Eliana Weber

Advogada. Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - Linha de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social. Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Passa Sete-RS (2008-2011 e 2017-atual). Ex-presidente da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão Social da OAB/RS - Subseção Sobradinho. Ex-conselheira do Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Sobradinho (2017-2021). Membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sobradinho (2018-2019). Ex-vice-Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA (2020-2021). Membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Sobradinho (2020 - atual). Membro da Academia Centro Serra de Letras, ocupante da cadeira n 09 (vitalício).

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Políticas públicas de fortalecimento cultural ao tradicionalismo gaúcho diante da fragmentação do sujeito na globalização, Ano de Obtenção: 2010
Marli Marlene Moraes da Costa.Bolsista do(a): Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil. Palavras-chave: políticas públicas; cultura; tradicionalismo gaúcho; fragmentação do sujeito; globalização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Curso de Direito

1998 - 2003

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Monografia de conclusão: Doação de órgãos e tecidos: um estudo frente ao direito constitucional da liberdade de consciência enquanto formadora da manifestação da vontade do indivíduo
Orientador: Hugo Thamir Rodrigues

Formação complementar

2003 - 2003

Português Jurídico. (Carga horária: 40h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Juizados Especiais Cíveis e Criminais. (Carga horária: 16h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

REIS, J. R. ; LEAL., R. G. ; COSTA, M. M. M. ; WEBER, E. . VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Outro).

CAVALHEIRO, A. F. ; WEBER, E. . IV ECID - Encontro Científico do Curso de Direito - A Constitucionalização do Direito.. 2010. (Outro).

LEAL., R. G. ; REIS, J. R. ; COSTA, M. M. M. ; WEBER, E. . VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2009. (Outro).

Participação em eventos

VI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNISC Sobradinho.Técnicas de atendimento jurídico no Processo Civil. 2015. (Oficina).

VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Estado constitucional cooperativo em Peter Häberle: uma tentativa de efetivação material dos direitos humanos. 2011. (Seminário).

XII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: O impacto dos Direitos Humanos na jurisprudência e nas Políticas Públicas inglesas: o exemplo da eutanásia. 2011. (Outra).

II Congresso Sulbrasileiro de Controle Público: a transparência construindo a democracia. 2010. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Municipalismo: a Reforma na Administração Pública. 2010. (Congresso).

Seminário Regional de Gestão Pública - TCE / FAMURS / UVERGS. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direitos culturais: o papel da educação no fortalecimento da cultura gaúcha. 2010. (Seminário).

XI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Direito e economia: novos desafios. 2010. (Outra).

VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e POlíticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Globalização: perspectivas da cidadania moderna. 2009. (Seminário).

XV SIC e XIV Jornada de ensino, Pesquisa e Extensão.Extrafiscalidade: um estímulo à proteção ambiental. 2009. (Seminário).

IV Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2008. (Seminário).

V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2008. (Seminário).

XIII SIC e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Educação para a participação na administração pública: perspectivas democráticas de persecução da real cidadania. 2008. (Seminário).

XII SIC e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.O licenciamento ambiental como forma de efetivação da autonomia municipal e do desenvolvimento sustentável. 2007. (Seminário).

I Encontro Sul-Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Encontro).

XIX Semana do Ministério Público. 2003. (Seminário).

Mediação Familiar na Psicologia e no Direito. 2002. (Seminário).

I Jornada da Justiça Federal. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Processual: A prova no processo. 1999. (Seminário).

XV Semana do Ministério Público. 1999. (Seminário).

Ciclo de Conferências: Semana do Ministério Público. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Regina Hermes Rech

LANER, V. F.;WEBER, E.. A (im)possibilidade de indenização por danos morais pelo abandono afetivo dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fábio Bonadeo

MAAS, R. H.;WEBER, E.. Ação monitória: uma análise de sua natureza jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Andressa Jaques da Silva

MAAS, R. H.;WEBER, E.. União homoafetiva: uma abordagem a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Regis Backes

AREND, C. A.;WEBER, E.. Licitações sustebtáveis: o papel do poder público como agente indutor de comportamento socioambiental desejável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Wellington rodrigues Figueiredo Coelho

LANER, V. F.;WEBER, E.. Proteção constitucional da transexualidade: (im)possibilidade dos indivíduos transexuais terem seu prenome e sexo retificados no registro civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Orientou

Jessica Puntel

Novas unidades familiares: a homoafetividade em questão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eliana Weber;

Alarico Julio Piccinnin

Tiro de laço: a discussão entre o direito ao lazer e à cultura e a proteção dos animais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eliana Weber;

Edenir Buligon

A prova e o erro médico: aspectos das responsabilização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eliana Weber;

Fabiana Rathke Nunes

A falta de afeto e o dever de indenizar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eliana Weber;

Marlusa Pasa

Oitiva infanto-juvenil em juízo: o depoimento sem dano em foco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eliana Weber;

Produções bibliográficas

  • VIEIRA, J. T. ; WEBER, E. . O licenciamento ambiental como forma de efetivação da autonomia municipal e do desenvolvimento sustentável. Jus Navigandi (Online) , v. 1731, p. 11099, 2008.

  • REIS, J. R. (Org.) ; WEBER, E. (Org.) ; BITTENCOURT, C. M. (Org.) . Estudos ambientais: Livro em homenagem ao Prof. João Telmo Vieira. Porto Alegre: [s.c.p.], 2009. v. 1. 335p .

  • NUNES, F. R. ; WEBER, E. . A falta de afeto e o dever de indenizar: dissonância entre doutrina e jurisprudência. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). Direito (Re)Discutido. 1ed.Águas de São Pedro: Livro Novo, 2014, v. IV, p. 137-156.

  • SECRETTI, A. T. ; HERATH, M. ; WEBER, E. . Mediando conflitos: o direito de família sob o foco das soluções alternativas. In: Theobaldo Spengler Neto. (Org.). Direito (re)discutido. 1ed.Águas de São Pedro: Livronovo, 2013, v. , p. 339-372.

  • WEBER, E. ; LUCHESE, V. . Visão ambiental ou visão ecológica? Uma necessária mudança de paradigma conceitual para a efetivação do direito ambiental.. In: BRAVO, Álvaroi Sánchez; GORCZEVSKI, Clóvis.. (Org.). Medioambiente, energia y cambio climático. Sevilla: ArCiBel Editores, 2011, v. , p. 381-409.

  • GORCZEVSKI, C. ; WEBER, E. . Da apatia e da descrença à necessária transição em busca de uma cultura política pela participação social.. In: Gorckevski, Clóvis. (Org.). Direitos humanos e participação política. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2011, v. 2, p. 391-414.

  • WEBER, E. ; ARAUJO, N. C. . Estado constitucional de Peter Haberle: cooperação pelos direitos humanos. (No prelo). In: REIS, Jorge Renato dos; GORCZEVSKI, Clóvis. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: desafios modernos. Curitiba: Multidéia, 2011, v. , p. 331-349.

  • WEBER, E. . Mudança de paradigmas educacionais: a educação não formal na proteção do patrimônio ambiental cultural. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos, Educação e Sociedade. Porto Alegre: Gráfica UFRGS, 2009, v. , p. 231-244.

  • REIS, J. R. ; WEBER, E. ; BITTENCOURT, C. M. . Aspectos sociais da autonomia ambiental municipal: da sociedade de risco à ecocidadania. In: REIS, Jorge Renato dos; WEBER, Eliana; BITENCOURT, Caroline M.. (Org.). Estudos ambientais: livro em homenagem ao Prof. João Telmo Vieira. 1ed.Porto Alegre: [S.c.p], 2009, v. 1, p. 77-92.

  • WEBER, E. ; VIEIRA, J. T. . Direito ambiental: desafios da proteção ao patrimônio cultural brasileiro. In: BRAVO, Alvaro Sanchez; GORCZRVSKI, Clóvis. (Org.). Los nuevos retos de la sostenibilidad & la protección ambiental: reflexiones desde las dos rillas. Sevilla: ArCibel Editores, 2009, v. , p. 441-464.

  • VIEIRA, J. T. ; WEBER, E. . Autismo e educação: uma abordagem jurídica para o direito da inclusão. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos, Educação e Cidadania. 1ªed.Porto Alegre: UFRGS, 2007, v. , p. 339-359.

  • WEBER, E. . Participação política consciente: o voto é apenas o primeiro passo. Jornal Gazeta da Serra, Encarte Especial, p. 01 - 04, 08 ago. 2008.

  • WEBER, E. ; LUCHESE, V. . Visão ambiental ou visão ecológica? Uma necessária mudança de paradigma conceitual para a efetivação do direito ambiental. In: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea, 2011.

  • WEBER, E. ; ARAUJO, N. C. . Conferências de saúde como espaços públicos de efetiva participação política da sociedade. In: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2011.

  • WEBER, E. ; ARAUJO, N. C. . Estado constitucional cooperativo em Peter Häberle: uma tentativa de efetivação material dos direitos humanos. In: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2011.

  • WEBER, E. . Direitos culturais: o papel da educação no fortalecimento da cultura gaúcha. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010.

  • WEBER, E. ; ARAUJO, N. C. . Globalização: perspectivas da cidadania moderna. In: VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009.

  • WEBER, E. . Aspectos sociais da autonomia ambiental municipal: da sociedade de risco à ecocidadania. In: VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009.

