Alderico Kleber de Borba

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PROCESSUAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.

BORBA, A. K. . Coordenação do Grupo de Trabalho ?Principiologia do Direito Processual 2? no III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: estudos processuais e o novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. (Outro).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DE ESCOLHA DO REGIME DE BENS PARA CASAMENTO DOS MAIORES DE 70 ANOS. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. CRIMES COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET. DARK WEB: O SUPLÍCIO VIRTUAL. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2021. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais. Funções da Câmara Municipal. 2019. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO. A RELEITURA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO. 2018. (Congresso).

XIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Aspectos do processo constitucional e o novo código de processo civil. 2018. (Simpósio).

I CONGRESSO NACIONAL ADVOCACIA SEM FRONTEIRAS. 2017. (Congresso).

Palestra Contratos Administrativos. 2017. (Outra).

Palestra Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas. 2017. (Outra).

Palestra Organização Criminosa. 2017. (Outra).

Palestra princípios constitucionais. 2017. (Outra).

Palestra Recursos no NCPC. 2017. (Outra).

6º Congresso Jurídico Online. 2016. (Congresso).

A FUGA DA JUSTIÇA: UM NOVO DESPERTAR PARA O DIREITO. A FUGA DA JUSTIÇA: UM NOVO DESPERTAR PARA O DIREITO. 2016. (Congresso).

Defesa de dissertação do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Fumec. 2016. (Outra).

Eleições Municipais 2016: regras e atuação da Justiça Eleitoral. 2016. (Outra).

III ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS, DIREITO E DEMOCRACIA: estudos processuais e o novo código de processo civil brasileiro.O direito de influência no julgamento no novo código de processo civil brasileiro. 2016. (Encontro).

III ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS, DIREITO E DEMOCRACIA: estudos processuais e o novo código de processo civil brasileiro.A eficácia das súmulas vinculantes e o novo código de processo civil. 2016. (Encontro).

III ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS, DIREITO E DEMOCRACIA: estudos processuais e o novo código de processo civil brasileiro.Contraditório substancial e a ausência de defesa técnica: possíveis reflexos do novo código de processo civil nos processos administrativos. 2016. (Encontro).

III ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS, DIREITO E DEMOCRACIA: estudos processuais e o novo código de processo civil brasileiro. 2016. (Encontro).

III ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS, DIREITO E DEMOCRACIA: estudos processuais e o novo código de processo civil brasileiro.Aspectos do processo constitucional e o novo código de processo civil. 2016. (Encontro).

III ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS, DIREITO E DEMOCRACIA: estudos processuais e o novo código de processo civil brasileiro.Releitura da processualidade administrativa à partir da aplicação subsidiária do novo CPC (resumo expandido). 2016. (Encontro).

O DESAFIO DE UMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA. 2016. (Oficina).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Advocacia Colaborativa, uma nova forma de pensar e aplicar o direito. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Seminário).

VIII Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. 2016. (Congresso).

VIII Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. A análise econômica do direito como ferramenta de interpretação e aplicação do direito frente ao ativismo judicial. 2016. (Congresso).

XII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Simpósio).

XXV Congresso do CONPEDI: Direito e Desigualdades: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI: Direito e Desigualdades: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. O FIM DA INDÚSTRIA DO DANO MORALNO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI: Direito e Desigualdades: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. A INTERPRETAÇÃO DE CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA: contribuições para controle e legitimidade da Administração Pública. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI: Direito e Desigualdades: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. (IM)POSSIBILIDADE DO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. 2016. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. LIMITES DO CONTROLE ADMINISTRATIVO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2016. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. ANÁLISE DOS PEDIDOS NAS AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: O QUE E COMO TEM SIDO DELIBERADA AS DECISÕES NOS JULGAMENTOS DAS AÇÕES DO CONTROLE ABSTRATO. 2016. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. A fuga da justiça: um novo despertar para o direito (apresentação do pôster). 2016. (Congresso).

