Paulo Sergio Rizzo

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

IV SEPESQI. 2023. (Seminário).

IV SEPESQI. 2023. (Seminário).

SEMANA NACIONAL DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS - ESTÁCIO.PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES - LEGAL DESIGN E VISUAL LAW. 2023. (Seminário).

SEMANA NACIONAL DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS - ESTÁCIO.PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES - OFICINA PRÁTICA SOBRE ENSINO JURÍDICO.. 2023. (Seminário).

V SEMANA ACADÊMICA NACIONAL DAS CCJ.PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES - O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS PROFISSÕES JURÍDICAS.. 2023. (Seminário).

Paulo Sergio Rizzo.A PROBLEMÁTICA DA SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO.. 2022. (Seminário).

Paulo Sergio Rizzo.ANÁLISE DA APLICABILIDADE DOS DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PRIVADOS DE LIBERDADE NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DE CARIACICA/ES.. 2022. (Seminário).

Seminário de Extensão e Pesquisa - SEPESQ.DOS CRIMES VIRTUAIS E A UTILIZAÇÃO DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA CONTRA O (A) EX PARCEIRO (A): Uma análise acerca dos efeitos da Lei nº 13.718/18.. 2022. (Seminário).

XIII Seminário de Pesquisa da Estácio..A PROBLEMÁTICA DA SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2022. (Seminário).

XIII Seminário de Pesquisa da Estácio..ANÁLISE DA APLICABILIDADE DOS DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PRIVADOS DE LIBERDADE NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DE CARIACICA/ES. 2022. (Seminário).

?Passo a passo para publicar seu artigo científico".. 2021. (Oficina).

Atualidades da punição na Lei de Falência e Recuperações no Direito Empresarial e Penal.Atualidades da punição na Lei de Falência e Recuperações no Direito Empresarial e Penal. 2021. (Seminário).

Diversidade sociocultural e sensibilidade cultural - ESTÁCIO DE SÁ. "Os reflexos da operação SPOOFING, nos julgamentos da operação LAVA JATO.". 2021. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (CICSA).. DIREITOS HUMANOS. 2021. (Congresso).

Pesquisa Submissão de projetos de pesquisa ao Comitê de Ética. 2021. (Oficina).

SEPESQ - SEMINÁRIO DE EXTENSÃO E PESQUISA - ESTÁCIO.O impacto social pela Pesquisa e Extensão no Contexto do Ensino Superior e a importância da academia no contexto Pós-Modernidade.. 2021. (Seminário).

SEPESQ - SEMINÁRIO DE EXTENSÃO E PESQUISA - ESTÁCIO.A experiência do repensar as atividades de pesquisa e extensão no senário remoto e as oportunidades do hibridismo frente ao cenário Pós-Covid.. 2021. (Seminário).

XII Seminário de Pesquisa da Estácio.Acesso à justiça em perspectiva comparada / Limites e instrumentalização do consenso. 2021. (Oficina).

XII Seminário de Pesquisa da Estácio.Sistema penal e direitos humanos. 2021. (Oficina).

I - REUNIÃO CIENTÍFICA - VIOLÊNCIA INFANTIL.Da proteção dos direitos da criança e do adolescentes. 2020. (Seminário).

III CONGRESSO JURÍDICO DOCTUM. 2015. (Congresso).

3º fórum docente - A construção da identidade docente: Pesquisa e conhecimento..INDICE DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA - IPPGR3. 2014. (Seminário).

Ação Social - Estácio de Sá.Direito Ambiental e Sustentabilidade.. 2014. (Simpósio).

Preparatório para OAB - Doctum.Prática processual penal. 2014. (Outra).

Preparatório para OAB - Estácio.Prática processual penal. 2014. (Outra).

Semana jurídica da Estácio.A perspectiva da proteção ambiental no cenário da globalização. 2014. (Seminário).

VI FÓRUM ANUAL DE DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR 2014.TODO LUGAR É LUGAR DE ESTUDAR. 2014. (Seminário).

Prática simulada penal III. JÚRI SIMULADO. 2013. (Exposição).

Preparatório para OAB - Estácio.Prática processual penal. 2013. (Outra).

Semana jurídica da Doctum-ES. Teoria do duty mitigate the loss. 2013. (Exposição).

Preparatório para OAB - Estácio.Prática processual penal. 2012. (Outra).

Semana jurídica da Estácio.Tendências da reforma da lei de entorpecentes buscando a descriminalização. 2012. (Seminário).

Debate nacional sobre drogas.A internação compulsória do usuário de drogas.. 2011. (Seminário).

Congresso Internacional de Defesa do Consumidor. Novos direitos básicos do consumidor. 2002. (Congresso).

II Jornada Capixaba de Defesa do Consumidor, encontro estadual das entidades civis de defesa do consumidor..A atuação do PROCON na orientação dos direitos do consumidor. 2000. (Seminário).

Seminário estadual de defesa do consumidor.Direitos básicos do consumidor e a atuação do PROCON. 2000. (Seminário).

Encontro de PROCON.Encontro nacional dos PROCON para discutir e elaborar novas cláusulas abusivas no CDC. 1999. (Encontro).

Projeto pé na estrada.Orientação aos municípios para autuar na área da defesa do consumidor.. 1998. (Encontro).

RIZZO, P. S.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E OS SEUS REFLEXOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Penal) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. Penhorabilidade do salário para adimplemento de dívidas não alimentícias: análise do acórdão EREsp 1.874.222-DF. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vitória-ES.

RIZZO, P. S.. A responsabilidade civil nas relações de consumo: O papel do código de defesa do consumidor. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vitória-ES.

RIZZO, P. S.. TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: LIMITES LEGAIS E ESTRATÉGIAS PARA A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vitória-ES.

RIZZO, P. S.. A responsabilidade do estado como tomador de serviços: uma análise a partir da nova lei de licitações e contratos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vitória-ES.

RIZZO, P. S.. A EFETIVIDADE DO PROCESSO TRABALHISTA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: Desafios e Impactos da Justiça do Trabalho na Seguridade Social. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vitória-ES.

RIZZO, P. S.. RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL ? 7.210/84. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. DIREITO DO ALIMENTO GRAVIDÍCIO DA GESTANTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. O INSTRUMENTO DA MEDIAÇÃO APLICÁVEL AOS CONFLITOS INTERNACIONAIS: análogo ao direito cosmopolita de Immanuel Kant. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E SUA RELAÇÃO COM O DEVEDOR DE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRISÃO DOMICILIAR, O USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA E A PREOCUPAÇÃO COMA SEGURANÇA DA MULHER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL PARA 16 ANOS E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA SOCIOCULTURAL.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. O AVANÇO DOS CIBERCRIMES E O ACOMPANHAMENTO DAS LEIS ESPECIFICAS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO X A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS REDES SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. CARREIRA POLICIAL E OS DESAFIOS ENCONTRADOS NA PROFISSÃO PARA PROMOVER A SEGURANÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. O APERFEIÇOAMENTO PROMOVIDO PELA LEI Nº 13.964/2019. ? PACOTE ANTICRIMES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. TIPICIDADE DO FURTO DE USO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vitória-ES.

RIZZO, P. S.. CRIMES IMPOSSIVEIS NO DIREITO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vitória-ES.

RIZZO, P. S.. MUDANÇA DE IDENTIDADE NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vitória-ES.

RIZZO, P. S.. OS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL E SUA SUJEIÇÃO À TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS (IRPJ) E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ( CSLL). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES DE FURTO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE MARÍTIMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. O EMPREENDEDOR EM SOCIEDADE LIMITADA SOB A ÓTICA DA LEI 14.112/20. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A VALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DAS ASSINATURAS ELETRÔNICAS A LUZ DA LEGISLAÇÃO ATUALMENTE EM VIGOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO: ANÁLISE DO § 1º DO ARTIGO 223-G INTRODUZIDO PELA LEI Nº 13.467/2017. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS: UM COMPONENTE NA FORMAÇÃO ÉTICA E CÍVICA DE CRIANÇAS E JOVENS DURANTE A JORNADA ESCOLAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. ANÁLISE SOBRE QUAL O ÓRGÃO POLICIAL DEVE RECAIR A ATRIBUIÇÃO DE INVESTIGAR CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE CIVIS COMETIDOS POR POLICIAIS MILITARES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. O ATUAL ATIVISMO JUDICIAL E SUA LEGITIMIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. JUIZ DAS GARANTIAS: A BUSCA PELA IMPARCIALIDADE E A CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA ACUSATÓRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. CONCEITO JURÍDICO CIVIL DE PESSOA E O INÍCIO DA PERSONALIDADE - DIREITOS DO NASCITURO E ABORTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. "A MORTE ANUNCIADA - FEMINICÍDIO ÚLTIMA INSTÂNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. ASPECTOS DA EIRELI E AS IMPLICAÇÕES DE SUA EXTINÇÃO PELO ADVENTO DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AFETIVO INVERSO EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. CRIMES CIBERNÉTICOS E A FALSA SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. GUARDA COMPARTILHADA: DIREITOS E BENEFÍCIOS EM PROL DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS PRINCÍPIOS DE INTERESSES.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. DIFICULDADE E PERSPECTIVAS EM RELAÇÃO AO CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E O HOME OFFICE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. DIREITO AUTORAL E SUA EXECUÇÃO NA ERA DIGITAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A LEI SANSÃO COMO PROPAGAÇÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS: UM COMPARATIVO COM O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA DURANTE A PANDEMIA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DEVER DE INFORMAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. ANÁLISE DO ABANDONO AFETIVO INVERSO E A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. COMO ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

ARCOS, E.;RIZZO, P. S.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A LEI MARIA DA PENHA, AS MEDIDAS POR ELA ADOTADAS E A SUA EFICÁCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; ARCOS, E.. CICLO COMPLETO DE POLÍCIA MILITAR E O CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; ARCOS, E.. CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DA SUPERLOTAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; ARCOS, E.. INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO E A ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; ARCOS, E.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DAS VELHAS PRÁTICAS ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; ARCOS, E.. O SISTEMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO QUE DIZ RESPEITO À PRÁTICA DE MAUS TRATOS, SOB A ÓTICA DA NOVA LEI DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, CHAMADA DE ?LEI SANÇÃO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; ARCOS, E.. A EFICIÊNCIA E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A (I)LICITUDE DAS PROVAS DESCARTADAS CONTENDO MATERIAL GENÉTICO NO PROCESSO PENAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

ARCOS, E.;RIZZO, P. S.. O DIREITO A PRISÃO DOMICILIAR PARA GESTANTES E MÃES QUE SE ENCONTRA EM PRISÃO PREVENTIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021 - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A FIGURA DO DOLO NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2021 - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. IDOSO: ABANDONO AFETIVO INVERSO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE LGBTQIA+: E SEUS REFLEXOS NA (IN) APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASAIS HOMOAFETIVOS MASCULINOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. DIREITO DE FAMÍLIA E PANDEMIA: UMA RELEITURA DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A TIPIFICAÇÃO PENAL DA CONDUTA DO AGENTE TRANSMISSOR DO VÍRUS DO HIV. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. LEI ANTIRRACISMO: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA NORMA FRENTE A INJÚRIA RACIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE HOMINÍCIO NO TRÂNSITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ACERCA DE CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. O SISTEMA PENITENCIARIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS RECLUSOS NA SOCIEDADE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. PERIGO EM ABSTRATO DO CRIME DE DIRIGIR EMBRIAGADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO ATRAVÉS DO TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A INEFETIVIDADE DAS LEIS QUE PUNEM OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. Violência psicológica, ferida que não se cura.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. .Seletividade do Sistema Penal Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. O COLAPSO NO SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. O CRESCENTE NÚMERO DE PRESOS TEMPORÁRIOS NO BRASIL, REFLETE A INÓPIA DOS SISTEMA JUDICIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. O PODER DE INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. PRESUNÃO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO POR MEIO DO TRABALHO, SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A SITUAÇÃO DO CÁRCERE BRASILEIRO NA ATUALIDADE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. LEI MARIA DA PENHA E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. LABELING APPROACH: A TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL FRENTE À SELETIVIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO PENAL E SEUS REFLEXOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL FRENTE À CONTEMPLAÇÃO LASCIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DAS CENAS DE CRIME. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS MÉDICAS E CIENTÍFICAS E O CRIME AMBIENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória.

RIZZO, P. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL AO DISSEMINAR NOTÍCIA FALSA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória.

RIZZO, P. S.. UM BEM PARA O CRIMINOSO OU UM MAL PARA A SOCIEDADE?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; VITOR FARIA MORELATO. A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; VITOR FARIA MORELATO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: E A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; VITOR FARIA MORELATO. CRIMES SEXUAIS, VITIMOLOGIA E O DIREITO PENAL DOS VULNERÁVEIS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; VITOR FARIA MORELATO. ASPECTOS PRÁTICOS DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA EM TEMPOS DE ISOLAMENTOS SOCIAL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; VITOR FARIA MORELATO. A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; VITOR FARIA MORELATO. DIREITO BRASILEIRO: TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

AMARAL FILHO, J.;RIZZO, P. S.. REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO DO EMPREGADO SUBMETIDO AO BAFÔMETRO:NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO PARA SUPRESSÃO DAS LACUNAS LEGISLATIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; AMARAL FILHO, J.. TRABALHO INFANTIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; AMARAL FILHO, J.. A RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS EM RELAÇÃO AOS ATOS PRATICADOS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; AMARAL FILHO, J.. A REALIDADE DA CONDIÇÃO DA MULHER NA SEARA TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; AMARAL FILHO, J.. O MOVIMENTO DE PRIVATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO DIANTE DA TENDÊNCIA GLOBAL DE REESTATIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; AMARAL FILHO, J.. ESTUDO SOBRE LICITAÇÃO E BLOCKCHAIN: UMA ANÁLISE DE PROMOÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS COM A APLICAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN (CADEIA DE BLOCOS).. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

ARCOS, E.;RIZZO, P. S.. O COMBATE AO FEMINICÍDIO E O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA NO DIREITO PENAL DO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; ARCOS, E.. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIOS: A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO RÉU COM BASE SOMENTE NA PALAVRA DA VÍTIMA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; ARCOS, E.. A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL QUANDO DO COMETIMENTO DE CRIMES CIBERNÉTICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; ARCOS, E.. O IMPACTO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2018 NA TIPIFICAÇÃO DE CRIMES PATRIMONIAIS ENVOLVENDO ANIMAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; ARCOS, E.. AGHATA FRASSON DA SILVA COSTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; ARCOS, E.. A APLICAÇÃO DO CRIME DE INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 : POSSIBILIDADES E LIMITES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; ARCOS, E.. A UTILIZAÇÃO DO CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO PARA AVALIAÇÃO DA CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.; ARCOS, E.. A (IN)EFICIÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Ressocialização da sanção penal no Espírito Santo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A CORRUPÇÃO COMO O MAIOR IMPASSE HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL, DADA A SUA APLICABILIDADE DA À PRESCRIÇÃO RETROATIVA AOS CRIMES DE ?COLARINHO BRANCO?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. IN DUBIO PRO REO X IN DUBIO PRO SOCIETATE NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. O ESTUPRO MARITAL E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE SEXUAL DA MULHER: A possibilidade do marido atuar no polo ativo do crime de estupro contra sua mulher.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A FIGURA DO AGENTE INFILTRADO NO CRIME ORGANIZADO E SUA RESPONSABILIDADE PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES EM ATOS INFRACIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A REAL EFICÁCIA DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PRESOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A (IN)ADMISSIBILIDADE DA COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS NO TEMPO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA FRENTE AO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. "A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS TRANSPORTES COLETIVOS: as dificuldades de tipificação nos casos ocorridos em transportes públicos". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. Recuperando dados. Aguarde alguns segundos e tente cortar ou copiar novamente.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL E O DIREITO PENAL DO AUTOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. PSICOPATIA ? REINCIDÊNCIA E RESSOCIALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NA AÇÃO DE ALIMENTOS PARA MENORES E INCAPAZES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. "O ARTIGO 8º DA LEI 12.514/2011 E A PRESCRIÇÃO DE ANUIDADES DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL ". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. Fraude em licitações públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória.

RIZZO, P. S.. Aplicabilidade da lei face ao direito do esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória.

RIZZO, P. S.. A atuação da Defensoria Pública na Solução Consensual de Conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória.

RIZZO, P. S.. A mitigação da punibilidade e a eficácia da tutela penal nos crimes contra a ordem tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória.

RIZZO, P. S.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: IN DUBIO PRO REO OU IN DUBIO PRO SOCIETATE?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A EFETIVIDADE DAS PRINCIPAIS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA UTILIZADAS NO ESTADO DO ES NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECESNTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A LEGALIDADE OU ILEGALIDADE DA APOSTA ON-LINE NA FORMA DE TRADE ESPORTIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES INFRATORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. DIFUSÃO DA PEDOFILIA - PORNOGRÁFICA POR MEIO DA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. DEPOIMENTO SEM DANOS VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSOS SEXUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A EXECUÇÃO DA PENA E A RECUPERAÇÃO DO CONDENADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, e o princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. Execução provisória da pena: Análise da sua compatibilidade com os fundamentos constitucionais e processuais penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. Execução da pena após condenação em segunda instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. Atuação do Ministério Público na Efetivação dos mecanismos para superação do estado de coisas inconstitucional na penitenciária estadual de Vila Velha-ES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. Eficiência e eficácia da audiência de custódia no Estado do Espírito Santo: Análise de sua influência para a diminuição da população carcerária no centro de triagem de Viana - CTV. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. Audiência de custódia no Estado do Espírito Santo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. Aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A (des) necessidade de produção de prova nos pedidos de danos morais no âmbito criminal nos casos de violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A possibilidade de obtenção de provas por meio de apreensão de celular no caso de prisão em flagrante delito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. .O monitoramento eletrônico de adolescentes infratores como instrumento de eficácia para o rompimento da reiteração de atos infracionais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. Aeficácia do combate ao tráfico internacional de pessoas com fim de exploração sexual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. O aleitamento materno dentro do presídio feminino de Bubu - Cariacica-ES.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. Mecanismos de proteção da Lei Maria da Penha aplicada às diversas violências contra criança e adolescente em ambiente intrafamiliar.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. A aplicação da Lei Maria da Penha frente ao princípio da inocência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. Principais obstáculos para delimitação das responsabilidades inerentes às garantias de obras nas incorporações imobiliárias.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória.

RIZZO, P. S.. O inimigo silencioso: Estupro Marital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória.

RIZZO, P. S.. Os limites da ampliação do poder requisitório do delegado na investigação do tráfico de pessoa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória.

RIZZO, P. S.. A constitucionalidade do art. 18 do CPPM.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória.

RIZZO, P. S.. o direito ambiental como um direito humano fundamental de 3ª dimensão.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória.

RIZZO, P. S.. Guarda compartilhada: Limites da Intervenção do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória.

