Roberto Baumgarten Kuster

Formado pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES em 2011. Especialista em Direito Material e Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET em 2013. Mestre com Mérito em Litígio e Resolução de Disputas na University College London - UCL em 2015 (Rankings Mundiais: 8th QS Top Universities, 2020, 15th The Times Ranking, 2020). Doutorando em Direito pela Radboud Universiteit Nijmegen (2023-2027).Fluente nas línguas inglesa e espanhola. Tem experiência e interesse em trabalhos voluntários, especialmente em administração de crises. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Métodos Adequados de Resolução de Conflitos (Negociação, Facilitação e Mediação). Atuou nos programas de compensação da Fundação Renova, em Mariana; da Vale, em Brumadinho; e da Braskem, em Maceió. Atualmente é Associado Sênior da Faleck Associados.

Informações coletadas do Lattes em 26/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Phd in Law

2023 - Atual

Radboud University Nijmegen
Título: Rough justice in compensation programs based on Dispute Systems Design: a perspective of its application in complex situations and major disasters
Orientador: Pietro Ortolani
Coorientador: Catalina Goanta.

Mestrado em Litigation and Dispute Resolution

2014 - 2015

University College London
Título: Utility Function and Rational Choice as Support Mechanisms to Legal Negotiation, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Mihael Jeklic
Palavras-chave: Mediação; Negociação Legal; ADR.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Resolução de Conflitos.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Internacional

2017 - 2018

Centro de Estudos em Direito e Negócios
Título: A Coordenação entre Organizações Internacionais e Regionais (Terceiros) como Recurso Efetivo para a Resolução Internacional de Conflitos Através da Mediação: Exemplo da União Africana

Especialização em Direito Material e Processual Tributário

2011 - 2013

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A possibilidade do Controle de Constitucionalidade no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF)
Orientador: Tárek Moyses Moussallem

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Controle de constitucionalidade no processo administrativo fiscal
Orientador: Evandro de Castro Bastos

Formação complementar

2017 - 2018

Negotiation Fundamentals. (Carga horária: 60h). , ESSEC BUSINESS SCHOOL, ESSEC, França.

2015 - 2016

International Law. (Carga horária: 60h). , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.

2015 - 2016

Justice. (Carga horária: 60h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Resolução de Conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Negociação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Solução Alternativa de Conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

KUSTER, R. B. . V Congresso CAM-CCBC Pan-Americano de Arbitragem. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

II Competição Brasileira de Mediação Empresarial - CAMARB. Orientador da Equipe da Universidade Federal do Espírito Santo.. 2017. (Olimpíada).

I Competição Brasileira de Mediação Empresarial - CAMARB. Orientador da Equipe da Universidade Federal do Espírito Santo.. 2016. (Olimpíada).

XVII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

Grandes Temas de Processo Civil. 2009. (Seminário).

1° Fórum Médico Jurídico do Brasil. 2007. (Seminário).

Fórum Interdisciplinar sobre o Estado. 2006. (Congresso).

Produções bibliográficas

BARBOSA, L. N. ; KUSTER, R. B. . The coordination between international and regional organizations as an effective recourse for the international conflict resolution through mediation: the African Unions example. Willamette Journal International Law & Dispute Resolution , v. 26, p. 138-172, 2019.
KUSTER, R. B. . Utility Function and Rational Choice as Support Mechanisms to Maximize Mediation and Legal Negotiation Settlement Output. Pepperdine Dispute Resolution Law Journal , v. 17, p. 263-294, 2017.
KUSTER, R. B. . O controle de constitucionalidade desempenhado pela Administração Pública no processo administrativo fiscal: (im)possibilidade de exercício. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 03, p. 235-252, 2016.
KUSTER, R. B. . International Peace Mediation as a recourse for international conflict resolution: cooperation between the United Nations and regional organisations under Chapter VII of the UN Charter and the example of African Union. In: Joel Lee; Marcus Lim. (Org.). Contemporary Issues in Mediation (CIIM). 1ed.Singapore: World Scientific, 2018, v. 3, p. 1-.
KUSTER, R. B. . A Arbitragem e sua Cultura Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
KUSTER, R. B. . Minicurso de Mediação e Negociação Legal: Teoria e Prática. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
KUSTER, R. B. . Minicurso de Mediação e Negociação Legal: Teoria e Prática. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

KUSTER, R. B. ; BARBOSA, L. N. ; MARCELINO, H. C. ; CHAGAS, B. S. R. ; MAZZEI, R. R. . Simulação de Mediação Empresarial. 2016. (Simulação de Mediação).. 2016. (Simulação de Mediação).

Projetos de pesquisa

2015 - 2020

NEAPI - Nucleo de Estudos de Processo Civil Internacional, Arbitragem e assutos afins, Descrição: Descrição: O NEAPI busca analisar a arbitragem e temas afins, à luz do processo civil, tais como mediação, conciliação e negociação. Tendo em vista também o Novo Código de Processo Civil (Lei N 13.105/2015), o grupo busca analisar os métodos não judiciais de resolução de conflitos no novo paradigma processual que se instaura, em que o ordenamento jurídico propõe outros meios de se alcançar a solução de conflitos, que não apenas a decisão outorgada pelo Judiciário. Dialoga-se também com o Direito Civil e, sobretudo, tem-se como norte a Constituição Federal, numa concepção sistêmica do ordenamento jurídico. A partir de tais estudos, o grupo já foi responsável por publicações de artigos, resenhas e capítulos de livros na doutrina, exercendo papel importante não só na produção acadêmica do estado do Espírito Santo, mas também a nível nacional. http://www.direito.ufes.br/neapi.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Roberto Baumgarten Kuster - Integrante / Luiza Nogueira Barbosa - Integrante / Helder Corrêa Marcelino - Integrante / Rodrigo Reis Mazzei - Coordenador / Bárbara Seccato Ruis Chagas - Integrante.
2009 - 2010

Problemas na Execução Civil., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Roberto Baumgarten Kuster - Integrante / Marcelo Abelha Rodrigues - Coordenador / Vinicius Bergamini Del Pupo - Integrante / Juliana Brotto Marangoni - Integrante / Luana Ramos Sampaio - Integrante / Natália Pimenta - Integrante / Fabiana Silva - Integrante.

Prêmios

2017

Equipe Campeã da II Competição de Mediação Empresarial, Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - CAMARB.

2015

Merit, University College London.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faleck & Associados. , Avenida Nove de Julho, 3229, Jardim Paulista, 01407000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30524233

Experiência profissional

2019 - Atual

Faleck & Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 2

2016 - 2020

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor em Linha de Pesquisa, Carga horária: 5

2008 - 2009

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

05/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
03/2016 - 01/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mediação e Negociação Legal: Teoria e Prática

2018 - 2019

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Business Development Manager, Carga horária: 54, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2018

Programa de Indenização Mediada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Mediador Sênior, Carga horária: 44

2013 - 2018

Kuster & Pandolfi Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 50

2016 - 2016

Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Atividades

02/2016 - 05/2016
Ensino, Mediação e Negociação Legal para Advogados, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Mediação e Negociação Legal para Advogados: Teoria e Prática

2014 - 2015

University College London

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

2010 - 2013

Brum & Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Justiça Federal do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20