encontram. In: VI Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero da ABEH, 2012, Salvador. Anais do Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero da ABEH, 2012.

  • CARVALHO, N. S. . Sobre transtornos e ousadias. In: II Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades, 2011, Salvador. II Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades, 2011.

  • CARVALHO, N. S. . PARA INVENTAR A CONTRA MOLA QUE RESISTE: TRANSEXUALIDADE E ORDEM DE GÊNERO. In: III Seminário Nacional Gênero e Práticas Culturais, 2011, João Pessoa. III Seminário Nacional Gênero e Práticas Culturais, 2011.

  • CARVALHO, N. S. . Direito e Sexualidade. In: XXI Congresso de Iniciação Científica da Unesp, 2009, São José do Rio Preto. Anais do XXI CIC Unesp, 2009.

  • FREITAS, Vanice Francisca de ; CARVALHO, N. S. . A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: ACESSO A JUSTIÇA NA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE SALVADOR. In: Semana Acadêmica da Faculdade Social da Bahia, 2018, Salvador. Anais da Jornada científica 2018: tecendo saberes sociais, 2018.

  • CARVALHO, N. S. . Lugares da Diferença: diálogos entre interseccionalidades com as epistemologias do ponto de vista. In: XVII Simpósio Baiano de Pesquisadoras (es) sobre mulheres e relações de gênero, 2012, Salvador. Caderno de Resumos - Estudos feministas e de gênero e as matrizes de desigualdade: sexismo, racismo e lesbo-homofobia, 2012. p. 07-226.

  • CARVALHO, N. S. ; SOARES, A. C. N. . Direito e Homossexualidade: a questão do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. In: XVI Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2008, Ouro Preto. Anais do XV Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2008.

  • CARVALHO, N. S. . Anexo do Juizado Especial Cívil: uma democratização do acesso à justiça. In: XX Congresso de Iniciação Científica da Unesp, 2008, São José dos Campos. Anais do XX CIC Unesp, 2008.

  • CARVALHO, N. S. ; MACHADO, A. A. . O Direito enquanto locus de construção de uma nova hegemonia. In: XV Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2007, Ouro Preto. Anais do XV Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2007.

  • CARVALHO, N. S. ; SOUZA, M. C. V. M. ; BERNARDES, L. G. . Transformação e efetividade da Lei Maria da Penha - um ciclo (ir)remediável. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CARVALHO, N. S. ; SILVA, M. G. B. B. ; MACEDO, Y. P. . Narrativas e direitos: SerMulher indica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, N. S. ; SILVA, C. S. S. . Desafios e avanços na proteção dos direitos humanos das mulheres: uma análise constitucional através da atividade de monitoria. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, N. S. . Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. S. ; GONÇALVES, Marta Regina Gama . Educação para os direitos humanos das mulheres: rompendo com a cultura do estupro em prol de novas sensibilidades jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. S. . Direitos Humanos e Questões de Gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, N. S. . A importância dos conteúdos sobre gênero e sexualidade nas escolas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, N. S. . ?Acesso À Justiça De Mulheres Em Situação De Violência: Uma Análise Empírica A Partir Dos Conceitos De Gênero E Patriarcado?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, N. S. . Mesa redonda: Quem é essa mulher de hoje?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, N. S. . Despatologização da transexualidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, N. S. . SEXO NAS DECISÕES JUDICIAIS: A TRANSEXUALIDADE E SEU NÃO RECONHECIMENTO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. S. . Homoafetividade e o ordenamento jurídico brasileiro: apontamentos críticos sobre o PL 6583/13 (Estatuto da Família). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, N. S. . Violência contra a mulher e Legislação: as Leis Maria da Penha e do Feminicídio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, N. S. . Mesa Redonda: Gênero e Violência Doméstica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, N. S. . Aspectos legais do racismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, N. S. . Questões de Gênero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, N. S. . Gênero e sexualidade: corporalidades em disputa, sujeitos que se (des)encontram. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. S. . Lugares da Diferença: diálogos entre interseccionalidades com as epistemologias do ponto de vista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CARVALHO, N. S. . Entre o lugar e os não lugares. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CARVALHO, N. S. . Direito e Sexualidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. S. . O Direito Alternativo aplicado no trabalho de extensão e a busca pela emancipação popular. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

CARVALHO, N. S. . Assessoria em Direito Administrativo e Licitações. 2022.

CARVALHO, N. S. . Projeto Àwúre - Fortalecendo as redes comunitárias de proteção da criança, adolescente e jovens nas cidades de Salvador e do Recôncavo Baiano (2019-2020). 2021.

CARVALHO, N. S. . Nas trilhas do Cairo. 2021.

CARVALHO, N. S. . Direito de Família e Feminismo Jurídico. 2021.

CARVALHO, N. S. . Assessoria em Direito Civil e Trabalhista. 2020.

CARVALHO, N. S. ; IZUMINO, W. P. ; VERGO, T. ; ANDRADE, D. ; BARROS JR, F. ; HERINGER, R. ; BARSTED, M. ; ROSENAIL, T. ; BARSTED, L. L. ; PITANGUY, J. . Projeto Violência contra a Mulher e o Acesso à Justiça. 2012.

ARRUDA, Jalusa S ; CARVALHO, N. S. ; FIGUEIREDO, O. V. A. ; KRAHN, N. M. W. ; SANTOS, E. F. ; PEREIRA, L. M. S. . Percepções e sentidos: racismo, sexismo e intolerância religiosa na infância e juventude em Salvador e no Recôncavo baiano. 2022.

CARVALHO, N. S. ; FERREIRA, Maria Letícia Dias ; NASCIMENTO, A. . Curso de capacitação de voluntárias. 2022.

FERREIRA, Maria Letícia Dias ; CARVALHO, N. S. ; NASCIMENTO, A. ; BISPO, N. . Ovulário Tamo Juntas: 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. 2021.

CARVALHO, N. S. ; MOTA, Helena de Assis ; ROCHA, T. ; MACHADO, A. A. ; NUNES, A. B. C. ; SALINA, L. H. . Curso de Formação do NEDA. 2020.

DUTRA, Renata Queiroz ; CHETTO, B. ; CARVALHO, N. S. . Curso de Formação de Mulheres em Direitos Humanos e Cidadania. 2019.

DUTRA, Renata Queiroz ; CHETTO, B. ; CARVALHO, N. S. . Curso de Formação de Mulheres em Direitos Humanos e Cidadania. 2018.

IZUMINO, W. P. ; VERGO, T. ; ANDRADE, D. ; BARROS JR, F. ; CARVALHO, N. S. ; BARSTED, L. L. ; PITANGUY, J. . Violência contra a mulher e acesso à justiça. Estudo Comparativo sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em cinco capitais. 2013.

CARVALHO, N. S. ; FERREIRA, Maria Letícia Dias ; BANDEIRA, T. . Mesa Posta Roda de Conversa. 2021; Tema: Violência contra mulheres. (Site).

CARVALHO, N. S. ; BRANDAO, S. ; ODARA, T. ; OLIVEIRA, E. . LGBTs e violência. 2021. (Rede social).

CARVALHO, N. S. ; NASCIMENTO, A. ; HORA, E. ; MELO, D. . Como a Tamo Juntas luta com e por você. 2021. (Rede social).

CARVALHO, N. S. . Feminismo como movimento social. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional).

CARVALHO, N. S. ; REIS, E. M. ; QUEIROZ, L. C. S. ; FERREIRA, Maria Letícia Dias . Revista Tamo Juntas Cultura do Estupro. 2020. (Editoração/Outra).

CARVALHO, N. S. ; FREITAS, Vanice Francisca de . A efetivação dos direitos humanos das mulheres nos tribunais brasileiros. 2017. (Relatório de pesquisa).

CARVALHO, N. S. . Direitos Humanos e Reprodução da Vida em um Estado Laico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, N. S. . Oficina: Gênero em Ciências: as mulheres no sistema de C&T no Brasil ou estudos feministas da Ciência e da Tecnologia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, N. S. . Acesso à Justiça para Pessoas Trans. 2016. .

CARVALHO, N. S. . Curso de Extensão direitos humanos e reprodução da vida em um Estado laico. 2016. (Instrucional).

CARVALHO, N. S. . Tardes de Gênero. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, N. S. . Tardes de Gênero II. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, N. S. . Curso de Extensão Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, N. S. . Curso de Extensão Tardes de Gênero II. 2015. (Instrucional).

FERREIRA, Maria Letícia Dias ; OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de ; CARVALHO, N. S. . Direito e relações de gênero. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, N. S. . Oficina "Núcleo de Direito Alternativo (Unesp-franca)". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Cordel: Direito, História e Memória, Descrição: O escopo do Grupo Cordel: Direito, História e Memória é explorar as diferentes maneiras possíveis de se fazer história do direito, considerando especialmente abordagens e dimensões ainda pouco exploradas pelo domínio da História do Direito, tais como a História Local, a História Epistemológica, a Biografia Histórica, História Oral, História Digital, entre outros; explorando ainda a intersecção da História do Direito com outros domínios, tais quais a Histórias da Ciências, História do Conhecimento, História do Livro, sempre enfatizando uma perspectiva desde as margens e periferias. O grupo tem a pretensão de estabelecer-se como um polo produtor de conhecimento historiográfico crítico sobre o Direito desde a região Nordeste do Brasil, buscando seu lugar de reconhecimento tanto nacionalmente como internacionalmente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) . , Integrantes: Natalia Silveira de Carvalho - Integrante / Homero Chiaraba Gouveia - Coordenador / Clarissa Leitão Magalhães Viana - Integrante / Cláudia Moraes Trindade - Integrante / Jane Hilda Mendonça Badaró - Integrante / Kleverton Bacelar Santana - Integrante / Paulo Joel Bender Leal - Integrante / Raildes Pereira Santos - Integrante / Roberto Sávio Rosa - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente (GEDICA), Descrição: O projeto consiste na criação do Grupo de Estudo em Pesquisa de Direito da Criança e do Adolescente (GEDICA) no campus XV, Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). O GEDICA tem por objetivo possibilitar a produção de conhecimento na área da infância e juventude e estimular a reflexão crítica no campo por meio de estudo e pesquisa desenvolvidos em parceria com outras unidades da UNEB, órgãos do sistema de garantia de direitos, instituições de ensino superior e da sociedade civil com expertise nos diversos temas abrangidos pela área. O GEDICA pretende ser espaço de aprendizado interdisciplinar e de reflexões interseccionais e críticas sobre o Direito da Criança e do Adolescente, considerando especialmente a realidade social concreta do segmento infantojuvenil no Estado da Bahia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Silveira de Carvalho - Integrante / Jalusa Silva de Arruda - Coordenador / Natasha Maria Wangen Krahn - Integrante / Otto Vinicius Agra Figueiredo - Integrante / Amanda Santos Camurugi - Integrante / Juliana Pinto dos Santos - Integrante.

  • 2017 - 2018

    A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS, Descrição: O projeto tem como tema a aplicação dos direitos humanos das mulheres pela jurisdição brasileira e tem como objeto de análise as ações judiciais iniciadas pelas Varas especializadas de Violência contra as Mulheres da cidade de Salvador, especificamente a segunda Vara, a fim de analisar a questão do acesso à justiça das mulheres que buscam o aparato estatal em decorrência de alguma violência sofrida que encontre suporte legal para sua punição na Lei Maria da Penha. O objetivo geral é verificar se estas Varas efetivam os direitos humanos das mulheres nas demandas judiciais oriundas do ciclo de violência doméstica. Por mais que a pesquisa se atenha a um aspecto pontual de todo o trajeto percorrido pelas mulheres em situação de violência, a pretensão é justamente propor um olhar sobre a Ação Judicial, propondo uma reflexão sobre a efetividade deste conjunto de direitos humanos nas decisões judiciais e se os valores consignados para a análise dos litígios levados ao judiciário correspondem ao que se tem construído como direitos humanos das mulheres.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Silveira de Carvalho - Coordenador / Vanice Francisca de Freitas - Integrante.

  • 2016 - 2016

    Percepções da infância sobre relações de gênero: um olhar por meio da população em situação de rua, Descrição: O projeto tem pode objetivo investigar a construção da infância através da interlocução de gênero e situação de rua.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Natalia Silveira de Carvalho - Coordenador / Laura Anjos das Neves - Integrante / Caroline de Santana Viana - Integrante / Priscila de Araújo Santos - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Avaliação externa da atenção básica no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) nos Estados de Bahia e Sergipe, Descrição: Realizar avaliação externa das equipes de atenção básica no âmbito do PMAQ-AB, de acordo com a Portaria 1654/2011. O Ministério da Saúde lança o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica de Saúde em todo território nacional em 3 fases: 1- fase de adesão; 2- fase de autoavaliação,monitoramento, apoio institucional e educação permanente; fase 3- avaliação externa comos objetivos de realizar censo para avaliar a estrutura de todas as UBS em funcionamento nos municípios visitados e avaliação das equipes de Saúde da Famíia que aderiram ao PMAQ. O ISC fará a Avaliação externa nos estados de Bahia e Sergipe.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Silveira de Carvalho - Coordenador / Ana Luiza Queiroz Vilasbôas - Integrante / Ana Angelica Ribeiro de Meneses e Rocha - Integrante / Isabela Cardoso de Matos Pinto - Integrante., Financiador(es): Ministério da Saúde - Cooperação.