RIZZO, P. S.. As medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), o exercício do contraditório e análise das MPUS no Município de Marechal Floriano-ES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. .A audiência de custódia: Garantia da dignidade da pessoa humana ou estratégia de afrouxamento da política criminal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. Análise do princípio da presunção de inocência antes do trânsito em julgado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. Ilicitude da colheita de provas obtidas na vistoria de aparelho celular na abordagem pessoal realizada pela autoridade policial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. Ressocialização do preso em face do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. O instituto da remição da pena pelo trabalho ou estudo na Lei de Execução Penal com caráter de ressocialização.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. A privatização dos estabelecimentos penitenciários e sua ineficácia contra a solução para a crise no sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DA MACONHA PARA USO PESSOAL E OS SEUS REFLEXOS NAS POLÍTICAS PÚPLICAS DE SAÚDE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. LEI MARIA DA PENHA: O EFEITO PEDAGÓGICO DA VISITA TRANQUILIZADORA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. PRISÃO PROVISÓRIA VERSUS PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. AS CAUSAS E EFEITOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. O HOMICÍDIO PRATICADO CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PESSOAS A ESTES PESSOALMENTE VINCULADAS E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. A INEFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PENAIS DIVERSAS DA PRISÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SEGUNDO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA PERSPECTIVA DE MELHORIAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. Relativização do princípio da presunção de inocência sob a ótica do STF e seus reflexos no artigo 283 do Código de Processo Penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. A execução antecipada da pena e a violação ao princípio da presunção de inocência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. Prisão preventiva e a Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. Tribunal do Júri - A soberania dos Veredictos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. O combate à ação do crime organizado no roubo de cargas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. A eficácia da colaboração premiada na desarticulação das organizações criminosas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. O desarmamento da população como instrumento de redução das taxas de homicídio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.; MARQUES, F. L.. A problemática do crescimento dos crimes virtuais e da falta de leis específicas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Doctum.

RIZZO, P. S.. II Atelier Científico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Doctum.

RIZZO, P. S.RIZZO, P. S.. Dano Moral: Discrepância na valoração a casos iguais e semelhantes.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

RIZZO, P. S.. As alterações ocorridas no Direito Processual Penal com a Lei Maria da Penha.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

RIZZO, P. S.. Da obrigatoriedade da Denunciação da Lide.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

RIZZO, P. S.. .Liquidação de sentença nas ações coletivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

RIZZO, P. S.. .A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor.. 2008.

RIZZO, P. S.. XI Seminário de Pesquisa da Estácio. 2019. Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. XI Seminário de Pesquisa da Estácio. 2019. Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. XI Seminário de Pesquisa da Estácio. 2019. Universidade Estácio de Sá.

RIZZO, P. S.. X Seminário de Pesquisa da Estácio. 2018. Universidade Estácio de Sá.

RIZZO, P. S.. VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2016. Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. Das atualidades dos crimes virtuais no âmbito da região metropolitana de Vitória. 2013. Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.. Sucessão de empregadores na falência e na recuperação judicial. 2013. Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. Direito fundamental à segurança. 2013. Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. Uma visão crítica sobre o trabalho infantil. 2013. Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. Uma reflexão da prisão domiciliar a luz das reformas do código de processo penal. 2013. Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

RIZZO, P. S.. Extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária. 2013. Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

A responsabilidade civil dos notários e registradores; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Penal) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Controvérsia na aplicação dos excessos da legítima defesa no caso concreto; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Penal) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A influência da mídia no processo penal e o direito constitucional da presunção de inocência; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Penal) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Função Social do Contrato: Novo elemento nas relações negociais contemporâneas; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Penal) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O confisco face ao direito de propriedade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Penal) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A banalização do dolo eventual nos crimes de trânsito; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Penal) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Ressocialização no sistema penitenciário com ênfase na realidade do Espírito Santo: Hipocrisia ou realidade; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Penal) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A atribuição do policial militar para lavrar o termo circunstanciado: Aplicação do conceito extensivo de autoridade policial no contexto da lei nº 9; 099/95; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Penal) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A ressocialização do preso condenado pelo crime de tráfico de drogas no sistema penitenciáriodo Estado do Espírito Santo; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Penal) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A possibilidade do princípio da insignificância nos crimes de roubo; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Penal) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Benefício previdenciário e a concessão do auxílio reclusão; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Penal) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Atribuição do policial militar para lavrar o termo circunstanciado: Aplicação do conceito extensivo de autoridade policial no contexto da Lei nº 9; 099/95; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Penal) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA E A BUSCA PELA PARIDADE DE ARMAS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DAS MULHERES ENCARCERADAS SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A HIPÓTESE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DURANTE A EXECUÇÃO PENAL COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DO PRESO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

CIBERCRIMINALIDADE: VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER NO MEIO DIGITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O USO DAS CRIPTOMOEDAS E A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DIANTE DAS POSSIBILIDADES DE INFRAÇÕES PENAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

?LEI DO ABATE?: UMA NOVA PERSPECTIVA DA LEGÍTIMA DEFESA EM FACE DA ATUAÇÃO ESTATAL ENQUANTO GARANTIDOR DOS DIREITOS DA COLETIVIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PAPEL DO ESTADO FRENTE AOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS CUMPRIDAS EM MEIO FECHADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

ANÁLISE DA APLICABILIDADE DOS DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA OS ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DE CARIACICA/ES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A PROBLEMÁTICA DA SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA APÓS DECISÃO DO STF EM FACE DO ADI 4424; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Doctum de Ensino; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

?COVID, VALOR E NORMA: UMA ANÁLISE DA INTANGIBILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO, DIANTE DA FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA COVID-19, PELO PRISMA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DO NÚMERO DE HOMICÍDIOS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Santos Lopes e Samara Lesli Santos do Nascimento; SERIAL KILLER: UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO EM FACE DO ASSASSINO EM SÉRIE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A AFASTABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO VALOR SENTIMENTAL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

TRÁFICO DE CRIANÇAS: AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA A PROTEÇÃO DE MENORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Moreira e Luiz Renato Alves de S; B; ; "Lei Maria da Penha: violência denunciada ou violência silenciosa''; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A POSSIBILIDADE DA AUSÊNCIA DE LAUDO MÉDICO NO DEFERIMENTO DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A EFICÁCIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA REALIZADA PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA NO ANO DE 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A INEFICÁCIA DA LEI 9; 605/98 NO QUE SE REFERE ÀS PESSOAS JURÍDICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A INSUFICIÊNCIA DAS LEIS PARA A PUNIÇÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS ASPECTOS LEGISLATIVOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

AS MAZELAS DA JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A DIFICULDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS EM OBTER ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS E ACESSO À JUSTIÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

?PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DA INIMPUTABILIDADE CRIMINAL?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A INCAPACIDADE FÍSICA DO MILITAR: a incongruência na legislação especial relativa por critérios definidores de aposentadoria; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A INEFICÁCIA DA SANÇÃO PENAL DECORRENTE DA CONDUTA DO USUÁRIO DE DROGA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

 O DIREITO DE IMAGEM DA PESSOA EM CUSTÓDIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A influência da mídia na expansão da legislação penal no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A DISCRIMINALIZAÇÃO DA CONTRAVENÇÃO PENAL DO JOGO DO BICHO E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Princípio da Presunção de Inocência; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE SOBRE O RESULTADO DA PRECARIEDADE DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: A FALTA DE FISCALIZAÇÃO E A MOROSIDADE NO CUMPRIMENTO DAS PENALIDADES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO PROVISÓRIA NOS CENTROS DE DETENÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: uma análise jurídica dos princípios da presunção de inocência e da razoável duração do processo; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES E ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO COMBATE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS GARANTIAS DO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A ILEGALIDADE DA PRISÃO CIVIL AVOENGA POR INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

ARAUJO DE OLIVEIRA; PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A OBTENÇÃO COMPULSÓRIA DO PERFIL GENÉTICO E A RELATIVIZAÇÃO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E LIBERAÇÃO COMPULSÓRIA DO ADOLESCENTE DIANTE DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DESFAVORÁVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

HOMICÍDIO FUNCIONAL: FILHO ADOTIVO COMO AGENTE PASSIVO NO HOMICÍDIO QUALIFICADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A inconstitucionalidade da não aplicação da transação penal na Justiça Militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

As consequências da seletividade do etiquetamento social no Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

As consequências do pó preto na Grande Vitória; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Da abusividade na cobrança dos juros face as relações de consumo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A análise crítica do critério: Comportamento da vítima, como requisito para a fixação da pena-base do sistema adotado pelo Código Penal Brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Discriminação da cannabis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Tráfico internacional de pessoas: A escravidão moderna fundada na vulnerabilidade da vítima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Teoria das janelas quebradas; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A fragilidade das provas nos crimes de estupro de vulneráveis quando não há conjunção carnal: A palavra da vítima X presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Privatização das penitenciárias brasileiras - uma análise sob o modelo norte-americano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Princípio da verdade real no processo penal: uma abordagem sob a ótica do sistema acusatório; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Prisão em flagrante nos crimes de menor potencial ofensivo e o princípio da insuficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de dinheiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Á efetividade dos mecanismos de repressão ao Insider Trading e a necessidade de tipificação penal do Insider; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Inquérito Policial: A atuação do Advogado na fase de investigação e as relações ética profissionais frente as alterações da Lei 13; 245/16; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro: O prazo de escolha para a vítima; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A execução provisória da pena em segunda instência sob o vies do princípio da presunção de inocência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O conflito de gênero na violência doméstica e a eficácia e aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Os critérios para a aplicação da teoria da cegueira deliberada nas condenações pelo crime de lavagem de dinheiro no âmbito da operação lava jato; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O impacto da criminalização do aborto nos direitos fundamentais da mulher; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A responsabilidade objetiva na lei anticorrução no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

E-COMMERCE E A DIFICULDADE LEGAL DE DEFINIR A QUEM SE DEVE TRIBUTAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Vedação do habeas Corpus ns punições disciplinares militares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Presunção de inocência face a execução provisória da pena; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

CONE da morte: As ações da polícia militar do Espírito Santo, o respeito aos direitos humanos e o túnel midiático; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Uma análise de constitucionalidade da decisão do Supremo em relação ao início do cumprimento da pena definitiva, a partir da manutenção da condenação em segunda instância; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O reconhecimento da assistência religiosa previsto na lei de execução penal, como um instrumento estatal para ressocialização verso o princípio do estado laico; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Rede de Ensino Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

PRÁTICAS ABUSIVAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO INFANTIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Legitimidade da recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová em face da necessidade de tratamento médico cuja falta implique em possível risco de morte; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O papel ressocializador da pena privativa de liberdade: Uma abordagem da execução da pena na casa de custódia de Vila Velha-ES; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; O princípio da igualdade e a criminalização da Homofobia; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A influência da mídia nas decisões do conselho de sentença - Tribunal do Júri; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O colapso do sistema prisional brasileiro e a parceria público-privada como proposta de solução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A lei de direitos autorais e sua incompatibilidade com a atual realidade social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A cautelaridade da prisão provisória e a relativização de princípios constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO: MOROSIDADE, BUROCRATIZAÇÃO X DESCRÉDITO NO PODER JUDICIÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A inconstitucionalidade da proibição de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de tráfico de entorpecentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O clamor social como requisito para a decretação da prisão preventiva; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Suspensão condicional da pena: Aplicabilidade prática; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Os jovens criminosos e a maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O CDC e os crimes contra as relações de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A presunção de inocência e a crítica jornalística; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A redução da Maioridade penal e suas implicações sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Crimes Virtuais: Calúnia, Difamação e Injúria na internet; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

MARTINS; SINASE - SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO: IMPONDO REGRAS PRÁTICAS E CRIANDO METODOLOGIAS PARA REGULAMENTAR O ECRIARD; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estacio de Vila Velha; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS COLETIVAS EFETIVADAS POR MEIO ELETRÔNICO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A EFICÁCIA E O DANO MORAL NO CUMPRIMENTO DE LEI ESTADUAL REFERENTE AO TEMPO DE ATENDIMENTO DOS CLIENTES; UM ESTUDO DE CASO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS PARA EVITAR A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

INSTITUIÇÕES PENAIS: A BUSCA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DOS APENADOS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; AS CONSEQUÊNCIAS QUE PODEM SER OBSERVADAS QUANTO À VALIDADE E URGÊNCIA DA CONCESSÃO DE LAVRA NO CASO DE FALECIMENTO DO CESSIONÁRIO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A SÚMULA VINCULANTE E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia à Luz do Código de Defesa do Consumidor; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A aplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão no sistema processual penal brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

dA DECISÃO DE IMPRONÚNCIA E SEUS REFLEXOS NEGATIVOS PARA O ACUSADO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

a MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E ALIBERAÇÃO COMPULSÓRIA DO ADOLESCENTE DIANTE DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DESFAVORÁVEL; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente contra o abuso sexual ocorrido no âmbito familiar; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O controle da poluição sonora no município de Vitória/ES; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A TUTELA LEGAL DO MEIO AMBIENTE VINCULADO A POLUIÇÃO DO SOLO POR RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS E O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

DO ACESSO A JUSTIÇA E OS OBSTÁCULOS EXISTENTES NA BUSCA DA MEDIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA LEI 11; 977/09 COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO A MORADIA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A FACILITAÇÃO DOS REQUISITOS DA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Da apresentação da oferta de produtos e as regras do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A eficácia e o dano moral no cumprimento da Lei Estadual referente ao tempo de atendimento dos clientes: um estudo de caso nas instituições bancárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Os planos de saúde e a violação ao direito do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

