Luiz Alberto de Vargas

Tem larga experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho. Homepage://www.lavargas.com.br

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em ciencias jurídicas y políticas

2016 - 2020

Universidad Pablo de Olavide
Título: desafíos en un nuevo contexto del derecho de huelga
Orientador: rafael gomes gordillo

Doutorado interrompido em 2000 em Direito Público

1998 - Atual

Universitat Pompeu Fabra
Título: La búsqueda del equilibrio entre flexibilidad y garantismo en la nueva regulación del contrato a tiempo parcial.,
Orientador: Eva Garrido Peres
Ano de interrupção: 2000

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Direito à reabilitação profissional - fundamentalidade e conteúdo jurídico,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Serviço Social Aplicado / Especialidade: Serviço Social do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito previdenciário. Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em teoría crítica de derechos humanos

2008 - 2010

Universidad Pablo de Olavide
Título: A AUTO-APLICABILIDADE DA NORMA CONSTITUCIONAL QUE PREVÊ O AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL
Orientador: LUCIANA CAPLAN

Formação complementar

2007 - 2007

I Congresso Int. de Derecho Procesal del Trabajo. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE ESTUDIOS JURÍDICOS, CEJ, Venezuela.

2006 - 2006

XIX Encontro dos Juízes do Trabalho do Rio G. Sul. , Associação dos Magistrados do Trabalho da Quarta Região, AMATRA IV, Brasil.

2006 - 2006

VII Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. , Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, ANAMATRA, Brasil.

2005 - 2005

IV Fórum Mundial dos Juízes. (Carga horária: 14h). , Fórum Mundial dos Juízes, FSM, Brasil.

2005 - 2005

XVIII Encontro dos Juízes do Trabalho Gaúchos. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2003 - 2003

IV Seminário Nacional "Contrato Social p/ Brasil". (Carga horária: 12h). , Opinio Iuris - Instituto de Pesquisas Jurídicas, OPINIO IURIS, Brasil.

2003 - 2003

II Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho. , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2003 - 2003

Fórum O mundo do trabalho no Brasil. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional do Trabalho - Iv Regiao, TRT/IV REGIAO, Brasil.

2002 - 2002

XVI Encontro Regional da Amatra IV. (Carga horária: 20h). , Universidade Franciscana, UFN, Brasil.

2001 - 2001

XV Encontro Regional da Amatra IV. (Carga horária: 25h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2000 - 2000

XI Jornadas Catalanas de Derecho Social. (Carga horária: 16h). , Associació Catalana de Iuslaboralistes, ACI, Espanha.

1999 - 1999

X Jornadas Catalanas de Derecho Social. (Carga horária: 16h). , Associació Catalana de Iuslaboralistes, ACI, Espanha.

1998 - 1998

II Encontro Latino-Americano de Advogados Trabalhi. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, ABRAT, Brasil.

1997 - 1997

XI Encontro dos Magistrados do Trabalho RS. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

1997 - 1997

O Magistrado e a imprensa. , Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.

1996 - 1996

VII Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalh. , Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, ANAMATRA, Brasil.

1996 - 1996

Jornada Sul-Riograndense de Direito. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul subseção de Pelotas, OAB/RS PELOTAS, Brasil.

1994 - 1994

II Encontro Internacional de Direito Alternativo. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1991 - 1991

XVII Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

1991 - 1991

II Encontro Internacional de Direito Alternativo. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1986 - 1986

Execução Fiscal. (Carga horária: 10h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1986 - 1986

XI Congresso dos Advogados do Rio Grande do Sul. , Ordem dos Advogados do Brasil secção Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

1984 - 1985

Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho e Processua. (Carga horária: 160h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1983 - 1983

IX Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas. , Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, AGETRA, Brasil.

1981 - 1981

XIII COngresso Nacional dos Servidores Públicos. , Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Brasil, CSPB, Brasil.

1980 - 1980

Extensão universitária em Direito Coletivo do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1978 - 1978

Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1978 - 1978

VII Congresso dos Advogados do Rio Grande do Sul. , Ordem dos Advogados do Brasil secção Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

1977 - 1977

VII Congresso dos Advogados do Rio Grande do Sul. , Ordem dos Advogados do Brasil secção Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Catalão

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO DO TRABALHO.

Organização de eventos

MARIA MADALENA TELESCA ; JOÃO RICARDO DOS SANTOS COSTA ; FRAGA, Ricardo Carvalho ; UMBERTO SUDBRACK ; VARGAS, L. A. . II Fórum Muncial de Juízes. 2003. (Congresso).

GASTAL, Luís Carlos Pinto ; VARGAS, L. A. . Encontro dos Magistrados do Trabalho da Quarta Região. 1995. (Congresso).

Orientou

André Chequini Manzello

Aposentadoria espontânea e seus efeitos sobre o contrato de trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade CESUSC; Orientador: Luiz Alberto de Vargas;

TEODORO DOMINGOS KOSLOSKI

Estabilidade do dirigente sindical; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade CESUSC; Orientador: Luiz Alberto de Vargas;

Jaqueline Büttow Signorini

Trabalho docente e hora atividade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade CESUSC; Orientador: Luiz Alberto de Vargas;

Gustavo Fontoura Vieira

Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade CESUSC; Orientador: Luiz Alberto de Vargas;

Mireza Faria Marti

Cooperativas de trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade CESUSC; Orientador: Luiz Alberto de Vargas;

Jorge Ubirajara Feijo Barreto

A prova no processo civil e no processo do trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade CESUSC; Orientador: Luiz Alberto de Vargas;

Sílvia Burmeister

Direito de greve; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade CESUSC; Orientador: Luiz Alberto de Vargas;

Taís Navroski Silveira

Evolução e perspectivas do direito sindical brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade CESUSC; Orientador: Luiz Alberto de Vargas;

Rodrigo Santa Helena Pereira

Contencioso civil e trabalhista dos direitos da personalidade no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: o direito à própria imagem e a sua utilização; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade CESUSC; Orientador: Luiz Alberto de Vargas;

Ana Lúcia Diogo Vargas

O panorama atual das cooperativas de trabalho no Brasil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade CESUSC; Orientador: Luiz Alberto de Vargas;

Maria Beatriz Brasil Peixoto

A totalidade através da oralidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade CESUSC; Orientador: Luiz Alberto de Vargas;

Plauto Eugênio Chagas Giulian

A verdadeira responsabilidade civil do empregador; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade CESUSC; Orientador: Luiz Alberto de Vargas;

Paula Valério

Comissões Prévias de Conciliação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Luiz Alberto de Vargas;

Produções bibliográficas

VARGAS, L. A. . A discricionariedade na decisão judicial e a Teoria dos princípios de Robert Alexy. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 42, p. 137-145, 2016.
VARGAS, L. A. . Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.
GHISLENI FILHO, J. ; VARGAS, L. A. . A atualização monetária dos créditos trabalhistas após a extinção da TR. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 13, p. 641-543, 2013.
FRAGA, Ricardo Carvalho ; MARIA MADALENA TELESCA ; BARBOSA, C. A. C. ; VARGAS, L. A. . O cabimento de honorários advocatícios nas lides trabalhistas. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2012.
FRAGA, Ricardo Carvalho ; GHISLENI FILHO, J. ; PACHECO, F. L. ; VARGAS, L. A. . Valor adequado nas ações de indenização por dano moral. Jus Navigandi , v. 16, p. 1, 2011.
FRAGA, Ricardo Carvalho ; GHISLENI FILHO, J. ; PACHECO, F. L. ; VARGAS, L. A. . A necessidade de repensar os embargos de declaraçao. Jus Navigandi , v. 16, p. 1, 2011.
VARGAS, L. A. ; SCHMIDT, Paulo Luiz . A luta pela limitação da jornada de trabalho e o ponto eletrônico. Jus Navigandi , v. 16, p. 1, 2011.
SANTOS, Carlos Augusto Moreira dos Santos ; VARGAS, L. A. . Os sistemas de controle de ponto eletrônico a partir da Portaria 1510/2009. Âmbito Jurídico , v. 12, p. 1, 2009.
FRAGA, Ricardo Carvalho ; MALLMANN, M. H. ; Francisco Rossal de Araújo ; VARGAS, L. A. . Direito do Trabalho e inclusão. Revista LTR , v. 73, p. 277-281, 2009.
VARGAS, L. A. ; FRAGA, Ricardo Carvalho . Prescrição de ofício?. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 74, p. 73-82, 2008.
VARGAS, L. A. ; FRAGA, Ricardo Carvalho . Controle eletrônico de ponto e insegurança jurídica. Trabalho em Revista , v. 295, p. 3743-3746, 2007.
ANTÔNIA MARA VIEIRA LOGUÉRCIO ; VARGAS, L. A. . Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho como conseqüência dos novos tempos. Revista Nacional de Direito do Trabalho , v. 105, p. 27-29, 2007.
FRAGA, Ricardo Carvalho ; VARGAS, L. A. . Remuneração e renda mínima - Dignidade do trabalhador e insuficiência econômica. Cadernos da AMATRA IV , v. 2, p. 49-71, 2007.
ANTÔNIA MARA VIEIRA LOGUÉRCIO ; VARGAS, L. A. . Controle eletrônico do ponto e insegurança jurídica. Juris Plenum , v. 11, p. 13-16, 2007.
FRAGA, Ricardo Carvalho ; VARGAS, L. A. . Juízes e Professores. Revista do Tribunal Regional Federal da Quarta Região , v. 35, p. 51-57, 2007.
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VARGAS, L. A. ; SANTOS, Carlos Augusto Moreira dos Santos . O Software de Controle de Jornada de Trabalho é Seguro e Confiável?. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 086, p. 379-388, 2002.
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LEDUR, José Felipe ; FRAGA, Ricardo Carvalho ; VARGAS, L. A. . Considerações sobre a Lei n. 7.783 de 28/6/89. Síntese Trabalhista , v. 8, p. 13-18, 1990.
Gonçalves,Ione Salim ; Guterres, Jurema Reis de Oliveira ; LEDUR, José Felipe ; VARGAS, L. A. ; FRAGA, Ricardo Carvalho . A prescrição trabalhista constitucional. Síntese Trabalhista , v. 1, p. 5-12, 1989.
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Gonçalves,Ione Salim ; Guterres, Jurema Reis de Oliveira ; LEDUR, José Felipe ; VARGAS, L. A. ; FRAGA, Ricardo Carvalho . A prescrição trabalhista constitucional. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região , v. 21, p. 7-15, 1979.
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Prêmios

2006

Ordem do Mérito do Trabalho grau Comendador, Tribunal Superior do Trabalho.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho - Iv Regiao. , av. Praia de Belas 1000, Menino Deus, 90150005 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32552000, Ramal: 2135, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2007

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Pos-graduação de Direito do Trabalho

Atividades

09/2007 - 10/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COLETIVO

2003 - 2005

Centro de Estudos do Trabalho

Vínculo: LIivre, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2003
Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO

1991 - 1991

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

05/1992 - 06/1992
Ensino, Atualização de Direito do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Convênios Coletivos e Poder Normativo
10/1991 - 12/1991
Ensino, Atualização de Direito do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo
03/1991 - 06/1991
Ensino, Atualização de Direito do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

1989 - 1989

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/1989 - 12/1989
Ensino, Ciêmias Contábeis e Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

1987 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho - Iv Regiao

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador

Atividades

02/1997
Direção e administração, Juiz.,Cargo ou função, Juiz.

2016 - Atual

Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

2018 - Atual

Universidade Feevale

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor