Regina Aparecida da Cruz

Doutorando em Direito pela UnB (aluna especial). Mestre em Direito pela UnB. Especialista lato sensu em DIREITO SANITÁRIO, pela Ficoruz - Brasília (2012). Especialista lato sensu em Direito Público pela Universidade Gama Filho (2000). Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1995). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa ? UnB ? MOVIMENTO DIREITO: a dinâmica das ruas ? Linha de pesquisa: Constitucionalização dos Direitos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: * Direito Constitucional: Organização do Estado, Direitos Fundamentais, Controle de Constitucionalidade e Hermenêutica,* Direito Administrativo, * MTC , * TCC, * Políticas Públicas e * Direito do Consumidor. Também já ministrei prática constitucional e administrativa e função social da propriedade. Fui professora integrante do NDE na UNIP - Brasília, até fevereiro de 2012. Advogada e atualmente assessora parlamentar na SEGOV, Presidência da República.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade de Brasília, UnB
Título: A saúde aos cuidados do judiciário: a judicialização das políticas de assistência à saúde.,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Menelick de Carvalho

Especialização em andamento em DIREITO SANITÁRIO

2012 - Atual

Fundação Osvaldo Cruz

Especialização em ´PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO

1999 - 2000

Universidade Gama Filho
Título: A REPRESENTATIVIDADE NO ATUAL SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
Orientador: JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHAES

Curso técnico/profissionalizante

1984 - 1986

ESCOLA MUNICIPAL DE COROMANDEL

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Formação complementar

2009 - 2010

Extensão universitária em ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS: TEORIA, PRÁTIC. (Carga horária: 532h). , INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA E REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOME, LFG, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em INTENSIVO III FEDERAL/ESTADUAL. (Carga horária: 518h). , INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA E REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOME, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em DIREITO. (Carga horária: 381h). , INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 360h). , FORTIUM, FORTIUM, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em DIREITO. (Carga horária: 381h). , INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO JURIDICA E MAGISTRATURA. (Carga horária: 380h). , INSTITUTO PROCESSUS, PROCESSUS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO. (Carga horária: 5h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, EAJ OAB, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO. (Carga horária: 3h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, EAJ OAB, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em MAURICIO TRIGUEIRO. (Carga horária: 24h). , CENTRO INTEGRADO DE ENSINO E TRABALHOS EDUCATIVOS - CURSO MAURÍCIO TRIGUEIR, CIENTE, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

CRUZ, Regina. A. ; SERPA, M.PINTO . VII SEMANA JURIDICA. 2011. (Outro).

CRUZ, Regina. A. ; SERPA, M.PINTO . ATIVIDADES COMPLEMENTARES - AULAS DE SABADO. 2011. (Outro).

CRUZ, Regina. A. ; SERPA, M.PINTO . ATIVIDADES COMPLEMENTARES - 1 SEMESTRE DE 2010. 2010. (Outro).

CRUZ, Regina. A. ; SERPA, M.PINTO . ATIVIDADES COMPLEMENTARES - PALESTRAS -. 2010. (Outro).

CRUZ, Regina. A. ; SERPA, M.PINTO . PALESTRA - ATIVIDADES COMPLEMENTARES - CURSO DIREITO - 2010.1. 2010. (Outro).

CRUZ, Regina. A. ; SERPA, M.PINTO . VI SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE PAULISTA. 2010. (Congresso).

CRUZ, Regina. A. ; SERPA, M.PINTO . ATIVIDADES COMPLEMENTARES - AULAS DE SÁBADO - 2010.2. 2010. (Outro).

CRUZ, Regina. A. ; SERPA, M.PINTO . PALESTRAS - ATIVIDADES COMPLEMENTARES - 2010.2. 2010. (Outro).

CRUZ, Regina. A. ; SERPA, M.PINTO . PALESTRAS NO TEATRO ULYSSES GUIMARAES - 2 SEMESTRE 2009. 2009. (Outro).

CRUZ, Regina. A. ; SERPA, M.PINTO . ATIVIDADES COMPLEMENTARES 2 SEMESTRE - 2009 - ANFITEATRO DA UNIVERSIDADE. 2009. (Outro).

CRUZ, Regina. A. ; SERPA, M.PINTO . ATIVIDADES COMPLEMENTARES - 1 SEMESTRE. 2009. (Outro).

JULIO, A. ; SERPA, M.PINTO ; CRUZ, Regina. A. . 2 ª SEMANA JURÍDICA UNIP. 2008. (Congresso).

CRUZ, Regina. A. ; SERPA, M.PINTO . OS DIREITOS DA AMANTE. 2008. (Outro).

JULIO, A. ; CRUZ, Regina. A. ; SERPA, M.PINTO ; HARILSON, . SEMANA JURÍDICA UNIP DF. 2007. (Congresso).

CRUZ, Regina. A. . EUTANÁSIA ABORTO E INTERRELAÇÕES ENTRE AS DIVERSAS CLASSES NA ÁREA DE SAÚDE. 2005. (Outro).

FILIPE, J. PESSANHA DE BRITO FERREIRA ; CRUZ, Regina. A. ; ANGELITA HERMAN . 1ª JORNADA CIENTÍFICO CULTURAL. 2005. (Congresso).

CRUZ, Regina. A. . II ENCONTRO EMPRESÁRIO NA FACULDADE. 2004. (Congresso).

CRUZ, Regina. A. ; FILIPE, J. PESSANHA DE BRITO FERREIRA . REPRESENTANDO A SUA EMPRESA PESSOAL. 2004. (Outro).

CRUZ, Regina. A. ; ANGELITA HERMAN ; FILIPE, J. PESSANHA DE BRITO FERREIRA . 2 SEMANA JORNADA UNIVERSITÁRIA. 2003. (Congresso).

CRUZ, Regina. A. . RESPONSABILIDADE SOCIAL: algo mais que questao de markenting. 2003. (Outro).

CRUZ, Regina. A. ; FILIPE, J. PESSANHA DE BRITO FERREIRA . SEMANA DO ADMINISTRADOR. 2003. (Congresso).

CRUZ, Regina. A. . CRIME AOS QUAIS OS ADMINISTRADORES ESTÃO SUJEITOS. 2003. (Outro).

CRUZ, Regina. A. . MOTIVAÇÃO E SUCESSO PESSOAL. 2003. (Outro).

CRUZ, Regina. A. . ENCONTRO JURIDICO - A IMPORTANCIA DO DIREITO DE EMPRESA. 2003. (Outro).

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Participação em eventos

DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE do Projeto de Formação em Cidadania para Saúde - temas fundamentais da Reforma Sanitária. 2012. (Seminário).

II CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO. Los Caminos y Desafios del Movimiento Sanitário Brasileño. 2012. (Congresso).

I WORKSHOP FIOCRUZ. 2012. (Outra).

V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2012. (Congresso).

AULAS DE SABADO.DIREITO SANITARIO, I, II e III. 2011. (Encontro).

DIREITO CONSTITUCIONAL.DIREITO SANITARIO. 2011. (Oficina).

DIREITO SANITARIO.O DIREITO SANITARIO: uma nova disciplina.. 2011. (Encontro).

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS.REMEDIOS CONSTITUCIONAIS. 2011. (Encontro).

VI SEMANA JURÍDICA DA UNIP - BRASÍLIA.O STF E A DECISÃO SOBRE O UNIÃO ENTRE CASAIS DO MESMO SEXO. 2011. (Outra).

AULAS DE SÁBADO.REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: AÇÃO POPULAR E DIREITO DE PETIÇÃO. 2010. (Encontro).

AULAS DE SÁBADO - 2010.1.REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS I. 2010. (Encontro).

DIREITO AGRÁRIO - PRIMEIRAS LINHAS..SLIDES. 2010. (Seminário).

DIREITO CONSTITUCIONAL EM DEBATE.AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS E SUA IMPORTANCIA PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA. 2010. (Encontro).

DIREITO CONSITUCIONAL - OFICINA DE ESTUDO.NOVIDADES E IMPORTANCIA DA LEI N. 12.016/09 - MANDADO DE SEGURANÇA. 2009. (Encontro).

DIREITO CONSTITUCIONAL.COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO DAS ÚLTIMAS PROVAS DA OAB - DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Outra).

DIREITO CONSTITUCIONAL.DIREITO CONSTITUCIONAL - UMA NOVA PERSPECTIVA. 2009. (Outra).

DIREITO CONSTITUCIONAL - CICLO DE PALESTRAS.ORGANIZAÇÃO DO ESTADO I - FEDERALISMO. 2009. (Encontro).

DIREITO CONSTITUCIONAL - OFICINA DE ESTUDO.MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO E SUA RELEVANCIA AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2009. (Encontro).

DIREITO CONSTITUCIONAL - OFICINA DE ESTUDO.REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS I - HABEAS DATA, MANDADO DE INJUNÇÃO E AÇÃO POPULAR. 2009. (Encontro).

DIREITO CONSTITUCIONAL - OFICINA DE ESTUDO.CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUIÇÃO NO NOSSO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Outra).

DIREITO CONSTITUCIONAL - OFICINA DE ESTUDO.O PODER CONSTITUINTE E SUA RELEVANCIA NO NOSSO SISTEMA JURÍDICO. 2009. (Outra).

DIREITO CONSTITUCIONAL - OFICINA DE PALESTRAS.A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. 2009. (Outra).

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇAO FEDERAL.DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇAO FEDERAL. 2009. (Outra).

OFICINA DE PALESTRAS.ORGANIZAÇÃO DO ESTADO NA CONSTITUÇÃO FEDERAL: RESPONSABILIDADE DOS ENTES. 2009. (Encontro).

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS.REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - INCLUSIVE COM ENFOQUE NA PRÁTICA PROCESSUAL. 2009. (Outra).

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - COM ENFOQUE NA AÇAO POPULAR.REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - AÇAO POPULAR. 2009. (Outra).

DIREITO AMBIENTAL.DIREITO AMBIENTAL UMA VISAO GERAL. 2008. (Outra).

RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS FRENTE AO DIREITO AMBIENTAL.RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS FRENTE AO DIREITO AMBIENTAL. 2008. (Outra).

EUTANÁSIA, ABORTO E INTER RELAÇÕES ENTRE DIVERSAS CLASSES NA ÁREA DE SAÚDE.DEBATE EM MESA. 2005. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Ana Potyara Tavares

CRUZ, Regina. A.; SERPA, M.PINTO; MARTINS, Rafael. CONCORRENCIA ENTRE O COMPANHEIRO E OS FILHOS NO DIREITO SUCESSORIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: Eliane Pereira dos Santos

CRUZ, Regina. A.; SERPA, M.PINTO; MARTINS, Rafael. PROCESSO ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: Gláucia Alves Correia

CRUZ, Regina. A.; SERPA, M.PINTO; MARTINS, Rafael. LEI DA FICHA LIMPA A LUZ DO PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE ELEITORAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: Jamile Coelho Soares Noleto

CRUZ, Regina. A.; SERPA, M.PINTO; MARTINS, Rafael. ANALISE CRITICA DAS PRINCIPAIS REFORMAS DO CODIGO PENAL RELATIVAS AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: LEI N 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: LORENA DE AZEVEDO ALMEIDA

CRUZ, Regina. A.; SERPA, M.PINTO; MARTINS, Rafael. AS RESTRICOES LEGAIS PREVISTAS NA CONSTITUICAO SOBRE PUPLICIDADE E PROPAGANDA DE PRODUTOS NOCIVOS A SUADE PUBLICA. 2011.

Aluno: Marcia Maristela Freire Candido

CRUZ, Regina. A.; SERPA, M.PINTO; MARTINS, Rafael. VIVER JUNTO OU CASAR? Direito sucessorio dos casais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: MARCIO MENDES SOARES

CRUZ, Regina. A.; SERPA, M.PINTO; MARTINS, Rafael. O MANDADO DE INJUNCAO NA JURISPRUDENCIA DO STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: ULISSES ANTONIO DOS S

CRUZ, Regina. A.; SERPA, M.PINTO; MARTINS, Rafael. JUNIOR.A PRIVATIZACAO DOS PRESIDIOS: as parceiras publico privadas no ambito do sistema previdenciario. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: MARIE CLAIRE CESAR

CRUZ, Regina. A.; SERPA, M.PINTO; MARTINS, Rafael. O REGIME DICIPLINAR DIFERENCIADO DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: MOISAIR MACHADO DA SILVEIRA

CRUZ, Regina. A.; SERPA, M.PINTO; MARTINS, Rafael. A EVOLUCAO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: PETHERSON M

CRUZ, Regina. A.; SERPA, M.PINTO; MARTINS, Rafael. DOS SANTOS DE SOUZA.A PRESUNCAO DE VERACIDADE E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS RECURSOS DE INFLACAO DE TRANSITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: POLLYANNE CHRYSTINNE P

CRUZ, Regina. A.; SERPA, M.PINTO; MARTINS, Rafael. A. DOS SANTOS.AS POLEMICAS SURGIDAS NO ARTIGO ART. 306 DO CTB (CRIME DE EMBRIAGUES NO VOLANTES COM O ADVENTO DA LEI 11.705/08).. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: RAPHAEL LUIZ ALMEIDA LIMA

CRUZ, Regina. A.; SERPA, M.PINTO; MARTINS, Rafael. A LIBERDADE DE EXPRESSAO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: RAUNIGREY XAVIER TELES

CRUZ, Regina. A.; SERPA, M.PINTO; MARTINS, Rafael. FREXIBILIZACAO DA PRISAO PREVENTIVA PARA FINS DE EXTRADICAO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: Rodrigo Ferreira dos Santos

CRUZ, Regina. A.; SERPA, M.PINTO; MARTINS, Rafael. HOMICIDIO SEM CADAVER: A PROVA INDIRETA DE MATERIALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: SADNA NOTA DE MACEDO

CRUZ, Regina. A.; SERPA, M.PINTO; MARTINS, Rafael. CONSTITUCIONALIDADE DA VEDACAO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NOS CRIMES DE TRAFICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: WENDERSON KENIOTAVARES CASTRO

CRUZ, Regina. A.; SERPA, M.PINTO; MARTINS, Rafael. REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL E SUA COMPENSACAO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: ALCILVANA DA COSTA OLIVEIRA

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE; Mariana Barbosa Baeta. INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: ANA CARLA DE SOUSA MARQUES

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE; Mariana Barbosa Baeta. A NATUREZA JURIDICA DO PEDAGIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: ERICA DE OLIVEIRA MENDES

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE; Mariana Barbosa Baeta. DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A APLICACAO DA PRESCRICAO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: GILSON DA SILVA BORGES

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE; Mariana Barbosa Baeta. REDUCAO DA MENORIDADE PENAL EM FACE DAS CLAUSULAS PETREAS: LIMITES A REFORMA DO ARTIGO 228 DO CF, PELO ARTIGO 60§4˚ INC. IV, CONSIDERANDO CLAUSULA PETREA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: GISELLE DE MOURA ZARDINE

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE; Mariana Barbosa Baeta. CONCURSO MATERIAL OU CONTINUIDADE DELITIVA NO CRIME DE ESTUPRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: GILSON DE MOURA ZARDINI

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE; Mariana Barbosa Baeta. COMENTARIO A NOTA TECNICA N˚ 02/2008 - SEFTI - TCU E SUA UTILIZACAO EM ACORDAOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE UNIAO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: JACKELLINE CAMELO DE PAIVA XAVIER

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE; Mariana Barbosa Baeta. COMO COMBATER O CRIME ORGANIZADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: ALCIVANA DA COSTA OLIVEIRA

CRUZ, Regina. A.; SERPA, M.PINTO; MARTINS, Rafael. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: FRANCISCO ONOFRE XIMENES LUSTOSA

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE; Mariana Barbosa Baeta. TRANSACAO TRIBUTARIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: Ariane Rodrigues Borges

ANDRADE, HERTZ; SARDINHA, RUBER;CRUZ, Regina. A.. DA CONCESSÃO DE SERVICOS ÁEREOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: DANIELLE CRISTINA FONSECA DOURADO

CRUZ, Regina. A.; SARDINHA, RUBER; ANDRADE, HERTZ. EDUCACAO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVACAO DA LEI DE RESIDUOS SOLIDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: DIOGO KARL RODRIGUES

CRUZ, Regina. A.; ANDRADE, HERTZ; SARDINHA, RUBER. REPERCUSSAO GERAL: forma e quesito de reconhecimento no ambito do servico público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: EDUARDO HENRIQUE MUSSI AMORELLLI

CRUZ, Regina. A.; ANDRADE, HERTZ; SARDINHA, RUBER. ASPECTOS LEGAIS DO GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS DE CARBONO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: ELIEZER LEITE HONORÁRIO

CRUZ, Regina. A.; ANDRADE, HERTZ; SARDINHA, RUBER. A REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL NO CONTEXTO JURIDICO E SOCIAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: JOSE DE RIBAMAR GOME BARBOZA

CRUZ, Regina. A.; ANDRADE, HERTZ; SARDINHA, RUBER. O DIREITO DO TRABALHO E A IMPORTANCIA DO INTERESSE DE EMPREGADORES NA MANUTENCAO DA SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHADOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: SANDELLE SALES BEZERRA

CRUZ, Regina. A.; ANDRADE, HERTZ; SARDINHA, RUBER. ASSEDIO MORAL NAS RELACOES DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: SUZZE GRACIELLA DAS CHAGAS DE OLIVIERA

CRUZ, Regina. A.; ANDRADE, HERTZ; SARDINHA, RUBER. A INVERSAO DO ONUS DA PROVA NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: VALQUÍRIA BARROS DE SOUZA

CRUZ, Regina. A.; ANDRADE, HERTZ; SARDINHA, RUBER. ASPECTOS JURIDICOS DA DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS NO DISTRITO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: ALEX LUIZ DE OLIVIEIRA SOUZA

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE, COMO DIFERENCIADOR NOS CRIMES DE TRÂNSITO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: CARLA DE SOUZA S

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. BARACT.A DICOTOMIA ENTRE O MEIO AMBIENTE CULTURAL E A TUTELA JURÍDICA DA FAUNA NO DIREITO AMBIENTAL: estudo de caso das práticas da farra do boi, rinhas de galo e rodeios de animais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: DANIELLY DE CARVALHO RAMOS

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O JOVEM EM CONFLITO COM A LEI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: FERNANDO GONÇALVES MELO

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. A POSSE DOMÉSTICA DE ARMA DE FOGO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: GABRIEL MENDES GOMES

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL - TIPIFICÁ-LA É A SOLIÇÃO?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: Elbane Barbosa Gomes

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. LEI DE ARBITRAGEM N. 9307/96: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: Kátia Fernanda Ferreira Santos

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. A MEDIAÇÃO COMO MEIO EXTRAJUDICIAL PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS: FATORES FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: LAYANE SILVA ALBUQUERQUE

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: MIRIAM TAINÁ F

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. BARCELAR.ABORTO ANENCÉFALO: uma questão de proteção à dignidade da gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: JUSCELINO DA SILVA COSTA JÚNIOR

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. O DESCUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E O CRIME FUNCIONAL DE DESOBEDIENCIA DE PREFEITO MUNICIPAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: ALDA MARIA SOUZA ROCHA

CRUZ, Regina. A.; RIBEIRO, Tula Aquino. ASPECTOS RELEVANTES DA UNIAO ESTAVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: RAIMUNDO WILSON PINHEIRO

CRUZ, Regina. A.; RIBEIRO, Tula Aquino. A ÉTICA E SUA APLICABILIDADE NA ADVOCACIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: MONIQUE LOPES SANTOS

CRUZ, Regina. A.; RIBEIRO, Tula Aquino. CRIMES SEXUAIS: A NOVA LEI E SEUS REFLEXOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: Marcos Paulo de Oliveira Martins

CRUZ, Regina. A.; RIBEIRO, Tula Aquino. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, UMA VISÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: FRANCISCA VALÉRIA COSTA SILVA

CRUZ, Regina. A.; RIBEIRO, Tula Aquino. ABORDAGEM DO TESTAMENTO PÚBLICO E SUA VALIDADE DENTRO DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: DANIELA PATRÍCIA COSTA SILVA

CRUZ, Regina. A.; RIBEIRO, Tula Aquino. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: ALDA MARIA SOUZA ROCHA

CRUZ, Regina. A.; RIBEIRO, Tula Aquino. ASPECTOS RELEVANTES DA UNIAO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: BRUNO SILVA REZENDE

CRUZ, Regina. A.; RIBEIRO, Tula Aquino. REGULAMENTAÇAO DO USO DAS ALGEMAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: André Santos

CRUZ, Regina. A.; RIBEIRO, Tula Aquino. DA NECESSIDADE DE RECURSO PRÓPRIO PARA ATACAR DECISOES INTERLOCUTÓRIAS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: RENATA FRANK ROSA SOUZA

CRUZ, Regina. A.; RIBEIRO, Tula Aquino; ALMEIDA JORGE. A LEI No 9614 DE 98: (IN)CONSTITUCIONALIDADE E CONSEQUÊNCIAS DE SUA APLICAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: MARCUS VINÍCUS SEIXAS PIMENTA

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE; RIBEIRO, Tula Aquino. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: KETTILY INGRID DE QUEIROZ

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE; RIBEIRO, Tula Aquino. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AUTONOMIA DO PODER DE INVESTIGÇÃO CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: KELLYE PEREIRA

CRUZ, Regina. A.; AMORAS, HAMILTON. OS REFLEXOS DA NOVA MAIORIDADE NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: DANIEL DE OLIVIERA SOUSA

JULIO, A.;CRUZ, Regina. A.. A OBRIGATORIEDADE DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO E DA PREFERÊNCIA AO PREGÃO ELETRÔNICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURÍDICAS) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcelo T

CRUZ, Regina. A.; JULIO, A.. G. PIRES.INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NOS CONDOMÍNIOS IRREGULARES DO DISTRITO FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURÍDICAS) - Universidade Paulista.

Aluno: MARCOS AURÉLIO DA SILVA SANTOS

CRUZ, Regina. A.; JULIO, A.. A UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: evolução normativa e jurisprudencial.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURÍDICAS) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcos Freitas Pereira

CRUZ, Regina. A.; JULIO, A.. A NATUREZA JURÍDICA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURÍDICAS) - Universidade Paulista.

Aluno: MARCUS FABRICIUS A

CRUZ, Regina. A.; JULIO, A.. DEM. AMORIM.EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E OS CRIMES DE INTERNET. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURÍDICAS) - Universidade Paulista.

Aluno: Alex Rosa da Silva

CRUZ, Regina. A.; JULIO, A.. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - aspectos relevantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURÍDICAS) - Universidade Paulista.

Aluno: Maria Teresa de A

CRUZ, Regina. A.; JULIO, A.. LEÔNCIO.COMPARAÇÃO ENTRE PIS E FGTS QUANTO À HIPÓTESE DE LEVANTAMENTO DO ROL PREVISTO NA LEI DO PIS E ALGUMAS CONSEQUENCIAS QUE ESTA COMPARAÇÃO PODE CAUSAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURÍDICAS) - Universidade Paulista.

Aluno: Pedro Augusto G

CRUZ, Regina. A.; JULIO, A.. MONTALVAN.IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURÍDICAS) - Universidade Paulista.

Aluno: RGHED NASSER

CRUZ, Regina. A.; JULIO, A.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURÍDICAS) - Universidade Paulista.

Aluno: RENE RAMOS DA SILVA

CRUZ, Regina. A.; JULIO, A.. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR À LUZ DO ARTIGO 18 DO CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURÍDICAS) - Universidade Paulista.

Aluno: ANA NERY PAIVA OLIVIEIRA

CRUZ, Regina. A.; JULIO, A.. RELAÇÕES DE CONSUMO: o direito de proteção contra a propaganda enganosa e abusiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURÍDICAS) - Universidade Paulista.

Aluno: Rafael Rodrigues Rosal

CRUZ, Regina. A.; JUSSARA,FRANCO DE SANTANA MACHADO RIBEIRO. OS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: Rosane C

CRUZ, Regina. A.; JUSSARA,FRANCO DE SANTANA MACHADO RIBEIRO. E. S. L . GUIMARAES.OS DIREITOS DO CONSUMIDOR VIRTUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: Sara B

CRUZ, Regina. A.; JUSSARA,FRANCO DE SANTANA MACHADO RIBEIRO. C. DE MAGALHAES.FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: Silvana Teixeira Araújo

CRUZ, Regina. A.; JUSSARA,FRANCO DE SANTANA MACHADO RIBEIRO. A QUESTAO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOB O ENFOQUE JURISPRUDENCIAL TRABALHISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: VALDECI NOGUEIRA DE AQUINO

CRUZ, Regina. A.; JUSSARA,FRANCO DE SANTANA MACHADO RIBEIRO. GUARDA COMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CRUZ, Regina. A.; JUSSARA,FRANCO DE SANTANA MACHADO RIBEIRO. O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: Valmir da Silva Barbosa

CRUZ, Regina. A.; JUSSARA,FRANCO DE SANTANA MACHADO RIBEIRO. SÚMULA VINCULANTE: com ênfase no livre convenciomento.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: WELLDER EVANGELISTA LEITE

CRUZ, Regina. A.; JUSSARA,FRANCO DE SANTANA MACHADO RIBEIRO. LICITAÇÃO: modalides de licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: ALLAN RICARDO R DE SOUSA

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA DO CRIME DE DESCAMINHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: ANTONIO IRIS DA COSTA JUNIOR

ALMEIDA, A. JORGE;CRUZ, Regina. A.. O PODER CONSTITUINTE E A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: BRUNO FLÁVIO CARMO LOPES

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. O TRATADO BRASIL X VATICANO À LUZ DA DOUTRINA DO ESTADO LAICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: CLÁUDIO LUIZ BARRETO MARQUES

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. O DIREITO À VISITA ÍNTIMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: GIOVANNI SILVEIRA MESQUITA

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. ALIENAÇÃO FIDUCIARIA DE BENS IMÓVEIS: PROCEDIMENTOS PARA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: JOÃO PAULO CESAR LIMA

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. O INSTITUTO DA DISCRIMINAÇÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: KAROLYNE GUIMARÃES DOS SANTOS

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE ESTÁGIO AOS CONTRATOS FIRMADOS ANTERIORMENTE À SUA VIGÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: Rodrigo Oliveira Campos

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. MODALIDADES DE ABORTO: o estudo sistêmico do abortamento de anencefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: CAROLINA DE BRITO

CRUZ, Regina. A.; SANTOS, C. A. V.. A MOTIVAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: DENYZE NAVES DE SOUSA E SILVA

CRUZ, Regina. A.; SANTOS, C. A. V.. FUNDAMENTOS E FINALIDADES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: MARYANE BORGES MACHADO

CRUZ, Regina. A.; ALMEIDA, A. JORGE. PRISOES CAUTELARES E O DRAMA DA PRISAO TEMPORÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: DIOGO JATOBA NUNES

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. INDEFEREIMENTO DO PERÍODO DE LIMINAR EM HABEAS CORPUS, CABIMENTO OU NÃO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: EDUARDO LOPES TODESCATO

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. ESTELIONATO PELA INTERNET.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: ERIKA DE OLIVIERA ROBINSON

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. ABORTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: ESDRAS VINICIUS P

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NASCIMENTO.ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUERITO POLICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: FRANCISCO EDSON VIEIRA FERREIRA

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE NASCIMENTO SOB O FUNDAMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: CAMILA MACEDO NOLETO

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. ASSINATURAS DIGITAIS: VALIDADE JURÍDICA NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: GUSTAVO LAGE DE OLIVEIRA

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. LEGALIDADE DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: HAGAHUS ARAÚJO E SILVA NETO

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: HILBERTRAM MARTINS DE ALMEIDA

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. TRIBUNAL DO JURI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: ILDEVALDO CHARIFE LIMA

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: IVALDINO DIAS DOS SANTOS

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. CRÍTICAS ACERCA DA LEI 11440/07 NO QUE DIZ RESPEITO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: JOAO AUGUSTO MARTINS TELLES

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. PRECATÓRIO JUDICIAL E A REALIDADE DE SEUS PROBLEMAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: JOAO PEULO FERREIRA DE ASSIS

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA: ESTUDO DE CASO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: JORGE NOCELLO DE SOUZA JUNIOR

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. DIREITO PENAL E DIREITO TRIBUTÁRIO: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: JULIANA YAMASAKY

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. INTERROGATÓRIO COMO MEIO DE DEFESA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: KEROLEYNE VIEIRA DA SILVA

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. CO-AUTORIA NOS CRIMJES DE INFANTICÍDIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Universidade Paulista.

Aluno: Camila Silveira Franco

CRUZ, Regina. A.; SANTOS, C. A. V.. O DOPING NO FUTEBOL E SUAS CONSEQUENCIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: CARLOS EBER CARVALHO

CRUZ, Regina. A.; SANTOS, C. A. V.. ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO VIRTUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: CÉLIA PEREIRA DA SILVEIRA

CRUZ, Regina. A.; SANTOS, C. A. V.. A SEMI IMPUTABILIDADE NOS TRANSTORNOS DE PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS - FRANCISCO DAS CHAGAS: UM ESTUDO DE CASO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: DANILO ROBERTO A

CRUZ, Regina. A.; SANTOS, C. A. V.. FEITOSA.O BENEFÍCIO DO IDOSO COMO FATO GERADOR DA IMPUNIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: JURANDIR MACEDO CHAVES

CRUZ, Regina. A.; SANTOS, C. A. V.. O ENSINO LAICO E O ANALFABETISMO FUNCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: EDUARDO BREZOLIN TABORDA

CRUZ, Regina. A.; SANTOS, C. A. V.. DA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: ELZA ALVES DE SOUZA

CRUZ, Regina. A.; SANTOS, C. A. V.. A PROGRESSÃO PRISIONAL DO DIREITO PENAL MILITAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: FERNANDA JOANA DA SILVA

CRUZ, Regina. A.; SANTOS, C. A. V.. O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: GISLAINE MARIA F

CRUZ, Regina. A.; ANTONIO LASSANCE. GUIMARAES.DOS DIREITOS INCIDENTES DA SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO LAPSO PRESCRICIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: GISLAINE MARIA F

CRUZ, Regina. A.; ANTONIO LASSANCE. GUIMARAES.DOS DIREITOS INCIDENTES DA SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO LAPSO PRESCRICIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: IRIS MARIA DE LIMA BARBOSA

CRUZ, Regina. A.; ANTONIO LASSANCE. CASUÍSTICA LEGAL DAS CLAÚSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS REGIDOS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: Isaac Falcão Chaves Junior

CRUZ, Regina. A.; ANTONIO LASSANCE. ASPECTOS JURÍDICOS DOS PROCEDIMENTOS DA EXTRADIÇÃO ATIVA E PASSIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: KATYANE CRISPIN SANTOS

CRUZ, Regina. A.; ANTONIO LASSANCE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E AS MUDANÇAS PROVOCADAS COM O ADVENTO DA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: Leandro Guimarães Santos

CRUZ, Regina. A.; ANTONIO LASSANCE. O COMBATE A PEDOFILIA COM O ADENTO DA LEI 11.829/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: MARIANA MATTOS ESCOBAR

CRUZ, Regina. A.; ANTONIO LASSANCE. INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO

CRUZ, Regina. A.; ANTONIO LASSANCE. NAO CONSTA DO CERTIFICADO EMITIDO PELA IES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: PAULA COIMBRA MOTA

CRUZ, Regina. A.; ANTONIO LASSANCE. A ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: Ralph R

CRUZ, Regina. A.; ANTONIO LASSANCE. F. DE MELO.A IMPRESCRITIBILIDADE DOS ATOS NULOS NO AMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: Roberta R

CRUZ, Regina. A.; ANTONIO LASSANCE. F. DE MELO.PREVISÃO DO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE, TIPOS E APLICAÇÃO AO CONSUMIDOR PESSOA JURÍDICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA LEME GUIMARÃES

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NÃO CONSTA DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA BANCA FORNECIDO PELA IES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: DARLEI ALVES MOREIRA

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NÃO CONSTA DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA BANCA FORNECIDO PELA IES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NÃO CONSTA DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA BANCA FORNECIDO PELA IES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: JOANA ANGÉLICA WENSE DIAS FERREIRA VIEIRA DA SILVA

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NÃO CONSTA DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA BANCA FORNECIDO PELA IES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: KARINNE CRISTINA SOARES E SILVA

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NÃO CONSTA DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA BANCA FORNECIDO PELA IES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: LAYSE ROANNE DE MELO VIEIRA

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NÃO CONSTA DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA BANCA FORNECIDO PELA IES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: LINCOLN DINIZ BORGES

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NÃO CONSTA DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA BANCA FORNECIDO PELA IES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: MIGUEL DE ALMEIDA LEMOS FILHO

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NÃO CONSTA DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA BANCA FORNECIDO PELA IES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NÃO CONSTA DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA BANCA FORNECIDO PELA IES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: ALESSANDRA GOMES SITARO PUCCI

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NÃO CONSTA DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA BANCA FORNECIDO PELA IES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: ANANIAS LOBO NASCIMENTO

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NÃO CONSTA DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA BANCA FORNECIDO PELA IES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: BRUNO NUNES BARBIERI

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NÃO CONSTA DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA BANCA FORNECIDO PELA IES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: CARLOS ALBERTO DA SILVA MELO

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NÃO CONSTA DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA BANCA FORNECIDO PELA IES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: GUSTAVO MAGNO DA CRUZ

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NÃO CONSTA DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA BANCA FORNECIDO PELA IES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: Lívia de Freitas Lopes

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NÃO CONSTA DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA BANCA FORNECIDO PELA IES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: ´NATHALIA LUCAS OLIVIEIRA

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NÃO CONSTA DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA BANCA FORNECIDO PELA IES. 2007 - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: Renato D

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. VERAS FREIRE.NÃO CONSTA DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA BANCA FORNECIDO PELA IES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: RUI COIMBRA ESPÍNOLA

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NÃO CONSTA DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA BANCA FORNECIDO PELA IES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: THIAGO GUIMARÃES QUEIROZ DE ARAÚJO

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. NOÇÕES GERAIS DE CONVÊNIO ADMINISTRATIVO COM A UNIÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: GENILDA FONTENELLE RODRIGUES

CRUZ, Regina. A.; CRUZ, Paulo Roberto. nao consta do certificado de participação na banca forncedio pela IES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Aluno: JUSÉLIA BATISTA DE SOUZA e LEIDMAR PEREIRA RAMOS

CRUZ, Regina. A.. UM ESTUDO SOBRE O IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, NOS MUNICÍPIOS DE ABADIA DOS DOURADOS E DOURADOQUARA-MG. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade Cidade de Coromandel.

Aluno: Luciana Motta Machado

CRUZ, Regina. A.; FILIPE, J. PESSANHA DE BRITO FERREIRA. HIGIENE, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, NO VAREJO DE COMBUSTÍVEIS: ESTUDO DE CASO DO AUTO POSTO COROMANDEL EM COROMANDEL/MG. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade Cidade de Coromandel.

Aluno: Gilmar César da Silva

CRUZ, Regina. A.; FILIPE, J. PESSANHA DE BRITO FERREIRA. O SIMPLES PARA AS EMPRESAS DE SERVIÇOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade Cidade de Coromandel.

Aluno: CARLOS DE SOUZA FERREIRA

CRUZ, Regina. A.. GESTAO AMBIENTAL NO GARIMPO DE DIAMANTES DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade Cidade de Coromandel.

Aluno: IRISMAYRE GOMES DE ALMEIDA RESENDE

CRUZ, Regina. A.. RESPONSABILIDADE SOCIAL EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade Cidade de Coromandel.

Aluno: JANIR MARIA GUIMARAES

CRUZ, Regina. A.; FILLIPE, JOSÉ PESSANHA DE BRITO FERREIRA. RESPONSABILIDADE SOCIAL EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE NAS INDÚSTRAIS DE LAÍCÍNIOS, ESTUDO DE CASO DAS EMPRESAS: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICÍNIOS LTDA EM PATROCÍNIO/MG E INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICIONS SHALON EM SALITRE DE MINAS/MG. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade Cidade de Coromandel.

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Comissão julgadora das bancas

Luiz Carlos Pelizari Romero

Sílvia Badim Marques; KÖLLING, G.;ROMERO, L. C. P.. A reivindicação do direito à saúde pelas ONG do Distrito Federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz, Brasília.

Gabrielle Jacobi Kölling

KÖLLING, G. J.; BADIM, Silvia; CUNHA, J. R.. A reivindicação do direito à saúde pelas ONG's do Distrito Federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

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Orientou

RAUNIGREY XAVIER TELES

FLEXIBILIZACAO DA PRISAO PREVENTIVA PARA FINS DE EXTRADICAO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

RAPHAEL LUIZ ALMEIDA LIMA

A LIBERDADE DE EXPRESSAO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

MOSAIR MACHADO DA SILVEIRA

A EVOLUCAO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

Gláucia Alves Correia

LEI DA FICHA LIMPA A LUZ DO PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE ELEITORAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

LORENA DE AZEVEDO ALMEIDA

AS RESTRICOES LEGAIS PREVISTAS NA CONSTITUICAO SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE PRODUTOS NOCIVOS A SAUDE PUBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

WENDERSDON KENIO TAVARES CASTRO

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPS)E A SUA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

