Marcelo Fonseca Vicentini

Graduação em Direito - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1998-2002). Especialização em Direito tributário (2005-2006) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrado em Direito Econômico e Financeiro (2011-2014) - Universidade de São Paulo - Orientador - Roberto Quiroga Mosquera Graduando em Ciências Contábeis - FIPECAFI (2020-2022) Conselheiro representante dos Contribuintes junto a Terceira Turma Especial da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda entre jun/2010 e abr/2011. Professor no Insper / LLM de Direito Tributário, nas seguintes disciplinas: - Teoria Geral do Direito Tributário - Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais Orientador de Monografias no LLM de Direito Tributário

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Economico e Financeiro

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Subcapitalização no Direito Brasileiro e no Direito Comparado, Ano de Obtenção: 2014
Roberto Quiroga Mosquera.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Gradução Lato Sensu em Direito Tributário

2005 - 2006

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Hierarquia entre os tratados internacionais para evitar a bi-tributação e as normas internas
Orientador: Thais Carnio

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2020 - Atual

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Graduação em Ciências Contábeis

2019 - 2023

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Graduação em Direito

1998 - 2003

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Imunidade Tributária das Entidades de Previdência Privada Fechada
Orientador: Christine Mendonça

Curso técnico/profissionalizante

1995 - 1997

Colégio Brasília

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em eventos

3º Forum Internacional da Tributação. Preços de Transferência sobre Intangíveis: Padrões OCDE e Brasil. 2018. (Congresso).

TP Minds Brazil. Effectively Managing TP Risk & Compliance. 2018. (Congresso).

2º Fórum Internacional de Tributação. Acordos contra a Bitributação e Preços de Transferência: Temas Atuais. 2017. (Congresso).

Congresso Nacional de Tributos. PLANEJAMENTO FINANCEIRO-TRIBUTÁRIO EM FACE ÀS NOVIDADES DO IRPJ E CSLL. 2017. (Congresso).

Global Transfer Pricing Forum 2016. Painel da Industria: Serviços Financeiros. 2016. (Congresso).

Private Wealth Latin America 2016.Understanding the Tax Compliance Issues Facing HNW Families. 2016. (Seminário).

ITR Global Transfer Pricing Forum 2015. Global Disputes. 2015. (Congresso).

FATCA Operacional and Infrastructure Efficiency.Challenges of FATCA implementation: A Brazilian perspective. 2013. (Seminário).

Taxation of Cross-border financing in Latin America.Brazil Expert Reports on Recent Industry Activity. 2013. (Seminário).

9º Conferência Anual de Planejamento Tributário. Novas Ideias, Propostas e Tendências Acerca do Planejamento Tributário no Brasil. 2010. (Congresso).

Sinopse Tributária - 2009.Reconhecimento Fiscal dos Derivativos. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Barbosa Oliveira

BRAGA, R. F. R.Régis Fernando de Ribeiro Braga; TOLEDO, J. E. T.;Vicentini, Marcelo Fonseca. Opções de Compra de ações: Tributação de Stock options enquanto pagamento baseado em ações. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Nicolli Anversa Colli

BRAGA, R. F. R.Régis Fernando de Ribeiro Braga; TOLEDO, J. E. T.;Vicentini, Marcelo Fonseca. Wealth Management: Aspectos Tributários. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Poliana Ribeiro Pires Simas

BRAGA, R. F. R.Régis Fernando de Ribeiro Braga; TOLEDO, J. E. T.;Vicentini, Marcelo Fonseca. Saída Definitiva do Brasil: Os impactos regulatórios e fiscais da emigração Brasil - Portugal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Tiago Rodrigues de Castro

BRAGA, R. F. R.Régis Fernando de Ribeiro Braga; TOLEDO, J. E. T.;Vicentini, Marcelo Fonseca. Participação nos Lucros ou Resultados: aspectos legais, práticos e os precedentes do CARF sobre os acordos de PLR. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Felipe Courel Cury

BRAGA, R. F. R.Régis Fernando de Ribeiro Braga; TOLEDO, J. E. T.;Vicentini, Marcelo Fonseca. A aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF: análise, critérios e ponderações. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Raphael Enrico Addono

BRAGA, R. F. R.Régis Fernando de Ribeiro Braga; Rodrigo Fernandes Rebouças;Vicentini, Marcelo Fonseca. O BEPS E O FINANCIAMENTO DE EMPRESAS NO BRASIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Eric Simões Visini

BRAGA, R. F. R.Régis Fernando de Ribeiro Braga;Vicentini, Marcelo Fonseca; Rodrigo Fernandes Rebouças. A NATUREZA JURÍDICA DOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIOE SUAS IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Produções bibliográficas

VICENTINI, M. F. ; ADORNO, A. M. P. ; SANTOS, B. M. ; GAIO JUNIOR, A. P. ; TAQUARY, E. O. B. ; LADMANN, E. R. ; REYES, J. E. F. ; GOMES, J. F. ; SUNE, N. ; VASCONCELOS, R. C. ; GAJATE, R. ; LABRANO, R. R. D. ; CARDENAS, S. L. F. ; SCOTTI, L. B. ; TAVARES, S. M. ; ABRAMOVICH, V. ; Vicentini, Marcelo Fonseca . Integração Econômica ? A experiência europeia e os desafios do mercosul. Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão , v. 1, p. 171-194, 2013.
Leonardo Adriano Ribeiro Dias ; Eduardo Goulart Pimenta ; Antonio José Maristrello Porto ; Lucas Thevenard Gomes ; MORO, L. C. C. ; GLITZ, F. E. Z. ; Ana Rafaela Martinez de Medeiros ; Giovani Magalhães Martins Filho ; Sérgio Henrique Tedeschi ; Nadialice Franchischini de Souza ; Sabrina Maria Fadel Becue ; OLIVEIRA FILHO, J. G. ; NUNES, L. S. ; VILANI, R. M. ; VICENTINI, M. F. . Efeito indutor nas espécies tributárias. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 9, p. 187-212, 2012.
Aires F. Barreto ; Alexandre Sansone Pacheco ; Alexsandro Broeder Lopes ; Alvaro Taiar Junior ; Andrea Bazzo Lauletta ; Bruna Marrara Martinez ; Carlos Pela ; Elidie Palma Bifano ; Érico Rodrigues Pilatti ; Felipe Thomaz de Aquino ; Flávio Mifano ; Jorge Ney de Figueiredo Lopes Junior ; José Henrique Longo ; Luciana I. L. Aguiar ; Luciana Rosanova Galhardo ; Luiz Roberto Peroba Barbosa ; VICENTINI, M. F. ; Maria Teresa Martínez López ; Nereida de Miranda Finamore Horta ; Pedro Miguel Ferreira Custódio . Thin Capitalization e seus impactos para bancos. In: Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). O direito tributário e o mercado financeiro e de capitais. São Paulo: Dialética, 2010, v. 2º, p. 246-264.

Prêmios

2017

Melhor Profissional Tributário em Serviços Financeiros, Confeb.

Histórico profissional

Endereço profissional

Standard Chartered Bank. , Av. Brig. Faria Lima, 3600, Itaim Bibi, 04543000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30737097

Experiência profissional

2014 - Atual

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Titular nos Cursos de Pós Graduação

Outras informações:
Professor do LLM de Direito Tributário, nas disciplinas: - Teoria Geral do Direito Tributário - Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais

2010 - 2013

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado nos Cursos de Pós Graduação (LLM Tributário e LLM do Mercado Financeiro e de Capitais).

Atividades

01/2014
Ensino, LLM Direito Tributário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tributação nos Mercados Financeiro e de Capitais, Teoria Geral de Direito Tributário

2013 - 2019

Standard Chartered Bank

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Tributário Senior, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela área tributária do Banco no Brasil e na América Latina.

2019 - Atual

Banco Safra SA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 40

Outras informações:
Superintendente - Responsável pela área de planejamento tributário do Grupo Safra

2004 - 2010

Banco BNP Paribas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Tributário, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente Tributário, responsável pela área de consultoria e contencioso tributário

2010 - 2011

Standard Bank

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Tributário Senior, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente Tributário Senior, responsável pela área fiscal do Banco no Brasil (Consultoria, Contencioso e Compliance).

2011 - 2013

ING Bank NV

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Executivo de Planejamento Tributário, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela área fiscal do Banco no Brasil (Contencioso, Compliance e Consultoria)

1998 - 2004

KPMG Auditores Independentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Senior, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultor Tributário - Ingresso com Trainee e último cargo Consultor Senior