Paulo Gilberto Cogo Leivas

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Saúde.

Leivas, P. G. C. ; Omoto, J. A. ; V. C., Ela Wiecko . I Conferência Nacional das Procuradoras da República. 2018. (Congresso).

Leivas, P. G. C. . CURSO SOBRE ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES: ASPECTOS PSICOLÓGICOS, JURÍDICOS E FILOSÓFICOS. 2016. (Outro).

LEIVAS, P. G. C. . Responsabilidade civil dos profissionais de saúde. 2014. (Outro).

LEIVAS, P. G. C. . Assédio sexual e moral. 2014. (Outro).

HECK, L. A. ; LEIVAS, P. G. C. ; GAVIAO FILHO, A. P. ; LUDWIG, R. . Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e Argumentação, conferência de Robert Alexy. 2013. (Outro).

LEIVAS, P. G. C. ; RIOS, R. R. . Direitos Humanos, Direitos Sexuais e Direito de Família na Corte Europeia de Direitos Humanos. 2013. (Outro).

LEIVAS, P. G. C. ; RIOS, R. R. . Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e Argumentação. 2013. (Outro).

LEIVAS, P. G. C. ; RIOS, R. R. . Movimentos, povos & cidadanias indígenas: inscrições constitucionais e direitos étnicos na América Latina. 2013. (Outro).

Leivas, P. G. C. ; RIOS, R. R. . Eliminating Domestic Violence. 2013. (Outro).

Leivas, P. G. C. . I Encontro Brasileiro de Clínicas de Direitos Humanos. 2012. (Outro).

Leivas, P. G. C. . Aula Inaugural do Curso de Mestrado em Direitos Humanos - Ministra da Secretaria Especial dos Direitos HUmanos Maria do Rosário. 2012. (Outro).

RUBIO, D. S. ; Leivas, P. G. C. . Curso de Teoria Crítica dos Direitos Humanos, Prof. David Sanchez Rubio. 2012. (Outro).

LEIVAS, P. G. C. . Seminário Discriminação em Debate. 2004. (Outro).

LEIVAS, P. G. C. . Seminário Direitos Humanos e Migração. 2004. (Outro).

LEIVAS, P. G. C. . Seminário Direitos Humanos e Mercosul. 2003. (Outro).

LEIVAS, P. G. C. . PREVENSUL. 2002. (Congresso).

LEIVAS, P. G. C. . Seminário Cooperação Penal do MERCOSUL. 2001. (Outro).

LEIVAS, P. G. C. . Seminário de Extensão Universitária: O Direito de Morar: As Comunidades Debatem com o Estado. 1993. (Outro).

2ª JOrnada de Educação Linguística e Literária.Leituras "Impossíveis" na Escola: censura, silenciamento e liberdade de cátedra. 2019. (Oficina).

Idosos: Violência e Questões Legais.Testamentos, Processo de Interdição pela Curatela dos Idosos. 2019. (Encontro).

ÉTICA EM DEBATE: A LEGITIMIDADE DA RECUSA AO ATENDER UM PACIENTE.ÉTICA EM DEBATE: A LEGITIMIDADE DA RECUSA AO ATENDER UM PACIENTE. 2016. (Outra).

ÉTICA EM DEBATE: LIBERDADE DE CÁTEDRA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO.ÉTICA EM DEBATE: LIBERDADE DE CÁTEDRA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2016. (Outra).

IX CONGRESSO DE MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E IV MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Congresso).

SEMINÁRIO NILO FEIJÓ: DA ESCRAVIZAÇÃO À REPARAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL.O Decreto Estadual n 51.587/2014 sob o enfoque da interculturalidade.. 2016. (Seminário).

A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. Comunidades do Povo de Terreiro de matriz africana como comunidades tradicionais protegidas pela Convenção n 169 da Organização Internacional do Trabalho. 2015. (Congresso).

A SOCIOLOGIA DO DIREITO EM MOVIMENTO: PERSPECTIVAS DA AMÉRICA LATINA.COMUNIDADES DO POVO DE TERREIRO DE MATRIZ AFRICANA COMO COMUNIDADES TRADICIONAIS PROTEGIDAS PELA CONVENÇÃO N° 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2015. (Outra).

Audiência Pública sobre Humanização da Assistência ao Parto.Humanização da Assistência ao Parto nos Municípios da área de atuação da PR/RS. 2015. (Outra).

Curso de Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário - 4° edição.Curso de Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário - 4° edição. 2015. (Outra).

Desafios Atuais do Povo Kaingang no Oeste Catarinense.Mesa temática: Desafios da Educação Indígena. 2015. (Seminário).

Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública.Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública. 2015. (Seminário).

Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública,.Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública,. 2015. (Seminário).

Transsexualidade: questões éticas e jurídicas Programa de Pós-graduação UFCSPA.Transsexualidade: questões éticas e jurídicas. 2015. (Outra).

XI Colóquio de Pesquisa e Pós-graduação - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação - XI SEPesq.Direitos Fundamentais Coletivos de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. 2015. (Outra).

XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: direito à saúde num mundo globalizado e em crise.XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: direito à saúde num mundo globalizado e em crise. 2015. (Seminário).

Audiência Pública Atendimento Humanizado e Rede Cegonha. 2014. (Exposição).

Bioética e Cinema - Programa de Pós-graduação UFCSPA.Bioética e Cinema. 2014. (Outra).

Conversações Interculturais no Sul Global.Conversações Interculturais no Sul Globa. 2014. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento: enfrentamento às discriminações.Curso de Aperfeiçoamento: enfrentamento às discriminações. 2014. (Outra).

Eugenia e Terapias Gênicas.Eugenia e Terapias Gênicas. 2014. (Outra).

I Congresso de propaganda Eleitoral da EJERS.O uso da internet na propaganda eleitoral. 2014. (Outra).

I FÓRUM DE DIREITO SANITÁRIO DA UNILA.Proteção Juridica do Direito Coletivo à Saúde: participação social, garantias legais e instrumentos processuais. 2014. (Outra).

II Fórum de Direitos Humanos, Saúde e Violência no Ciclo Vital.Direitos Humanos. 2014. (Outra).

Segunda Etapa do Seminário sobre Sistemas Jurídico Kaingang.Segunda Etapa do Seminário sobre Sistemas Jurídico Kaingang. 2014. (Seminário).

VIII Semana Acadêmica do Direito, IV Semana do Ministério Público 2014, VII Jornada Palotina de Estudos Jurídicos e Sociais.Direitos Humanos e Direitos das Minorias. 2014. (Outra).

XV Simpósio Internacional IHU - Alimento e Nutrição no Contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênionio.Alimento e Nutrição no Contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 2014. (Simpósio).

A Saúde sob os cuidados do Direito.O papel do MPF na proteção do direito à saúde - Medicina Baseada em Evidências. 2013. (Simpósio).

III Encontro Regional da 6 Câmara de Coordenação e Revisao (Populações Indígenas e Comunidades Tradicioanis) do Ministério Público.III Encontro Regional da 6 Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicioanis) do Ministério Público. 2013. (Encontro).

IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República.Ações Afirmativas. 2013. (Oficina).

VIII SEPEsq ? Semana de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão do.Clínica de Direitos Humanos do Uniritter: dois anos de atividades. 2013. (Simpósio).

Encontro da Rede Brasileira de Clínicas de Direitos Humanos.A experiência da Clínicas de Direitos Humanos da Uniritter. 2012. (Encontro).

XXIV Congresso Brasileiro de Genética Médica. Acesso e regulamentação de doenças raras no SUS - a visão do Judiciário. 2012. (Congresso).

Istanbul Process for Combating Intolerance and Discrimination Based on Religion or Belief.A discriminação por motivo religioson no direito brasileiro. 2011. (Simpósio).

XI Encontro Nacional da Cãmara de Coodenação e Revisão. 2010. (Encontro).

XI Simpósio Internacional IHU: O (des)governo biopolítico da vida humana.Direito Fundamental à Saúde. 2010. (Simpósio).

1° Congresso Brasileiro de Medicina Baseada em Evidências e o Direito à Saúde. "Cases" da Saúde em Debate: Perspectivas dos Diversos Atores Sociais. 2009. (Congresso).

2° Seminário de Direito à Saúde.?. 2009. (Seminário).

Garapa.Debate sobre o documentário. 2009. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. 2009. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Reflexos das Sentenças Judiciais no Exercício da Gestão em Saúde. 2009. (Congresso).

Seminário de Capacitação em Direitos Humanos.A Alimentação. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional Essencialidade e Acesso a Medicamentos: Convergências entre o Sistema de Justiça e a Assistência Farmacêutica no Direito à Saúde.?. 2009. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro Bioética. Princípios de Direito e Justiça na Distribuição de Recursos Especiais. 2009. (Congresso).

VI Semana Acadêmica do Curso de Direito do IPA - Direitos Fundamentais em Debate.Ações Civis Públicas como Garantia de Acesso à Justiça. 2009. (Encontro).

I Encontro Nacional de Bioética & Direito.?. 2008. (Encontro).

II Encontro de Residências de Nutrição do Estado do Rio Grande do Sul.Direito Humano à Alimentação Adequada e Segurança Alimentar e Nutricional. 2008. (Encontro).

Seminário de Ética - Um Novo Olhar na Sociedade Contemporânea.?. 2008. (Seminário).

Simpósio Direito à Assistência Farmacêutica e Avaliação de Tecnologias de Saúde.Direito à Assistência Farmacêutica. 2008. (Simpósio).

