ELDER QUIRINO DA SILVA BATISTA

Mestrando em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas pela Universidade Santa Cecília. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos (2015). Especialista em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos (2015). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (2007).

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas

2021 - Atual

Universidade Santa Cecilia
Título: A formação dos precedentes no direito brasileiro e sua importância na área da saúde
Orientador: Marcelo Lamy
Palavras-chave: Precedentes; Direito Brasileiro; Saúde.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Constitucional

2013 - 2015

Universidade Católica de Santos
Título: Ação Popular: Generalidades e o Dever de Reparação de Danos ao Erário
Orientador: Ricardo Corazza Cury

Especialização em Direito Processual Civil

2013 - 2015

Universidade Católica de Santos
Título: Dos Principais Recursos no Supremo Tribunal Federal no Atual Código de Processo Civil e no Projeto de Lei do Senado 166/10 Aprovado pelo Congresso Nacional
Orientador: Carlos Fonseca Monnerat

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Tutela Antecipada
Orientador: Carlos Alberto Carmello Junior
Bolsista do(a): Prefeitura Municipal de Guarujá, PMG, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

E. E. Marechal do Ar Eduardo Gomes

Formação complementar

2022 - 2022

Sistema Brasileiro de Precedentes. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Atualização em Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2015 - 2015

Questões Práticas de Direito Civil. (Carga horária: 42h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2015 - 2015

Hermenêutica Constitucional e Filosófica. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2015 - 2015

Teoria Geral da Improbidade Administrativa. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2014 - 2014

Direito Administrativo. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial dos Servidores - TJSP, EJUS, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Capacitação sobre o ECA. (Carga horária: 6h). , OAB Santos, OAB, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Adaptação para Estagiários - 12º Concurso. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Participação em eventos

Bioética e Biodireito. 2022. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito da Saúde. A judicialização como meio de concretização do direito à saúde: abastecimento de água e tratamento de esgoto em área não regularizada no município de Guarujá/SP. 2022. (Congresso).

Curso: "Probidade Administrativa: entre a ética da política e a ética do bem" - Escola Paulista da Magistratura - EPM. 2021. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito da Saúde: Vulnerabilidades Sociais e o Direito da Saúde - Universidade Santa Cecília - UNISANTA. 2021. (Congresso).

V Semana Jurídica da EJUS - "Direito à Saúde: A judicialização da assistência médico-hospitalar e sua interface nos serviços públicos e privados de saúde em cotejo com a jurisprudência dos tribunais.". 2021. (Seminário).

"Aspectos processuais da repressão aos crimes econômicos" - Escola Paulista da Magistratura - TJSP. 2016. (Seminário).

"O Novo Código de Processo Civil - Aspectos Relevantes" - Escola Paulista da Magistratura - TJSP. 2016. (Seminário).

"Práticas Processuais à luz do novo CPC" - Escola Paulista da Magistratura - TJSP. 2016. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil. Principais Alterações. Escola Paulista da Magistratura - TJSP.. 2015. (Seminário).

I Jornada sobre o novo Código de Processo Civil - Núcleos Regionais Interior (à distância)- Escola Paulista da Magistratura - TJSP. 2015. (Outra).

I Semana de Atualizações Jurídicas - OAB Santos - Junho. 2011. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito Tributário - OAB Santos. 2009. (Seminário).

Lei Maria da Penha - Lei n 11.340/06 - OAB Praia Grande. 2009. (Seminário).

VIII Seminário de Atualizações Jurídicas - Coord. Prof. Pedro Lenza. 2009. (Seminário).

Reformas do Código de Processo Penal - OAB Santos. 2008. (Seminário).

Tribunal do Júri - As Novas Mudanças do Código de Processo Penal - OAB - Santos. 2008. (Seminário).

VII Seminário de Atualizações Jurídicas - Coord. Prof. Pedro Lenza. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica - UNAERP - Campus Guarujá - Agosto. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica - UNAERP - Campus Guarujá - Março. 2007. (Seminário).

VI Seminário de Atualizações Jurídicas - Coord. Prof. Pedro Lenza. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica - UNAERP - Campus Guarujá - Abril. 2006. (Seminário).

Semana Jurídica - UNAERP - Campus Guarujá - Julho-Agosto. 2006. (Seminário).

IV Semana Jurídica - UNAERP - Campus Guarujá - Maio-Junho. 2005. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Ciências Integradas. 2004. (Simpósio).

Semana Jurídica "Direito em Destaque" - UNAERP - Campus Guarujá - Junho. 2004. (Seminário).

Estatuto da Criança e do Adolescente - OAB Guarujá - Agosto. 2003. (Seminário).

