Rafael Santos Rocha

Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade de Brasília (2010). Atualmente é analista de planejamento e orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL

2024 - 2025

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Não se aplica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo

2021 - 2022

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Prova de Conclusão de Curso

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Controladoria e Finanças Públicas

2015 - 2016

AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: EFETIVIDADE DO ORÇAMENTO-PROGRAMA NO BRASIL EM ÂMBITO FEDERAL.

Graduação em andamento em Ciências Econômicas

2024 - Atual

Instituto de Educação Superior de Brasília

Graduação em Medicina Veterinária

2005 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: Qualidade de Alimentos de Origem Animal - Relatório de Estágio.
Orientador: Ângela Patrícia Santana

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Centro Integrado de Ensino Médio

Formação complementar

2021 - 2021

BUSINESS INTELLIGENCE. (Carga horária: 40h). , FIAP - Centro Universitário, FIAP, Brasil.

2019 - 2019

TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS INTERPESSOAIS. (Carga horária: 32h). , Dale Carnegie Training, DALE CARNEGIE, Brasil.

2018 - 2018

ACADEMIA DE LIDERANCA DA ANATEL COORDENADORES. (Carga horária: 0h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2018 - 2018

CURSO PRATICO DE GESTAO DE RISCOS NAS CONTRATACOES. (Carga horária: 16h). , JML CONSULTORIA EVENTOS, JML, Brasil.

2018 - 2018

REAJUSTE REPACTUAÇÃO PLANILHA DE CUSTOS. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2018 - 2018

GESTAO E FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE PRESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZACAO NA. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2017 - 2017

ENTENDENDO A NOVA LEGISLAÇAO DE CONVENIOS. (Carga horária: 16h). , Orzil Cursos e Eventos Ltda, ORZIL, Brasil.

2017 - 2017

XIII CURSO SOBRE ELABORACAO DE INDICADORES DE DESEMPENHO ORGANIZACIONAL. (Carga horária: 30h). , ABOP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, ABOP, Brasil.

2017 - 2017

ALTERACOES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 24h). , ZNT Assessoria e Promoções, ZNT, Brasil.

2017 - 2017

NOVA INSTRUCAO NORMATIVA DE SERVICOS. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

TERMO DE EXECUÇAO DESCENTRALIZADA TED. (Carga horária: 16h). , Orzil Cursos e Eventos Ltda, ORZIL, Brasil.

2016 - 2016

Os 20 vícios mais comuns em licitações e nos contratos. (Carga horária: 7h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

GESTÃO DE CONTRATOS. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

REAJUSTE REPACTUAÇAO PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇAO DE PREÇOS DE CONTRATOS E. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2006 - 2006

Certificate of Proficiency in English. , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Contábeis.

Participação em eventos

6º CONTRATOS WEEK. 2019. (Congresso).

XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2019. (Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Gerência de Aquisições e Contratos. , Edifício Anatel, Asa Sul, 70070940 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 70832070, Telefone: (61) 99988-9940, Ramal: 2700

Experiência profissional

2022 - 2024

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência da Anatel, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoramento da Presidência da Anatel na condução de atividades administrativas de competência da autoridade superior da Agência, compreendendo a análise de processos licitatórios, de gestão de pessoas e de planejamento e Execução do orçamento da entidade. As atividades realizadas também abarcam a elaboração e acompanhamento do planejamento estratégico da Anatel, a análise das ações de comunicação/relacionamento institucional e a atuação junto ao Conselho Diretor da Agência durante as deliberações do colegiado. Suplementarmente, são desempenhadas atividades de representação institucional no acompanhamento da agenda do Presidente da Anatel.

2022 - 2022

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Planejamento de Contratações, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenar o processo de planejamento de contratações e aquisições no âmbito da Anatel Sede e de suas unidades descentralizadas. Planejar as atividades da área. Atribuir e controlar a análise de processos eletrônicos (SEI) sob responsabilidade da Coordenação (A Anatel trabalha com processos 100 eletrônicos no SEI desde 2015). Gerir a equipe de trabalho. Analisar procedimentos de contração. Emitir pareceres técnicos.

2019 - 2022

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessorar o Chefe da ASSESSORIA PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL APC na execução das atividades de comunicação interna e externa no que compete às ações relacionadas com imprensa, publicidade, relações públicas e eventos e apresentação das páginas da Anatel na intranet e na Internet. Planejar e acompanhar a execução do orçamento da unidade. Instruir e fiscalizar as aquisições e contratações da Assessoria.

2016 - 2019

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Alterações Contratuais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenar o processo de alterações contratuais no âmbito da Anatel Sede e de suas unidades descentralizadas. Planejar as atividades da área. Atribuir e controlar a análise de processos eletrônicos (SEI) sob responsabilidade da Coordenação de Alterações Contratuais (A Anatel trabalha com processos 100 eletrônicos no SEI desde 2015). Acompanhar os prazos para prorrogação de vigência de contratos e demais alterações. Gerir a equipe de trabalho. Analisar procedimentos de prorrogação, reajuste, repactuação, acréscimos, supressões, revisões e rescisões de contratos administrativo. Emitir pareceres técnicos. Instruir a celebração e fazer o acompanhamento da execução de Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Execução Descentralizada e instrumentos congêneres.

2015 - 2016

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades voltadas ao suporte e apoio técnico especializado às atividades de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de exploração de mercados nas áreas de telecomunicações, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades.

Atividades

  • 11/2016

    Direção e administração, Gerência de Aquisições e Contratos.Cargo ou função, Coordenador.

2015 - 2015

Instituto Federal de Brasília

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Conduzir e gerenciar os contratos e convênios no âmbito da estrutura centralizada e descentralizada do Instituto Federal de Brasília, promover o mapeamento e revisão dos fluxogramas de processos dessa coordenação e sua interface com os demais setores, manter contato com os contratados e prestadores de serviço, dirimir dúvidas quanto à adequada instrução e execução dos contratos firmados pelo IFB e gerenciar a equipe da coordenação.Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços nas áreas de escritório; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão inerentes ao cargo.

Atividades

  • 06/2015 - 06/2015

    Direção e administração, COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ? CDCC.Cargo ou função, Coordenador.

2024 - 2025

Agência Nacional de Transportes Terrestres

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nos processos de trabalho da GEMON/SUPAS/ANTT, que compreendem a supervisão e o monitoramento dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, a análise de dados operacionais e a implementação de projetos especiais voltados à melhoria da qualidade e eficiência desses serviços.O servidor também atual na gestão de sistemas de monitoramento da ANTT, como o Monitriip (Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros), responsável pela coleta em tempo real de informações sobre viagens, horários e cumprimento de itinerários.

2025 - Atual

Ministério do Planejamento e Orçamento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Planejamento e Orçamento, Carga horária: 40