  • 2011 - 2011

    Avaliação do II Plano Nacional de Politicas para Mulheres e acompanhamento da III Conferencia Nacional de Políticas para Mulheres, Descrição: Este projeto tem como objetivo avaliara a aplicação do II Plano Nacional de Politicas para as Mulheres (PNPM) e o processo de organização da III Conferencia Nacional de Politicas para Mulheres, realizada em dezembro de 2011 em Brasilia. Para o primeiro objetivo foi analisado o SIGSPM e entrevistadas gestoras de vários ministérios responsaveis pela aplicação do PNPM. Para o segundo objetivo foram acompanhadas conferencias municipais, regionais, estaduais e as conferencias governalmental e nacional de politicas para mulheres. Foi privilegiada a metodologia qualitativa de observação participante e elaboração de etnografias dos processos de moblização politica. participação da atividade Conferência Estadual da Bahia, realizada nos dias 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2011.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Natalia Silveira de Carvalho - Integrante / Miriam Pillar Grossi - Coordenador / Alinne de Lima Bonetti - Integrante / Elisete Schwade - Integrante / Felipe Bruno Fernandes - Integrante / Gicele Sucupira Fernandes - Integrante / Fatima Weiss de Jesus - Integrante / Claudia Nichnig - Integrante / Patricia Rosalba Costa - Integrante / Raruilquer Oliveira - Integrante / Camila Bianca dos Reis - Integrante / Giovanna Triñanes - Integrante / Anahi Guedes - Integrante / Anna Carolina H. Amorim - Integrante / Marcia Calderipe Farias Rufino - Integrante / Julia Godinho - Integrante / Bruna Klöppel - Integrante / Bruno Cordeiro - Integrante / Nattany Rodrigues - Integrante / Leticia Cardoso Barreto - Integrante., Financiador(es): Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Cooperação.

  • 2008 - 2009

    Direito e Homossexualidade: para uma ecologia dos afetos, Descrição: Trata-se de Pesquisa com vistas ao trabalho de Conclusão de Curso (monografia) de Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Natalia Silveira de Carvalho - Coordenador / Antônio Alberto Machado - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente

2018 - 2018

Centro Universitário UNISBA

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - 2021

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 28

Outras informações:
Disciplinas já ministradas: Direito Constitucional I (Teoria da Constituição) Direito Constitucional II (Direitos Fundamentais) Sociologia Jurídica Direito das Famílias

2013 - 2021

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora assistente, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplinas já ministradas: Teoria Geral da Estado Direito Constitucional I (Teoria da Constituição) Direito Constitucional II (Organização Político-administrativa do Estado brasileiro) Jurisdição Constitucional Direito Civil - parte geral Direito das Famílias

2018 - 2020

Universidade Aberta do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Especialização em Gênero e Sexualidade na Educação - Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC) - Universidade Federal da Bahia (UFBA)

2017 - 2017

Universidade Aberta do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Orientadora do curso de Especialização Educação, Desigualdade e Pobreza - Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia

2014 - 2015

Universidade Aberta do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutora de curso de especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça

2012 - 2013

Universidade Aberta do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de extensão em educação a distância de Políticas Públicas de Gênero e Raça. Organizado pelo Programa de Pós Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, UFBA, junto com o Governo Federal.

2019 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Teoria feminista do Direito

2016 - 2017

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Vinculada ao Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo.

2013 - 2014

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora temporária, Carga horária: 20

2011 - 2011

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Tirocínio Docente, Enquadramento Funcional: Tirocínio Docente, Carga horária: 34

Atividades

  • 01/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2011 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 60

2007 - 2008

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Outro (voluntário), Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio como conciliadora no Anexo do Juizado Especial Cível de Franca - SP

Atividades

  • 03/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Linhas de pesquisa

  • 11/2006 - 11/2007

    Direção e administração, Centro Acadêmico de Direito Prof André Franco Montoro.,Cargo ou função, Coordenadora Geral.

  • 01/2007 - 02/2007

    Estágios , Delegacia Adjunta de Crimes Contra a Mulher de Poços de Caldas.,Estágio realizado, Estágio realizado de forma voluntária.

  • 03/2005 - 08/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Linhas de pesquisa

2008 - 2009

Escritório de Assessoria e Consultoria Jurídica Dr. Paulo Augusto Azevedo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio profissional. Áreas de atuação: Direito Civil (Família e Contratos), Direito do Trabalho, Direito Eleitoral.

2019 - Atual

Associação Tamo Juntas

Vínculo: Advogada Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 8

Outras informações:
Associação de Mulheres que presta Atendimento Multidisciplinar Gratuito para Mulheres em Situação de Violência.

2020 - 2020

Rodrigues Almeida Kataoka

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista

2021 - 2021

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviço, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora na Pós-Graduação em Gestão de Cidades. Disciplina: Princípios do Direito Administrativo.

2021 - 2022

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora-orientadora, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora-orientadora do Curso de Especialização em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos.

2024 - Atual

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 40