Elias Rezende de Oliveira

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2011) e sólida formação em diversas especializações nas áreas de Direito Constitucional, Gestão Pública, Segurança Pública, Engenharia Ambiental e Saneamento Básico, além de Direito para a Carreira da Magistratura (EMERON) e Ciências Políticas.É servidor público como Oficial Policial Penal, atualmente exercendo os cargos de Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP) e Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia. Atuou como Diretor Geral do DER-RO e Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM). Também desempenha atividades acadêmicas como Professor na Escola de Estudos e Pesquisas SEJUS, e atuou como Corregedor;Geral da Secretaria de Estado de Justiça.Conta com ampla experiência em Direito, especialmente nas áreas do Direito Administrativo, Penal, Constitucional e Gestão Pública. É certificado pela ENAP em diversos módulos relacionados à licitações, planejamento e governança de obras públicas, auditoria, BIM e controles na administração pública.Além disso, exerce o mandato de Primeiro Suplente de Deputado Federal por Rondônia União Brasil (2023-2026).

Informações coletadas do Lattes em 16/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências políticas

2024 - 2024

Faculdade Focus
Título: Dispensado
Orientador: Dispensado

Especialização em direito constitucional

2023 - 2024

Faculdade Focus

Especialização em Engenharia Ambiental e Saneamento Básico

2023 - 2023

Universidade Pitágoras Unopar Anhaguera

Especialização em Segurança Pública

2023 - 2023

Faculdade Focus

Especialização em gestão publica

2023 - 2023

Faculdade Focus

Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura

2013 - 2014

ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA

Graduação em Direito

2005 - 2011

Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná
Título: CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL
Orientador: OSCAR FRANCISCO ALVES JUNIOR

Formação complementar

2023 - 2023

CONCEITOS ESSENCIAIS SOBRE PATOLOGIAS EM ESTRUTURAS DE CONCRETO. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

BIM - FLUXOS DE TRABALHO. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

BIM - IMPLANTAÇÃO. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

DEMOCRATIZANDO BIM. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

OBRAS PÚBLICAS DE EDIFICAÇÃO E DE SANEAMENTO - MÓDULO PLANEJAMENTO. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

BIM - PROJETOS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOS E CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

CONCEITOS ESSENCIAIS SOBRE PATOLOGIAS EM ESTRUTURAS DE CONCRETO. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

BIM - CONCEITUAÇÃO BÁSICA. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

INTEGRAÇÃO E INTEROPERABILIDADE BIM. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

INTRODUÇÃO À AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

ARQUITETURA DE SOLUÇÕES PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em PÓS-GRADUAÇÃO. (Carga horária: 1000h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDONIA, EMERON, Brasil.

2012 - 2012

□ Técnico em classificação de presos. (Carga horária: 300h). , Department of Corrections ( Departamento Penitenciário de Colorado ? U.S.A), FCI, Estados Unidos.

2010 - 2010

□ Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

□ Formação de Formadores - SENASP. (Carga horária: 120h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

□ Integração das Normas Internacionais de Direitos. (Carga horária: 60h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

□ Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e. (Carga horária: 40h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

□ Democracia Participativa. (Carga horária: 60h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

□ Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis. (Carga horária: 60h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

□ Sistema de Comando de Incidentes. (Carga horária: 60h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

□ Policiamento Orientado para o Problema. (Carga horária: 60h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

□ Mediação de Conflitos 1. (Carga horária: 60h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

□ Curso de Aperfeiçoamento do Agente Penitenciário. (Carga horária: 100h). , Governo do Estado de Rondônia, GOVERNO/RO, Brasil.

2008 - 2008

□ Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

□ Investigação Criminal 2. (Carga horária: 60h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

□ Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

□ Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 60h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

□ Investigação Criminal 1. (Carga horária: 60h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

□ Uso da Informação na Gestão de Segurança Pública. (Carga horária: 40h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

□ Sistemas e Gestão em Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

□ Violência, Criminalidade e Prevenção. (Carga horária: 40h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

□ Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Pol. (Carga horária: 60h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

□ Uso Progressivo da Força. (Carga horária: 120h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

□ Busca e Apreensão. (Carga horária: 60h). , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2004 - 2004

□ OpenOffice Texto. (Carga horária: 50h). , ESCOLA DE INFORMATICA EXCEL, EIE, Brasil.

2002 - 2002

□ OpenOffice Planilha. (Carga horária: 50h). , ESCOLA DE INFORMATICA EXCEL, EIE, Brasil.

2002 - 2002

□ Curso de Aperfeiçoamento do Agente Penitenciário. (Carga horária: 300h). , Governo do Estado de Rondônia, GOVERNO/RO, Brasil.

2000 - 2000

□ Excel Básico e Avançado. (Carga horária: 50h). , ESCOLA DE INFORMATICA EXCEL, EIE, Brasil.

2000 - 2000

□ Informática básica em ambiente Windows. (Carga horária: 100h). , ESCOLA DE INFORMATICA EXCEL, EIE, Brasil.

1993 - 1995

□ Técnico em Contabilidade ? Nivel Médio. (Carga horária: 1000h). , Governo do Estado de Rondônia, GOVERNO/RO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: sistema penitenciário.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: segurança pública.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências Contábeis.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: ENGENHARIA.

Participação em eventos

JORNADA JURIDICA.CLASSIFICAÇÃO DE PRESOS. 2012. (Outra).

XV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA.CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL. 2012. (Outra).

1º Encontro Estadual de Diregentes do Sistema Penitenciário/SEAPEN/RO. 2009. (Encontro).

II Encontro Estadual de Execução Penal/TJ/SEAPEN/RO. 2009. (Encontro).

II Encontro de Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento do Plano Nacional de Saúde do Sistema Prisional/DEPEN/SUS. 2008. (Encontro).

I Encontro de Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento do Plano Nacional de Saúde do Sistema Prisional/DEPEN/SUS. 2007. (Encontro).

I Congresso em Segurança Pública/SESDEC/RO. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Elias Rezende de Oliveira

OLIVEIRA, E. R.. CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, E. R. . CLASSIFICAÇÃO DE PRESOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, E. R. . CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, E. R. . CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, E. R. . Lei da Ficha Limpa: Soluções ou Problemas?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2022

PRIMEIRO SUPLENTE DE DEPUTADO FEDERAL POR RONDONIA, ELEIÇÕES GERAIS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado de Rondônia, SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA. , Rua Raimundo Cantanhêde n. 824, setor 02, 76890000 - Jaru, RO - Brasil, Telefone: (69) 35215887, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - 2022

Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral do DER-RO, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2018

SEJUS - CORREGEDORIA GERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Como agente de aperfeiçoamento dos serviços públicos, cabe-lhe orientar os servidores da SEJUS, colher sugestões, baixar atos administrativos, atuar em todas as frentes, para que a prestação do serviços públicos na SEJUS seja rápida e eficiente. Como agente repressor de faltas, cumpre-lhe receber representações, investigá-las, coibir todas as falhas que se revelem nocivas à administração penitenciária.

2002 - Atual

Secretaria de Estado da Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Atividades

10/2008 - 12/2008
Ensino,Disciplinas ministradas, SEGURANÇA FISICA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, TECNICAS OPERACIONAIS

2015 - Atual

ESCOLA DE ESTUDOS E PESQUISAS - SEJUS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2013 - 2013

ESCOLA DE ESTUDOS E PESQUISAS - SEJUS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Atividades

06/2015
Ensino, FORMAÇÃO DE AGENTES SOCIOEDUCADOR, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITOS HUMANOS
11/2013 - 12/2013
Ensino, FORMAÇÃO DE AGENTES PENITENCIARIOS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, LEP- LEI DE EXECUÇÕES PENAIS

2022 - Atual

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CARGO DE CONFIANÇA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

2025 - Atual

Casa Civil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO-CHEFE, Carga horária: 40