Aloysio da Costa Chaves Neto

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2012), Especialização em Direito Público pela Universidade Anhanguera - Uniderp (MS) (2013). Aprovação em concursos públicos: 2014: - Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Concurso 002/2014 - Cargo: Analista Judiciário. Área: Direito. Polo: Belém. DOE de 12/12/2014. Colocação: 154; - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Cargo: Técnico Judiciário/Administrativo. Polo: Macapá; 2018 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Cargo: Analista Judiciário. Área: Direito. Polo: Paragominas. DOU de 11/04/ 2018, Seção 3. Colocação: 1º lugar, - Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Cargo: Técnico Judiciário/Administrativo. Polo: Belém. DOU de 11/04/ 2018, Seção 3. Colocação: 28ª. Atualmente é Assessor de Desembargador na Área criminal, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente no seguinte tema: direito criminal.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2012 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp

Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento em Dosimetria da Pena

2018 - 2018

Escola Superior da Magistratura
Título: x. Ano de finalização: 2018

Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento em Dosimetria da Pena

2015 - 2015

Escola Superior da Magistratura
Título: x. Ano de finalização: 2015

Graduação em Direito

2007 - 2012

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Da Prisão Preventiva como Garatia da Ordem Pública Diante da Constituição da República Federativa do Brasil
Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes

Formação complementar

2010 - 2010

Ciclo de Capacitação em Defesa do Preso Provisório. (Carga horária: 40h). , Defensoria Pública do Estado do Pará, DPEP, Brasil.

2009 - 2009

Semi-Intensive English Program. (Carga horária: 105h). , ELS Language Centers, ELS, Estados Unidos.

2008 - 2009

Intensive English Program. (Carga horária: 104h). , ELS Language Centers, ELS, Estados Unidos.

2005 - 2005

Advanced Course Graduation. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

2004 - 2004

Curso Básico de Inglês. (Carga horária: 441h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CHAVES NETO, A. C. . Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Outro).

Participação em eventos

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2013. (Congresso).

II Encontro Jurídico 2011. 2011. (Encontro).

XI Semana Jurídica do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. 2011. (Outra).

XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Estado do Pará. 2011. (Congresso).

Congresso Nacional dos Estudantes de Comunicação, Ciências Contábeis, Administração, Direito, Economia, Serviço Social, Relações Internacionais, Engenharia do Petróleo e Gestão - CONECADES. 2010. (Congresso).

Encontro Jurídico I - Propostas de Mudanças: Um Novo Olhar Sobre o Código de Processo Penal. 2010. (Encontro).

II Encontro Jurídico 2010. 2010. (Encontro).

Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

Encontro Jurídico - Abordando os 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Encontro).

IV Congresso de Direito da Família. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

Seminário - Empresa - Recuperação e Falência. 2007. (Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Assessor de Desembargador, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Portaria nº 1127/2015-GP, 09 de março de 2015. Publicado no Diário de Justiça, 10 de março de 2015. Edição: 5694/2015.

2011 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Acadêmico de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Realizou estágio junto ao Gabinete da Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.

2010 - 2011

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Acadêmico de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário

2009 - 2010

Silveira, Athias, Soriano de Mello Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados

Vínculo: Acadêmico de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário