Acácio Miranda da Silva Filho

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

2022 - 2023

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

2022 - 2023

Pós-Doutorado. , Fundacion Las Palmas, FLP, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Miranda S. Filho, Acacio; MONTEIRO, R. L.; MOREIRA, R. S. L.; SANTOS, V. R.. Manual Direcional para Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados em Cidades Inteligentes (Bairro Universitário Inteligente). 2025. Dissertação (Mestrado em Tecnologia, Gestão e Saúde Ocular) - Universidade Federal de São Paulo.

NASCIMENTO, B. D.; TUMA, E.; MARQUES, S. R. M. P.; TORRES, R. E.;Miranda S. Filho, Acacio. O IMPACTO DA LEI N° 13.303/2016 NA GOVERNANÇA CORPORATIVA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

NETTO, A. V. S.; NEISSER, F. G.;Miranda S. Filho, Acacio. Precatórios - O Ente Nacional Superendividado: Ferramentas Constitucionais e a Reserva do Financeiramente Possível. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Miranda S. Filho, Acacio. Prerrogativas do Oficial Policial Militar em face das Prisões Cautelares. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. A Eficácia das Medidas Socioeducativas no Município de Jaraguá do Sul/SC x Delinquencia Juvenil: A Falsa Expectativa Imputada à Resolução da Maioridade Penal.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. A Suspensão do Serviço Essencial na Hipótese de Inadimplência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Artigo 28 da Lei 11.343/2006: Uma Análise da Natureza Jurídica das Condutas e Sanções. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. As Sanções Administrativas Aplicáveis aos Fornecedores no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. As Prisões Cautelares no Processo Penal após a Lei Nº. 12.403, de 4 de Maio de 2011.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Atuação do Delegado de polícia diante de Flagrante Delito com Excludente de Ilicitude. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Crimes nas Relações de Consumo?: Um Estudo de Caso de uma Empresa Comercial Multinacional na Cidade de Manaus/AM. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Uma Breve Análise dos Princípios Referentes às Relações de consumo para aplicação do CDC. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Descriminalização ou Despenalização do Artigo 28 da Lei de Drogas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. A Responsabilidad Civil dos Sites de Compras Coletivas à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Dos Crimes Previstos na Lei de Drogas? lei N. 11.343/06. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Ilegitimidade Constitucional da Autoridade Policial de Representar em Juíizo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Tráfico Ilícito de Drogas - Inovações e Alterações Legislativas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. A Ação Penal nos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. O Mito da Redução da Maioridade Penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Pessoa Jurídica: Agente ou Instrumento de Crime?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Redução da Maioridade Penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. O Inquérito Policial e a sua Imprescindibilidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. A Dificuldade de Repressão nos Crimes de Informática no Brasil'. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Aspectos Relevantes da Lei de Drogas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. A Lei Antidrogas: Uma Visão Garantista. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. O Sistema Penal como Modo de Perpetuação da Desigualdade Social e do Racismo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e a Lei 9.605/98. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Crimes de Homicídios em Série e suas Polêmicas no Âmbito da Investigação Policial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. A Constitucionalidade da Vedação de Liberdade Provisória dos Crimes Previstos no Art. 33, Caput e § 1º, e 34 e 37 da lei 11.343. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. A Investigação no Crime de Homicídio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Padrão Normativo de Valores Universais dos Direitos Humanos: Lineamentos sobre a Repercussão no Tipo Penal do Terrorismo e na Cooperação Jurídica Internacional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Provas Ilícitas nas Investigações Policiais sob a Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. de Oliveira. Delação Premiada - A Eficácia e a Eficiência no Sistema Penal Brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Crimes Tributários e Previdenciários Contributivos: Esgotamento da Esfera Administrativa para Crimes Materiais e Formais? Implicações na Investigação e no Processo Penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Aspectos Constitucionais no Tribunal do Júri no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. A Saúde e a Regulação Suplementar, a Oxigenoterapia Hiperbárica e o Ressarcimento ao SUS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Inteligência Policial: Ranço da Ditadura ou Ferramenta Imprescindível para o Sucesso de Investigação e Planejamento de Políticas de Segurança Pública Eficazes?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. A Importância do Inquérito Policial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Legislação Penal Brasileira e o Crime de Tráfico de Drogas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Responsabilidade Civil: A Diferença entre Vício, Defeito e Fato do Produto ou do Serviço. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. A Metodologia do Ciclo do Esforço investigativo Criminal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. A Busca do Equilíbrio nas Relações. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. A Ilegalidade e a Inconstitucionalidade do Artigo 5º da Medida Provisória 2.170-36/2001 e o Direito à Revisão Contratual com Base no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Vício do Produto. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Implicações Práticas da Publicação da Lei 12.015/09 no Crime de Estupro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. A Evolução dos Crimes Licitatórios no Direito Brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. Conceito de Consumidor e de Fornecedor em Meio a Relação de Consumo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. A Inconstitucionalidade da Diminuição da Idade da Responsabilidade Penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

Miranda S. Filho, Acacio. A Constitucionalidade e Aplicabilidade da Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

FERNANDES, T. P.;Miranda S. Filho, Acacio; SILVA, T. J.. Direito da Personalidade e a Clonagem de Seres Humanos Conf. entre Dir. e Tecnolo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MALHEIRO, E. P.;Miranda S. Filho, Acacio; SEGER, A.. A Aplicação Subsidiária da Lei Penal Comum ao Direito Penal Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MALHEIRO, E. P.;Miranda S. Filho, Acacio; SEGER, A.. Processo de Elaboração dos Tratados Internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MALHEIRO, E. P.;Miranda S. Filho, Acacio; SEGER, A.. Extradição, Deportação e Expulsão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Miranda S. Filho, Acacio; Leonardo Henriques; MANOEL, L. B.. Prescrição Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Miranda S. Filho, Acacio; Leonardo Henriques; MANOEL, L. B.. A Princ. a não Autoincrim. O Princ. Tenetur se Detegere e suas Dec. no proc. Pen.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Miranda S. Filho, Acacio; Leonardo Henriques; MANOEL, L. B.. A Influência do Estado Puerperal nos Crimes de Infanticídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Vitimologia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Culpabilidade e a Medida de Segurança. Aspectos Conceituais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. A Ressocialização da Pessoa Presa e seu Retorno à Sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Juizado Especial Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Análise da lei de Lavagem de Dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Estelionato Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Das (Im)Possibilidades da Prisão Preventivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Violência Doméstica e Familiar: Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Residência Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Abuso de Autoridade: Limite do Exercício do Direito dos Agentes Policiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Error in Persona e o Aberrctio Ictus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Penais Preventivas de Liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. A Ineficácia da Ressocialização do Preso e seus Efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Tráfico Internacional de Pessoa para o Fim de Exploração Sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. O Estrupo de Vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Psicopatas Homicidas e sua Punibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Interceptação Telefônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. O Crime de Genocídio no direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Regime Disciplinar Diferenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Violência Doméstica Contra a Mulher: Natureza Jurídica da Ação Penal e Eft. da Lei 11.340/0. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ABILIO, A. C.; SILVA FILHO, E. M.;Miranda S. Filho, Acacio. Crimes Virtuais e o Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ABILIO, A. C.; SILVA FILHO, E. M.;Miranda S. Filho, Acacio. O Princípio da insignificância na Jurisprudência Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ABILIO, A. C.; SILVA FILHO, E. M.;Miranda S. Filho, Acacio. O Adolescente Infrator e os Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ABILIO, A. C.; SILVA FILHO, E. M.;Miranda S. Filho, Acacio. A Inconst. da Exc. Criada pela Lei Fed. 11.900/2009 quanto ao Local. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ABILIO, A. C.; SILVA FILHO, E. M.;Miranda S. Filho, Acacio. Os Crimes de Colarinho Branco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ABILIO, A. C.; SILVA FILHO, E. M.;Miranda S. Filho, Acacio. O Crime de Deserção e seus Aspectos Processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ABILIO, A. C.; SILVA FILHO, E. M.;Miranda S. Filho, Acacio. Tráficos de Pessoas para fim de Exploração Sexual de Trabalho Forçado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ABILIO, A. C.; SILVA FILHO, E. M.;Miranda S. Filho, Acacio. Favorecimento Pessoal no Real Direito Militar Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ABILIO, A. C.; SILVA FILHO, E. M.;Miranda S. Filho, Acacio. A Valorização das Palavras da Vítima no Crime de Estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ABILIO, A. C.; SILVA FILHO, E. M.;Miranda S. Filho, Acacio. Interrogatório Feito por Videoconferência no Processo Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ABILIO, A. C.; SILVA FILHO, E. M.;Miranda S. Filho, Acacio. Tribunal do Juri. A Fase de Pronuncia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. O Crime de Estelionato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. O Crime Passional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Coautoria em Infanticídio. 2013 - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Da progressão de Regime de Pena na Prática de Crime Hediondo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Aborto de Feto Anencefalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Comissão Parlamentar de Inquérito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Habeas Corpus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Regime Disciplinas Diferenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. A Privatização do sistema Prisional Brasileiro e a Ressocialização do Preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. As Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro com a Lei 12.403/2001. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Sistema Trifásico de Aplicação da Pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Dos Crimes Sexuais Vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Teoria da Co Culpabilidade Penal na Perspectiva do Estado Democratico de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Das Transações Penais e os Impactos Sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. A Influência da Mídia no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Embriaguez ao Volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Interceptação Telefônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Crime Continuado no Delito de Estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Crime de Lavagem de Dinheiro. Aspectos Penais e suas Consequencias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Prisão Cautelar de Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei Nº 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Regime Disciplinar Constitucional ou Inconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. O Homicídio Qualificado Privilegiado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Organizações Criminosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Provas Ilícitas - Interceptação Telefônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. A Eutanasia e os Aspectos Legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. O Regime Disciplinar Diferenciado e seus Efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. A Maioridade Penal Frente a sociedade Contemporanea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Contro Aquisição e Porte de Armas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MANOEL, L. B.; Leonardo Henriques;Miranda S. Filho, Acacio. Concussão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CALIXTO, I.;Miranda S. Filho, Acacio; FORNER, J. A. S. E.. Crimes pela Internet no Sistema Financeiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Miranda S. Filho, Acacio; CALIXTO, I.; FORNER, J. A. S. E.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CALIXTO, I.;Miranda S. Filho, Acacio; FORNER, J. A. S. E.. Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CALIXTO, I.;Miranda S. Filho, Acacio; FORNER, J. A. S. E.. Defensoria Pública e o Acesso da Sociedade à Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CALIXTO, I.;Miranda S. Filho, Acacio; FORNER, J. A. S. E.. O Aborto sob a Visão do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CALIXTO, I.;Miranda S. Filho, Acacio; FORNER, J. A. S. E.. Anencéfalos: O Aborto é Legítimo?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CALIXTO, I.;Miranda S. Filho, Acacio; FORNER, J. A. S. E.. Crime de Estupro Conforme a Lei 12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CALIXTO, I.;Miranda S. Filho, Acacio; FORNER, J. A. S. E.. A Legítima Defesa no Direito Brasieliro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CALIXTO, I.;Miranda S. Filho, Acacio; FORNER, J. A. S. E.. Erro de Tipo e Erro de Proibição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CALIXTO, I.;Miranda S. Filho, Acacio; FORNER, J. A. S. E.. Meios de Participação no Ministério Público no Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CALIXTO, I.;Miranda S. Filho, Acacio; FORNER, J. A. S. E.. Da Medida de Segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ROMAO, C. E. L.; BUSHATSKY, D.;Miranda S. Filho, Acacio. Medidas de Segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ROMAO, C. E. L.; BUSHATSKY, D.;Miranda S. Filho, Acacio. Crime Organizado: Uma Abordagem Contemporânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ROMAO, C. E. L.; BUSHATSKY, D.;Miranda S. Filho, Acacio. Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Cooperação Jurídica Internacional no Combate à Lavagem de Dinheiro; 2025; Dissertação (Mestrado em Estudos Avançados em Direito Internacional) - MUST University, ; Orientador: Acacio Miranda da Silva Filho;

A Tensão Entre a Soberania Estatal e a Responsabilidade de Proteger ( R2P); 2025; Dissertação (Mestrado em Estudos Avançados em Direito Internacional) - MUST University, ; Orientador: Acacio Miranda da Silva Filho;

A nova lei de lavagem de dinheiro e o dever de comunicação do advogado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG; Orientador: Acacio Miranda da Silva Filho;

Miranda S. Filho, Acacio . Direito Penal Internacional - Saber Direito. 2017.

Miranda S. Filho, Acacio . Recursos no Jecrim. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Miranda S. Filho, Acacio . Aspectos Atuais dos Juizados Especiais Criminais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Miranda S. Filho, Acacio . Dos Crimes Empresariais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Miranda S. Filho, Acacio . Aspectos Atuais dos Juizados Especiais Criminais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Miranda S. Filho, Acacio . Das modalidades de Crimes de Responsabilidade Praticados por Prefeitos Municipais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2015

Professor Homenageado, Formandos 2015.2 - UNIFMU.