Eliana Weber
Advogada. Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - Linha de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social. Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Passa Sete-RS (2008-2011 e 2017-atual). Ex-presidente da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão Social da OAB/RS - Subseção Sobradinho. Ex-conselheira do Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Sobradinho (2017-2021). Membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sobradinho (2018-2019). Ex-vice-Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA (2020-2021). Membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Sobradinho (2020 - atual). Membro da Academia Centro Serra de Letras, ocupante da cadeira n 09 (vitalício).
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Políticas públicas de fortalecimento cultural ao tradicionalismo gaúcho diante da fragmentação do sujeito na globalização, Ano de Obtenção: 2010
Marli Marlene Moraes da Costa.Bolsista do(a): Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil. Palavras-chave: políticas públicas; cultura; tradicionalismo gaúcho; fragmentação do sujeito; globalização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Curso de Direito
1998 - 2003
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Monografia de conclusão: Doação de órgãos e tecidos: um estudo frente ao direito constitucional da liberdade de consciência enquanto formadora da manifestação da vontade do indivíduo
Orientador: Hugo Thamir Rodrigues
Formação complementar
2003 - 2003
Português Jurídico. (Carga horária: 40h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Juizados Especiais Cíveis e Criminais. (Carga horária: 16h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
REIS, J. R. ; LEAL., R. G. ; COSTA, M. M. M. ; WEBER, E. . VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Outro).
CAVALHEIRO, A. F. ; WEBER, E. . IV ECID - Encontro Científico do Curso de Direito - A Constitucionalização do Direito.. 2010. (Outro).
LEAL., R. G. ; REIS, J. R. ; COSTA, M. M. M. ; WEBER, E. . VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2009. (Outro).
Participação em eventos
VI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNISC Sobradinho.Técnicas de atendimento jurídico no Processo Civil. 2015. (Oficina).
VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Estado constitucional cooperativo em Peter Häberle: uma tentativa de efetivação material dos direitos humanos. 2011. (Seminário).
XII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: O impacto dos Direitos Humanos na jurisprudência e nas Políticas Públicas inglesas: o exemplo da eutanásia. 2011. (Outra).
II Congresso Sulbrasileiro de Controle Público: a transparência construindo a democracia. 2010. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Municipalismo: a Reforma na Administração Pública. 2010. (Congresso).
Seminário Regional de Gestão Pública - TCE / FAMURS / UVERGS. 2010. (Seminário).
VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direitos culturais: o papel da educação no fortalecimento da cultura gaúcha. 2010. (Seminário).
XI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Direito e economia: novos desafios. 2010. (Outra).
VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e POlíticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Globalização: perspectivas da cidadania moderna. 2009. (Seminário).
XV SIC e XIV Jornada de ensino, Pesquisa e Extensão.Extrafiscalidade: um estímulo à proteção ambiental. 2009. (Seminário).
IV Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2008. (Seminário).
V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2008. (Seminário).
XIII SIC e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Educação para a participação na administração pública: perspectivas democráticas de persecução da real cidadania. 2008. (Seminário).
XII SIC e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.O licenciamento ambiental como forma de efetivação da autonomia municipal e do desenvolvimento sustentável. 2007. (Seminário).
I Encontro Sul-Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Encontro).
XIX Semana do Ministério Público. 2003. (Seminário).
Mediação Familiar na Psicologia e no Direito. 2002. (Seminário).
I Jornada da Justiça Federal. 2000. (Seminário).
Seminário de Direito Processual: A prova no processo. 1999. (Seminário).
XV Semana do Ministério Público. 1999. (Seminário).
Ciclo de Conferências: Semana do Ministério Público. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
LANER, V. F.;WEBER, E.. A (im)possibilidade de indenização por danos morais pelo abandono afetivo dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, R. H.;WEBER, E.. Ação monitória: uma análise de sua natureza jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, R. H.;WEBER, E.. União homoafetiva: uma abordagem a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.;WEBER, E.. Licitações sustebtáveis: o papel do poder público como agente indutor de comportamento socioambiental desejável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LANER, V. F.;WEBER, E.. Proteção constitucional da transexualidade: (im)possibilidade dos indivíduos transexuais terem seu prenome e sexo retificados no registro civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Orientou
Novas unidades familiares: a homoafetividade em questão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eliana Weber;
Tiro de laço: a discussão entre o direito ao lazer e à cultura e a proteção dos animais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eliana Weber;
A prova e o erro médico: aspectos das responsabilização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eliana Weber;
A falta de afeto e o dever de indenizar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eliana Weber;
Oitiva infanto-juvenil em juízo: o depoimento sem dano em foco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eliana Weber;
Produções bibliográficas
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VIEIRA, J. T. ; WEBER, E. . O licenciamento ambiental como forma de efetivação da autonomia municipal e do desenvolvimento sustentável. Jus Navigandi (Online) , v. 1731, p. 11099, 2008.
