Márcio Costa Brito Ribeiro

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

RIBEIRO, M. C. B. . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. (Outro).

Palestra: Memória compartilhada e história: Entre Alienação e ideologia. 2023. (Outra).

Planejamento Pedagógico 2021.1. 2021. (Outra).

Jornada Pedagógica 2020.2. 2020. (Encontro).

29 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL ? A reforma Politíca e a Constituição na atualidade,.O respeito às garantias Constitucionais no Processo Penal. 2017. (Simpósio).

I DIREITO NA MESA.UMA DISCUSSÃO EM TORNO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2016. (Seminário).

III Simpósio de Direitos Humanos da FTC.Bandido bom é bandido morto: será?. 2013. (Simpósio).

Dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual contra criança e adolescentes. 2010. (Encontro).

I Semana Jurídica do Curso de Direito - UNEB. 2010. (Congresso).

IV Congresso Baiano de Direito de Família. 2010. (Congresso).

REDESENHANDO A EXECUÇÃO PENAL: a superação da lógica dos benefícios. 2010. (Seminário).

VI Jornada Brasileira de Direito Privado. 2010. (Congresso).

X Rórum Brasil de Direito. 2010. (Congresso).

I Seminário sobre ensino nos cursos de Ciências Contábeis e Direito. 2009. (Seminário).

3° Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e 7° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2008. (Congresso).

Forum Educação em Direitos Humanos.Juros Legais. 2008. (Seminário).

Novas Teses de Ciências Criminais e V Encontro Baiano de Direito Penal. 2008. (Congresso).

O que Significa Criminologia? Perspectivas e Desafios de uma Alternativa à Dogmática Penal Tradicional. 2008. (Outra).

Seminário Interdisciplinar - UNEB Campus XIX: Desigualdade na Diversidade.Direito, Identidade e Territorialidade no Espaço Rural. 2008. (Seminário).

Seminário: Perspectivas Atuais da Cidadania no Brasil. 2007. (Seminário).

I CONGRESSO JURÍDICO PRINCESA DO SERTÃO. 2006. (Congresso).

NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS E III ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2006. (Congresso).

CARNEIRO, R. C. M.;RIBEIRO, M. C. B.. Direitos fundamentais do recluso: Uma análise do princípio da fraternidade como medida coercitiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

RIBEIRO, M. C. B.; CARNEIRO, R. C. M.. METODO APAC COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO E ENCARCERAMENTO HUMANIZADO DO APENADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

RIBEIRO, M. C. B.; CARNEIRO, R. C. M.. O JUIZ DAS GARANTIAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2021.

RIBEIRO, M. C. B.; CARNEIRO, R. C. M.. OS IMPACTOS DA PANDEMIA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DESSES CRIMES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

RIBEIRO, M. C. B.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO USO DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CASOS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PEIXOTO NETO, A. L..; CARNEIRO, R. C. M.;RIBEIRO, M. C. B.. HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641 DO STF - UMA ANÁLISE CONJUNTURAL JURÍDICA E SOCIOLÓGICA E SUA APLICABILIDADE NO PRESÍDIO NILTON GONÇALVES DO MUNÍCIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA ENTRE FEVEREIRO E NOVEMBRO DE 2018. 2019.

RIBEIRO, M. C. B.. A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA AO PERÍODO DA LICENÇA PATERNIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

RIBEIRO, M. C. B.. A UTILIZAÇÃO DAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS COMO FORMA DE REINSERÇÃO DOS APENADOS AO CONVÍVIO SOCIAL E AUXÍLIO NA EXECUÇÃO PENAL À LUZ DA LEI 7.210/84.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SANTANA, S. B. P.;RIBEIRO, M. C. B.. A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA ESPETACULARIZAÇÃO DA PUNIÇÃO: URSO BRANCO (WHITE BEAR). 2018.

RIBEIRO, M. C. B.. O EXCESSO PUNÍVEL NA LEGÍTIMA DEFESA NAS SITUAÇÕES QUE ENVOLVEM DEFESA PESSOAL E ARTES MARCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, L. O. S.;RIBEIRO, M. C. B.. CRIMES DE ÓDIO PRATICADOS NAS REDES SOCIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, L. O. S.; CARNEIRO, R. C. M;RIBEIRO, M. C. B.. A PRISÃO FEMININA E O DIREITO AO AMPARO MATERNO, SOB ÓTICA DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, L. O. S.; CARNEIRO, R. C. M;RIBEIRO, M. C. B.. TRIBUNAL DO JURI: UMA ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA E O CONFLITO COM O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, L. O. S.; CARNEIRO, R. C. M;RIBEIRO, M. C. B.. A APLICABILIDADE DA QUALIFICADORA DE FEMINICÍDIO EM SITUAÇÕES DE VÍTIMAS TRANSEXUAIS E CISGÊNEROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

RIBEIRO, M. C. B.. DELAÇÃO PREMIADA: A PRISÃO PREVENTIVA E A VOLUNTARIEDADE DO AGENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

A obrigatoriedade do fornecimento do material genético em contraposição ao princípio do nemo tenetur se detegere: Lei n° 12; 654/2012; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Prática Penal) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Márcio Costa Brito Ribeiro;

IMPACTOS DO PROJETO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA VARA CRIME DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA/BA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Prática Penal) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Márcio Costa Brito Ribeiro;

: DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA: precedentes para a liberação para uso medicinal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Prática Penal) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Márcio Costa Brito Ribeiro;

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE PORTE DE DROGAS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Prática Penal) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Márcio Costa Brito Ribeiro;

BOATE KISS: UMA ANÁLISE SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE E O ERRO JUDICIAL ACERCA DA TIPIFICAÇÃO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Márcio Costa Brito Ribeiro;

APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DE FEMINICÍDIO AS MULHERES TRANSEXUAIS EM RAZÃO DO AUMENTO DE CASOS DA VIOLÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E DA OMISSÃO LEGISLATIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Márcio Costa Brito Ribeiro;

ANÁLISE ACERCA DO BANCO NACIONAL DE PERFIL GENÉTICO E A POSSÍVEL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Márcio Costa Brito Ribeiro;

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: DESAFIOS E EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Márcio Costa Brito Ribeiro;

A EUTANÁSIA E SEUS ASPECTOS ÉTICOS, BIOÉTICOS E SEUS IMPACTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Márcio Costa Brito Ribeiro;

SÉRIE OLHOS QUE CONDENAM: UMA ANÁLISE SOCIAL E O MODO DE INTERROGATÓRIO DESCRITO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Márcio Costa Brito Ribeiro;

NECROPOLÍTICA DA GUERRA ÀS DROGAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Márcio Costa Brito Ribeiro;

METODO APAC COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO E ENCARCERAMENTO HUMANIZADO DO APENADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Márcio Costa Brito Ribeiro;

A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA AO PERÍODO DA LICENÇA PATERNIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Márcio Costa Brito Ribeiro;

O EXCESSO PUNÍVEL NA LEGÍTIMA DEFESA NAS SITUAÇÕES QUE ENVOLVEM DEFESA PESSOAL E ARTES MARCIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Márcio Costa Brito Ribeiro;

DELAÇÃO PREMIADA: A PRISÃO PREVENTIVA E A VOLUNTARIEDADE DO AGENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Márcio Costa Brito Ribeiro;