Thiago Vale Pestana

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Ciência Política e Teoria Geral do Estado.

PESTANA, Thiago V. . VIII Forum Internacional de Pedagogia (FIPED). 2016. (Congresso).

PESTANA, Thiago Vale ; MADEIRA, H. R. ; GIRARDI, M. C. ; MIRANDA, M. F. M. ; Wilker Batista Cavalcante . Curso A Prática no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

PESTANA, Thiago V. . Integrante da comissão científica do VIII Forum Internacional de Pedagogia - FIPED. 2016. (Congresso).

PESTANA, Thiago V. . Integrante da comissão científica do VIII Forum Internacional de Pedagogia - FIPED. 2016. (Congresso).

PESTANA, Thiago V. . I semana de iniciação científica da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão - UNISULMA/IESMA. 2014. (Outro).

PESTANA, T. V. . 2º Concurso de Artigos Jurídicos da Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST. 2012. (Concurso).

PESTANA, T. V. . 1º Concurso de Artigos Jurídicos da Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST. 2011. (Concurso).

XIII Jornada Jurídica da Unisulma.Análise jurídica da série Round 6. 2021. (Outra).

I mesa redonda da liga acadêmica de direito civil.Direito à personalidade digital e as implicações cíveis decorrentes das relações virtuais. 2018. (Encontro).

Programa Mandacaru de Capacitação Docente Continuada. 2018. (Encontro).

I Ciclo de Debates PAJUP (Programa de Assessoria JurídicaUniversitária Popular): Direito Crítico e Práticas Jurídicas Emancipatórias.A demarcação de terras indígenas na cidade de Amarante do Maranhão sob a perspectiva da função social da propriedade. 2016. (Simpósio).

I Ciclo de Debates PAJUP (Programa de Assessoria JurídicaUniversitária Popular): Direito Crítico e Práticas Jurídicas Emancipatórias.O direito sucessório do companheiro homoafetivo nas hipóteses de concorrência com pessoas filiadas hibridamente ao autor da herança. 2016. (Simpósio).

I Encontro Nacional de Direito Público e Privado. A nova concepção da capacidade para o Direito Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Congresso).

II Encontro Internacional de Direito. Sobre dignidade, inclusão social e incoerências: a nova concepção da capacidade para o Direito Civil. 2016. (Congresso).

II Encontro Internacional de Direito do Pará. O Novo CPC é #diferentão: agora até a usucapião é extrajudicial. 2016. (Congresso).

I Seminário de Valorização do Servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão.O instituto da Curatela no Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Seminário).

I Simpósio Direito e Saúde da Universidade Federal do Maranhão. A função social dos precedentes relativos ao direito á saúde. 2016. (Congresso).

Minicursos: Novo Código de Processo Civil - Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Imperatriz/MA.Das Ações Possessórias no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional. 2016. (Seminário).

VIII Encontro Nacional de Direito. E agora José? O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a mudança no conceito de discernimento enquanto elemento da capacidade civil. 2016. (Congresso).

II Semana de Iniciação Científica da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão - UNISULMA/IESMA. Da superação do dogma da impossibilidade jurídica da usucapião de bem público motivada pelo descumprimento da função social da propriedade pública. 2015. (Exposição).

I Simpósio de Direito Público e Privado e as Profissões Jurídicas.As contradições da constitucionalização social da propriedade. 2015. (Simpósio).

Seminário Internacional "Direito Comparado e Justiça Constitucional". 2015. (Seminário).

VII Encontro Nacional de Direito. Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço: a superação da impossibilidade de usucapião de bem público decorrente do descumprimento da função social da propriedade. 2015. (Congresso).

I semana de iniciação científica da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão - UNISULMA/IESMA.A OCUPAÇÃO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA SOB A PERSPECTIVA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2014. (Outra).

I semana de iniciação científica da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão - UNISULMA/IESMA.AS DIFICULDADES PROVOCADAS POR ALAGAMENTO NA AVENIDA DORGIVAL PINHEIRO EM IMPERATRIZ/MA. 2014. (Outra).

I semana de iniciação científica da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão - UNISULMA/IESMA.O MATADOURO PÚBLICO DE JOÃO LISBOA SOB A ÉGIDE DO DIREITO DE VIZINHANÇA. 2014. (Outra).

