Juliano Luís Cavalcanti
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1994), Pós-Graduação Pela Escola Superior do Ministério Público (2000) e Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2005). Atuou como Procurador-Geral dos Municípios de Balneário Camboriú e Balneário Piçarras, como professor da Universidade do Vale do Itajaí e atualmente é advogado vinculado ao Escritório Cavalcantizenatti Advogados Associados.
Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica
2003 - 2005
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Legislativo Municipal, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Paulo Márcio Cruz
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação ao Ministério Público
1999 - 2000
Universidade do Vale do Itajaí
Ano de finalização: 2000;
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí
1990 - 1994
Formação complementar
2015 - 2015
Direito Constitucional Comparado. (Carga horária: 30h). , Universidade de Perugia, UP, Itália.
2015 - 2015
Aperfeiçoamento. (Carga horária: 30h). , Universidad de Alicante, UA, Espanha.
2012 - 2012
Formação Continuada Docentes do Ensino Superior. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2012 - 2012
Aperfeiçoamento. (Carga horária: 40h). , Universidad de Alicante, UA, Espanha.
2011 - 2011
Formação Continuada Docentes do Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2009 - 2009
Formação Continuada Docentes do Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2004
Extensão universitária em Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 960h). , Instituto de Ensino Jurídico Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2003 - 2003
Teoria e Prática da Sentença Civil e Penal. (Carga horária: 40h). , Instituto de Estudos e Preparação Jurídica S/C Ltda., PROIURIS, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Participação em eventos
Ciclo de Palestras da OAB. 2012. (Outra).
Simpósio Nacional de Direito "Fora da Grade".CPI no Âmbito do Legislativo Municipal. 2012. (Simpósio).
Congresso Internacional do Curso de Direito. 2011. (Congresso).
Curso de direito eleitoral - as vedações aos agentes públicos e propaganda eleitoral.As vedações aos agente públicos. 2008. (Seminário).
Curso de direito eleitoral - legislação eleitoral e as vedações aos agentes públicos.Legislação eleitoral e as vedações aos agentes públicos. 2008. (Seminário).
1º Simpósio Estadual de Direito. 2007. (Simpósio).
Participação em bancas
FERNANDES, F. F. A.;CAVALCANTI, J. L.. O Uso de Algemas no Tribunal do Júri: Diversos Aspectos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERNANDES, F. F. A.;CAVALCANTI, J. L.. O trabalho do preso como forma de ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHLICKMANN, F.;CAVALCANTI, J. L.. Dos meios de provas ilícitas no processo penal: Da admissibilidade ou não das provas ilícitas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHLICKMANN, F.;CAVALCANTI, J. L.. O valor probatório do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHLICKMANN, F.;CAVALCANTI, J. L.. de Andrade.Inexistência do caráter hediondo no crime de associação para o tráfico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHLICKMANN, F.;CAVALCANTI, J. L.. Do crime de associação criminosa por milícia privada, após a inovação da Lei 12.720/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHLICKMANN, F.;CAVALCANTI, J. L.. A possibilidade ou impossibilidade de uso da prova ilícita no processo penal frente ao princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHLICKMANN, F.;CAVALCANTI, J. L.. A fixação do quantum mínimo indenizatório na sentença penal condenatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KRIEGER, J. R.;CAVALCANTI, J. L.. Tipificação dos crimes praticados na internet a partir do PLS 236. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KRIEGER, J. R.;CAVALCANTI, J. L.. A tipificação do fenômeno bullying à luz do anteprojeto do novo código penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KRIEGER, J. R.;CAVALCANTI, J. L.. A eutanásia no anteprojeto do código penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KRIEGER, J. R.;CAVALCANTI, J. L.. Meios de provas ilícitas a favor do réu. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Righetto, Luiz Eduardo Cleto;CAVALCANTI, J. L.. Análise contemporânea do crime de tortura e seus efeitos psíquicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Righetto, Luiz Eduardo Cleto;CAVALCANTI, J. L.. A aplicação da analogia nas alegações finais do processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CHAVES JUNIOR, A.;CAVALCANTI, J. L.. A confissão do preso à imprensa como meio de prova no processo penal face ao direito ao silêncio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SOUZA, W. C.;CAVALCANTI, J. L.; Righetto, Luiz Eduardo Cleto. Crimes lesivos à autenticidade do processo eleitoral segundo a Lei nº. 4.737/65: destaque à fraude eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAVALCANTI, J. L.. Ineficácia da substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito por uso de drogas ilícitas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAVALCANTI, J. L.. Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAVALCANTI, J. L.; Oldoni, Fabiano; Morgado, Leandro Batista. Pylovanciw.Da Extinção da Punibilidade Pela Prescrição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAVALCANTI, J. L.; Leal, José Rodrigo; Vale, Luiz Elias. A possibilidade do uso do bafometro como prova de estado de embriaguez do condutor de veículo automotor: uma breve análise à luz do CTB e dos princípios constitucionais penais e processuais penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAVALCANTI, J. L.; Bizatto, José Ildefonso; Righetto, Luiz Eduardo Cleto. Crimes hediondos - possibilidade de aplicação da progressão de regime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
Direito Eleitoral brasileiro: Histórico, sistema, ações e recursos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;
acesso à justiça - sua gêneses e evolução histórica: a experiência do Estado de Santa Catarina; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;
O princípio do nemo tenetur se detergere e seus reflexos no crime de embriaguez ao volante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;
A lei federal 9; 614/1998, (do abate ou do tiro de destruição) frente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;
Aspectos jurídicos e particulares da contratação por excepcional interesse público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;
Inquérito policial e polícia judiciária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;
Delação premiada: aspectos positivos e negativos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;
Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;
O crime organizado: origem, atualidade e principais dispositivos legais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;
Assistência ao preso na lei de execução penal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;
A possibilidade de aplicação penal nos crimes eletrônicos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;
Ressocialização do condenado após o cumprimento da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;
Penas Alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;
O sistema penitenciário brasileiro e a sua importância na ressocialização do preso junto a comunidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Juliano Luís Cavalcanti;
Produções bibliográficas
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CAVALCANTI, J. L. . Nomeação de Lula em Ministério é crime de responsabilidade da Presidenta. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2016.
