Victor Eduardo da Silva Lucena

Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (2016). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Serra dos Órgãos (2015). Advogado aprovado no XVI Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITO

2016 - Atual

Universidade Católica de Petrópolis
Orientador:;;;;

Especialização em Direito Constitucional

2015 - 2016

Universidade Candido Mendes
Título: AS BASES E OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA GOVERNANÇA NO BRASIL

Graduação em Curso de Graduação em Direito

2010 - 2015

Fundação Educacional Serra dos Órgãos
Título: A GOVERNANÇA CORPORATIVA EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE EXPORTAÇÃO PÓS-EMBARQUE REALIZADOS PELO BNDES COM COMPANHIAS BRASILEIRAS
Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Seminário sobre acordos de leniência (TCE RJ). 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas (UFJF).Investimento público em questão: uma análise sobre os critérios estabelecidos pelo BNDES para concessão de financiamentos de obras realizadas por empresas nacionais em território estrangeiro. 2015. (Seminário).

Inovações do Novo CPC (OAB-Teresópolis). 2015. (Outra).

Café em família: alienação parental e guarda compartilhada. 2014. (Outra).

O princípio do contraditório e o moderno direito processual civil. 2014. (Outra).

Prerrogativas da Advocacia (OAB-Teresópolis). 2014. (Outra).

Acesso à justiça e a efetividade do processo. 2013. (Outra).

Bate papo com o autor: prof. Humberto Dalla - direito processual civil contemporâneo. 2013. (Outra).

II Colóquio de Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia (UFRJ).Análise crítica do título das penas do projeto de lei do Senado Federal nº. 236/2012 Reforma do Código Penal: retrocesso na política criminal brasileira?. 2013. (Outra).

Os poderes instrutórios do juiz à luz do sistema acusatório. 2013. (Outra).

XX Jornada Jurídica (UNIFESO).Análise crítica do título das penas do projeto de lei do Senado Federal nº. 236/2012 - Reforma do Código Penal: retrocesso na política criminal brasileira?. 2013. (Seminário).

Honorários de sucumbência na justiça do trabalho e reforma do cpc. 2012. (Outra).

1ª conferencia nacional sobre transparência e controle social e palestra atuação da CGU na prevenção e no combate à corrupção. 2011. (Outra).

A cruz vermelha e o direito humanitário internacional. 2011. (Outra).

Síndrome da alienação parental. 2011. (Outra).

Transparência e participação social. 2011. (Outra).

VIII. Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCHS (UNIFESO). Capitalismo x Democracia: a crise das relações sociais e jurídicas do capitalismo em sua fase neoliberal moderna e a busca pela sustentabilidade da comunidade - um debate necessário. 2011. (Congresso).

Fé e política. 2010. (Outra).

VII. Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCHS (UNIFESO). Apresentação das propostas/rumos para 2011. 2010. (Congresso).

Orientou

Leonardo da Cruz Miranda Guimarães

Responsabilidade civil nos contratos com bens em garantia na ocorrência de crise financeira do estado do Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Victor Eduardo da Silva Lucena;

Thamiris da Silveira Barbosa

Violação aos direitos á privacidade e à intimidade nos contratos eletrônicos de consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Victor Eduardo da Silva Lucena;

