Denise Cândido Lima e Silva Santos
Oficial de Registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Bambuí/MG. Ex-Assessora de Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna. Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário Newton Paiva. Graduada em Direito pela Universidade de Itaúna. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais. Professora universitária. Professora de Direito Processual Penal no Curso de Graduação em Direito da Universidade de Itaúna. Ex-professora de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Pitágoras - Betim.
Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade de Itaúna
Título: DEFENSORIA PÚBLICA: A atuação do Estado Defensor na defesa de direitos coletivos no cenário pós-Emenda Constitucional nº 80/2014 - Uma nova perspectiva, Ano de Obtenção: 2014
Edilene Lôbo.
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu
2013 - 2014
Centro Universitário Newton Paiva
Título: Redução da Pena aquém do mínimo legal - uma questão de princípios
Orientador: Juliano Napoleão Barros e Franklin Higino Caldeira Filho
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade de Itaúna
Título: Dano Moral Afetivo: Reparação Civil por Abandono Filial
Orientador: Edgard de Oliveira Lopes
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público e Privado / Direito Individual e Coletivo.
Organização de eventos
SANTOS, D. C. L. S. . II Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras - Betim. 2017. (Outro).
Participação em eventos
Seminário: "Redes do Constitucionalismo Contemporâneo". 2013. (Seminário).
Seminário Internacional: ?O Direito de Hoje e com que sentido? O ?Homo Humanos? do Direito e o Projeto Inacabado da Modernidade? (uma análise pré-compreensiva em direção à proteção dos direitos fundamentais). 2013. (Seminário).
Seminário: "Os Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos: aspectos doutrinários e jurisprudenciais de sua vigência, validade, interpretação e execução pelos tribunais brasileiros".. 2012. (Seminário).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Novo Constitucionalismo Latino-Americano: uma análise comparativa do direito internacional - novas teorias de direito material e tutelas processuais coletivas.. 2012. (Congresso).
Estudo Avançado de Direito Penal. 2011. (Encontro).
Seminário Jurídico. 2009. (Seminário).
Ciências Criminais. 2008. (Congresso).
XIII Seminário de Estudos Jurídicos. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
SANTOS, D. C. L. S.. A adoção e o Direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SANTOS, D. C. L. S.. A falta de regulamentação do atestado de acompanhamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SANTOS, D. C. L. S.. Prescrição e decadência no Direito Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SANTOS, D. C. L. S.. Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff: foi um golpe político ou não?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SANTOS, D. C. L. S.. Direito à vida versus liberdade religiosa nos casos de transfusão sanguínea nas Testemunhas de Jeová. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SANTOS, D. C. L. S.. A falência do sistema penitenciário brasileiro e a função ressocializadora da pena privativa de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
Produções bibliográficas
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SANTOS, D. C. L. S. . Meio Ambiente - O Estado Democrático de Direito e a Judicialização de Políticas Públicas: Redefinição de Funções Estatai. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 1, p. 165-184, 2014.
-
SANTOS, D. C. L. S. . Teoria dos Direitos Fundamentais: Novos Conceitos para a Defensoria Pública. In: Gregório Assagra de Almeida, Flávia Vigatti, Paula Oliveira Mascarenhas e Lílian Nássara Miranda Chequer. (Org.). Teoria dos Direitos Fundamentais: Novos Conceitos. 1eded.Belo Horizonte: D'Plácido, 2013, v. 1, p. 1-.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Fundação Universidade de ItaúnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
2011 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas GeraisVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada inscrita sob o nº 130.000
Outras informações:
1. A partir de Outubro de 2005 ? JUIZADO DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? COMARCA DE BETIM: conciliadora perante os núcleos regionais nos quais o Juizado de Conciliação presta atendimento itinerante.
2. Fevereiro a Julho de 2006 ? TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 5ª Vara Cível de Betim: estágio extracurricular na secretaria do juízo, realizando atos de ofício e demais atividades ligadas à prestação jurisdicional.
3. Agosto de 2006 a Maio de 2008 ? MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? 2ª Promotoria de Justiça de Betim: estágio extracurricular no gabinete da promotoria, realizando atividades jurídicas relacionadas à atuação do Promotor de Justiça, e atividades administrativas diretamente ligadas à organização da promotoria.
4. Maio de 2008 a Dezembro de 2009 ? TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 3ª Vara Criminal e Execuções Penais de Betim: estágio extracurricular no gabinete do Juiz, realizando pesquisas de doutrina e jurisprudência, esboços de despachos e sentenças, além de atividades administrativas relacionadas à organização do gabinete e do serviço forense.
5. Março a Dezembro de 2010 ? DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? COMARCA DE BETIM: estágio extracurricular, exercendo as atividades juntamente com os Defensores Públicos, realizando esboços de petições e demais atos relacionados às mais variadas postulações em juízo, bem como atos administrativos da Defensoria Pública, além de atendimento ao público, acompanhamento de processos e participação em audiências.
2021 - Atual
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Procurador de Justiça
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