Michelle Barbosa Agnoleti

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

MELLO NETO, J. B. ; FERREIRA, L. F. G. ; ZENAIDE, M. N. T. ; SILVEIRA, R. M. G. ; DIAS, Adelaide Alves ; NADER, Alexandre Gilli ; AGNOLETI, Michelle ; DUARTE, I. S. L. ; ISIDRO, Tiago Felipe Azevedo . I Seminário Paraibano de Educação em Direitos Humanos "Construindo o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos". 2009. (Outro).

Tosi, G. ; ANTUNES, Eliene ; RODRIGUES, Maria de Fátima ; MELLO NETO, J. B. ; AGNOLETI, Michelle . V Seminário Internacional de Direitos Humanos ?Norberto Bobbio: Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacionais?. 2009. (Outro).

AGNOLETI, Michelle ; BATISTA, G. B. M. ; MAIA, L. M. ; MELLO NETO, J. B. ; ZENAIDE, M. N. T. ; Tosi, G. ; ALENCAR, M. L. ; BITTAR, E. ; TONEGUTTI, R. G. ; SANTORO, E. ; BARBOSA, F. . IV Seminário Internacional de Direitos Humanos "Democracia e Educação em Direitos Humanos em Época de Insegurança". 2007. (Outro).

AGNOLETI, Michelle ; OLIVEIRA, Helma J. S. de ; VAZ, Nilda M. B. ; LINHARES, M. J. F. ; ALENCAR, Sancha Maria, F. C. R. de ; SANTOS, Maria dos Remédios Gonçalves dos ; VIEIRA, Lílian Torelli ; FALCÃO, Alexandre Targino Gomes ; ARAÚJO, Liana Arnaud de . Simpósio sobre Reformas Constitucionais "O Advento das Reformas". 2005. (Outro).

I Seminário Paraibano de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas.Marco Político e Normativo do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil. 2017. (Seminário).

1º. Ciclo de Debates - UEPB Campus V - Discutindo Gênero.8 de março também é dia das mulheres trans. 2016. (Outra).

1º Seminário Norte Nordeste de Prostitutas.Prostituição e violência institucional. 2016. (Seminário).

30ª Reunião Brasileira de Antropologia.Aspectos políticos e jurídicos da persecução penal ao tráfico de pessoas: o caso das travestis paraibanas. 2016. (Outra).

II Semana de Direitos Humanos da UNICURITIBA.Prostituição: direito ou exploração?. 2016. (Outra).

IV Café Jurídico da UFCG.Desafios das novas questões de gênero ao Direito. 2016. (Encontro).

Preparando o Desfazendo Gênero III - Com a Diferença, tecer a resistência - UEPB Campus I.Entre a criminalização da prostituição e a patologização da transexualidade: a construção de estratégias de controle e dominação. 2016. (Outra).

2º Seminário Internacional Desfazendo Gênero.Coordenação dos STs "O Direito e a Lei: as anomias e as lacunas legais na negação dos direitos e da cidadania de LGBT" e "Política Criminal como mecanismo de regulação de gênero / Possibilidades de subversão do gênero no Direito". 2015. (Seminário).

I Congresso Direito, Cidadania e Diversidades: Instrumentos para a Construção de uma Sociedade Plural. Regulamentação do Trabalho Sexual: Perspectivas Jurídicas e Feministas. 2015. (Congresso).

V Congresso Jurídico do Centro de Humanidades da UEPB. Prostituição e Tráfico de Pessoas. 2015. (Congresso).

VI Congresso da Associação Brasileira de Sociologia do Direito - Sociology of Law on the Move. Tráfico de pessoas e migração de travestis paraibanas para exercício da prostituição na Itália. 2015. (Congresso).

29a. Reunião Brasileira de Antropologia.Considerações éticas em uma pesquisa com travestis. 2014. (Outra).

VII Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura. Coordenação do Grupo de Trabalho "Educação, diversidade sexual & de gênero: a livre orientação sexual e identidade / expressão de gênero no contexto escolar". 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Contrapondo discursos: vulnerabilidade como fator de relativização da autonomia. 2014. (Congresso).

37o. Encontro Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais.A transmigração no espaço, no corpo e na sexualidade: deslocamentos de fronteiras na experiência travesti. 2013. (Encontro).

I Seminário Internacional Desfazendo Gênero. 2013. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 2011. (Congresso).

Simpósio Paraibano de Estudos e Medidas Protetivas às Mulheres.Gênero, Direitos Humanos, Tráfico de Mulheres e Turismo Sexual..Tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. 2011. (Simpósio).

XXVIII Congresso da Associação Latino Americana de Sociologia. A transmigração no corpo e na subjetividade: deslocamentos de fronteiras na experiência travesti. 2011. (Congresso).

VI Encontro Anual da ANDHEP.Notas para uma Cidadania Travesti. 2010. (Encontro).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB - Direitos Humanos e Integração Latino Americana.Relatoria do GT. 2010. (Seminário).

19° Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste - EPENN.Orientação Sexual nas Escolas: como trabalhar a diversidade?. 2009. (Encontro).

5º Encontro Anual da ANDHEP - Direitos Humanos, Democracia e Diversidade.Trabalho e Emprego para Travestis - do estigma à realização pessoal e profissional. 2009. (Encontro).

II Seminário Nacional de Gênero e Práticas Culturais - Culturas, Leituras e Representações.Efetivação dos Direitos LGBTT: avanços e resistências. 2009. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Exclusão, Inclusão e Diversidade.EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE: um caminho para a inclusão social de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT). 2009. (Seminário).

I Conferência Estadual de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais - GLBT, "Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais".Coordenação do Grupo de Trabalho "Justiça e Segurança Pública". 2008. (Outra).

I Conferência Municipal de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais - GLBT, "Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais". 2008. (Outra).

I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBT, "Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais".Membro da Delegação Paraibana na I Conf. Nac. GLBT. 2008. (Outra).

Seminário "60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: Desafios e Perspectivas". 2008. (Seminário).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência e Poder.Travestis e o Sonho Europeu. 2008. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direitos Humanos "Democracia e Educação em Direitos Humanos em Época de Insegurança.Relatoria do GT "Práticas Políticas e instrumentos de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos". 2007. (Seminário).

IX Encontro de Extensão PRAC/UFPB.Formação E Capacitação De Professores E Gestores Das Escolas Públicas Em Educação Em Direitos Humanos. 2007. (Encontro).

IX Encontro de Extensão PRAC/UFPB.Educação Em Direitos Humanos: A Construção Da Cidadania. 2007. (Encontro).

Seminário - "Recentes tendências de política criminal em uma perspectiva internacional: riscos de discriminação e possibilidades de integração social". 2007. (Seminário).

VII Semana do Judiciário do TRT-PB "Justiça Social, Ética e Direitos Humanos".A Construção dos Direitos Humanos. 2007. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2006. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos - "Direitos Humanos e Multiculturalismo: Perspectivas para a Humanidade". 2006. (Seminário).

Jornada de Atualização em Direito Penal e Processual Penal - ESMAPE. 2006. (Outra).

Conferência Interamericana de Arbitragem e Direito na Internet. 2005. (Outra).

Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

I Congresso Regional de Ensino do Direito - "10 Anos de Diretrizes Curriculares". 2004. (Congresso).

VIII Encontro de Iniciação à Docência.Responsabilidade Civil das Lojas Virtuais. 2004. (Encontro).

I Seminário Internacional de Direito de Informática - IMPE. 2003. (Seminário).

I Seminário Paraibano sobre Violência e Tortura. 2003. (Seminário).

Jornada de Direito Civil do TJ-PB - "As Inovações do Código Civil Brasileiro". 2003. (Outra).

Simpósio do CEJ / CJF - "A Regulação dos Mercados na Visão do Judiciário". 2003. (Simpósio).

Seminário de Direito Internacional da UFPB - "As Transformações do Direito numa Sociedade Global de Risco". 2002. (Seminário).

MORAIS, Maria do Socorro Trindade;AGNOLETI, Michelle; GARCIA, Renata Monteiro. Mulheres privadas de liberdade: necessidades em saúde, determinantes sociais e repercussões em uma penitenciária da Paraíba. 2024. Dissertação (Mestrado em SAÚDE COLETIVA) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, A. M. C.;AGNOLETI, Michelle; TATAGIBA, L. F.. Fala Mulher da Vida! - Um estudo sobre o movimento organizado de prostitutas / trabalhadoras sexuais / profissionais do sexo. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Estadual de Campinas.

SILVA, E. F.; NASCIMENTO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; ARAGAO, P. C.. VIVENDO NA ?BATALHA?: Um estudo sobre o trabalho de prostitutas na Feira Central em Campina Grande ? PB. 2019. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Estadual da Paraíba.