V Encontro Regional Sul para Travestis, Transexuais e Transgêneros. 2008. (Encontro).

XX Congresso Brasileiro de Genética Médica. Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) na Área de Genética Médica Princípios Éticos e Jurídicos para Aloação de Recursos Escassos. 2008. (Congresso).

III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 2007. (Outra).

XIII Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão. 2007. (Encontro).

Administração Militar e os Princípios Constitucionais - Fórum de Debate.Administração Militar e os Princípios Constitucionais. 2006. (Outra).

Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região.A Atividade Judicial e a Concretização dos Direitos Constitucionais: Direitos Humanos e Direitos Sociais. 2006. (Outra).

III Conferência Paulista de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.Seminário de Abertura da III Conferência Paulista de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. 2006. (Seminário).

III Conferência Paulista de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável.Exigibilidade e Procedimento para a Realização do Direito Humano à Alimentação. 2006. (Seminário).

III Semana da Prática Jurídica.I Painel das Carreiras Jurídicas. 2006. (Outra).

III Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - Compromisso com Respeito e a Igualdade.18 Anos da Constituição e Nenhuma Lei de Cidadania. 2006. (Seminário).

II Seminário Internacional - Direitos Fundamentais e Segurança Social: Mínimo Existencial e Saúde.Corodenador de Mesa. 2006. (Seminário).

II Seminário Internacional - Direitos Fundamentais e Segurança Social: Mìnimo Existencial e Saúde.Direito à Saúde: Aspectos Materiais e Processuais. 2006. (Seminário).

I Simpósio da Cátedra Unesco-Unisinos de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Violência e Alteridade das Vítimas: Novas Perspectivas da Justiça.A Violência do Estado e os Direitos Humanos. 2006. (Simpósio).

I SImpósio Nacional sobre a Intolerância.Direitos Humanos em Questão. 2006. (Simpósio).

Seminário Direitos Fundamentais e Ciências Sociais: As Políticas e as Questões Jurídicas da Assistência Social, da Redistribuição de Renda e das Ações Afirmativas no Brasil Contemporâneo.Direitos Sociais e Mínimo Existencial na Constituição da República de 1988. 2006. (Seminário).

X Conferência Nacional de Direitos Humanos.Exigibilidade dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. 2006. (Outra).

XII Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão. 2006. (Encontro).

32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição da ONU. 2005. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas 2005.Interpretação Constitucional. 2005. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas 2005.Direito Fundamental à Igualdade. 2005. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas 2005.Princípio da Proporcionalidade. 2005. (Outra).

Conferência sobre Constituição, Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2005. (Outra).

Construindo Diretrizes para Abordagem e Acolhimento da População em Situação de Rua de Porto Alegre.Construindo Diretrizes para Abordagem e Acolhimento da População em Situação de Rua de Porto Alegre. 2005. (Seminário).

I Congresso Internacional do Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

I Seminário Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Região Centro Sul.O Direito Humano à Alimentação. 2005. (Seminário).

XI Encontro Nacional de Procuradores dos Direitos do Cidadão. 2005. (Encontro).

33 aniversário da Faculdade de Direito Ritter dos Reis.Origem e Atualidades dos Direitos Fundamentais. 2004. (Outra).

Direitos Humanos e Migração.Os Direitos dos Estrangeiros no Brasil. 2004. (Seminário).

Discriminação em Debate.Discriminação por Motivo de Orientação Sexual. 2004. (Seminário).

Diversos Direitos - Novas Perspectivas na Promoção dos Direitos Humanos.Diversos Direitos - Novas Perspectivas na Promoção dos Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

I Colóquio Nacional de Direitos Humanos.Papel do Estado e da Sociedade Civil na Realização dos Direitos Humanos. 2004. (Outra).

III Curso de Iniciação para Procurador da República.Discriminação, Trabalho Escravo e Tortura. 2004. (Outra).

O Papel do Estado na Efetivação do Direito ao Trabalho e à Educação da Pessoa com Deficiência.Direito à Educação: O Acesso e Permanência da Pessoa com Deficiência na Escola Comum. 2004. (Seminário).

Seminário Direitos Sexuais e Reprodutivos na Perspectiva dos Direitos Humanos.Direitos Sexuais e Reprodutivos na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

V Congresso da Sociedade Brasileira de DST-DST.5, V Congresso Brasileiro de Prevenção em DST e AIDS e I Congresso Brasileiro de AIDS. Direitos do Portador do HIV. 2004. (Congresso).

V Congresso da Sociedade Brasileira de DST-DST.5, V Congresso Brasileiro de Prevenção em DST e AIDS e I Congresso Brasileiro de AIDS. Direitos Sexuais e Políticas Públicas. 2004. (Congresso).

1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 2003. (Outra).