II Fórum de Debates Sobre a Violência e a Criminalidade - OAB Guarujá - Março. 2003. (Seminário).

Segurança Pública - OAB Guarujá - Novembro. 2003. (Seminário).

Semana Jurídica. 2003. (Seminário).

Semana Jurídica "Direito em Destaque" - UNAERP - Campus Guarujá - Junho. 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

BATISTA, E. Q. S. . O perfil dos casos novos de saúde distribuídos perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na Comarca de Guarujá durante os anos de 2020 e 2021. ANAIS DO ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO , v. 6, p. 313-317, 2022.
ALMEIDA, V. S. F. E. ; PAIVA, F. C. P. S. P. N. E. ; MOREIRA, V. A. M. ; SANTOS, A. L. ; RODRIGUES, A. C. ; SILVA JUNIOR, J. C. L. ; BATISTA, E. Q. S. ; BERTERO, D. M. ; MALAVASI, E. C. B. ; GALHARDO, B. Z. M. K. ; OLIVEIRA, F. C. M. . Da Exigência da Vacinação contra COVID-19 nos Estados Unidos: O caso do Houston Methodist Hospital e suas possíveis implicações futuras. In: Verônica Scriptore Freire e Almeida. (Org.). Necessidades Globais e Repercussões Jurídicas Pós Pandemia da Covid-19. 1ed.Nova Iorque: Lawinter Editions, 2022, v. , p. 85-112.
BATISTA, E. Q. S. ; LEME, R. S. . A judicialização como meio de concretização do Direito à Saúde: abastecimento de água e tratamento de esgoto em área não regularizada no município de Guarujá/SP.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, E. Q. S. ; OLIVEIRA. C. C. . Responsabilidade Patrimonial (591/597). Fraude à Execução (593 e 615-A) e Fraude contra Credores. Ato atentatório à dignidade da justiça (600/601) e Ato Atentatório ao Exercício da Jurisdição.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BATISTA, E. Q. S. ; MARTINS, R. M. ; BALIERA, R. C. G. . Ação Popular. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BATISTA, E. Q. S. ; OLIVEIRA. C. C. . Formação Do Processo. Princípio Da Inércia E Suas Exceções. Princípio Do Impulso Oficial. Propositura Da Ação E Efeitos Da Citação Válida. Formação Do Processo Nos Juizados Especiais Cíveis.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BATISTA, E. Q. S. ; OLIVEIRA. C. C. ; SILVA. J. P. . Orçamento Público: PPA, LDO e LOA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BATISTA, E. Q. S. ; SILVA NETO. R. T. . Ação Rescisória: Cabimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, M. ; BATISTA, E. Q. S. . Nulidades no Direito Processual Civil e no Direito Processual Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BATISTA, E. Q. S. . Recursos no STF e Tutelas de Urgência no STF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BATISTA, E. Q. S. ; MARTINS, R. M. ; BRAGA, C. V. . Improbidade Administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BATISTA, E. Q. S. ; SOUSA. R. . Programa Notícias & Cia. - Tema: Direito do Consumidor. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, E. Q. S. . Orador da 5ª Turma de Direito Unaerp - Campus Guarujá. 2008 (Orador).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Seção Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2013

Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Principais Atividades: Atendimento ao público, elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos, acompanhamento de processos, realização de audiências. Atuação Profissional nas áreas de Direito Civil (contratos, família e sucessões), Direito Imobiliário, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Penal .

2008 - 2008

Câmara Municipal de Guarujá

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Auxiliar Parlamentar

Outras informações:
Principais atividades: Atendimento e orientação ao público, estudo de matérias legislativas, elaboração de proposituras tais como Projetos de Lei, Projetos de Leis Complementares, Projetos de Decretos Legislativos, elaboração de Pareceres Jurídicos.

2007 - 2008

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio Credenciado, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais Atividades: Estudo de processos, elaboração de peças processuais, atendimento ao público, participação em audiências, atuação na área penal. Estágio realizado na Defensoria Pública Criminal de Santos, sob a supervisão direta dos Excelentíssimos Defensores Públicos Drs. Rafael Braga Vinhas e Volney Santos Teixeira.

2006 - 2007

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio Credenciado, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais Atividades: Estudo de processos, elaboração de peças processuais, atendimento ao público, participação em audiências e Tribunais do Júri, áreas: cível, penal, difusos e coletivos e infância. Estágio realizado na Promotoria de Justiça de Vicente de Carvalho - Guarujá, sob a supervisão direta dos Excelentíssimos Senhores Drs. Marcelo Vieira de Mello, DD. Promotor de Justiça e Eloy Ojea Gomes, DD. Promotor de Justiça.