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CAVALCANTI, J. L. ; CAVALCANTI, T. H. M. . DESCENTRALIZAÇÃO DE PODER E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE SANTA CATARINA: REALIDADE E DESAFIOS. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 8, p. 2459-2485, 2013.
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CAVALCANTI, J. L. ; CAVALCANTI, T. H. M. . O NEOCONSTITUCIO NALISMO E SUA INFLUÊNCIA NA TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES. Revista da Unifebe (Online) , v. 1, p. 229-238, 2012.
-
CAVALCANTI, J. L. . Legislação eleitoral e vedações aos agentes públicos contidas no art. 73 da Lei 9.504/1997. Resenha Eleitoral. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina , v. 15, p. 151-184, 2008.
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CAVALCANTI, J. L. . Direito ambiental e sustentabilidade. 1. ed. itajaí: univali, 2016. v. 1. 245p .
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CAVALCANTI, J. L. . direito ambiental e sustentabilidade. 1. ed. itajaí: univali, 2016. v. 1. 238p .
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CAVALCANTI, J. L. . Temas de direito contemporâneos. 1. ed. umuarama: Universidade paranaense - unipar, 2015. v. 1. 311p .
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CAVALCANTI, J. L. . A comissão parlamentar de inquérito no âmbito do legislativo municipal. 1. ed. Leme: JH Mizuno, 2006. v. 1. 198p .
Outras produções
CAVALCANTI, J. L. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo sob identificação 0055-2012-2-DTO. 2012.
CAVALCANTI, J. L. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo sob identificação 0050-2012-2-DTO. 2012.
CAVALCANTI, J. L. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo sob identificação 034-2012-1-DTO. 2012.
CAVALCANTI, J. L. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo sob identificação 032-2012-1-DTO. 2012.
CAVALCANTI, J. L. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo sob identificação 028-2012-1-DTO. 2012.
CAVALCANTI, J. L. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo sob identificação 008-2012-1-DTO. 2012.
CAVALCANTI, J. L. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo sob identificação 105-2011-2-DTO. 2011.
CAVALCANTI, J. L. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo sob identificação 102-2011-2-DTO. 2011.
CAVALCANTI, J. L. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo sob identificação 109-2011-2-DTO. 2011.
CAVALCANTI, J. L. . O Processo Legislativo Municipal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAVALCANTI, J. L. . Legislação Eleitoral e as Vedações aos Agentes Públicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2019
Medalha Raulino Reitz, Polícia Militar de Santa Catarina.
2017
Cidadão Honorário de Balneário Camboriú, Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Camboriú.
2004
Moção de Congratulações, Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Cavalcanti & Zenatti Advogados Associados. , Rua 700, 489, 18o andar, Centro, 88330620 - Balneário Camboriú, SC - Brasil, Telefone: (47) 33600606, Fax: (47) 30564545
Experiência profissional
2009 - 2021
Escritório de Advocacia CavalcantiVínculo: membro, Enquadramento Funcional: profissional liberal, Carga horária: 40
1995 - 1999
Escritório de Advocacia CavalcantiVínculo: membro, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40
1994 - 1995
Escritório de Advocacia CavalcantiVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário como estudante de direito, Carga horária: 20
1999 - 2004
Camara Vereadores de Balneário CamboriúVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 40
2021 - 2022
Prefeitura Municipal de Balneário CamboriúVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2008
Prefeitura Municipal de Balneário CamboriúVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador-geral, Carga horária: 40
1996 - 1996
Prefeitura Municipal de Balneário CamboriúVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: secretário adjunto do trabalho, Carga horária: 40
2013 - 2016
Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Assuntos Fiscais e Tributá, Carga horária: 44
2013 - 2013
Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2013
Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Assuntos Fiscais e Tributá, Carga horária: 44
2022 - 2022
Colégio de Procuradores-Gerais da ANFRIVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente
2005 - 2007
Colégio de Procuradores-Gerais da ANFRIVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: vice-presidente, Carga horária: 2
Outras informações:
Atua como vice-presidente do colégio de procuradores da associação dos municípios da foz do rio itajaí em santa catarina.
2005 - 2021
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: processo seletivo, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Outras informações:
matérias lecionadas na graduação: Processo Penal, Legislação Penal Especial, Administrativo e Eleitoral
matéria lecionada na pós-graduação: Crimes Eleitorais
2022 - Atual
Cavalcanti&Zenatti Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
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