Paulo Henrique de Abreu Cunha

Possui graduação em Direito pela Faculdade Atenas - Paracatu/MG (2010) e especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UniCOC - Ribeirão Preto/SP (2011). Exerceu a função de Assessor de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Atualmente é Advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº. 159.217.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2010 - 2011

União dos Cursos Superiores SEB
Título: O tráfico de entorpecentes e a substituição da pena
Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior

Graduação em Direito

2006 - 2010

Faculdade Atenas
Título: A súmula vinculante e a razoável duração do processo
Orientador: Rogério Mendes Fernandes

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2003

Escola Estadual Quintino Vargas

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2001

Escola Estadual Capitão Speridião

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 2000

Escola Estadual Capitão Speridião

Ensino Fundamental (1º grau)

1997 - 1997

Escola Estadual Quintino Vargas

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 1996

Escola Estadual Presidente Olegário

Formação complementar

2013 - 0000

Extensão universitária em Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 1222h). , Rede LFG.

2009 - 2009

Extensão universitária em Semana Jurídica Solidária. (Carga horária: 19h). , Faculdade Atenas, CEH-ATENAS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Oratória: Comunicação e Técnica de Apresentação. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em I.T.C.M.D. e Educação Fiscal. (Carga horária: 4h). , Governo do Estado de Minas Gerais.

2007 - 2007

Projeto de Extensão Multidisciplinar Cine Clube. (Carga horária: 1h). , Faculdade Atenas, CEH-ATENAS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito Comercial. (Carga horária: 10h). , Faculdade Atenas, CEH-ATENAS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Antropologia das Religiões Antigas. (Carga horária: 4h). , Faculdade Atenas, CEH-ATENAS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Jornada Temática: Oficinas Pedagógicas. (Carga horária: 4h). , Faculdade Atenas, CEH-ATENAS, Brasil.

2006 - 2006

Programa Social Cine Clube. (Carga horária: 1h). , Faculdade Atenas, CEH-ATENAS, Brasil.

2006 - 2006

Colocação no Mercado de Trabalho. (Carga horária: 3h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

2006 - 2006

Como vender mais e melhor. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.

2006 - 2006

Aprender a Empreender. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.

2006 - 2006

Seminário de Filosofia Geral. (Carga horária: 1h). , Faculdade Atenas, CEH-ATENAS, Brasil.

2003 - 2003

Gestão Financeira para Empresas. , Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Ssustentável de João Pinheiro, ADESJOP, Brasil.

2002 - 2002

Excelência no Atendimento ao Cliente. , Associação Comercial, Indústrial e Agropecuária de João Pinheiro.

2002 - 2002

Secretario. , Associação Comercial, Indústrial e Agropecuária de João Pinheiro.

2002 - 2002

Administração de Pequenas Empresas. (Carga horária: 66h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

2001 - 2001

Vendedor Ambulante. (Carga horária: 30h). , Fundação Conscienciarte.

1998 - 1999

Operação de Microcomputadores. (Carga horária: 120h). , Eletrocomp - Eletrônica e Computadores Ltda..

1997 - 1997

Datilografia. , Escola Técnica de Datilografia Olivetti do Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende BemLê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Congresso Regional da 9ª OFEX da Ordem DeMolay. 2013. (Congresso).

Congresso Estadual da Ordem DeMolay. 2013. (Congresso).

Congresso Brasileiro do Rito de York. 2013. (Congresso).

Curso de Líderes da Ordem DeMolay para o Estado de Minas Gerais. 2013. (Encontro).

Palestra do ex-Ministro do STF e Membro da Corte Internacional de Justiça, Dr. José Francisco Rezek. 2013. (Encontro).

Café da tarde e bate-papo com o ex-Ministro do STF e Membro da Corte Internacional de Justiça, Dr. José Francisco Rezek. 2013. (Encontro).

Lançamento do livro "Da Função Social da Família", do Professor Mestre Ricardo Alves de Lima. 2013. (Encontro).

Palestra do Dr. Luiz Flávio Gomes com o tema "Por que estamos indignados?".. 2013. (Encontro).

Palestra da Dra. Alice Bianchini sobre a Lei Maria da Penha.. 2013. (Encontro).

Congresso Nacional da Ordem DeMolay. 2012. (Congresso).

Sessão do Júri no dia 23 de março de 2010, do processo nº. 0363.09.037263-4, da 2ª Vara da Comarca de João Pinheiro - MG. 2010. (Outra).

Sessão do Júri no dia 25 de março de 2010, do processo nº. 0363.09.041877-5, da 2ª Vara da Comarca de João Pinheiro - MG. 2010. (Outra).

Sessão do Júri no dia 30 de julho de 2010, do processo nº. 0082.08.007179-6, da Vara Única da Comarca de Bonfinópolis de Minas - MG. 2010. (Outra).

Congresso Regional da 5ª OFEX da Ordem DeMolay. 2009. (Congresso).

Congresso Regional da 7ª OFEX da Ordem DeMolay. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional da Ordem DeMolay. 2009. (Congresso).

Sessão do Júri no dia 03 de fevereiro de 2009, do processo nº. 0363.05.020739-0, da 2ª Vara da Comarca de João Pinheiro - MG. 2009. (Outra).

Sessão do Júri no dia 04 de fevereiro de 2009, do processo nº. 0363.08.029575-5, da 2ª Vara da Comarca de João Pinheiro - MG. 2009. (Outra).

Sessão do Júri no dia 26 de março de 2009, do processo nº. 0363.07.026817-4, da 2ª Vara da Comarca de João Pinheiro - MG. 2009. (Outra).

Sessão do Júri no dia 07 de maio de 2009, do processo nº. 0363.08.032828-1, da 2ª Vara da Comarca de João Pinheiro - MG. 2009. (Outra).

Sessão do Júri no dia 05 de junho de 2009, do processo nº. 0363.09.030935-6, da 1ª Vara da Comarca de João Pinheiro - MG. 2009. (Outra).

Sessão do Júri no dia 10 de junho de 2009, do processo nº. 0363.05.020739-0, da 2ª Vara da Comarca de João Pinheiro - MG. 2009. (Outra).

Sessão do Júri no dia 19 de junho de 2009, do processo nº. 0363.08.030912-5, da 1ª Vara da Comarca de João Pinheiro - MG. 2009. (Outra).

Sessão do Júri no dia 25 de junho de 2009, do processo nº. 0363.02.006888-0, da 1ª Vara da Comarca de João Pinheiro - MG. 2009. (Outra).

Congresso Estadual da Ordem DeMolay. 2008. (Congresso).

Curso de Líderes da Ordem DeMolay para o Estado de Minas Gerais. 2008. (Encontro).

Juizado de Conciliação - Projeto Social do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Conciliador Voluntário. 2008. (Outra).

Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Conciliador Voluntário. 2008. (Outra).

Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho - TST, assistindo ao julgamento do processo TST-E-RR-526.538/1999.2. 2008. (Outra).

Sessão de Julgamento da Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal - STF, presidida pelo Ministro Gilmar Mendes.. 2008. (Outra).

Sessão do Júri no dia 30 de setembro de 2008, do processo nº. 0363.06.024554-7, da 2ª Vara da Comarca de João Pinheiro - MG. 2008. (Outra).

Sessão do Júri no dia 01 de outubro de 2008, do processo nº. 0363.07.029575-5, da 2ª Vara da Comarca de João Pinheiro - MG. 2008. (Outra).

Sessão do Júri no dia 03 de outubro de 2008, do processo nº. 0363.06.029422-0, da 2ª Vara da Comarca de João Pinheiro - MG. 2008. (Outra).

Sessão do Júri no dia 14 de outubro de 2008, do processo nº. 0363.07.027845-4, da 2ª Vara da Comarca de João Pinheiro - MG. 2008. (Outra).

Sessão do Júri no dia 23 de outubro de 2008, do processo nº. 0363.07.027845-4, da 2ª Vara da Comarca de João Pinheiro - MG. 2008. (Outra).

CONARC - Conferência Nacional de Rotaracts Clubes. 2007. (Congresso).

Lançamento do livro "Do Princípio da Co-Culpabilidade", do Professor Mestre Grégore Moreira de Moura. 2007. (Encontro).

Sessão do Júri nos dias 08 e 09 de outubro de 2007 do processo nº. 0363.02.008232-9, da 1ª Vara da Comarca de João Pinheiro - MG. 2007. (Outra).

Outras produções

DE ABREU CUNHA, P. H. ; O tráfico de entorpecentes e a substituição da pena. 2011.

DE ABREU CUNHA, P. H. ; A súmula de efeito vinculante e sua aplicabilidade na razoável duração do processo. 2010.

Prêmios

2010

Certificado de Reconhecimento pelos serviços prestados ao Rotary durante a Gestão 2009/2010, Presidente Joyhn Kenn., Rotary International.

2009

Comenda Chevalier, Ordem DeMolay.

2009

Certificado de Reconhecimento pelos serviços prestados ao Rotary durante a Gestão 2008/2009, Presidente Dong Kurn Lee., Rotary International.

2008

Certificado de Reconhecimento pelos serviços prestados ao Rotary durante a Gestão 2007/2008, Presidente Wilfrid J. Wilkinson., Rotary International.

Histórico profissional

Endereço profissional

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. , Rua Capitão Sancho, nº. 620, Centro, 38770000 - João Pinheiro, MG - Brasil, Telefone: (38) 35611744

Experiência profissional

2012 - 2012

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Junta Eleitoral da 248ª ZE, Carga horária: 16

2008 - 2008

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Representante da Justiça Eleitoral da 151ª ZE, Carga horária: 14

2015 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2015

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz - 1ª Vara, Carga horária: 40

Outras informações:
Comarca de Santa Rita do Sapucaí - MG e Comarca de Poços de Caldas - MG

2013 - 2013

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Correição em Cartórios, Carga horária: 20

Outras informações:
Comarca de Santa Rita do Sapucaí - MG

2012 - 2012

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Correição em Cartórios, Carga horária: 20

Outras informações:
Comarca de Santa Rita do Sapucaí - MG

2011 - 2012

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz - 2ª Vara, Carga horária: 40

Outras informações:
Comarca de Santa Rita do Sapucaí - MG

2011 - 2011

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Correição em Cartórios, Carga horária: 20