Albino Gabriel Turbay Júnior

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Umuarama Paraná (1992). Pós-graduação em Direito Processual pela PUC/PR, pós-graduação em Docência do Ensino Superior pela Universidade Paranaense - UNIPAR, Umuarama/PR. Mestrado em Direito pela Universidade Paranaense - UNIPAR, Umuarama/PR. Doutorado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP. Experiência na advocacia desde 1993. Professor da Universidade Paranaense - UNIPAR entre anos de 2001 até 2023, neste período foi Professor na Graduação do Curso de Direito em Umuarama e Paranavaí e no Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania em Umuarama/PR, com experiência como coordenador da graduação no período entre 2010 e 2015 e coordenador no Programa de Mestrado de jun. a out. de 2023. Mediador judicial voluntário junto ao CEJUSC 2 Grau no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Professor da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, no curso de Direito do Campus de Paranavaí, desde novembro de 2023, ministrando no ano de 2024 disciplinas de Processo Civil.

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2011 - 2015

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Precedentes e súmulas no sistema jurídico brasileiro sob a perspectiva do método da complexidade
, Ano de obtenção: 2015. Dr. Flavio Luis de Oliveira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2006 - 2008

Universidade Paranaense
Título: Individualização da pena: interpretação e aplicação das circunstâncias judiciais do artigo 59 e legais dos artigos 61, 62, 65 e 66 do Código Penal em atendimento ao devido processo legal
Orientador: Fábio Caldas de Araújo
, Ano de Obtenção: 2009.Palavras-chave: Direito - Processual - Cidadania.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Especialização em Docência do Ensino Superior

2006 - 2006

Universidade Paranaense
Título: A conduta ética do professor com base na Pedagogia da Autonomia de Paulo Freire
Orientador: Fernanda Garcia Velazques Matumoto

Especialização em Curso de Especialização Em Direito Processual

1994 - 1994

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Graduação em Direito

1989 - 1992

Faculdade de Direito de Umuarama Paraná

Formação complementar

2022 - 2022

Curso de Justiça Restaurativa - formação teórica. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2022 - 2022

Negociação e Administração de Conflitos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2021

Formação para conciliadores e mediadores judiciais. (Carga horária: 100h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA PARANÁ, Brasil.

1984 - 1987

Curso de Inglês. , Fisk, FISK, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Conciliação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

TURBAY JR., Albino Gabriel . V OFICINA DE PESQUISA DO MESTRADO EM PROCESSO CIVIL DA UNIPAR. 2022. (Outro).

CANDIDO, A. G. ; TURBAY JR, Albino Gabriel . JORNADA INTEGRADA DOS CURSOS DE DIREITO DA UNIPAR 2020. 2020. (Outro).

CANDIDO, A. G. ; TURBAY JR, Albino Gabriel . VI SIMJUPAR - SIMPÓSIO JURÍDICO UNIPAR DE PARANAVAÍ. 2019. (Congresso).

CANDIDO, A. G. ; TURBAY JR, Albino Gabriel . XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR - UNIDADE DE PARANAVAÍ. 2019. (Outro).

CANDIDO, A. G. ; TURBAY JUNIOR, A. G. . V SIMJUPAR - SIMPÓSIO JURÍDICO DE PARANAVAÍ - OAB-UNIPAR. 2018. (Outro).

CANDIDO, A. G. ; TURBAY JUNIOR, A. G. . IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR - UNIDADE DE PARANAVAÍ. 2018. (Outro).

CANDIDO, A. G. ; TURBAY JUNIOR, A. G. . VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR - UNIDADE DE PARANAVAÍ. 2017. (Outro).

CANDIDO, A. G. ; TURBAY JUNIOR, A. G. . IV SIMJUPAR - SIMPÓSIO JURÍDICO DE PARANAVAÍ - OAB-UNIPAR. 2017. (Congresso).

CANDIDO, A. G. ; TURBAY JUNIOR, A. G. . XVI Semana Jurídica e VII Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Universidade Paranaense - UNIPAR - Paranavaí. 2016. (Outro).

CANDIDO, A. G. ; TURBAY JUNIOR, A. G. . III SIMJUPAR - SIMPÓSIO JURÍDICO DE PARANAVAÍ OAB/UNIPAR. 2016. (Outro).

TURBAY JUNIOR, A. G. . XVII Semana Jurídica e III Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Universidade Paranaense - UNIPAR - Unidade de Paranavaí. 2013. (Outro).

TURBAY JUNIOR, A. G. . Aula Magna do Curso de Direito - Universidade Paranaense UNIPAR - 2013. 2013. (Outro).

TURBAY JUNIOR, A. G. . VIII FÓRUM DE EGRESSO DO CURSO DE DIREITO. 2013. (Outro).

TURBAY JUNIOR, A. G. . CICLO DE PALESTRAS DO CURSO DE DIREITO - 2013 - UNIPAR - PARANAVAÍ. 2013. (Outro).

TURBAY JUNIOR, A. G. . XVI Semana Jurídica e II Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Universidade Paranaense - UNIPAR - Unidade de Paranavaí. 2012. (Outro).

TURBAY JUNIOR, A. G. . Aula Magna do Curso de Direito - Universidade Paranaense UNIPAR - 2012. 2012. (Outro).

TURBAY JUNIOR, A. G. . XV Semana Jurídica: Constituição, Direitos Fundamentais e Efetividade e II Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da UNIPAR de Paranavaí. 2011. (Outro).

TURBAY JUNIOR, A. G. . Aula Magna do Curso de Direito: as novas tendências e desafios do Processo Penal. 2011. (Outro).

TURBAY JUNIOR, A. G. . I CONGRESSO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR. 2010. (Congresso).

TURBAY JUNIOR, A. G. . XXIII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO NOROESTE DO PARANÁ. 2009. (Outro).

TURBAY JUNIOR, A. G. . II FÓRUM PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO. 2009. (Outro).

TURBAY JUNIOR, A. G. . IV SIMJUSPRO IBERO-AMERICANO DE JUSFILOSOFIA E DIREITO PROCESSUAL, V ENCONTRO CIENTÍFICO E IV FÓRUM PEDAGÓGICO E DO EGRESSO. 2008. (Outro).

TURBAY JUNIOR, A. G. . III Simpósio do Curso de Direito e Mestrado em Direito da Unipar: Globalização, Direitos Humanos e Inclusão Social. 2007. (Outro).

TURBAY JUNIOR, A. G. . Coordenação do Projeto: SAJUG - Serviço de Assitência Judiciária Gratuita. 2005. (Outro).

TURBAY JUNIOR, A. G. . Coordenação do Projeto: XIX Ciclo de Estudos Jurídicos do Curso de Direito e Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Unipar: Perspectivas Contemporâneas nas Relações Humanas e Sociais. 2005. (Outro).

TURBAY JUNIOR, A. G. . Coordenação do Projeto: Avaliação do Projeto Pedagógico. 2005. (Outro).

TURBAY JUNIOR, A. G. . II SIMPÓSIO ÍBERO-AMERICANO DE JUSFILOSOFIA, XVIII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS E I ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO: VIOLÊNCIA, JURISDIÇÃO E CIDADANIA. 2004. (Outro).

TURBAY JUNIOR, A. G. . SIMPÓSIO SOBRE DIREITO PROCESSUAL E REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E XVII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS - UNIPAR. 2003. (Outro).

TURBAY JUNIOR, A. G. . Coordenação do Projeto: Ouvidoria e Cidadania. 2003. (Outro).

Participação em eventos

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Reflexões sobre o direito sob a perspectiva da teoria dos sistemas e da complexidade / Interpretação interdisciplinar do princípio da decisão informada aplicada à mediação e à conciliação. 2024. (Encontro).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Métodos adequados de resolução de conflitos e a importância da pré-mediação para melhor resultado na mediação. 2023. (Congresso).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A relevância da questão de direito federal introduzida pela EC 125/2022 e a necessidade de regulamentação pelo CPC: discussão sobre a eficácia da norma. 2023. (Congresso).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. AS FASES DA SESSÃO DE MEDIAÇÃO E A FORMAÇÃO DO MEDIADOR COMO ASPECTOS RELEVANTES NO RESTABELECMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES. 2023. (Congresso).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. O STF e a afirmação de um modelo constitucional do processo civil à luz do federalismo e dos princípios fundamentais do processo. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI. O princípio da imparcialidade na mediação e a importância da neutralidade do mediador. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI. O STF e o exercício jurisdicional na preservação do sistema de freios e contrapesos no Estado Brasileiro Contemporâneo. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI. A Mediação em Acordo de Não Persecução Cível: desafios e perspectivas. 2023. (Congresso).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Modelo constitucional e cooperativo do processo como base para o incentivo aos métodos consensuais de resolução de conflitos. 2022. (Encontro).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Reflexões sobre o processo como instituição juspolítica. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2021. O STF E A ADI Nº 4.439/DF: REFLEXÃO SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E OS RESPECTIVOS CONTORNOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE O ENTENDIMENTO DA TERCEIRA E QUARTA TURMAS DO STJ. 2021. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E SUA PERSPECTIVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2021. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA: REFLEXÃO SOBRE FORMAÇÃO DE PRECEDENTE NO SENTIDO FORMAL E SUBSTANCIAL. 2020. (Encontro).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?. 2020. (Encontro).

XX PAINEL DE DIREITO E CIDADANIA - Curso de Direito da Faculdade Paranaense - FACCAR.Reflexão sobre Processo Penal e Ativismo Judicial. 2017. (Outra).

Semana Acadêmica Interdisciplinar do Curso de Direito - UNIPAR.Súmulas e precedentes no sistema jurídico brasileiro. 2016. (Encontro).

Curso: O vazio constitucional e o protagonismo judicial contemporâneo. 2015. (Outra).

13º Encontro de Iniciação Científica e 13º Fórum de Pesquisa da UNIPAR.Painel. 2014. (Encontro).

Curso: Ciclo de Estudos e Aperfeiçoamento Docente - 2007. 2007. (Outra).

I SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL E CIDADANIA DO CURSO DE DIREITO E MESTRADO EM DIREITO DA UNIPAR, III ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO E DO FÓRUM PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR - CAMPUS SEDE. 2006. (Simpósio).

Seminário - Educação a Distância no Brasil: Um caminho sem volta?.Educação a Distância no Brasil. 2006. (Seminário).

II ENCONTRO ESTADUAL DE PROFESSORES DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ. 2004. (Encontro).

II SIMPÓSIO ÍBERO-AMERICANO DE JUSFILOSOFIA, XVIII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS E I ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO: VIOLÊNCIA, JURISDIÇÃO E CIDADANIA - UNIPAR.LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E O ACESSO A JUSTIÇA. 2004. (Simpósio).

II ENCONTRO DE: INTEGRAÇÃO, CONSTRUINDO OS SABERES E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS - UNIPAR. 2003. (Encontro).

A ÉTICA E O PROFESSOR UNIVERSITÁRIO - UNIPAR. 2002. (Encontro).

CURSO PREPARATÓRIO PARA O VIII CONCURSO DE JUIZ FEDERAL. 1999. (Outra).

CICLO SOBRE PROFISSÕES DO DIREITO. 1991. (Congresso).

CURSO SOB O TEMA A PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1991. (Outra).

VIII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO NOROESTE DO PARANÁ. 1991. (Congresso).