Assistência e Prevenção à Epidemia de AIDS no Sistema Único de Saúde.A Saúde no Âmbito do Poder Judiciário. 2003. (Seminário).

Ética e Genética III. 2003. (Seminário).

Grupo de Trabalho Antecipação Terapêutica do Parto: Aspectos Médicos, Éticos, Jurídicos e Sociais.Antecipação Terapêutica do Parto: Aspectos Médicos, Éticos, Jurídicos e Sociais. 2003. (Seminário).

I Jornada Estadual de Estudos Afro-Brasileiros.Direitos Fundamentais a Igualdade / Liberdade Religiosa. 2003. (Outra).

Jornadas Bauruenses de Promoção Constitucional das Minorias.Orientação Sexual: o Direto de Ser Feliz. 2003. (Outra).

Seminário "O Ministério Público no Combate à Corrupção em Defesa da Democracia" do V Encontro Nacional da Câmara do Patrimônio Público Social. 2003. (Seminário).

Seminário de Direitos Fundamentais e Internet.Internet e a Violação da Intimidade e Privacidade. 2003. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos e Mercosul.Exigibilidade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2003. (Seminário).

V Encontro Nacional da Câmara do Patrimônio Público e Social.Debatedor no Seminário "O Ministério Público no Combate à Corrupção em Defesa da Democracia". 2003. (Encontro).

VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos - "O Sistema Nacional de Proteção dos Direitos Humanos". 2003. (Outra).

1ª Audiência Pública sobre Discriminação Racial e Ações Afirmativas: Saúde, Educação e Trabalho. 2002. (Outra).

1 Seminário Internacional sobre Gerenciamento de Crises. 2002. (Seminário).

Direito à Assistência Farmacêutica: Aspectos Jurídicos e Bioéticos.Judiciabilidade do Direito à Assistência Farmacêutica. 2002. (Seminário).

Discriminação e Ações Afirmativas.Discriminação e Ações Afirmativas. 2002. (Seminário).

II Fórum Social Mundial - Oficinas Jurídicas - Direito dos Excluídos.Necessidade de um Novo Concerto entre as Nações. 2002. (Outra).

Oficina "As Múltiplas Dimensões do Envelhecimento Humano" do II Fórum Social Mundial. 2002. (Outra).

Os Desafios Contemporâneos dos Direitos Fundamentais Sociais. 2002. (Congresso).

Seminário Internacional "Política de Segurança Alimentar, Combate à Fome e à Pobreza Rural". 2002. (Seminário).

Seminário Nacional Improbidade Administrativa.Os Dez Anos da Lei 8429/92: Estudos e Reavaliação. 2002. (Seminário).

I Encontro do Ministério Público Federal. 2001. (Encontro).

II Simpósio Nordestino de Segurança e Saúde do Trabalho.Segurança e Saúde do Trabalho. 2001. (Simpósio).

Tríduo Jurídico - Formandos do Direito Noturno 2001/2.As Ações do Ministério Público Federal diante da Realidade Homossexual e Transexual. 2001. (Outra).

VI Encontro Sul-Brasileiro do Ministério Público do Trabalho.VI Encontro Sul-Brasileiro do Ministério Público do Trabalho. 2001. (Encontro).

15 Anos de Ação Civil Pública - Polêmicas e Controvérsias - Evolução Legislativa e Tendências Jurisprudenciais. 2000. (Seminário).

Ciclo de Conferências Desafios Contemporâneos da Democracia. 1999. (Outra).

III Seminário do Fórum Municipal da Questão Indígena - Realidade das Comunidades Indígenas. 1999. (Seminário).

II Simpósio de Direito Constitucional e Infraconstitucional. 1999. (Simpósio).

III Seminário sobre A Saúde dos Mbyá-Guarani. 1998. (Seminário).

I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Outra).

I Seminário sobre o Poder Judiciário e os Direitos Humanos no RS. 1997. (Seminário).

Ciclo de Palestras: Ceticismo e Filosofia do Direito. 1992. (Outra).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

Semana Acadêmica 91. 1991. (Encontro).

42ª Reunião Anual da SBPC. 1990. (Outra).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1990. (Encontro).

VII Encontro Nacional de Estudantes de Filosofia. 1989. (Encontro).

IX Seminário de Estudos sobre Liderança. 1985. (Seminário).

