Pedro Sérgio dos Santos
Professor Titular da Faculdade de Direito da UFG,Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (1984), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1987), graduação em Teologia(Faculdade Ifiteg - 2012) .Mestrado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1993) e doutorado em Direito Público Processual Penal pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) Foi Diretor da Faculdade de Direito da UFG de de 2013 a julho de 2017. lecionando na graduação e na pós-graduação( Programa de Mestrado em Direito e Pólíticas Públicas) tendo integrado por oito anos o Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça CNPCP -MJ, foi professor adjunto da PUCG GO por 30 anos. Foi coordenador do Programa de mestrado em Direito Agrário da UFG. Foi Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Goiás de 2010 a 2011. Instrutor da Confederação Brasileira de Xadrez /CBX. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual penal, criminologia, direito penal , Direito e Liberdade Religiosa. literatura e Xadrez. Crê em Deus clemente e misericordioso e é cristão ortodoxo.
Informações coletadas do Lattes em 18/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Público Processual Penal
2000 - 2003
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Insuficiência Metodologica do Processo Penal e a Alternativa da Mecânica Quantica
Orientador: Nilzardo carneiro Leão
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Processual Penal; Método; Ciência e Método; Direito e Física.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Mestrado em Direito Penal Criminologia
1992 - 1993
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Do Cosmológico ao Crime Ecológico
Orientador: Nelson Nogueira Saldanha
, Ano de Obtenção: 1993.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Criminologia; Filosofia; Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Especialização em Teologia Biblica
2021 - 2022
FACULDADE SERRA DA MES A - FASEM
Título: Jesus e as narrativas do enfrentamento contra satanás no Evangelho de Marcos
Orientador: Rodrigo Grabriel Moises
Formação complementar
2015 - 2015
INSTRUTOR DE XADREZ EM PROJETOS SOCIAIS. (Carga horária: 48h). , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ, CBX, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SANTOS, Pedro Sergio ; CARDOSO, Franciele Silva ; MACHADO, G. A. . POLÍTICAS PÚBLICAS PRISIONAIS CONTEMPORÂNEAS,. 2023. (Congresso).
SANTOS, Pedro Sergio . CONPEDI. 2019. (Congresso).
SANTOS, Pedro Sergio ; BITTENCOURT, Liliana ; FERNANDES, A. P. P. . 2. EXECUÇÃO PENAL E GESTÃO: NA ESTEIRA DA REFORMA DO ESTADO.POLITICAS PUBLICAS EM QUESTÃO PENITENCIÁRIA- TEORIA E PRÁTICA... 2019. (Congresso).
SANTOS, Pedro Sergio . I Simultãnea Internacional de XADREZ - UFG. 2015. (Outro).
Participação em eventos
POLÍTICAS PÚBLICAS PRISIONAIS CONTEMPORÂNEAS,. Estruturas carcerárias e cumprimento da Lei de execução penal. 2023. (Congresso).
EXECUÇÃO PENAL E GESTÃO: NA ESTEIRA DA REFORMA DO ESTADO.POLITICAS PUBLICAS EM QUESTÃO PENITENCIÁRIA- TEORIA E PRÁTICA.. 2019. (Simpósio).
Dialogo Publico: POLITICAS DE SEGURANÇA PUBLICA E A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL: CENARIO ATUAL E POSSIVEIS SOLUÇÕES. seletividade prisional. 2018. (Congresso).
Comissão de Educação - Câmara dos Deputados.Escola Sem Partido. 2017. (Outra).
VII SEMANA ACADEMICA. Corrupção: vigiar e punir. 2017. (Congresso).
II seminario internacional- Alexandre Barata: leituras de um realismo juridico penal marginal. Crminologia da libertação e o mito da periculosidade. 2012. (Congresso).
Visita técnica e de estudos Ao Centro penitenciario de Aranjuez-Espanha.visita tecnica e debates. 2010. (Outra).
III Mostra de cinema italiano.Jusitça e Manipulação ideológica. 2009. (Outra).
V Congresso Nacional dePenas e medidas Alterntivas. O direito a intimidade do preso. 2009. (Congresso).
Gestão Prisional e Segurança - Universidade Estadual de Goiás.A Moralidade administrativa e o sistem prisional. 2008. (Simpósio).
Psicologia juridica - as dimensões da psicolgia em interface com o Direito. O lado honesto do crime. 2008. (Congresso).
V Seminario - problemas do Estado democratico contemporaneo.Direitos humanos e sistema prisional. 2008. (Seminário).
Circuito de direitos humanos. O lado honesto do crime. 2007. (Congresso).
CIRCUITO UNIVERSITÁRIO - MINISTERIO DA JUSTIÇA - IESB.CRIMINALIDADE E CAPITAL ORGANIZADO - O LADO HONESTO. 2007. (Seminário).