II Fórum de Direito Eleitoral. 2015. (Outra).

Lex Financeira e a Sociedade Global. 2015. (Outra).

O Estado Pobreza. 2015. (Outra).

XIX annual conference of the Latin American and Iberian Law And Economic Association.Papel do Juiz no Estado Constitucional mediante análise econômica do direito. 2015. (Outra).

XIX annual conference of the Latin American and Iberian Law And Economic Association. 2015. (Outra).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara: Direito e Política - Da vulnerabilidade à Sustentabilidade. Contraditório tridimensional, fundamentação analítica e qualificada das decisões, sob a ótica do novo código de processo civil e seus reflexos no processo administrativo. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara: Direito e Política - Da vulnerabilidade à Sustentabilidade. As ondas renovatórias do processo, neoconstitucionalismo e processo democrático no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara: Direito e Política - Da vulnerabilidade à Sustentabilidade. 2015. (Congresso).

Fórum Latino Americano de Direito Constitucional Aplicado. 2014. (Outra).

Seminário Nacional de Procuradores, Controladores Internos e Assessores Jurídicos Municipais. 2014. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio e Fórum de Políticas Públicas para o Agronegócio Brasileiro. 2008. (Congresso).

IV Encontro de Estudos Jurídicos. 2008. (Outra).

10ª Semana Jurídica do Uniaraxá. 2007. (Seminário).

Ciclo de Palestras do Centro de Estudos Criminais. 2007. (Seminário).

IV Semana de Ciência e Tecnologia.Jurisdicionalização da política e politização do Judicário. 2007. (Outra).

III Encontro de Estudos Jurídicos. 2006. (Encontro).

III Semana de Ciência e Tecnologia.O Poder Legislativo e a efetividade da democracia. 2006. (Outra).

III Semana de Ciência e Tecnologia.O Poder Legislativo e a efetividade da democracia. 2006. (Outra).

IX Semana Jurídica do Uniaraxá. 2006. (Seminário).

8ª Semana Jurídica do Uniaraxá. 2005. (Seminário).

Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2005. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio e Fórum de Políticas Públicas para o Agronegócio. 2005. (Congresso).

II Encontro de estudos jurídicos. 2005. (Encontro).

Programa de visitação ao STJ. 2005. (Outra).

Viagem de estudos. 2005. (Outra).

6ª Semana Jurídica do Uniaraxá. 2003. (Seminário).

I Seminário Jurídico de Ibiá. 2003. (Seminário).

BORBA, A. K.. Recuperação judicial de empresas no agronegócio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. O dano existencial nas relações de trabalho intermitentes. 2022.

BORBA, A. K.. A efetividade da guarda compartilhada e o melhor interesse da criança e do adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. O processo penal como um jogo: uma análise à luz da teoria dos jogos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Ação civil ex delicto: reparação civil no crime de homicídio e o atual (des)entendimento quanto ao cálculo do quantum indenizatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Concurso de pessoas: uma revisão doutrinária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Ativismo judicial e princípio da separação de poderes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. A eutanásia sob a ótica do direito à vida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. A teoria da capacidade civil e a legalidade do casamento de portadores de síndrome de down. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Redução da maioridade penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. O reconhecimento jurídico da família socioafetiva à luz do princípio do melhor interesse do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. A importância das centrais judiciais de solução de conflitos e cidadania - CEJUSC - como modalidade de acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Os benefícios da descriminalização e legalização da Canabis Sativa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Principais repercussões dos contratos imobiliários no universo jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. A efetividade da ressocialização de presos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. A eficácia da lei 11.101/2005. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Financiamento de campanha eleitoral no Brasil: formas de diminuir a influência do poder econômico sobre o processo democrático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. A descriminalização do porte de acessórios de arma de fogo por se tratar de crimes de perigo abstrato tendo por base princípios penais e constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Trabalho escravo no Brasil atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. A ilicitude da prova do direito processual penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Condutas vedadas em ano eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Usucapião Extrajudicial: um novo instrumento de desjudicialização no processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

