liliana bittencourt

Apresentação do CV profissional, para efeito da Plataforma Lattes Natural de Goiânia. Graduação em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Pós-graduação em Direito Civil - Direito de Família na mesma instituição. Mestrado em Direito e Políticas Públicas pelo PPGDP da Faculdade de Direito de Universidade Federal de Goiás. Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás desde 1996, lecionando Direito Empresarial I, II e III, Ética Profissional, Bioética, Lógica Perene e Direito, Direito através da Literatura e Leis, Contratos e Sociedade. Juíza de Direito, integrante do Poder Judiciário do Estado de Goiás desde 1990. Ex-integrante de Turmas Recursais dos Juizados Especiais, na Comarca de Trindade e na Comarca da Capital. Ex-titular do 4 Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Goiânia. A partir de 18 de dezembro de 2020, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia. Pesquisadora em Direito Natural e Filosofia do Direito. Organizadora de Grupo de Estudos sobre Direito Natural.

Informações coletadas do Lattes em 22/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas

2017 - 2019

Universidade Federal de Goiás
Título: A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL NAS PRISÕES: A GESTÃO POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ESTEIRA DA REFORMA DO ESTADO, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Pedro Sérgio dos Santos
Palavras-chave: Execução penal; Assistência educacional; Terceiro Setor; Privatização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Educação.

Formação complementar

2019 - 2019

1° Curso Nacional a Mulher Juíza: Desafios na carreira e atuação pela igual. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Juros. , FGV Law, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Russo

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Natural.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Organização de eventos

BITTENCOURT, L. ; BITTENCOURT, L. . I Seminário de Direito Natural da Faculdade de Direito da UFG - em memória do Professor José Pedro Galvão de Sousa. 2017. (Congresso).

BITTENCOURT, L. . VII Congresso Goiano de Magistrados. 2007. (Congresso).

BITTENCOURT, L. . XVIII FONAJE. 2005. (Outro).

BITTENCOURT, L. . XVIIII FONAJE. 2005. (Congresso).

BITTENCOURT, L. . VII Congresso Goiano de Magistrados. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

Curso de Justiça Restaurativa EJUG. 2017. (Outra).

DIREITO ADMINISTRATIVO E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: O QUE PRECISAMOS MELHORAR NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. 2017. (Outra).

I Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas ? Experiências em pesquisa, metodologias, e complexidades. 2017. (Outra).

I Seminário de Direito Natural da Faculdade de Direito da UFG - Homenagagem ao Professor José Pedro Galvão de Sousa Dir.Direito Natural e Ativismo Judicial. 2017. (Seminário).

Seminário 10 Anos da Lei de Drogas. 2017. (Seminário).

Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais. 2017. (Seminário).

Seminário sobre a Execução Penal e Sistema Carcerário. 2017. (Seminário).

Orientou

Gabriel Canêdo de Araújo

A Insuficiência dos Freios e Contrapesos na Estrutura do Estado Brasileiro Frente ao Ativismo Judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: LIliana Bittencourt;

Luan Silvério

Normatividade no Mercado de Capitais Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: LIliana Bittencourt;

Produções bibliográficas

BITTENCOURT, L. . Liberdade Religiosa Direito e Democracia: a Fé e o Estado. 1. ed. Goiânia: Ilumina, 2019. v. 1. 127p .
BITTENCOURT, L. ; BITTENCOURT, L. . Gênero: Ferramenta de Desconstrução da Identidade. 1. ed. São José dos Campos: Katechesis, 2015. v. 1. 187p .
BITTENCOURT, L. . Juizados Especiais - 15 anos de debates e reflexões. 1. ed. , 2010. v. 1. 205p .
BITTENCOURT, L. ; SANTOS, P. S. . A Psicologia do Zoo (ou: a diferença que faz a ontologia da pena). In: Gisele Gomes Matos; Pedro Sérgio dos Santos. (Org.). Pena e Segurança Pública - Cidadania e a Crise do Sistema Punitivo. 1ed.Goiânia: Ilumina, 2018, v. , p. 11-28.
BITTENCOURT, L. . A Crise Social e o Estado Brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, L. . Considerações filosóficas, políticas e sociais da Defesa da Vida no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, L. . Descristianização pela Educação: Cabresto Mental para a Aldeia Global. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, L. . Ativismo Judicial: raízes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BITTENCOURT, L. . Gestão de Presídios por Parcerias Público-Privadas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BITTENCOURT, L. . Controle de Constitucionalidade - origens no Direito Norte-americano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BITTENCOURT, L. . Audiência Pública Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Significado da Palavra Gênero. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: O PRESO, A PAIDEIA E O TERCEIRO SETOR, Descrição: Pesquisa para o PPGDPP - FD - UFG. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: LIliana Bittencourt - Coordenador / Pedro Sérgio dos Santos - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia. , Av. Olinda Q. G L. 04, Parque Lozandes, 74805480 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 30180000

Experiência profissional

1990 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito

2002 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Turma Julgadora (Recursal)

Outras informações:
Foi membro de Turma Julgadora Mista na 2ª Região, com sede na Comarca de Trindade, de 1998 a 2000. Foi membro de Turma Julgadora Criminal na Comarca da Capital. Foi membro da 1ª Turma Julgadora (Recursal) Mista da Comarca da Capital desde a criação desta até 2012.

Atividades

06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria da Mulher.,Cargo ou função, Membro.

2019 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Eleitoral

Outras informações:
A mesma função foi exercida entre 1992 e 2000; e nos anos de 2007 a 2009. O exercício da jurisdição eleitoral é temporário.

2007 - 2009

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Eleitoral

1996 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II

Atividades

08/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2002 - 2010

Escola da Matistratura do Estado de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito

2009 - 2010

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Integrante temporário GT, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito

Outras informações:
Resultou no Provimento n 7, da Corregedoria do CNJ, de 7 de maio de 2010.

1989 - 1990

Uni-Anhanguera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Direito Civil Curso - Direito. Na época, a Instituição era conhecida como Faculdade Anhangüera.