Direito em debate -. Crime e sistemas de privatização. 2007. (Congresso).
VIII congresso internacional de criminologia/Argentina. Crimes e informatica. 2006. (Congresso).
a Lei e ordem na contra-mão da historia.Lei e Ordem. 2005. (Simpósio).
Execução penal e criminalidade.Execução penal e criminalidade. 2005. (Simpósio).
Seminario Lieratura e sociedade - UEG.Literatura e sociedade. 2005. (Seminário).
Simposio Nacional de Execução Penal.Simposio Nacional de Execução Penal. 2005. (Simpósio).
SEMINARIO PROCESSO PENAL E MECANICA QUANTICA.PROCESSO PENAL E MECANICA QUANTICA. 2004. (Seminário).
I congrsso de ciencias penais. I congresso nacional de ciencias penais. 2003. (Congresso).
semianario direito e cidadania.direito e cidadania. 2003. (Seminário).
V semana de historia.V semana de hsitoria. 2003. (Seminário).
2o forum nacional de segurança publica. 2o forum nacional de segurança publica. 2002. (Congresso).
1 forum nacional de segurança publica. 1o forum nacional de segurança publica/ O papel dos conselhos penitenciarios. 2000. (Congresso).
1o congresso naciona de direito constitucional comparado. a globalização do crime. 2000. (Congresso).
56eme cours internacional de criminologie.56eme cours internacional de criminologie. 1999. (Outra).
XVIII jornadas internacionales de derecho penal.Jornadas internacionales de derecho penal. 1996. (Outra).
Participação em bancas
SANTOS, Pedro Sergio; Franciele Cardoso; SILVA, M. M.. EDUCAÇÃO ESCOLAR E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO COM JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; MACHADO, G. A.; MARRA, Enes. G.. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; COELHO, DIVA. J. S.; CALLEGARI, André. L.. ALCANCE DO CONTROLE DO ESTADO SOBRE A ATUAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS EM GOIÁS. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; FUCK, LUCIANO. F.; MORISHITA, Ricardo.. CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES PARA FINS LÍCITOS: ESTUDO SOBRE A LEGALIDADE DAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SANTOS, Pedro Sergio; Franciele Cardoso; CAPPI, Ricardo.. FORMAÇÃO POLICIAL: DEFESA SOCIAL NO CURRÍCULO OFICIAL E OCULTO DE FORMAÇÃO POLICIAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; NEVES, Cleuler. B.; SUXBERGER, Antonio. H. G.. POLÍTICA SANCIONADORA E ACORDOS PENAIS NO SISTEMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO: EFETIVIDADE, LIMITES E HORIZONTES. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; SANTOS, N.; SILVA, M. M.. Defensoria Publica no Estado de Goias: desafios em tempos de neo-liberalismo. 2019. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Cardoso. Franciely; Coutinho. Ana Luisa;SANTOS, Pedro Sergio. A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL NAS PRISÕES: A GESTÃO POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ESTEIRA DA REFORMA DO ESTADO. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Coutinho. Ana Luisa; CARDOSO, Franciele Silva. A cor nas abordagens policiais no estado de Goiás. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás.
Cardoso. Franciely; NEVES, Cleuler. B.;SANTOS, Pedro Sergio. Efetividade da Audiência de Custódia no Enfrentamento da Prática de Torturas dos Presos em Flagrante. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Coutinho. Ana Luisa; Franciele Cardoso. . ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COMO AGENTES DA EXECUÇÃO PENAL: AS DETERMINANTES DO CONTRATO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Santos. Nivaldo; ARAUJO, LUCIANE. M.. Diversidade biológica e dos saberes: lei da bio diversidade e o Protocolo de Nagoya. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Santos. Nivaldo; ARBUES, Margareth. patente biotecnologica: monopolio X desenvolvimento sustentavel. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Claudia Luiz Lourenço; BESTER, Gisela M.. O CONFISCO DA PROPRIEDADE RUARAL FRENTE A CULTURA DE PLANTAS PSICOTRÓPICAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; PAULA, GIL. Cesar. C.; CARDOSO, Franciele Silva. Efetividade da Lei nº 9.455/97: análise da punição da tortura no Estado de Goiás a partir do relatório da Pastoral Carcerária,. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Santos. Nivaldo; PAULA, GIL. Cesar. C.. DIREITO DE MÍDIA : INSTRUMENTO DE LIBERDADE OU DE CONTROLE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; PAULA, GIL. Cesar. C.; Silzia Carvalho Pietrobon. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL COMO PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Silzia Carvalho Pietrobon; Rabah Belaidi. trabalho analogo ao de escravo rural no Brasil do sec. XXI: novos contornos de um antigo problema. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Silzia Carvalho Pietrobon; Coutinho. Ana Luisa. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ? O DESAFIO DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Santos. Nivaldo; Jean Marie Lambert. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM - NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE O ESTUDO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA CHEIA E VAZIA E O TERMO DE COMPROMISSO ARBITRAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Coutinho. Ana Luisa; PAULA, GIL. Cesar. C.. A AUSÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS COMO OFENSA Á DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Jean Marie Lambert; Rabah Belaid. Persecução Penal- NOvas Perspecitivas em face do tribunal penal internacional e as implicações no Direito processual brasiliero- extradição( nacional x estrangeiro). 2009. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Madeira . Wilson Filho; BATISTA, Nilo. ACRIMINALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS NO POLIGONO DA MACONHA. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, Pedro Sergio; pimentel ,alexandre f.; Souza. Marta rovery. a coleta de provas nos ilicitos penais. 2006. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Coutinho. Ana Luisa; Santos. Nivaldo. o bem juridico penal e os crimes definidos com de menor potencial ofensivo. 2006. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Goiás.
