Sara Hellen Silva Martins

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e especializações em Direito Societário, Advocacia Cível, Prática de Direito Administrativo e Direito Tributário e Processo Tributário (em andamento). Atua no setor público municipal, com experiência em assessoria jurídica na Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA e, atualmente, em atividades relacionadas à gestão fiscal e tributária municipal, na Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Orçamentária. Desenvolveu atividades de liderança e formação institucional, com participação em programas internacionais (Foundation for Economic Education/Charles Koch Institute e Institute for Humane Studies), atuação em entidade de classe (OAB Imperatriz/MA) e projetos de extensão e educação (GEDIMA/UFMA e Educação Mudando Vidas). Possui premiações em competição acadêmica internacional de moot court.

Informações coletadas do Lattes em 30/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Tributário e Processo Tributário

2025 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Direito Societário

2024 - 2025

Faculdade Legale

Especialização em Advocacia Cível

2022 - 2023

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Especialização em Prática de Direito Administrativo Avançada

2021 - 2021

IBMEC EDUCACIONAL LTDA.
Título: Nova Lei de Licitações e as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Uma análise das Alterações e Impactos trazidos ao Direito de Preferência concedido pela Lei 123 de 2006.
Orientador: Ronny Max Machado

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Federal do Maranhão
Título: A AÇÃO DE USUCAPIÃO E O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA: análise do cumprimento dos princípios da ampla defesa e contraditório nas ações de usucapião protocoladas no Estado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão entre 2011 e 2016
Orientador: Thiago Vale Pestana

Formação complementar

2025 - 2025

Extensão universitária em Competência Tributária e Tributos. (Carga horária: 40h). , Faculdade Pitágoras de Londrina, FPL, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em Tributos em Espécie. (Carga horária: 40h). , Faculdade Pitágoras de Londrina, FPL, Brasil.

2025 - 2025

Curso de Formação e Atualização de Fiscais Tributários Municipais. (Carga horária: 20h). , Tributo Municipal - Cursos, Consultoria e Assessoria, TM, Brasil.

2025 - 2025

Tema 1348 do STF: A imunidade de ITBI na integralização de Capital. (Carga horária: 8h). , Tributo Municipal - Cursos, Consultoria e Assessoria, TM, Brasil.

2016 - 2016

Justice, Equality and Liberty. , Institute for Humane Studies, IHS, Estados Unidos.

2016 - 2016

Economic Growth, Bubbles, & the Illusion of Prosperity. , Foundation for Economic Education, FEE, Estados Unidos.

2015 - 2015

Arbitragem e Mediação. , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MARTINS, Sara. . II Simpósio Jurídico do GEDIMA. 2019. (Congresso).

MARTINS, Sara. ; BARBOSA, Weslley. ; THOMAZ JUNIOR, Werington . Liberdade na Estrada. 2015. (Outro).

Profª Drª Conceição Aparecida Barbosa ; Dr. Erivanio da Silva Carvalho ; Drª Maria da Penha Nunes Rocha ; Dr. Welinton Sousa Carvalho ; MARTINS, Sara. . II Seminário Local do PET/Conexões de Saberes da UFMA. 2013. (Outro).

MARTINS, Sara. ; BARBOSA, Weslley. ; THOMAZ JUNIOR, Werington . Liberdade na Estrada. 2015. (Outro).

Profª Drª Conceição Aparecida Barbosa ; Dr. Erivanio da Silva Carvalho ; Drª Maria da Penha Nunes Rocha ; Dr. Welinton Sousa Carvalho ; MARTINS, Sara. . II Seminário Local do PET/Conexões de Saberes da UFMA. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Imersão Prime - Legal Experience. 2020. (Encontro).

ADV Conference. Painel apresentando a Escola de Advogados. 2019. (Congresso).

II Colóquio Internacional - Direito Público e justiça transnacional ressignificando soberania em uma sociedade glo globalizada. 2013. (Outra).

II Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2013. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • MARTINS, Sara. . Os desafios dos negócios disruptivos face as regulamentações existentes na economia brasileira: obstáculos à prosperidade de novos empreendedores. Conteudo Jurídico , v. s/n, p. s/p, 2019.

Prêmios

2017

2ª Melhor Oradora ? Stetson International Environmental Moot Court Competition (Seletiva Nacional), Stetson College of Law.

2017

2ª Melhor Memorial ? Stetson International Environmental Moot Court Competition (Seletiva Nacional), Stetson College of Law / Stetson University.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

Estado do Maranhao - Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio na Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no período de 2016 a 2018, com atuação nas áreas cível e criminal, desenvolvendo atividades de apoio jurídico-processual, elaboração de minutas de peças, atendimento ao público assistido e suporte às atividades institucionais da Defensoria.

2018 - 2018

Foundation for Economic Education

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Summer Programs Associate, Carga horária: 40

Outras informações:
Participação no Summer Internship Program da Foundation for Economic Education (FEE), em parceria com o Charles Koch Institute programa intensivo de formação em princípios econômicos, políticas públicas, liderança e empreendedorismo, com planejamento e execução de eventos educacionais.

2025 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessora Jurídica na Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Orçamentária de Imperatriz/MA, com atuação na análise jurídico-tributária de processos administrativos, elaboração de pareceres técnicos, apoio à fiscalização e à arrecadação municipal, acompanhamento de execuções fiscais e suporte jurídico às atividades de gestão fiscal, visando à legalidade, eficiência arrecadatória e fortalecimento da capacidade institucional do Município.

2023 - 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no apoio à gestão, fiscalização e cobrança de tributos municipais, com atendimento e orientação a contribuintes, elaboração de pareceres técnico-jurídicos e análise de processos administrativos tributários, bem como acompanhamento de execuções fiscais e medidas correlatas, com foco na recuperação de créditos e na otimização da arrecadação tributária do Município.

2022 - 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação voltada ao acompanhamento de demandas judiciais relacionadas à saúde pública municipal, elaboração de informações técnicas e jurídicas requisitadas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, análise de processos envolvendo fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços de saúde, bem como participação em audiências públicas e suporte jurídico às ações institucionais da Secretaria no âmbito do controle judicial das políticas públicas de saúde.

2020 - 2022

Daniel Macedo Advogados Associados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada

Outras informações:
Atuação em Direito Eleitoral no pleito de 2020, prestando assessoria jurídica a candidatos, bem como em demandas perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, especialmente em processos envolvendo gestores do Município de Imperatriz/MA, abrangendo análise de prestações de contas, defesas técnicas, manifestações jurídicas e acompanhamento processual.

2018 - 2018

Fundação Estudar

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Facilitadora

Outras informações:
Facilitadora do programa Liderança na Prática (Fundação Estudar), com condução de atividades e dinâmicas formativas em liderança, reconhecida por avaliação elevada dos participantes (NPS).

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil Seccao do Maranhao

Vínculo: Representação, Enquadramento Funcional: Conselheira Subseccional Suplente

Outras informações:
Conselheira Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Imperatriz/MA, com participação nas atividades institucionais da entidade, apoio às deliberações do Conselho e atuação em temas relacionados à valorização da advocacia e fortalecimento institucional da OAB.

2018 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil Seccao do Maranhao

Vínculo: Representação, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão de Jovens Advogad

Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão de Jovens Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Imperatriz/MA, com atuação na coordenação de atividades institucionais, organização de eventos formativos, promoção da integração profissional e apoio à capacitação da advocacia iniciante.

2015 - 2018

Students for Liberty

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Liderança Regional

Outras informações:
Atuação voluntária com progressão de Coordenadora Local a Líder Regional Nordeste, exercendo atividades de coordenação de projetos e eventos formativos, organização de debates em ambientes universitários, gestão e articulação de equipes regionais e planejamento de ações institucionais. Participação em programas e treinamentos de liderança custeados pela organização, voltados ao desenvolvimento de competências em gestão de projetos, comunicação e liderança.