SUZANA, R.; ORLANDO, G.;BORBA, A. K.. As leis de lavagem de dinheiro sob a luz do princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

SUZANA, R.; ORLANDO, G.;BORBA, A. K.. A inconstitucionalidade da lei 11.340/06 (Maria da Penha) à luz do princípio da isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

BORBA, A. K.; ORLANDO, G.; SUZANA, R.. A influência da comoção popular na construção das decisões no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

CHAVES, Thiago Germano.; SILVA, Bruno Campos.;BORBA, A. K.. A sucessão na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Adoção entre homossexuais no ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Ações afirmativas e o princípio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Violência doméstica: aspectos conflitantes em face da representação prevista no artigo 16 da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Relativização da vulnerabilidade estária no crime de estupro de vulnerável: artigo 217-A do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Dano moral e a indenização no abandono afetivo consoante ao novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Aplicabilidade da lei 11.340/2006 em situações de violência doméstica envolvendo cônjuges militares da atiiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Imposto sobre grandes fortunas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Legalização do uso do consumo de drogas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. O processo administrativo fiscal e sua eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Reflexos do novo código de processo civil no recurso extraordinário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Alienação parental: elementos básicos para compreensão do conceito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Falta de estabelecimento prisional brasileiro: súmula vinculante 56 do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Responsabilidade civil decorrente do dano estético. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Adoção por casal homoafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

BORBA, A. K.. Avaliador de artigo: A relevância da fase preparatória como fator de concretização da garantia de fundamentação e promoção de ineficiência no processo civil. 2016. Universidade FUMEC.

BORBA, A. K.. Avaliador de artigo: Artigo 139 inciso IV do CPC/2015 e o papel ativo do judiciário em relação à exigência do cumprimento das obrigações. 2016. Universidade FUMEC.

BORBA, A. K.. Avaliador de artigo: Uma análise crítica acerca do agravo de instrumento sob o prisma da nova sistemática recursal e da segurança jurídica. 2016. Universidade FUMEC.

BORBA, A. K.. Avaliador de artigo: Os embargos de declaração sob o prisma da nova sistemática recursal e seu prestígio em face do art. 489 do CPC/2015. 2016. Universidade FUMEC.

BORBA, A. K.. Avaliador de artigo: Agravo interno e amicus curiae. 2016. Universidade FUMEC.

BORBA, A. K.. Avaliador de artigo: Os precedentes do CPC 2015 como um sistema autopoiético: uma aproximação da teria dos sistemas de Niklas Luhmann com o processo brasileiro. 2016. Universidade FUMEC.

BORBA, A. K.. Avaliador de artigo: Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na intervenção do judiciário na implementação de políticas públicas. 2016. Universidade FUMEC.

BORBA, A. K.. Avaliador de artigo: Oprocedimento extrajudicial da Lei nº 9.514/1997 e o devido processo legal constitucional. 2016. Universidade FUMEC.

BORBA, A. K.. Avaliador de artigo: Análise sobre a postura ativista do Tribunal Superior Eleitoral e aspectos processuais da criação de nova modalidade de perda de mandato eletivo quando verificada a infidelidade partidária. 2016. Universidade FUMEC.

BORBA, A. K.. Avaliador de artigo: Razoável duração do processo versus celeridade: generalidade e a regra da proibição de decisão surpresa. 2016. Universidade FUMEC.

BORBA, A. K.. Avaliador de artigo: Uma análise do atual modelo cooperativo dos sujeitos processuais na produção da prova. 2016. Universidade FUMEC.

BORBA, A. K.. Avaliador de artigo: Uma análise da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil de 2015 ao processo administrativo brasileiro. 2016. Universidade FUMEC.

BORBA, A. K.. Avaliador de artigo: Mediação na administração pública brasileira de autocomposição de conflitos e efetividade na atividade administrativa. 2016.

BORBA, A. K.. Avaliador de resumo expandido: OEstado Democrático de Direito: atendimento aos anseios da saúde pública. 2016. Universidade FUMEC.

Recuperação judicial de empresas no agronegócio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

O dano existencial nas relações de trabalho intermitentes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

A efetividade da guarda compartilhada e o melhor interesse da criança e do adolescente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

Ativismo judicial e princípio da separação de poderes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

A eutanásia sob a ótica do direito à vida; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

Usucapião Extrajudicial: um novo instrumento de desjudicialização no processo civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

Condutas vedadas em ano eleitoral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

A ilicitude da prova do direito processual penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

Trabalho escravo no Brasil atual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

A descriminalização do porte de acessórios de arma de fogo por se tratar de crimes de perigo abstrato tendo por base princípios penais e constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

A eficácia da lei 11; 101/2005; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

A efetividade da ressocialização de presos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

Financiamento público de campanhas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

A sucessão na união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE ETÁRIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: aspectos conflitantes em face da retratação prevista no art; 16 da Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

Dano moral e a indenização no abandono afetivo consoante ao novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

Responsabilidade civil decorrente do dano estético; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

Adoção entre homossexuais no ordenamento jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

MEDIAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS MEDIADORES PARA EFETIVAÇÃO DA PACIFICAÇÃO SOCIAL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DE ESCOLHA DO REGIME DE BENS PARA CASAMENTO DOS MAIORES DE 70 ANOS; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Alderico Kleber de Borba;

BORBA, A. K. . Câmara de Dirigentes Logistas de São Gotardo-CDL. 2017.

BORBA, A. K. . Jurídica. 2015.

BORBA, A. K. . Comissão Parlamentar de Inquérito 01/2013. 2013.

BORBA, A. K. . Informações/contestação em Ação direta de inconstitucionalidade. 2014.

BORBA, A. K. . Contestação em ação civil pública. 2014.

BORBA, A. K. . Parecer jurídico em denúncia por infração político administrativa e falta de decoro parlamentar. 2014.

BORBA, A. K. ; FARIA, V. A. S. . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DE ESCOLHA DO REGIME DE BENS PARA CASAMENTO DOS MAIORES DE 70 ANOS. 2022. (Exposição de pôster).

BORBA, A. K. ; NUNES, G. I. M. . MEDIAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS MEDIADORES PARA EFETIVAÇÃO DA PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2022. (Exposição de pôster).

BORBA, A. K. ; MURTA, A. C. D. . A FUGA DA JUSTIÇA: UM NOVO DESPERTAR PARA O DIREITO. 2016. (Exposição de pôster).

BORBA, A. K. ; SILVA, M. F. R. E. . O FIM DA INDÚSTRIA DO DANO MORAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Exposição de pôster).

BORBA, A. K. ; FREITAS, S. H. Z. . O direito de influência no julgamento no novo código de processo civil brasileiro. 2016. (Exposição de pôster).

BORBA, A. K. . Conhecendo o Legislativo Federal. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha cidadã n.º6.).

2018

Membership do CAED-Jus, INSTITUTO DIÁLOGO.

2016

Professor Homenageado 1ª Turma de direito diurno do CESG, CESG.

2016

Professor Homenageado 1ª Turma de direito noturno do CESG, CESG.

2015

Comenda do Mérito Legislativo do Centenário de São Gotardo, Câmara Municipal de São Gotardo.

2014

Medalha Tiradentes Colar de Ouro, Instituto Tiradentes.

2014

Destaque Advocacia 2014, Jornalista e Colunista Lourdinha Silva.

2006

Melhor trabalho da área de Ciências Humanas da III Semana de Ciência e Tecnologia - O Poder Legislativo e a efetividade da democracia, Centro Universitário do Planalto de Araxá.