Neves. Cleuler Barbosa;SANTOS, Pedro Sergio; MARIN. Eriberto F. Bevilaqua. Criminalização e descriminalização no Estado democratico de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; MARIN. Eriberto F. Bevilaqua; QUEIROZ. Paulo Souza. Limites à prova no processo penal. 2006. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; ROSA. Andre Vicente pires; OLIVEIRA. Joveny Sebastião. organizações cirminosas no brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; MARIN. Eriberto F. Bevilaqua; Neves. Cleuler Barbosa. bem juridico penal: sociabilidade e ordem economica constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; reimer h.; ivone richter. A criança na lei e na biblia. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências da Religião) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Santos. Nivaldo; ROVERY, M.;SANTOS, Pedro Sergio. Da Sociologia Criminal e da Labeling Theory: uma visão criminológica da prisão preventiva. 2004. 2004. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Santos. Nivaldo; U.L., B.. . A legislação brasileira de combate à "Lavagem de Dinheiro": uma análise crítica das Leis n. 9.613/1998 e 10.701/2003. 2004. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Santos. Nivaldo; MARIN, E. B.. Tribunal Penal Internacional: análise à luz da Constituição de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; ULHOA, Joel pimentel; AGUIAR ,Roberto. REFORMA AGRARIA, OCUPAÇÃO, INVASÃO E ILICITUDE PENAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Santos. Nivaldo; OLIVEIRA. Joveny Sebastião. O Processo Penal Garantista: os princípios constitucionais processuais penais.. 2003. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
SANTOS, Pedro Sergio; Claudia Luiz Lourenço; SIMONASSI, Lorismario. E.; Adegmar jose Ferreira. Correspondencia entre os comportamentos verbais em crimes de estupro: denunciante, vitima e autor. 2018. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Claudia Luiz Lourenço; SILVA, Valmor; SIMONASSI, Lorismario. E.; SANTOS, Antonio. C. G.. Correspondencia entre comportamentos verbais em crimes de estupro. 2018. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SHECAIRA, S. S.;SANTOS, Pedro Sergio; SA, A. A.; SALVADOR NETO, A. V.; JAPIASSU, Carlos. E.. CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL;aportes criticos sobre o sistema penitenciário. 2016. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
Adegmar jose Ferreira; SIMONASSI, Lorismario. E.;SANTOS, Pedro Sergio. Sistema Penal e Psicologia: livre arbítrio e determinismo. 2013. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
ivone richter; reimer h.; JovenY Sebatião Candido de Oliveria;SANTOS, Pedro Sergio; BARBOSA, Licinio. L.. Justiça Restaurativa: em busca da fraternidade, democracia, direitos humanos e dignidade social. 2013. Tese (Doutorado em Ciências da Religião) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; SHECAIRA, S. S.; SALVADOR NETO, A. V.. A luta e a lida: estudo do controle social do MST nos acampamentos e assentamentos de reforma agrária. 2012. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
reimer h.; JovenY Sebatião Candido de Oliveria;SANTOS, Pedro Sergio; SILVA, Valmor; CARDOSO, E.. O Aborto entre os posicionamentos Católicos, o Feminismo e a Legalidade Jurídica. 2012. Tese (Doutorado em Ciências da Religião) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Edson nunes; Edson Passetti; Sergio resende de barros; Edgar almeida resende. Impacto dos Mecanismos da internacional accountability na justicialização dos direitos humanos, economicos, sociais e culturais no brasil. 2008. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS, Pedro Sergio. O processo de execução, o processualismo cientifico e a crise dos paradigmas. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Adegmar jose Ferreira; Claudia Luiz Lourenço; SIMONASSI, Lorismario. E.;SANTOS, Pedro Sergio. Correspondencia entre os comportamentos verbais em crimes de estupro: denunciante, vitima e autor. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; reimer h.; JovenY Sebatião Candido de Oliveria; Eliezer Cardoso Oliverira; Carolina Teles Lemos. O aborto e a legalidade catolica. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências da Religião) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Santos. Nivaldo; ARAUJO, LUCIANE. M.. Diversidade Biológica e dos saberes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Santos. Nivaldo; ARBUES, Margareth. patente biotecnologica: moopolioX desenvolvimento sustentavel. 2016.
Santos. Nivaldo; ARAUJO, LUCIANE. M.;SANTOS, Pedro Sergio. DIVERSIDADE BIOLOGICA E DOS SABERES: LEI DA BIO DIVERSIDADE E O PROTOCOLO DE NAGOYA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; GOMES, C. H. N. J.; SOUZA, R. L.. A falencia do atual modelo de inquerito policial no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Claudia Luiz Lourenço; MENDONCA FILHO, M. J. A.. Aspectos criminologicos da abordagem policial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Franciele Cardoso; SIQUEIRA. JOse do Carmo. QUANDO O ESTADO É O HOMICIDA.. 2008 - Universidade Federal de Goiás.
ELIANE NUNES SILVA.;SANTOS, Pedro Sergio; Claudia Luiz Lourenço. A Proibição do Comércio de Arma de Fogo e Munição no Brasil.. 2007 - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; ELIANE NUNES SILVA.; Migeul Tiago da silva. REFLEXOS DA TEORIA RACISTA DE LOMBROSO NA CRIMINOLOGIA MODERNA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Universidade Federal de Goiás.
Adegmar jose Ferreira;SANTOS, Pedro Sergio. O PAPEL DA CORREGEDORIA PARA QUE O SERVIÇO POLICIAL MILITAR DE GOIÁS SEJA PERMEADO PELA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E PELA ÉTICA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; LINO, Narcilene. M. M.; CARDOSO, Franciele Silva. TRIBUNAL DO JÚRI E ETIQUETAMENTO: A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA POR MEIO DA ESTIGMATIZAÇÃO DO IINDIVÍDUO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS NETO, Arnaldo. B.;SANTOS, Pedro Sergio. .Usucapião de Bem Público: análise do caso da Cadeira da Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Adegmar jose Ferreira;SANTOS, Pedro Sergio; MIRANDA, BARTIRA. M.. A SELETIVIADADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Claudia Luiz Lourenço; MELO, Adriano. P.;SANTOS, Pedro Sergio. IDADE MIDIA ELINCHAMENTOS: influencia dos meios de comunicação de massa nas ações de (in)justiça popular coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
SANTOS, Pedro Sergio; Cristhyan M.Castro Milazzo. O aborto diante do plano nacional de direitos humanos. 2011 - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Crhistyan Martins C. Milazzo; Haroldo Caetano da silva. Mães encarceradas: O direito inalienavel de convivio com seus filhos durante o periodo de amamentação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Claudia Luiz Lourenço; Paulo F. Chadu R. Borges. a prisão preventiva na habitualidade criminosa e nos crimes permanentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Santos. Nivaldo; Migeul Tiago da silva. Estudo Comparado entre o Número de Servidores Públicos que Trabalham na Segurança Pública e o Número de Empregados no Setor Privado de Segurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; FREITAS, Cinthia. O. A.; SUXBERGER, Antonio. H. G.; GARCIA, Ronaldo. A.; SILVA, Germano. C.. Banca para avaliação e promoção de professor titular. 2023. Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; TARREGA, Maria Cristina. V. B.; DANTAS, F. A. C.. Banca para professor titular na Universidade Federal do Amapá. 2021. Universidade Federal do Amapá.
SANTOS, Pedro Sergio. Concurso para professor titular - Direito PUC GO. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio. Concurso para professor titular- Direito- PUc Goias. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Maria Socorro Sousa Afonso da Silva; Adegmar jose Ferreira;SANTOS, Pedro Sergio. Concurso Porfessor substituto- UFG- Direito penal. 2009. Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; SIQUEIRA. JOse do Carmo; carlos marcio rissi macedo. concurso publico para o cargo de professor efetivo da UFG nas areas de Direito Penal e Direito processual penal / presidente da banca examinadora. 2008.
SANTOS, Pedro Sergio; Souza. Marta rovery; Cardoso. Franciely. Concurso publico para professor assitente - Criminologia. 2006.