I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS - DAPOM. 1990. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Fernando Gasparotto

PEGORARO JUNIOR, P. R.;TURBAY JR., Albino Gabriel; GARCIA, J. C.. O ambiente virtual das sessões de autocomposição virtual. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: João Marcos Lisboa Feliciano

TURBAY JR., Albino Gabriel; MONTESCHIO, H.; GORDILHO, H. S.; FERRER, S. M.. O direito fundamental ao processo como limitador da atuação do Poder Judiciário. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: José Bruno Martins Leão

TURBAY JR., Albino Gabriel; IOCOHAMA, C. H.; PARIZZI, J. H.. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL E GARANTIA FUNDAMENTAL: A PERSPECTIVA DA CONSTRUÇÃO DE CRITÉRIOS DE DURAÇÃO RAZOÁVEL PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA E DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA DE TÉCNICAS PROCESSUAIS DE OTIMIZAÇÃO DO TEMPO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA VOLANTE

MEDINA, J. M. G.; THAMAY, R. F. K.; VADELL, L. M. B.;TURBAY JR., Albino Gabriel. Ativismo judicial: meio de acesso à justiça ou violação ao princípio da separação dos poderes?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Achibaldo Nunes dos Santos

CHUEIRI, M. F.;TURBAY JR., Albino Gabriel; SOARES, M. O.. A incidência da coisa julgada no mandado de segurança individual contra ato administrativo disciplinar e as suas consequências processuais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Daniel Scaramella Moreira

DIAS, B. S.;TURBAY JR., Albino Gabriel; BENEDETTI, A. R. M.. Precedente como igualdade: uma análise da igualdade como finalidade e justificação do sistema de precedentes. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Pedro Triches Neto

CHUEIRI, M. F.;TURBAY JR., Albino Gabriel; NASCIMENTO, A. R.. Constitucionalidade dos meios atípicos de execução civil: análise do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Júlia Munhoz Ribeiro

FERREIRA, J. S. A. B. N.;TURBAY JR., Albino Gabriel; ANTUNES, T. C.. Aspectos contemporâneos sobre improbidade administrativa e o acordo de não persecução cível. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Marcelo Damião do Nascimento

MONTESCHIO, H.;TURBAY JR., Albino Gabriel; OLIVEIRA, J. S.; FERRARO, A. V.. O acesso à justiça e a ação para fornecimento de medicamentos como um direito fundamental. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Wilson Pereira de Assis

DIAS, B. S.;TURBAY JUNIOR, Albino Gabriel; ALCARA, M.. Núcleos de prática e assistência jurídica (NPAJ) de Instituições de Ensino Superior (IES) como instrumento de cidadania e acesso à justiça. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Mariana Sartori Novak

TURBAY JR, Albino Gabriel; IOCOHAMA, C. H.; CALISSI, J. G.. Enunciados sumulares: função do sistema de precedentes e sua edição conforme o §2º do art. 926 do Código de Processo Civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Lucas Augusto Gaioski Pagani

DIAS, B. S.;TURBAY JR, Albino Gabriel; THAMAY, R. F. K.. Os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal: controle de constitucionalidade, ativismo judicial e a divisão dos poderes. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Edison França Lange Junior

TURBAY JR, Albino Gabriel; DIAS, B. S.; SOUZA, F. M.. A transação tributária como instrumento autocompositivo e sua perspectiva à luz da discussão sobre a indisponibilidade do interesse público. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Heloisa Cristina Luiz Cappellari

ARAÚJO, Fábio Caldas de;TURBAY JR, Albino Gabriel; CARDOSO, K.. A relativização da coisa julgada a luz do novo código de processo civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Kamila Rezende

IOCOHAMA, C. H.;TURBAY JR, Albino Gabriel; CACHAPUZ, R. R.. Princípios da mediação e a mediação na administração pública: (in) compatibilidades e perspectivas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Leonardo Fratini Xavier de Souza

DIAS, B. S.;TURBAY JR, Albino Gabriel; DEMARCHI, C.. Poder público e solução adequada de conflitos como instrumento de acesso à justiça: da necessária harmonização dos avanços do direito processual civil frente ao regime jurídico-administrativo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Julia Izabelle Toneto Romano

TURBAY JR., Albino Gabriel; FERREIRA, J. S. A. B. N.; FAZOLLI, S. A.. Técnicas processuais adequadas no Código de Processo Civil de 2015 para efetivação das obrigações de fazer e não fazer. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Juscelino Pires da Fonseca

PAULA, J. L. M.;TURBAY JUNIOR, Albino Gabriel; BENFATTI, F. F. N.. O DIREITO A PARTICIPAÇÃO PROCESSUAL SUBSTANCIAL E ACESSO A JUSTIÇA À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Elon Kaleb Ribas Volpi

TURBAY JUNIOR, Albino Gabriel; PAULA, J. L. M.; PEGORARO JUNIOR, P. R.. A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES PELA ADVOCACIA PÚBLICA COMO FORMA DA REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Valéria Rangel Soares Foristieri

CHUEIRI, M. F.; CARDOSO, K.; SOUZA, F. M.;TURBAY JR., Albino Gabriel. Direitos difusos e coletivos e sua efetividade na educação escolar para pessoas portadoras de deficiências. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: NATAN GALVES SANTANA

VIEIRA, T. R.;TURBAY JR, Albino Gabriel; CARDIN, V. S. G.; SUAREZ, L. A.. Tutela jurisdicional da família simultânea no direito brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Raquel Lauriano Rodrigues Fink

TURBAY JR, Albino Gabriel; MONTESCHIO, H.; CAMBI, E. A. S.; MARTINS, P. M.. PROCESSOS ESTRUTURAIS NO SISTEMA BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Lauriano Pereira da Luz

VIEIRA, T. R.;TURBAY JR, Albino Gabriel; CAMBI, E. A. S.; STORINI, C.. A união poliafetiva como entidade familiar e a incompetência do Conselho Nacional de Justiça para definir concretamente a família. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Eduardo Maffei

FERREIRA, J. S. A. B. N.;TURBAY JR, Albino Gabriel; CARDOSO, K.. Dos fundos oriundos de contrato de VGBL: (des) necessidade das vias ordinárias para sua integração à herança. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Pedro Henrique Marangoni

TURBAY JR, Albino Gabriel; CHUEIRI, M. F.; CASSEB, H. M.. A irreversibilidade dos efeitos da decisão na tutela de urgência. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Virgínia Telles Schiavo Wrubel

DIAS, B. S.;TURBAY JUNIOR, Albino Gabriel; MARQUES, E. S.. PROCESSOS ESTRUTURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: POSSIBILIDADES NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: MILENA MUNERO PREDEBON

VIEIRA, T. R.; SILVA, L. M. M.;TURBAY JR, Albino Gabriel. O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE ALTERAÇÃO DO NOME E GÊNERO DA PESSOA TRANSGÊNERO COMO GARANTIA DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Antonio Luiz de Oliveira Alves

VIEIRA, T. R.;TURBAY JR, Albino Gabriel; CARDIN, V. S. G.. TUTELA JURISDICIONAL DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Marcelo Antonio Cavalli

IOCOHAMA, C. H.;TURBAY JR, Albino Gabriel; TEIXEIRA, R. V. G.. A ATA NOTARIAL COMO PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA E O CONTRADITÓRIO EFETIVO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Sandra Maria Barcelos

TURBAY JUNIOR, Albino Gabriel; CHUEIRI, M. F.; BATISTA, C. K. L.. A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO MÉTODOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: UMA ABORDAGEM NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Moisés Casarotto

MEDINA, J. M. G.;TURBAY JUNIOR, A. G.; PEGORARO JUNIOR, P. R.. A CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Gianncarlo Camargo Manhabusco

CHUEIRI, M. F.;TURBAY JUNIOR, A. G.; CARDOSO, K.. A TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA COMO ELEMENTO DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE PROCESSUAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Daniella Silvane Sereni

TOMASZEWSKI, A. A.;TURBAY JUNIOR, A. G.; CASSEB, H. M.. INSTRUMENTOS DE EFICÁCIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO Á LUZ DO ART. 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Anita Branco Dias

TURBAY JUNIOR, A. G.; TOMASZEWSKI, A. A.; CASSEB, H. M.. O PROCESSO CIVIL E SUA INSTRUMENTALIDADE NOS CASOS DE DANO MORAL: ANÁLISE DO PEDIDO GENÉRICO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: RAPHAEL PRIETO DOS SANTOS

VIEIRA, T. R.; SILVA, L. M. M.;TURBAY JUNIOR, A. G.. ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA DA PESSOA TRANSGÊNERO: DESJUDICIALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DAS QUESTÕES TRANS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rubismara Rodrigues de Sales

IOCOHAMA, C. H.;TURBAY JUNIOR, A. G.; MARQUES, E. S.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ELEMENTOS PARA A ATUAÇÃO JURISDICIONAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Edinéia Sicbneihler

CHUEIRI, M. F.;TURBAY JUNIOR, A. G.; CARDOSO, K.. A MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA COMO NOVO PARADIGMA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO CEJUSC DA COMARCA DE CASCAVEL - PR. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DIAS, B. S.;TURBAY JUNIOR, A. G.; BENEDETTI, A. R. M.. O PRECEDENTE JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO SOB A ANÁLISE DA RATIO DECIDENDI. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Marcela Andrioli Caserta Machado

DIAS, B. S.;TURBAY JUNIOR, A. G.; BENEDETTI, A. R. M.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Átila Silvestre

PAULA, J. L. M.;TURBAY JUNIOR, Albino Gabriel; BRASILINO, F. R. R.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA A PROTEÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Leonardo Fernandes de Souza

DIAS, B. S.;TURBAY JUNIOR, A. G.; MARQUES, E. S.. Minimalização e Maximalização do Processo Eleitoral: a necessidade de adequação à normas do Código de Processo Civil 2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Adriele Rodrigues Stocco

ARAÚJO, Fábio Caldas de; CARDOSO, K.;TURBAY JUNIOR, A. G.. A PESSOA JURÍDICA E A DESCONSIDERAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rafael Orlando Gomes de Oliveira

ARAÚJO, Fábio Caldas de; CARDOSO, K.;TURBAY JUNIOR, A. G.. A COMPATIBILIDADE ENTRE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A EXECUÇÃO FISCAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Kleber José de Almeida

CHUEIRI, M. F.; CARDOSO, K.;TURBAY JUNIOR, A. G.. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO CÓDIGO CIVIL E DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Thiago Buchi Batista

CHUEIRI, M. F.; CARDOSO, K.;TURBAY JUNIOR, A. G.. OS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO CRITÉRIO DE APLICABILIDADE PARA A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Jenifer Bacon Modesto Assumpção

CHUEIRI, M. F.;TURBAY JUNIOR, A. G.; PEGORARO JUNIOR, P. R.. PROCESSUALISMO DEMOCRÁTICO: O PROCESSO COMO ELEMENTO EMANCIPADOR CIVILIZATÓRIO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Cesar Augusto Silveira Junior

DIAS, B. S.;TURBAY JUNIOR, A. G.; MARQUES, E. S.. COMPREENSÃO E UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Arival José Betinelli

ARAÚJO, Fábio Caldas de;TURBAY JUNIOR, A. G.; BONATO, G.. A TIPICIDADE E ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO CIVIL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Angelica Giosa

IOCOHAMA, C. H.;TURBAY JUNIOR, A. G.; RUIZ, I. A.. A SEGURANÇA JURÍDICA E O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Ana Lúcia de Camargo

TOMASZEWSKI, A. A.;TURBAY JUNIOR, A. G.; CORDEIRO, A. C.. CANCELAMENTO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: RAFAEL XAVIER DE JESUS

Bozza, Fábio da Silva; Bonamigo, Carlos Antônio;TURBAY JUNIOR, A. G.. A CATEGORIZAÇÃO IDEOLÓGICA DA JURISDIÇÃO NO CONTEXTO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Vitor Augusto Gaioski Pagani

ARAÚJO, Fábio Caldas de;TURBAY JUNIOR, A. G.; GUIMARAES, R. O.. A INCOMPATIBILIDADE PRÁTICA ENTRE O RITO EXECUTIVO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA CONTRA O ESTADO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Fabricio Braun

TOMASZEWSKI, A. A.;TURBAY JUNIOR, A. G.; HEIM, J. G.. A EFICÁCIA DA PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA NA ATIVIDADE NOTARIAL COMO CONTRIBUIÇÃO AO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ E INSTRUMENTO DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Maria Beatriz Espirito Santo Mardegan

FERRER, W. M. H.;TURBAY JR., Albino Gabriel; FERREIRA, J. S. A. B. N.; MOLLICA, R.; CENCI, E. M.. Os impactos da Covid-19 nas relações de consumo no mercado globalizado. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Catharina Martinez Heinrich Ferrer

FERREIRA, J. S. A. B. N.;TURBAY JR., Albino Gabriel; EFING, A. C.; DIAS, J. A.; MEDEIROS NETO, E. M.. Acesso do Consumidor à Justiça e a necessidade de facilitação dos Mecanismos de \prevenção e Defesa. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: José Bruno Martins Leão

TURBAY JR., Albino Gabriel; IOCOHAMA, C. H.. Tempo, direito e processo: análise do princípio da duração razoável do processo, seus critérios e a otimização do tempo do processo por técnicas processuais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Mayra Rosane Melo

TURBAY JR., Albino Gabriel; CALISSI, J. G.; FERNANDES, A. O. F.. A inserção de cláusula de arbitragem nos contratos de built to suit como forma de prevenção de conflitos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós graduação em direito e gestão de conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Pedro Triches Neto

CHUEIRI, M. F.;TURBAY JR., Albino Gabriel. Constitucionalidade dos meios atípicos de execução civil: análise do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Júlia Munhoz Ribeiro

FERREIRA, J. S. A. B. N.;TURBAY JR., Albino Gabriel. Aspectos contemporâneos sobre improbidade administrativa e o acordo de não persecução cível. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Leonardo Dias Ferreira

MONTESCHIO, H.;TURBAY JR., Albino Gabriel. Penhora de faturamento: entre a efetividade da execução e a preservação da empresa. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Achibaldo Nunes dos Santos

CHUEIRI, M. F.;TURBAY JR., Albino Gabriel. A incidência da coisa julgada no mandado de segurança individual contra ato administrativo disciplinar e as suas consequências processuais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA VOLANTE

MEDINA, J. M. G.;TURBAY JR., Albino Gabriel. Ativismo judicial: meio de acesso à justiça ou violação ao princípio da separação dos poderes?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Mariana Sartori Novak

TURBAY JR, Albino Gabriel; IOCOHAMA, C. H.. O código de processo civil e a importância da atenção às circunstâncias fáticas dos precedentes na construção dos Enunciados Sumulares. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Edison França Lange Junior

TURBAY JR, Albino Gabriel; DIAS, B. S.. A autocomposição nos litígios tributários: a aplicação da Lei 13.988/2020 como meio de solução consensual de conflitos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Kamila Rezende

IOCOHAMA, C. H.;TURBAY JR, Albino Gabriel. Princípios da mediação e a mediação na administração pública: (in) compatibilidades e perspectivas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Eduardo Maffei

FERREIRA, J. S. A. B. N.;TURBAY JR., Albino Gabriel. Dos fundos oriundos de contrato de VGBL: (des) necessidade das vias ordinárias para sua integração à herança. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: NATAN GALVES SANTANA

VIEIRA, T. R.;TURBAY JR, Albino Gabriel. Tutela jurisdicional da família simultânea no direito brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Lauriano Pereira da Luz

VIEIRA, T. R.;TURBAY JR, Albino Gabriel. A união poliafetiva como entidade familiar e a incompetência do Conselho Nacio0nal de Justiça para definir concretamente a família. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Raquel Lauriano Rodrigues Fink

TURBAY JR., Albino Gabriel; MONTESCHIO, H.. PROCESSOS ESTRUTURAIS NO SISTEMA BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Lucas Augusto Gaioski Pagani

DIAS, B. S.;TURBAY JR, Albino Gabriel. Os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal: controle de constitucionalidade, ativismo judicial e a divisão dos poderes. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Wilson Pereira de Assis

DIAS, B. S.;TURBAY JR, Albino Gabriel. Núcleos de prática e assistência jurídica (NPAJ) de Instituições de Ensino Superior (IES). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: VANONI CARDOSO, Antonio João

TURBAY JUNIOR, A. G.. Considerações sobre o aborto, com ênfase ao aborto eugênico. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - NÚCLEO DE UMUARAMA.

Aluno: FABIAN, Letícia

TURBAY JUNIOR, A. G.. Sistema cautelar brasileiro e sistema cautelar italiano. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - NÚCLEO DE UMUARAMA.

Aluno: Kellenn Christian Sorvos

TURBAY JUNIOR, A. G.. A ética na advocacia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: MARCUS RODRIGO NASCIMENTO

TURBAY JUNIOR, A. G.. AÇÃO PENAL PRIVADA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: DANIEL PAULO FOGAÇA HRYNIEWICZ

TURBAY JUNIOR, A. G.. A AÇÃO PENAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Fábio Prandine Moleiro

TURBAY JUNIOR, A. G.. QUESTÕES QUE PODEM SER SUSCITADAS NA DEFESA PREVIA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Mário Mori Júnior

TURBAY JUNIOR, A. G.. MEIOS DE IDENTIFICAÇÃO PELOS DENTES EM PERICIAS ODONTOLEGAIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Raul Carlos de Oliveira

TURBAY JUNIOR, A. G.. ABORTO: O ASPECTO CRIMINAL DE UM TEMA POLEMICO DESDE OS PRIMORDIOS DA HISTÓRIA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: PATRICIA GATO

TURBAY JUNIOR, A. G.. ABOROTO EUGENICO LEGALIZAÇÃO E CULPABILIDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: ALESSANDRO RESENDE

TURBAY JUNIOR, A. G.. ABORTO E SEUS ASPECTOS DENTRO DO DIREITO BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: GLEZZI RIBEIRO ORASMO

TURBAY JUNIOR, A. G.. CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O PROBLEMA DAS PROVAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PARANAENSE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Neuza Maria Delazari

TURBAY JUNIOR, A. G.. DESCARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE ESBULHO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Edmilson Milani de Holanda

TURBAY JUNIOR, A. G.. SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Vinícius do Vale Assis

TURBAY JUNIOR, A. G.. HOMICÍDIO QUALIFICADO E SEUS ASPECTOS FUNDAMENTAIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Deise Grapiglia

TURBAY JUNIOR, A. G.. ERRO MÉDICO RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO MÉDICO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Edson Medina de Oliveira

TURBAY JUNIOR, A. G.. DIREITO PENAL E CRIMES CONTRA O COSTUME. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: ELISANDRA DE CAMPOS SCHURMANN

TURBAY JUNIOR, A. G.. A SENTENÇA PENAL SEUS ASPECTOS E EFEITOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: CLAUDEMIR MARQUES

TURBAY JUNIOR, A. G.. AÇÃO POPULAR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

MARIN, J. P.; PATTO, B. J.;TURBAY JUNIOR, A. G.. Concurso Público para o cargo de Professor do Ensino Superior. 2016. Universidade Estadual de Maringá.

TURBAY JUNIOR, A. G.. Avaliador de painel científico do 13º Encontro de Iniciação e 13º Fórum de Pesquisa da UNIPAR. 2014. Universidade Paranaense.

TURBAY JUNIOR, A. G.. Banca avaliadora dos trabalhos apresentados na forma oral no V Encontro Científico do Curso de Direito - UNIPAR - UMUARAMA - CAMPUS - SEDE. 2008. Universidade Paranaense.

TURBAY JUNIOR, A. G.. Banca avaliadora dos trabalhos apresentados na forma oral no IV Encontro Científico do Curso de Direito - UNIPAR - UMUARAMA - CAMPUS - SEDE. 2007. Universidade Paranaense.

TURBAY JUNIOR, A. G.. Banca avaliadora dos trabalhos apresentados na forma oral no III Encontro Científico do Curso de Direito - UNIPAR - CAMPUS - UMUARAMA - SEDE, realizado no período de 16 a 17 de agosto de 2006. 2006. Universidade Paranaense.

TURBAY JUNIOR, A. G.. Banca Avaliadora de Teste de Seleção para docente do Curso de Direito. 2005. Universidade Paranaense.

Orientou

Mariana de Oliveira Carvalho

Formas consensuais de resolução de conflitos na relação médico/paciente; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Ana Paula Tomasini Grande

Meios alternativos de resolução de conflitos e a cultura combativa: projeto modelo de mediação e conciliação prévias aplicadas no CEJUSC; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Felipe Espolador Scarpeta

A ineficiência do processo de execução frente ao patrimônio constituído por bens incorpóreos criptografados; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Raquel Lauriano Rodrigues Fink

PROCESSOS ESTRUTURAIS NO SISTEMA BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

José Bruno Martins Leão

DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL E GARANTIA FUNDAMENTAL: A PERSPECTIVA DA CONSTRUÇÃO DE CRITÉRIOS DE DURAÇÃO RAZOÁVEL PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA E DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA DE TÉCNICAS PROCESSUAIS DE OTIMIZAÇÃO DO TEMPO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Julia Izabelle Toneto Romano

Técnicas processuais adequadas no Código de Processo Civil de 2015 para efetivação das obrigações de fazer e não fazer; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Edison França Lange Junior

A transação tributária como instrumento autocompositivo e sua perspectiva à luz da discussão sobre a indisponibilidade do interesse público; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Mariana Sartori Novak

ENUNCIADOS SUMULARES: FUNÇÃO NO SISTEMA DE PRECEDENTES E SUA EDIÇÃO CONFORME O §2º, DO ART; 926, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Elon Kaleb Ribas Volpi

O sistema de precedentes e o papel da Advocacia Pública na diminuição da litigiosidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Pedro Henrique Marangoni

A irreversibilidade dos efeitos da decisão na tutela de urgência; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Sandra Maria Barcelos

A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO MÉTODOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Anita Branco Dias

O processo civil e sua instrumentalidade nos casos de dano moral: análise do pedido genérico e o novo Código de Processo Civil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Eliana Cardoso Sgaravato

A ciência da vitimologia; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - NÚCLEO DE UMUARAMA; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Solange Aparecida de Lima

O tribunal do júri e as principais dificuldades para a prestação eficaz da justiça; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - NÚCLEO DE UMUARAMA; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Antonio João Vanoni Cardoso

Considerações sobre o aborto, com ênfase ao aborto eugênico; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - NÚCLEO DE UMUARAMA; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Cintia Harumi Segawa

Principais aspectos do crime de infanticídio e a prova do estado puerperal e o estabelecimento da adequação típica; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - NÚCLEO DE UMUARAMA; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Daniele Pacheco Bertinotti

Os crimes envolvendo pedofilia e pornografia infantil na internet; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - NÚCLEO DE UMUARAMA; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Fernanda Therezinha Porto

Ofender a honra subjetiva de um funcionário de entidade paraestatal, em razão de sua função, é injúria ou desacato?; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - NÚCLEO DE UMUARAMA; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Geisa Souza Barbosa

A utilização do remédio juridíco habeas corpus em prisão civil nos casos de depositário infiel; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - NÚCLEO DE UMUARAMA; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Letícia Fabian

Sistema cautelar brasileiro e sistema cautelar italiano; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - NÚCLEO DE UMUARAMA; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Manoel da Silva Silvestre

Da preservação do local de crime de homicídio; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - NÚCLEO DE UMUARAMA; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Rafael de Souza Katarinhuk

Sumula vinculante - sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - NÚCLEO DE UMUARAMA; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Rosineide Zulato Peres Duarte

Transação penal: efeitos do seu descumprimento; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - NÚCLEO DE UMUARAMA; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Luana Wessler Ribeiro

A TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA E A BUSCA PELA VERDADE SUBSTANCIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Alisson da Silveira Pedro

PRECEDENTES JUDICIAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA ESTÁVEL, ÍNTEGRA E COERENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Lohaine Rodrigues Esbais

A LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NAS DEMANDAS RELACIONADAS À SAÚDE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Carolina Ferraciolli Fernandes da Silva

Vaquejada: Análise do §7; º do Artigo 225 da Constituição Federal e a Violação dos Direito dos Animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Keith Aline Cercatti Valladar

A Eutanásia como Forma de Garantia da Dignidade da Pessoa Humuna; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Ariane Ganhão

A Lei de Prevenção, Repressão ao Tráfico de Pessoas: Análise e Polêmica na interpretação no Aspecto Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Yane Silva dos Santos

A Admissão do Ensino Domiciliar (Homeschooling) pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Karina da Silva Lopes

Conciliação e Mediação no Novo Código de Processo Civil: Afronta ao Principio da Autonomia da Vontade ou Maior Efetividade das Ações?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Alexandre Costa Santos

Uma Análise dos Pontos Favoráveis e Contrários da Colaboração Premiada no Crime de Organização Criminosa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Kalil Cazuza Ismail

A (In) Efetividade do Regime Semiaberto em Face do Problema Estrutural do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Jessé Mulatti Pirotta

A (in) Constitucionalidade da Audiência de Custódia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Marcos Vinicius Bononi Weller

A separação de poderes e uma análise da judicialização da política: intervencionismo do Judiciário no Legislativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Gabriel Camilo do Prado

A limitação da internet e a legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Naiara Valéria Pereira Parra

Da (im)possibilidade da flexibilização do prazo da medida socioeducativa de internação provisória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Igor Brito de Lima

A proteção ao empregado denunciante no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Giovana Picoreli Rocha

A síndrome da alienação parental e o dano moral causado ao parente alienado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Georgia Fernanda Zanelli Ferreira Salvador

A consideração dos animais enquanto seres sencientes e a busca pela digna qualidade de vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Edmar José Chagas

Artigo 28 da Lei de Drogas: a mentira do século; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Carolyna Ananias da Silva

As formas de resolução consensual de conflitos como tutela dos direitos e interesses da mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Elizabeth Trentini Stevanato

Execução Penal: Reflexão Sobre o Art; 1º da Lep em Relação as Teorias da Pena, Sua Execução e os Direitos Fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Fabio Jorge Farinha

O Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Hellen Angélica Lima

Ilegalidade no Corte de Fornecimento de Energia Elétrica por Consumidor Inadimplente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Letícia Gabriel Romagnolo

Crimes domésticos contra mulher: ocorridos na comarca de Umuarama - Paraná e o procedimento a ser realizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Marcelo Henrique Gamberini

O princípio da insignificância e o crime de porte de entorpecentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Paula Santana Mamprim

Prova ilícita por derivação no processo penal brasileiro: discussão sobre sua admissibilidade no Supremo Tribunal Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Regiane Teixeira Struckel

Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado em relação ao principio da dignidade da pessoa humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Silvana Nogueira de Carvalho

Penas alternativas: aspectos principais e aplicabilidade no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Talita Alonso Rizzato

A aplicabilidade do princípio da insignificância nos tribunais brasileiros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Wellen Hideyo Itikawa

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

João Carlos de Moura e Costa

Lei de arbitregem - aspectos importantes, vantagens e desvantagens para aplicação da lei 9; 307/96; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

ALTIMARI, André Fernando

O problema da finalidade social da pena diante da realidade do sistema penitenciário brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

SILVA, Claudinei José da

A relevância do inquérito policial para a propositura da ação penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

VALADÃO, Maria Augusta

O estatuto do idoso: aspectos penais, a elucidação do artigo 94; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

PRISCILA BORTOLETI BARTH

Efeitos do descumprimento da pena convencionada em transação penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Carlos André Perin

Análise crítica à política de erradicação de trabalho infantil doméstico no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

MARISTELA RUARO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

MAURÍCIO GARCIA PERES

AS DEFICIÊNCIAS DO TRIBUNAL DO JURI NA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA GERAM IMPUNIDADE E O DESEJO DE PRATICAR O EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

ROBERTO APARECIDO EVANGELISTA

A ANTIJURIDICIDADE DA AUTORIA NA PRÁTICA DO ESTELIONATO COM TORPEZA BILATERAL; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

DURVAL ROSA NETO

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

ALESSANDRA DE CASTRO PEREZ

A RELEVANCIA DA CRIMINOLOGIA E DA POLITICA CRIMINAL NA ATUALIDADE DENTRO DO AMBITO DO DIREITO PENAL; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Victor Felipe Maroneis Silva

O CONCEITO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA UTILIDADE PARA SOLUÇÃO DE CONFLITO NA PRÁTICA DO BULLYNG ESCOLAR; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Angelo Gabriel Capruni da SIlva

A USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS E SUAS CONTROVÉRSIAS; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Jose Gabriel de Lima

A NEGOCIAÇÃO NOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A ESCOLA DE HARVARD; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Alexandre Cesar Rodrigues da Silva

A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO HOMOLOGATÓRIA EM ACORDOS EXTRAJUDICIAIS TRABALHISTAS; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Paulo Henrique dos Santos

A USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS E SUAS CONTROVÉRSIAS; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Manoella Pazinatto

O PROCESSO E SUA INSTRUMENTALIDADE PARA ALCANCE DA REALIDADE, SOLUÇÃO DE CONFLITOS E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS POR MEIOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Lara Maria dos Santos

Maria Eduarda Kuchak Koyama

Auane Samira Barbosa da Silva

LUANA CRYSTINA RODRIGUES DOS SANTOS

Vittória Tenfen de Souza

Ana Livia Tognon Mamprim

BRUNA DA SILVA SANTOS

O sistema multiportas e os benefícios dos métodos autocompositivos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Thamires Lais de Moraes Gonçalves

SISTEMA MULTIPORTAS: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Dhébora Candil da Fonseca

A prova documental e seus principais aspectos no Código de Processo Civil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Rafaela Cavalcante Garcia

Os métodos autocompositivos e a busca de solução adequada para os conflitos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Luana Gabriela Teixeira Silva

Processo civil: a prova testemunhal e as falsas memórias; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

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A função da instrumentalidade do processo na busca pela verdade; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Thaina Fernanda de Oliveira

Justiça restaurativa como meio humanizado para resolução de conflitos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Mariani Verginio de Oliveira

O conflito em uma sociedade caracterizada pela liquidez e a importância dos métodos adequados de resolução de conflito; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Patrícia Prechlak de Souza

A petição inicial como instrumento de concretização do direito de ação e da garantia de acesso à justiça; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

LORENA SOUZA RAMALHO

A petição inicial e a concretização do direito de ação; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

TATIANA COSTA REZENDE

A tutela inibitória como técnica para a efetividade do processo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Andrei Campos Trentini

Cooperação jurisdicional internacional na garantia dos direitos do autor; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

MAISA APARECIDA ALVES SILVA

Instrumentalidade do processo e alcance da realidade; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense, Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Lais Silva Zimiani

A apuração da responsabilidade civil médica no contexto do tema 940 do Supremo Tribunal Federal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Julia Izabelle Toneto Romano

A validade jurídica das assinaturas eletrônicas nos atos privados; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Mariana Sartori Novak

Coerção do incoercível? Aplicação de multa pelo descumprimento do dever de visitas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Camila Da Silva Furlan de Moraes

O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O PROCESSO JUSTO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Eli Matheus Rocha Muniz Silva

A TUTELA DE URGÊNCIA, O TEMPO E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA PARA A REALIDADE DOS CASOS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Luiza Cristina Rodrigues Mendes

O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SEU PAPEL NO SISTEMA DEMOCRÁTICO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Bruna Aparecida dos Santos da Silva

INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO: A FUNDAMENTAÇÃO COMO ESSÊNCIA DA ESTRUTURA DAS DECISÕES JUDICIAIS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Thamires Lais de Moraes Gonçalves

PETIÇÃO INICIAL E A CAUSA DE PEDIR COMO DELIMITAÇÃO DOS FATOS A SEREM JULGADOS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

JULIA CAROLINA FERREIRA

O PROCESSO E SEUS ESCOPOS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

LUANA CRYSTINA RODRIGUES DOS SANTOS

A BUSCA PELA VERDADE SUBSTANCIAL E A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO CIVIL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Matheus Buchner Garcia

A PRIORIDADE DAS TUTELAS ESPECÍFICAS EM UM PROCESSO JUSTO E DEMOCRÁTICO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Mariana Sartori Novak

PRECEDENTES JUDICIAIS COMO MEIO DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Lais Silva Zimiani

A OBRIGATORIEDADE DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL ESPECÍFICA E A PROIBIÇÃO DA DESATENÇÃO NA ATIVIDADE JUDICIAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Edison França Lange Junior

AUTOCOMPOSIÇÃO, TECNOLOGIA E TEORIA DOS JOGOS; 2020; Iniciação Científica - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

MILENA TONINATO VIGNOTO

A valoração da prova no sistema da persuasão racional como garantia de um processo justo; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Caroline Santos Guerreiro

O processo, sua instrumentalidade e a concretização de direitos fundamentais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense, Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Nicoli Santos Luchetti Vieira

Prova documental em busca da veracidade no processo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Luana dos Santos Souza

A busca e compreensão da(s) realidade(s): uma reflexão sobre gnosiologia e processo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Luana Gabriela Teixeira Silva

A instrumentalidade do processo no Estado Democrático de Direito; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Clara Luana de Andrade

Prova testemunhal no Código de Processo Civil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Michelle Kamilly Souza de Melo

Ata notarial como meio de prova e o Novo CPC; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Rayssa Bruna Delmondes Silva

O direito processual civil e o alcance da verdade real; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Caroline Bianca Nardim

O Juiz e o Sistema de Valoração das Provas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Auane Samira Barbosa da Silva

A prova e a garantia do contraditório; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Guilherme Kravutschke Gomes de Angelo

Admissibilidade da prova ilícita na busca da verdade dos fatos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Matheus Buchner Garcia

O juiz e o sistema de valoração das provas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Lohaine Rodrigues Esbais

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Luana Wessler Ribeiro

A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e a busca pela verdade real no Novo Código de Processo Civil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Mariana de Oliveira Carvalho

As provas e o princípio do contraditório; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Larissa Kmiecik Sabino

A busca da verdade no processo: formal e material; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

TATIANA COSTA REZENDE

A finalidade das provas nas tutelas de urgência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

MARIA ANGELICA DE SOUZA MENEZES

Jurisprudência, Precedentes e Súmulas: Formação, Uniformização e Superação no Sistema Processual Brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Ana Claudia do Nascimento de Souza

O processo como instrumento da realidade e efetivação de direitos: a interpretação, a valoração das provas e a motivação das decisões; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Lohaine Rodrigues Esbais

IRDR: breve análise da sua estrutura e seu papel na realidade processual brasileira; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Luana Wessler Ribeiro

As decisões proferidas em controle de constitucionalidade e a formação de precedentes vinculantes de acordo com o NCPC; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Yasmin Belini Vieira

O procedimento de elaboração das súmulas nos tribunais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Lucas Gilbertho Pereira de Carvalho

O conceito de precedentes e sua origem; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Alexandre Costa Santos

Análise dos recursos especiais e extraordinários repetitivos nos tribunais superiores; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Luana Gabriela Teixeira Silva

O Incidente de Assunção de Competência no atual Código de Processo Civil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Yane Silva dos Santos

Análise da formação de precedentes sob a ótica do devido processo legal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Thais Nakaoka Balan

O PROCESSO COMO INSTRUMENTO PARA CONHECIMENTO DA REALIDADE E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Ana Claudia Borsato Orsi

A JURISPRUDÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

TATIANA COSTA REZENDE

A aplicação dos precedentes no direito brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense, Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Silvia Regina Locatelli Pereira

O conceito de precedentes e sua origem; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense, Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Luana Wessler Ribeiro

O controle de constitucionalidade e o efeito vinculante das decisões proferidas em ADI e ADC; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Guilherme Kravutschke Gomes de Angelo

A legitimidade democrática do Poder Judiciário como superação da lei objetiva pela compreensão da realidade social; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Lohaine Rodrigues Esbais

Os precedentes e sua força vinculante à luz do Novo CPC; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Luana Gabriela Teixeira Silva

A liberdade de criação do juiz na construção do direito; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Lohainy Domiciano dos Santos

A liberdade de criação do juiz na construção do direito; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Safira de Jesus Domingues

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, o Incidente de Assunção de Competência e a qualidade dos precedentes; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Andressa Rocha da Silveira

Conceito de precedente e sua força vinculante; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Andressa Rocha da Silveira

A formação de enunciados e súmulas no Supremo Tribunal Federal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

MONIQUE FUZA NEVES

A importância das técnicas de superação de precedentes para a adaptação do direito à dinâmica social; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Suelen Maiara dos Santos Alécio

A importância dos princípios constitucionais para uma Constituição aberta; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Lohaine Rodrigues Esbais

Os princípios constitucionais processuais e sua perspectiva democrática; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Betania Pereira Florentino Silva

Direito e realidade: o enfrentamento das distâncias por meio do sistema alopoiético; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Yane Silva dos Santos

A hermenêutica jurídica como instrumento de superação da dogmática reducionista; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Albino Gabriel Turbay Junior;

Betania Pereira Florentino Silva