As excludentes de responsabilidade civil sob a ótica do caso fortuito e a força maior no código de defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Revisão de cláusulas abusivas no contrato de adesão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A eficácia da operacionalização do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Revisão de contrato de crédito por superendividamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Proteção do consumidor nas comprar coletivas efetivadas por meio eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A eficácia da transação penal nos juizados especiais criminais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; As medidas cautelares como alternativa à imposição da pena privativa de liberdade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A influência da mídia no tribunal do juri; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O inquérito Policial sob o crivo do contraditório à luz das garantias constitucionais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Aplicação da Lei Maria da Penha nas relações Homoafetivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O Ativismo Judicial à luz do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Visita ítima no sistema penitenciário - necessidade de positivação em face do princípio da dignidade humana; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A utilização do bullying como hipótese de homicídio privilegiado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A eficácia das medidas protetivas de urgência no enfrentamento da violência doméstica ou familiar contra a mulher; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Uma abordagem das cláusulas abusivas nos contratos de alienação fiduciária, sob o enfoque do direito do consumidor; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Discussão acerca da inconstitucionalidade da videoconferência no processo penal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A aplicabilidade da querela nullitatis na reforma da coisa julgada; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Os reflexos da decisão que homologa a transação penal diante da sua natureza jurídica; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O instituto da inversão do ônus da prova no direito do consumidor e o momento processual adequado para a sua aplicação, ante as suas divergências jurisprudenciais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O clamor social e a prisão preventiva; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Das políticas públicas de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência familiar no Município de Vila Velha-ES, em face da doutrina da proteção integral; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O fensa ao prinípio da publicidade no Código de Defesa do Consumidor por parte da empresa apple; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Do interrogatório por videoconferência no processo penal e a discussão acerca de sua constitucionalidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A inconstitucionalidade da promoção do militar na pendência de julgamento do processo administrativo-judicial frente à dignidade da pessoa humana; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Princípio da igualdade e o direito de greve vedado ao policial militar; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A problemática da liberdade compulsória aos 21 anos e do limite de cumprimento da medida socioeducativa de internação para adolescente que em exame psicossocial não esteja apto ao retorno à sociedade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Revisão judicial dos contratos de crédito - teoria do superendividamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá (ES); Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Martins; Análise da eficiência do poder publico estatal no amparo a crianças e adolescentes vítimas de violência familiar no município de vila velha/es; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Banalização do dano moral nas relações de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A impossibilidade da não aplicabilidade de multa nos Procon's; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Trabalho a condição análogo à de escravo e os reflexos na "lista suja" do Ministério do Trabalho e do Emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Uma reflexão da prisao domiciliar a luz das reformas do código de processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A previsão do direito à visita íntima para o adolescente infrator e sua (não) violação à dignidade sexual do menor de 14 anos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Considerações jurídicas acerca do bulling escolar com seguimento acadêmico e empresarial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Família substituta e o princípio do melhor interesse a criança e o adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A hipossuficiência do Consumidor e os contratos de plano de saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A observância do princípio da dignidade da pessoa humana: Uma análise do encarceramento de presos nas delegacias e DPJ's do interior do Estado do Espírito Santo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Da responsabilidade pelo fato e vício do produto e do serviço à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Um estudo sobre os crimes contra o consumidor a partir da análise da atuação da delegacia de defesa do consumidor do Espírito Santo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A violência doméstica à luz do princípio constitucional da igualdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O princípio da insignificância e sua aplicabilidade na lei de crimes ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O caráter ressocializador da prisão: Uma análise de dados oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Os entraves que impedem a ressocialização dos apenados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O processo administrativo no âmbito do sistema penitenciário do Estado do Espírito Santo: uma abordagem crítica de seus efeitos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Uma análise acerca do uso de algemas: abuso de autoridade ou medida de segurança a partir da súmula 11 do Supremo Tribunal Federal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A constitucionalidade da apliacação da Lei 11; 340/06 aos casos de violência doméstica tendo como sujeito passivo o gênero masculino; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A influência da mídia no inquérito policial; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A admissibilidade da prova ilícita pro reo no processo penal brasileiro; ; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Uma análise acerca do princípio do contraditório na investigação criminal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A influência da mídia no tribunal do júri; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A eficácia do instituto da delação premiada no âmbito da lei 9; 807/99; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A doutrina da proteção integral e sua aplicabilidade no estatuto da criança e do adolescente; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Violência doméstica e familiar contra a mulher: a transposição de uma rota histórica de violência; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Lei antidrogas o consumo pessoal: a despenalização, o tratamento benéfico aos usuários de drogas, as medidas educativas e a reinserção social; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Limitações ao direito de propriedade no código florestal e seus reflexos na produção de alimentos no Brasil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; O conflito de competência existente entre os entes federados para o licenciamento ambiental e os principais critérios utilizados em nossa jurisprudência para dirimi-lo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ao meio ambiente: uma análise da eficácia da sanção penal nos crimes ambientais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A (in) eficácia da política pública de combate a droga: uma abordagem sob o ponto de vista jurídico; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Justiça castrense e a aplicação da pena de deserção aos militares; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Juizado especial criminal como modelo de acesso à justiça de forma célere e eficaz; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A aplicabilidade da lei Maria da Penha nas relações homoafetivas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; O código de defesa do consumidor e a segurança jurídica nas relações comerciais eletrônicas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; As limitações ao fenômeno da flexibilização das normas trabalhistas à luz do princípio da dignidade humana do trabalhador; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Os crimes praticados contra a fauna e a eficácia das sanções penais à luz da Lei 9; 605/98; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A inconstitucionalidade da legislação de entorpecentes no que tange a causa especial de redução de pena; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A proteção ambiental e a população indígena; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A ineficácia da celeridade e razoável duração do processo como garantia fundamental; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Batista de Vitória-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; O regime disciplinar diferenciado so o prisma dos direitos fundamentais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; O princípio da insignificância e sua aplicabilidade na lei dos crimes ambientais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A eficácia da internação do menor infrator como garantia de direitos básicos e de sua ressocialização; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A influência da mídia no inquérito policial; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; O uso de algemas no âmbito do tribunal do juri face ao advento da súmula vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Medida de segurança como instituto de aplicação a psicopatas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; O estabelecimento do modelo parceria público-privada (PPP) no sistema prisional brasileiro: uma alternativa ao problema da superoltação carcerária no Estado do Espírito Santo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A legalização do aborto de portadores de anencefalia; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Aplicaçãodo princípio da lesividade no que tange ao crime de porte ilegal de arma de fogo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Da responsabilidade pelo fato e vício do produto e do serviço à luz do código de defesa do consumidor; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A hipossufuciência do consumidor e os contratos de plano de saúde; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Excepcionalidade do uso de algemas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A INFIDELIDADE PARTIDÁRIA COMO CAUSA DE PERDA DE MANDATO ELETIVO NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A EFICÁCIA DA INTERNAÇÃO DO MENOR INFRATOR COMO GARANTIA DE DIREITOS BÁSICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL DO CONTADOR QUANTO AO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