I semana de iniciação científica da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão - UNISULMA/IESMA.A responsabilidade ambiental decorrente da prática de obsolescência programada. 2014. (Outra).

I semana de iniciação científica da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão - UNISULMA/IESMA.CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PROPRIEDADE AUTORAL PREVISTOS NA LEI 9.610/98. 2014. (Outra).

I semana de iniciação científica da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão - UNISULMA/IESMA.A USUCAPIÃO COMO FORMA DE REGULARIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM IMÓVEIS NO BAIRRO INVASÃO EM IMPERATRIZ/MA. 2014. (Outra).

II Encontro Nacional de Direito Público e Privado em Imperatriz/MA. O planejamento das cidades sob a perspectiva do empoderamento e da justiça ambiental. 2013. (Congresso).

I Encontro Nacional de Direito Público e Privado em Imperatriz/MA. Os desafios do Brasil face aos megaeventos esportivos, a mobilidade urbana e a função socioambiental da propriedade. 2012. (Congresso).

9º Congresso Internacional de Direito Constitucional: direitos, deveres e garantias fundamentais. Repensando o garantismo jurídico e a função sócio-fiscal da propriedade: o papel do imposto enquanto tributo. 2011. (Congresso).

Capacitação docente do IESMA / UNISULMA. 2011. (Encontro).

I Encontro sobre Conciliação, Mediação e Arbitragem: uma alternativa para a modernização da justiça.Arbitragem: uma alternativa para a modernização da justiça e suas perspectivas para o instituto na atualidade. 2011. (Encontro).

Mostra da FEST de responsabilidade social.A função social da propriedade e a responsabilidade civil decorrente de sua inobservância. 2011. (Encontro).

Pesquisa de campo realizada nas Delegacias de Polícia de Imperatriz/MA.Pesquisa de campo realizada nas Delegacias de Polícia de Imperatriz/MA. 2011. (Outra).

Projeto cidadão - multirão social.Realização de consultas jurídicas "tira-dúvidas" da comunidade. 2011. (Outra).

Um dia para a Antropologia - Ano VI.Diversidade e dignidade. 2011. (Encontro).

Capacitação docente do IESMA / UNISULMA. 2010. (Encontro).

Diálogos Docentes.Diálogos sobre avaliação. 2010. (Encontro).

III Mostra FEST de Responsabilidade Social. 2010. (Encontro).

II Seminário Institucional da Faculdade de Imperatriz - FACIMP.Breve ensaio político sobre autocracia. 2010. (Seminário).

IV Jornada Jurídica da Unisulma: constituição e processo - inovações processuais no Brasil. Tutela jurisdicional justa, adequada e tempestiva nas relações de consumo. 2010. (Congresso).

IV Jornada Jurídica da UNISULMA - Constituição e processo: inovações processuais no Brasil. A interpretação dos princípios constitucionais aplicados ao novo processo civil coletivo. 2010. (Congresso).

Planejamento participativo do IESMA/UNISULMA. 2010. (Encontro).

Programa FEST de formação continuada de Docentes.Aprender a aprender: desafio da prática docente - mesa redonda sobre metodologia. 2010. (Outra).

Reflexões acerca da situação acadêmica dos indígenas na FEST. 2010. (Encontro).

Seminário temático: O direito empresarial como ferramenta de gestão.A responsabilidade civil de empresários, sócios e prepostos no código civil brasileiro. 2010. (Seminário).

VIII Encontro de Zootecnia do Maranhão (ENZOOMAR).Questões polêmicas sobre sustentabilidade e direito ambiental - o cumprimento da função social da propriedade. 2010. (Encontro).

3º Fórum de Direito da FEST - AS novas perspectivas do direito de família no Brasil.O novo processo de adoção no direito brasileiro. 2009. (Seminário).

I Simpósio Jurídico: Constituição e Amazônia.Abordagem orçamentária das políticas públicas de proteção à Amazônia. 2009. (Simpósio).

II Jornada Jurídica da Unisulma. A Função Social da Propriedade: inovações do legislador constitucional. 2008. (Congresso).

II Seminário de Direito da FEST.A função social da propriedade segundo o código civil. 2008. (Seminário).

V Seminário de Direito da Facimp.Responsabilidade Civil dos Empresários, Sócios e Prepostos. 2008. (Seminário).

I Fórum Universitário Pró-criação do Maranhão do Sul. 2007. (Outra).