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NUNES, F. R. ; WEBER, E. . A falta de afeto e o dever de indenizar: dissonância entre doutrina e jurisprudência. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). Direito (Re)Discutido. 1ed.Águas de São Pedro: Livro Novo, 2014, v. IV, p. 137-156.
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SECRETTI, A. T. ; HERATH, M. ; WEBER, E. . Mediando conflitos: o direito de família sob o foco das soluções alternativas. In: Theobaldo Spengler Neto. (Org.). Direito (re)discutido. 1ed.Águas de São Pedro: Livronovo, 2013, v. , p. 339-372.
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WEBER, E. . Educação para a participação na administração pública: perspectivas democráticas de persecução da real cidadania. In: XIII SIC e XII Jornada de Pesquisa e Extensão, 2008, Santa Cruz do Sul. XIII SIC e XII Jornada de Pesquisa e Extensão, 2008.
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WEBER, E. ; VIEIRA, J. T. . O licenciamento ambiental como forma de efetivação da autonomia municipal e do desenvolvimento sustentável. In: XII SIC e XI Jornada de Ensino, Pesquia e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XII SIC e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007.
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WEBER, E. ; MORAES, A. L. ; FETTER, L. R. . Atendimento interdisciplinar aos casos de violência contra a mulher: a Lei Maria da Penha em discussão na interface Direito/Psicologia. In: XII SIC e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XII SIC e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007.
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WEBER, E. ; ARAUJO, N. C. . Estado constitucional cooperativo em Peter Häberle: uma tentativa de efetivação material dos direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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WEBER, E. ; LUCHESE, V. . Visão ambiental ou visão ecológica? Uma necessária mudança de paradigma conceitual para a efetivação do direito ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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WEBER, E. ; ARAUJO, N. C. . Conferências de saúde como espaços públicos de efetiva participação política da sociedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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WEBER, E. . Direitos culturais: o papel da educação no fortalecimento da cultura gaúcha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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WEBER, E. . Aspectos sociais da autonomia municipal: da sociedade de risco à ecocidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VIEIRA, J. T. ; WEBER, E. . Extrafiscalidade: um estímulo à proteção ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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WEBER, E. ; ARAUJO, N. C. . Globalização: perspectivas da cidadania moderna. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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WEBER, E. . Educação para a participação na administração pública: perspectivas democráticas de persecução da real cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VIEIRA, J. T. ; WEBER, E. . O licenciamento ambiental como forma de efetivação da autonomia municipal e do desenvolvimento sustentável. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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WEBER, E. ; MORAES, A. L. ; FETTER, L. R. . Atendimento interdisciplinar aos casos de violência contra a mulher: a Lei Maria da Penha em discussão na interface Direito/Psicologia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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WEBER, E. . Políticas Públicas de fortalecimento ao Tradicionalismo Gaúcho frente à fragmentação do sujeito na globalização (dissertação). Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Su, 2010 (Dissertação).
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - 2015
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - horista, Carga horária: 16
2009 - 2010
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Bolsa de Estudos - Mestrado, Enquadramento Funcional: Bolsista BIPSS UNISC, Carga horária: 12
2008 - 2008
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Linguagem e Argumentação Jurídica - 30 horas/aula.
Prof. Orientador: Dr. João Telmo Vieira
Estágio docência realizado por dois trimestres.
Atividades
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03/2008 - 05/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Pós Graduação Stricto Sensu em Direito Mestrado.Linhas de pesquisa
2017 - Atual
Câmara Municipal de vereadores de Passa Sete - RSVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
2009 - 2013
Câmara Municipal de vereadores de Passa Sete - RSVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica
2014 - 2016
Prefeitura Municipal de SobradinhoVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
2005 - 2006
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Nomeação por Magistrado, Enquadramento Funcional: Juíza-Leiga, Carga horária: 5
Outras informações:
Atuação junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Sobradinho RS.
2001 - 2003
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio em Gabinete Judicial, Enquadramento Funcional: Estagiária - Comarca de Sobradinho, Carga horária: 25
Outras informações:
Estágio extracurricular remunerado - vínculo TJRS. Total de 2.500 horas
2004 - 2015
Weber e Ruoso AdvogadasVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada
2013 - 2013
Weber e Ruoso AdvogadasVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica - Município de Lagoão
2009 - 2012
Weber e Ruoso AdvogadasVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica - Município de Tunas-RS
2008 - 2009
Escola Técnica LiceuVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso Preparatório para o Concurso da Caixa Econômica Federa (edital 2008) - Curso Preparatório para o Concurso de Assessor do Ministério Público (edital 2008) - Curso Preparatório para o Concurso do Tribunal Regional Eleitoral (edital 2008) - Curso Preparatório para o Concurso da Brigada Militar (edital 2009); Curso Preparatório para o Concurso de Oficial de Justiça (edital 2009).
Propriedade Intelectual
Patentes (1)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| INVENTOR | Processo de obtenção de nanopartículas de metais nobres usando silsesquioxanos e/ou materiais híbridos iônicos a base de sílica como estabilizantes | 11/10/2011 |
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