PETERKE, S.;AGNOLETI, Michelle; ANTÃO, R.. Assédio de gênero na caserna: a judicialização e o controle interno das práticas de assédio moral envolvendo mulheres policiais militares da Paraíba. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RABAY, Glória; DINIZ, Débora;AGNOLETI, Michelle; FLORES, Elio; BRITO, Luciana. Resistir e Re-existir na epidemia: Um estudo com as mulheres cuidadoras de crianças com síndrome congênita do Zika no interior da Paraíba. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.;AGNOLETI, Michelle; MELLO NETO, J. B.. Alteração do nome e do sexo civil da pessoa trangênero como concretização do direito à identidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FRAGOSO, W. S. P.;AGNOLETI, Michelle; BATISTA, G. B. M.; ZENAIDE, M. N. T.. Disciplinamentos, Saberes e Normatizações: O Domínio sobre o Corpo, Sexo e Sexualidade da Mulher Prostituta. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.;AGNOLETI, Michelle; MELLO NETO, J. B.. Educação inclusiva para as crianças com o espectroautista: a importância do reconhecimento do direito como tema de Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PETERKE, S.;AGNOLETI, Michelle; ANTÃO, R.. O papel do cliente no tráfico de crianças para fins de exploração sexual sob perspectiva multidisciplinar. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

ALENCAR, M. L.;AGNOLETI, Michelle; ALMEIDA, A. L. V.; BATISTA, G. B. M.; SILVA, N. C. P.. "Heroínas ou servas do capital?": trabalho reprodutivo migrante e o controle social da força de trabalho de mulheres. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUSA, Eduardo Sérgio;AGNOLETI, Michelle; MELLO NETO, J. B.; DE LEÓN, A.; BRITO, S. M.. Perspectiva androcêntrica do aborto? Análise sociológica sobre o fenômeno do abortamento entre casais na cidade de João Pessoa. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal da Paraíba.

MORAIS, Maria do Socorro Trindade;AGNOLETI, Michelle; LIMA, Gigliola Marcos Bernardo. As Marcas de Várias Marias: as repercussões antes e durante o encarceramento de Mulheres no Estado da Paraíba. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em SAÚDE COLETIVA) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.;AGNOLETI, Michelle; ANTÃO, R.. Assédio de gênero na caserna: a judicialização e o controle interno das práticas de assédio moral envolvendo mulheres policiais militares da Paraíba. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FRAGOSO, W. S. P.; BATISTA, G. B. M.;AGNOLETI, Michelle. Direitos e deveres sociais: a análise acerca dos aspectos legais da regularização do trabalho da prostituta. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.;AGNOLETI, Michelle; FERRAZ, C. V.. A importância do reconhecimento dos direitos das minorias como tema de Direitos Humanos: educação inclusiva para as crianças com o espectro autista. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.; FERRAZ, C. V.;AGNOLETI, Michelle. Alteração do nome e do sexo civil da pessoa trangênero como concretização do direito à identidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PETERKE, S.;AGNOLETI, Michelle; ANTÃO, R.. O papel do cliente no tráfico de crianças para fins de exploração sexual sob perspectiva multidisciplinar. 2015.

FRANÇA, F.; DE LEÓN, A.;AGNOLETI, Michelle. Hominis iurium et impudicitia:a criminalização da homofobia entre a retórica jurídica e a cultura policial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; ZENAIDE, M. N. T.;AGNOLETI, Michelle. Diversidade na Educação Integral: um estudo sobre o bullying em razão da orientação sexual e/ou da identidade de gênero. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação integral em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; ALBUQUERQUE, Raisa. Participação Social e Segurança Pública: a experiência do Movimento Social LGBT no Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; SANTOS, C. E. B.. Direitos Fundamentais nas operações da Polícia Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; SANTOS, C. E. B.. A possibilidade de promoção dos oficiais da Polícia Militar da Paraíba que se encontram sub judice amparada no princípio constitucional da presunção de inocência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; SANTOS, C. E. B.. Ação de reintegração com fundamentos na sentença penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro;AGNOLETI, Michelle; SOUSA, Werna Karenina Marques de. Análise dos direitos reprodutivos da mulher: um olhar criminológico sobre a autonomia feminina. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro;AGNOLETI, Michelle; SOUSA, Werna Karenina Marques de. Pornografia de vingança: uma observação criminológica sobre a violência de gênero. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GUIMARAES, T. O.;AGNOLETI, Michelle; MEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de. Violência contra a mulher: o descumprimento das medidas protetivas e a aplcação da prisão preventiva. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MATHEUS, Ana Carolina Couto;AGNOLETI, Michelle; SANTOS, Herry Charriery da Costa. A proteção dos direitos humanos dos imigrantes no Brasil: desafios e avanços na legislação e políticas públicas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro;AGNOLETI, Michelle; SOUSA, W. K. M.; CRUZ, Danielle. Estupro virtual: desafios para a tutela penal da dignidade sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CRUZ, Danielle;AGNOLETI, Michelle; SOUSA, Werna Karenina Marques de; FONSECA, Ana Clara Montenegro. O crime de lavagem de capitais e o papel dos paraísos fiscais na impunidade da elite financeira. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CRUZ, Danielle;AGNOLETI, Michelle; SOUSA, Werna Karenina Marques de; FONSECA, Ana Clara Montenegro. Descentralização da competência penal e os impactos do PLP nº 215/2019 no sistema criminal brasileiro: uma análise. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUZA, Lidyane Maria Ferreira de;AGNOLETI, Michelle; SIQUEIRA, Carolina Bastos de. Pacote Antifeminicídio: enfrentamento da violência de gênero e recrudescimento penal no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Interdisciplinar em Humanidades) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

FALCAO, C. M. B.;AGNOLETI, Michelle; SANTOS, Herry Charriery da Costa. A violência contra a mulher no ano de 2020: o contexto social que agravou a vulnerabilidade feminina acentuando o índice de casos de violência doméstica e feminicídio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; SANTOS, Herry Charriery da Costa. Os limites constitucionais da imunidade material diante dos pronunciamentos ofensivos dos parlamentares à comunidade LGBTI+ no Congresso Nacional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FALCAO, C. M. B.;AGNOLETI, Michelle; SANTOS, Herry Charriery da Costa. A violência contra a mulher no ano de 2020: o contexto social que agravou a vulnerabilidade feminina acentuando o índice de casos de violência doméstica e feminicídio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; SERAFIM, Lívia Maria;AGNOLETI, Michelle; OLIVEIRA, Mônica de Fátima Guedes de. Contribuições da Gestão Escolar para garantia do direito da aprendizagem. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual da Paraíba.

MEIRELLES, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo;AGNOLETI, Michelle; PALITOT, Romulo Rhemo. O processo de execução penal à luz da ADPF 347: o Estado de Coisas Inconstitucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; SARAIVA, Luiz Arthur Pereira. Utilização das energias renováveis no Brasil: aspectos humano e de sustentabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MARQUES, G. C.;AGNOLETI, Michelle; SANTOS, Herry Charriery da Costa. O princípio da verdade real e o papel do juiz no sistema acusatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MARQUES, G. C.;AGNOLETI, Michelle; SANTOS, Herry Charriery da Costa. A ressocialização através de projetos no sistema penitenciário paraibano: a experiência do projeto "Hortas para a Liberdade" desenvolvido nas cadeias públicas de Solânea e Remígio - PB. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, Herry Charriery da Costa;AGNOLETI, Michelle; MARQUES, G. C.. Juiz das garantias: o lugar do juiz no devido processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, Herry Charriery da Costa;AGNOLETI, Michelle; MARQUES, G. C.. A liberdade religiosa e estelionato à luz do direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA NETO, A. C.;AGNOLETI, Michelle; MELLO NETO, J. B.. A construção da decisão judicial entre a retórica e o pragmatismo: um estudo de caso da ADI 6524/DF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; COSTA NETO, A. C.. Análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; COSTA NETO, A. C.. Segurança alimentar no Brasil: perspectivas e desafios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA NETO, A. C.;AGNOLETI, Michelle; MELLO NETO, J. B.. A pandemia do novo coronavírus e a revolução tecnológica no Poder Judiciário brasileiro: quais foram os principais sintomas da Covid-19 no acesso à justiça dos grupos tecnologicamente vulneráveis?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA NETO, A. C.;AGNOLETI, Michelle; MELLO NETO, J. B.. A (in)existência de um direito próprio dentro dos jogos eletrônicos competitivos multijogador online. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA NETO, A. C.;AGNOLETI, Michelle; MELLO NETO, J. B.. Direito do trabalho e home office no contexto da pandemia de Covid-19: uma revisão integrativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. T.;AGNOLETI, Michelle; AGUIAR, E. B.. O impacto do isolamento social estabelecido pela intercorrência da pandemia de COVID-19 nos casos de feminicídio no Brasil no ano de 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. T.;AGNOLETI, Michelle; AGUIAR, E. B.. A Lei sansão e ressignificação contemporânea do apreço aos animais não humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GONDIM, Kilma;AGNOLETI, Michelle; ANDRADE, V. L.. Contraditório no inquérito: poder discricionário da autoridade policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GONDIM, Kilma;AGNOLETI, Michelle; ANDRADE, V. L.. Mulher no cárcere e tráfico de drogas: o encarceramento feminino paraibano sob a ótica da política antidrogas brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, M. T.;AGNOLETI, Michelle; MELLO NETO, J. B.. Os efeitos práticos da lei de importunação sexual e o direito de ir e vir da mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MEDEIROS, M. G.;AGNOLETI, Michelle; PINHEIRO, I. B. L.. A psicopatia no universo penal: do distúrbio da personalidade à imputabilidade e o despreparo do ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; PEREIRA, J. A.. O Direito à Educação e à Escolarização dos Adolescentes Residentes em Casas de Acolhimento do Município de João Pessoa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; PEREIRA, J. A.. Averiguação da possibilidade e real necessidade da mudança do arti. 228 da Constituição Federal nos dias atuais com análise da Lei Extravagante 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECAEVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; PEREIRA, J. A.. O Direito como instrumento de controle da superestrutura: a democracia brasileira judicializada pelo STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ANDRADE, V. L.;AGNOLETI, Michelle; MARQUES, G. C.. Legitimidade do custos vulnerabilis no Processo Penal pela Defensoria Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ANDRADE, V. L.;AGNOLETI, Michelle; PIMENTEL, I. A.. Efetividade da ação controlada nas investigações de organizações criminosas: limites jurídicos e problemas dogmáticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CORREIA, Ludmila; PORTO, Duína;AGNOLETI, Michelle. A face da violência transfóbica: um estudo sobre a violação de direitos humanos e fundamentais das pessoas trans no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.;AGNOLETI, Michelle; MELLO NETO, J. B.. Da ascenção à autonomia criativa: o Supremo Tribunal Federal como arquiteto institucional do Brasil pós 88. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.;AGNOLETI, Michelle; MELLO NETO, J. B.. Responsabilidade civil do Estado e sistema carcerário: implicações do Recurso Extraordinário nº 580.252/MS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; MENDOZA, M. C. F.. A falta de efetividade dos direitos à saúde, à vida e à dignidade da pessoa humana: atual panorama jurídico sobre o acesso ao uso medicinal da cannabis sativa no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

RIQUE, Marccela;AGNOLETI, Michelle; SANTOS, J. M. C.. A violência contra a mulher no âmbito familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LAMEIRAO, Cláudio;AGNOLETI, Michelle; SOARES NETO, Edigardo. A colaboração premiada e o combate ao crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LAMEIRAO, Cláudio;AGNOLETI, Michelle; SOARES NETO, Edigardo. O reflexo da lei de drogas na crise do sistema penitenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LAMEIRAO, Cláudio;AGNOLETI, Michelle; SOARES NETO, Edigardo. Crimes contra a dignidade sexual: uma análise acerca da titularidade da ação penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MENDOZA, M. C. F.;AGNOLETI, Michelle; AVERSARI, Renan. Ativismo judicial: um mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais sociais através de políticas públicas para as minorias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MENDOZA, M. C. F.;AGNOLETI, Michelle; AVERSARI, Renan. O uso de ferramentas digitais frente à privacidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

EFREM FILHO, Roberto;AGNOLETI, Michelle; GUIMARAES, T. O.. Na batalha: a regulamentação do trabalho sexual a partir da perspectivas dos movimentos de prostitutas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ALMEIDA, A. L. V.;AGNOLETI, Michelle; EFREM FILHO, Roberto. Poder proibido: disputas acerca da Reforma Política e participação feminina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Nascimento, Luciano;AGNOLETI, Michelle; AVERSARI, Renan. Regime disciplinar diferenciado: política penológica de retribuição ou tortura?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Nascimento, Luciano;AGNOLETI, Michelle; AVERSARI, Renan. Violência contra a mulher, pesquisa empírica e pareceres jurídicos: a diminuição dos casos registrados de violência contra a mulher no município de Pirpirituba no triênio 2014-16, e análise das autoridades judiciais. 2017.

LEITE, G. S.;AGNOLETI, Michelle; GOMES, O. M. C.. O Projeto de Lei 4.211/2012 Gabriela Leite como marco regulatório profissional das mulheres prostitutas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MENDOZA, M. C. F.;AGNOLETI, Michelle; LINHARES, Juliana.. Cárcere feminino e a institucionalização da violência de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MENDOZA, M. C. F.;AGNOLETI, Michelle; LINHARES, Juliana.. O caráter de perpetuidade das medidas de segurança à luz dos direitos e garantias fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MENDOZA, M. C. F.;AGNOLETI, Michelle; LINHARES, Juliana.. Adoção internacional: a importância da proteção à identidade cultural do adotando. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Nascimento, Luciano;AGNOLETI, Michelle; AVERSARI, Renan. Tipicidade da apropriação indébita previdenciária: questões acerca do bem jurídico tutelado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGNOLETI, Michelle; MELLO NETO, J. B.; BARRETO JUNIOR, J. N.. A (in)eficácia do escopo preventivo da pena privativa de liberdade nos crimes de trânsito: análise do cerceamento da liberdade na comarca de João Pessoa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGNOLETI, Michelle; DUARTE, I. S. L.; PORTO, H. P. L.. Lei Maria da Penha e as Medidas Protetivas de Urgência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGNOLETI, Michelle; MELLO NETO, J. B.; GODINHO, A. M.. Transexualidade: Possibilidades e repercussões jurídicas da cirurgia de transgenitalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA NETO, A. C.;AGNOLETI, Michelle; AMORIM, J. M.. Inviabilidade prática do regular exercício de greve. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FELIX, U. S.;AGNOLETI, Michelle; AMORIM, J. M.. O estágio probatório como mecanismo de concretização do princípio da eficiência na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA NETO, A. C.;AGNOLETI, Michelle; AMORIM, J. M.. Data Venia - A Hermenêutica Jurídica à luz da obra de Lênio Luiz Streck. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FELIX, U. S.; AMORIM, J. M.;AGNOLETI, Michelle. Ética, moral e Direito: fundamento da República Federativa do Brasil na compreensão da verdade processual penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; AMORIM, J. M.. Desafios e perspectivas para efetivação de uma Educação em Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; GUIMARAES, M. L.. LGBTfobia: (Por que) é necessário criminalizar?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; AMORIM, J. M.. Fique rico ou morra tentando. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GODINHO, A. M.;AGNOLETI, Michelle; MELLO NETO, J. B.. As consequências jurídicas da mudança de sexo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CASTRO, G. C. A.;AGNOLETI, Michelle; ALMEIDA, A. L. V.. A prova pericial nos crimes de feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA NETO, A. C.;AGNOLETI, Michelle; AMORIM, J. M.. Direitos sociais e o desafio de sua efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; LEMOS, E. A. P.. O enfrentamento à LGBTfobia no Brasil e no mundo: Perspectivas de políticas protetivas para o enfrentamento à violência sofrida pela população LGBT no Brasil a partir da experiência de outros países. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGNOLETI, Michelle; MOURA, P. V.; FRANÇA, F.; EFREM FILHO, Roberto. Entre a formalidade e a informalidade jurídica policial militar: uma análise sobre direitos humanos e reconhecimento no ofício policial militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

EFREM FILHO, Roberto;AGNOLETI, Michelle; VIEIRA, Adriana; ROCHA, M. L. C.. Vestida para matar: fetiche e desejo na violência policial contra prostitutas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.;AGNOLETI, Michelle; BANDEIRA, Aécio. Presunção de inocência: uma abordagem crítica do inquérito policial e da Lei de Execução Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro;AGNOLETI, Michelle; BANDEIRA, Aécio. Descriminalização do canabidiol para fins terapêuticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

DEODATO, F. A. F. N.;AGNOLETI, Michelle; BATISTA, G. B. M.. O Direito penal do inimigo e a problemática envolvendo sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; DUARTE, I. S. L.. O controle de convencionalidade como meio eficaz de garantia dos direitos LGBT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; DUARTE, I. S. L.. Inconstitucionalidade dos órgãos aderentes à ata de registro de preços em sede de licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; ALBUQUERQUE, Ana Paula. Lesbo-Homo-Bi-Transfobia: o ódio e o dolo preordenado em crimes graves motivados pelo preconceito em razão da orientação sexual e/ou identidade de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; ALBUQUERQUE, Ana Paula;AGNOLETI, Michelle. Novos panoramas do Direito de Família: Direito e legislação acerca da reprodução humana assistida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

TOLEDO, Juliana; NOBRE, Maria Coeli;AGNOLETI, Michelle. Mediação comunitária em Parangaba: democracia participativa e paz social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.;AGNOLETI, Michelle; FONSECA, Ana Clara Montenegro. A ressocialização entre prática a teoria e a no sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGNOLETI, Michelle; CRUZ, Danielle; SOARES DE MELO, Alexandre. Incidência de atos infracionais praticados por adolescentes no município de João Pessoa/PB: um estudo no Centro Socioeducativo Edson Motta. 2015.

EFREM FILHO, Roberto;AGNOLETI, Michelle; GUIMARAES, T. O.. A prostituição sob conflito: a regulamentação entre projetos de lei e feminismos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOARES DE MELO, Alexandre;AGNOLETI, Michelle; BANDEIRA, Aécio. Toque de recolher para crianças e adolescentes no Brasil: apreciação acerca da sua utilidade e inconstitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.;AGNOLETI, Michelle; URANI, Marcelo Fernandez.. O paradigma ressocializador das prisões, sua representação social e o cárcere feminino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ANTÃO, R.;AGNOLETI, Michelle; SOARES DE MELO, Alexandre. Novo modelo familiar e a necessidade de proteção jurídica: adoção por pares homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.;AGNOLETI, Michelle; SOARES DE MELO, Alexandre. Uma análise de causas que levam o adolescente ao conflito com a lei e a eficácia das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGNOLETI, Michelle; MELLO NETO, J. B.; DUARTE, I. S. L.. Sexualidade, Direito e Criminalização da Homofobia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOUZA, Francinete Fernandes de;AGNOLETI, Michelle. GESTÃO DOCUMENTAL NA ASSOCIAÇÃO DAS TRAVESTIS DA PARAÍBA-ASTRAPA: o tratamento da informação no terceiro setor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGNOLETI, Michelle; MELLO NETO, J. B.; GONCALVES, R. M. V.. Democratização do Acesso ä Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.; LEMOS, E. A. P.;AGNOLETI, Michelle. Penas Alternativas nas Punições Disciplinares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.;AGNOLETI, Michelle; LEMOS, E. A. P.. Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.;AGNOLETI, Michelle; LEMOS, E. A. P.. Lei Maria da Penha: uma análise dos aspectos criminais da violência doméstica e familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GONCALVES, R. M. V.;AGNOLETI, Michelle; MELLO NETO, J. B.. Direitos Fundamentais na Seara Jusprivatística. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FERREIRA, R. C. M.;AGNOLETI, Michelle; GONCALVES, R. M. V.. A independência Jurídica do Juiz e a Súmula Vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GONCALVES, R. M. V.;AGNOLETI, Michelle; MELLO NETO, J. B.. Mandado de Injunção: adesão à Teoria Concretista Individual Direta como forma de garantir a inafastabilidade da jurisdição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.;AGNOLETI, Michelle; AMORIM, A. L.. Crimes hediondos: uma análise da impossibilidade de progressão do regime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.;AGNOLETI, Michelle; BERQUO, L. T. A. P. P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.;AGNOLETI, Michelle; BERQUO, L. T. A. P. P.. Estado Democrático de Direito e Forças Armadas: entre a hierarquia e as garantias democráticas - uma análise acerca do Habeas Corpus nas transgressões disciplinares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.;AGNOLETI, Michelle; BERQUO, L. T. A. P. P.. Tipicidade Conglobante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.;AGNOLETI, Michelle; BERQUO, L. T. A. P. P.. A admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal e o princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; LEMOS, E. A. P.. Agências Reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.;AGNOLETI, Michelle; MELLO NETO, J. B.; LEMOS, E. A. P.. Análise da inconstitucionalidade do incidente de deslocamento de competência das graves violações a direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.;AGNOLETI, Michelle; LEMOS, E. A. P.. Legitimidade da função de investigação criminal do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.;AGNOLETI, Michelle; LEMOS, E. A. P.. Processo Administrativo Disciplinar e as Limitações na Aplicação das Sanções Disciplinares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGNOLETI, Michelle. Avaliação de Projetos de Extensão - Cota 2015-2016. 2015. Universidade Estadual da Paraíba.

Violação de Direitos Fundamentais no Sistema Prisional Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

A cultura do estupro: uma afronta à dignidade humana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Políticas de Segurança Pública e o Combate À Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba - Análise e Estudo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Evolução das Organizações Criminosas na Paraíba; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis: uma garantia de acessibilidade ou um risco à defesa técnica?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

A estigmatização da pena social pós-prisão: uma realidade sistêmica sobre a dificuldade de reinserção do indivíduo no mercado de trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

A declaração do estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro: uma análise dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal na ADPF 347; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Violência doméstica contra a mulher e poder punitivo: análised a ineficácia na aplicabilidade da lei 11; 340/06 (Lei Maria da Penha); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

O ECA para fora do armário: uma abordagem sobre o direito à sexualidade de crianças e adolescentes LGBTQIA+; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Justiça restaurativa como uma forma de efetivação dos direitos humanos no sistema penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

O direito à mentira como exercício do contraditório e da ampla defesa do réu no processo penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Arlequina entre o imaginário e o real: o (des)amor próprio, a desilusão amorosa e o encarceramento por tráfico de drogas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

O Poderoso Chefão: análise da obra de Mario Puzo à luz do conceito jurídico de organizações criminosas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

"Ideologia de gênero": liberdade de cátedra e direito a uma educação pacífica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Cyberstalking: a perseguição virtual como instrumento de violência contra a mulher e a legislação penal brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Sistema prisional brasileiro: o papel da Pastoral Carcerária na busca pela efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

A processualística superficial da Lei 11; 340/2006: a ineficiência das medidas protetivas no Estado Democrático de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha a mulheres transexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

O que a fama não conta sobre o trabalho artístico infantil: uma análise dos direitos humanos da criança e do adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

O papel social da Pastoral Carcerária: um olhar sobre o caráter massivo do encarceramento brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Acompanhamento psicológico como medida de assistência ao preso e ao egresso para diminuição de sua vulnerabilidade perante o sistema punitivo brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Materialidade da prova e o assassinato de Eliza Samudio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Sistema carcerário brasileiro: crise ou projeto?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Juiz de garantias: entre a intervenção judicial na investigação preliminar e a imparcialidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

O encarceramento feminino e a seletividade do sistema penal: gênero, igualdade e dignidade humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Os refugiados no Brasil e a busca por programas na efetivação da integração como meio de solução duradoura; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Formas de persuasão e dialogismo: a construção discursiva do réu no tribunal do júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Intersecções dos marcadores sociais de raça e gênero com a Criminologia Crítica latino-americana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

O direito à liberdade e sua relação com a Lei de Execução Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Nos interstícios da globalização e ciberespaço: uma análise sobre a sociedade do risco, organizações criminosas no Brasil e violência urbana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Crimes praticados contra crianças e adolescentes: uma análise social e jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Políticas públicas educacionais e violência contra a mulher na cidade de Guarabira-PB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

A eficácia do escopo preventivo da pena privativa de liberdade nos crimes de trânsito: análise de cerceamento da liberdade na comarca de João Pessoa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Transexualidade: possibilidades e repercussões jurídicas da cirurgia de transgenitalização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Lei Maria da Penha e as Medidas Protetivas de Urgência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Entre a formalidade e a informalidade jurídica policial militar: uma análise sobre direitos humanos e reconhecimento no ofício policial militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Incidência de atos infracionais praticados por adolescentes no município de João Pessoa/PB: um estudo no Centro Educativo Edson Mota; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Sexualidade, Direito e Criminalização da Homofobia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

Democratização do Acesso à Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti;

AGNOLETI, Michelle . Parecer para artigo submetido ao periódico 'Cadernos de Saúde Pública'. 2015.

AGNOLETI, Michelle . Parecer para artigo submetido ao periódico 'Teoria e Sociedade'. 2015.

AGNOLETI, Michelle . Parecer para artigo submetido à Revista Ártemis. 2015.

AGNOLETI, Michelle . Parecer para artigo submetido à Revista Ártemis. 2015.

AGNOLETI, Michelle ; DUARTE, I. S. L. . Tráfico de Pessoas para fins de trabalho escravo e/ou sexual: ações e omissões legais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELLO NETO, J. B. ; AGNOLETI, Michelle . Cidadania e Direitos da Diversidade Sexual. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGNOLETI, Michelle . Entre a criminalização da prostituição e a patologização da transexualidade: a construção de estratégias de controle e dominação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AGNOLETI, Michelle . Atendimento as Mulheres em Situação de Violência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGNOLETI, Michelle . Tráfico de Seres Humanos - VA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, Adelaide Alves ; MELLO NETO, J. B. ; AGNOLETI, Michelle . Mini-Curso "Educação em Direitos Humanos" no 19º EPENN. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2008

I Prêmio Libertas: enfrentamento ao tráfico de pessoas - 1o. lugar na categoria "Graduados", Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.

2008

Prêmio Elo Cidadão, Universidade Federal da Paraíba / Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários.

2007

Prêmio Elo Cidadão, Universidade Federal da Paraíba / Pró Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários.

2004

1o. Lugar no Concurso de Monografias da V Semana do Judiciário do TRT-PB, Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.