  • WEBER, E. . A educação ambiental no fortalecimento da relação entre homem e meio ambiente cultural. In: Segundo Congreso Internacional Ciencias, tecnologías y Culturas, 2011, Santiago, Chile. Atas del II Congreso Internacional Ciencias, Tecnologías y culturas: dialogo entre las disciplinas del conocimiento. Hacia el futuro de America Latina El caribe. Santiago, Chile: Ariadna Ediciones y Edición Universitaria, 2011. p. 336-336.

  • WEBER, E. ; VIEIRA, J. T. . Extrafiscalidade: um estímulo à proteção ambiental. In: XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extenção, 2009.

  • WEBER, E. . Educação para a participação na administração pública: perspectivas democráticas de persecução da real cidadania. In: XIII SIC e XII Jornada de Pesquisa e Extensão, 2008, Santa Cruz do Sul. XIII SIC e XII Jornada de Pesquisa e Extensão, 2008.

  • WEBER, E. ; VIEIRA, J. T. . O licenciamento ambiental como forma de efetivação da autonomia municipal e do desenvolvimento sustentável. In: XII SIC e XI Jornada de Ensino, Pesquia e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XII SIC e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007.

  • WEBER, E. ; MORAES, A. L. ; FETTER, L. R. . Atendimento interdisciplinar aos casos de violência contra a mulher: a Lei Maria da Penha em discussão na interface Direito/Psicologia. In: XII SIC e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XII SIC e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007.

  • WEBER, E. ; ARAUJO, N. C. . Estado constitucional cooperativo em Peter Häberle: uma tentativa de efetivação material dos direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • WEBER, E. ; LUCHESE, V. . Visão ambiental ou visão ecológica? Uma necessária mudança de paradigma conceitual para a efetivação do direito ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • WEBER, E. ; ARAUJO, N. C. . Conferências de saúde como espaços públicos de efetiva participação política da sociedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • WEBER, E. . Direitos culturais: o papel da educação no fortalecimento da cultura gaúcha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • WEBER, E. . Aspectos sociais da autonomia municipal: da sociedade de risco à ecocidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, J. T. ; WEBER, E. . Extrafiscalidade: um estímulo à proteção ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • WEBER, E. ; ARAUJO, N. C. . Globalização: perspectivas da cidadania moderna. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • WEBER, E. . Educação para a participação na administração pública: perspectivas democráticas de persecução da real cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, J. T. ; WEBER, E. . O licenciamento ambiental como forma de efetivação da autonomia municipal e do desenvolvimento sustentável. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • WEBER, E. ; MORAES, A. L. ; FETTER, L. R. . Atendimento interdisciplinar aos casos de violência contra a mulher: a Lei Maria da Penha em discussão na interface Direito/Psicologia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • WEBER, E. . Políticas Públicas de fortalecimento ao Tradicionalismo Gaúcho frente à fragmentação do sujeito na globalização (dissertação). Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Su, 2010 (Dissertação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2015

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - horista, Carga horária: 16

2009 - 2010

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Bolsa de Estudos - Mestrado, Enquadramento Funcional: Bolsista BIPSS UNISC, Carga horária: 12

2008 - 2008

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Linguagem e Argumentação Jurídica - 30 horas/aula. Prof. Orientador: Dr. João Telmo Vieira Estágio docência realizado por dois trimestres.

Atividades

  • 03/2008 - 05/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Pós Graduação Stricto Sensu em Direito Mestrado.Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Câmara Municipal de vereadores de Passa Sete - RS

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

2009 - 2013

Câmara Municipal de vereadores de Passa Sete - RS

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Sobradinho

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

2005 - 2006

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Nomeação por Magistrado, Enquadramento Funcional: Juíza-Leiga, Carga horária: 5

Outras informações:
Atuação junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Sobradinho RS.

2001 - 2003

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio em Gabinete Judicial, Enquadramento Funcional: Estagiária - Comarca de Sobradinho, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio extracurricular remunerado - vínculo TJRS. Total de 2.500 horas

2004 - 2015

Weber e Ruoso Advogadas

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

2013 - 2013

Weber e Ruoso Advogadas

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica - Município de Lagoão

2009 - 2012

Weber e Ruoso Advogadas

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica - Município de Tunas-RS

2008 - 2009

Escola Técnica Liceu

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso Preparatório para o Concurso da Caixa Econômica Federa (edital 2008) - Curso Preparatório para o Concurso de Assessor do Ministério Público (edital 2008) - Curso Preparatório para o Concurso do Tribunal Regional Eleitoral (edital 2008) - Curso Preparatório para o Concurso da Brigada Militar (edital 2009); Curso Preparatório para o Concurso de Oficial de Justiça (edital 2009).

Propriedade Intelectual

Patentes (1)