Wirna Campos Cardoso

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• CARDOSO, Wirna C. . Impressões de um calouro. SUPERIOR - Boletim Informativo do Centro Universitário do Pará, Belém, p. 4 - 4, 05 mar. 2004.

• CARDOSO, Wirna C. . Reflexões sobre licenciamento ambiental e o EIA/RIMA do Projeto de Construção da UTE Barcarena no Estado do Pará. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2008, São Paulo. Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Uso Sustentável de Energia. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. v. 2. p. 189-203.

• CARDOSO, Wirna C. ; COSTA, C. . Reflexões acerca da proteção transfronteiriça dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade a partir do princípio da cooperação internacional nos Estados Amazônicos. In:  11° Congresso Internacional de Direito Ambiental, 12° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental e o 2° Encontro Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 2007, São Paulo. Meio Ambiente e Acesso à Justiça: Flora, Reserva Legal e APP. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007. v. 2. p. 215-226.

• CARDOSO, Wirna C. ; MONTEIRO, L. ; Moreira, Eliane ; Amanajás, Gysele . Incentivo à proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: uma proposta de educação ambiental. In: 10° Congresso Internacional de Direito Ambiental, 11° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 1° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental e o 1° Encontro Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 2006, São Paulo. Direitos Humanos e Meio Ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2006. v. 2. p. 4-134.

• CARDOSO, Wirna C. . Reflexões sobre licenciamento ambiental e o EIA/RIMA do Projeto de Construção da UTE Barcarena no Estado do Pará. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARDOSO, Wirna C. ; COSTA, C. . Reflexões da proteção transfronteiriça dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade a partir do princípio da cooperação internacional dos Estados amazônicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARDOSO, Wirna C. ; MONTEIRO, L. ; Amanajás, Gysele ; Moreira, Eliane . Incentivo à proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: uma proposta de educação ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HOMCI, Arthur Laércio ; CARDOSO, Wirna C. . Estado Empreendedor versus Estado Gestor no licenciamento ambiental. Integração estatal diante dos ditames constitucionais 2010 (Artigo).

• PAIVA, D. ; COSTA, C. ; CARDOSO, Wirna C. . A Interface entre os Conhecimentos Tradicionais e a Propriedade Industrial: uma Análise do Caso dos Índios Krahô 2007 (Artigo).

• CARDOSO, Wirna C. . Relatório do Encontro Norte da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais 2006 (Relatório).

Projetos de pesquisa

• 2005 - 2006

  Convenção da Diversidade Biológica e Acordo TRIPS: uma análise conciliadora, Descrição: A pesquisa em andamento no Núcleo de Propriedade Intelectual (NUPI) do CESUPA propõe como temática a observância da interação entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), ratificada pelo Brasil através do Decreto nº 02 de 04.02.94, e o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), tratado internacional que aborda a Propriedade Intelectual, ratificado pelo Decreto nº 1.355, de 30.12.94, aferindo a possibilidade jurídica da imposição do cumprimento das normas internacionais de proteção da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado como condição à concessão de direitos de propriedade intelectual regulados pelo Acordo TRIPS. A discussão acerca da possibilidade de convívio entre os regimes internacionais relativos ao comércio e ao meio-ambiente tem sido intensa. Nesse sentido, assim como um sistema multilateral de normas e de solução de controvérsias é um avanço no âmbito do comércio internacional, um sistema de tratados multilaterais no campo ambiental parece ser o melhor meio para a obtenção de respostas comuns a alguns dos maiores problemas da humanidade. Assim, estando estes dois diplomas legais em um mesmo patamar hierárquico, almeja-se uma harmonização entre eles, através de interpretação conciliadora, de modo que se evite a incoerência na atuação internacional do Brasil no cumprimento dos Tratados e Convenções Internacionais, propiciando ainda, a afirmação de sua soberania sobre seus recursos, bem como o desenvolvimento de novas tecnologias de forma sustentável. Sendo assim, a pesquisa Convenção da Diversidade Biológica e Acordo TRIPS: uma análise conciliadora, visa a real efetividade da CDB, viabilizando sua imposição e observância como condição à concessão de direitos de propriedade intelectual. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

• 2005 - 2006

  Método-caso: procedimento didático-pedagógico para construção da consciência crítica no ensino jurídico, Descrição: Orientador (a): Sandro Alex de Souza Simões Área: ACSA Introdução: O Direito sempre foi considerado demasiadamente dogmático. A concepção da ciência jurídica como imparcial e isolada das demais ciências foi tida como absoluta durante certo tempo e, ainda, traz graves conseqüências ao ensino jurídico nos dias atuais. O ensino jurídico tem a necessidade cada vez maior de adotar medidas didático-pedagógicas para desenvolver habilidades e competências dos alunos dos cursos de Direito, que precisam saber lidar com a transdisciplinariedade e as particularidades dos casos concretos, agindo de forma consciente e crítica quanto às normas legais postas. Uma alternativa para alcançar tais desafios poderia estar na adoção do chamado Método Caso, que possibilita a discussão, por meio da narrativa de um conflito real, na qual consta o argumento de cada uma das partes envolvidas de acordo com levantamento de dados. Objetivo(s): Ampliar a aplicação do Método do Caso no Curso de Direito do Cesupa. Metodologia: A primeira fase do projeto consistiu na escolha dos três casos: Hidrelétrica de Belo Monte, Mercal e o Caso Cupuaçu. Após a escolha dos casos, os três professores envolvidos no projeto ficaram encarregados de orientar as pesquisas desenvolvidas pelas três duplas de alunos. Foi adotado o método chamado data research, pelo qual, para a elaboração de narrativas de casos verídicos, estão sendo realizadas pesquisas documentais, jurisprudenciais e/ou jornalísticas, bem como serão estruturadas entrevistas com os diferentes setores sociais envolvidos, aplicação de formulários ou outros meios que se façam necessários. Por fim, haverá a sistematização dos resultados em 03 narrativas e serão organizadas 02 oficinas sobre o método do estudo do caso. Resultados: Através do método chamado data research, realizamos pesquisas documentais, jurisprudências e jornalísticas, além de termos iniciado as estruturas das narrativas de dois casos: Hidrelétrica de Belo Monte e Mercal. Discussão/Co.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Projetos de desenvolvimento

• 2009 - 2009

  Grupo de Estudos Temáticos "Direito, Ciência e Tecnologia, Descrição: Teve por propósito a o estudo dos avanços sociais tecnológicos e a sua relação com o direito, oferecendo aos participantes a formação de uma análise crítica das situações reais existentes na sociedade atual que devem ser protegidas pela legislação anacrônica, notadamente no que se refere ao direito eletrônico, às relações virtuais, internet e à propriedade intelectual. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Wirna Campos Cardoso - Integrante / Cíntia Costa - Coordenador / MILHOMENS, Heitor A. - Integrante.

• 2009 - 2009

  Grupo de Estudos Temáticos "Direito, Ciência e Tecnologia, Descrição: Teve por propósito a o estudo dos avanços sociais tecnológicos e a sua relação com o direito, oferecendo aos participantes a formação de uma análise crítica das situações reais existentes na sociedade atual que devem ser protegidas pela legislação anacrônica, notadamente no que se refere ao direito eletrônico, às relações virtuais, internet e à propriedade intelectual. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Wirna Campos Cardoso - Integrante / Cíntia Costa - Coordenador / MILHOMENS, Heitor A. - Integrante.

Prêmios