Produções bibliográficas

LUCENA, Victor Eduardo da Silva. . As Bases e Os Aspectos Constitucionais Da Governança Corporativa No Brasil. Cadernos de Direito , v. 1, p. 25-36, 2018.
LUCENA, Victor Eduardo da Silva. ; PINHEIRO, Caroline da Rosa ; CARVALHO, C. T. . Compliance: os mecanismos de controle interno e a organização das pessoas jurídicas no combate à corrupção. Revista da Jopic , v. 1, p. 106-115, 2018.
PINHEIRO, Caroline da Rosa ; LUCENA, Victor Eduardo da Silva. . Reflexão sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos empresariais. Cadernos de Direito - UNIFESO , v. 1, p. 183-201, 2016.
PINHEIRO, Caroline da Rosa ; LUCENA, Victor Eduardo da Silva. . Investimento público em questão: uma análise sobre os critérios estabelecidos pelo BNDES para concessão de financiamentos de obras realizadas por empresas nacionais em território estrangeiro. In: II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2015, Juiz de Fora (MG). Anais do II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas., 2015. v. 1.
SILVA. Gisele Alves de Lima. ; LUCENA, Victor Eduardo da Silva. ; BARROS, Yuri. A. L. ; KOLK, Bernardo ; ESTEVES, Rúbia . Análise crítica do capítulo das penas do projeto de lei do Senado Federal nº 236/2012 Reforma do Código Penal: retrocesso na política criminal brasileira?. In: III JOPIC - Jornada de Pesquisa e Iniciação Científica do UNIFESO, 2013, Teresópolis. III JOPIC - Jornada de Pesquisa e Iniciação Científica do UNIFESO. Rio de Janeiro: Publit Soluções Editoriais, 2013. v. 2013. p. 13-202.
LUCENA, Victor Eduardo da Silva. ; SILVA, T. A. F. ; RODRIGUES, H. E. F. ; VALINHAS, C. S. ; SOUZA, L. N. ; BONFIM, L. P. F. . COMPLIANCE: MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO E A ORGANIZAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO - OLHAR SOBRE AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE TERESÓPOLIS, RJ.. In: 3º CONFESO, 2018, Teresópolis, RJ. III CONGRESSO ACADÊMICO CIENTÍFICO DO UNIFESO CONFESO - JAAPI, 2018. v. JAAPI. p. 76-82.
LUCENA, Victor Eduardo da Silva. ; SOARES, S. O. O. ; CARVALHO, R. G. . COMPLIANCE: OS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO E A ORGANIZAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A SUA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PESQUISADORES E INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO DA FEPODI, 2017, Belo Horizonte. SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PESQUISADORES E INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO DA FEPODI, 2016. p. 1.904-1.911.
PINHEIRO, Caroline da Rosa ; LUCENA, Victor Eduardo da Silva. ; BARBOSA, L. F. ; CARVALHO, R. G. ; SOARES, S. O. O. ; TEIXEIRA, Josimar Domingues ; CARVALHO, C. T. . COMPLIANCE: OS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO E A ORGANIZAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO. In: I CONGRESSO ACADÊMICO CIENTÍFICO DO UNIFESO, 2016, TERESÓPOLIS. I CONGRESSO ACADÊMICO CIENTÍFICO DO UNIFESO. TERESÓPOLIS: Editora Unifeso, 2016. v. 1. p. 454-460.
PINHEIRO, Caroline da Rosa ; LUCENA, Victor Eduardo da Silva. ; TEIXEIRA, Josimar Domingues ; BARBOSA, L. F. ; MICHELLIM, D. C. ; CARVALHO, C. T. . COMPLIANCE: OS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO E A ORGANIZAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO. In: V JORNADA PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNIFESO, 2015, TERESÓPOLIS. V JORNADA PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNIFESO. TERESÓPOLIS: Editora Unifeso, 2015. v. V. p. 27-31.
LUCENA, Victor Eduardo da Silva. . A GOVERNANÇA CORPORATIVA EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE EXPORTAÇÃO PÓS-EMBARQUE REALIZADOS PELO BNDES COM COMPANHIAS BRASILEIRAS. Cadernos do Curso de Direito (Teresópolis) , 2016.
PINHEIRO, C. R ; LUCENA, Victor Eduardo da Silva. ; TEIXEIRA, Josimar Domingues ; CARVALHO, D. M. ; GUERREIRO, J. A. L. ; FREIRE, M. A. M. B. S. ; FERREIRA, N. C. ; CARVALHO, C. T. . Compliance: os mecanismos de controle interno e a organização das pessoas jurídicas no combate à corrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINHEIRO, C. R ; LUCENA, Victor Eduardo da Silva. . Investimento Público em questão: uma análise sobre os critérios estabelecidos pelo BNDES para concessão de financiamentos de obras realizadas por empresas nacionais em território estrangeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA. Gisele Alves de Lima. ; LUCENA, Victor Eduardo da Silva. ; ESTEVES, Rúbia ; BARROS, Yuri. A. L. ; KOLK, Bernardo . Análise crítica do Título das penas no PLS nº 236/2012: retrocesso na política criminal brasileira?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA. Gisele Alves de Lima. ; LUCENA, Victor Eduardo da Silva. ; ESTEVES, Rúbia ; BARROS, Yuri. A. L. ; KOLK, Bernardo . Análise crítica do capítulo das penas no PLS nº 236/2012: retrocesso na política criminal brasileira?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LUCENA, Victor Eduardo da Silva. . Capitalismo x Democracia: a crise das relações sociais e jurídicas do capitalismo em sua fase neoliberal moderna e a busca pela sustentabilidade da comunidade - um debate necessário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LUCENA, Victor Eduardo da Silva. . Obrigações do fiador nos contratos de locação de imóveis. Teresópolis: O Diário de Teresópolis, 2016 (Observatório Jurídico do UNIFESO).
PINHEIRO, C. R ; LUCENA, Victor Eduardo da Silva. . Brasil: um país carente de governança 2015 (Observatório Jurídico do UNIFESO).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

COMPLIANCE: MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO E A ORGANIZAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO - OLHAR SOBRE AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE TERESÓPOLIS, RJ., Descrição: Considerando a importância do compliance para os empresários, o grupo de pesquisa estuda o estado atual da implementação do instituto do compliance nas sociedades empresárias do Município de Teresópolis/RJ, com foco nas microempresas e nas empresas de pequeno porte. Analisar se os efeitos de sua adoção de fato são capazes de promover eficiência e, conforme objetiva a Lei 12.846/2013, reduzir a corrupção.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Victor Eduardo da Silva Lucena - Coordenador / Telma de Amorim Freitas Silva - Integrante / Catarina Simões Valinhas - Integrante / Layane Nogueira de Souza - Integrante.

Prêmios

2014

Aprovado e classificado em 1º lugar no concurso para estágio de monitorias da disciplina Direito Societário e Empresarial, UNIFESO.

2013

Aprovado e classificado em 1º lugar no concurso para estágio de monitorias da disciplina Fundamentos dos Direitos Humanos, UNIFESO.

2012

Aprovado e classificado em 1º lugar no concurso para estágio de monitorias da disciplina Direito Constitucional II, UNIFESO.

2011

Aprovado e classificado em 1º lugar no concurso para estágio de monitorias da disciplina Fundamentos dos Direitos Humanos, UNIFESO.

2010

Aprovado e classificado em 1º lugar no concurso para estágio de monitorias da disciplina Antropologia e Sociologia Jurídicas, UNIFESO.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

2016 - 2016

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado

2011 - 2015

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Concursal, Oficina Jurídica I, Direito Civil - Direito dos Contratos, Ética Profissional
07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Serra dos Órgãos, .,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito.
12/2017
Direção e administração, Centro Universitário Serra dos Órgãos, .,Cargo ou função, Supervisor de Atividades Complementares e de Extensão do Curso de Graduação em Direito.
01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Serra dos Órgãos, .,Cargo ou função, Colegiado do Curso de Graduação em Direito.
07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Societário, Ética Profissional, Responsabilidade Civil
01/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Oficina Jurídica I, Ética Profissional, Direito Empresarial e Societário
09/2017 - 12/2017
Direção e administração, Centro Universitário Serra dos Órgãos, .,Cargo ou função, Assessor da Coordenação do Curso de Graduação em Direito.
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional, Oficina Jurídica I, Tópicos Avançados em Direito I
01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos, Ética Profisisonal, Tópicos avançados em Direito I
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Obrigações), Laboratório Jurídico II (Direito Civil), Núcleo de Prática Jurídica (Direito Civil), Oficina Jurídica I
03/2016 - 03/2016
Ensino, Odontologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Envelhecimento populacional no Brasil e no mundo e direito previdenciário brasileiro
02/2010 - 07/2015
Estágios , Centro Universitário Serra dos Órgãos, .,Estágio realizado, Monitor da disciplina Direito Empresarial e Societário, no Curso de Graduação em Direito, supervisionado pela Professora Caroline da Rosa Pinheiro.
04/2013 - 04/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Serra dos Órgãos, .,Cargo ou função, Representante discente titular do Curso de Graduação em Direito no Conselho do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
04/2013 - 04/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Serra dos Órgãos, .,Cargo ou função, Representante discente do Centro de Ciências Humanas e Sociais no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e no Conselho de Administração Superior (CEPE/CAS).
02/2014 - 12/2014
Estágios , Centro Universitário Serra dos Órgãos, .,Estágio realizado, Monitor da disciplina Fundamentos dos Direitos Humanos, no Cruso de Graduação em Direito, supervisionado pelo Professor Marcos Fonseca da Rocha.
02/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Representante discente no Colegiado do Curso de Graduação em Direito.
02/2013 - 12/2013
Estágios , Centro Universitário Serra dos Órgãos, .,Estágio realizado, Monitor da disciplina Direito Constitucional, supervisionado pelo Professor Marco Antonio Fernandes Valério.
02/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Representante discente no Colegiado do Curso de Graduação em Direito.
02/2012 - 12/2012
Estágios , Centro Universitário Serra dos Órgãos, .,Estágio realizado, Monitor da disciplina Fundamentos dos Direitos Humanos, no Curso de Graduação em Direito, supervisionado pelo Professor Marcos Fonseca da Rocha.
02/2011 - 12/2011
Estágios , Centro Universitário Serra dos Órgãos, .,Estágio realizado, Estágio de monitoria de disciplina.

2016 - 2016

centro universitario celso lisboa

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

04/2016 - 05/2016
Ensino, Auditoria Hospitalar, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Jurídicos em Saúde

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - 2016

Prefeitura Municipal de Teresopolis

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 30

Atividades

04/2016 - 04/2016
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral, .,Serviço realizado, Assessor Especial.
02/2016 - 03/2016
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Saúde, .,Serviço realizado, Diretor do Departamento Jurídico do Serviço de Dispensação de Medicamentos e Materiais Médicos.

2013 - 2014

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

11/2013 - 09/2014
Estágios , 1ª Vara Cível - Teresópolis, .,Estágio realizado, Estágio supervisionado na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro..

2012 - 2015

Centro Academico de Direito

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Gestor

Atividades

07/2014 - 06/2015
Direção e administração, Conselho Gestor, .,Cargo ou função, Presidente.
07/2013 - 06/2014
Direção e administração, Conselho Gestor, .,Cargo ou função, Presidente.
11/2012 - 06/2013
Direção e administração, Conselho Gestor, .,Cargo ou função, Presidente.