SANTOS, Pedro Sergio; Souza. Marta rovery; Neves. Cleuler Barbosa. Concurso Publico - Professor assitente UFG- Introdução ao Direito. 2006. Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio. corcurso para professor assistente - faculdade de direito UFG. 2005. Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Cardoso. Franciely; SIQUEIRA. JOse do Carmo. Concuro publico para Oficial da Policia Militar GO- Nivel sup. Direito. 2005.
SANTOS, Pedro Sergio. concurso para professor adjunto. 2004. Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio. Concurso Para Professor Substituto da Universidade Federal de Goiás. 1999. Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio. Concurso Para Professor Substituto da Universidade Federal de Goiás. 1999. Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio. concurso professor efetivo - direito constitucional. 1995. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Silzia Carvalho Pietrobon; Maria Cristina Vidote Tarrega Blanco. Processo seletivo para o programa de mestrado em Dirieto agrário. 2009. Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Pedro Sergio; Silzia Carvalho Pietrobon; Maria Cristina Vidote Tarrega Blanco. Processo seletivo para o programa de mestrado em direito da UFG. 2008. Universidade Federal de Goiás.
Orientou
DEPOIMENTO ESPECIAL: UM DIAGNÓRSTICO DO ESTADO DE GOIÁS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO: O que se entende por fundadas razões para o ingresso domiciliar decorrente de flagrante delito? Estudo casuístico dos acórdãos do TJ/GO e sua relação institucional com a segurança pública; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
O fenômeno da exclusão escolar e seus aspectos criminológicos; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
Estatisticas de homicidios , Prisões, e letalidade policial: Politicas Publicas de segurança no Estado de Goiás; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
Os presídios : sustentabilidade e a questão ambiental; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
O FLUXO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NAS OCORRÊNCIAS DE FURTOS QUALIFICADOS PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ROUBOS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM GOIÂNIA E CIDADES LIMÍTROFES; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
Politicas de proteção a mulher em situação de risco; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
A POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM GOIÁS: A FORMAÇÃO ANTROPOLÓGICA DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SELETIVIDADE RACIAL; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COMO AGENTES DA EXECUÇÃO PENAL: AS DETERMINANTES DO CONTRATO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás, Asssociação dos Magistrados do Estado de Goiás; (Orientador);
Sistema prisioonal :Critca- um estudo de caso; Início: 2008; Dissertação (Mestrado profissional em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Tribunal do Juri - garantias constitucionais; Início: 2008; Dissertação (Mestrado profissional em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Perspectivas processuais e garantias constitucionais; Início: 2008; Dissertação (Mestrado profissional em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Legislação e Midia no Brasil; Início: 2008; Dissertação (Mestrado profissional em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Mães encarceradas: o direito inalienável de convívio com seus filhos durante a primeira infância; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
CENÁRIO (DES)HUMANO DAS MÃES PRESAS; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
ALCANCE DO CONTROLE DO ESTADO SOBRE A ATUAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS EM GOIÁS; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
O FLUXO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NAS OCORRÊNCIAS DE FURTOS QUALIFICADOS PELO ARROMBAMENTO E ROUBOS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: GOIÂNIA E CIDADES LIMÍTROFES -; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
A cor nas abordagens policiais no estado de Goiás; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás, funadação de amparo a pesquisa do estado de goiás; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL NAS PRISÕES: A GESTÃO POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ESTEIRA DA REFORMA DO ESTADO; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
O CONFISCO DA PROPRIEDADE RUARAL FRENTE A CULTURA DE PLANTAS PSICOTRÓPICAS; 2015; Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
Efetividade da Lei nº 9; 455/97: análise da punição da tortura no Estado de Goiás a partir do relatório da Pastoral Carcerária; 2013; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS LEGAIS NA EXECUÇÃO DA PENA COMO COMBATE A REINCIDÊNCIA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL COMO GARANTIA DA PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANITÁRIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO: COM ÊNFASE NO PROJETO DE LEI Nº 4; 038/2008; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
COOPERAÇÃO JURÍDIA INTERNACIONAL NOS PROTOCOLOS INTERNACIONAIS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS; 2011; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, funadação de amparo a pesquisa do estado de goiás; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ? O DESAFIO DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS; 2010; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
Convenção de Arbitragem - Novas Perspectivas Sobre o Estudo da Claúsula Compromissória Cheia e Vazia e o Termo de Compromisso Arbitral,; 2010; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
Persecução penal- novas perspectivas em face do Tribunal penal internacional e as implicações no Direito processual Penal Brasileiro; Extradição( nacionalxestrangeiro) inernacional entre nacções; 2009; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
A prova processual nos crimes de informatica; 2006; Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
organizações criminosas no brasil - uma proposta conceitual; 2006; Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
Limites a prova no processo penal- realções de poder e ponderação de interesses no Estado democratico de direito; 2006; Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
A coleta de provas nos ilicitos penais virtuais; 2006; Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
A lacuna penal da morte do ser nascente; 2003; Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
Aspectos juridico-penais da tortura; 2003; Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
Analise critica da lei 12871 de outubro de 2013 queinstituiu o programa mais medicos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
geografia da criminalidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
TRIBUNAL DO JÚRI E ETIQUETAMENTO: A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA POR MEIO DA ESTIGMATIZAÇÃO DO IINDIVÍDUO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
A LICENÇA COMPULSORIA DOS ANTIRRETROVIRAIS E O DIREITO A SAÚDE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
Analise daperda de uma chance na responsabilização civil do cirurgião dentista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
A INFLUENCIA DA MIDIA DURANTE A FASE PRE-PROCESSUAL NOS CRIMES HEDIONDOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
o "cime" intrinseco a natureza humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
IDADE MÌDIA E LINCHAMENTOS- influencia dos meio de comunicação em massa nas ações de (in)justiça popular coletivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
Limites constitucionais a prisao preventiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
estupro com abuso do patrio poder; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
consensualismo penitenciario; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
razões da inieficácia da persecução penal no crime de estelionato; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Pedro Sérgio dos Santos;
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SANTOS, Pedro Sergio . Credenciamento de Professor ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Politicas Publicas da UFG. 2018.
SANTOS, Pedro Sergio ; MACHADO, G. A. . Acompanhamento Administrativo e Judicial de Discente da UFG Vítima de Violência Policial. 2017.
SANTOS, Pedro Sergio . Regime disciplinar especial. 2005.
SANTOS, Pedro Sergio . Conferência em Audiência Pública na comissão de Educação Câmara dos Deputados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SANTOS, Pedro Sergio . Iluminras. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, Pedro Sergio . Maraçu. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, Pedro Sergio . habeas corpus. 2011.
SANTOS, Pedro Sergio . peregrino planalto central. 2020; Tema: teologia. (Blog).
KARENIN, J. B. ; SANTOS, Pedro Sergio . doutrina cristã ortodoxa. 2019. (Editoração/Livro).
SANTOS, Pedro Sergio ; ASSIS, A. ; BARROS, G. . ESCOLA E CRIMINOGENIA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA. 2019. (Relatório de pesquisa).
SANTOS, Pedro Sergio . SENTENÇA EM PROCESSO DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2019. (SENTENÇA EM PROCESSO DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM).
SANTOS, Pedro Sergio ; SANTOS, J. A. ; MAGUL, R. J. ; CRUZ, A. A. . Amigos da Viola. 2019. (projeto de extensão).
CARDOSO, Franciele Silva ; Silzia Carvalho Pietrobon ; BITTENCOURT, Liliana ; LEAL, Rogerio. P. ; MACEDO, Maurides ; GOMES, Geder. C. R. ; MACHADO, G. A. ; SANTOS, Pedro Sergio . Crime, sociedade e políticas públicas: estudos inaugurais. 2018. (Editoração/Livro).
BITTENCOURT, Liliana ; SANTOS, Pedro Sergio ; MACHADO, G. A. ; Franciele Cardoso ; Silzia Carvalho Pietrobon ; VASCONCELOS, Joel P. ; MATOS, G. Gisele ; SOUZA, Odiliana. R. ; NEVES, Cleuler. B. . Pena e Segurança Publica. 2018. (Editoração/Livro).
HOPKO, Thomas ; SANTOS, Pedro Sergio . ortodoxia- introdução a fé ortodoxa. 2017. (Editoração/Livro).
SANTOS, Pedro Sergio . Escola sem partido. 2017. (Palestra).
SANTOS, Pedro Sergio . Direito Processual penal e mecanica quantica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, Pedro Sergio . Módulo de Especialização em Direito Penal Ambiental. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, Pedro Sergio . ANJO DO APOCALIPSE NO 38o.. 2002. Filme.
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
DOENÇA MENTAL E CRIME: POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AO INIMPUTÁVEL E AO SEMI-IMPUTÁVEL, Descrição: Tem por finalidade investigar as consequências da desinternarão compulsória, determinada por resolução do CNJ no tocante aos inimputáveis e semi-imputaveis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Pedro Sérgio dos Santos - Coordenador / Claudia Luiz Lourenço - Integrante / Leonardo Mendes CardoSo - Integrante.
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2021 - Atual
ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS EM MATÉRIA PENAL : APLICAÇÃO DA JURIMETRIA, Descrição: O presente projeto de pesquisa adentra ao tema do julgamento de Habeas Corpus , Apelações Criminais e demais recursos nas câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Buscar-se-á a verificação de possíveis tendências das câmaras criminais no julgamento dos recursos e pedidos de habeas corpus, considerando o recorte de tempo escolhido, a temática e tipo penal dos delitos envolvidos e a composição das câmaras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (4) . , Integrantes: Pedro Sérgio dos Santos - Coordenador / Adegmar Jose Ferreira - Integrante / Eduardo Mora nascimento - Integrante / Bruna Toledo Piza Magacho - Integrante / Beatriz Borges e Silva - Integrante.
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2019 - Atual
Patologias corruptivas: diagnóstico e instrumentos de prevenção e combate, Descrição: Projeto vinculado a área 2 do Programa de Pós-graduação em Direito e Politicas públicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (15) . , Integrantes: Pedro Sérgio dos Santos - Integrante / Franciele Cardoso - Coordenador / BARTIRA MACEDO DE MIRANDA - Integrante / Cleuler barbosa Neves - Integrante.
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2019 - Atual
Constituição, Politicas Publicas e falibilidade do Direito nas sociedades periféricas: violencia, proibicionismo e encarceramento, Descrição: Projeto de pesquisa vinculado ao Programa de pós-graduação em Direito e Políticas publicas da UFG. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Sérgio dos Santos - Integrante / GASPAR ALEXANDRE MACHADO - Integrante / Bartira Macedo de Miranda - Coordenador.
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2017 - 2019
ESCOLA E CRIMINOGENIA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, Descrição: Projeto de iniciação cientifica. A pesquisa tem por finalidade realizar estudo comparativo entre escolas da mesma região geográfica, e com administrações e recursos distintos, e a vida profissional , possível atividade criminosa de alunos egressos. Projeto vinculado ao Projeto Institucional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Pedro Sérgio dos Santos - Coordenador / Graziella Barros - Integrante.
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2017 - Atual
Defesa Social e Segurança Pública: desafios para a implantação de políticas públicas de segurança no Brasil, Descrição: Pretende-se investigar as políticas públicas de segurança que estejam sendo implementadas no Brasil, sua articulação com as esferas governamentais, os fundamentos teóricos e ideológicos que as orientam e as relações e contradições entre estes e as práticas reais que vivenciamos na experiência brasileira. Assim, pretende-se verificar a articulação das ideias de defesa social com a segurança pública, neste início de Século XXI, averiguando as boas práticas de redução da violência. As formulações que possibilitaram a construção das ideias de defesa social possuem várias vertentes e chegam a constituir ideias contraditórias designadas pela mesma expressão ?defesa social?. Hoje em dia, esta confusão é explicável pelo fato que muitos postulados de defesa social se articulam em torno de uma concepção de direito penal do autor (tomando aqueles etiquetados como criminosos enquanto inimigos da sociedade), e em nome desta defesa social, justifica-se toda sorte de violações dos direitos humanos. O presente Projeto visa mapear as políticas públicas de segurança e suas possíveis correlações com o discurso da defesa social, comumente presentes no senso comum dos operadores do sistema de segurança pública. Para tanto, será necessário fazer uma análise dos discursos oficiais sobre segurança pública (leis, decretos, decisões) e compará-los às práticas reais das políticas de segurança. Por meio da organização de diferentes esforços de investigação e da integração da pesquisa com a extensão (pesquisa-ação), pretende-se buscar o aclaramento de questões chave para as políticas de segurança no Brasil, tais como: Quais as contradições entre o modelo constitucional adotado e os atuais desenhos das políticas de defesa sócia e segurança pública no Brasil? Como a segurança pública deve ser concebida em um Estado Democrático de Direito? É possível identificar a(s) política(s) criminal(is) que orienta(ou orientaram) as ações de segurança pública? O que se está produzindo no Brasil, em termos de know-how e conhecimento, visando a compreender e apontar alternativas e soluções para a contenção da violência? Como se articulam as ideias de defesa social, segurança pública e direitos humanos no plano de experiências concretas como a política penal e carcerária? A conflituosidade teórica na área da segurança pública é muito grande e as ideias de defesa social aparecem como um verdadeiro obstáculo epistemológico e prático a um novo e necessário paradigma sobre segurança, pois a defesa social (necessidade de proteger a sociedade contra o crime e os criminosos) com frequência é invocada como justificativa da violação dos direitos humanos. Assim, objetivo geral deste projeto é contribuir para a análise das políticas públicas de segurança que estão sendo implementadas no Brasil, com foco em investigar as políticas públicas de segurança que estiverem sendo implementadas no Brasil e que sirvam de referência como exemplos de uma nova concepção de segurança pública, mais adequada ao atual modelo de Estado Democrático de Direito e a boas práticas na área da segurança.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Sérgio dos Santos - Integrante / Franciele Cardoso - Integrante / BARTIRA MACEDO DE MIRANDA - Coordenador / Liliana Bittencourt - Integrante / Decildo Ferreira Lopes - Integrante / Lucas César Costa Ferreira - Integrante / Joel Pacífico de Vasconcelos - Integrante / Gisele Gomes Matos - Integrante., Financiador(es): Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - Cooperação / Ministério Público do Estado de Goiás - Cooperação / Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Cooperação.