VIDEOCONFERÊNCIA: INTERROGATÓRIO ON-LINE NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AO ADOLESCENTE INFRATOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Os reflexos no direito de família quanto a alteração da legitimidade ativa na Lei Maria da Penha; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A eficácia das medidas sócioeducativas na reintegração social dos menores infratores; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A manutenção da prisão em flagrante nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A investigação criminal direta pelo Ministério Públicoà luz da teoria do garantismo penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Os procedimentos previstos no inquérito policial e sua relevância para o devido processo penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; As mazelas do sistema penitenciário brasileiro e a afronta à Constituição federal e a lei de execução penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O princípio do nemo tenetur se detegere em face da ordem constitucional brasileira e as consequências de sua violação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A efetividade da aplicação das medidas protetivas da Lei 11; 340/2006; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Lei Maria da Penha: formas de violência e diretrizes processuais nos casos de lesão corporal leve; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A aplicação do direito penal do inimigo no que tange a vedação da concessão da liberdade provisória prevista no artigo 44 da Lei 11; 343/2006 (Lei de Drogas); ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; O principal objetivo da medida socioeducativa de internação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Medidas socioeducativas - liberdade assistida: liberdade ou reclusão?; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Pedofilia: a sociedade e a lei brasileira; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; O princípio da humanização das penas e o regime disciplinar diferenciado; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos danos ambientais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Quais as contribuições e garantias que a Lei Maria da Penha trouxe para a diminuição e controle da violência contra a mulher?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A dignidade da pessoa humana e a ineficácia do sistema prisional capixaba; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Estatuto do idoso: um microssistema jurídico que regula os direitos assegurados às pessoas dessa faixa etária; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; O respeito ao princípio da dignidade humana no sistema penitenciário brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Produção de prova pelo magistrado de piso e sua repercussão no processo penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Tribunal penal internacional: da entrega e da extradição; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; O código de trânsito brasileiro e sua (in)eficácia punitiva no âmbito penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direito nos crimes previstos na Lei 11; 343/06; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A dignidade da pessoa humana e o sistema penitenciário capixaba; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei n; 11; 340/06 Lei Maria da Penha; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Aplicação da medida socioeducativa de internação do adolescente infrator; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A aplicabilidade do código de defesa do consumidor nos contratos de seguro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Lei Maria da Penha: inconstitucionalidade ou a busca pelo real cumprimento do princípio da igualdade?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A doutrina da proteção integral e sua aplicabilidade no estatuto da criança e do adolescente; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Reflexões quanto a possibilidade da relatividade da vulnerabilidade sexual do Art; 217-A, caput, do Código Penal Brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; O sistema prisional e as facções criminosas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Homicídio praticado na direção de veículo automotor sob influência de álcool: dolo eventual ou culpa consciente; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Tonoli; Análise do Art; 28 da nova lei antidrogas e sua relação com a política criminal abolicionista; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; A educação escolar no âmbito do sistema penitenciário capixaba; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; Os entraves que impedem a ressocialização dos apenados; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

; O processo administrativo no âmbito do sistema penitenciário do Estado do Espírito Santo: uma abordagem crítica de seus efeitos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Doctum; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

As reformas no processo de execução e a lei de alimentos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Instituições Penais: a busca pela efetividade dos direitos humanos dos apenados transformados em caos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Implementação de políticas públicas para melhor divulgação dos direitos dos consumidores; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

As excludentes de responsabilidade civil sob a ótica do caso fortuito e a força maior no código de defesa do consumidor; 2012; Iniciação Científica - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Consumidor pessoa jurídica como destinatário final e a aplicabilidade da Lei 8; 078/90; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Revisão de cláusulas abusivas no contrato de adesão; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O combate aos crimes contra a organização do trabalho e a sua lista suja; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Proteção do consumidor nas comprar coletivas efetivadas por meio eletrônico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente através da implementação de políticas públicas adequadas para evitar a redução da maioridade penal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Políticas públicas adotadas pelo Conselho Tutelar de Vila Velha-ES; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Medidas cautelares diversas da prisão preventiva; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Efetivação dos direitos básicos do consumidor; O acesso a justiça e a efetivação dos direitos básicos dos consumidores; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Estácio de Sá (ES); Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Políticas públicas adequadas para evitar redução da maioridade; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Estácio de Sá (ES); Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Justificacionismo ou Abolicionismo: pena ou medida ressocializadora; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Estácio de Sá (ES); Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Proteção do consumidor nas comprar coletivas efetivadas por meio eletrônico; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Estácio de Sá (ES); Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Inovações introduzidas no procedimento do júri após as reformas do CPP; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Estácio de Sá (ES); Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O combate aos crimes contra a organização do trabalho e a lista suja; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Estácio de Sá (ES); Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Medidas cautelares diversas da prisão preventiva; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Estácio de Sá (ES); Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

A eficácia e cumprimento da lei estadual pelas instituições bancárias, referente ao tempo de atendimento dos consumidores; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Estácio de Sá (ES); Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Os planos de saúde e a violação ao direito do consumidor; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Estácio de Sá (ES); Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

O engano na fixação dos preços e a violação ao direito do consumidor; 2012; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

Instituições Penais: a busca pela efetividade dos direitos humanos dos apenados; 2012; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Estácio de Sá de Vila Velha-ES; Orientador: Paulo Sergio Rizzo;

RIZZO, P. S. . Certificado de 8 passos para preparar a sua vídeoaula. 2019.

RIZZO, P. S. . Certificado de Ensino Hibrido concepções e práticas. 2019.

RIZZO, P. S. . Certificado de Metodologias Ativas de Aprendizagem no Ensino Superior. 2019.

RIZZO, P. S. . Certificado de PREZZI para doscentes. 2019.

RIZZO, P. S. . Certificado de Sala de Aula Invertida - uma estratégia de aprendizagem ativa. 2019.

RIZZO, P. S. . Certificado do Team-Based Learning (TBL) Aprendizado baseado em Times.. 2019.