Leivas, P. G. C.; Rudnicki, D.; MARTINI, S. R.. Os Krenak e as violações sofridas ao projeto de vida durante o regime militar. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RIOS, R. R.; PIMENTA, A. C.;Leivas, P. G. C.. DIREITO DO TRABALHO E ANTIDISCRIMINAÇÃO: A COMPREENSÃO JURÍDICA DA PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA OU POR APARÊNCIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Catalan, Marcos Jorge; Pinto, Gerson Neves; Carlos, Paula Pinhal de;Leivas, P. G. C.. A reprodução humana assistida e a sociedade do espetáculo: a fragmentação do Direito fremte à publicidade via Internet de tratamento de fertilização.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

LEIVAS, P. G. C.; GOLDIM, J. R.; FERNANDES, M. S.. UM ESTUDO COM BASE NO DIREITO DE FAMÍLIA SOBRE A MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RIOS, R. R.; BARGATO, F. F.;LEIVAS, P. G. C.. As Concepções da homossexualidade na ADPF N° 132: repercussões para a concretização dos direitos sexuais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.RIOS, R. R.; BRAGATO, F. F.. O EFEITO VINCULANTE DO DEVER DE CONSULTAR AOS POVOS INDÍGENAS SOB A PERSPECTIVA DA INTERCULTURALIDADE. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.RIOS, R. R.; BRAGATO, F. F.. COMUNIDADES DO POVO DE TERREIRO DE MATRIZ AFRICANA COMO COMUNIDADES TRADICIONAIS PROTEGIDAS PELA CONVENÇÃO N° 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.; MICHEL, V. F.; REICHELT, L. A.. A EXPERIENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (LEI N° 9.099/95) E A EFETIVIDADE DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.; SCHAFER, G.; WALDMAN, R. L.. POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, DIREITO A MORADIA E SUSTENTABILIDADE. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.; Leandro Zanitelli; VALIN, R.. CUMPLICIDADE DAS EMPRESAS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHAFER, G.; WEINGARTNER NETO, J.;LEIVAS, P. G. C.. A PROTEÇÃO DA MULHER EM FACE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL ATRIBUÍDO: A PRISÃO CAUTELAR DO AGRESSOR(A). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, PAULO GILBERTO COGORIOS, R. R.. A TRANSEXUALIDADE E TRAVESTILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.RIOS, R. R.; FONSECA, A. C. C. E.. DIREITO À PRESTAÇAO DE ALIMENTOS ARA SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leivas, P. G. C.; SCHAFER, G.; COSTA, R. A.. Conselho Tutelar: Órgão de Participação Popular na defesa de direitos de crianças e adolescentes. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leivas, P. G. C.; SCHAFER, G.; COSTA, R. A.. Uma análise crítica da súmula vinculante do uso de algemas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leivas, P. G. C.RIOS, R. R.; PIOVESAN, F.. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: Combatendo a Desigualdade Racial e Promovendo a Equidade em Saúde. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.RIOS, R. R.; SILVEIRA, R. S.. O PRINCÍIO DA IGUALDADE E A DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO DE SEXO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.RIOS, R. R.; MOUTINHO, L.. Discriminação múltipla como discriminação interseccional: o direito brasileiro e as interseccções de raça, gênero e classe. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leandro Zanitelli;LEIVAS, P. G. C.; ALFONSIN, B. M.. Direito à moradia adequada: uma análise comparada dos sistemas regionais interamericano, europeu e africano de proteção dos direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ÁVILA, A. P.;LEIVAS, P. G. C.; MAFFINI, R. C. Direito de acesso à informação: divulgar informações sobre a remuneração implica exposição privada dos servidores públicos?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.; BELTRÃO, J. F.;RIOS, R. R.. O conceito de terras indígenas na Constituição Federal de 1988: crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Raposa do Sol. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHAFER, G.;RIOS, R. R.LEIVAS, P. G. C.. O crime militar de pederastia e a discriminação contra os homossexuais: uma investigação do tipo penal do art. 235 do CPM à luz do Direito da Antidiscriminação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

HECK, L. A.; FRADERA, V. M. J.; CACHAPUZ, M. C. M.;LEIVAS, P. G. C.. Análise estrutural-comparativa do controle difuso de constitucionalidade brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Teixeira, A.;Leivas, P. G. C.; MACEDO, E. H.; SCHWARTZ, G. A. D.. O Papel do Poder Judiciário na Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Leivas, P. G. C.; FRADERA, V. M. J.;RIOS, R. R.; DRESCH, R. F. V. A autonomia do dano corporal como expressão da igualdade e dignidade humana. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.; FRADERA, V. M. J.; LUDWIG, R. J.;Leivas, P. G. C.; FAGGION, A. L. B.. A universalizabilidade lógico-ética na fundamentação do princípio jurídico da igualdade e da vinculabilidade dos precedentes judiciais: contribuição para uma interpretação kantiana da teoria do discurso prático racional geral. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LEIVAS, PAULO GILBERTO COGO; MENEZES, R. A.; SILVA, F. D. L. L.; TAVARES, M. L.; SILVA, M. V.. Entre Direito, Política e Moral: Os magistrados na prática jurisdicional em saúde. 2018. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LUDWIG, R. J.; BOFF, G.; LEAL, M. C. H.;LEIVAS, P. G. C.. A TEORIA DISCURSIVA COMO CONDUTORA DEMOCRÁTICA NA ANÁLISE DA DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: A PROIBIÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ESTATAL NA PROTEÇÃO DA AUTONOMIA DAS MULHERES. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.;Leivas, P. G. C.; GAVIAO FILHO, A. P.; SOUZA, D. G; STEIN, E. J.; OLIVEIRA JR., J. A.. A norma de direito fundamental associada: direito, moral e razão em Robert Alexy. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BELTRÃO, J. F.;Leivas, P. G. C.; TRECCANI, G. D.; COSTA, P. S. W. A.; MARIN, R. E. A.. Xikrín versus Vale: direitos olvidados. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FRADERA, V. M. J.; HECK, L. A.;LEIVAS, P. G. C.RIOS, R. R.. Colisão de direitos fundamentais, argumentação, ponderação. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.; KNIJNIK, D.; SILVA, A. R. I.;LEIVAS, P. G. C.; ZAVASCKI, T. A.. Coisa julgada como direito fundamental: a possibilidade de sua restrição. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LEIVAS, P. G. C.; OLIVEIRA JR., J. A.; LUDWIG, R. J.; LEAL, M. C. H.. MOVIMENTOS SOCIAIS PARA MULHERES DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL COMO FORMAÇÃO DE CIDADÃ(O) ARGUMENTATIVA(O): A INJUSTIÇA EXTREMA NA TEORIA DE ROBERT ALEXY. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.; GAVIAO FILHO, A. P.;Leivas, P. G. C.. A norma de direito fundamental associada: direito, moral e razão em Robert Alexy. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.;RIOS, R. R.; FRADERA, V. M. J.;LEIVAS, P. G. C.; CACHAPUZ, M. C. M.. Colisão de direitos fundamentais, argumentação, ponderação. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.; CACHAPUZ, M. C. M.; SILVA, A. R. I.; KNIJNIK, D.;LEIVAS, P. G. C.. Coisa julgada como direito fundamental: a possibilidade de sua restrição. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.; LUDWIG, R. J.;Leivas, P. G. C.. Direito fundamental social à educação, argumentação e ponderação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Leivas, P. G. C.RIOS, R. R.; BARGATO, F. F.; FAGUNDES, L. M.. O Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas: Crítica Descolonial à Posiç~ao do Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.RIOS, R. R.; BARGATO, F. F.. OS EFEITOS DO PROCEDIMENTO DE CONSULTA AOS POVOS INDÍGENAS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.RIOS, R. R.; BARGATO, F. F.. RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS CONCEPÇÕES DE HOMOSSEXUALIDADE. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.RIOS, R. R.; SCHAFER, G.. REFLEXÕES SOBRE O DISCURSO DE ÓDIO NO BRASIL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.RIOS, R. R.; SCHAFER, G.. A COMPREENSÃO DO FENÔMENO TRAVESTI NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.; Leandro Zanitelli; SANTOS, T. F. S. A.. CUMPLICIDADE DAS EMPRESAS POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.; WALDMAN, R. L.; AVILA, A. P. O.. Constitucionalismo e Democracia: Ativismo, Direitos Sociais e Pobreza. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.RIOS, R. R.; SCHAFER, G.. A TUTELA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO DIREITO FUNDAMENTAL ATRIBUÍDO: A PRISÃO CAUTELAR DO AGRESSOR. 2014.

LEIVAS, P. G. C.RIOS, R. R.; BARGATO, F. F.. COMUNIDADES DO POVO DE TERREIRO DE MATRIZ AFRICANA COMO COMUNIDADES TRADICIOANIS PROTEGIDAS PELA CONVENÇÃO N.169, DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.; WALDMAN, R. L.; SANTOS, T. F. S. A.. A MIGRAÇÃO FORÇADA DOS HAITIANOS EM RAZÃO DO DESASTRE NATURAL PARA O ESTADO BRASILEIRO: OPORTUNIDADES E OBSTÁCULOS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHAFER, G.;LEIVAS, P. G. C.; ÁVILA, A. P.. Eficiência das Súmulas Vinculantes na proteção dos Direitos Humanos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RIOS, R. R.; SCHAFER, G.;LEIVAS, P. G. C.. Discriminação múltipla como discriminação interseccional: o direito brasileiro e as interseccções de raça, gênero e classe. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEIVAS, P. G. C.RIOS, R. R.; SCHAFER, G.. Discriminação Racial, direito de igualdade e direito à saúde: Justificativas à política nacional de saúde integral à população negra. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHAFER, G.;Leivas, P. G. C.RIOS, R. R.. A atuação dos conselhos tutelares na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leandro Zanitelli; Gilberto Schafer;Leivas, P. G. C.. Direito à moradia adequada: uma análise comparada dos sistemas regionais interamericano, europeu e africano de proteção dos direitos humanos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leivas, P. G. C.RIOS, R. R.; SCHAFER, G.. Adaptação Razoável: limite ou condição ao direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

VALIN, R.;Leivas, P. G. C.. Controle de execução orçamentária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leivas, P. G. C.; FERNANDES, M. S.; GOLDIM, J. R.. MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Leivas, P. G. C.; DARTORA, A.; FONSECA, A. C. C. E.. Violência obstétrica: Análise de Políticas Públicas relacionadas ao Parto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão em Saúde) - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

VANIN. A. A.; SILVEIRA, R. S.;Leivas, P. G. C.. Políticas Públicas de equidade:o avanço das desigualdades em saúde da população negra e os desafios do gestor na implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão em Saúde) - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

HECK, L. A.; GAVIAO FILHO, A. P.;LEIVAS, P. G. C.. As Restrições dos Direitos Fundamentais: Estudo Teórico e Análise de Decisão do Tribunal Constitucional Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Leivas, P. G. C.RIOS, R. R.. Membro da Banca Examinadora do XVIII Concurso Público para provimento de cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. 2023.

Multiculturalismo e conceito de território na decisão do STF - caso Raposa do ol; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Clínica de Direitos Humanos; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Clínica de Direitos Humanos; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Terras Indígenas e o Supremo Tribunal Federal: Análise da tese do "Marco Temporal da ocupação" sob a perspectiva da colonialidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

Direito à prestação de alimentos para a satisfação de necessidades alimentares especiais no Sistema Único de Saúde; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis,; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

Direitos dos Povos de Terreiros ao território; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis,; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

O conceito de terras indígenas na Constituição Federal de 1988: crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Raposa do Sol; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis,; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

Avaliação do uso da via judicial para a obtenção do tratamento da Fenilcetonúria no Rio Grande do Sul; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação de Genética e Biologia Molecular) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

Dever de consulta aos povos indígenas; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis,; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

A justificação para programas de sáúde dirigido à população negra; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis,; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - LOAS: REQUISITOS, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENVOLVIDOS E EFETIVAÇÃO DO BENEFÍCIO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

Reconhecimento da incapacidade parcial na concessão de benefícios de prestação continuada aos deficientes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E LEGITIMIDADE PASSIVA NAS DEMANDAS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

Dignidade Humana e Direito à Procriação: Ponderação em busca da definição de quem pode fazer uso das tecnologias reprodutivas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

PENSÃO POR MORTE E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE 100% AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTERIORMENTE À LEI N 9; 032 DE 28 DE ABRIL DE 1995; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O(A) COMPANHEIRO(A) HOMOSSEXUAL COMO DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO(A) NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

O SALÁRIO FAMÍLIA E OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE, EFICÁCIA ERGA OMES E A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

Efetivação Judicial dos Direitos Fundamentais Sociais e a Proibição da não-suficiência; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

A LIMITAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E A INFLUÊNCIA DOS MODELOS NORTE-AMERICANO, AUSTRÍACO E ALEMÃO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

A EFICÁCIA DO DIR; FUND; À SAÚDE, TENDO-SE EM CONTA OS LIMITES FÁTICOS E JURÍDICOS DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO VISANDO À SUA PROTEÇÃO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

Discriminação institucional:reflexos em instrumentos de gestão em saúde na região metropolitana de Porto Alegre; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão em Saúde) - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

ACESSO E ADESÃO AO TRATAMENTO DA FENILCETONÚRIA:AVALIAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO E DO IMPACTO SOCIAL PARA OS PACIENTES E SUAS FAMÍLIAS E PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

ACESSO E ADESÃO AO TRATAMENTO DA FENILCETONÚRIA:AVALIAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO E DO IMPACTO SOCIAL PARA OS PACIENTES E SUAS FAMÍLIAS E PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

As violações do direito à vida das pessoas provadas de liberdade no Presídio Central de Porto Alegre; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

Análise da busca da resposabilização internacional do governo brasileiro por violação de direitos humanos: a questão da saúde dos detentos do presídio central de Porto Alegre; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

O direito fundamental à alimentação no Presidio Central de Porto Alegre - PCPA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

Clínica de Direitos Humanos: Análise do artigo 235 do Código Penal Militar; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

Limites ao direito fundamental de reunião na Constituição Federal de 1988: compatibilidade entre o regime compensatório anual e o ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

Análise da Violação ao Direito Fundamental à Alimetação no Presídio Central de Porto Alegre; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas;

LEIVAS, P. G. C. ; SCHAFER, G. ; RIOS, R. R. ; BARGATO, F. F. ; GUEDES, I. P. ; SALAU, N. J. ; BIGOLIN NETO, P. ; SARTORI JUNIOR, D. . Pedido de ingresso como Amici Curiae no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n 29.087 formulado e apresentado pela Clínica de Direitos Humanos do UniRitter, Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos, Terra de Direitos - Organização de Direitos Humanos e Cardozo Law School (NY) Instituto de Direitos Humanos e Holocausto. 2015.

LEIVAS, P. G. C. ; RIOS, R. R. ; SCHAFER, G. ; GUEDES, I. P. ; JOBIM, N. S. ; BIGOLIN NETO, P. ; BARGATO, F. F. ; SARTORI JUNIOR, D. . Pedido de ingresso como Amici Curiae no Recurso Extraordinário com Agravo n° 803.462 ? STF formulado e apresentado pela Clínica de Direitos Humanos do UniRitter, Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos, Terra de Direitos - Organização de Direitos Humanos e Cardozo Law School (NY) Instituto de Direitos Humanos e Holocausto. 2015.

LEIVAS, P. G. C. . PARECER EMITIDO EM APELAÇÃO CÍVEL - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4a REGIÃO EGRÉGIA 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. 2015.

LEIVAS, P. G. C. ; RIOS, R. R. ; SCHAFER, G. ; GUEDES, I. P. ; JOBIM, N. S. . Representação para interposição de Ação Direita de Inconstitucionalidade em face da Lei Municipal n° 11.596. 2014.

LEIVAS, P. G. C. ; RIOS, R. R. ; SCHAFER, G. ; GUEDES, I. P. ; KRAUSE, R. R. ; SALAU, N. J. ; MATUSIAK, M. O. ; SILVA, R. ; SANTOS, R. H. ; FELDMANN, C. P. ; SPONCHIADO, T. . Documento com Informações complementares à OEA. 2013.

Leivas, P. G. C. ; RIOS, R. R. ; GUEDES, I. P. ; SILVA, R. ; SANTOS, R. H. ; KRAUSE, R. R. ; FELDMANN, C. P. ; SPONCHIADO, T. ; MATUSIAK, M. O. ; BONOTTO, A. C. ; SALAU, N. J. . Documento de Réplica à resposta apresentada pela União ao pedido de informações feito pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre as medidas que o Estado brasileiro deve tomar para assegurar a integridade e os direitos dos apenados do PCPA. 2013.

LEIVAS, P. G. C. ; RIOS, R. R. ; Gilberto Schafer ; GUEDES, I. P. . Representação ao Procurador Feral da República para fins de propositura de ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para ser declarada a inconstitucionalidade do tipo penal de pederastia tipificado no Código Penal Militar. Documento elaborado pela Clínica de Direitos Humanos da Uniritter. 2012.

LEIVAS, P. G. C. ; ALEGRE, A. P. ; MARQUES, A. C. ; TRINO, A. ; GODOY, R. ; SALGADO, C. ; MARQUES, O. S. . Propaganda de bebidas alcoólicas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEIVAS, P. G. C. . A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS AFIRMADA PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: CASOS DE DIREITOS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Leivas, P. G. C. . CURSO DIREITOS INTERCULTURAIS E TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS. 2015. .

Leivas, P. G. C. . IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República. 2013. .

Leivas, P. G. C. . O Direito Fundamental à alimentação no Presídio Central de Porto Alegre. 2013. (Orientação).

Leivas, P. G. C. . Análise da violação ao Direito Fundamental à alimentação no Presídio Central de Porto Alegre. 2013. (Orientação).

Leivas, P. G. C. . O Direito Fundamental à alimentação no Presídio Central de Porto Alegre - PCPA. 2013. (Orientação).

Leivas, P. G. C. . Análise da busca da responsabilidade internacional do governo brasileiro por violações de Direitos Humanos: a questão da saúde dos detentos do Presídio Central de Porto Alegre. 2013. (Orientação).

Leivas, P. G. C. . Clínica de Direitos Humanos: análise do artigo 235 do Código Penal Militar. 2013. (Orientação).

Leivas, P. G. C. . As violações do Direito à Vida das pessoas privadas de liberdade no Presídio Central de Porto Alegre. 2013. (Orientação).

Leivas, P. G. C. . Clínica de Direitos Humanos: análise do artigo 235 do Código Penal Militar. 2013. (Orientação).

LEIVAS, P. G. C. . O Ministério Público e o Modelo do Estado Democrático de Direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OSORIO, L. ; VARGAS, M. L. ; LEIVAS, P. G. C. ; ALVES, M. ; et al . Defenda a Posse de Seu Terreno. 1993. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

2015

Láurea Excelsa por 5 ano de relevantes serviços prestados à causa do Ensino Superior no Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2013

Prêmio Destaque UNITV concedido à Clínica de Direitos Humanos da UniRitter, da qual sou um dos coordenadores, UNITV (TV Universidade de Porto Alegre).

2001

Troféu Triângulo Rosa, por solidariedade e apoio aos direitos humanos dos homossexuais., Grupo Gay da Bahia.