I Seminário de Direito da FEST.A Grilagem e o Processo Penal. 2007. (Oficina).

I Seminário Regional de Desenvolvimento Sustentável na Região Tocantina.Aspectos Jurídicos do Direito Constitucional Ambiental. 2007. (Encontro).

Seminário Temático da Pós-Graduação em Gestão Ambiental.Meio Ambiente e Responsabilidade Social. 2007. (Seminário).

III Seminário de Direito da Facimp.As atualidades do Direito Civil. 2006. (Seminário).

IV Seminário de Direito da FACIMP.A função social do IPTU através da história. 2006. (Seminário).

I Seminário de Direito da Facimp. 2004. (Seminário).

1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. 2001. (Congresso).

Conferência - O Direito na Era das Redes. 2001. (Outra).

I Congresso Interestadual de Direito do Consumidor. 2001. (Congresso).

Ciclo de palestra 5 anos de instalação da justiça federal em Imperatriz. 2000. (Outra).

ANDRADE, E. V. C.; ARAUJO NETO, L. G.;PESTANA, T. V.. A embriaguez ao volante e seus efeitos jurídicos no ordenamento brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

ZENKNER, F. A. L. L.; SOUSA, D. S.;PESTANA, T. V.. Criminologia, Feminismo e Interseccionalidade: o papel do sistema de justiça nos processos de subjetivação de mulheres no cumprimento das medidas de segurança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

ANDRADE, H. G. F.;PESTANA, T. V.; SILVA, T. V.. Marco Civil (Lei 12.965/14): análise da eficácia do Marco Civil da Internet a partir de jurisprudência selecionada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

PESTANA, T. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE FEMINICÍDIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

PESTANA, T. V.. Era da pós verdade: a contribuição das fake news na maximização e reprodução de preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ e os impactos nos direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

PESTANA, T. V.. Pirâmides financeiras: considerações acerca de seu enquadramento penal e aspectos contemporâneos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Wilker Batista Cavalcante; SAMPAIO, N. B.;PESTANA, Thiago V.. Estabilização da tutela antecipada: um estudo dos pressupostos e reflexos da técnica processual no ordenamento jurídico e doutrinário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Wilker Batista Cavalcante; SAMPAIO, N. B.;PESTANA, Thiago V.. A mutação constitucional do princípio da presunção de inocência em relação a antecipação da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LAMARCK, S.; MIRANDA, M. F. M.;PESTANA, Thiago V.. A incidência de danos materiais e morais oriundos do dano reflexo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LAMARCK, S.; DIAS, P. R. P. S. M.;PESTANA, Thiago V.. Mediações: uma análise das ações no segundo centro judicial de conflitos e cidadania de Imperatriz/MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.;PESTANA, Thiago V.; SILVA, D. E.. Aplicabilidade e eficácia do monitoramento eletrônico de apenados na comarca de Imperatriz/MA no biênio 2015-2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.;PESTANA, Thiago V.; BARBOSA, C. A.. Da inconstitucionalidade do "fatiamento" no julgamento de impeachment pelo senado: um danoso precedente ao regime de responsabilidade governamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.;PESTANA, Thiago V.; ARAUJO, J. A. A.. A individualização da pena e a súmula 231 do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

PESTANA, Thiago V.; COSTA, S. R. B.; MIRANDA, M. F. M.. A oitiva de qualificação no crime de estupro de vulnerável na 4a vara criminal da comarca de Imperatriz/MA no ano de 2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

PESTANA, Thiago V.; MIRANDA, M. F. M.; COSTA, S. R. B.. Princípio da isonomia e as cotas raciais: breve análise da cotas aplicadas na Universidade Federal do Maranhão no município de Imperatriz/MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

GUIMARAES, A. F.; MIRANDA, M. F. M.;PESTANA, Thiago V.. A abordagem da conciliação judicial no código de processo civil (lei 13.105/15). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

PESTANA, Thiago V.; GIRARDI, M. C.; MIRANDA, M. F. M.. Um olhar acerca do direito à acessibilidade e mobilidade urbana dos cadeirantes nas calçadas do centro de Imperatriz/MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

GIRARDI, M. C.;PESTANA, T. V.. Efeitos da regulamentação da união homoafetiva na cidade de Imperatriz/MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