RIZZO, P. S. . Certificado Kahoot - Ferramentas de Feedback Imediato. 2019.

RIZZO, P. S. . Certificado Mídias Virtuais na Educação. 2019.

RIZZO, P. S. . Certificado Estratégia de Ensino - Mapa Mental. 2019.

RIZZO, P. S. . Cláusulas abusivas em contratos de consumo.. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIZZO, P. S. . ES TV 2ª EDIÇÃO. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIZZO, P. S. . ES TV 1ª edição. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIZZO, P. S. . Programa café com leite.. 1998. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIZZO, P. S. . GUARDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG. 2021. .

RIZZO, P. S. . SIMPÓSIO DOCTUM MULTIDISCIPLINAR. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIZZO, P. S. . Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIZZO, P. S. ; RIZZO, P. S. . Seminário de direito Constitucional e Tributário.. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIZZO, P. S. . CARTILHA COM ORIENTAÇÕES PARA A COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR PARA CRIANÇAS.. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - INFORMATIVO).

RIZZO, P. S. . CARTILHA DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - INFORMATIVO).

RIZZO, P. S. ; RIZZO, P. S. . Programa de atualização em Direito Da Criança.. 1997. .

RIZZO, P. S. . RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA LEI ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL. 2019 (Artigo científico) .

RIZZO, P. S. . OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NAS CONDENAÇÕES PELO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2019 (Artigo científico) .

2025

MENSÃO HONROSA - Trabalho apresentado no X Seminário de Pesquisa, Extensão e Internacionalização., Estácio.

2023

PROFESSOR HOMENAGEADO - DIREITO - MATUTINO, DOCTUM.

2023

PROFESSOR HOMENAGEADO - DIREITO - MATUTINO - NOTURNO, ESTÁCIO DE SÁ.

2023

PROFESSOR HOMENAGEADO - DIREITO - NOTURNO, DOCTUM.

2023

PROFESSOR HOMENAGEADO DESTAQUE - DIREITO - VITÓRIA E VILA VELHA, ESTÁCIO DE SÁ.

2023

PROFESSOR HOMENAGEADO "MENTE BRILHANTE" ESTÁCIO ESPÍRITO SANTO, ESTÁCIO DE SÁ.

2022

PROFESSOR HOMENAGEADO - DIREITO - NOTURNO, DOCTUM.

2021

MÉRITO ACADÊMICO, ESTÁCIO DE SÁ.

2021

PATRONO - DIREITO - NOTURNO e MATUTINO, ESTÁCIO DE SÁ.

2021

PARANINFO - DIREITO - NOTURNO, DOCTUM.

2021

PROFESSOR HOMENAGEADO - DIREITO - MATUTINO, DOCTUM.

2020

Patrono - Direito - Turma Matutino, Rede Doctum de Ensino.

2020

Patrono - Direito - Turma Noturno, Rede Doctum de Ensino.

2019

Paraninfo - 2019-1, Estacio de Sá de Vila Velha.

2019

Paraninfo - Matutino e Noturno - 2019-2, Estácio - Vila Velha.

2019

Patrono Matutino 2019-2, Faculdade de Direito Doctum de Vivória.

2019

Paraninfo - Noturno - 2019-2, Faculdade de Direito Doctum de Vitória.

2019

Mérito Acadêmico 2019-2, Faculdade de Direito Doctum de Vitória.

2018

Paraninfo, Estácio de Sá - Vila Velha.

2018

Paraninfo, DOCTUM - VITÓRIA - FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA.

2018

Professor destaque do curso de direito, DOCTUM.

2018

Professor homenageado do Curso de Direito - Formandos Matutino e Noturno, Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

2018

Patrono do Curso de Direito - Noturno e Matutino, DOCTUM - VITÓRIA-ES.

2016

Paraninfo - turma 2016-2 - Matutino, DOCTUM.

2016

Paraninfo - turma 2016-2 - Matutino - Noturno, ESTÁCIO DE SÁ - VILA VELHA-ES.

2016

Certificado de Reconhecimento, Estácio de Sá.

2015

Paraninfo - turmas 2014-2, DOCTUM.

2015

Paraninfo - turma 2015-1, ESTÁCIO DE SÁ - VILA VELHA-ES.

2015

Paraninfo - turma 2015-2 - Matutino, ESTÁCIO DE SÁ - VILA VELHA-ES.

2015

Paraninfo - turma 2015-2 - Noturno, ESTÁCIO DE SÁ - VILA VELHA-ES.

2015

Paraninfo - turma 2015-2 - Matutino, DOCTUM.

2015

Paraninfo - turma 2015-2 - Noturno, DOCTUM.

2014

Professor homenageado - Curso de Direito - 2013-2, Estácio.

2014

Mérito Acadêmico - 2013, Estácio.

2014

Patrono - Curso de Direito - 2014-1, Faculdade DOCTUM.

2014

Paraninfo - Direito - Turma Matutino, Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

2014

Paraninfo - Direito - Noturno, Estácio de Sá de Vila Velha-ES.

2013

Paraninfo - Curso de Direito - 2013-2, Faculdade DOCTUM.

2013

Professor homenageado - Curso de Direito - 2013-2, Faculdade DOCTUM.

2013

Mérito Acadêmico - 2012, Estácio.

2013

Mérito acadêmico, DOCTUM.

2013

PIQ - remuneração variável, ESTÁCIO DE SÁ - VILA VELHA-ES.

2012

Paraninfo da turma de Direito Matutino, Doctum.

2012

Paraninfo da turma de Direito Noturno A, Doctum.

2012

Paraninfo da turma de Direito Noturno B, Doctum.

2012

Mérito Acadêmico - 2011, Faculdade DOCTUM.

2012

PIQ - remuneração variável, ESTÁCIO DE SÁ - VILA VELHA-ES.

2011

Patrono - Direito - turno matutino, Doctum.

2011

Patrono - Direito - turno noturno, Doctum.

2010

Patrono - Turma - Matutino, FABAVI.

2010

Paraninfo - Direito - Noturno, FABAVI.

2010

Mérito acadêmico, FABAVI.

2009

Paraninfo - Direito - turno matutino, FABAVI.

2009

Paraninfo - Direito - turno noturno, FABAVI.

2009

Mérito acadêmico, FABAVI.

2008

Paraninfo - Direito - turno matutino, FABAVI.

2008

Paraninfo - Direito - turno noturno, FABAVI.

2008

Mérito acadêmico, FABAVI.

2003

Registro de mérito dos serviços prestados como assessor jurídico., Colégio de Procuradores de Justiça..