MARCIO MENDES SOARES

O MANDADO DE INJUNCAO NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

GILSON AUGUSTO SANTOS

COMENTARIOS A NOTA TECNICA N 02/2008 - SEFTI - TCU E SUA UTILIZACAO EM ACORDAOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

Ariane Rodrigues Borges

DA CONCESSAO DE SERVICOS AÉREOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

DIOGO KARL RODRIGUES

REPERCUSSAO GERAL: forma e quesito de reconhecimento no ambito do servico público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

Sandelee Sales Bezerra

ASSEDIO MORAL NAS RELACOES DE TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

SUZZE GRACIELLA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA

A INVERSAO DO ONUS DA PROVA NP CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

ARTHUR DE ALMEIDA S

AGUIAR; LEGITIMIDADE E UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DO AMICUS CURIAE NO DIREITO BRASILEIRO COMO CONSEQUENCIA DOS VALORES E IDEAIS ADOTADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS

A REPARAÇÃO DO DANO MORAL DEVIDO ÀS PESSOAS JURÍDICAS POR CONDUTAS LESIVAS AO NOME DE EMPRESA E À MARCA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

MARIA LINDALVA F

POLITO; DOS BENEFÍCIOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

CARLOS RODRIGUES SILVA

FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

Marcus Vinicius Seixas Pimenta

ARGUICAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITOS FUNDAMENTAIS : UMA NOVA VISAO CRITICA A LUZ DA LEI n; 9882/99; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

HERBERT EDUARDO C

VIANA; A VIOLACAO DOS PRINCIPIOS DA AMINISTRACAO PUBLICA E SUAS CONSEQUENCIAS FRENTE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

RENATA FRANK ROSA SOUZA

A LEI n 9614/98: (IN) CONSTITUCIONALIDADE E CONSEQUENCIAS DE SUA APLICACAO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

KETTILY INGRID DE QUEIROZ

O MINISTERIO PUBLICO E A AUTONOMIA DO PODER DE INVESTIGACAO CRIMINAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

RACHEL E

R; N; VALE PAIVA; PROVISÓRIO - SÚMULAS VINCULANTES E A IMPORTÂNCIA PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

LILIAN RITA DE M

Z; CAMARA; A ANISTIA NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

RAYANE DO VALE LOPES

PROVISÓRIO - A FALTA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MEIO AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

Joabson Carlos Pereira Silva

PROVISÓRIO - MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA ESTEIRA DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

Josival Gonçalves de Almeida Junior

PROVISÓRIO -; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

GISELDO CARLOS BRITO

PROVISÓRIO - O Poder Constituinte Reformador e a Emenda Constitucional Nr 45 ? Reforma do Judiciário; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

ERIKA SALLES DA SILVA

ATIVIDADES NUCLEARES NO BRASIL: ASPECTOS JURIDICOS RELEVANTES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

CICERO DUARTE MOURA

DESPROPORCIONALIDADE DO TESTE FISICO EXIGIDOS NOS CONCURSOS DA POLICIA FEDERAL PARA ADMISSAO AOS CARGOS DE DELEGADO, ESCRIVAO E PERITO CRIMINAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

MARCOS PAULO DE O

MARTINS; O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - UMA VISAO HISTORICA E CONCEITUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

WAGNER DE AMORIM SOARES

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PERDA DO MANDATO ELETIVO POR DESCOMPRIMENTO A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

RACHEL E ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA

SUMULA VINCULANTE E SEGURANCA JURIDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO

A RELATIVIZAÇAO DA COISA JULGADA FRENTE À CF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

JOÃO PAULO CESAR LIMA

INSTITUTO DA DISCRIMINAÇAO NA PROPRIEDADE PRIVADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

Leonardo Vieira Carvalho

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: a responsabilidade do empregador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

RODRIGO CAMPOS OLIVIEIRA

Modalidades de aborto: o estudo sistêmico do abortamento de anencefálico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

JUSÉLIA BATISTA DE SOUZA e LEIMAR PEREIRA RAMOS

UM ESTUDO SOBRE O IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - NOS MUNICÍPIOS DE ABADIA DOS DOURADOS E COROMANDEL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade Cidade de Coromandel; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

Luciana Motta Machado

HIGIENE, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, NO VAREJO DE COMBUSTÍVEIS; ESTUDO DE CASO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade Cidade de Coromandel; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

Gilmar dos Santos

O SIMPLES PARA AS EMPRESAS DE SERVIÇOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade Cidade de Coromandel; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

JANIR MARIA GUIMARAES

RESPONSABILIDADE SOCIAL EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE NAS INDÚSTRAIS DE LAÍCÍNIOS, ESTUDO DE CASO DAS EMPRESAS: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICÍNIOS LTDA EM PATROCÍNIO/MG E INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICIONS SHALON EM SALITRE DE MINAS/MG; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade Cidade de Coromandel; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

Eliane Pereira dos Santos

PROCESSO ELETIVO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Regina Aparecida da Cruz;

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Produções bibliográficas

  • CRUZ, Regina. A. . DIREITO SANITARIO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, Regina. A. . O DIREITO SANITARIO: uma nova disciplina.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZ, Regina. A. . REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, Regina. A. ; SERPA, M.PINTO ; RIBEIRO, Tula Aquino ; ESTEVES, Fabio . O STF E A DECISÃO SOBRE O UNIÃO ENTRE CASAIS DO MESMO SEXO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, Regina. A. . DIREITO AGRÁRIO - PRIMEIRAS LINHAS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CRUZ, Regina. A. ; SERPA, M.PINTO . AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS E SUA IMPORTANCIA PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, Regina. A. . REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: AÇÃO POPULAR E DIREITO DE PETIÇÃO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZ, Regina. A. . REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS I. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZ, Regina. A. . REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS II. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZ, Regina. A. . DIREITO CONSTITUCIONAL UMA NOVA PERSPECTIVA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, Regina. A. . REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, Regina. A. . REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, Regina. A. . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, Regina. A. . REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - AÇAO POPULAR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, Regina. A. . CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUIÇÃO NO NOSSO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, Regina. A. . O PODER CONSTITUINTE E SUA RELEVANCIA PARA O NOSSO SISTEMA JURÍDICO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, Regina. A. . A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, Regina. A. . REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS I - HABEAS DATA, MANDADO DE INJUNÇÃO E AÇÃO POPULAR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, Regina. A. . MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO E SUA RELEVANCIA PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, Regina. A. . MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO E SUA RELEVANCIA PARA O EXERCICIO DA CIDADANIA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, Regina. A. . COMENTÁRIOS ÀS ÚLTIMAS PROVAS DE DIREITO CONSITUTICIONAL OAB - CESPE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZ, Regina. A. . NOVIDADES E IMPORTANCIA DA LEI N. 12.013/09 - MANDADO DE SEGURANÇA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, Regina. A. . ORGANIZAÇÃO DO ESTADO I - FEDERALISMO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, Regina. A. . RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS FRENTE AO DIREITO AMBIENTAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, Regina. A. . EUTANÁSIA, ABORTO E INTER RELAÇÕES ENTRE CLASSES NA ÁREA DA SAÚDE. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZ, Regina. A. . MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS - PROCESSO DE CONHECIMENTO 2009 (DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DE APOIO ÀS AULAS DO SEMESTRE - UNIP).

  • CRUZ, Regina. A. . DIREITO CONSTITUCIONAL: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 2009 (DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DE APOIO ÀS AULAS DO SEMESTRE).

  • CRUZ, Regina. A. . MANUAL DE PRÁTICA JURÍDICA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL 2008 (DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DE APOIO ÀS AULAS DO SEMESTRE).

  • CRUZ, Regina. A. . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 2007 (DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DE APOIO ÀS AULAS DO SEMESTRE).

  • CRUZ, Regina. A. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO 2007 (MATERIAL DE APOIO ÀS AULAS (2 SEMESTRE 2007)).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    Efeito Vinculante e Segurança Jurídica ? Novos Rumos da Jurisprudência no Ordenamento Jurídico Brasileiro., Descrição: Tema do Grupo de Estudo: Justiça e Democracia: uma Retomada do Debate acerca do Controle Democrático sobre as Decisões Judiciais. Realização do Grupo: Faculdades ESPAM/Projeção ? Brasília/Distrito Federal. Professores Orientadores: Marcus Firmino Santiago, Pablo Malheiros da Cunha Frota e Rafael Freitas Machado. Pesquisadores: Marco Aurélio da Silva Carneiro, Regina Aparecida da Cruz, Murilo Oliveira Leitão, André Luiz Bündchen, Bruno Guerra Neves da Cunha Frota, Breno Andrade, Ramiro Freitas de Alencar Barroso, Julia Shishechi, Sérgio Luiz Darif Junior e Mariozan Fernando Silva.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Regina Aparecida da Cruz - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    MOVIMENTO DIREITO: a dinâmica das ruas, Descrição: grupo de pesquisa registrado na CAPES. UnB. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Regina Aparecida da Cruz - Integrante / ALEXANDRE BERNARDINO COSTA - Coordenador / Adriana Monteiro da Silva - Integrante / Alexandre Melo Soares - Integrante / Andreia Marreiro Barbosa - Integrante / Beatriz Cruz da Silva - Integrante / Daniel Pitangueira de Avelino - Integrante / Daniela Marques de Moraes - Integrante / Denise Gisele de Britto Damasco - Integrante / Eduardo Gonçalves Rocha - Integrante / Fabio Francisco Esteves - Integrante / Fernando José Gonçalves Acunha - Integrante / Fernando José Longo Filho - Integrante / Ivan Cláudio Pereira Borges - Integrante / Joelma Melo de Sousa - Integrante / Judith Karine Cavalcanti Santos - Integrante / Luísa de Pinho Valle - Integrante / Mara Carine Vilela da Silva - Integrante / Paulo Roberto Batista de Oliveira - Integrante / Ranielle Caroline de Sousa - Integrante / Talitha Selvati Nobre Mendonça - Integrante / Valdirene Daufemback - Integrante / Vitor Silva Alencar - Integrante / Joao Gabriel Pimentel Lopes - Integrante / Rafael de Acypreste Monteiro Roc - Integrante.

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Prêmios

2011

PROFESSORA HOMENAGEADA, UNIP - BRASILIA - TURMA 2007.2.

2010

PROFESSORA HOMENAGEADA, ALUNOS DA TURMA 2005.2 - UNIP - BSB.

2005

PROFESSORA HOMENAGEADA, FCC - ALUNOS DA ADMINISTRAÇÃO.

2004

PROFESSORA HOMENAGEADA, FCC - FORMANDOS ADMINISTRAÇAO.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Presidência da República

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora parlamentar, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Lotação: Subchefia de Assuntos Parlamentares - SUPAR, vinculada a Secretaria de Governo.

  • 2015 - 2016

    ADVOGADA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

  • 2013 - 2015

    Ministério Público Federal

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA, Carga horária: 70

    Outras informações:
    Assessora jurídica do Vice-procurador-eleitoral.

  • 2007 - 2012

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COLABORADOR INSTRUTOR, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 02/2007

      Ensino, CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTEGADO - FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, PRÁTICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PRÁTICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PRÁTICA PROCESSO DE CONHECIMENTO, DIREITO CONSTITUCI0NAL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • 2004 - 2005

    Faculdade Cidade de Coromandel

    Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: DEPARTAMENTO JURÍDICO, Carga horária: 16

    Outras informações:
    CUIDAVA DAS COBRANÇAS DOS ALUNOS INADIMPLENTES, CONTRATOS E DEMAIS ASSUNTOS PERTINENTES AO DIREITO.

  • 2003 - 2005

    Faculdade Cidade de Coromandel

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE ENSINO SUPERIOR

  • 2003 - 2004

    Prefeitura Municipal de Coromandel

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA, Carga horária: 40

    Outras informações:
    REGIME: ESTATUTÁRIO LOTADA NA PROCURADORIA DO MUINICÍPIO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO

  • 2003 - 2004

    Prefeitura Municipal de Coromandel

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DO PROCON, Carga horária: 20

  • 2009 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 1987 - 1988

    Escola Estadual Joaquim Botelho

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 12

    Outras informações:
    REGIME ESTATUTÁRIO RECOLHIMENTO - IPSEMG MINISTRAVA AULAS DE ENSINO RELIGIOSO, MATEMÁTICA E CIENCIAS - NA UNIDADE SANTA ROSA DOS DOURADOS, DISTRITO DE COROMANDEL/MG. TRATAVA DE UMA EXTENSÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM BOTELHO - LOCALIZADA EM COROMANDEL.

  • 1995 - 2009

    ADVOGADA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profissional liberal, Carga horária: 60

    Outras informações:
    Advogada civel.