Leonardo Jenichen de OLiveira
Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, polo de Volta Redonda/RJ. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS. Foi Procurador do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia. Procurador do Estado de Santa Catarina e Consultor Jurídico da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina.
Informações coletadas do Lattes em 30/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional
2020 - 2022
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: SEGURANÇA JURÍDICA E IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO ESTATAL DE EXIGIR O RESSARCIMENTO DE DANOS ORIUNDOS DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 852.475/SP
Orientador: Tiago Fensterseifer
Graduação em Direito
2011 - 2017
Universidade Federal Fluminense
Título: Estado de Direito e Crise da Lei
Orientador: Marco Aurélio Lagreca Casamasso
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, L. J. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO E REGIME DE TRANSIÇÃO: QUEM SÃO OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PODEM SE VALER DAS REGRAS DE APOSENTADORIA DISPOSTAS NO ARTIGO 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41/2003, NO ARTIGO 3º,DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 47/2005, E NAS DE TRANSIÇÃO QUE AS SUBSTITUÍRAM APÓS O ADVENTO DA EC 103/2019?. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA , v. 1, p. 213-228, 2022.
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OLIVEIRA, L. J. . Direitos Fundamentais e Constitucionalização do Direito Administrativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
Estado de Direito e Crise da Lei, Descrição: Pesquisa na área de Direito Público que analisa a chamada crise da lei formal e como seus desdobramentos influenciam no Estado de Direito, considerado por muitos como império da lei.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Leonardo Jenichen de Oliveira - Integrante / Marco Aurélio Lagreca Casamasso - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. , Avenida Prefeito Osmar Cunha, 220, Centro, 88015100 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 988353990
Experiência profissional
2014 - 2015
Universidade Federal FluminenseVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
O projeto consiste em Monitoria de Direito Constitucional e Direito Administrativo para o curso de Administração Pública.
O projeto visa a proporcionar ao monitor vinculado a plano de atividades em regime de 12 horas semanais uma iniciação à docência em nível superior, a partir do desenvolvimento de atribuições sob orientação do Professor Orientador, no âmbito das disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo I, oferecidas pelo Curso de Direito aos alunos do Curso de Administração Pública, no Pólo Universitário de Volta Redonda. A par do objetivo voltado para a integralização da formação curricular do aluno-monitor, o projeto propõe-se a promover e reforçar, com base na atuação regular do monitor, o apoio pedagógico prestado aos discentes das referidas disciplinas, com práticas de atendimento extraclasse para esclarecimento de dúvidas, formulação e solução de exercícios, pesquisa de jurisprudência relativa a temáticas constitucionais e administrativas, bem como com orientação às pesquisas para a elaboração de trabalhos propostos pelos professores. Nas fases de desenvolvimento e execução do projeto, as especificidades e desafios relativos à necessidade de se ministrar disciplinas jurídicas de perfil não propedêutico em curso de graduação de carreira não jurídica deverão pautar as atividades do Monitor e do Professor Orientador.
2012 - 2014
Universidade Federal FluminenseVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista/orientando, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisa na área de Direito Público, no grupo de pesquisa "Estado de Direito: fundamentos, transformações e perspectivas", com o tema "Estado de Direito e Crise da Lei"
2019 - 2022
Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de PaulíniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 40
2022 - Atual
Procuradoria-Geral do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2021
Unicursos CampinasVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Ministrei aulas sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paulínia (LC 17/2001) para candidatos ao concurso público municipal, realizado em 2021
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