GIRARDI, M. C.;PESTANA, T. V.; MIRANDA, M. F. M.. Profissão do trabalhador doméstico: uma reflexão sobre a equiparação dos direitos trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.;PESTANA, T. V.; MIRANDA, M. F. M.. Uma análise da evolução histórica do instituto da legítima defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

PESTANA, Thiago V.. Desnecessidade de prévio requerimento administrativo de benefício previdenciário rural como condição para o ingresso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MIRANDA, M. F. M.;PESTANA, T. V.. Responsabilidade civil decorrente de alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Wilker Batista Cavalcante; Marianna Ferreiro Salani;PESTANA, T. V.. Teoria dos atos próprios: da proibição da venire contra factum proprium. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Solon Rodrigues dos Anjos Neto;PESTANA, T. V.. Os benefícios da guarda compartilhada na convivência familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Solon Rodrigues dos Anjos Neto;PESTANA, T. V.. A autocomposição dos conflitos e o direito individual do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

GIRARDI, M. C.;PESTANA, T. V.. A inversão do ônus da prova à luz da lei 8.078/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

PINTO, Luís Fernando;PESTANA, T. V.. Aspectos jurídicos e econômicos das licitações nas instituições públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOARES, Bruno Roberto Rocha;PESTANA, T. V.. A (in)constitucionalidade das leis complementares 123/06 e 128/08 frente a tributação simplificada nas micro e pequenas empresas optantes pelo SIMPLES nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, Cledilson Maia da Costa;PESTANA, T. V.. A responsabilidade civil ambiental da Suzano no território dos municípios de Imperatriz, Cidelândia e Açailândia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOARES, Bruno Roberto Rocha;PESTANA, T. V.. A progressividade tributária no direito brasileiro aplicada ao imposto de renda pessoa física e à contribuição previdenciária pessoa física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

PESTANA, Thiago V.. Análise jurídico ambiental do gerenciamento de resíduos sólidos do Mercadinho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

PESTANA, Thiago V.. Lucena.A questão da ressocialização do apenado frente a situação da CCPJ - Central de Custódia de Presos de Justiça de Imperatriz/MA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

PESTANA, Thiago V.. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

PESTANA, Thiago V.. Duração razoável do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

PESTANA, Thiago V.. Adolescência no contexto social de Imperatriz/MA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

PESTANA, Thiago V.. O projeto de assentamento João Palmeira Castália. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

PESTANA, T. V.; GIRARDI, M. C.. Bacen-Jud nas execuções fiscais: busca da eficiência nas cobranças executivas ou uso indiscriminado?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

PESTANA, T. V.; XAVIER, A. A.. A conciliação como expressão do princípio da celeridade nos juizados especiais cíveis estaduais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

PESTANA, T. V.; MIRANDA, M. F. M.. Fundamentos principiológicos do planejamento tributário como meio legítimo para economia fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

PESTANA, T. V.; JORGE, W. H. B.. Extrapolamento da pena além da pessoa do condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

PESTANA, Thiago V.. Indispensabilidade do advogado em face do jus postulandi na justiça do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

PESTANA, T. V.; VIEIRA, Demóstenes.. Direito eleitoral - elegibilidade e inelegibilidade. 2010. Faculdade de Imperatriz.

MORAIS, R. C.;PESTANA, Thiago V.; MIRANDA, M. F. M.. Seletivo para contratação no Magistério Superior Edital 20/2017 - PROEN UFMA. 2017. Universidade Federal do Maranhão.

PESTANA, Thiago V.. Avaliador do Grupo de Trabalho "GT 13 - Educação e Direitos Humanos" no VIII Forum Internacional de Pedagogia. 2016. Universidade Federal do Maranhão.

PESTANA, Thiago V.. Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - São Luis/MA. 2015. Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA.

PESTANA, Thiago V.. II concurso de artigos jurídicos da Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST. 2012. Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Responsabilidade civil do advogado pela perda de prazos processuais e a aplicação da teoria da perda de uma chance; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Direito ao esquecimento; a colisão entre a liberdade de expressão e o direito da personalidade com a ascensão da internet; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A usucapião extrajudicial como ferramenta de desburocratização do direito à propriedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Vale Pestana;

O revisionismo contratual como alternativa à conservação dos negócios jurídicos impactados pela pandemia decorrente da Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Vale Pestana;

O impacto do Marco Civil da internet em face da liberdade de expressão nas redes sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Erros de grafia no registro civil de nascimento: as consequências e os procedimentos para correção na cidade de Imperatriz/MA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Vale Pestana;

O processo de urbanização às margens do riacho Bacuri no perímetro compreendido entre as ruas Leôncio Pires Dourado e D; Pedro I em Imperatriz/MA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

O Superior Tribunal de Justiça e o nascedouro de uma nova perspectiva do dever de cuidar: análise do Recurso Especial nº 1; 159; 242/SP (2009/0193701-9); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Uma análise acerca da destinação pública de resíduos em João Lisboa/MA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Aplicação do projeto "família plena" na cidade de Imperatriz/MA no biênio 2015-2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Um estudo de caso no centro urbano de Imperatriz/MA acerca da interface entre os direitos à propriedade e à saúde pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Hate Speech nas redes sociais: a linha tênue entre o discurso de ódio e a liberdade de expressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Uma análise do RE 898; 060-SP sob a perspectiva da responsabilidade parental socioafetiva e biológica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A incapacidade civil após a vigência do estatuto da pessoa com deficiência (lei 13; 146/15); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A responsabilidade civil do particular em caso de desistência do processo de adoção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Uma análise jurídica da ocupação privada do espaço público nas "4 bocas" pelos comerciantes de refeições populares no município de Imperatriz/MA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

O direito do companheiro homoafetivo à concessão de pensão por morte à luz do princípio constitucional da igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A etnia e a condição socioeconômica como determinantes do perfil populacional das alas femininas na unidade prisional de Imperatriz/MA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Licenciamento ambiental de obras públicas como fator de responsabilidade civil solidária entre o Estado e a Pessoa Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Uma análise das ações regressivas previdenciárias não acidentárias sob a perspectiva do instituto da responsabilidade civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Reserva de vaga nas vias públicas pelos comerciantes em torno do mercado Vicente Fitz na cidade de Imperatriz/MA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A teoria do risco aplicada à responsabilidade dos shopping centers por danos causados a veículos em seus estacionamentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A efetividade do direito a moradia na comunidade Pé de Morro em Estreito/MA na consecução da dignidade humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Responsabilidade civil do ortodontista nas relações de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Os limites da responsabilidade civil das instituições particulares de ensino nos casos de bullying diante do CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Uma análise sobre a cobrança de juros compostos por instituições financeiras à luz do Código de Defesa do Consumidor no processo nº 11831/2012 em trâmite na 1ª vara cível de Imperatriz/MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Estudo de caso: o problema da mobilidade urbana no bairro Santa Rita no município de Imperatriz/MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Usucapião familiar: uma abordagem à luz do art; 1240-A do Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A responsabilidade do município de Imperatriz/MA pela estrutura das calçadas urbanas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Análise jurídica de contrato de concessão de transporte no município de Imperatriz/MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico: obrigação de meio ou de resultado?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Posse e propriedade: um estudo de caso sobre o regime dominial imobiliário na rua sítio novo localizada no bairro vila cafeteira em Imperatriz/MA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino pela prática de bullying sob a ótica do CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A responsabilidade civil das companhias aéreas pelo descumprimento do contrato de transporte de pessoas sob a perspectiva da teoria da perda de uma chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Alimentos ex delicto: a possível duração da vida do arrimo de família como parâmetro de mensuração da responsabilidade civil do homicida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A lesão provocada pelo fato de imprensa sob a ótica da teoria da responsabilidade civil acolhida pelo código civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A revisão do pacta sunt servanda como instrumento de justiça social: análise das ações revisionais de alimentos no Emaj/Fest à luz da teoria da imprevisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A responsabilidade civil do advogado analisada pela ótica da teoria da perda de uma chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Responsabilidade civil e o código de trânsito brasileiro: os instrumentos legais indenizatórios à disposição das vítimas de danos provocados por acidentes de trânsito na cidade de Imperatriz/MA, análise do período de 2007 a 2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Reflexões sobre a responsabilidade civil do particular proprietário de incidente sobre os danos causados por animais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Alimentos conjugais: reflexões sobre o princípio da irrenunciabilidade e imprescribilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Eutanásia como ameaça ao direito à vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Da cobrança de IPTU sobre os templos de candomblé; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A função social da propriedade aplicada à análise da usucapião especial rural prevista na constituição brasileira de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A teoria adotada pelo código civil de 2002 para a estipulação da obrigação pela pensão alimentícia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

