Jucinaldo Lima Frazão

Possui graduação em DIREITO pela Universidade do Estado da Bahia (2010) e graduação em MATEMÁTICA pela Universidade do Estado da Bahia (2006). Atualmente é professor de direito da AFYA RIBEIRA DO POMBAL, professor de direito adm. e previdenciario - LN CURSOS E CONCURSOS, oficial de justiça - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e assessor jurídico - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2020 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Orientador: JORGE HORÁCIO SCHIJMAN

Especialização em Gestão Pública Municipal

2014 - 2015

Universidade Federal do Vale do São Francisco
Título: Pregão na Prefeitura de Paulo Afonso/BA: Economia e eficiência.
Orientador: Jairson Rodrigues Barbosa

Especialização em Direito em Administração Pública

2008 - 2009

Universidade Castelo Branco
Título: PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL: EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE
Orientador: MARLY MURATORI

Especialização em Metodologia do Ensino da Matemática

2007 - 2008

Faculdade São Luís de França
Título: GEOMETRIA DOS FRACTAIS
Orientador: GEOVANNE DUARTE BORGES

Graduação em DIREITO

2006 - 2010

Universidade do Estado da Bahia
Título: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO: EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE
Orientador: FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA

Graduação em MATEMÁTICA

2001 - 2006

Universidade do Estado da Bahia

Formação complementar

2024 - 2025

ENAM. , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2024 - 2024

NOÇOES DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. (Carga horária: 160h). , E CURSOS ONLINE, E CURSOS ONLINE, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Noções Básicas de Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Solução Pacífica de Conflitos no Âmbito da Administração Pública. (Carga horária: 250h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2020 - 2020

DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES. (Carga horária: 10h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

Teletrabalho e Educação a Distância. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Redação Administrativa. (Carga horária: 10h). , SESI - Departamento Regional do Espírito Santo, SESI, Brasil.

2020 - 2020

Noções básicas do Trabalho Remoto. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão Consciente. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES INTERNOS. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Noções do Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 120h). , INSTITUTO TRIBUTÁRIO DE ENSINO A DISTÂNCIA, INTRA, Brasil.

2014 - 2014

Competências Transversais em Legislação Trabalhist. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional da Bahia, SENAI/DR/BA, Brasil.

2014 - 2014

ÉTICA E CIDADANIA. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Espírito Santo, SENAI/DR/ES, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em INTEGRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS JUDICIÁRIA COM USUÁRIOS. (Carga horária: 120h). , UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE MEDICINA, USP, Brasil.

2009 - 2009

CURSO DE ADIANTAMENTO. (Carga horária: 20h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, MP/BA, Brasil.

2009 - 2009

GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , CURSOS 24 HORAS, CURSOS 24 HORAS, Brasil.

2009 - 2009

NOÇÕES ADMINISTRATIVAS. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, MP/BA, Brasil.

2007 - 2007

CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, MP/BA, Brasil.

2002 - 2003

TV NA ESCOLA E OS DESAFIOS DE HOJE. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

2001 - 2001

FILMAGEM, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE VÍDEO. (Carga horária: 720h). , INSTITUTO DE TECNOLOGIA DOM MÁRIO ZANETTA, INSTEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

SANEAMENTO COMARCA DE CABRÁLIA.SANEAMENTO COMARCA DE CABRÁLIA. 2018. (Outra).

III CONGRESSO JURÍDICO BENEFICENTE. 2010. (Congresso).

I JORNADA PAULOAFONSINA DE DIREITO PROCESSUAL. 2010. (Outra).

1º SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO. 2009. (Seminário).

IX SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2009. (Simpósio).

PALESTRA: OS PROCESSOS PENAIS CONTRA LAMPIÃO. 2009. (Outra).

COMO SE PREPARAR PARA PROVAS E CONCURSOS. 2008. (Oficina).

II CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2008. (Congresso).

IV JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PRIVADO. 2008. (Congresso).

VIII FORUM BRASIL DE DIREITO. 2008. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO TEMAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2007. (Seminário).

VII FORUM BRASIL DE DIREITO. 2007. (Congresso).

Orientou

AMBOB

CICLO DE PALESTRAS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES; 2009; Orientação de outra natureza; (CICLO DE PALESTRAS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES) - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO OLIVEIRA BRITO; Orientador: Jucinaldo Lima Frazão;

Produções bibliográficas

FRAZÃO, J. L. . ASSEMBLEIA REGIONAL. Rede Hermanas San Jose, 14 fev. 2017.
FRAZÃO, J. L. . UNITI NELLA DIVERSITÀ. Turim: Istituto San Giuseppe, 2017 (Artigo).

Outras produções

FRAZÃO, J. L. . BARROKETU. 2009. (PROJETO COMUNITÁRIO).

FRAZÃO, J. L. . RECORDEANDO. 2009. (PROJETO COMUNITÁRIO RECORDEANDO).

FRAZÃO, J. L. . CULTUCÁ. 2009. (PROJETO COMUNITÁRIO).

Prêmios

2007

SERVIDOR DESTAQUE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, VARA CRIME DA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL. , AV. EVENCIA DE BRITO, S/N, CENTRO, 48400000 - Ribeira do Pombal, BA - Brasil - Caixa-postal: 48604560, Telefone: (75) 32761423

Experiência profissional

2013 - Atual

Faculdade Dom Luiz de Orleans e Bragança

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito nos cursos de Engenharia Civil, Ciências Contábeis, Serviço Social e Administração.

2013 - Atual

Faculdade Dom Luiz de Orleans e Bragança

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS, Carga horária: 10

2002 - 2004

Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO

2011 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: OFICIAL DE JUSTIÇA, Carga horária: 30

2011 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 40

2005 - 2011

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE DE PROMOTORIA, Carga horária: 40

2009 - 2010

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: GERENTE ADMINISTRATIVO REGIONAL, Carga horária: 40

2009 - Atual

LN Cursos e Concursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO ADM. E PREVIDENCIARIO, Carga horária: 10

2011 - 2016

WKL CURSOS E TREINAMENTOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DIREITO ADMINIST. E PREVIDENCIARIO, Carga horária: 10

2001 - 2004

ESTADO DA BAHIA

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE MATEMÁTICA, Carga horária: 20

2008 - 2009

ONG Raizes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR PEDAGÓGICO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
COORDENADOR PEDAGÓGICO VOLUNTÁRIO DO PROJETO GENTE FELIZ, CONSTRUINDO A CIDADANIA!

2000 - 2000

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: RECENSEADOR, Carga horária: 20

2017 - 2018

Eficacia Cursos e Concursos

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10