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2011 - 2013
Direitos Humanos, estigma e estereótipos: uma proposta de mudança para o fortalecimento da cultura em Direitos Humanos, Descrição: A pesquisa tem por objetivo apontar praticas pedagogicas eficazes para a educação em Direitos humanos .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Pedro Sérgio dos Santos - Coordenador.
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2008 - 2010
criminalização de movimentos sociais e midia, Descrição: A pesquisa tem pro finalidade investigar a participação da midia, particularmente da televisão, na criminalização dos movimentos sociais, de modo especifico os movimentos camponeses, observando os conceitos de crime, direitos humanos, moralidade administrativa na concessão dos canais de TV e formação da opinião publica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Pedro Sérgio dos Santos - Coordenador.
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2008 - 2010
Midia, criminalidade e violencia, Descrição: A pesquisa a ser desenvolvida com base no presente projeto tem por finalidade investigar as relações da mídia com a criminalidade após o regime militar, mais especificamente, após o advento da Constituição federal de 1988. É de notória veracidade que a mídia não só noticia, mas também influencia comportamentos criminosos e violentos, posto que com a diversidade de mídias e a rapidez na comunicação, muitas ações são elaboradas e divulgadas em tempo real. Desta forma um enfoque maior da pesquisa estará voltado para os crimes apresentados na mídia televisiva e na internet. Nesse sentido a pesquisa busca seu fundamento no trabalho já iniciado por outros autores e ainda investigará os interesses economicos das empresas de midia nesse setor.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Pedro Sérgio dos Santos - Coordenador / Angela Protasio - Integrante / gabriely lobo - Integrante / Enzo lizita - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Outra / Organização das volutarias do Estado de Goiás - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Bolsa / Agência Goiana do Sistema Prsional - Outra.
Prêmios
2014
II bienal do livro Brasilia - Romance escolhido para lançamento oficial, II bienal do livro.
2014
Troféu Giyazes, Academia Goiana de letras.
2005
Menção Honrosa- Premio literario, GREMI - Inhumas GO.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Complementar. , Av. Universitária s/n, St. Universitário, 74605220 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32096314
Experiência profissional
1995 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor associado IV, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas - PPGDP.
1995 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas ministradas na graduação: Criminologia e Direito penal
Disciplinas ministradas no programa de mestrado ( PPGDP); Políticas e Governança da Segurança Pública em 2020 / Políticas Penais e Prisionais: avaliação de modelos e práticas 218/2019
1995 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Leciona na graduação as disciplinas:
Criminologia
Direito, Constituição e liberdade religiosa
Direito Penal
Introdução ao xadrez ( núcleo livre)
Leciona na pós-graduação ( mestrado) as disciplinas:
Políticas e Governança da Segurança Pública
Políticas Penais e Prisionais: avaliação de modelos e práticas
2013 - 2017
Universidade Federal de GoiásVínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Diretor da Faculdade de Direito, Carga horária: 40
Atividades
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02/2017
Ensino, Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Políticas Penais e Prisionais: avaliação de modelos e práticas
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08/2009
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Violência e Criminalidade Agroambiental, Direito Penal
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11/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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11/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E JUSTIÇA.Cargo ou função, MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.
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10/2003
Direção e administração, .Cargo ou função, COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.
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02/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, MINISTERIO DA JUSTIÇA.Cargo ou função, MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CRIMINAL E PENITENCIARIA.
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03/1996
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal, CRIMINOLOGIA, Direito Processual Penal, INTRODUÇÃO AO XADREZ
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01/1995
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Complementar.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Criminologia.
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01/2023 - 06/2023
Ensino, Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Política Pública de Execução Penal
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02/2021 - 06/2021
Ensino, Programa de Pos-graduação em Direito e Politicas Publicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Políticas Penais e Prisionais: avaliação de modelos e práticas
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03/2004 - 04/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
1985 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: CLT, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 30
Atividades
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08/1985 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, diretio penal, etica
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08/1985 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, diretio penal, etica
2009 - 2011
Universidade Estadual de GoiásVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Carga horária: 20
2011 - 2015
Faculdade Nossa Senhora AparecidaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 10
2012 - 2013
Ministério da JustiçaVínculo: membro de conselho nacional, Enquadramento Funcional: membro do conselho nacional de politica crimi
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