O divórcio no Brasil conforme a EC 66/2010: a extinção da separação judicial e da exigência de prazos para a dissolução do vínculo matrimonial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Teoria da perda de uma chance aplicada como critério balizador da responsabilidade civil por imperícia médica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Purgação da mora à luz da lei de alienação fiduciária: decreto lei 911/69; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Responsabilidade civil por vício do produto no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

O direito do consumidor e a responsabilidade civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Algumas reflexões acerca da eficácia real de aplicabilidade das leis brasileiras na inserção do idoso no mercado de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos crimes ambientais: realidade ou utopia?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

O uso do regulamento disciplinar como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos policiais militares do Maranhão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Da teoria objetiva adotada pelo CDC na responsabilidade civil por vício do produto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Dano Moral à luz da constituição de 1988 - direitos difusos e coletivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Cobrança indevida de ICMS - o caso da companhia energética do Maranhão - CEMAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Ponderações acerca da fungibilidade entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no código de processo civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

O procedimento de busca e apreensão do indivíduo menor previsto no código de processo civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Conflito agrário: a luta pelo direito à terra na Fazenda Lote 7 no município de Lajeado Novo/MA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

O dever civil de reparar o dano material ambiental apartir da semi extinção da caesaipinia echinata e os avanços conquistados pela lei 6; 938/81; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Adoção: a importância da família substituta na comarca de Imperatriz/MA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Precedentes de aplicação da teoria da perda de uma chance no entendimento das cortes superiores brasileiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Homoafetividade: a natureza jurídica da convivência homossexual perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

O descaso do poder público na aplicabilidade da lei nº 1098/2000 e da lei 1888/2008 no município de Açailândia/MA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Uma análise aos contratos eletrônicos, aos alunos do Curso de Direito noturno da Facimp: quanto à sua forma e eficácia à luz da nossa legislação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Análise do discurso jurídico: uma abordagem interdisciplinar e instrumental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A ressocialização do apenado através das penas alternativas e sua aplicabilidade na comarca de Imperatriz-MA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

As cláusulas abusivas em contratos de adesão à luz do código de defesa do consumidor e tribunais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

As principais alterações introduzidas pela lei 11; 382/06 no tocante à execução dos títulos extrajudiciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

O papel das empresas no cumprimento de sua função social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Proibição da denunciação da lide nos juizados especiais e a consequente morosidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A responsabilidade civil no transporte aéreo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Código de Postura: visão legal e normativa em matéria ambiental no município de Imperatriz; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A utilização da linguagem jurídica como forma de melhorar o acesso das pessoas à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

O ICMS como forma do controle estatal sobre o ganho das empresas em Imperatriz-MA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

A Reforma Agrária na Região do Bico do Papagaio e seus Conflitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

O Raciocínio Lógico e a Interpretação Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Crimes contra a honra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Thiago Vale Pestana;

O sistema carcerário brasileiro e o resgate histórico no Maranhão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Vale Pestana;

O princípio da tutela e a guarda compartilhada na comarca de Imperatriz-MA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Sistema Prisional Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Uma análise contratual incidente sobre o direito de superfície relativo a edificação de torre de telefonia móvel em Imperatriz/MA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Registro e subdivisões do direito autoral segundo a lei 9; 610/1998; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

Uma análise sobre o instituto civil do condomínio edilício na perspectiva de sua previsibilidade normativa; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Thiago Vale Pestana;

PESTANA, Thiago V. . Elaboração do Projeto Pedagógico do Programa de Graduação em Direito da UNISULMA/IESMA. 2011.

PESTANA, Thiago Vale . Direito em Debate. 2019.

PESTANA, Thiago V. . Direito Civil no Modo Easy - 001 - Aluvião - Prof. Thiago Pestana. 2016.

PESTANA, T. V. . Direito Comunitário. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PESTANA, T. V. . Pós Graduação em Direito Público - Disciplina de Direito Administrativo I. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2017

Certificado de Reconhecimento - UFMA, CAJADO - Centro Acadêmico José Agenor Dourado.

2012

Nome da turma 2012.1 - FACIMP, Faculdade de Imperatriz - FACIMP.

2011

Nome da turma 2010.01 - FACIMP, Faculdade de Imperatriz - FACIMP.

2010

Nome da turma 2010.01 - FEST, Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST.