Juliano Luís Cavalcanti

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1994), Pós-Graduação Pela Escola Superior do Ministério Público (2000) e Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2005). Atuou como Procurador-Geral dos Municípios de Balneário Camboriú e Balneário Piçarras, como professor da Universidade do Vale do Itajaí e atualmente é advogado vinculado ao Escritório Cavalcantizenatti Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica

2003 - 2005

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Legislativo Municipal, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Paulo Márcio Cruz

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação ao Ministério Público

1999 - 2000

Universidade do Vale do Itajaí
Ano de finalização: 2000;

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí

1990 - 1994

Universidade do Vale do Itajaí

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1988

Escola Técnica de Comércio Sena Pereira

Ensino Fundamental (1º grau)

1984 - 1985

Colégio de Aplicação da Fepevi

Formação complementar

2015 - 2015

Direito Constitucional Comparado. (Carga horária: 30h). , Universidade de Perugia, UP, Itália.

2015 - 2015

Aperfeiçoamento. (Carga horária: 30h). , Universidad de Alicante, UA, Espanha.

2012 - 2012

Formação Continuada Docentes do Ensino Superior. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2012 - 2012

Aperfeiçoamento. (Carga horária: 40h). , Universidad de Alicante, UA, Espanha.

2011 - 2011

Formação Continuada Docentes do Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2009 - 2009

Formação Continuada Docentes do Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 960h). , Instituto de Ensino Jurídico Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2003 - 2003

Teoria e Prática da Sentença Civil e Penal. (Carga horária: 40h). , Instituto de Estudos e Preparação Jurídica S/C Ltda., PROIURIS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Participação em eventos

Ciclo de Palestras da OAB. 2012. (Outra).

Simpósio Nacional de Direito "Fora da Grade".CPI no Âmbito do Legislativo Municipal. 2012. (Simpósio).

Congresso Internacional do Curso de Direito. 2011. (Congresso).

Curso de direito eleitoral - as vedações aos agentes públicos e propaganda eleitoral.As vedações aos agente públicos. 2008. (Seminário).

Curso de direito eleitoral - legislação eleitoral e as vedações aos agentes públicos.Legislação eleitoral e as vedações aos agentes públicos. 2008. (Seminário).

1º Simpósio Estadual de Direito. 2007. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Davi José de Medeiros Florêncio

FERNANDES, F. F. A.;CAVALCANTI, J. L.. O Uso de Algemas no Tribunal do Júri: Diversos Aspectos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Paula Cristóvão

FERNANDES, F. F. A.;CAVALCANTI, J. L.. O trabalho do preso como forma de ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Julio Luan serafin

SCHLICKMANN, F.;CAVALCANTI, J. L.. Dos meios de provas ilícitas no processo penal: Da admissibilidade ou não das provas ilícitas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adaiane de Souza Zatti

SCHLICKMANN, F.;CAVALCANTI, J. L.. O valor probatório do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Débora Lorrana R

SCHLICKMANN, F.;CAVALCANTI, J. L.. de Andrade.Inexistência do caráter hediondo no crime de associação para o tráfico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tiago Montroni

SCHLICKMANN, F.;CAVALCANTI, J. L.. Do crime de associação criminosa por milícia privada, após a inovação da Lei 12.720/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francine Goulart

SCHLICKMANN, F.;CAVALCANTI, J. L.. A possibilidade ou impossibilidade de uso da prova ilícita no processo penal frente ao princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Eduardo Brambilla Pinto Coelho Junior

SCHLICKMANN, F.;CAVALCANTI, J. L.. A fixação do quantum mínimo indenizatório na sentença penal condenatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniel Pizzato Kayser

KRIEGER, J. R.;CAVALCANTI, J. L.. Tipificação dos crimes praticados na internet a partir do PLS 236. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Lemos da Silva

KRIEGER, J. R.;CAVALCANTI, J. L.. A tipificação do fenômeno bullying à luz do anteprojeto do novo código penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tharkan Phellipe Machado Pavesi

KRIEGER, J. R.;CAVALCANTI, J. L.. A eutanásia no anteprojeto do código penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edmar Renato Kalnin

KRIEGER, J. R.;CAVALCANTI, J. L.. Meios de provas ilícitas a favor do réu. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Larissa Mozzatto

Righetto, Luiz Eduardo Cleto;CAVALCANTI, J. L.. Análise contemporânea do crime de tortura e seus efeitos psíquicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marilena Barannowski

Righetto, Luiz Eduardo Cleto;CAVALCANTI, J. L.. A aplicação da analogia nas alegações finais do processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Laís Antunes

CHAVES JUNIOR, A.;CAVALCANTI, J. L.. A confissão do preso à imprensa como meio de prova no processo penal face ao direito ao silêncio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francis Ely

SOUZA, W. C.;CAVALCANTI, J. L.; Righetto, Luiz Eduardo Cleto. Crimes lesivos à autenticidade do processo eleitoral segundo a Lei nº. 4.737/65: destaque à fraude eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sérgio Ricardo da Silva

CAVALCANTI, J. L.. Ineficácia da substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito por uso de drogas ilícitas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniel dos Santos Justino

CAVALCANTI, J. L.. Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cicero Leon Zucco de M

CAVALCANTI, J. L.; Oldoni, Fabiano; Morgado, Leandro Batista. Pylovanciw.Da Extinção da Punibilidade Pela Prescrição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adnir Gelsleichter

CAVALCANTI, J. L.; Leal, José Rodrigo; Vale, Luiz Elias. A possibilidade do uso do bafometro como prova de estado de embriaguez do condutor de veículo automotor: uma breve análise à luz do CTB e dos princípios constitucionais penais e processuais penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabiano Exterhotter Bastos

CAVALCANTI, J. L.; Bizatto, José Ildefonso; Righetto, Luiz Eduardo Cleto. Crimes hediondos - possibilidade de aplicação da progressão de regime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí) - Universidade do Vale do Itajaí.

Orientou

Julio Luan serafin

Direito Eleitoral brasileiro: Histórico, sistema, ações e recursos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;

Ronaldo Paulino

acesso à justiça - sua gêneses e evolução histórica: a experiência do Estado de Santa Catarina; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;

Douglas de Souza Garbe

O princípio do nemo tenetur se detergere e seus reflexos no crime de embriaguez ao volante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;

Bruno Pacheco Amorim

A lei federal 9; 614/1998, (do abate ou do tiro de destruição) frente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;

Aldo Max Bastos de Azevedo

Aspectos jurídicos e particulares da contratação por excepcional interesse público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;

Samuel Augusto Miers Correa

Inquérito policial e polícia judiciária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;

Carlos de Almeida Rossato

Delação premiada: aspectos positivos e negativos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;

Fausto Bittencourt de Camargo Neto

Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;

Leo João Paludo

O crime organizado: origem, atualidade e principais dispositivos legais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;

Leonardo Fleck do Canto

Assistência ao preso na lei de execução penal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;

Lívia Castelo de Souza

A possibilidade de aplicação penal nos crimes eletrônicos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;

Karina Mendes

Ressocialização do condenado após o cumprimento da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;

Jana Maria Lançarin Portes

Penas Alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;

Wilson de Limas Júnior

O sistema penitenciário brasileiro e a sua importância na ressocialização do preso junto a comunidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;

Produções bibliográficas

  • CAVALCANTI, J. L. . Nomeação de Lula em Ministério é crime de responsabilidade da Presidenta. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2016.

  • CAVALCANTI, J. L. ; CAVALCANTI, T. H. M. . DESCENTRALIZAÇÃO DE PODER E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE SANTA CATARINA: REALIDADE E DESAFIOS. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 8, p. 2459-2485, 2013.

  • CAVALCANTI, J. L. ; CAVALCANTI, T. H. M. . O NEOCONSTITUCIO NALISMO E SUA INFLUÊNCIA NA TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES. Revista da Unifebe (Online) , v. 1, p. 229-238, 2012.

  • CAVALCANTI, J. L. . Legislação eleitoral e vedações aos agentes públicos contidas no art. 73 da Lei 9.504/1997. Resenha Eleitoral. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina , v. 15, p. 151-184, 2008.

  • CAVALCANTI, J. L. . Direito ambiental e sustentabilidade. 1. ed. itajaí: univali, 2016. v. 1. 245p .

  • CAVALCANTI, J. L. . direito ambiental e sustentabilidade. 1. ed. itajaí: univali, 2016. v. 1. 238p .

  • CAVALCANTI, J. L. . Temas de direito contemporâneos. 1. ed. umuarama: Universidade paranaense - unipar, 2015. v. 1. 311p .

  • CAVALCANTI, J. L. . A comissão parlamentar de inquérito no âmbito do legislativo municipal. 1. ed. Leme: JH Mizuno, 2006. v. 1. 198p .

Outras produções

CAVALCANTI, J. L. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo sob identificação 0055-2012-2-DTO. 2012.

CAVALCANTI, J. L. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo sob identificação 0050-2012-2-DTO. 2012.

CAVALCANTI, J. L. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo sob identificação 034-2012-1-DTO. 2012.

CAVALCANTI, J. L. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo sob identificação 032-2012-1-DTO. 2012.

CAVALCANTI, J. L. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo sob identificação 028-2012-1-DTO. 2012.

CAVALCANTI, J. L. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo sob identificação 008-2012-1-DTO. 2012.

CAVALCANTI, J. L. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo sob identificação 105-2011-2-DTO. 2011.

CAVALCANTI, J. L. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo sob identificação 102-2011-2-DTO. 2011.

CAVALCANTI, J. L. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo sob identificação 109-2011-2-DTO. 2011.

CAVALCANTI, J. L. . O Processo Legislativo Municipal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTI, J. L. . Legislação Eleitoral e as Vedações aos Agentes Públicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2019

Medalha Raulino Reitz, Polícia Militar de Santa Catarina.

2017

Cidadão Honorário de Balneário Camboriú, Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Camboriú.

2004

Moção de Congratulações, Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Cavalcanti & Zenatti Advogados Associados. , Rua 700, 489, 18o andar, Centro, 88330620 - Balneário Camboriú, SC - Brasil, Telefone: (47) 33600606, Fax: (47) 30564545

Experiência profissional

2009 - 2021

Escritório de Advocacia Cavalcanti

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: profissional liberal, Carga horária: 40

1995 - 1999

Escritório de Advocacia Cavalcanti

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

1994 - 1995

Escritório de Advocacia Cavalcanti

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário como estudante de direito, Carga horária: 20

1999 - 2004

Camara Vereadores de Balneário Camboriú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 40

2021 - 2022

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2008

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador-geral, Carga horária: 40

1996 - 1996

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: secretário adjunto do trabalho, Carga horária: 40

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Assuntos Fiscais e Tributá, Carga horária: 44

2013 - 2013

Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Assuntos Fiscais e Tributá, Carga horária: 44

2022 - 2022

Colégio de Procuradores-Gerais da ANFRI

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

2005 - 2007

Colégio de Procuradores-Gerais da ANFRI

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: vice-presidente, Carga horária: 2

Outras informações:
Atua como vice-presidente do colégio de procuradores da associação dos municípios da foz do rio itajaí em santa catarina.

2005 - 2021

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: processo seletivo, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Outras informações:
matérias lecionadas na graduação: Processo Penal, Legislação Penal Especial, Administrativo e Eleitoral matéria lecionada na pós-graduação: Crimes Eleitorais

2022 - Atual

Cavalcanti&Zenatti Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio